VÍDEO: Superando o abuso sexual e o risco do HIV

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A sul-africana Thandi foi abusada sexualmente duas vezes em Joannesburgo, onde mora num assentamento informal. Ao final da adolescência, engravidou e pensou em abandonar os estudos, mas resolveu continuar na escola. Hoje, ela quer ajudar outras pessoas a enfrentar a ameaça do HIV e da AIDS.

A sul-africana Thandi foi abusada sexualmente duas vezes em Joannesburgo, onde mora num assentamento informal. Ao final da adolescência, engravidou e pensou em abandonar os estudos, mas resolveu continuar na escola. Hoje, ela quer ajudar outras pessoas a enfrentar a ameaça do HIV e da AIDS. Segundo novo relatório das Nações Unidas, mulheres mais jovens enfrentam riscos bem mais elevados de se infectarem.

Fonte: ONU BR

Fundamentalismo ameaça mulheres defensoras dos direitos humanos, alertam relatores da ONU

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Um grupo de especialistas das Nações Unidas afirmou na semana passada (25) que as mulheres que trabalham para defender seus direitos enfrentam grandes obstáculos em meio a uma tendência global de fundamentalismo e populismo.

“Em face ao crescente populismo, fundamentalismo e aos retrocessos deploráveis na agenda dos direitos humanos das mulheres, precisamos mais do que nunca unir forças para preservar o espaço democrático onde as defensoras dos direitos das mulheres representam um contrapoder essencial e uma força colossal de ação”, afirmaram as especialistas.

Em comunicado, os relatores declararam que as mulheres que trabalham para defender seus direitos e pela igualdade enfrentam desafios únicos, impulsionados pela discriminação profundamente enraizada.

Eles observaram que muitas defensoras são mortas devido à sua atitude corajosa e outras sofrem violência, atitudes misóginas, ameaças de agressão sexual, proibições de viagem, falta de proteção e de acesso à justiça, prisão, leis que violam os seus direitos, difamação com base no gênero, entre outros.

“A cada dia, mais mulheres se identificam como defensoras dos direitos das mulheres e se comprometem individual e coletivamente a empreender ações em busca de justiça, igualdade de gênero, paz e direitos humanos para todos”, disseram.

“No entanto, essa participação é limitada pela discriminação que afeta as mulheres no mundo todo. O próprio conceito de feminismo é muitas vezes incompreendido, denegrido e desacreditado, até mesmo por alguns da comunidade de direitos humanos”, acrescentaram.

Segundo os especialistas, as defensoras que denunciam a violência contra as mulheres, especialmente as que vivem em áreas rurais e semiurbanas, também enfrentam altos riscos, assim como aquelas que vivem em regiões de conflito e que sofrem estigma social devido à etnia, idade, preferência sexual ou deficiência.

“Esta discriminação inibe e desencoraja as mulheres agentes de mudança que, por medo de represálias, nem sequer se atrevem a se identificar como defensoras dos direitos humanos.”

Eles pediram que todos os Estados ratifiquem e apliquem integralmente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a resolução marco de 2013 da Assembleia Geral da ONU sobre a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos.

Os especialistas da ONU que assinam o comunicado são: Alda Facio, presidente-relatora do Grupo de Trabalho sobre a questão da discriminação contra as mulheres na lei e na prática; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos; e Dubravka Šimonoviæ, relatora especial das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências.

Fonte: ONU BR

Como mudar a vida de alguém com uma carta?

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Fonte: Anistia internacional

FAO e Vaticano pedem fim das violações aos direitos humanos na indústria da pesca

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A Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Vaticano pediram mais ação internacional para colocar fim aos abusos de direitos humanos cometidos pela indústria da pesca, incluindo o tráfico de pessoas e o trabalho forçado. O apelo foi feito na segunda-feira (21) durante reunião em Roma, na Itália, em evento para o Dia Mundial da Pesca.

A FAO e a Santa Sé defenderam também o fim da pesca ilegal ou não reportada, que retira dos oceanos entre 11 milhões e 26 milhões de toneladas de peixes por ano.

“Temos de garantir que os frutos do mar que chegam aos nossos pratos sejam produzidos não só de maneira ambientalmente sustentável, mas também de uma forma que apoie o bem-estar socioeconômico daqueles que cultivam e processam esses alimentos”, disse o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.

“É  uma realidade trágica. Dentro da indústria da pesca existem centenas de milhares de migrantes internos e transnacionais que são traficados para trabalhos forçados”, continuou o secretário de Estado do Vaticano, Cardeal Pietro Parolin.

O diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na Itália e em San Marino, Gianni Rosas, comparou a situação das vítimas de abuso à “escravidão moderna”, que impõe terríveis condições aos trabalhadores a bordo de navios durante meses ou anos.

“Esses trabalhadores não têm o mais básico direito de proteção do trabalho — são submetidos a recrutamentos enganosos; não recebem sequer contratos escritos”, acrescentou Rosas.

Ele observou que enfrentar o problema é ainda mais desafiador diante da vastidão dos oceanos. Muitas embarcações deslocam-se constantemente de um país para outro ou operam em áreas de alto-mar que não estão sob nenhuma jurisdição nacional.

No entanto, graças à crescente conscientização dos consumidores, à atenção dada pela mídia e ao desenvolvimento de instrumentos jurídicos internacionais, como o Protocolo da OIT sobre Trabalho Forçado e a Convenção 188 sobre o Trabalho na Pesca, há indícios de que a situação possa melhorar.

A Convenção 188 — projetada para assegurar que os trabalhadores do setor se beneficiem da proteção ao trabalho e tenham garantias de segurança e de saúde, entre outras — vai entrar em vigor em novembro de 2017, uma vez que foi ratificada por países suficientes.

Outra ferramenta útil, especialmente para combater a pesca ilegal, é o Acordo da FAO de Medidas dos Estados para os Portos — primeiro tratado internacional que se dedica à pratica e que visa a aumentar as inspeções portuárias dos navios de pesca e permitir melhores controles, a fim de garantir que não haja abusos.

Fonte: ONU BR

Relator da ONU critica projeto de lei israelense que legaliza assentamentos na Cisjordânia

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O novo projeto de lei israelense que prevê legalizar assentamentos temporários na Cisjordânia ocupada, caso seja aprovado, será mais um golpe contra as esperanças de paz na região, de acordo com um especialista em direitos humanos das Nações Unidas.

Michael Lynk, relator especial da ONU para a situação de direitos humanos nos territórios palestinos ocupados, expressou profunda preocupação com a proposta de legalizar mais de 100 assentamentos ilegais na Cisjordânia. A legislação foi aprovada em uma primeira votação no parlamento israelense (Knesset) em 16 de novembro.

Lynk observou que os assentamentos não autorizados ocuparam terras palestinas privadas, no interior da Cisjordânia, e são consideradas ilegais no âmbito da atual legislação israelense. A legalização retroativa dessas ocupações seria “mais um prego no caixão da solução de dois Estados”, acrescentou.

“Esses assentamentos minam o direito palestino à autodeterminação, violam seu direito à propriedade, à liberdade de movimento e ao desenvolvimento e continuam confinando os palestinos a cantões de terras cada vez menores dentro de seu próprio território”, frisou.

Se o projeto for aprovado, a legislação permitirá que Israel se aproprie de terras palestinas privadas onde os assentamentos foram construídos, portanto, habilitando-as para o uso de colonos judeus. O relator enfatizou que a lei internacional proíbe o confisco de propriedade privada, tal como proposto pelo projeto de lei.

“O Parlamento de Israel não deveria dar sinal verde para o roubo alterando a lei”, disse o relator, acrescentando que a violação do direito internacional não seria reduzida ou mitigada pelas medidas propostas no projeto de compensar os palestinos cujas terras foram tomadas ilegalmente.

O projeto de lei se segue a uma recente decisão da Suprema Corte de Israel segundo a qual o assentamento de Amona precisava ser evacuado até 25 de dezembro — rejeitando um pedido de adiamento por parte do governo israelense.

“Entre os propósitos dessa legislação é regularizar o status legal de Amona”, disse o relator especial.

Ele disse estar alarmado com o fato de alguns ministros israelenses não apenas apoiarem o projeto, como estarem pedindo abertamente a anexação de grande parte da Cisjordânia.

“A comunidade internacional precisa ser muito clara com o governo de Israel: a anexação dos territórios ocupados seria uma grave violação da lei internacional. Se Israel der esse passo, a comunidade internacional precisa estar preparada não apenas para condenar essa atitude, como também adotar medidas apropriadas para reverter essas violações”, disse.

“Uma potência ocupante está expressamente proibida de transferir sua população civil para um território ocupado. Isso viola a 4ª Convenção de Genebra, de 1949, e é contrário a diversas resoluções do Conselho de Segurança da ONU e da Assembleia Geral, assim como alertas feitos pela Corte Internacional de Justiça em 2004”, completou.

Fonte: ONU BR

Brasil é o 5º país com mais mortes de jornalistas em 2015, diz UNESCO

No ano passado, 115 jornalistas foram assassinados no mundo, um aumento de 17% frente a 2014. O Brasil ocupou o quinto lugar no ranking, com sete profissionais mortos, comparados a seis no ano anterior. O país só perde para Síria, Iraque e Iêmen, que passam por conflitos armados, e para a França, que em 2015 registrou o ataque contra o jornal satírico Charlie Hebdo. Os dados são de novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

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O trabalho como jornalista continua a ser perigoso em muitas regiões do mundo, mostrou relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) divulgado na quarta-feira (2), Dia Internacional pelo Fim da Impunidade dos Crimes contra Jornalistas.

Segundo o documento, 115 jornalistas foram assassinatos no ano passado, um aumento frente aos 98 profissionais mortos no ano anterior. Tratou-se do segundo ano mais mortífero da última década depois de 2012, quando houve 124 assassinatos. Nos últimos 10 anos, ao menos 827 profissionais foram assassinados no mundo.

No Brasil, sete profissionais morreram em 2015, frente a seis no ano anterior. O país ocupou a quinta posição entre os países com maior número de mortes de jornalistas, igualando-se ao México e ao Sudão do Sul, perdendo apenas para Iêmen, França, Iraque e Síria.

“O aumento (do número total de mortes) ocorreu por conta de um só evento — o assassinato de oito jornalistas durante o ataque terrorista contra o jornal satírico francês Charlie Hebdo”, disse o relatório, lembrando que, na ocasião, o ataque foi condenado e classificado como “sem precedentes” pela UNESCO.

Houve também um leve aumento no número de jornalistas mulheres assassinadas, que passou a uma média de nove por ano comparado a uma média de quatro em anos anteriores. No entanto, os homens continuam representando a maior parte das vítimas de ataques fatais: 92% dos casos em 2014 e 2015.

O menor número de mulheres reflete sua menor representação nas organizações de mídia e o fato de que menos mulheres cobrem zonas de conflito. “Os assassinatos são, no entanto, apenas a ponta do iceberg, já que as mulheres enfrentam ameaças baseadas em gênero, como assédio sexual e violência, que não estão refletidas nessas estatísticas”, afirmou o documento.

A categoria de jornalistas mais visados pelos criminosos na última década são os profissionais de mídia impressa. Em 2014 e 2015, no entanto, a maior parte dos jornalistas mortos trabalhavam para emissoras de TV. Um leve aumento foi verificado no ano passado no número de jornalistas de veículos online mortos (21 casos), comparado a apenas dois casos em 2014. Quase a metade dessas vítimas eram jornalistas sírios e blogueiros que cobriam o conflito no país.

Quase 90% das vítimas do biênio eram jornalistas locais, confirmando uma tendência observada ao longo da última década. Jornalistas freelancers, que trabalham de forma independente e frequentemente sem as proteções adequadas, são considerados o grupo mais vulnerável. Quarenta jornalistas freelancers operando online foram mortos em 2014-2015, representando 19% dos casos.

“Um importante passo para combater os altos níveis de assassinatos de jornalistas é combater a impunidade, que perpetua um ciclo de violência contra esses profissionais”, disse a agência da ONU no documento.

Desde 2006, a UNESCO tem pedido para os países enviarem informações sobre investigações relativas às mortes de jornalistas. Até o fim de 2015, 59 dos 70 Estados-membros responderam às solicitações ao menos uma vez, entre eles o Brasil, enquanto 11 nunca enviaram resposta.

A UNESCO recebeu até agora informações sobre 402 casos sendo investigados pelos países-membros, dos quais apenas 63 foram reportados como resolvidos, representando apenas 16% dos casos para os quais foram recebidas informações, e 8% do total de 827 casos registrados na última década.

Fonte: ONU BR

VÍDEO: ONU convoca governos e pais a proteger crianças intersex

As pessoas intersex nascem com características sexuais que não se encaixam nas definições típicas do sexo masculino e feminino. Em muitos países, as crianças intersex são submetidas reiteradamente a cirurgias e tratamentos para tentar mudar suas características sexuais e sua aparência, causando terrível dor física, psicológica e emocional – e violando os seus direitos. Crianças intersex não precisam ser “consertadas”; elas são perfeitas assim como elas são!

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Fonte: ONU BR