ONU cumprimenta Brasil por conclusão bem sucedida das Olimpíadas

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cumprimentou o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro, assim como o Comitê Organizador da Rio 2016 e o Comitê Olímpico Internacional, pelo encerramento bem sucedido dos Jogos Olímpicos.

Após duas semanas de competições, disputas e dezenas de recordes, os Jogos Rio 2016 foram encerrados no domingo (21), tendo como um dos seus principais legados a participação da inédita Equipe Olímpica de Atletas Refugiados.

Publicado originalmente em: 23/08/2016

encerramento3-e1471890515168.jpg

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cumprimentou o Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, o povo brasileiro, o Comitê Organizador da Rio 2016 e o Comitê Olímpico Internacional pelo encerramento bem sucedido dos Jogos Olímpicos, de acordo com comunicado emitido por seu porta-voz nesta segunda-feira (22).

Tendo o prazer e a honra mais cedo neste mês de ter participado da cerimônia de abertura, do revezamento da Tocha Olímpica, da visita à Vila Olímpica, se reunido com a Equipe Olímpica de Atletas Refugiados e participado de alguns eventos, o secretário-geral apreciou profundamente a hospitalidade, a diversidade e a capacidade do povo brasileiro e do mundo esportivo, mobilizados nas primeiras Olimpíadas da América Latina.”

De acordo com o porta-voz, o secretário-geral aplaudiu este histórico evento e encorajou todos os atores a garantir a construção do desenvolvimento sustentável nos Jogos.

Equipe Olímpica de Atletas Refugiados

Após duas semanas de competições, disputas e dezenas de recordes, os Jogos Rio 2016 foram encerrados no domingo (21), tendo como um dos seus principais legados a participação da inédita Equipe Olímpica de Atletas Refugiados.

Composta por dez atletas de quatro nacionalidades diferentes, a equipe participou das competições de natação, judô e atletismo. Mesmo sem conquistar medalha, foi uma das equipes mais aplaudidas pelo público durante os Jogos — desde a festa de abertura até o encerramento — e recebeu vasta cobertura de veículos de comunicação de todo o mundo.

etiope_maratona-e1471889082638.jpg

Atletas refugiados tornaram-se estrelas da Vila Olímpica, recebendo pedidos de fotos por parte de competidores. Durante a cerimônia de encerramento, no estádio do Maracanã, a equipe mereceu uma menção especial do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach.

Obrigado, caros atletas refugiados. Vocês nos inspiraram com seu talento e espírito humano. Vocês são um símbolo de esperança para milhões de refugiados no mundo e terão um lugar no nossos corações para sempre”, afirmou Bach.

O último atleta da equipe a participar da Rio 2016 foi o etíope Yonas Kinde, que correu a tradicional prova da maratona e chegou em 90º lugar, com o tempo de duas horas e 24 minutos. Assim como os demais atletas refugiados, Yonas declarou estar satisfeito com seu desempenho e ressaltou a importância da participação da equipe nos Jogos.

Estamos mostrando às pessoas que somos seres humanos. Devemos lembrar os milhões de refugiados e mostrar nosso respeito e amor a essas pessoas”, disse Yonas, logo após concluir a maratona. “Hoje, com minha performance, mostrei que todos os refugiados podem fazer algo importante. Não apenas no atletismo, mas em qualquer outra coisa”, ressaltou o atleta.

A capacidade de realização, determinação e superação dos refugiados foi naturalmente ressaltada pela equipe, em todas as competições das quais participou. Após visitar os atletas no último fim de semana, a vice-chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Kelly Clements, afirmou que os atletas “são um símbolo máximo de espírito humano, determinação e paixão”. Para ela, os atletas representam “histórias verdadeiras de coragem e heroísmo”.

Sobre os resultados alcançados nas provas da Rio 2016, Clements lembrou que as Olimpíadas não têm a ver necessariamente com ganhar. Ela disse que “o espírito olímpico está relacionado com a maneira de competir e se apresentar”.

Neste sentido, Clements disse acreditar que os atletas refugiados “são verdadeiramente olímpicos” e que a equipe mostrou que “há razões para esperança” em relação às soluções para a maior crise de refugiados da história desde a Segunda Guerra Mundial.

Kelly_ACNUR.jpg

Legado e futuro

Autoridades do COI e do ACNUR já fazem planos sobre o futuro desta iniciativa, liderada pelo Comitê Olímpico Internacional — com o apoio da Agência da ONU para Refugiados.

“A equipe capturou a atenção do mundo e, num curto período de tempo, mudou a conversa sobre refugiados. Não há dúvidas de deixaram um legado ao participar destes Jogos Olímpicos e também inspiraram todos nós a trabalhar mais pela paz e ajudar as pessoas que são obrigadas a fugir das guerras e dos conflitos”, afirmou Clements.

Segundo ela, o ACNUR e o Comitê Olímpico Internacional irão continuar a trabalhar juntos para “oferecer oportunidades aos atletas refugiados e a outros refugiados para que encontrem um futuro em face às adversidades que enfrentam”.

Na semana passada, ao fazer um balanço sobre os Jogos em entrevista a veículos de imprensa, o presidente do COI disse que o Comitê e o ACNUR “irão cuidar dos refugiados atletas”.

No domingo, na cerimônia de encerramento, ele ressaltou este compromisso. “Vamos continuar ao lado de vocês após os Jogos Olímpicos. Vocês chegaram ao Brasil como convidados, e hoje saem daqui como amigos”, disse o presidente do COI, para quem os Jogos do Rio “demonstraram que a diversidade é enriquecedora para todo o mundo”.

Sobre a equipe de refugiados

A Equipe Olímpica de Atletas Refugiados foi formada a partir de uma iniciativa do COI, que solicitou ao ACNUR a identificação de refugiados com experiência esportiva.

Cerca de 50 nomes foram encaminhados pelo ACNUR ao COI, que atuou com as federações e os comitês nacionais em um programa de treinamento dos atletas, culminando com a seleção dos dez refugiados que vieram ao Rio de Janeiro (saiba mais sobre o perfil dos atletas refugiados em http://bit.ly/2bqg9fP).

O ACNUR e o COI são parceiros há mais de 20 anos. Desde 1994, as duas entidades atuam juntas no desenvolvimento de projetos que promovem o esporte como fator de desenvolvimento e bem-estar de refugiados, principalmente crianças. Os projetos incluem a construção de espaços para a prática esportiva, o fornecimento de equipamento e programas de treinamento.

Fonte: ONU Br

ONU defende importância da ajuda humanitária em meio a recorde de pessoas sob risco

Publicado originalmente em:19/08/2016

12-23-2014Kurdistan_Iraq.jpg

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, enfatizaram a importância da ajuda humanitária em meio a um recorde de mais de 130 milhões de pessoas no mundo em situação de emergência por conflitos, desastres naturais, entre outros riscos. As declarações foram feitas para o Dia Mundial Humanitário, lembrado em 19 de agosto.

“Um recorde de 130 milhões de pessoas são dependentes de ajuda humanitária para sobreviver. Reunidas, essas pessoas em necessidade seriam a décima nação mais populosa da Terra”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, em comunicado.

Segundo Ban, apesar de estarrecedores, esses números ainda não contam “a história toda”, uma vez que escondidos atrás das estatísticas estão indivíduos, famílias e comunidades cujas vidas foram devastadas. “São pessoas não muito diferentes de mim e de você: crianças, mulheres e homens que enfrentam escolhas impossíveis todos os dias”, declarou.

São pais que precisam escolher entre comprar comida ou remédios para suas crianças; crianças que precisam escolher entre ir à escola ou trabalhar para ajudar suas famílias; famílias que correm o risco de enfrentar um bombardeio em casa ou uma perigosa fuga pelo mar”, descreveu Ban.

De acordo com o secretário-geral da ONU, as soluções para as crises não são simples nem rápidas. No entanto, há coisas que todos podem fazer. “Podemos demonstrar compaixão, podemos levantar nossas vozes contra a injustiça, e podemos trabalhar por mudanças”.

Além de ser a ocasião de lembrar a necessidade de agir para aliviar o sofrimento de milhares, o Dia Mundial Humanitário também homenageia trabalhadores humanitários e voluntários na linha de frente das crises, segundo Ban. “Homenageio esses homens e mulheres dedicados que de forma corajosa enfrentam o perigo para ajudar outros que enfrentam riscos maiores”.

Mais cedo neste ano, 9 mil participantes reuniram-se em Istambul para a primeira Cúpula Mundial Humanitária, na qual líderes mundiais se comprometeram em transformar as vidas de pessoas vivendo em conflitos, desastres e vulnerabilidade aguda. A cúpula deu origem à Agenda pela Humanidade, cujo objetivo é não deixar ninguém para trás.

Essa promessa é também o centro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas com foco nos direitos humanos, na resiliência e na erradicação da pobreza, que oferece um plano de 15 anos para reduzir as necessidades e vulnerabilidades e promover a paz mundial, a dignidade e a oportunidade para todos.

“Para ter sucesso nessa jornada coletiva, precisamos que cada um exerça seu papel. Cada um de nós pode fazer diferença. Neste Dia Mundial Humanitário, vamos nos unir em nome da humanidade e mostrar que não podemos deixar e não deixaremos ninguém para trás”, concluiu o secretário-geral.

 

Fundo de População das Nações Unidas

Em sua mensagem para o Dia Mundial Humanitário, o diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, pediu por sua vez solidariedade global e união para auxiliar os afetados por crises, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Compartilhamos a responsabilidade de atingir aqueles deixados para trás, ajudar os mais vulneráveis e apoiar mais de 130 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária — uma em quatro pessoas desse total é mulher ou menina em idade fértil”, declarou.

Em resposta aos desafios humanitários atuais, o UNFPA fornece serviços emergenciais, suprimentos e informação para saúde sexual e reprodutiva, prevenindo e respondendo à violência baseada em gênero nos locais de crise.

O Fundo da ONU também está trabalhando com parceiros para transformar os compromissos da Cúpula Mundial Humanitária em ação concreta, segundo Osotimehin. “Por meio do novo Compacto para Jovens em Ação Humanitária, adotaremos iniciativas para atender prioridades e garantir a participação da juventude”, declarou, em comunicado.

“Nosso foco vai além de atender necessidades imediatas para reduzir riscos, construindo paz, fortalecendo a resiliência e apoiando desenvolvimento de longo prazo.”

Segundo o diretor-executivo do UNFPA, isso é especialmente importante enquanto países e comunidade internacional trabalham para entregar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Para atingir esses objetivos, precisamos alcançar mulheres, meninas e jovens vivendo em países afetados por crises”, disse.

Ele lembrou que após o forte terremoto no Nepal em 2015, o UNFPA respondeu rapidamente com o fornecimento de equipamentos médicos e kits de saúde reprodutiva entregues a mais de 200 centros de saúde, beneficiando 150 mil pessoas e garantindo partos seguros para grávidas. Quatorze espaços foram criados para fornecer segurança, serviços e aconselhamento a 100 mil mulheres e meninas.

Em resposta à grave crise na Síria, o UNFPA está apoiando aproximadamente 200 mil serviços de saúde reprodutiva a cada mês, incluindo 6 mil partos dentro do país e em nações vizinhas. Também forneceu serviços para evitar e mitigar o impacto da violência baseada em gênero.

“Estes são apenas alguns exemplos das diferentes maneiras com as quais estamos trabalhando com parceiros para atingir pessoas em crise. Mas ainda há muito a ser feito”, disse Osotimehin. Em Alepo e em outras zonas de conflito, centros de saúde e outras infraestruturas civis estão sendo atacadas, deixando pessoas com poucos lugares para atendimento emergencial, e as mulheres estão pagando um preço muito alto, declarou.

Imagine ter de se colocar em risco de violência sexual enquanto busca comida ou água para sua família. Imagine estar grávida e tentar dar à luz sozinha, esperando não haver nenhuma complicação ou risco de vida para o bebê, ou enfrentando tiroteio e ataques aéreos para encontrar uma clínica ou hospital funcionando.”

Atualmente, mais de 65 milhões de pessoas foram deslocadas de forma forçada no mundo, incluindo mais de 21 milhões de refugiados, dos quais 47% são mulheres e 51% jovens menores de 18 anos.

A cada dia, mais de 500 mulheres e meninas adolescentes morrem por gravidez e partos em instalações não apropriadas, de acordo com o UNFPA. O acesso a serviços, parto seguro, prevenção à gravidez indesejada e a proteção contra o HIV são tão cruciais quanto comida, água e abrigo, disse Osotimehin.

“Toda pessoa precisa ter seus direitos humanos garantidos sem qualquer tipo de discriminação. Mesmo assim, todos os dias, pessoas afetadas por crises enfrentam escolhas impossíveis que prejudicam sua saúde, segurança e dignidade”, salientou.

 

Fonte: ONU BR

 

Especialistas em direitos humanos pedem que países regulamentem publicidade infantil

Foto: PIXABAY

Foto: PIXABAY

Publicado Originalmente: 18/08/2016

Por ocasião do Dia Internacional da Juventude, comemorado na última sexta-feira (12), especialistas da ONU chamaram a atenção para o impacto da publicidade sobre as crianças, que são incentivadas desde cedo ao consumo excessivo e ao endividamento familiar. Os relatores pediram aos Estados-membros que regulamentem as propagandas dirigidas aos menores.

“Tais campanhas comerciais têm o potencial de moldar o comportamento de consumo e financeiro das crianças a longo prazo e elas estão crescendo em número e alcance,” afirmaram o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, e o relator especial sobre o direito à saúde, Dainius Puras.

Os especialistas alertaram que muitas propagandas dirigidas aos menores promovem o consumo de alimentos com alto teor de açúcar e pouco valor nutritivo, que podem causar sérios danos à saúde da criança e também a longo prazo. Segundo eles, a regulação da publicidade de produtos alimentares não só melhoraria a saúde dos pequenos, como também reduziria as despesas com cuidados médicos.

Além disso, Bohoslavsky e Puras observaram que, depois de serem expostas a um grande número de anúncios, as crianças podem pressionar seus pais a comprar itens que não fazem parte do orçamento familiar e tampouco são pedagogicamente necessários. Bens supérfluos acabam sendo adquiridos mesmo em detrimento de outras necessidades domésticas importantes.

Os relatores lembraram que, em muitos países, a dívida privada das famílias é um sério problema social, tornando a aquisição de produtos de necessidade básica inacessível. Dívidas familiares excessivas também podem implicar em uma crise de dívida pública, alertaram.

“Pedimos que os Estados proíbam a publicidade, a promoção e o patrocínio de fabricantes de álcool, de tabaco e de alimentos não saudáveis nas escolas e no contexto de eventos esportivos infantis, bem como em outros eventos que possam ser frequentados por crianças”, ressaltaram os especialistas, em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Pedimos também que os países criem diretrizes que restrinjam ou minimizem o impacto da comercialização de alimentos não saudáveis, de álcool e tabaco em geral. Mais amplamente, apelamos às nações que regulamentem a publicidade dirigida às crianças, de acordo com o dever dos Estados de proteger os menores de danos”, concluíram.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do ponto de vista psicológico, as crianças não se tornam mais felizes por adquirirem mais mercadoria.

FONTE: ONU

Especialista da ONU pede que legisladores brasileiros não reduzam a maioridade penal

Publicado originalmente em: 17/08/2016

jovens_infratores-624x442.jpg

O especialista independente das Nações Unidas Juan E. Méndez pediu nesta quarta-feira (17) que os legisladores brasileiros protejam os direitos humanos das crianças e adolescentes em conflito com a lei e rejeitem proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal.

O apelo do especialista ocorre enquanto a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado prepara-se para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos.

“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, disse o relator especial sobre tortura e outras formas de punição ou tratamento cruel, inumano ou degradante. “A vulnerabilidade das crianças requer que o Estado implemente padrões mais altos e garantias mais amplas de prevenção à tortura e maus-tratos”, alertou.

“Processar adolescentes como adultos violaria as obrigações do Brasil sob a Convenção dos Direitos da Criança, mesmo que os condenados cumpram parte ou a totalidade da sentença em unidades separadas de adultos”, disse Juan Méndez.

O especialista independente também expressou preocupação com projeto de lei (PLS 333/2015) que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa para crianças e adolescentes infratores com mais de 14 anos.

“As crianças são menos desenvolvidas emocional e psicologicamente que os adultos. Então, elas são menos responsáveis por suas ações, e as sentenças devem sempre refletir os princípios da reabilitação e da reintegração na sociedade”, explicou o especialista independente.

“A aprovação dessas propostas pioraria a situação das já seriamente superlotadas penitenciárias brasileiras, condição que frequentemente significa tratamento cruel, desumano e degradante”, alertou Méndez, que visitou o Brasil em agosto do ano passado.

Muitas unidades de detenção de jovens no país passam por superlotação e falta de implementação de programas de reabilitação, socioeducacionais e recreativos”, complementou.

Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relator especial trocou opiniões com o governo brasileiro sobre este tema e aguarda a continuidade dos diálogos.

Fonte: ONU Br

Tráfico de pessoas aproveita vulnerabilidade de migrantes e refugiados, diz ONU

Tráfico de pessoas é o terceiro crime mais lucrativo do mundo, depois do tráfico de drogas e de armas. Foto: ONU

Fonte: ONU

Publicado Originalmente: 29/07/2016

O tráfico de pessoas é um crime parasita que se alimenta da vulnerabilidade, prospera em tempos de incerteza e lucra com a inação, alertaram oficiais das Nações Unidas nesta sexta-feira (29), às vésperas do Dia Mundial de Combate ao Tráfico de Pessoas (30).

De acordo com o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, os traficantes visam aos mais desesperados e vulneráveis. Segundo ele, para acabar com essa prática desumana, “precisamos fazer mais para proteger migrantes e refugiados — particularmente jovens, mulheres e crianças — daqueles que exploram sua esperança por um futuro mais seguro e mais digno”.

“Precisamos administrar a migração de forma segura e baseada em direitos, criar caminhos suficientes e acessíveis para a entrada de migrantes e refugiados, e combater as origens dos conflitos — a pobreza extrema, a degradação ambiental e outras crises que forçam pessoas a atravessar fronteiras, oceanos e desertos”, disse o secretário-geral.

Para o diretor-executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Yury Fedotov, enquanto a comunidade internacional luta contra a maior crise de refugiados e migrantes desde a Segunda Guerra Mundial, traficantes de pessoas e de migrantes estão tirando vantagens da miséria para obter lucro.

Segundo ele, criminosos se aproveitam de pessoas passando por necessidade e sem apoio, e veem migrantes, especialmente crianças, como alvos fáceis para exploração, violência e abuso. Além disso, conflitos armados e crises humanitárias expõem pessoas presas no fogo cruzado a um maior risco de serem traficadas para exploração sexual, trabalho forçado, remoção de órgãos, servidão e outras formas de exploração, declarou.

Enquanto nem todos os migrantes são vulneráveis a serem traficados, o próximo Relatório Global do UNODC sobre Tráfico de Pessoas 2016, que será divulgado ainda este ano, identifica um padrão claro ligando migração não documentada a tráfico de seres humanos.

“Alguns fluxos migratórios aparecem particularmente vulneráveis ao tráfico de pessoas. Cidadãos de Honduras, Guatemala e El Salvador representam cerca de 20% das vítimas detectadas nos Estados Unidos, enquanto os fluxos de migração legal desses países representam cerca de 5% do total. Padrões similares são encontrados na Europa Ocidental, onde cidadãos do Sudeste Europeu respondem por uma grande parte das vítimas.”

O relatório do UNODC também enfatizará as ligações entre tráfico de pessoas e fluxos de refugiados de países como Síria e Eritreia, assim como refugiados de Myanmar e Bangladesh.

“Nós claramente precisamos fazer mais para acabar com o tráfico de pessoas como parte de uma resposta coordenada e abrangente para a crise de refugiados e os continuados desafios migratórios que enfrentamos no mundo todo”, declarou.

“Chamo os governos para ratificar e efetivamente implementar a Convenção da ONU contra o Crime Organizado Transnacional e seus protocolos sobre tráfico de migrantes, para ajudar e proteger as vítimas e os direitos dos migrantes, e promover a cooperação internacional necessária para levar os criminosos à Justiça.”

Segundo o chefe do UNODC, ao fortalecer a ação sob os protocolos, podemos reforçar a proteção das crianças, mulheres e homens vulneráveis, e ajudar a promover a segurança e dignidade dos refugiados e migrantes em todos os estágios de sua jornada.

Defensoria promove concurso de redação sobre o tema

A Defensoria Pública da União (DPU) lançou na quarta-feira (27) seu segundo concurso de redação com o tema “Tráfico de pessoas — Diga não!”, aberto a participantes de ensino fundamental e médio de escolas públicas, inclusive na modalidade jovens e adultos.

Escolas que tiverem interesse em participar podem fazer sua inscrição pelo site da DPU (clique aqui), sendo que o prazo final para que cada escola envie o material dos alunos concorrentes é 5 de setembro.

Para o representante do escritório de ligação e parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzin, o concurso é uma oportunidade para que a prevenção ao tráfico de pessoas seja levada a todo o país. “Em nível global, nossos últimos relatórios apontaram um crescimento no número de crianças traficadas,” disse. “Por isso, é importante promover o tema nas diversas faixas etárias.”

No Brasil, o UNODC trabalha na área do tráfico de pessoas desde 2002 e implementa, em parceria com o governo, a Campanha Coração Azul de prevenção ao tráfico de pessoas, que conta com Ivete Sangalo como embaixadora da Boa Vontade.

As Nações Unidas definem o tráfico de pessoas como o “recrutamento, transporte, transferência, abrigo ou recebimento de pessoas, por meio de ameaça ou uso da força ou outras formas de coerção, rapto, fraude, engano, abuso de poder ou uma posição de vulnerabilidade ou dar ou receber pagamentos ou benefícios para obter o consentimento para uma pessoa ter controle sobre outra pessoa, para o propósito de exploração”.

FONTE: ONU

Prisões são purgatório dos pobres na Índia

As terríveis condições das detentas da ala seis do complexo carcerário de Tihar, na Índia, o maior da Ásia meridional, gerou um alvoroço midiático no país, quando um popular canal de televisão denunciou a situação.O programa levou direto ao lar dos telespectadores o tratamento degradante que sofrem cerca de 600 mulheres, espremidas como sardinhas em lata em um espaço previsto para metade desse número, sem instalações básicas, e diante da escandalosa apatia estatal na maior democracia do mundo.

Ao denunciar a situação, o programa também destacou o funcionamento de um sistema judicial que mantém milhões de pessoas privadas da liberdade sem mesmo terem comparecido diante de um juiz, ou cujas visitas superficiais se estendem durante anos devido a uma justiça corrupta sobrecarregada de casos e com poucos juízes. A injustiça das detenções prolongadas também se agrava pelas péssimas condições de reclusão.

Por ocasião do Dia da Justiça para os Presos, celebrado em 10 de agosto, os defensores de direitos humanos aproveitam para pedir maior atenção do Estado com as prisões na Índia. A maioria delas não cumpre os padrões mínimos da Organização das Nações Unidas, como alimentação suficiente ou de boa qualidade, e boas condições de higiene. São comuns as torturas e os maus tratos, e as celas costumam estar mal conservadas, com má ventilação e sem luz natural.

Um informe de 2015 da Auditoria Geral e do Controlador da Índia sobre Tihar afirma que o complexo sofre com uma população carcerária superior ao dobro do previsto e que carece de 50% do pessoal necessário. O documento diz que as dez prisões estão extremamente lotadas com 14.290 presos, bem acima de sua capacidade de 6.250. Também há 51 presos que ainda esperam serem processados e que já permaneceram mais da metade do tempo previsto como pena para o crime pelo qual foram detidos.

As instalações médicas são virtualmente inexistentes e faltam profissionais, além de o hospital não ter capacidade para atender situações de emergência, apesar de contar com 150 camas. As más condições têm consequências sobre a saúde das presas, tanto física quanto psicologicamente, denunciou uma ex-detenta.“As presas preferem se cuidar entre si quando não estão bem, porque na maior parte do tempo só há médicos homens. Lembro que uma vez uma mulher teve aborto espontâneo e ficou sangrando horas até ser levada ao hospital”, contou.

A situação no pavilhão da morte é pior. Não só vivem em condições sub-humanas,como têm julgamentos injustos e sofrem torturas terríveis, revela o estudo do Projeto de Investigação sobre a Pena de Morte, da Universidade Nacional de Direito de Nova Délhi. O documento, com base em entrevistas com 373 das 385 pessoas que se estima estejam condenadas à pena máxima na Índia, apresenta um cenário horrendo das intoleráveis condições de vida das pessoas que esperam por um juiz para decidir seu destino.

Outro informe da Commonwealth Human Rights Initiative, de 2015, diz que a falta de recursos, o procedimento por meio do qual são feitas as detenções e a impossibilidade de pagar fiança, além das lamentáveis condições das prisões, incidem na má qualidade de vida das pessoas detidas.A situação exige que o pessoal capacitado ofereça opções para que os centros de reclusão se convertam em reformatórios.

Especialistas atribuem o maior gargalo na situação a um sobrecarregado sistema de justiça penal, que acaba prejudicando os presos.Segundo o Escritório Regional de Registro de Crimes, em 2013 houve 411.992 presos, 278.503 dos quais sem julgamento. A situação vai piorar enquanto não se respeitar o devido processo, a infraestrutura for ruim e os presos carecerem de uma boa assessoria legal.

Atualmente há três milhões de casos pendentes nos diferentes tribunais da Índia. O ex-primeiro-ministro Manmohan Singh pontuou que a justiça indiana tem um atraso enorme. A Bloomberg Business Week estimou que, se todos os juízes do país trabalharem sem parar para comer e dormir e apreciarem cem casos por hora, demorarão 35 anos para colocar a situação em dia.

“A grave demora se deve em grande parte ao fato de muitos tribunais compartilharem juízes, o que deixa muito lento o processamento de casos. Não há um mecanismo legal de reparação pela falta de julgamentos”, disse Ajay Verma, do não governamental International Bridges to Justice, que defende os direitos humanos. “As patologias institucionais derivam em detenções prolongadas e injustas”, acrescentou.

O advogado de direitos humanos Maninder Singh observou que muitos presos passam mais tempo na prisão do que o tempo da pena prevista para o crime que teriam cometido. Algumas pessoas inclusive permanecem duas décadas detidas antes de serem condenadas ou liberadas.

As mulheres que esperam julgamento estão condenadas a sofrer mais porque são muito pobres para pagar um advogado, ressaltouo advogado.“Inclusive, algumas têm filhos, que devem ficar com elas nessas condições patéticas até os seis anos. Muitas permanecem vários meses até serem acusadas. Simplesmente não há nenhum recurso legal ao qual apelar”, explicou.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos fez várias recomendações para uma reforma carcerária, como substituir a Lei de Prisões de 1894, emendar os códigos contemplando os direitos humanos, reduzir a lotação e trasladar os estrangeiros para centros de detenção após cumprirem suas penas, enquanto tramita a deportação para seus países.

Mas a situação não é irremediável, é preciso vontade política e um enfoque mais humanitário para um problema que é muito complexo. Algumas medidas tomadas para paliar a situação, como a reabilitação e capacitação de presos para que consigam um emprego ao serem soltos, receberam elogios.

Tihar se orgulha de suas atividades artesanais, como carpintaria, alfaiataria, pintura em tecidos, entre outras, cuja renda, obtida com a venda dos produtos fabricados pelos detentos, contribui para a manutenção da prisão. A possibilidade de obter uma renda e os incentivos que recebem ajudam a diminuir a agonia psicológica dos presos.

É necessário ampliar esse tipo de medida, mas, como disseram Singh e Verma, o Estado deve se concentrar em acelerar o tempo de processamento, agilizar a justiça e melhorar as condições dos centros de reclusão para melhorar a situação das pessoas privadas da liberdade.

FONTE: Envolverde

ARTIGO: ‘O dia em que carregamos a Tocha Olímpica para mulheres e meninas

“No Brasil, assim como em vários outros lugares do mundo, mulheres jovens e adolescentes ainda sofrem a pressão de aderir a tradições e estereótipos sociais. Elas têm menos autonomia sobre os seus corpos e muitas vezes não têm acesso a um ambiente que as ajude a desenvolver habilidades esportivas.”

Por Thaiza Vitória, 15 anos, jogadora de handebol brasileira e membro do programa “Uma vitória leva à outra” no Rio de Janeiro, e Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres. As duas carregaram a Tocha Olímpica no dia da cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Publicado originalmente em: 06/08/2016

2016-08-05-PHOTO-00000586-1024x768.jpg

À primeira vista, pode parecer que somos de dois mundos distintos. Duas mulheres de países diferentes e de gerações diferentes. A primeira vez que nos vimos foi sob a chama Olímpica e descobrimos que não somos tão diferentes: compartilhamos uma esperança ardente por um mundo onde a igualdade de gênero não seja um luxo, mas sim a norma. Quando caminhamos lado a lado, dividindo a grande honra que foi levar a Tocha Olímpica pelas ruas do Rio de Janeiro, representávamos mais do que apenas nós mesmas. Estávamos ali representando todas as mulheres e meninas do planeta, metade da população mundial.

Historicamente, a Chama Olímpica representa o valor da pureza. Os corredores que a carregam passam uma mensagem de paz na sua jornada. Ao carregar a chama nesta época de conflito generalizado no mundo, pensamos no quão importante é a contribuição das mulheres para os processos de paz. Sabemos que a participação das mulheres nas mesas de paz aumenta consideravelmente a probabilidade de acordos serem assinados e da manutenção da paz. Também sabemos que manter a paz é algo mais complexo do que terminar uma guerra. A paz verdadeira acontece com o direito de viver sem o medo da violência, livre de discriminação, alcançando o nosso potencial, nas nossas famílias, comunidades, escolas, ambientes de trabalho ou nas quadras esportivas. A cada passo que tomamos sob aquela chama, levamos a tocha adiante com a mensagem da igualdade de gênero.

Naquela curta caminhada, seguimos os passos de mulheres pioneiras, tais como a regatista Hélène de Pourtalès, a primeira mulher a ganhar uma medalha olímpica (1900); Enriqueta Basilio, a primeira mulher a acender o Caldeirão Olímpico nas Olímpiadas do México (1968) e Flor Isava Fonseca, a primeira mulher no Conselho Executivo do Comitê Olímpico Internacional (1990).

Carregamos a Tocha Olímpica celebrando as milhares de mulheres atletas que participarão dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e que, com a sua agilidade e determinação na arena esportiva, aumentam a visibilidade das mulheres como grandes ícones do esporte, pensadoras estratégicas, exemplos femininos e líderes. Também carregamos a chama para todas as jovens e meninas nos mais distantes vilarejos do mundo que lutam contra todas as adversidades para fazer esportes, continuar a treinar e usufruir liberdades mais amplas.

Desde a primeira participação de mulheres nas Olimpíadas em 1900, elas vêm derrubando barreiras e reduzindo a discriminação sexual. Hoje, nos Jogos do Rio, quase alcançamos a paridade em termos de participantes e eventos. No entanto, do lado de fora, ainda permanecem grandes obstáculos contra a igualdade plena. No Brasil, assim como em vários outros lugares do mundo, mulheres jovens e adolescentes ainda sofrem a pressão de aderir a tradições e estereótipos sociais. Elas têm menos autonomia sobre os seus corpos e muitas vezes não têm acesso a um ambiente que as ajude a desenvolver habilidades esportivas. Em contraste, os seus pares do sexo masculino usufruem de novos privilégios conforme crescem, reservados exclusivamente para os homens, incluindo autonomia, mobilidade e poder. Globalmente, apenas uma em cada cinco parlamentares é do sexo feminino e uma em cada três mulheres no mundo sofre de violência. Se a velocidade atual da mudança permanecer como está, levaremos outras oito décadas para que as mulheres alcancem igualdade no local de trabalho.

Mas a transformação está vindo de várias direções, com movimentos internacionais como o “ElesPorElas” da ONU Mulheres, onde os homens tomam a iniciativa de combater a discriminação e restabelecer expectativas, com as campanhas locais por salários iguais e com programas como “Uma vitória leva à outra” no Brasil, onde meninas carentes do Rio de Janeiro irão desenvolver habilidades de liderança por meio do esporte, melhorando a sua capacidade de influenciar decisões que impactam as suas vidas em todos os níveis.

Ao caminhar pela alegre multidão das ruas do Rio de Janeiro, fomos testemunhas de que o esporte une pessoas de todos setores da sociedade, com o poder de deixar para trás diferenças de gênero, raça, religião e nacionalidade. Esperamos que essa chama se espalhe e que a determinação em alcançar a igualdade de gênero transcenda todos os tipos de obstáculos.

Fonte: ONU Mulheres