Discurso do Ministro Mauro Vieira por ocasião da Conferência Internacional de Apoio à Síria e Região – Londres, 4 de fevereiro de 2016 [Inglês]

Publicado originalmente: 04/02/2016

20160204-ME-discurso-1First of all, allow me to congratulate the Governments of the United Kingdom, Germany, Norway and Kuwait, as well as the United Nations, on the organization of this timely and important conference.

The numbers resulting from the conflict in Syria are well known to all of us: a death toll too great to be overlooked and a humanitarian drama that has turned far too many average Syrian citizens into victims for the international community to ignore. Not to mention an entire generation of Syrian children and youth left out without an education, deprived of aspirations and dreams. This is a human tragedy of epic proportions, one that affects all of humanity.

That is why I hereby announce that Brazil is channeling over 1.3 million dollars to the Office of the United Nations High Commissioner for Refugees with the purpose of alleviating the plight and the suffering of Syrian refugees in the neighboring countries and elsewhere. Furthermore, Brazil has purchased 1.85 million dollars’ worth of food supplies – roughly 4.500 tons of rice – which will hopefully help improve food security for refugees and internally displaced people in the Levant. In spite of the fiscal and budgetary adjustment my Government is currently carrying out, Brazil sees humanitarian assistance to those in need as a responsibility we cannot shy away from.

Helping those suffering from war, terrorism and chaos is one side of the coin. The other one is giving shelter to those trying to run away from such ordeal. Brazil’s humanitarian visa policy, which was extended for two additional years last September, has allowed for more than 2,000 people affected by the conflict in Syria to seek refuge in Brazil since 2013. Another 7,000 of such visas have already been issued, allowing those who have applied for it to safely arrive at Brazilian shores.

As the home of the largest Syrian diaspora in the world, a land that has offered safe haven for people fleeing the Levant for over a century now, a country that has been shaped by the contribution of immigrants and their descendants, including over 4 million Brazilians of Syrian ascent, Brazil has opened its arms to receive those fleeing from the conflict in Syria and from the threat of terrorism.

Ladies and gentlemen,

Our efforts today will have limited impact if a meaningful political solution is not reached soon enough. Last December, for the very first time since the beginning of the conflict in Syria five years ago, the UN Security Council formally acknowledged that there cannot be a military solution for the Syrian crisis. Brazil has long advocated that a political solution is the only road there is. We welcome Resolution 2254 and encourage all key stakeholders to follow the roadmap outlined therein. We also welcome Resolution 2258 and urge concerned actors to comply with international humanitarian law and to provide safe, full and unimpeded access to humanitarian agencies on the ground.

The international community must be prepared to fully support the mediation efforts led by the Special Envoy of the Secretary-General for Syria, Staffan di Mistura, and to further encourage the intra-Syrian dialogue, in spite of the many obstacles and shortcomings it faces.

Helping Syrians to broker a political solution; stemming the bloodshed; alleviating the hardship caused by war; keeping Syria united; fighting and preventing terrorism; rebuilding a country thorn-apart: these are the tasks ahead. Daunting for sure, but unavoidable. You must rest assured that Brazil will shoulder its share of responsibility for carrying out the momentous collective endeavor that lies ahead of us.

Thank you very much.

Fonte: Itamaraty

Voz das Mulheres Indigenas

Publicado originalmente em: 29/01/2016

O vídeo trata sobre o programa ‘Voz das Mulheres Indígenas’, que tem como objetivo a troca de experiências entre mulheres de diversas etnias, através do diálogo e da busca de soluções para os problemas comuns enfrentados em suas comunidades. Elas falam sobre suas estratégias em defesa dos direitos, dos preconceitos, da violência, da socialização de informações para solucionar problemas comuns às várias etnias, dentre outros.

Fonte: ONU Mulheres Brasil

Justiça Restaurativa: 10 anos de implementação no Brasil

Publicado originalmente em: 20/11/2015

Dez anos atrás, o Brasil adotou a Justiça Restaurativa como forma de solução de conflitos. Com estímulo à maior participação dos envolvidos, o programa é uma alternativa ao modelo tradicional de justiça e uma resposta ao crime, a qual respeita a dignidade e a igualdade das pessoas, constrói o entendimento e promove harmonia social mediante a restauração de vítimas, ofensores e comunidades.

Fonte: PNUD Brasil

Sentido na Pele

Divulgado originalmente em: 25/11/2015

“Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos.” – Artigo I, da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Fonte: ONU Mulheres Brasil

O Brasil é o país onde mais se mata no mundo, superando muitos países em situação de guerra. Em 2012, 56.000 pessoas foram assassinadas. Destas, 30.000 são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. A maioria dos homicídios é praticado por armas de fogo, e menos de 8% dos casos chegam a ser julgados.

Mais absurdo que estes números, só a indiferença.

A morte não pode ser o destino de tantos jovens, especialmente quando falamos de jovens negros. As consequências do preconceito e dos estereótipos negativos associados a estes jovens e aos territórios das favelas e das periferias devem ser amplamente debatidas e repudiadas.

Você se importa?

Eu me importo !

Quero que as autoridades brasileiras assegurem aos jovens negros seu direito a uma vida livre de preconceito e de violência. E priorizem políticas públicas integradas de segurança pública, educação, cultura, trabalho, mobilidade urbana, entre outras.

Eu quero ver os jovens vivos!

Chega de homicídios!

Fonte: Anistia Internacional.

 

A legislação irlandesa sobre o aborto a obrigou a continuar com uma gravidez inviável

Baby Kick

Em 1 de janeiro de 2016 fez dois anos da entrada em vigor da Lei de Proteção da Vida durante a Gravidez. No entanto, em vez de proteger a vida das mulheres, a lei as expõe a um  risco maior ao dificultar o acesso ao aborto. Esta é a estória de Nicola.

Nicola estava grávida de 19 semanas quando um exame de rotina mostrou que o feto não sobreviveria. Foi uma noticia desoladora. Mas as coisas estavam a ponto de piorar ainda mais.

“Fui tão ingênua”, afirma Nicola. “Imediatamente pensei que me provocariam o parto, mas a enfermeira me disse que não podiam fazê-lo porque seria considerado uma interrupção da gravidez e [que isso] não estava permitido neste país”. Em vez disso, obrigaram Nicola a esperar e a continuar com a gravidez até que os médicos pudessem afirmar categoricamente que o coração do feto havia deixado de bater.

Na Irlanda,  uma mulher apenas tem acesso a um aborto legal quando existe um “risco real e substancial” para sua vida. A interrupção da gravidez em qualquer outro caso —incluindo os das sobreviventes de estupro ou incesto, risco para a saúde da mulher ou da menina e má-formação letal do feto— está proibida.

A proteção brindada ao feto pela Constituição da Irlanda está no epicentro desta confusão e deste trauma. A “oitava emenda” à Constituição foi aprovada em 1983. Apesar de que atualmente a esmagadora maioria dos cidadãos irlandeses pede a despenalização do aborto, o governo negou-se a realizar um referendo sobre a derrubada da oitava emenda.

Grotesco e injustificável

O pessoal médico deve cumprir a lei ao pé da letra —do contrário podem enfrentar até 14 anos de prisão — inclusive quando opinam que o aborto responderia ao interesse superior de seus pacientes. Em consequência disso, muitas mulheres como Nicola são obrigadas a sofrer um grotesco e injustificável calvário.

“Lembro-me de pensar ‘não se pode seguir com a gravidez se o bebê vai morrer, se está doente. Não posso fazê-lo.’ Simplesmente não podia entender,” recorda Nicola.

“A cada ano, aproximadamente 4.000 mulheres e meninas irlandesas viajam a outro país para abortar. Como não podia custear a cara e traumática viagem, Nicola não teve outra opção que continuar com sua gravidez a mercê da desumana legislação irlandesa sobre o aborto.

“Cumpri com o que se faz na Irlanda. [Se] uma mulher toma a decisão de seguir adiante com sua gravidez —de não interrompe-la, como eles dizem—, seguramente recebe apoio. Não tive nenhum tipo de apoio, nada.

“Podiam ter evitado todo este trauma.”

Nicola ia semanalmente ao hospital para que a examinassem. “A maioria das mulheres se submete a exames para assegurar-se de que o bebê está vivo. Eu fazia exames para ver se meu bebê havia morrido”.

Finalmente, cinco semanas depois, o pessoal médico confirmou que o coração do feto não batia e que podiam induzir o aborto legalmente. Entretanto, em consequência do processo e devido à complicação, Nicola sofreu uma infecção e teve que permanecer no hospital.

“Creio firmemente que se me houvessem induzido o aborto desde o principio, poderiam ter evitado todo este trauma”, sustêm. “Quando penso nisso, sinto um vazio, não recebi nenhum cuidado.

Estás só desde que te dão o diagnóstico até que o coração do bebê para. “Entre esses dois momentos, apenas há um vazio”.

Uma mulher que quer abortar é uma mulher que tenta conseguir o atendimento médico que necessita. #nãoéumadelinquente. Peça à Irlanda que mude sua legislação sobre o aborto. Assine hoje mesmo nossa petição .

“Meu corpo meus direitos” é a campanha global da Anistia a favor dos direitos sexuais e reprodutivos.

Fonte: Anistia Internacional.

Refugiadas enfrentam agressões físicas, exploração e assédio sexual em sua jornada através da Europa

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Governos e agências de ajuda humanitária não estão conseguindo fornecer nem mesmo a mais básica proteção às mulheres refugiadas da Síria e do Iraque. Novas investigações feitas pela Anistia Internacional mostram que meninas e mulheres refugiadas enfrentam violência, ataques físicos, exploração e assédio sexual em todas as fases do seu percurso, incluindo em território da Europa.

A organização de direitos humanos entrevistou no mês passado 40 meninas e mulheres refugiadas, que se encontram já na Alemanha e na Noruega, e que iniciaram nas rotas da Turquia para a Grécia ou através dos Balcãs. Muitas reportaram terem sido alvo de abusos físicos e exploração financeira, sexualmente atacadas ou pressionadas a praticarem sexo por traficantes de pessoas, funcionários de segurança ou outros refugiados.

“Depois de viverem os horrores da guerra no Iraque e na Síria, estas mulheres arriscaram tudo para conseguirem a segurança, para si mesmas e para os filhos. Mas desde que iniciam esta viagem ficam de novo expostas à violência e à exploração, com muito pouco apoio ou proteção”, ressalta a diretora do gabinete de Resposta a Crises da Anistia Internacional, Tirana Hassan.

Mulheres e meninas que viajam sozinhas e as que estão acompanhadas apenas pelos filhos sentem-se sob particular ameaça nas áreas de trânsito e em campos de refugiados na Hungria, Croácia e Grécia, onde são obrigadas a dormir lado a lado com centenas de refugiados do sexo masculino. Em alguns casos, as mulheres preferiram sair das zonas dos campos designadas e dormir antes, ao relento nas praias, por aí se sentirem mais seguras.

Refugiadas entrevistadas pela Anistia Internacional (e aqui mencionadas com nomes fictícios para proteção das suas identidades), descreveram também que tinham de usar os mesmos sanitários e zonas de banho que os homens. Uma mulher contou aos investigadores da Anistia que num centro de recepção na Alemanha, alguns homens refugiados ficavam a observar as mulheres quando estas iam às casas-de-banho. Algumas mulheres chegavam mesmo ao extremo de não comerem nem beberem para evitar ter de ir aos sanitários onde se sentiam inseguras.

“Se esta crise estivesse a acontecer em qualquer outra parte do mundo, esperaríamos a tomada imediata de medidas práticas para proteger os grupos em maior risco de sofrerem abusos, como é o caso das mulheres que viajam sozinhas e das famílias que são tuteladas pelas mulheres. E, no mínimo, isso incluiria a instalação de sanitários para cada sexo e com iluminação adequada, e a criação de zonas de descanso seguras. Estas mulheres e os seus filhos fugiram de algumas das mais perigosas zonas do mundo e é vergonhoso que continuem em risco em solo europeu”, critica Tirana Hassan.

A perita da Anistia Internacional sustenta que “os governos e as entidades que providenciam serviços aos refugiados e que já começaram a adotar medidas para ajudá-las, têm de aumentar os seus esforços”. “Tem de ser dados mais passos para garantir que as mulheres refugiadas, e especialmente as que se encontram em maior risco, sejam adequadamente sinalizadas, e que sejam acionados processos e serviços para assegurar que os seus direitos mais fundamentais como segurança e proteção sejam defendidos”, prossegue.

Os investigadores da Anistia Internacional entrevistaram sete mulheres que estavam grávidas, as quais descreveram as condições que tem enfrentado: falta de comida e de cuidados básicos de saúde, e também que foram esmagadas nas multidões junto às fronteiras e nos postos de trânsito ao longo da viagem.

Uma mulher síria contou à organização, numa entrevista em Lillestrøm, na Noruega, que estava grávida e amamentando outra bebê, quando iniciou a viagem junto ao marido. Tinha medo de dormir nos campos de recepção da Grécia por estar rodeada de homens. Ficou muitos dias sem comer.

Mais de uma dezena das mulheres ouvidas pela organização de direitos humanos reportou terem sido apalpadas, tocadas ou observadas insistentemente por homens em campos de trânsito na Europa. Uma mulher iraquiana de 22 anos contou que um segurança uniformizado num campo na Alemanha lhe propôs dar-lhe algumas roupas em troca de “passar algum tempo sozinha” com ele.

“Ninguém devia ter sequer que fazer estas tão perigosas rotas. A melhor forma de evitar abusos e exploração por traficantes de pessoas passa por os governos da Europa permitirem a existência de rotas seguras e legais desde o princípio. É totalmente inaceitável que pessoas que não têm nenhuma outra escolha fiquem expostas a ainda mais humilhações, incertezas e insegurança ao longo da sua viagem através da Europa”, remata Tirana Hassan.

Exploração sexual por parte de traficantes de pessoas

Os traficantes tomam como alvo as mulheres que viajam sozinhas sabendo que são mais vulneráveis. Quando elas não têm recursos financeiros para pagar pela viagem, os traficantes tentam frequentemente coagi-las a terem relações sexuais.

Pelo menos três mulheres contaram que traficantes e outros envolvidos nas redes de tráfico as assediaram ou a outras mulheres e meninas. Também que lhes ofereceram um desconto no custo da viagem ou uma espera mais curta para entrarem nos barcos que fazem a travessia do mar Mediterrâneo, em troca de sexo.

Hala, de 23 anos e oriunda de Alepo, contou à Anistia Internacional: “No hotel, na Turquia, um dos homens que trabalhava para o traficante, um homem sírio, disse-me que se dormisse com ele não teria de pagar ou que pagaria menos [pela viagem]. Claro que me recusei, era nojento. O mesmo aconteceu na Jordânia a todas nós”. Hala recorda que uma amiga, que viajara com ela desde a Síria, “ficou sem dinheiro na Turquia, e o assistente do traficante propôs-lhe que tivesse sexo com ele [em troca de um lugar no barco]; ela disse que não, claro, e, por isso, não pode partir da Turquia e ainda está lá”.

Uma outra mulher síria, Nahla, de 20 anos, denunciou também ter sido assediada por um traficante: “Tentou tocar-me algumas vezes. Só quando o meu primo estava por perto que ele não se aproximava de mim. Eu tive muito medo, especialmente porque ouvimos histórias pelo caminho de mulheres que não conseguiram pagar aos traficantes e às quais é dada a opção de dormirem com eles para terem um desconto [para o barco]”.

Viver com o assédio e o medo constantes

Todas as mulheres entrevistadas pela Anistia Internacional contaram ter estado aterrorizadas durante todo o tempo da viagem através da Europa. As mulheres que viajaram sozinhas foram alvo não só dos traficantes, mas também se sentiram fisicamente ameaçadas quando se viram forçadas a dormir em instalações com centenas de homens solteiros. Muitas mulheres descreveram ainda terem sido espancadas ou alvo de abusos verbais por parte de agentes de segurança na Grécia, na Hungria e na Eslovênia.

Reem, de 20 anos e vinda da Síria, fez a viagem com uma prima menor, de 15 anos. “Nunca dormimos nas instalações. Eu tinha muito medo de que alguém me tocasse. As tendas eram todas misturadas e eu vi atos violentos… Sentia-me mais segura em movimento, especialmente nos autocarros, o único lugar em que conseguia fechar os olhos e dormir. Nos campos, estamos tão expostas a sermos tocadas e apalpadas, e as mulheres não podem tão pouco se queixar, não querem causar problemas que possam pôr em risco a sua viagem”, explicou.

Violência pela polícia e as condições nos campos de trânsito

Mulheres e raparigas descreveram condições imundas em vários campos de passagem, onde a comida era limitada e as mulheres grávidas, em particular, pouco ou nenhum apoio encontravam. As mulheres contaram ainda que as instalações sanitárias estavam frequentemente sujas e que se sentiam sem segurança uma vez que em alguns casos não havia separação por sexos.

Foram reportadas pelo menos duas ocasiões em que as mulheres foram observadas por homens nos campos quando foram aos banheiros. Algumas mulheres sofreram atos de violência às mãos de outros refugiados, assim como da polícia, especialmente quando a tensão aumentava em condições de superpopulação nos locais e as forças de segurança intervinham.

Rania, de 19 anos, grávida e também vinda da Síria, relatou à Anistia Internacional sobre a experiência que passou na Hungria: “A polícia decidiu a certa altura nos levar para outro local, que era ainda pior do que aquele em que estávamos. Estava cheio de gaiolas e não havia quase nenhuma ventilação de ar. Estávamos ali fechadas e ali ficamos durante dois dias. Recebemos duas refeições por dia. Os sanitários eram ainda piores do que nos outros campos e acho que eles queriam mantê-los assim para nos fazerem sofrer mais”. “No segundo dia, a polícia bateu numa mulher síria, que tinha vindo desde Alepo, porque ela implorou para que a deixassem ir embora… A irmã dela, que falava inglês, tentou defendê-la, mas disseram-lhe que se não se calasse também lhe bateriam. Uma situação semelhante aconteceu a uma mulher iraniana no dia seguinte apenas por ter pedido um pouco mais de comida para os filhos”.

Com 16 anos, a síria Maryam contou a sua visão aos investigadores da Anistia Internacional: “[Na Grécia] as pessoas começaram a gritar e a polícia investiu contra nós e desataram a bater em toda a gente com os bastões. Bateram-me no braço, bateram até nas crianças; bateram em todos, até na cabeça. Fiquei tonta, cai no chão e as pessoas passavam por cima de mim. Eu chorei, sem saber onde estava a minha mãe. Mostrei-lhes o meu braço e um dos policiais olhou para mim e riu. Eu pedi para ser consultada por um médico, mas eles me mandaram sair dali.”

Fonte: Anistia Internacional