Conozca los Acuerdos de Paz del Gobierno Colombiano con las Farc

Fuente: Fundación Ideas para la Paz.

ONU deve dar o exemplo ao indicar o próximo secretário-geral, afirma representante da ONU Mulheres

Publicado originalmente em: 28/08/2016

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Em pronunciamento divulgado nesta sexta-feira (26), a sub-secretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, cumprimentou as manifestações que apoiam o recente comentário do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de que “já está na hora” do sucessor dele ser uma mulher, depois de 70 anos de liderança masculina.

Ao relatar que é a primeira vez que há um interesse público e um real engajamento em todo mundo pela escolha do 9º mandatário, Phumzile lembrou que esta é a primeira eleição desde que a ONU Mulheres foi formada e a primeira da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sutentável. “Há um apetite como nunca visto antes em fazer deste momento uma oportunidade de igualdade de gênero e empoderamento da mulher”, afirmou.

Segundo a diretora-executiva, petições, cartas e debates em todo tipo de mídia, além de indivíduos e grupos civis de todas as partes do mundo, têm pedido que as Nações Unidas escolham uma mulher para demonstrar o comprometimento com a igualdade de gênero, a paz, o desenvolvimento, a justiça e os direitos humanos para liderar a ONU. “Isto inclui os funcionários da ONU, que servem com dedicação e comprometimento, normalmente em situações de perigo e dificuldade”, lembrou.

Phumzile disse que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral possuem 10 fortes candidatos, em igual número de homens e mulheres. Para ela, a experiência de cada um, assim como suas habilidades e o equilíbrio de gênero, faz desta uma das escolhas mais disputadas. “Nunca antes houve tantas mulheres tão qualificadas para a posição. A oportunidade é agora para escolher uma líder que abrirá um novo capítulo na luta pelos direitos das mulheres, a partir do topo”, finalizou.

Fonte: ONU Mulheres 

Cingapura: julgamento de blogueiro criminaliza liberdade de expressão, diz especialista da ONU

Publicado Originalmente:

O relator especial sobre o direito à liberdade de expressão e de opinião, David Kaye, manifestou na semana passada (15) forte preocupação com o julgamento de um jovem de 17 anos em Cingapura, acusado de compartilhar em seu blog e página no Facebook comentários que supostamente feriram os sentimentos religiosos dos muçulmanos e cristãos.

“Em primeiro lugar, o julgamento diz respeito a uma expressão que é lícita no âmbito da lei internacional de direitos humanos. Em segundo, a pessoa que está sendo julgada é considerada uma criança sob a esfera da mesma lei”, disse Kaye, em comunicado emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

“Tolerância e respeito aos outros são objetivos legítimos para qualquer Estado perseguir”, disse o especialista da ONU. “No entanto, a criminalização de uma ampla gama de manifestações legítimas, mesmo ofensivas, não é a ferramenta certa para esse propósito, podendo ter um efeito oposto”, acrescentou.

Notando que o julgamento do adolescente é mais um entre vários casos que ocorrem em Cingapura, ele apontou que o fato reflete uma repressão considerável no país – não só em relação a expressões controversas, mas também sobre críticas políticas e de oposição.

“A lei internacional dos direitos humanos permite que apenas casos graves e extremos de incitamento ao ódio sejam percebidos como infrações penais, e não outras formas de expressão, mesmo elas sendo ofensivas, perturbadoras ou chocante”, ressaltou Kaye.

Em maio, o advogado de direitos humanos Teo Soh Lung e o blogueiro Roy Ngerng foram investigados por supostamente violarem o Ato das Eleições Parlamentares, tendo em vista que postaram em suas contas no Facebook comentários questionando a transparência e a responsabilidade do governo.

Embora a lei proíba campanhas veiculadas nas últimas 24 horas antes das eleições, ela isenta explicitamente manifestações on-line de pontos de vista políticos individuais.

“As ameaças de ações penais e processos judiciais contribuem para uma cultura de autocensura e impedem o desenvolvimento de um ambiente aberto e pluralista, onde todas as ideias e opiniões devem ser debatidas e refutadas abertamente”, enfatizou o especialista da ONU.

“Os Estados têm a obrigação de respeitar, proteger e promover a liberdade de expressão. O aumento da criminalização da expressão está violando essa obrigação”, concluiu Kaye.

FONTE: ONU

Você tem direitos?

Manifeste sua opinião

Fonte: Anistia Internacional.  

Meu corpo, meus direitos

Sin título

“Uma mulher foi proibida de usar contraceptivo porque não teve permissão do seu marido. Um homem foi assediado pela polícia por ser gay. A uma adolescente estuprada foi negado o aborto porque é ilegal em seu país. Uma campanha de Hikaru Cho, fotografada por Jim Marks para a Anistia Internacional diz: seu corpo, seus direitos”.

Direitos sexuais e reprodutivos são direitos humanos universais, indivisíveis e inegáveis. Os governos têm a obrigação de assegurar que todas e todos possam usufruir dos mesmos sem medo, coerção ou discriminação.

Quando um Estado interfere ativamente (ou permite a interferência de terceiros) nas escolhas relacionadas a sexualidade e reprodução de indivíduos, inclusive através da legislação, ele está controlando ou criminalizando direitos humanos fundamentais.

O que são direitos sexuais e reprodutivos? Todas as pessoas tem o direito de:

  • Tomar decisões sobre sua própria saúde
  • Perguntar e receber informações sobre serviços de saúde sexual e reprodutiva
  • Ter acesso a serviços e políticas de saúde sexual e reprodutiva
  • Decidir quando e se quer ter filhos
  • Escolher quando e se quer casar
  • Decidir que tipo de família quer ter
  • Viver livre da violência sexual.

Assine o manifesto

Fonte: Anistia Internacional.

Americans Are Embracing Transgender Rights

Elaine Thompson/AP

Publicado Originalmente: 25/08/2016

Change in America is a funny thing. It took two centuries for the country to agree that a black woman could marry a white man. On the other hand, same-sex marriage bans collapsed just a decade after the first state awarded recognition to gay couples. And there’s new evidence that national views are swinging even more quickly when it comes transgender Americans.

A poll released today by the Public Religion Research Institute found 72 percent of Americans now favor passing laws to protect lesbian, gay and transgender people from discrimination, including three-quarters of Democrats and two-thirds of Republicans. A majority of Americans also oppose so-called “bathroom bills,” which require transgender people to use the restrooms that correspond to their sex at birth.

The poll found Americans are so supportive of federal non-discrimination legislation that most think it already exists. Just over 80 percent of Americans believe the federal government already bars employers from firing gay or transgender employees because of their orientation or gender identity. (It doesn’t.) “People in their head just logically think, if marriage is legal, then workplace protections must also be in place,” said Robert P. Jones, PRRI’s CEO.

Support for those protections hasn’t actually grown all that much in the past year—just one percentage point, up to 72 percent. (Non-discrimination laws have always been more popular than marriage equality, Jones said; it’s a historical accident that the tougher fight was won first.) But it appears that personal friendships are driving a new awareness of trans issues. In 2015, a Human Rights Campaign survey found 17 percent of Americans knew a transgender person. This year, that figure jumped to 35 percent. Trans rights seem to be following the path of marriage equality—as people came to know the gay people in their own lives, support for same-sex marriages went up.

But—and not to be a party-pooper—hasn’t it also been a bit of a bad year? March saw the passage of North Carolina’s infamous HB 2, which banned local non-discrimination laws and required trans people to use the bathroom matching their birth gender. (The legislation, in a bit of conservative kitchen-sink-throwing, also barred local communities from passing a higher minimum wage or adopting stricter child labor rules.) Last year, Houston voters struck down the city’s non-discrimination ordinance, ending protections for gay residents amid a flurry of “No Men in Women’s Bathrooms” signs. And just this week, Scottsdale, Arizona,killed its own non-discrimination proposal after a city councilor demanded a small-business provision that would exempt three-quarters of the city’s establishments.

Perhaps Americans are eager to support gay rights in theory, but more reticent when an actual proposal lands in their community. But Jones doesn’t think so. Respondents are usually more willing to cop to an unpopular opinion in an online poll versus a live-caller survey, but PRRI didn’t see any disparity between the two methods on questions about gay issues. Support is probably genuine, he concluded; it’s the Republican elites who haven’t caught up with the electorate, starting battles that many voters don’t want to fight.

Indeed, a rising number of folks on both sides of the aisle believe it’s unacceptable to oppose same-sex marriage: Forty-four percent of Americans now say they wouldn’t vote for a presidential candidate who is against gay unions. Though Republicans are less likely than Democrats to think gay and transgender people face discrimination, 62 percent of GOP voters support workplace and housing protections. (They’re a bit more split on bathroom accommodations—44 percent support restrictions, 44 percent don’t.)

“For elected officials, there is everything to gain and nothing to lose by supporting employee discrimination protections,” said Brandon Lorenz, a spokesman for the Human Rights Campaign. “In a political climate where so much is polarized, the issue of LGBT equality is one issue where both sides are coming together.”

To be clear, GOP leaders do have something to gain by opposing gay causes—the support of the religious right. But even that may be changing. For a long time, an individual’s opinion on gay rights was closely linked to their party and their religion. Party identification is still a strong dividing line to this day. Religion is less so. Among every demographic, fewer people see a conflict with their faith and acceptance of gay couples now than they did in 2003. That might not translate into votes yet. But it’s more evidence that change is coming, and ever more rapidly.

FONTE: The Atlantic

How to better integrate small and medium-sized enterprises (SMEs) in global trade?

Published on Jun 21, 2016

In many countries micro, small and medium-sized enterprises are responsible for the bulk of job creation, economic dynamism and innovation. But most times they do not participate in trade and in the global economy to a level that matches their potential.

World Trade Organization