Shanghai’s pro-innovation strategy paying rich dividends

Publicado originalmente em: 06/02/2016

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Shanghai’s 20-point strategy to attract leading talent into the scientific research and innovation sector, launched six months ago, is already paying dividends, according to municipal authorities.

Ying Yong, deputy secretary of the CPC Shanghai Municipal Committee, said the incentives being offered have significantly increased the number and variety of professionals coming to work and live in the city.

The policies include easing restrictions on permanent residency, reducing tax rates for startups, offering space in specially built high-tech business parks, and a pilot program that provides support to researchers to commercialize their findings.

Officials also allow teams to take up to 70 percent of the profits from successfully commercialized research.

One of the drivers of the policy program is the Shanghai Institute of Materia Medica, which is under the aegis of the Chinese Academy of Sciences, which has set up 15 new research and development centers in those six months, which have attracted businesses with total contract value of 800 million yuan ($121.8 million) on their books.

Officials at the Shanghai Statistics Bureau, say that’s more than the previous five years combined.

The bureau has also been easing the visa application approval process for overseas students and foreign experts.

The overall result is that some 88,000 overseas experts from various sectors have settled in Shanghai in that time, as have 130,000 Chinese students, who had been tempted to work there after studying abroad.

Ying said the wide range of measures to attract people to the city is now having a significant knock-on effect, too, on Shanghai’s wider industrial upgrading and its economy.

“Economic growth in Shanghai is becoming of higher quality and efficiency”.

“The city’s overall revenue last year reached 551.95 billion yuan ($84 billion), a 13.3 percent increase year-on-year, which is nearly twice that in 2010,” said Ying.

The domestic and overseas enterprises set up in the past six months have been increasing their investments in research, say officials.

The latest numbers show that the Shanghai Institute’s 15 new centers have helped raise the city’s total population of foreign-funded high-tech enterprises to just under 400.

Fonte: China Daily

 

 

 

 

 

 

Brasil espera decisão favorável da OEA em julgamento sobre trabalho escravo

Publicado Originalmente em: 05/02/16

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Acusado perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de omissão e negligência na apuração e responsabilização de um caso de trabalho escravo identificado em uma propriedade rural particular no Pará, na década de 1980, o Estado brasileiro admite que houve violações de direito trabalhista no caso da Fazenda Brasil Verde, mas nega que milhares de trabalhadores tenham sido submetidos à servidão ou ao trabalho forçado.

O governo brasileiro também não admite que agentes públicos tenham sido coniventes ou omissos ao tratar das denúncias. O processo contra o Brasil será apreciado nos próximos dias 18 e 19, em audiência na sede da corte, em San José, na Costa Rica. A sentença só será divulgada no segundo semestre deste ano. Desde que foi criada, em 1979, será a primeira vez que a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar uma denúncia por trabalho semelhante à escravidão.

“Houve sim violações à legislação trabalhista, mas o Estado não só constatou isso na época como puniu os fazendeiros. Não há evidências de que agentes públicos tenham colaborado com as violações trabalhistas. Não houve conluio. Daí porque o Estado brasileiro entende que não há motivos para ser responsabilizado internacionalmente”, disse hoje (5) à Agência Brasilo diretor do Departamento Internacional da Procuradoria-Geral da União (PGU), Boni de Moraes Soares.

A procuradoria é o órgão da Advocacia-Geral da União (AGU) responsável por planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas à representação e defesa judicial da União.

De acordo com Soares, não há, no processo que a Comissão Interamericana submeteu ao julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, nenhum fato que comprove desrespeito à Convenção dos Direitos Humanos após 10 de dezembro de 1998, quando o Brasil passou a reconhecer a competência da Corte Interamericana para julgar eventuais demandas judiciais relativas aos direitos humanos (após terem sido esgotados todas as instâncias da Justiça brasileira).

“Não há em nenhuma página do processo uma única prova de que [na Fazenda Brasil Verde] ocorreu escravidão, servidão ou trabalho forçado depois de 10 dezembro de 1998, data a partir de quando o Brasil reconhece a jurisdição da Corte”, disse o diretor. Segundo Soares, a maioria dos documentos que os representantes das supostas vítimas apresentaram à Comissão Interamericana foi produzida por agentes públicos. Entre eles, há apenas dois relatórios de fiscalização assinados por auditores do trabalho após 1998. Um é de 2000 e outro de 2002.

“Em nenhum dos dois há qualquer comprovação de que houvesse, naquele momento, escravidão ou trabalho forçado na fazenda, embora houvesse violações trabalhistas”, argumenta Soares. O diretor sustenta que as diversas infrações registradas pelos auditores, como pessoas trabalhando sem qualquer registro ou com contratos vencidos, em condições inadequadas de alimentação, habitação e de trabalho e as várias queixas de não pagamentos de verbas rescisórias poderiam ser interpretadas como servidão se analisadas à luz do Código Penal brasileiro, mas não pela Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, segundo ele, menos rigorosa que a legislação brasileira.

“À luz da Convenção Americana Sobre Direitos Humanos, os fatos verificados não configuram trabalho escravo. Pelo nosso Código Penal, muito mais amplo, um juiz talvez concluísse que houve servidão ou trabalho forçado. Mas é preciso compreender que o Brasil não está sendo julgado por violar seu próprio Código Penal. Todo o julgamento está pautado pelo que diz a Convenção Americana”.

Diferenças de interpretação
Enquanto a Convenção Americana fala apenas em trabalho forçado ou obrigatório ao tratar da proibição da escravidão ou servidão, o Artigo 149 do Código Penal detalha que um trabalhador é reduzido à condição análoga a de escravo quando submetido a trabalhos forçados, a jornadas exaustivas, a condições degradantes de trabalho ou quando é impedido de deixar um local com a justificativa de estar devendo para o empregador.

“A questão, portanto, é de conceituação do que é escravidão, servidão ou trabalho forçado. Por isso, a expectativa do Estado brasileiro é que a Corte Interamericana exerça um julgamento técnico, imparcial, à luz das provas, dos argumentos apresentados. E se isso acontecer, tudo leva a crer que a sentença que a Corte será muito diferente do relatório emitido pela Comissão Interamericana em 2011”, concluiu o diretor.

No relatório citado por Soares, a Comissão Interamericana apontou que o Estado brasileiro é responsável pela situação de trabalho forçado e servidão por dívidas e pela situação de impunidade verificada no caso envolvendo a Fazenda Brasil. Para a comissão, esses fatos violam a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

A denúncia do caso da Fazenda Brasil foi levada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

Edição: Luana Lourenço
Por: Alex Rodrigues – Repórter Agência Brasil

Brasil poderá ampliar parcerias comerciais com o Irã

Publicado originalmente em: 11/02/2016

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O governo brasileiro deverá iniciar em breve tratativas para novas parcerias comerciais com o Irã. Segundo o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo recebeu em novembro correspondência em que o governo iraniano manifesta interesse em desenvolver parcerias comerciais com o Brasil que envolvem produtos como tecnologia, automóveis e equipamentos brasileiros. O assunto será tratado pelos ministérios das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

“O Brasil tem uma boa relação com o Irã, que acaba de vencer a questão das barreiras, portanto, é um grande mercado para o nosso país e, óbvio, nós temos todo o interesse em ampliar esse intercâmbio”, disse Braga. O assunto foi tratado na manhã de hoje (11) em uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff. Uma reunião com o embaixador do Brasil no Irã deve ser marcada para discutir a questão.

Recentemente, os Estados Unidos e a União Europeia decidiram suspender as sanções aplicadas ao Irã, logo após a Agência Internacional de Energia Atômica (Aiea) confirmar que o país cumpriu todas as exigências do acordo nuclear assinado em Viena. De acordo com o ministro de Minas e Energia, o Brasil tem interesse em acordos na área de energia. “Eles têm petróleo, têm muito gás, nós temos uma indústria de petróleo, temos interesses, viemos ao longo dos últimos meses tratando com iranianos a questão de refinarias no Brasil.”

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, entre 2002 e 2009, a corrente bilateral de comércio entre Brasil e Irã passou de US$ 500 milhões para US$ 1,24 bilhão. Em 2010, o Irã tornou-se o segundo maior comprador de carne do Brasil, ficando atrás apenas da Rússia.

Fonte: EBC – Agência Brasil

Egypt’s opposition forcibly muted five years since revolution

Publicado originalmente em 11 de fevereiro de 2016.

Five years after the revolution that toppled the government, Egypt has yet to achieve the movement’s democratic ideals. But there are no more protests because protests are illegal. Freedom of speech curtailed, McCarthy-esque fear pervades under President Abdel-Fattah el-Sissi, with opposition parties persecuted and former revolutionaries jailed. Special correspondent Nick Schifrin reports. PBS NewsHour.

Fonte: The Real News

Carbon pricing is explained using chickens in this handy video

Publicado Originalmente: 10/02/2016

Cap-and-trade is important. It’s also confusing. Thanks to this handy Earthfix video on carbon pricing, I can finally say that I truly understand cap-and-trade: It’s a system of paying for the right to burn fossil fuels. It’s also got something to do with chickens, pretty sure. Join me in enlightenment by watching the video above.

FONTE: grist

OEA vai julgar responsabilidade do Brasil em caso de trabalho escravo

Publicado Originalmente em: 04/02/16

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Brasília – Pela primeira vez desde que foi criada, em 1979, a Corte Interamericana de Direitos Humanos vai julgar uma denúncia por trabalho semelhante à escravidão. E o Brasil estará no banco dos réus, acusado de omissão e negligência na apuração e responsabilização de um caso de violação dos direitos humanos. Os supostos crimes foram identificados em uma propriedade particular no Pará, a Fazenda Brasil Verde, desde a década de 1980.

A audiência pública será nos próximos dias 18 e 19, em San José, na Costa Rica, onde funciona a sede da Corte Interamericana – instituição judiciária responsável por aplicar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos entre os estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). A sentença final só deverá ser divulgada dentro de alguns meses – provavelmente no segundo semestre deste ano.

A denúncia foi apresentada em 1998 pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) e pelo Centro Pela Justiça e o Direito Internacional (Cejil).

As duas organizações não-governamentais argumentam que o Estado brasileiro não adotou as providências necessárias para evitar e, posteriormente, punir os donos da fazenda e outras pessoas acusadas de submeter um grande número de trabalhadores à condições degradantes de trabalho, parecidas com a escravidão, entre os anos 1980 e 2000.

De acordo com a CPT, nas seis ocasiões em que fiscais estiveram na propriedade para verificar as condições dos trabalhadores, 340 pessoas foram resgatadas. Os nomes de 26 supostas vítimas são citados na resolução da presidência da Corte sobre a audiência deste mês. Além disso, a própria OEA, a partir das informações prestadas pelas denunciantes, fala “em um contexto no qual dezenas de milhares de trabalhadores foram submetidos ao trabalho escravo”. A maioria das vítimas é do sexo masculino, negra, tem entre 15 e 40 anos e morava em cidades pobres, marcadas pela falta de oportunidades de trabalho.

Entre os documentos anexados à denúncia, há testemunhos de trabalhadores que relataram ameaças de morte contra quem fugisse; provas de não pagamento de salários e de cobrança de dívidas contraídas desde o transporte das cidades de origem das vítimas até a compra de produtos de uso pessoal que só podiam ser adquiridos na própria fazenda; informações sobre comida e condições de saúde indignas, entre outros problemas.

Ao submeter o caso à apreciação da Corte, a Comissão Interamericana apontou que o Estado brasileiro é responsável pela situação de trabalho forçado e servidão por dívidas e pela situação de impunidade – fatos que violam a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A comissão recomendou que o Brasil repare adequadamente as vítimas, investigue adequadamente as denúncias de trabalho escravo e suspeitas de desaparecimentos, apure a suposta omissão de funcionários públicos, entre outras medidas.

A CPT e a Cejil querem que o governo brasileiro proponha uma mudança constitucional que torne a submissão de alguém ao trabalho análogo à escravidão um crime imprescritível, o que permitiria que os responsáveis fossem julgados a qualquer tempo.

Segundo o coordenador da Campanha Nacional da CPT contra o trabalho escravo, frei Xavier Plassat, a expectativa das organizações sociais é que a Corte Interamericana aceite a denúncia de que o Brasil se omitiu na apuração do caso e também na implementação de políticas públicas que impeçam a reincidência e, principalmente, possibilitem que populações mais suscetíveis ao assédio de aliciadores superem o “círculo vicioso” do trabalho escravo.

“Só em 1995, sob pressão internacional, o Brasil reconheceu a existência do trabalho escravo no país e criou o Grupo Móvel de Fiscalização (do Ministério do Trabalho) e o Plano Nacional de Erradicação”, lembra Frei Xavier.

De acordo com o coordenador da CPT, entre 1996 e 2002, as autoridades brasileiras intensificaram as autuações (principalmente no meio rural) e aprimoraram os mecanismos de combate ao trabalho análogo à escravidão, o que resultou na libertação de 6 mil pessoas. A partir de 2002, mais 45 mil pessoas foram libertados, revelando a dimensão do problema.

Em parecer pericial, o especialista indicado pela Comissão Interamericana, César Rodríguez Garavito, lembra que, perante o direito internacional, os Estados nacionais têm “obrigações de prevenir e investigar práticas de trabalho forçado por particulares”. Para a comissão, o caso “oferece uma oportunidade para que a Corte Interamericana desenvolva jurisprudência sobre o trabalho forçado e as formas contemporâneas de escravidão”.

Procuradas nessa quinta-feira (4), a Secretaria de Direitos Humanos e a Advocacia-Geral da União (AGU) ainda não se pronunciaram sobre o caso.

Por: Alex Rodrigues, da Agência Brasil

Fonte: Rede Brasil Atual

Empresas brasileiras retomam investimentos na Argentina com Macri no poder

Publicado originalmente em 10/02/2016

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A mudança de rumo na política argentina com a chegada do presidente MaurIcio Macri, de perfil mais liberal que sua antecessora, Cristina Kirchner, vem gerando uma onda de otimismo no ambiente de negócios do país. Com uma nova postura avessa às barreiras protecionistas e mais amigável ao capital estrangeiro, a Argentina voltou a atrair multinacionais brasileiras interessadas em investir por lá, justamente quando o Brasil está imerso em uma das piores recessões da história.

A brasileira JBS, a maior processadora de carne do mundo, é uma das empresas interessadas em voltar a expandir seus negócios por ali. Prejudicada pelas restrições de exportação de carnes bovina impostas pelo Governo anterior, a companhia fechou quatro das cinco unidades de abate no país há mais de três anos e teve que voltar-se apenas para o mercado local argentino. A empresa opera, atualmente, apenas com uma fábrica em Rosário, onde trabalham 1.500 funcionários. Agora já planeja retomar, ainda neste ano, as atividades nas unidades paralisadas para voltar a ter uma plataforma de exportação na Argentina.

Com duas fábricas de ônibus no país vizinho, a brasileira Marcopolo também já sentiu mudanças positivas com as novas políticas adotadas por Macri. “Em dez dias, o novo Governo gerou uma revolução de credibilidade na Argentina, destravou barreiras que agora beneficiam as exportações”, explica Ruben Bisi, diretor de negócios internacionais. A empresa que tinha a meta de exportar 100 unidades de ônibus para o mercado argentino neste ano já viu os pedidos aumentarem para 150. “Até o momento foi muito, pelo menos, em termos de exportação. Talvez nossas fábricas locais na Argentina sofram um pouco mais de concorrência, com a abertura das importações, mas a mudança foi positiva para os negócios”, completa Bisi.

O fim do controle cambial, a retirada das travas comerciais, como a que dificultava a entrada de importados no país, e a expectativa de uma retomada do crescimento fizeram também despertar o interesse de empresas que ainda não têm presença no território argentino. “Muitas empresas brasileiras sondaram o mercado nos últimas dias, parte querendo expandir os negócios, mas outras querendo estrear na Argentina, de olho na área de infraestrutura e energia. Acho, no entanto, que os empresários irão aguardar os primeiros seis meses do Governo Macri para tomar uma decisão definitiva, e ver os reais efeitos da reacomodação da economia“, explica Mariano Lamothe, da consultoria argentina Abeceb.

Nos últimos anos, o contexto político-econômico da Argentina diminuiu o ânimo dos brasileiros para investir na terra dos hermanos. Desde 2012, os investimentos diretos do Brasil para a economia argentina vem caindo a cada ano. Segundo dados do Banco Central (BC), foram 109 milhões de dólares no ano passado, bem abaixo dos 618 milhões de dólares registrados em 2012.

Esse movimento também se refletiu nas empresas brasileiras que encontraram dificuldades de importar e exportar e acabaram saindo do país. Após sucessivos prejuízos, a empresa de louças e metais sanitários Deca foi uma das que fechou as portas da unidade que tinha na província de Buenos Aires, em 2013. Cerca de 20 a 30 empresas brasileiras seguiram o mesmo caminho e deixaram a Argentina nos últimos quatro anos, segundo o presidente do Conselho da Câmara de Comércio Argentino, Alberto Alzueta.

“Os problemas das multinacionais se acentuaram no Governo de Cristina Kirchner, ela errou na política fiscal, monetária e no protecionismo. As empresas não conseguiam atingir os resultados programados”, explica Azueta. Já as que permaneceram tiveram que fazer alguns ajustes para sobreviver. Hoje, cerca de 250 empresas brasileiras têm filiais argentinas.

Para Azuelta, o caso da Vale foi marcante para o período de baixas de companhias brasileiras e investimentos. Em 2013, a mineradora suspendeu um projeto para explorar potássio na Província de Mendoza, no oeste do país, onde seriam investidos cerca de 6 de bilhões de dólares. A suspensão do contrato também afetou algumas empreiteiras brasileiras contratadas para diferentes partes do empreendimento. “Já Maurício Macri conseguiu em apenas um mês reverter as expectativa no país. Os problemas existem, mas a perspectiva mudou, assim como o humor no ambiente de negócios”, explica.

Proposta de livre comércio de automóveis

A maior abertura do mercado vizinho é um sinal de dias melhores para as exportações do setor automotivo brasileiro que vem amargando uma forte crise, com queda nas vendas, excesso de capacidade ociosa e demissão de funcionários. A ascensão de Macri deixou as montadoras brasileiras mais otimistas quanto à discussão do acordo automotivo bilateral, que expira em junho. O setor automotivo representa mais da metade do comércio entre Brasil e Argentina.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou em entrevista coletiva, na semana passada, que a associação está buscando na renegociação do acordo automotivo com a Argentina o livre comércio de automóveis e autopeças. “Com a transparência do câmbio flutuante nos dois países, nossa proposta é de livre comércio”, disse Moan.

Atualmente, o sistema vigente de comércio bilateral é o “flex”, que estabelece  que o Brasil pode exportar sem tributação até 50% a mais do que importa dos argentinos. Ou seja, pelo tratado, as montadoras podem vender, com isenção de impostos, no máximo 1,5 dólar para cada 1 dólar importado de montadoras do país vizinho.

Fonte: El País