Respeito e dignidade para refugiados e migrantes

Publicado originalmente em 03/02/2017

As Nações Unidas querem que refugiados e migrantes sejam tratados com respeito e dignidade. A ONU lançou a campanha JUNTOS, para combater a discriminação e o preconceito contra os que precisam deixar seus lares e buscar novas oportunidades de vida em outros países.

 

Fonte: ONU BR

Controle de fronteiras não pode ser baseado em discriminação, diz chefe da ONU

Publicado originalmente em 31/01/2017

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.

Guterres_perfil.jpg

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

“Os refugiados fugindo de conflitos e perseguições estão encontrando mais e mais fronteiras fechadas e cada vez mais acesso restrito à proteção de que  precisam e à qual têm direito de acordo com o Direito Internacional dos Refugiados”, disse Guterres em comunicado.

O chefe da ONU mencionou especificamente o caso da Etiópia, país que recebe mais refugiados na África e que, segundo ele, “por décadas têm mantido suas fronteiras abertas a centenas de milhares de refugiados de seus vizinhos, muitas vezes em situações dramáticas de segurança”.

Lembrando que os países têm o direito e a obrigação e gerir de forma responsável suas fronteiras para evitar infiltração de membros de organizações terroristas, Guterres declarou que essa proteção não pode ser baseada em nenhuma forma de discriminação relacionada a religião, etnia ou nacionalidade, e que isso “violaria os princípios e valores fundamentais nos quais as sociedades são baseadas”.

Ele também alertou que ações como essa podem “disseminar ansiedade e raiva que muitas vezes facilitam a propaganda dessas mesmas organizações terroristas que queremos combater” e que “medidas cegas, não baseadas em inteligência sólida, tendem a ser ineficazes porque podem ser superadas por sofisticados movimentos terroristas globais”.

Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, Guterres está atualmente retornando para Nova York após a cúpula da União Africana na capital da Etiópia, Addis Ababa, e teve a chance de expressar seu desacordo com uma ordem executiva emitida pelos Estados Unidos sobre refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.

Fonte: ONU BR

Secretário-geral da ONU pede anulação de política anti-imigração dos EUA

Publicado originalmente em 01/02/2017

Reagindo à recente suspensão pelos Estados Unidos de seu programa de recebimento de refugiados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta quarta-feira (1) que o reassentamento é frequentemente “a única solução possível” para pessoas que fogem de conflitos e perseguições, e que a nova política norte-americana, que barra a entrada de sírios no país, “deve ser removida o mais rápido possível”

guterres_imprensa.jpg

Reagindo à recente suspensão pelos Estados Unidos de seu programa de recebimento de refugiados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta quarta-feira (1) que o reassentamento é frequentemente “a única solução possível” para pessoas que fogem de conflitos e perseguições, e que a nova política norte-americana, que barra a entrada de sírios no país, “deve ser removida o mais rápido possível”.

Questionado sobre o impacto da ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na sexta-feira (27), que, entre outras coisas, interrompe todo o programa de refugiados dos EUA por 120 dias, barra a entrada de refugiados de sete países de maioria muçulmana por 90 dias e suspende a entrada de sírios até nova ordem, o chefe da ONU disse que os reassentamentos “são necessários (…) e os EUA sempre foram vanguarda na proteção de refugiados”. “Os sírios são aqueles que atualmente têm as necessidades mais dramáticas”.

Guterres, falando à imprensa na sede da ONU em Nova York logo depois de retornar de uma viagem à Etiópia para a Cúpula da União Africana, enfatizou: “na minha opinião, a política dos EUA não é o caminho (…) para melhor proteger o país ou qualquer outro frente às sérias preocupações que existem sobre a possibilidade de uma infiltração terrorista”. “Não acredito que isso seja uma forma efetiva de fazê-lo e acredito que essas medidas precisam ser removidas o mais rápido possível”.

O secretário-geral da ONU afirmou que as medidas “violam nossos princípios básicos” e não são efetivas se o objetivo for evitar que terroristas entrem nos EUA.

Fonte: ONU BR

Crianças e famílias não podem ser detidas em centros de migração, dizem relatores da ONU

Publicado originalmente em: 

06-16-2015Migrants_Greece.jpg

Governos devem interromper a detenção de crianças e famílias em centros de migração, disse um grupo de especialistas em direitos humanos das Nações Unidas na semana passada (14), às vésperas do Dia Internacional dos Migrantes, em 18 de dezembro.

A detenção de crianças tem aumentado em meio à retórica e políticas que buscam criminalizar migrantes indocumentados, incluindo crianças. No entanto, não há justificativa para tal detenção, disseram os especialistas.

Todos os dias, milhares de crianças — às vezes com suas famílias — são trancadas em centros de detenção de migrantes em mais de 100 países no mundo todo, incluindo nações desenvolvidas e em desenvolvimento. Tal experiência pode ser devastadora para uma criança, e não é uma resposta legítima sob as leis de direitos humanos internacionais, disseram.

O Comitê para os Direitos da Criança determinou que sob a Convenção da ONU para os Direitos da Criança, ratificada por 196 Estados, as nações não podem justificar a detenção de crianças migrantes por não estarem acompanhadas ou separadas de suas famílias. Os Estados também não podem justificar a detenção de crianças com base no fato de que seus pais precisam ficar detidos e para manter a família unida.

O comunicado foi assinado pelo relator especial da ONU para os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau; pelo presidente do Comitê de Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, Jose S. Billantes; pelo presidente do Comitê para os Direitos da Criança, Benyam Dawit Mezmur; pelo presidente do Grupo de Trabalho sobre detenções arbitrárias, Sètondji Roland Adjovi.

“Estamos preocupados com o fato de que alguns Estados parecem estar trabalhando com o pressuposto equivocado de que a detenção pode ser do interesse da criança ou prevista pela Convenção para os Direitos da Criança, que permite detenção como uma medida excepcional no contexto da justiça juvenil”, declararam os relatores.

“Também estamos preocupados com as tentativas de justificar a detenção de migrantes como uma importante medida para reduzir a ocorrência de crianças fugindo uma vez em trânsito ou no país de destino. Essa ideia não respeita os direitos da criança nem é baseada em evidências.”

Segundo os especialistas, as crianças ficam frequentemente traumatizadas quando vivenciam a realidade de um centro de detenção para migrantes, têm dificuldades de entender por que estão lá e acreditam estar sendo punidas. “Mesmo curtos períodos de detenção têm um efeito adverso de longo prazo no desenvolvimento da criança, em sua saúde mental e física, podendo agravar traumas anteriores experimentados no país de origem”, disseram.

“A detenção de imigrantes é claramente uma violação dos direitos das crianças, e os Estados precisam proibir essa prática por lei para erradicá-la rápida e completamente. Os Estados precisam adotar alternativas à detenção para crianças e suas famílias que sejam sem custódia e baseadas na comunidade”, declararam.

Fonte: ONU BR

Angelina Jolie dá esperança a menina refugiada na Jordânia

Publicado em 14 de dezembro de 2016

Na Síria, 11 milhões de pessoas precisam de assistência médica. Leemar Al Harani foi em busca de tratamento na Jordânia, depois de ter sido atingida por um ataque a bomba na cidade síria de Hara’a. Confira esta comovente história narrada pela atriz e embaixadora da boa vontade da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Angelina Jolie.

 

Fonte: ONU BR

VÍDEO: Mundo enfrenta uma das piores crises humanitárias da história

Mais de 200 milhões de pessoas são afetadas por desastres anualmente. Cerca de 60 milhões foram forçadas a abandonar suas casas por conta de guerras e outros riscos a suas vidas, enquanto 250 milhões de crianças estão presas em zonas de conflito. E nós podemos mudar isso.

Publicado originalmente em: 06/10/2016

 

Fonte: ONU BR

VÍDEO: ONU ajuda a recuperar dignidade e confiança de mulheres fugindo do conflito no Burundi

Dezenas de milhares de pessoas, entre as quase 300 mil que fugiram do conflito no Burundi, encontraram abrigo no campo de refugiados Lusenda, no leste da República Democrática do Congo. O campo possui os chamados ‘espaços seguros’, dedicados às mulheres e crianças. Além de fornecerem capacitação e ajuda humanitária, proporciona o mais importante: a condição para que as mulheres recuperem sua dignidade e confiança.

Publicado originalmente em: 04/10/2016

 

Fonte: ONU BR