How Turkey Became a Nation Divided

Published on August 19, 2016

A botched coup in July resulted in over 250 deaths as Turkey’s military attempted to overthrow its president, Recep Tayyip Erdogan. He’s a divisive figure in a country that is politically and geographically torn between East and West.

Bloomberg

ONU defende importância da ajuda humanitária em meio a recorde de pessoas sob risco

Publicado originalmente em:19/08/2016

12-23-2014Kurdistan_Iraq.jpg

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, enfatizaram a importância da ajuda humanitária em meio a um recorde de mais de 130 milhões de pessoas no mundo em situação de emergência por conflitos, desastres naturais, entre outros riscos. As declarações foram feitas para o Dia Mundial Humanitário, lembrado em 19 de agosto.

“Um recorde de 130 milhões de pessoas são dependentes de ajuda humanitária para sobreviver. Reunidas, essas pessoas em necessidade seriam a décima nação mais populosa da Terra”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, em comunicado.

Segundo Ban, apesar de estarrecedores, esses números ainda não contam “a história toda”, uma vez que escondidos atrás das estatísticas estão indivíduos, famílias e comunidades cujas vidas foram devastadas. “São pessoas não muito diferentes de mim e de você: crianças, mulheres e homens que enfrentam escolhas impossíveis todos os dias”, declarou.

São pais que precisam escolher entre comprar comida ou remédios para suas crianças; crianças que precisam escolher entre ir à escola ou trabalhar para ajudar suas famílias; famílias que correm o risco de enfrentar um bombardeio em casa ou uma perigosa fuga pelo mar”, descreveu Ban.

De acordo com o secretário-geral da ONU, as soluções para as crises não são simples nem rápidas. No entanto, há coisas que todos podem fazer. “Podemos demonstrar compaixão, podemos levantar nossas vozes contra a injustiça, e podemos trabalhar por mudanças”.

Além de ser a ocasião de lembrar a necessidade de agir para aliviar o sofrimento de milhares, o Dia Mundial Humanitário também homenageia trabalhadores humanitários e voluntários na linha de frente das crises, segundo Ban. “Homenageio esses homens e mulheres dedicados que de forma corajosa enfrentam o perigo para ajudar outros que enfrentam riscos maiores”.

Mais cedo neste ano, 9 mil participantes reuniram-se em Istambul para a primeira Cúpula Mundial Humanitária, na qual líderes mundiais se comprometeram em transformar as vidas de pessoas vivendo em conflitos, desastres e vulnerabilidade aguda. A cúpula deu origem à Agenda pela Humanidade, cujo objetivo é não deixar ninguém para trás.

Essa promessa é também o centro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas com foco nos direitos humanos, na resiliência e na erradicação da pobreza, que oferece um plano de 15 anos para reduzir as necessidades e vulnerabilidades e promover a paz mundial, a dignidade e a oportunidade para todos.

“Para ter sucesso nessa jornada coletiva, precisamos que cada um exerça seu papel. Cada um de nós pode fazer diferença. Neste Dia Mundial Humanitário, vamos nos unir em nome da humanidade e mostrar que não podemos deixar e não deixaremos ninguém para trás”, concluiu o secretário-geral.

 

Fundo de População das Nações Unidas

Em sua mensagem para o Dia Mundial Humanitário, o diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, pediu por sua vez solidariedade global e união para auxiliar os afetados por crises, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Compartilhamos a responsabilidade de atingir aqueles deixados para trás, ajudar os mais vulneráveis e apoiar mais de 130 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária — uma em quatro pessoas desse total é mulher ou menina em idade fértil”, declarou.

Em resposta aos desafios humanitários atuais, o UNFPA fornece serviços emergenciais, suprimentos e informação para saúde sexual e reprodutiva, prevenindo e respondendo à violência baseada em gênero nos locais de crise.

O Fundo da ONU também está trabalhando com parceiros para transformar os compromissos da Cúpula Mundial Humanitária em ação concreta, segundo Osotimehin. “Por meio do novo Compacto para Jovens em Ação Humanitária, adotaremos iniciativas para atender prioridades e garantir a participação da juventude”, declarou, em comunicado.

“Nosso foco vai além de atender necessidades imediatas para reduzir riscos, construindo paz, fortalecendo a resiliência e apoiando desenvolvimento de longo prazo.”

Segundo o diretor-executivo do UNFPA, isso é especialmente importante enquanto países e comunidade internacional trabalham para entregar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Para atingir esses objetivos, precisamos alcançar mulheres, meninas e jovens vivendo em países afetados por crises”, disse.

Ele lembrou que após o forte terremoto no Nepal em 2015, o UNFPA respondeu rapidamente com o fornecimento de equipamentos médicos e kits de saúde reprodutiva entregues a mais de 200 centros de saúde, beneficiando 150 mil pessoas e garantindo partos seguros para grávidas. Quatorze espaços foram criados para fornecer segurança, serviços e aconselhamento a 100 mil mulheres e meninas.

Em resposta à grave crise na Síria, o UNFPA está apoiando aproximadamente 200 mil serviços de saúde reprodutiva a cada mês, incluindo 6 mil partos dentro do país e em nações vizinhas. Também forneceu serviços para evitar e mitigar o impacto da violência baseada em gênero.

“Estes são apenas alguns exemplos das diferentes maneiras com as quais estamos trabalhando com parceiros para atingir pessoas em crise. Mas ainda há muito a ser feito”, disse Osotimehin. Em Alepo e em outras zonas de conflito, centros de saúde e outras infraestruturas civis estão sendo atacadas, deixando pessoas com poucos lugares para atendimento emergencial, e as mulheres estão pagando um preço muito alto, declarou.

Imagine ter de se colocar em risco de violência sexual enquanto busca comida ou água para sua família. Imagine estar grávida e tentar dar à luz sozinha, esperando não haver nenhuma complicação ou risco de vida para o bebê, ou enfrentando tiroteio e ataques aéreos para encontrar uma clínica ou hospital funcionando.”

Atualmente, mais de 65 milhões de pessoas foram deslocadas de forma forçada no mundo, incluindo mais de 21 milhões de refugiados, dos quais 47% são mulheres e 51% jovens menores de 18 anos.

A cada dia, mais de 500 mulheres e meninas adolescentes morrem por gravidez e partos em instalações não apropriadas, de acordo com o UNFPA. O acesso a serviços, parto seguro, prevenção à gravidez indesejada e a proteção contra o HIV são tão cruciais quanto comida, água e abrigo, disse Osotimehin.

“Toda pessoa precisa ter seus direitos humanos garantidos sem qualquer tipo de discriminação. Mesmo assim, todos os dias, pessoas afetadas por crises enfrentam escolhas impossíveis que prejudicam sua saúde, segurança e dignidade”, salientou.

 

Fonte: ONU BR

 

Brazil Is Confronting an Epidemic of Anti-Gay Violence

Publicado Originalmente: 05/07/2016

The assailant struck as Gabriel Figueira Lima, 21, stood on a street two weeks ago in a city in the Amazon, plunging a knife into his neck and speeding off on the back of a motorcycle, leaving him to die.

A few days earlier, in the coastal state of Bahia, two beloved teachers,Edivaldo Silva de Oliveira and Jeovan Bandeira, were killed as well, their charred remains found in the trunk of a burning car.

Late last month, it was Wellington Júlio de Castro Mendonça, a shy, 24-year-old retail clerk, who was bludgeoned and stoned to death near a highway in a city northwest of Rio.

In a nation seemingly inured to crime, the brutal killings stood out: The victims were not robbed, the police have yet to identify any suspects, and all of the dead were either gay or transgender.

While Americans have fiercely debated how to respond to the massacre last month at a gay nightclub in Orlando, Fla., Brazilians have been confronting their own epidemic of anti-gay violence — one that, by some counts, has earned Brazil the ignominious ranking of the world’s deadliest place for lesbians, gays, bisexuals and transgender people.

Nearly 1,600 people have died in hate-motivated attacks in the past four and half years, according to Grupo Gay da Bahia, which tracks the deaths through news articles. By its tally, a gay or transgender person is killed almost every day in this nation of 200 million.

“And these numbers represent only the tip of the iceberg of violence and bloodshed,” said Eduardo Michels, the group’s data manager, adding that the Brazilian police often omit anti-gay animus when compiling homicide reports.

Such statistics can be hard to square with Brazil’s storied image as a tolerant, open society — a nation that seemingly nurtures freewheeling expressions of sexuality during Carnival and holds the world’s biggest gay pride parade in the city of São Paulo.

Here in Rio de Janeiro, host to the coming Summer Olympics, fear of violent crime is on many people’s minds. Amid a crushing recession and soaring unemployment, street crime is up 24 percent this year and homicides have increased by more than 15 percent.

At the same time, human rights activists say members of the Rio police force, eager to clean up the city ahead of the Aug. 5 opening ceremony for the Games, have shot dead more than 100 people this year, most of them young black men living in poor neighborhoods.

But advocates say the constant homophobic violence also threatens to upend an idealized national ethos that promises equality and respect for all Brazilians.

“We live off this image as an open and tolerant place,” said Jandira Queiroz, the mobilization coordinator at Amnesty International Brazil. “Homophobic violence has hit crisis levels, and it’s getting worse.”

Brazil’s near-mythic reputation for tolerance is not without justification. In the nearly three decades since democracy replaced military dictatorship, the Brazilian government has introduced numerous laws and policies aimed at improving the lives of sexual minorities. In 1996, it was among the first to offer free antiretroviral drugs to people with H.I.V. In 2003, Brazil became the first country in Latin America to recognize same-sex unions for immigration purposes, and it was among the earliest to allow gay couples to adopt children.

In 2013, the Brazilian judiciary effectively legalized same-sex marriage.

Some experts suggest that liberal government policies may have gotten too far ahead of traditional social mores. The anti-gay violence, they contend, can be traced to Brazil’s culture of machismo and a brand of evangelical Christianity, exported from the United States, that is outspoken in its opposition to homosexuality.

Evangelicals make up nearly a quarter of Brazil’s population, up from 5 percent in 1970, and religious leaders reach millions of people through the hundreds of television and radio stations they have purchased in recent years.

American-style Pentecostal congregations are also playing an increasingly muscular role in Brazilian politics. Evangelical voters have helped send more than 60 lawmakers to the 513-member lower house of Congress, doubling their numbers since 2010 and making them one of the most disciplined blocs in an unruly and divided legislature.

Jean Wyllys, Brazil’s only openly gay member of Congress, said evangelical lawmakers, the core of a coalition known as the “B.B.B. caucus” — short for Bullets, Beef and Bible — have stymied legislation that would punish anti-gay discrimination and increase penalties for hate crimes.

“Evangelicals are getting increasingly powerful and have taken over Congress,” Mr. Wyllys said.

Eduardo Cunha, an evangelical Christian radio commentator who served as president of the lower house, once suggested that Congress establish a Heterosexual Pride Day. After a Brazilian soap opera featured a gay kiss, he broadcast his revulsion on Twitter. (Mr. Cunha, who faces allegations that he took $40 million in bribes, was ordered to step down in May.)

During a televised presidential debate in 2014, one of the candidates, Levy Fidelix, said that homosexuals were unfit to be parents and that “excretory systems aren’t for reproduction.” Jair Bolsonaro, a congressman well known for his conservative views, has recommended corporal punishment as a tool for turning gays into heterosexuals.

Javier Corrales, a political scientist at Amherst College who studies gay rights movements in Latin America, said much of the homophobia was a reaction to achievements like same-sex marriage.

“Brazilians are becoming more tolerant,” he said, “but the countertrend is that those who remain intolerant and opposed to L.G.B.T. rights are developing new strategies and a more virulent discourse to block progress on those issues.”

Marco Feliciano, a prominent member of the evangelical bloc in Congress, rejects suggestions that anti-gay sentiment fosters violence. In an interview, he expressed regret for an earlier remark describing AIDS as “a gay cancer,” but defended efforts to fight gay rights legislation, insisting, for example, that same-sex couples are unfit to be parents.

“They put civilization and traditional families at risk of destruction,” he said.

Conservative politicians have resisted efforts to teach tolerance in schools, and the police have shown little interest in adopting training programs to help rank-and-file officers tackle bias crimes. Victims of anti-gay and transgender violence say they often experience a fresh round of humiliation from the law enforcement authorities, some of whom are openly hostile to requests that they record a crime as bias-motivated.

Dudu Quintanilha, 28, an artist and photographer from São Paulo, said he had been beaten with a stick by four assailants during Carnival this year. The attackers, who set upon him in the heart of downtown, shouted anti-gay epithets as they bloodied his face, he said, but the police refused to consider the attack an act of homophobia.

Over several hours, he said, officers at a police station insisted that he had been the victim of a simple robbery because he lost his cellphone and wallet during the chaos. “In the end, they made me doubt whether a homophobic attack really happened,” he said. “They made me doubt if I was in my right mind.”

Antonio Kvalo, 34, a web designer, created temlocal.com.br, a site where Brazilians can log instances of anti-gay violence. He said he had been motivated in part by his own experience, in 2008, when two men tackled him on a street in Rio and kicked him dozens of times.

When the police arrived, they repeatedly questioned his account and, after he insisted that they record the attack as a hate crime, told him to drape himself over the trunk of their vehicle and assume the pose of a suspect. “They made me feel like I was a criminal,” he said.

Activists say transgender Brazilians face the greatest brutality, with many murder victims badly mutilated. Last year, a group of men videotaped their assault on Piu da Silva, 25, an ebullient samba dancer in Rio, who was tortured and forced to beg for her life before being stabbed and shot six times. The assailants, who posted the attack on Facebook, were not found.

“Transsexuals live with constant fear,” Mr. Kvalo said.

Even when suspects in homophobic violence are arrested, advocates say, they are often treated leniently. The two men who savagely beat André Baliera, a 28-year-old law student, in an upscale neighborhood of São Paulo were originally charged with attempted murder. Last year, after serving a two-month sentence, the men were ordered to pay a $6,300 fine and released.

The fear is palpable for Gilson Borges Reis, 18, a student in Lauro de Freitas, an industrial city in northeast Brazil. Last month, a cousin who had long taunted him for being gay chased him down the street with a kitchen knife, stabbing him in the chest and arms as relatives watched in horror.

Mr. Reis survived, and the cousin, an evangelical Christian, was arrested. He has been charged with attempted murder, but was promptly released on bail.

The two cousins live on the same street. “He passes my house and flashes me an awful expression,” Mr. Reis said through tears. “I have no protection. I am afraid.”

FONTE: New York Times

Chanceler uruguaio acusa Brasil de pressionar seu país para votar contra Venezuela

Postado originalmente em: 16/08/2016

O governo brasileiro convocou o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para esclarecer declarações que teriam sido feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa de que o Brasil estaria pressionando o Uruguai para rebaixar o status da Venezuela no Mercosul e assim impedir o país de assumir a presidência rotativa do bloco.

A transmissão deveria ter ocorrido no dia 31 de julho, quando o Uruguai deu por encerrada sua participação. Embora as declarações de Novoa tenham sido feitas em âmbito interno, elas foram consideradas inaceitáveis pelo Itamaraty. O próprio ministro das Relações Exteriores, José Serra, já havia sugerido um mandato tampão a ser exercido por Brasil, Argentina e Paraguai até a resolução do conflito.

O Uruguai deixou o cargo e não o transmitiu à Venezuela. Ao mesmo tempo, Brasil, Argentina e Uruguai pressionaram pela constituição de um grupo para discutir o assunto. A chancelaria venezuelana, por sua vez, rejeitou a proposta e afirma que assumiu o posto. Polêmicas à parte, o fato é que a presidência do Mercosul está vaga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio Celso Alves Pereira, diz que a entrada da Venezuela no Mercosul foi importante e ainda é importante não só pela potencialidade das suas reservas de petróleo, como também pelo que representa por sua história, tradições e por tudo, mas observa:

“Por mais boa vontade que se tenha com o regime bolivariano de Nicolás Maduro ou do falecido Chávez, a Venezuela não tem condições de dirigir o Mercosul.”

Alves Pereira afirma ainda que de tudo que foi passado à Venezuela para ela funcionar como membro efetivo do bloco nada foi cumprido. Segundo ele, o melhor a se fazer agora seria uma suspensão do país até que as coisas se esclareçam e que entre um governo que respeite as normas do bloco e os acordos.

“O Mercosul está fazendo água há muito tempo, o modelo não funciona. Há quantos anos ele tenta fazer um acordo com a União Europeia? A Argentina, no tempo da presidente Cristina Kirchner, jamais aceitou esse acordo. A Argentina, à revelia do Mercosul faz acordos com a China e com todo mundo. Tem que fazer porque o bloco não anda. E o Brasil fica aí, com os governos do PT, batendo na tecla por solidariedade com a Venezuela e foi tocando com a barriga. O Mercosul está paralisado, vai continuar na paralisia. O Brasil deve partir para acordos bilaterais.”

O Itamaraty divulgou, na noite desta terça-feira, 16, uma nota oficial tentando esclarecer o assunto. Veja a íntegra:

“O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do Mercosul. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um Mercosul fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

“Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o “Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

“Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

“O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos.”

Fonte: Sputnik

Especialistas em direitos humanos pedem que países regulamentem publicidade infantil

Foto: PIXABAY

Foto: PIXABAY

Publicado Originalmente: 18/08/2016

Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, comemorado na última sexta-feira (12), especialistas da ONU chamaram a atenção para o impacto da publicidade sobre as crianças, que são incentivadas desde cedo ao consumo excessivo e ao endividamento familiar. Os relatores pediram aos Estados-membros que regulamentem as propagandas dirigidas aos menores.

“Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das crianças a longo prazo e elas estão crescendo em número e alcance,” afirmaram o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre o direito à saúde, Dainius Puras.

Os especialistas alertaram que muitas propagandas dirigidas aos menores promovem o consumo de alimentos com alto teor de açúcar e pouco valor nutritivo, que podem causar sérios danos à saúde da criança e também a longo prazo. Segundo eles, a regulação da publicidade de produtos alimentares não só melhoraria a saúde dos pequenos, como também reduziria as despesas com cuidados médicos.

Além disso, Bohoslavsky e Puras observaram que, depois de serem expostas a um grande número de anúncios, as crianças podem pressionar seus pais a comprar itens que não fazem parte do orçamento familiar e tampouco são pedagogicamente necessários. Bens supérfluos acabam sendo adquiridos mesmo em detrimento de outras necessidades domésticas importantes.

Os relatores lembraram que, em muitos países, a dívida privada das famílias é um sério problema social, tornando a aquisição de produtos de necessidade básica inacessível. Dívidas familiares excessivas também podem implicar em uma crise de dívida pública, alertaram.

“Pedimos que os Estados proíbam a publicidade, a promoção e o patrocínio de fabricantes de álcool, de tabaco e de alimentos não saudáveis nas escolas e no contexto de eventos esportivos infantis, bem como em outros eventos que possam ser frequentados por crianças”, ressaltaram os especialistas, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Pedimos também que os países criem diretrizes que restrinjam ou minimizem o impacto da comercialização de alimentos não saudáveis, de álcool e tabaco em geral. Mais amplamente, apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos”, concluíram.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do ponto de vista psicológico, as crianças não se tornam mais felizes por adquirirem mais mercadoria.

FONTE: ONU

Especialista da ONU pede que legisladores brasileiros não reduzam a maioridade penal

Publicado originalmente em: 17/08/2016

jovens_infratores-624x442.jpg

O especialista independente das Nações Unidas Juan E. Méndez pediu nesta quarta-feira (17) que os legisladores brasileiros protejam os direitos humanos das crianças e adolescentes em conflito com a lei e rejeitem proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal.

O apelo do especialista ocorre enquanto a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado prepara-se para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos.

“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, disse o relator especial sobre tortura e outras formas de punição ou tratamento cruel, inumano ou degradante. “A vulnerabilidade das crianças requer que o Estado implemente padrões mais altos e garantias mais amplas de prevenção à tortura e maus-tratos”, alertou.

“Processar adolescentes como adultos violaria as obrigações do Brasil sob a Convenção dos Direitos da Criança, mesmo que os condenados cumpram parte ou a totalidade da sentença em unidades separadas de adultos”, disse Juan Méndez.

O especialista independente também expressou preocupação com projeto de lei (PLS 333/2015) que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa para crianças e adolescentes infratores com mais de 14 anos.

“As crianças são menos desenvolvidas emocional e psicologicamente que os adultos. Então, elas são menos responsáveis por suas ações, e as sentenças devem sempre refletir os princípios da reabilitação e da reintegração na sociedade”, explicou o especialista independente.

“A aprovação dessas propostas pioraria a situação das já seriamente superlotadas penitenciárias brasileiras, condição que frequentemente significa tratamento cruel, desumano e degradante”, alertou Méndez, que visitou o Brasil em agosto do ano passado.

Muitas unidades de detenção de jovens no país passam por superlotação e falta de implementação de programas de reabilitação, socioeducacionais e recreativos”, complementou.

Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relator especial trocou opiniões com o governo brasileiro sobre este tema e aguarda a continuidade dos diálogos.

Fonte: ONU Br

Tráfico de pessoas aproveita vulnerabilidade de migrantes e refugiados, diz ONU

Tráfico de pessoas é o terceiro crime mais lucrativo do mundo, depois do tráfico de drogas e de armas. Foto: ONU

Fonte: ONU

Publicado Originalmente: 29/07/2016

O tráfico de pessoas é um crime parasita que se alimenta da vulnerabilidade, prospera em tempos de incerteza e lucra com a inação, alertaram oficiais das Nações Unidas nesta sexta-feira (29), às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30).

De acordo com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os traficantes visam aos mais desesperados e vulneráveis. Segundo ele, para acabar com essa prática desumana, “precisamos fazer mais para proteger migrantes e refugiados — particularmente jovens, mulheres e crianças — daqueles que exploram sua esperança por um futuro mais seguro e mais digno”.

“Precisamos administrar a migração de forma segura e baseada em direitos, criar caminhos suficientes e acessíveis para a entrada de migrantes e refugiados, e combater as origens dos conflitos — a pobreza extrema, a degradação ambiental e outras crises que forçam pessoas a atravessar fronteiras, oceanos e desertos”, disse o secretário-geral.

Para o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, enquanto a comunidade internacional luta contra a maior crise de refugiados e migrantes desde a Segunda Guerra Mundial, traficantes de pessoas e de migrantes estão tirando vantagens da miséria para obter lucro.

Segundo ele, criminosos se aproveitam de pessoas passando por necessidade e sem apoio, e veem migrantes, especialmente crianças, como alvos fáceis para exploração, violência e abuso. Além disso, conflitos armados e crises humanitárias expõem pessoas presas no fogo cruzado a um maior risco de serem traficadas para exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos, servidão e outras formas de exploração, declarou.

Enquanto nem todos os migrantes são vulneráveis a serem traficados, o próximo Relatório Global do UNODC sobre Tráfico de Pessoas 2016, que será divulgado ainda este ano, identifica um padrão claro ligando migração não documentada a tráfico de seres humanos.

“Alguns fluxos migratórios aparecem particularmente vulneráveis ao tráfico de pessoas. Cidadãos de Honduras, Guatemala e El Salvador representam cerca de 20% das vítimas detectadas nos Estados Unidos, enquanto os fluxos de migração legal desses países representam cerca de 5% do total. Padrões similares são encontrados na Europa Ocidental, onde cidadãos do Sudeste Europeu respondem por uma grande parte das vítimas.”

O relatório do UNODC também enfatizará as ligações entre tráfico de pessoas e fluxos de refugiados de países como Síria e Eritreia, assim como refugiados de Myanmar e Bangladesh.

“Nós claramente precisamos fazer mais para acabar com o tráfico de pessoas como parte de uma resposta coordenada e abrangente para a crise de refugiados e os continuados desafios migratórios que enfrentamos no mundo todo”, declarou.

“Chamo os governos para ratificar e efetivamente implementar a Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos sobre tráfico de migrantes, para ajudar e proteger as vítimas e os direitos dos migrantes, e promover a cooperação internacional necessária para levar os criminosos à Justiça.”

Segundo o chefe do UNODC, ao fortalecer a ação sob os protocolos, podemos reforçar a proteção das crianças, mulheres e homens vulneráveis, e ajudar a promover a segurança e dignidade dos refugiados e migrantes em todos os estágios de sua jornada.

Defensoria promove concurso de redação sobre o tema

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (27) seu segundo concurso de redação com o tema “Tráfico de pessoas — Diga não!”, aberto a participantes de ensino fundamental e médio de escolas públicas, inclusive na modalidade jovens e adultos.

Escolas que tiverem interesse em participar podem fazer sua inscrição pelo site da DPU (clique aqui), sendo que o prazo final para que cada escola envie o material dos alunos concorrentes é 5 de setembro.

Para o representante do escritório de ligação e parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzin, o concurso é uma oportunidade para que a prevenção ao tráfico de pessoas seja levada a todo o país. “Em nível global, nossos últimos relatórios apontaram um crescimento no número de crianças traficadas,” disse. “Por isso, é importante promover o tema nas diversas faixas etárias.”

No Brasil, o UNODC trabalha na área do tráfico de pessoas desde 2002 e implementa, em parceria com o governo, a Campanha Coração Azul de prevenção ao tráfico de pessoas, que conta com Ivete Sangalo como embaixadora da Boa Vontade.

As Nações Unidas definem o tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou uma posição de vulnerabilidade ou dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

FONTE: ONU