Violência na República Democrática do Congo deixa mais de 3 mil mortos em oito meses

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Voluntária leva alimentos para deslocados pelo conflito na região de Kasai (foto de 7 de junho de 2016) Foto: JOHN WESSELS / AFP / AFP

20/06/17

Desde setembro de 2016, a região de Kasai é abalada por uma rebelião que já causou o deslocamento de 1,3 milhão de pessoas

Mais de 3 mil pessoas morreram desde outubro de 2016 na região do Kasai, no centro da República Democrática do Congo (RDC), de acordo com um documento da Nunciatura Apostólica no país. A nota técnica cita 3.383 mortes registradas desde outubro no Kasai, enquanto a ONU registrava um balanço estimado de “mais de 400 mortos”.

O documento apresenta um “resumo dos danos sofridos pelas instituições eclesiásticas” baseado em relatórios a partir de 13 de outubro de 2016 — quando aconteceu um primeiro ataque a uma paróquia.

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Guiné-Bissau: relatório da ONU pede reforma abrangente do sistema de saúde

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16/06/2017

Um relatório da ONU divulgado no início de junho (8) revela que a implementação do direito à saúde na Guiné-Bissau está enfrentando enormes desafios.

Segundo o documento, a instabilidade política, a pobreza endêmica, os déficits de prestação de contas, do acesso a alimentos, educação, água potável e saneamento – e um sistema de saúde que precisa de reformas – levam a violações do direito à saúde, particularmente no que diz respeito à saúde materna e infantil, saúde sexual e reprodutiva, HIV/AIDS, tuberculose e malária.

Embora reconheça melhorias nos últimos anos, o relatório do Gabinete das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e do Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) faz uma série de recomendações voltadas para uma reforma abrangente do sistema de saúde no país, incluindo a melhoria do monitoramento e da responsabilização.

O relatório destaca que a maioria das clínicas de saúde e postos básicos de saúde carecem de eletricidade ou abastecimento de água. Além disso, os salários no setor são baixos. Ainda de acordo com o documento, os trabalhadores que prestam cuidados de saúde em alguns postos básicos de saúde muitas vezes são obrigados a fazer partos à luz de velas, sem acesso a água estéril.

Dadas as altas taxas de mortalidade de recém-nascidos e suas mães na Guiné-Bissau, tais deficiências são particularmente alarmantes e precisam ser abordadas. Em 2016, a taxa de mortalidade infantil era de 60,3 por mil nascidos vivos. Em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 549 óbitos por 100 mil nascidos vivos – entre as piores do mundo.

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Artigo: Países da União Africana denunciam o Tribunal Penal Internacional

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13/06/17

Por Julienny Corrêa – Acadêmica do 5° semestre de Relações Internacionais da UNAMA

  A União Africana (UA) é uma organização criada em 2002 que atua na promoção do desenvolvimento e integração das nações africanas, que estabeleceu o Conselho de Paz e Segurança da União Africana para tratar de conflitos internos.

O Tribunal Penal Internacional (TPI) é uma Corte internacional permanente composta por nações que ratificaram o Estatuto de Roma, que é responsável por investigar e julgar indivíduos – e não nações como a Corte Internacional de Justiça – por crimes de grave violação dos Direitos Humanos.

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Does the UN Care About Human Rights in Central Asia?

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12/06/17

UN Secretary Antonio Guterres is on a regional tour and seems to be avoiding the subject.

On June 8, UN Secretary General Antonio Guterres started his tour across Central Asia. He is there to take the pulse of the regional leaders, remind them about the UN’s Sustainable Development Goals (SDGs), and assess the risk of global security threats. However, his agenda has left human rights defenders feeling disappointed — they feel ignored as Guterres avoids raising human rights issues with regional leaders.

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Ogiek: The African Court of Human and People’s Rights first decision on indigenous rights

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28/05/2017

This past Friday, 26 May 2017, the African Court of Human and Peoples’ Rights handed down its first judgement on the rights of indigenous peoples in the matter of African Commission of Human and Peoples’ Rights v The Republic of Kenya (the Ogiek case). The case concerns the Ogiek people, an indigenous community of about 20 000 people who live in the Mau Forest in the central Rift Valley in Kenya. In 2009, officials from the Kenyan Forest Service served an eviction notice on the community and other settlers requiring them to leave the forest within 30 days. The notice was issued on the grounds that the forest constitutes a reserve water catchment zone and that the land is state property. The Ogiek people argued that the decision to evict was taken without regard to the importance of the forest to the community and to their survival, and without any consultation with the community, in violation of the State’s obligations under the African Charter of Human and Peoples’ Rights.

Like the Endorois decision handed down by the African Commission of Human and Peoples’ Rights in 2009 (also a case about the eviction of a group by the Kenyan Forestry Service), this case turns on questions about what constitutes an indigenous group and whether Kenya’s alleged environmental concerns justify overriding obligations to these groups under the African Charter.

The Court found that Kenya had violated the Ogiek community’s rights under Article 14 (the right to property), Article 2 (the right to equality), Article 8 (the right to freedom of religion), Article 17(2) and (3) (the right to culture), Article 21 (the right to free disposal of wealth and natural resources), Article 22 (the right to economic, social and cultural development) and Article 1 (the State duty to take all legislative and other measures necessary to give effect to the Charter). The Court found no violation of Article 4 (the right to life). In this post I briefly consider some of these Articles and the Court’s findings.

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Países elegem 1º africano para chefiar Organização Mundial da Saúde

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24/05/2017

Durante a 70ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, os Estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) elegeram nesta terça-feira (23) o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus para o cargo de diretor-geral do organismo internacional. Ghebreyesus será o primeiro africano a liderar a agência de saúde da ONU. Seu mandato terá início em 1º de julho de 2017. Na Etiópia, Ghebreyesus foi ministro das Relações Exteriores, de 2012 a 2016, e ministro da Saúde, de 2005 a 2012.

Na Etiópia, Ghebreyesus foi ministro das Relações Exteriores, de 2012 a 2016, e ministro da Saúde, de 2005 a 2012. Também trabalhou como diretor do Conselho do Fundo Global contra AIDS, Tuberculose e Malária, codiretor do Conselho da Parceria para a Saúde Materna, Neonatal e Infantil e diretor do Conselho da Parceria Roll Back Malaria(RBM).

Na chefia do Ministério da Saúde de seu país de origem, o dirigente liderou uma reforma abrangente no sistema de atendimento e ampliou a infraestrutura nacional, criando 3,5 mil centros de saúde e 16 mil postos de saúde. Ghebreyesus aumentou em 38 mil o número de profissionais de saúde, além de implementar mecanismos de financiamento para expandir a cobertura de seguros de saúde. Como chanceler, Ghebreyesus liderou esforços de negociação pela aprovação da Agenda de Ação de Adis Abeba

Ao coordenar o Fundo Global e a iniciativa RBM, o gestor conseguiu financiamento recorde para as duas organizações e criou o Plano de Ação Global da Malária, que expandiu o alcance da Roll Back Malaria, presente anteriormente apenas na África, para a Ásia e a América Latina. Ghebreyesus sucede Margaret Chan, que ocupa direção da OMS desde 1º de janeiro de 2007.

UNAIDS elogia escolha de novo dirigente

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) celebrou a escolha de Ghebreyesus. Em pronunciamento após a eleição, o diretor-executivo da agência, Michel Sidibé, descreveu o novo dirigente como “motor da mudança, com vasta experiência e especialização em saúde global”.

“Ele é um líder dinâmico, um excelente agregador e compartilha a nossa ambição de erradicar a AIDS como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Estou ansioso para trabalhar estreitamente com ele para alcançar nossas metas”, disse Sidibé.

Fonte: ONU Brasil

EUA esqueceram o que fizeram à Coreia do Norte

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Bombardeiro EUA B-26 ataca a cidade norte-coreana de Wonsan in 1951.
(Interim Archives/Getty Images)

03/08/2015, Max Fisher

Talvez nenhum outro país na Terra seja mais mal compreendido pelos cidadãos norte-americanos que a República Popular Democrática da Coreia, RPDC (não por acaso rebatizada “Coreia do Norte” pelos EUA). Por mais que os líderes do país sejam invariavelmente pintados como bufões, mesmo como débeis mentais, na verdade são, sim, extremamente duros na tarefa de agarrar-se ao poder. Mas, por mais que o país seja pintado como comunista ao estilo soviético, verdade é que é muito mais corretamente descrito como depositário do fascismo japonês.

E há outra concepção errada, que os norte-americanos provavelmente não querem conhecer, mas que é importante para compreender o “reino ermitão” [orig. hermit kingdom]. Sim, grande parte do antiamericanismo dos coreanos do norte é fabricado cinicamente como arma de propaganda; e, sim, a maior parte dele é baseado em mentiras. Mas há muita verdade histórica por trás daquele ressentimento.

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