Luiz Albuquerque

Prof. Luiz Albuquerque

Nome completo:

Jose Luiz Singi Albuquerque 

Contato:

luiz@direito.ufop.br

Dados profissionais

• Professor de Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

• Coordenador do Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT)

• Coordenador do Projeto ORBIS – Observatório de Relações Internacionais;

• Cordenador do Observatório de Jurisprudência Internacional

Formação Acadêmica:

• Mestre em Análise Econômica do Direito (Law and Economics) pela Universiteit Utrecht, na Holanda (2002) (Bolsa integral da Netherlands Organisation for International Cooperation in Higher Education – NUFFIC); 

→ Dissertação: “Demystifying Multifunctionality from analytical framework to policy design: an useful concept?”

→ Aplicação da análise econômica do direito para estudar o Acordo sobre Agricultura da OMC e o discurso da “multifuncionalidade da agricultura” adotado pela União Européia para justificar a adoção de medidas protecionistas. A dissertação argumentou que existem diferentes tipos de medidas de política econômica que poderiam ser adotados para se proteger o produtor rural e a sua agricultura multifuncional. Cada tipo de medida tem um impacto econômico diferenciado. É possível ranquear estas medidas pela magnitude do seu efeito distorcivo. A União Europeia adota as medidas mais nocivas aos agricultores de outros países. Por isso, concluiu-se, que o discurso da multifuncionalidade é inconsistente com a prática protecionista europeia e com o direito da OMC.

→ Orientador: Prof. Dr. Gerrit Faber 

→ Co-orientador: Prof. Dr. Gerrit De Geest

→ Dissertação premiada com a Prince Berhard Scholarship (€7.000) e apresentada ao Príncipe Carlos no Palácio Soestdijk, em Haia; 

•  Doutorando em Direito Internacional pela UFMG

→ Projeto de Tese:” A natureza jurídica do Sistema de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio: Reflexões sobre sua obrigatoriedade, eficácia e efetividade a partir do estudo dos conflitos em que o Brasil foi parte “

→ Estudo de temas de teoria do direito – como a noção de “natureza jurídica”, “jurisdição”, “obrigatoriedade”, “eficácia”, e “efetividade” – e sua aplicação ao sistema de solução de controvérsias da OMC e análise da consistência destes conceitos a partir de uma pesquisa na jurisprudência do Órgão de Solução de Controvérsias, mais especificamente  nos casos que tiveram uma solução jurísdicional em que o Brasil foi parte.

→ Orientador:Prof. Dr. Roberto Luiz Silva

→ Previsão de defesa da tese: 2012

•  Bacharel em Direito pela UFMG (2000)

Outras informações:

• Membro do Conselho de Relações Exteriores da UFOP;
• Membro da Comissão Permanente de Propriedade Intelectual   da UFOP (COPPIN);

 

Dados pessoais:

•  Casado, tem duas filhas gêmeas e mora em Belo Horizonte;
• Filho e neto de grandes educadores: Luiz Botelho Albuquerque e Daisy Fábris de Almeida Singi

 

Disciplinas lecionadas no 1° semestre de 2009:

• Direito Internacional Público;
• Direito Internacional Privado;
• Tópicos em Teoria das Relações Internacionais

Áreas de Interesse:

1. A Efetividade do Direito na Solução de Conflitos Internacionais.
2. Jurisdições Internacionais: Corte Internacional de Justiça; OMC; Mercosul; Arbitragem internacional.
3. Efetividade do direito nas relações internacionais.
4. Conflitos do Brasil na OMC e no Mercosul.
5. Cooperação internacional para o desenvolvimento econômico, científico e cultural.
6. Mecanismos pacíficos de solução de controvérsias.
7. Teoria das Relações Internacionais
8. Análise Econômica do Direito (Law and Economics)
9. Filosofia política.
10. Epistemologia.

 

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