Solução do conflito Israel-Palestina corre risco de resultar em ‘Estado único’, diz ONU

Há 23 anos era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Publicado originalmente em: 21/09/2016

12-15-Serry.jpg

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na semana passada (15) a intensificação das negociações de paz entre israelenses e palestinos. Em discurso ao Conselho de Segurança, Ban alertou que o conflito caminha para uma “realidade de um Estado único”.

“Vinte e três anos atrás era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina”, lembrou o secretário-geral. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, afirmou.

Há 23 anos era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, alertou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu na semana passada (15) a intensificação das negociações de paz entre israelenses e palestinos. Em discurso ao Conselho de Segurança, Ban alertou que o conflito caminha para uma “realidade de um Estado único”.

“Vinte e três anos atrás era assinado o primeiro Acordo de Oslo entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina”, lembrou o secretário-geral. “Infelizmente estamos ainda mais distantes deste objetivo. A solução de dois Estados está correndo o risco de ser substituída pela realidade de um Estado único, com violência e ocupação permanentes”, afirmou.

oslo1993

De acordo como secretário-geral, ambos os lados fizeram declarações que alimentam o ambiente de desconfiança. Ele classificou as declarações do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, como perturbadoras. Netanyahu havia afirmado, em vídeo, que opositores da política de assentamento apoiavam a limpeza étnica.

“Isso é inaceitável e revoltante”, afirmou Ban. “Me deixem ser absolutamente claro: assentamentos são ilegais de acordo com o direito internacional. A ocupação é sufocante e opressora e precisa acabar.”

Ele também criticou o enaltecimento por parte do lado palestino de atos desprezíveis, como o ataque terrorista de 1972 contra atletas israelenses nas Olimpíadas de Munique.

A comunidade internacional, incluindo o Conselho de Segurança e o quarteto diplomático no processo de paz no Oriente Médio – composto por ONU, Rússia, Estados Unidos e União Europeia – vê a expansão dos assentamentos como um obstáculo para a paz, afirmou o secretário-geral.

Eleições palestinas

Ban Ki-moon afirmou estar particularmente preocupado com uma decisão recente da Corte Superior da Palestina. O órgão suspendeu todas as preparações para o processo eleitoral, em meio a uma petição que pede o cancelamento das eleições – a primeira em mais de dez anos que inclui tanto a Cisjordânia quanto Gaza.

Se conduzidas de acordo com os padrões internacionais, as eleições poderiam promover uma importante renovação para democracia palestina e um primeiro passo para o avanço da unidade nacional, reforçou Ban.

Para ele, as partes interessadas devem continuar buscando negociar o fim da ocupação e o estabelecimento de uma Palestina democrática e viável, em paz com Israel – “ambos respeitando as conexões históricas e religiosas de cada um a essa terra santa”, afirmou.

Faixa de Gaza

Sobre Gaza, ele observou que houve progresso na reconstrução da área nos dois anos desde o cessar-fogo do conflito de 2014. No entanto, 65 mil pessoas continuam deslocadas. Ban destacou a necessidade de um maior apoio na reconstrução de aproximadamente 5 mil casas destruídas.

Para além da reconstrução, as necessidades humanitárias de Gaza são “profundas”, conforme afirmou o secretário-geral. Mais de 1,3 milhão de pessoas das 1,9 milhão que lá residem necessitam de assistência.

O chefe da ONU pediu que os países-membros da Organização forneçam apoio financeiro para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA).

Neste panorama, Gaza continua fechada e é uma “bomba-relógio”. Um progresso duradouro em Gaza só pode ser alcançado com a unificação da Palestina, o fim do armamentismo ilegal e de atividades militares, e o fim das restrições de acesso e movimentação.

Ao falar da situação nas colinas de Golã, Ban demonstrou que continua preocupado com as contínuas violações da linha de cessar-fogo e pelos confrontos em áreas limites e de separação. Segundo ele, esses acontecimentos enfraquecem o Acordo de Retirada de Forças de 1974, e prejudicam o cessar-fogo entre Israel e Síria.

O recente incêndio das Forças Armadas Árabes da Síria impactou particularmente a Golã ocupada por Israel. Em ambas as ocasiões, as Forças de Defesa israelenses responderam com um ataque aéreo. “Eu peço para que Israel e Síria cumpram os termos do Acordo de Retirada”, disse Ban.

Fonte: ONU BR

Servidão por dívida ainda é forma comum de escravidão moderna, alerta especialista da ONU

Publicado originariamente em: 21/09/2016

6787897992_dcd48d02de_b.jpg

A servidão por dívida continua sendo uma das formas mais comuns de escravidão moderna em todas as regiões do mundo, apesar de ser proibida pelo direito internacional e pela maioria das jurisdições nacionais, advertiu na semana passada (15) a relatora especial das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, Urmila Bhoola.

Mesmo ocorrendo em todo o mundo, em diversos setores da economia, e sendo uma forma de escravidão, com raízes históricas profundas, a servidão por dívida não é universalmente compreendida”, disse Bhoola, durante a apresentação de seu último relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Atualmente, não há uma estimativa confiável a respeito do número de pessoas escravizadas nessa condição em todo o mundo.

No entanto, a especialista apontou para uma estimativa de 21 milhões de pessoas sofrendo com o trabalho forçado, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“Essa conjuntura fornece uma indicação da extensão do trabalho forçado, dada a estreita relação entre os dois fenômenos que afetam as vítimas de várias formas de discriminação.”

A pobreza, a falta de alternativas econômicas, o analfabetismo e a discriminação que as pessoas pertencentes a grupos minoritários sofrem fazem com que elas acabem solicitando um empréstimo ou adiantamento de empregadores ou recrutadores, a fim de satisfazer as suas necessidades básicas. Em troca, essas pessoas oferecem o próprio trabalho ou o trabalho familiar.

Os pobres e marginalizados, os migrantes, traficados ou discriminados – incluindo mulheres, crianças, povos indígenas e pessoas de castas afetadas em suas comunidades – são os mais impactados, e acabam entrando nessa forma de escravidão por não terem como pagar as suas dívidas”, observou a especialista em direitos humanos.

De acordo Bhoola, as pessoas em servidão por dívida muitas vezes trabalham sem receber salário ou, por vezes, recebem rendimentos inferiores ao mínimo adequado, a fim de pagar as dívidas contraídas ou adiantamentos recebidos – mesmo quando o valor do trabalho realizado excede o montante de suas dívidas.

Ciclo de pobreza e exploração

Segundo a relatora especial, trabalhadores forçados são frequentemente submetidos a diferentes formas de abuso, incluindo longas horas de trabalho, violência física e violência psicológica.

Alguns dos fatores que empurram as pessoas e as famílias para esse tipo de escravidão incluem a desigualdade estrutural e sistêmica, a pobreza, a discriminação e a migração laboral precária. Marcos regulatórios financeiros fracos ou inexistentes, a falta de acesso à justiça, a falta de aplicação da lei e governança, bem como a corrupção são alguns dos fatores que impedem a liberação do trabalho forçado e a reabilitação de famílias e indivíduos presos neste ciclo de pobreza.

Em seu relatório, Bhoola pede que mais seja feito para compreender a servidão por dívida, e descreve o modo como os Estados-membros da ONU devem tomar uma abordagem variada com base nos direitos humanos universais, a fim de erradicar o fenômeno.

“Para erradicar eficazmente e prevenir essa prática, os Estados devem desenvolver programas abrangentes e integrados de ação com base nas normas internacionais de direitos humanos, que atendam às necessidades das pessoas afetadas e eliminam as causas de tais práticas”, ressaltou.

“As abordagens devem ser multidisciplinares e incluir medidas legislativas e políticas que sejam eficazes, devidamente aplicadas e que forneçam proteção, prevenção e reparação de violações de direitos”, destacou a especialista no relatório.

Fonte: ONU BR

VÍDEO: O que é desenvolvimento sustentável?

Publicado originariamente em: 16/09/2016

Em setembro de 2015, 193 países se reuniram na ONU para adotar novos Objetivos Globais. Estes 17 objetivos forneceram um guia que ajudará o mundo alcançar o desenvolvimento sustentável em suas três esferas – ambiental, econômica e social. Mas o que é exatamente o desenvolvimento sustentável, e como isso nos afeta? Saiba neste vídeo.

 

Fonte: ONU Br

AÇÃO URGENTE: Protesto não é crime!

Publicado originalmente em: 11/09/2016

protesto_folha.jpg

Na última semana, protestos que aconteceram na cidade de São Paulo em três dias diferentes (31/08, 02 e 04/09) foram reprimidos violentamente pela Polícia Militar, em uma evidente violação do direito à liberdade de expressão e manifestação. A Polícia Militar de São Paulo fez uso desnecessário e excessivo da força e das chamadas armas “menos letais” tais como bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha, bombas de efeito moral, e cassetetes.

Diversas pessoas ficaram feridas, entre elas uma jovem de 19 anos que perdeu o olho esquerdo após ser atingida por um artefato lançado pela polícia. Dois fotógrafos teriam sido agredidos e seus equipamentos quebrados. Relatos indicam que mais de 20 pessoas detidas, entre eles um grupo que teria sido detido “preventivamente” antes de um dos protestos e que agora está sendo acusado com base na Lei de Organizações Criminosas. Há relatos de que os detidos passaram várias horas sem poder ter acesso a advogados. Outros abusos foram cometidos pela polícia, tais como revistas aleatórias, detenções arbitrárias, “envelopamento” dos manifestantes por policiais, e a exigência de autorização prévia de trajeto.

Desde 2013, a atuação da Polícia Militar de São Paulo tem seguido um padrão de violação do direito constitucional à livre manifestação através de repressão violenta e arbitrária aos protestos. O Ministério Público do Estado de São Paulo tem sido omisso frente às inúmeras denúncias de abusos e uso desnecessário e excessivo da força por parte da polícia em São Paulo no contexto de protestos desde 2013 e não tem cumprido seu papel de controle externo da atividade policial. É seu dever exercer esse controle e acompanhar os protestos, atuando para investigar e responsabilizar os casos de uso excessivo e desnecessário da força por parte da polícia e as detenções arbitrárias de manifestantes.

A não investigação e responsabilização dos casos de violência policial em protestos alimenta o ciclo de violência e passa uma mensagem aos policiais de que abusos são tolerados pelas autoridades.

A liberdade de expressão e manifestação são direitos humanos fundamentais. Defenda seus direitos e posicione-se agora diante das autoridades.

Envie agora um email para o Governador de São Paulo, o Secretário de Segurança Pública de São Paulo, o Procurador Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo, e o Ministro da Justiça

#ProtestoNãoÉCrime

Fonte: Anistia Internacional

Educação precisa de grandes transformações para atender objetivos globais, diz UNESCO

Publicado originalmente em: 06/09/2016

5456227358_18ab5ef0f9_b.jpg

Novo relatório global de monitoramento da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) mostrou o potencial que a educação tem para impulsionar os progressos rumo aos objetivos globais da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Também apontou que a educação precisa de grandes transformações para atender esse potencial e enfrentar os atuais desafios da humanidade e do planeta.

De acordo com a organização, existe uma necessidade urgente de progressos na educação. Nas tendências atuais, o mundo só atingirá educação básica universal em 2042, ensino primário universal em 2059 e ensino secundário universal em 2084. Isso significa que o mundo estaria meio século atrasado em relação ao prazo dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O relatório denominado “Educação para as Pessoas e para o Planeta” indicou a necessidade de os sistemas educacionais globais aumentarem sua atenção às preocupações ambientais. Enquanto a educação é o melhor indicador sobre a consciência em relação às mudanças climáticas, o currículo escolar de metade dos países do mundo não menciona o tema ou a sustentabilidade ambiental. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), quase 40% dos estudantes de 15 anos só têm conhecimento básico de questões ambientais.

É necessário uma mudança fundamental na forma com a qual pensamos o papel da educação no desenvolvimento global, porque ela tem impacto catalizador no bem-estar dos indivíduos e no futuro do nosso planeta”, disse a diretora-geral da UNESCO, Irina Bokova.

“Agora, mais do que nunca, a educação tem a responsabilidade de se ajustar aos desafios e aspirações do século 21, e impulsionar os valores certos e habilidades que levarão ao crescimento sustentável e inclusivo, e uma vida pacífica em comunidade.”

Os sistemas educacionais precisam proteger e respeitar minorias culturais e suas línguas, que contêm informação vital sobre o funcionamento dos ecossistemas. Mas o relatório mostra que 40% da população global é educada em línguas que não compreende.

Os sistemas educacionais precisam garantir capacidades vitais e conhecimento que possam apoiar a transição para indústrias mais sustentáveis, e permitir encontrar novas soluções para os problemas ambientais, disse o relatório.  Também é necessário que a educação continue para além dos muros da escola, em comunidades e nos locais de trabalho durante a vida adulta. O documento apontou ainda que dois terços dos adultos não têm educação financeira; 37% dos adultos dos países da União Europeia foram alfabetizados quando crescidos em 2011. Apenas 6% dos adultos nos países mais pobres participaram de programas de alfabetização.

Se quisermos um planeta mais verde e um futuro sustentável para todos, precisamos exigir mais de nossos sistemas educacionais do que a mera transferência de conhecimento. Precisamos que nossas escolas, universidades e programas de aprendizagem durante a vida foquem em perspectivas econômicas, ambientais e sociais que ajudem a criar cidadãos empoderados, críticos, conscientes e competentes”, disse Aaron Benavot, responsável pelo relatório.

Também existe uma necessidade urgente de os sistemas educacionais transmitirem melhores capacidades aliadas com as demandas das economias em crescimento, onde muitos empregos estão sendo automatizados e a demanda por habilidades se transformando.

Nas tendências atuais, em 2020, haverá 40 milhões de trabalhadores com diplomas de ensino superior a menos que a demanda do mercado. O relatório mostrou que essa mudança é vital: atingir uma educação secundária universal até 2030 nos países de baixa renda tiraria 60 milhões da pobreza até 2050.

A desigualdade na educação, adicionada a disparidades mais amplas, aumentam o risco de violência e conflito. Vinte e dois países da África Subsaariana, região que tem baixos níveis de acesso à educação, tiveram 50% de chances de registrar conflitos em 21 anos. O relatório pede que governos comecem a levar as desigualdades educacionais a sério, coletando informação diretamente das famílias afetadas.

O documento enfatizou também que a nova agenda de desenvolvimento global pede que ministros da educação e outros atores do setor trabalhem de forma colaborativa com outros segmentos. O documento listou uma série de benefícios que podem vir desse modo de trabalho, entre eles:

– As intervenções de saúde poderiam ocorrer por meio das escolas: segundo estimativas, fornecer tratamentos simples como vitaminas por meio das escolas demandaria um décimo do custo de unidades de saúde móveis;

– Escolas rurais poderiam ajudar a aumentar as colheitas em 12%, levando a aumentos sustentáveis da produção de alimentos;

– A educação de mães em educação secundária básica na África Subsaariana até 2030 poderia evitar 3,5 milhões de mortes de crianças entre 2050 e 2060.

Fonte: ONU BR

Chefe de direitos humanos da ONU chama líderes da extrema direita de ‘demagogos’ e ‘trapaceiros’

Publicado originalmente em: 06/09/2016

O chefe de direitos humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein, chamou líderes políticos de extrema-direita da Europa e dos Estados Unidos como Geert Wilders (Holanda) e Donald Trump (EUA) de “demagogos” e “trapaceiros” que tentam incitar o ódio contra minorias étnicas e religiosas em seus países. Para Zeid, não são eles, mas os defensores dos direitos humanos, que escreverão a história do século 21.

643134.jpg

O alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, chamou líderes políticos de extrema-direita da Europa e dos Estados Unidos como Geert Wilders (Holanda) e Donald Trump (EUA) de “demagogos” e “trapaceiros” que tentam incitar o ódio contra minorias étnicas e religiosas em seus países. Para Zeid, não são eles, mas os defensores dos direitos humanos, que irão escrever a história do século 21.

“A história talvez tenha ensinado (Geert) Wilders e sua laia sobre como a xenofobia e a intolerância podem ser utilizadas como armas. Comunidades vão se isolar em campos de medo, hostilidade, com populistas como eles, e extremistas, como comandantes. A atmosfera vai se tornar pesada com o ódio, e nesse ponto você pode cair rapidamente na violência colossal”, disse Zeid em Haia, na Holanda.

“Precisamos sair dessa trajetória. (…) Vamos continuar parados, olhando essa banalização da intolerância, até que ela atinja sua conclusão lógica?”, questionou. “Não, meus amigos, não sejam conduzidos pelos trapaceiros”, disse Zeid, completando que “nós não seremos intimidados pelo agressor, nem enganados pelo enganador”.

“Porque nós, não você, vamos orientar nosso destino coletivo. Nós, não vocês, vamos escrever este próximo século.”

Um dos favoritos para vencer as eleições na Holanda no ano que vem, Wilders, assim como o candidato à presidência dos Estados Unidos Donald Trump, é conhecido por propagar ideias xenofóbicas.

Zeid disse que tanto Wilders como Trump e a francesa Marine Le Pen têm táticas comuns ao grupo terrorista Estado Islâmico. “Eu certamente não estou igualando as ações de demagogos nacionalistas com aquelas do Estado Islâmico que são monstruosas e doentias”, disse. “O Estado Islâmico precisa ser julgado. Mas o modo de comunicação, que usa meias-verdades e simplificações, a propaganda e a tática que o Estado Islâmico usa são semelhantes às dos populistas”, completou.

“Pinte metade de um quadro na cabeça de um indivíduo ansioso, exposto à crise econômica, por meio da mídia e em meio aos horrores do terrorismo. Coloque algumas meias-verdades aqui e ali e permita que o preconceito natural das pessoas faça o resto”, declarou Zeid. “Adicione drama, enfatize que a culpa é de um grupo específico, para que os porta-vozes dessa artilharia verbal, e seus seguidores, possam ter desencargo de consciência”.

“A fórmula é simples: faça para que as pessoas, que já estão nervosas, se sintam péssimas, e aí enfatize que isso é tudo culpa de um grupo estrangeiro ameaçador. (…) Inflame as pessoas, repita várias vezes até que a ansiedade piore e se transforme em ódio”, completou Zeid.

ACNUDH já fez alerta sobre Brasil

Em abril, o escritório regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) já havia manifestado repúdio à “retórica de desrespeito contra os direitos humanos” no Brasil durante votação de admissibilidade do processo de impeachment presidencial na Câmara dos Deputados.

Em particular, o escritório do ACNUDH, chefiado por Zeid, condenou as manifestações do deputado federal Jair Bolsonaro em referência a Carlos Alberto Brilhante Ustra, reconhecido pela Justiça brasileira e pela Comissão Nacional da Verdade como torturador durante a última ditadura militar no país.

Repudiamos qualquer tipo de apologia às violações de direitos humanos como a tortura, que é absolutamente proibida pela Constituição brasileira e pelo direito internacional”, disse o representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra. “Esse tipo de comentário é inaceitável, especialmente vindo de representantes das instituições brasileiras e eleitos por voto popular.”

O representante reiterou seu apelo ao Congresso Nacional, às autoridades políticas, judiciárias e a toda a sociedade brasileira a condenar qualquer forma de discurso de ódio, e a defender em toda circunstância os valores da democracia e da dignidade humana.

Fonte: ONU BR

Crianças em conflito

Publicado originalmente em: 31/08/2016

Este vídeo conta o drama de muitas crianças que vivem em áreas de conflito. O curta-metragem é parte do documentário de longa-metragem “Watani, minha terra natal”, do diretor Marcel Mettelsiefen, apresentado pelo Escritório da ONU para Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA)

 

 

Fonte: ONU BR