‘Sindicatos infantis’ defendem direito de crianças ao trabalho

Veronica Smink – BBC Mundo, Cone Sul

Em países como Bolívia e Peru, crianças querem ter direito de trabalhar livremente.

Há 215 milhões de casos de trabalho infantil no mundo, mas nem todas as crianças se sentem exploradas – algumas, inclusive, defendem seu direito de trabalhar. Em alguns países latino-americanos, como na Bolívia e no Peru, elas estão se reunindo em uma espécie de “sindicato infantil”, para cobrar das autoridades a permissão para trabalharem livremente, ainda que isso seja, muitas vezes, proibido por lei.

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) estabeleceu o 12 de junho como o Dia Mundial da Erradicação do Trabalho Infantil, considerando que o trabalho prematuro “nega às crianças a oportunidade de ser crianças”.

Ao mesmo tempo, milhares de crianças latino-americanas, reunidas em diferentes movimentos nacionais, reivindicam às autoridades que foquem em melhorar as condições daquelas que desejam trabalhar.

“O que precisa ser erradicado são as formas de trabalho precárias, como a prostituição, a mineração, o tráfico de menores, a venda de drogas. Nós apoiamos o trabalho digno, como o meu”, argumenta à BBC Mundo Miguel Valenzuela, de 14 anos. O menino peruano passa as manhãs na escola e, à tarde, trabalha durante três horas na loja de sua mãe, vendendo produtos para festas infantis.

“Minha mãe me levava à loja desde pequeno. Ela também começou a trabalhar cedo, aos 12 anos”, diz Miguel.

Há cinco anos, ele soube, por intermédio de uma colega de escola, da existência do Movimento de Adolescentes e Crianças Trabalhadores Filhos de Operários Cristãos (Manthoc, na sigla em espanhol) e decidiu se filiar. Atualmente é delegado nacional da entidade.

Crianças em movimento

Em vários países do continente, multiplicam-se uma espécie de “sindicato infantil”.          O Manthoc, por exemplo, é inspirado em outros movimentos similares e diz ser um espaço em que jovens dirigentes fazem atividades recreativas e debates. Mas, além da parte social, um de seus objetivos principais é defender os direitos das crianças trabalhadoras e, assim, convencer as autoridades a implementar medidas que melhorem a qualidade do trabalho infantil.

Atualmente, Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai e Venezuela têm suas próprias organizações infantis, coordenadas sob o guarda-chuva do Movimento Latino-Americano e Caribenho de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores (Molacnats).

“Esses movimentos realmente ganharam protagonismo na região”, diz à BBC Mundo Erika Alfageme, da ONG Save the Children no Peru. Para ela, a existência de movimentos de crianças “permite que façamos uma avaliação crítica do trabalho infantil”.

Ambivalência

Muitas ONGs apoiam a luta da OIT pela erradicação do trabalho infantil, mas a Save the Children ainda discute entre se opor à prática ou aceitar a realidade e focar em erradicar apenas as práticas abusivas.

“Nosso foco é proteger as crianças, e estamos debatendo qual a melhor forma de fazê-lo”, explica Erika Alfageme.

Diversos governos também enfrentam a mesma dúvida. A Bolívia, por exemplo, é membro da OIT e, portanto, tem de cumprir com o combate ao trabalho infantil. Mas, no Dia das Crianças do ano passado, o presidente do país, Evo Morales, se reuniu com representantes do Sindicato de Meninos, Meninas e Adolescentes Trabalhadores do país (Unatsbo) e defendeu os direitos dos pequenos funcionários.

“Eles sustentam suas famílias com um trabalho saudável, honesto. Uma coisa é o trabalho e outra é a exploração, (…) e os que trabalham têm consciência social”, afirmou o presidente na época.

A OIT fez menção à essa ambivalência em um comunicado publicado nesta segunda-feira. “Ainda persiste uma grande disparidade entre a ratificação dos convênios sobre trabalho infantil e as ações que os governos empreendem para enfrentar o problema”, adverte o organismo.

Trabalho infantil equivale à exploração?

Quem advoga pelos direitos das crianças de trabalhar pede que haja uma distinção clara entre os empregos “dignos” e a exploração de menores.

“O trabalho em si não é negativo, nem danoso a nossa condição de criança ou adolescente. Depende das condições em que se trabalha”, diz a página na internet do Movimento Nacional de Meninos, Meninas e Adolescentes do Peru.

“No meu trabalho reforço (o que aprendo) em matemática, porque tenho que calcular preços. E tratar com clientes ajuda o meu desenvolvimento social”, defende o peruano Miguel Valenzuela.

E, segundo a Save the Children, a maioria das crianças que participa de movimentos infantis frequenta a escola e tem empregos que estão de acordo com suas capacidades. Além disso, afirma Alfageme, existe uma concepção diferente do trabalho infantil em países desenvolvidos e os de terceiro mundo. Ela sustenta que as diferenças culturais podem levar a uma “moral dupla”.

“Nos EUA ou na Europa, é totalmente aceito que um menino entregue jornais ou corte grama para ganhar dinheiro, ou que um adolescente trabalhe numa rede de fast food”, diz ela. “Enquanto isso, em muitas partes da América Latina, é normal que as crianças ajudem desde pequenas com tarefas domésticas e que colaborem com o trabalho dos adultos, em especial nas zonas rurais.” Sendo assim, ela questiona, “quem determina o que constitui a exploração infantil?”

Não por acaso, a maioria dos movimentos de crianças trabalhadoras da América Latina surgiu na região andina. Ali é comum que as crianças ajudem seus pais a sustentar a casa.

“As crianças andinas são consideradas parte ativa da sociedade e da economia familiar e desde pequenos cumprem um papel na comunidade”, agrega Alfageme.

Sucesso limitado

Por enquanto, porém, os movimentos infantis têm tido sucesso limitado na sua causa. A OIT diz que essas organizações não são expressivas – possuem um pequeno número de membros em relação ao alto número de crianças que trabalham nesses países. Ainda assim, países como Bolívia e Venezuela têm dado mais atenção a esses grupos.

Alfageme defende que, mais do que números, quer passar uma mensagem.                 “Os movimentos nos mostram novas formas de pensar a infância”, afirma.

Fonte: BBCBrasil

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Valor Econômico: País reativa plano de retaliação contra EUA

Assis Moreira | De Genebra

O governo brasileiro decidiu reativar o plano de retaliação de US$ 800 milhões contra os Estados Unidos devido ao conflito comercial provocado pelos subsídios ilegais americanos aos seus produtores de algodão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) poderá dar o sinal verde hoje para a reconvocação de um grupo interministerial que determinará as condições de aplicação das sanções, se negociações bilaterais nas próximas semanas fracassarem.

O Brasil tem autorização da Organização Mundial do Comércio (OMC) para impor represália contra os EUA por causa de manutenção de subsídios ilegais americanos no caso do algodão. O governo brasileiro tinha decidido impor sobretaxa em mais de cem produtos americanos, além de atacar na área de propriedade intelectual, como no pagamento por patentes e direitos autorais.

Em abril de 2010, o Brasil suspendeu o plano de retaliação, depois de acordo com os EUA, que passaram a pagar compensação de US$ 147 milhões anuais destinados a um fundo de apoio aos produtores de algodão brasileiros.

Ocorre que a lei agrícola americana (‘Farm Bill’) termina em setembro. É possível que ela seja estendida por algum tempo, até que os parlamentares americanos aprovem outra lei agrícola. Mas não há definição de como fica a compensação para cobrir prejuízos sofridos pelo Brasil. As discussões no Congresso americano sinalizam aumento, e não redução, de subsídios na nova lei agrícola para os próximos anos, mantendo a fricção bilateral.

O chefe da negociação pelo lado brasileiro, o embaixador junto a OMC, Roberto Azevedo, tem feito inúmeras viagens a Washington para tentar uma solução negociada. Numa de suas intervenções, a comissão agrícola do Senado alterou um mecanismo que ampliaria subsídios para o algodão. Só que isso é ainda considerado insuficiente para resolver o contencioso.

Está marcada para meados de julho, em Brasília, uma negociação bilateral que poderá ser crucial. Os brasileiros querem mais uma vez tentar obter esclarecimentos, por exemplo, sobre qual vai a ser a decisão americana – de suspender ou não os pagamentos depois de setembro.

Com o tema da retaliação voltando à agenda da Camex, a pressão brasileira aumenta. A mensagem do governo é que está pronto a reagir rapidamente. O grupo interministerial deverá examinar, no caso de necessária a sanção, se a lista de 103 produtos americanos a serem submetidos à sobretaxa de importação continuará a mesma ou será alterada. O valor da sanção poderá ser mudado.

No caso de propriedade intelectual, alguns procedimentos internos não foram concluídos em 2010, quando o Brasil concordou em suspender a aplicação da retaliação. Outra decisao é se aplicaria primeiro retaliação contra bens e só numa segunda etapa sobre propriedade intelectual.

A Camex deverá hoje dar tambem o sinal verde para o Brasil abrir disputas contra a África do Sul, contestando barreira contra as exportações brasileiras de carnes de frango e suína, que causam prejuízo de milhões de dólares.

Os movimentos do Brasil ocorrerão as vésperas da cúpula do G-20, no México, onde Barack Obama, Dilma Rousseff e outros presidentes vão, mais uma vez, condenar oficialmente ações protecionistas, sem efeitos na prática. Ao mesmo tempo, a Camara de Comércio Internacional (CCI), que representa milhares de companhias em todas as regiões, publicará novo ranking dos países que mais levantam barreiras contra importações. “O Brasil e a Argentina estão entre os piores”, disse o diretor-geral da CCI, Jean Guy Carrier.

Fonte Valor Econômico via Luis Nassif Online

IBGE aponta redução de 530 mil crianças e adolescentes trabalhando no Brasil em 10 anos

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O trabalho infantil no Brasil entre crianças e adolescentes de 10 a 17 anos caiu 13,44% entre 2000 e 2010. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje (12), Dia contra o Trabalho Infantil, dos 86,4 milhões de pessoas ocupadas em 2010 com 10 anos ou mais, 3,4 milhões eram crianças e adolescentes de 10 a 17 anos trabalhando no campo ou na área urbana, quase 530 mil a menos do que em 2000.

O estudo, feito com base em informações do Censo 2010, mostra que o percentual de crianças de 10 a 15 anos trabalhando equivalia a 1,9% das cerca de 1,6 milhão de pessoas ocupadas, uma redução de 198 mil pessoas. Na faixa etária de 16 ou 17 anos, caso em que o trabalho é autorizado desde que não cause prejuízos à saúde, à segurança e à moralidade, os adolescentes eram 2,1% do total, ou cerca de 1,8 milhão, significando uma redução de 336 mil pessoas.

Em 2000, segundo o IBGE, as crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade representavam 6,0% dos 65,6 milhões de pessoas ocupadas de 10 anos ou mais de idade.

Ainda de acordo com o estudo, a queda no número de crianças e adolescentes de 10 a 17 anos de idade ocupados, entre 2000 e 2010, foi maior na área rural (de 1,395 milhão para 1,056 milhão), do que na área urbana (de 2,541 milhões para 2,351 milhões). Em relação ao gênero, o IBGE apurou que a parcela de crianças e adolescentes ocupados, de 10 a 17 anos de idade, do sexo masculino (de 2,065 milhões), manteve-se superior à feminina (de 1,342 milhão) em 2010.

Fonte: AgenciaBrasil

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Diretora gerente do FMI diz que é possível salvar o euro em menos de três meses

Por Renata Giraldi

Brasília – A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, disse ontem (11) que, em menos de três meses, vai salvar o euro – a moeda adotada por 17 países da União Europeia e que sofre duros impactos devido à crise econômica internacional. “A construção da zona do euro levou tempo e é uma tarefa que está em construção neste momento”, disse ela.

Lagarde, porém, evitou comentar a possibilidade de a Grécia ser retirada da zona do euro. A alternativa é analisada devido às dificuldades dos gregos de cumprir as metas fixadas pelo FMI e a União Europeia para a contenção dos gastos internos e a adoção de um plano de austeridade.

“Mas, creio que o cumprimento das obrigações fiscais é um instrumento necessário para resolver a situação de qualquer país, da Grécia, entre outros”, disse Lagarde, que se desculpou por comentários que fez recentemente sobre a evasão fiscal referente à Grécia e que causaram mal-estar.

Os impactos da crise econômica internacional atingem principalmente alguns países da zona do euro, como a Grécia, a Espanha e Portugal, que tentam buscar alternativas para evitar punições, como a exclusão do bloco da União Europeia.

Fonte: Agência Brasil

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Al Jazeera: Pentágono quer apoio militar do Brasil na África

Is Brazil the next cop on the beat in Africa? The Pentagon seems to hope so 

Any action Brazil takes in Africa should be based on peaceful cooperation and not military escalation.

New York, NY – Behind the scenes, US diplomats are reportedly becoming very leery about Brazil’s rise on the world stage. An exporting dynamo with a growing middle class, Brazil has recently sought a greater role in global affairs and is discombobulating Washington in the process. Classified US diplomatic cables recently disclosed by whistle-blowing outfit WikiLeaks underscore such geopolitical tensions.In Lima, for instance, US ambassador to Peru Curtis Struble wrote that Washington was enmeshed in an “undeclared contest” with Brazil for political influence in the Andean region. Back in the US meanwhile, right-wing hawks at the Brookings Institution view Brazil’s rise with trepidation, remarking gloomily that the country “appears determined to position itself as the Latin American hegemon as it deepens its investment in various schemes of regional political and economic integration that pointedly exclude the United States”.Whatever its long term reservations about Brazil, however, Washington has apparently come round to the view that it needs the South American nation’s help in the here and now. Speaking at the Brazilian War College in Rio de Janeiro recently, US Secretary of Defence Leon Panetta remarked, “This is a relationship, the United States and Brazil… between two global powers, and we welcome Brazil’s growing strength. We support Brazil as a global leader, and seek closer defence cooperation because we believe that a stronger and more globally engaged Brazil will help enhance international security for all of us.” Looking for help in Africa Facing budgetary constrictions and overstretched resources, the Pentagon knows that it cannot effectively patrol the entire globe on its own. If anything, Obama’s recent military “pivot” to East Asia, which is apparently aimed at constraining the rise of China, opens up other gaps in Washington’s international reach. According to an interesting article in World Politics Review, “Since the attacks of September 11, US Marines have taken the lead in training African partner nations for counterterrorism operations. With the US looking to station more of its Marines in Asia, even as terrorist groups flourish in Africa, Washington needs others to perform this role. Once again, the Obama administration sees Brazil as a viable candidate.” “Panetta said he wants Brazil to play a larger role in training African security forces… to improve African militaries and carry out joint training and exercises.” Already, the US and Brazil have conducted joint maritime security exercises near Africa. “The most obvious roles for the Brazilian military,” notes World Politics Review, “are in hemispheric security and patrolling the Atlantic Ocean. The latter is especially crucial as Washington stations more of its shrinking fleet in the Pacific.” Panetta, however, would like the collaboration to go even further. Recently, Washington has grown increasingly concerned about the growth of al-Qaeda linked groups operating in chaotic African states. Speaking to his military counterparts in Rio, Panetta said he wants Brazil to play a larger role in training African security forces. Panetta hopes that Brazil can work with Washington to improve African militaries and carry out joint training and exercises. Specifically, Pentagon officials say that Brazil might help train African military forces in maritime drug interdiction. The traffickers, officials say, are now shipping narcotics from South America, through Central America and across the Atlantic to Europe via North Africa. Panetta’s cultural sell In making his case before military leaders in Rio, Panetta emphasized Brazil’s long held ties to Africa. Historically, Brazil was the largest destination of the Atlantic Slave Trade, and today a sizable portion of the country’s population is of African descent. Indeed, Brazil maintains cultural ties with the so-called Lusophone African nations of Angola, Mozambique, Sao Tome and Príncipe, Cape Verde and Guinea Bissau. While it’s unclear whether Panetta’s PR strategy will ultimately succeed, WikiLeaks cables suggest that some within the Brazilian political elite want to redirect Brazilian foreign policy toward Africa, or at least to devote some modest attention to the continent. As early as 2004, the US Embassy in Brasilia noted that the Luiz Inacio “Lula” da Silva administration planned to “refocus its foreign policy to place greater emphasis on Africa”. The new Brazilian leader, the Americans remarked, emphasised HIV/AIDS relief and additionally helped to train health workers, extend literacy programmes and establish vocational training in Lusophone nations. According to the US Embassy in Brasilia, Lula stressed “Brazil’s deep historical and cultural ties to the continent and the commonality of interests”. Such a policy, the Embassy continued, “Stems from President Lula’s desire to demonstrate Brazil’s leadership as an advocate for Third World issues and in global trade interests, which in turn will bolster Brazil’s bid for a permanent UN Security Council seat.” “The US Embassy in Brasilia believed that the speech ‘was inended as red meat for his leftist base meant to mark clear breaks from Western interests’.” Lula on the African stage Hoping to solidify African ties, Lula travelled to Sao Tome and Principe, Gabon and Cape Verde early in his first term. The principal rationale for the trip was to attend a summit meeting of the so-called Portuguese speaking countries, otherwise known as Comunidades dos Paises de Lingua Portuguesa or CPLP. While in Cape Verde, Lula sought “to highlight Brazil’s long-standing social and economic ties and assistance programmes with the island”. Later that year, Lula also wrote off more than US $300 million in debt to Mozambique, and did everything in his power to “raise the profile” of a Guinea Bissau political crisis within the CPLP. In a speech, Lula characterised the foreign policy of his predecessors as “intellectually submissive and overly oriented towards the United States and Europe”. Lula added that even after it gained independence in 1822, Brazil continued to exhibit an unfortunate “colonial mindset”. In contrast to earlier administrations, the president continued, Brazil’s relations with Africa were now built on mutual respect. The US Embassy in Brasilia believed that the speech “was intended as red meat for his leftist base meant to mark clear breaks from Western interests”. Lula’s remarks about the “continued colonisation of Brazil” reflected a genuine mindset, “felt by not just Lula, but by Deputy Foreign Minister Samuel Pinheiro Guimaraes, and to a lesser extent Foreign Minister Celso Amorim – that is highly sensitive to perceived personal slights and defensive about Brazil not being considered an equal in the world stage”. Brazil’s Africa focus: muddled and confused Despite Lula’s innovative foreign policy, however, there’s some reason to doubt Brazil’s long term commitment to Africa. Indeed, if the Pentagon truly believes that Brazil will become a valuable US partner in the region then it might want to read Washington’s own diplomatic correspondence. To be sure, Brazil has collaborated with the US in certain respects, for example by supporting a joint parliamentary capacity building programme in Guinea Bissau. However, on many other fronts Brasilia has fallen short. Continuing their blistering critique, diplomats vented that Brasilia was merely interested in currying favour amongst African nations so as to shore up its own bid for a permanent seat on the United Nations Security Council.” Take for example Brazil’s commerce with Lusophone countries, which has surely lagged. Indeed, during his junkets to West Africa, Lula only travelled with a handful of businessmen in tow. Such a posture contrasted starkly with Brazilian missions to China in which hundreds of investors participated. Speaking confidentially to the Americans, African diplomats from non-Lusophone countries complained that “many issues of concern between their governments and Brazil – particularly those involving the World Trade Organisation – are conducted in New York or Geneva, leaving their embassies out of the loop”. As evidence of Brasilia’s lack of concern toward Africa, the diplomats “cited the dearth, difficulty and expense of flights between Brazil and Africa. Except for flights to Johannesburg and Luanda (not noted as a aviation hub), the diplomats could identify no direct service between Brazil and Africa. Instead, travelers had to transit Europe at great cost and significant delay.” Continuing their blistering critique, diplomats vented that Brasilia was merely interested in currying favour amongst African nations so as to shore up its own bid for a permanent seat on the United Nations Security Council. Brazil, they complained bitterly, was “more concerned with counting heads for UNSC reform… than in being a champion of Africa’s interests, supporting African peacekeeping or augmenting trade.” A wider Brazilian military role in Africa? Despite these shortcomings, there is no denying that Brazil is an up and coming military player, a reality which the Pentagon surely has come to recognise. Quietly, the South American nation has been building up its armed forces. Hoping to join the ranks of the world’s most prominent military players, Brazil seeks to acquire nuclear powered submarines and aircraft carriers. Other priorities include satellite capability, particularly through a space launch, and cybernetics. Again, however, it’s unclear whether such a buildup will translate into increased military involvement in Africa. Brazil has provided logistics and human resources for a peacekeeping effort in Angola, but according to WikiLeaks documents the South American giant has shown scant interest in other African nations. “[AFRICOM] Vice-Admiral Robert Moeller said that protecting ‘the free flow of natural resources from Africa to the global market’ was one of AFRICOM’s ‘guiding principles’.” Speaking to the Americans, diplomats from strife-torn Ivory Coast and the Democratic Republic of Congo complained that Brazil had not demonstrated any effort to engage. Indeed, officials from Brasilia’s Foreign Ministry confessed that official interest “in participating in a Cote d’Ivoire peace keeping operation had been eclipsed by Haiti [where Brazil had committed over one thousand peacekeepers]”. Stay away from AFRICOM If Brazil does take up Panetta’s lead, the South American nation might find itself embroiled with the likes of AFRICOM, a new US military command set up for Africa and headquartered in Stuttgart, Germany. According to AFRICOM’s frequent press releases, the command is primarily focused on community relations and capacity building projects like rescue and firefighting training for African sailors, construction of schools and similar projects. It sounds benign enough, but the declarations made by AFRICOM personnel may belie the command’s own mission statement. General William “Kip” Ward, who commands AFRICOM, declared that “AFRICOM’s number one theatre-wide goal” was combating terrorism, and his deputy, Vice-Admiral Robert Moeller, said that protecting “the free flow of natural resources from Africa to the global market” was one of AFRICOM’s “guiding principles”, citing “oil disruption”, “terrorism” and the “growing influence” of China as major “challenges” to US interests in Africa. The US now gets more than 15 per cent of its oil from Africa, and by 2015 that figure is expected to grow to a whopping 25 per cent. One US commander in the African theater, Captain John Nowell, conceded to the Christian Science Monitor that “we wouldn’t be here if it wasn’t in US interests”. According to the publication, “the US is wary” of China’s continued investments in Africa, and AFRICOM has fuelled suspicions in the region that the US is “simply about securing resources, countering China’s growing influence in Africa and extending the war on terror”. One umbrella group, Resist AFRICOM, believes that in the long-run the military command will only serve to destabilise the continent. “For all the talk of it being a new, innovative engagement,” the group says, “AFRICOM may simply serve to protect unpopular regimes that are friendly to US interests while Africa slips further into poverty, as was the case during the Cold War.” In order to foster security and stability, the group argues, the US should adopt a non-military and civilian approach to the region’s affairs. Brazil’s place on the African stage Perhaps, given Brazil’s voracious energy needs, the South American nation might conclude that it has no other choice but to patrol African waters. Indeed, Brazil’s own long-term energy profile could grow in the region: according to WikiLeaks documents, Lula himself brought officials from the state-run energy giant Petrobras on his Africa junkets. The company is now engaged in deepwater petroleum exploration, and the Brazilian Navy will probably play a role in protecting these investments. Nevertheless, given all of the controversy about the US role in Africa, Brazil should firmly reject Panetta’s calls for closer military collaboration in the region. This doesn’t mean that Brazil should outright withdraw from Africa, and if anything the WikiLeaks documents serve to highlight the many shortcomings of the South American giant’s foreign policy on the continent. Hopefully, Brazil will become more engaged in Africa in the long-term, not less. Such engagement should be predicated on peaceful cooperation, however, and not military escalation. Nikolas Kozloff is the author of Revolution! South America and the Rise of the New Left. For a full archive of Nikolas Kozloff’s articles on Brazil detailing the South American nation’s rise on the world stage, click here. Follow on him on Twitter: @NikolasKozloff The views expressed in this article are the author’s own and do not necessarily reflect Al Jazeera’s editorial policy. Fonte: Al Jazeera http://www.aljazeera.com/indepth/opinion/2012/06/201263144317166915.html?utm_content=automate&utm_campaign=Trial6&utm_source=NewSocialFlow&utm_term=plustweets&utm_medium=MasterAccount

Brasil assume a presidência do Mercosul

O Brasil assumiu hoje (8) a presidência pro tempore do Mercosul. Até o fim deste ano, caberá ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, coordenar conferências e grupos de trabalho que tratam de assuntos como segurança pública, gestão integrada de fronteiras e migração na região do Mercosul.

De acordo com o Ministério da Justiça, Cardozo dará continuidade às atividades de integração dos países, com ênfase no combate à criminalidade e no fortalecimento do acesso à Justiça. Além disso, os países devem ainda fortalecer as ações conjuntas com o objetivo de combater crimes como o narcotráfico e o tráfico de pessoas.

Um congresso envolvendo os Poderes Executivo e Judiciário dos países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) vai discutir diagnósticos, análises e possibilidades sobre o tema. Segundo o Ministério da Justiça, data para o encontro entre os países ainda não foi definida.

A presidência do Mercosul é rotativa. A cada semestre, um dos quatro países assume a função.

Fonte: Agência Brasil

A nova doutrina da Otan

Os Estados Unidos e a União Europeia foram os principais promotores de duas iniciativas na segunda quinzena de maio visando retomar a hegemonia da governança mundial abalada pela crise econômica iniciada em 2007 e agora agravada no continente europeu, bem como pelos altos custos das guerras imperialistas que moveram durante a última década. Primeiro foi a Cúpula do G-8 em Camp David, nos EUA, em 19 de maio, que aprovou uma contraditória resolução para enfrentar a crise por meio de medidas de austeridade combinadas com crescimento econômico. e em seguida a 25ª Cúpula da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) durante dois dias, em Chicago.

A agenda oficial desta última era a discussão sobre o encerramento das operações da Otan no Afeganistão, mas na prática visou aprofundar o entendimento sobre a nova doutrina da organização para que ela substitua os Estados Unidos no papel de gendarme mundial.

A Otan foi criada em 1949 e era uma coalizão militar entre os países capitalistas do hemisfério norte para fazer frente ao poderio da União Soviética. No entender de seu primeiro secretário-geral, Lord Ismay, seu objetivo era “manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo” no espaço geopolítico setentrional do Oceano Atlântico. Com o fim dos regimes de socialismo real no Leste Europeu e da aliança militar desses países (Pacto de Varsóvia) em 1991, bem como da própria Guerra Fria, em tese a Otan perderia sua razão de ser, mas não foi assim.

Além da ampliação dos países membros com a adesão de alguns ex-integrantes do Pacto de Varsóvia, como a República Tcheca e a Hungria, entre outros, e alguns países balcânicos, chegando a um total de 28 associados, buscou-se disponibilizar o poderio militar da Otan para atender aos interesses, principalmente, dos EUA e da União Europeia, passando inclusive ao largo do Conselho de Segurança da ONU quando esses viessem a sofrer oposição da Rússia e da China, como ocorreu no caso da intervenção em Kosovo e do bombardeio da Sérvia em 1999.

Aos europeus interessava naquele momento neutralizar os nacionalistas sérvios e ampliar sua influência política e econômica em direção aos Bálcãs e ao Leste Europeu. O preço do engajamento dos Estados Unidos nesse projeto foi o abandono da tentativa de criar uma organização de segurança europeia comum e substituí-la pela Otan a partir de 2002.

Em 2001, a Otan foi a base da coalizão que invadiu o Afeganistão em resposta ao “11 de Setembro”, mas para atacar o Iraque dois anos depois foi formado outro fórum liderado pelos EUA e pela Inglaterra, devido à oposição da França e da Alemanha a essa iniciativa bélica articulada pelos americanos.

Na 24ª Cúpula, realizada em Lisboa em 2010, foi aprovada a nova doutrina de “parcerias globais”, prevendo a possibilidade de intervenções militares da Otan não apenas para proteger seus países membros, mas para agir em qualquer região do mundo contra o terrorismo e em defesa da democracia e dos direitos humanos.

A ideia de criar uma “Liga das Democracias”, em que os países “democráticos” possam manejar seus interesses relacionados a segurança sem sofrer restrições de países “não democráticos” ou então o veto da China ou da Rússia no Conselho de Segurança da ONU partiu de John McCain, candidato presidencial republicano derrotado por Barack Obama em 2008. No entanto, Obama adotou a proposta de McCain com a intenção de “dirigir o veículo desde o assento traseiro”, como ocorreu na intervenção da Otan na Líbia em 2010 para derrubar o presidente Muamar Kadafi e como pretende agora ao atribuir à Otan a tarefa de instalar o escudo antimíssil no Leste Europeu anteriormente planejado por George Bush.

Os membros da Otan respondem atualmente por 70% dos gastos mundiais em armamentos e defesa, dos quais 43% de responsabilidade apenas dos EUA. Na Cúpula de Chicago, além dos 28 membros da organização, compareceram 32 países convidados, mostrando assim a clara intenção de ampliar sua representação. O que ainda não está resolvido é o orçamento e o rateio das contribuições dos associados.

O debate do G-8 sobre a crise visa neutralizar o G-20 financeiro e a nova doutrina da Otan pretende substituir o papel da ONU nos temas relacionados a segurança. São reações à ascensão de novos atores internacionais como os Brics e ao fortalecimento do multilateralismo que, ao contrário do que defendem os americanos e europeus, tornam o mundo mais inseguro.

Fonte: Teoria e Debate

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