Direitos humanos não são ‘ideias abstratas’, diz chefe da ONU ao pedir apoio à Agenda 2030

Secretário-geral Ban Ki-moon afirmou que a comunidade internacional deve colocar muito mais ênfase sobre os direitos humanos enquanto continua a trabalhar para implementar a Agenda 2030 sobre desenvolvimento sustentável, pois eles são “o motor mais poderoso para a paz e o desenvolvimento”.

Publicado originalmente em: 22/07/2016

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Os direitos humanos são normas e padrões com os quais governos e instituições são medidos. Mas eles não são somente ideias abstratas, ou aspirações a serem abordadas quando a paz e o desenvolvimento forem atingidos. Eles pedem ações extremamente específicas e concretas por parte dos Estados-membros da ONU e outras autoridades.

A análise é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que participou neste mês de um encontro de alto nível sobre a implementação da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Ban alertou que, enquanto grande parte do mundo está se beneficiando de enormes progressos, o racismo e o desamparo estão crescendo na Europa, a violência organizada se enraizou na América Latina, confrontos mortais continuam no Oriente Médio e milhões de pessoas são afetadas pela marginalização econômica, social e política no continente asiático.

O respeito pelos direitos humanos e pelo direito humanitário internacional está sendo corroído neste momento em que o mundo enfrenta o maior número de deslocados desde a Segunda Guerra Mundial e os abusos continuam contra civis que passam fome, têm ajuda humanitária negada e são impedidos de se deslocar para locais seguros.

“Quando isto terminará?”, perguntou. “A resposta deve ser que termina agora. Os governos devem assumir as suas responsabilidades. A ferramenta mais importante para esta mudança são os direitos humanos – o mais poderoso motor de paz e desenvolvimento.”

“Os direitos humanos estão no centro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e promover sociedades pacíficas e inclusivas”, disse o secretário-geral.

Ban Ki-moon afirmou que a evidência mostra que políticas repressivas contra o extremismo violento e o terrorismo não deixará ninguém mais seguro – pelo contrário, elas acabam por reforçar “sentimentos de exclusão e injustiça”.

Já os direitos humanos “constroem confiança e lealdade”, sendo “indispensáveis em nossa busca por um mundo mais seguro, estável e com dignidade para todos”.

Fonte: ONU Brasil

“Temos de rechaçar a mentalidade do ‘nós contra eles’ que os cínicos tentam nos vender”

Postado originalmente em: 09/07/16

Nota introdutória do autor do post: Devido ao fato de meu posto de observação ser focado nas Américas, as marcações feitas no texto são focadas somente no que diz respeitos às Américas. Acrescento, no entanto, que a entrevista é interessante e vale a pena ser lida na íntegra.

Ao EL PAÍS, Obama fala sobre o avanço do populismo no mundo e as relações com a América Latina

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, volta à Espanha —país que visitou nos anos oitenta, quando era um jovem mochileiro em busca de sua identidade— para uma visita mais breve do que se previa. Agora Obama (Havaí, EUA, 1961) chega ao momento em que seu mandato presidencial de oito anos se aproxima do final, em uma semana difícil para os Estados Unidos, depois das mortes filmadas de dois homens negros por disparos da polícia e da matança de cinco policiais por um franco-atirador durante um protesto contra o racismo em Dallas. Chega, também, a um país instalado há alguns meses na provisoriedade política, após duas eleições para definir a composição do Governo espanhol.

Em resposta por escrito às perguntas do EL PAÍS, Obama reforça a necessidade de que os Estados Unidos e seus parceiros europeus se reforcem e aumentem o investimento em defesa. Apesar de comemorar a volta do crescimento da economia espanhola, sustenta que as políticas de austeridade aplicadas na Europa, Espanha incluída, contribuíram para o descontentamento social. Opina que o voto favorável à saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) reflete a sensação, por parte de muitos europeus, de que a globalização lhes deixou em desvantagem.

O democrata Obama, que vê em seu país o candidato republicano Donald Trump colocar seu legado em perigo, reflete sobre a resposta que os Governos devem dar às forças do populismo. E comemora que um dos fatos de sua presidência, o restabelecimento das relações com Cuba, tenha retirado um obstáculo para situar as relações com a América Latina em um dos melhores momentos da história.

Pergunta. Senhor presidente, sua visita à Espanha acontece duas semanas depois das eleições gerais, com um Governo interino e em meio a uma enorme incerteza na Europa. O que o sr. espera do futuro Governo espanhol?

Resposta. Em primeiro lugar, quero dizer que tinha muita vontade de visitar a Espanha, um parceiro europeu indispensável, apesar dos terríveis assassinatos ocorridos nos Estados Unidos me obrigarem a encurtar minha estadia. Tive a oportunidade de percorrer o país com vinte e poucos anos, viajando de mochila pela Europa. Nunca esqueci da hospitalidade do povo espanhol nem de sua maravilhosa cultura, e sempre quis voltar. Michelle se emocionou profundamente com a acolhida dos espanhóis durante sua recente visita. Tivemos a honra de receber suas majestades o rei Felipe VI e a rainha Letícia na Casa Branca no outono passado, e agradeço muito o convite de vir à Espanha.

Apesar de o voto pelo Brexit ter criado, de fato, certa incerteza, é importante recordar que algumas coisas não vão mudar, como os laços indestrutíveis dos Estados Unidos com a Europa, que incluem uma profunda amizade e a sólida aliança entre os Estados Unidos e a Espanha. A relação entre nós existe há séculos. Estamos unidos por vínculos familiares e culturais, incluindo milhões de norte-americanos que celebram sua herança hispânica. A Espanha é um sólido aliado na OTAN, somos muito agradecidos por todas as décadas de acolhida às nossas Forças Armadas e importantes parceiros comerciais. Por isso, os Estados Unidos têm o firme compromisso de manter nossa relação com uma Espanha forte e unida.

Espero e prevejo que o próximo Governo espanhol terá esse mesmo empenho em uma relação sólida com os Estados Unidos e a Europa. Precisamos que a Espanha continue contribuindo para a campanha contra o ISIS, os esforços antiterroristas para prevenir atentados e os esforços da OTAN para fortalecer nossa posição de defesa e dissuasão. Precisamos de uma economia espanhola que cresça, que ajude a sustentar as relações comerciais, o crescimento na UE e o espírito empreendedor, para que a globalização crie postos de trabalho e oportunidades para todo mundo, não só para uns poucos no topo. Precisamos da cooperação da Espanha para enfrentar os desafios internacionais, desde os migrantes desesperados que cruzam o Mediterrâneo até a mudança climática. Tenho confiança de que, qualquer que seja o próximo Governo, a Espanha continuará sendo um aliado sólido.

P. Levando em conta que em uma entrevista recente à revista The Atlantic o sr. afirmou que os norte-americanos “nem sempre têm de ser os que estão na primeira fila”, e que devemos ter consciência de que os Estados Unidos não podem resolver automaticamente todos os problemas, que novas responsabilidades devem assumir Europa e Espanha para lidar com a instabilidade que vai da Síria ao Magreb e a ameaça do terrorismo local?

R. Diferentemente das ameaças tradicionais, como as guerras entre as grandes potências, os perigos mais agudos de hoje são transnacionais, como vemos no norte da África e no Oriente Médio. A guerra civil na Síria causou centenas de milhares de mortos, criou uma catástrofe humanitária, enviou ondas de migrantes e refugiados à Europa e permitiu que o ISIS [Estado Islâmico] tomasse o controle de uma faixa de território no coração do Oriente Médio. As desordens e os conflitos no Magreb empurraram para a fuga muitos homens, mulheres e crianças desesperados, buscando a segurança da Europa. De seus bastiões na Síria e no Iraque, o ISIS dirigiu ou inspirou atentados —alguns cometidos por militantes locais— em muitos países, nos Estados Unidos e em outros membros da OTAN.

Creio que a liderança dos Estados Unidos é indispensável para a segurança e a prosperidade do mundo. Por isso estamos à frente da coalizão mundial para destruir o ISIS, trabalhamos sem descanso em busca de uma solução diplomática para a guerra civil na Síria, oferecemos mais ajuda humanitária que qualquer outro país e promovemos um encontro mundial de refugiados no próximo outono para colocar em andamento novos compromissos.

De outro lado, é evidente que nenhuma nação —sequer uma tão poderosa quanto os Estados Unidos— pode resolver este tipo de problemas transnacionais sozinha. Precisamos de coalizões e acordos de parceria que aproveitem as melhores vantagens de cada país. Vivemos mais seguros quando os países compartilham a obrigação e os custos de manter a segurança e a paz internacional. Por isso agradecemos à Espanha sua contribuição com pessoal para ajudar a treinar as forças iraquianas em sua luta contra o ISIS. É o primeiro país à frente da nova força militar conjunta da OTAN, que estará preparado para ser implantando rapidamente em toda a Europa, e as tropas espanholas são cruciais para as tarefas de segurança marítima da UE e da OTAN no Mediterrâneo. Além disso, a Espanha tem um histórico de destaque nos trabalhos de manutenção da paz, na Bósnia, Líbano e África, entre outros locais. À medida que aumentam as ameaças atuais, precisaremos que a Espanha e nossos aliados europeus continuem envolvendo-se e isso inclui investir mais em nossa defesa comum.

P. O sr. se mostrou cético quanto às políticas de austeridade da UE durante a Grande Recessão e, de fato, adotou políticas opostas nos Estados Unidos. Como avalia o impacto destas políticas na Europa, e especialmente na Espanha?

R. Colaboramos estreitamente no G7 e no G20 com nossos parceiros europeus para tirar a economia mundial do abismo e nos recuperar da pior crise financeira desde a Grande Depressão. Entre outras coisas, fizemos um esforço coletivo para estimular a demanda mundial.

Nos Estados Unidos procedemos em seguida à reforma de nosso setor financeiro, investindo na produção industrial, nas energias limpas, no transporte e na infraestrutura, e em renovar a capacitação dos trabalhadores. Hoje atravessamos o período mais longo de nossa história de criação de emprego do setor privado. Nossas empresas criaram mais de 14 milhões de novos postos de trabalho. Reduzimos nosso índice de desemprego à metade. Os salários começaram a subir. Reduzimos o déficit em quase 75%. Nosso PIB é superior ao de antes da crise. Ainda resta muito a fazer para reduzir a desigualdade econômica e social e ajudar os trabalhadores e as famílias que têm dificuldades para seguir adiante, mas estamos em boa direção.

É verdade que alguns países europeus adotaram uma estratégia econômica diferente, com medidas de austeridade. Creio que essa é uma das razões por que a Europa está tendo um crescimento mais lento. Em certos lugares, estão há uma década estagnados. A Europa começa agora a voltar para onde estava antes da crise. E, em minha opinião, esse foi um fator importante das frustrações e das inquietudes visíveis em muitos países europeus, a preocupação de que os benefícios da integração das economias e da globalização não atingem a todos por igual.

A Espanha, sem dúvida, teve uma trajetória especialmente difícil nos últimos anos. A crise bancária e a recessão atingiram de forma brutal muitos espanhóis, que perderam suas economias e seus postos de trabalho. No entanto, graças a uma combinação de fatores —difíceis reformas estruturais, consolidação fiscal, investimentos e, sobretudo, a capacidade de adaptação dos espanhóis—, a Espanha superou uma etapa. A economia está voltando a crescer, com um dos índices de crescimento mais altos da Europa. Há novas esperanças para o futuro. Sem dúvida, o desemprego continua alto demais, sobretudo entre os jovens. Na Espanha, na Europa e em todo o mundo, vou continuar defendendo políticas que pensem em nossa população, impulsionem o crescimento e criem emprego, como o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento.

P. No contexto do Brexit, com o populismo e o mal-estar econômico, o sr. acredita que o projeto europeu está em perigo?

R. Como disse, creio que uma Europa integrada é um dos maiores triunfos políticos e econômicos de nossa época, e nunca devemos dá-la por concluída. Mas não resta dúvida de que esse projeto de integração está sendo colocado à prova mais do que nunca. Não é momento de complacências. A chegada de imigrantes e refugiados à Europa voltou a concentrar a atenção na política de fronteiras da UE e na capacidade dos Estados-membros de trabalhar juntos para enfrentar desafios compartilhados. O crescimento lento em todo o continente deixou europeus demais, sobretudo jovens, sem trabalho e cheios de frustração. Em todos os nossos países há muitas pessoas que se sentem desfavorecida pela globalização e pela automatização. Muitos desses fatores contribuíram para que o Reino Unido votasse por abandonar a UE.

Faríamos mal em não levar em conta essas forças. Os Governos e as instituições da UE devem demonstrar que estão em contato com as preocupações diárias dos cidadãos e sabem reagir devidamente. Em vez de impedir o comércio ou recorrer ao protecionismo —que sequer é possível em uma economia globalizada—, nossos países, entre eles os Estados Unidos, precisam se esforçar mais para garantir que a globalização, as economias integradas e o comércio criem emprego e oportunidades para todos. Precisamos investir mais em educação, aptidões e formação profissional, que ajudam a reduzir as desigualdades e a fazer com que as pessoas prosperem em uma economia globalizada. E temos de rechaçar a mentalidade do nós contra eles que alguns políticos cínicos tentam nos vender. Temos de ser fiéis aos valores eternos que definem nossas sociedades, cheias de vida e diversidade, e que inspiram em grande parte nossa força: nosso compromisso com a democracia, o pluralismo, a inclusão e a tolerância.

P. Como repercutiu o degelo das relações entre Estados Unidos e Cuba na América Latina, Colômbia e Venezuela, e na posição dos Estados Unidos no hemisfério ocidental?

R. Nossa decisão de colocar fim a meio século de políticas falidas dos Estados Unidos, restabelecer as relações diplomáticas com Cuba e dar início a uma nova era de diálogo com o povo cubano teve um efeito transformador. O mais importante é que alguns laços mais estreitos entre os dois países, mais relações comerciais e mais viagens de norte-americanos para Cuba em intercâmbios educativos e culturais, significarão mais oportunidades econômicas para os cubanos. Cuba não vai mudar da noite para o dia, mas, como vi em minha visita a Havana, os cubanos têm novas esperanças para o futuro, e estamos decididos a colaborar com eles para criar mais oportunidades e mais prosperidade em toda a ilha.

Mas, em geral, já estamos vendo como os vínculos mais fortes entre Estados Unidos e Cuba podem beneficiar toda a região. Estamos intensificando nossa cooperação para prevenir a propagação de doenças, proteger as águas do Caribe e perseguir os narcotraficantes. O Governo cubano acolheu em Havana as negociações de paz entre o Governo da Colômbia e as FARC, às quais os Estados Unidos se uniu —algo que teria sido impensável há alguns anos— e hoje a Colômbia está a ponto de obter uma paz histórica. Apesar de não ter falado muito sobre a Venezuela com o presidente [Raúl] Castro quando estive na ilha, todos os países da região estão interessados em que a Venezuela resolva seus desafios econômicos. Os Estados Unidos continuam pedindo ao Governo e à oposição que entabulem um diálogo profundo. Instamos o Governo da Venezuela a acatar o Estado de direito e a autoridade da Assembleia Nacional, deixar em liberdade os presos políticos e respeitar o processo democrático, incluindo as tentativas legítimas de convocar um referendo revogatório com relação às leis venezuelanas.

Por último, gostaria de destacar que nossa nova estratégia em relação a Cuba eliminou uma armadilha em nossas relações com outros países da região. Os Governos de toda a América receberam com entusiasmo nossa mudança de política. Hoje, os Estados Unidos estão muito mais envolvidos na região do que nas últimas décadas, e a relação entre EUA e as Américas é melhor do que nunca. Em vez de ficarmos parados nos conflitos do passado, olhamos para o futuro. A Espanha faz parte deste novo momento tão promissor na América Latina, e agradecemos a ela que seja um parceiro sólido, disposto a trabalhar conosco pela segurança, a prosperidade e a dignidade que os latino-americanos merecem.

Fonte: El País

Equador diz que ‘avaliará’ relações diplomáticas com Brasil em caso de impeachment de Dilma

Postado em: 29/06/2016

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O ministro das Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long, anunciou nesta quarta-feira (29/06) que seu país “avaliará” as relações diplomáticas com o Brasil caso a presidente Dilma Rousseff seja definitivamente afastada do poder através de um processo de impeachment.

“As relações bilaterais se mantêm por enquanto normalmente e esperaremos o resultado do ‘impeachment’. Uma vez que saia o resultado, avaliaremos as relações diplomáticas”, disse Long em entrevista coletiva durante sua visita de três dias a várias instituições do sistema das Nações Unidas.

“Nós entendemos que a presidente Dilma Rousseff é a presidente constitucional do Brasil até que seja formalmente destituída”, afirmou.

O chanceler lembrou que quando começou o processo de impeachment, Quito pediu a seu embaixador que deixasse o Brasil em protesto pelo que ocorria e que esse posto agora está vago.

O ministro disse também que Dilma não foi acusada formalmente de corrupção, mas sim de manobras administrativas.

“Não lembro de nenhum caso na História no qual um presidente foi afastado do cargo acusado de manobras administrativas. Isso é uma preocupação para o governo do Equador”, afirmou.

Long sustentou, além disso, que o “valor do sufrágio universal é muito importante”, por isso que expressou seus receios com relação ao processo realizado no Brasil contra a presidente escolhida nas urnas.

Fonte: Opera Mundi

Estados-membros da ONU adotam compromisso para erradicar epidemia de Aids até 2030

Uma nova declaração política sobre o fim da Aids foi adotada nesta quarta-feira (8) pelos Estados-membros das Nações Unidas na reunião de alto nível sobre o tema, que ocorre até sexta-feira (10) na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

Objetivo é reduzir o número de pessoas infectadas pelo HIV de 2,1 milhões em 2015 para menos de 500 mil em 2020, o número de mortes relacionadas à Aids de 1,1 milhão em 2015 para menos de 500 mil em 2020 e eliminar a discriminação relacionada ao HIV. O intuito é acabar com a epidemia da doença até 2030.

Publicado originalmente em: 09/06/2016

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Uma nova declaração política sobre o fim da Aids foi adotada nesta quarta-feira (8) pelos Estados-membros das Nações Unidas na reunião de alto nível sobre o tema, que ocorre até sexta-feira (10) na Assembleia Geral da ONU, em Nova York.

A declaração política inclui um conjunto de metas específicas com prazos definidos que devem ser alcançadas até 2020 para acabar com a epidemia de Aids até 2030 no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

A cúpula teve a presença de chefes de Estado e de governo, ministros, pessoas que vivem com HIV, representantes da sociedade civil, organizações internacionais, setor privado, cientistas e pesquisadores.

“A comunidade global está unida e determinada a alcançar o fim da epidemia de Aids no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, disse o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft.

“Esta reunião visa a estabelecer as bases para um progresso futuro na criação de resultados mais saudáveis para todos os afetados pelo HIV e para a construção de sociedades mais fortes e preparadas para desafios futuros.”

“O mundo tem a oportunidade de acabar com uma epidemia que definiu a saúde pública de uma geração”, disse por sua vez o diretor-executivo do UNAIDS, Michel Sidibé.

“As decisões tomadas aqui, incluindo o compromisso de zero nova infecção por HIV, zero morte relacionada à Aids e zero discriminação, irão proporcionar o ponto de partida para a implementação de uma agenda inovadora, baseada em evidências e socialmente justa que alcançará o fim da epidemia de Aids até 2030.”

Segundo o UNAIDS, um progresso memorável foi alcançado na resposta ao HIV desde a última reunião da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre o tema, em 2011.

Em dezembro de 2015, 17 milhões de pessoas tinham acesso a medicamentos antirretrovirais. No mesmo ano, os números de novas infecções pelo HIV entre crianças e de mortes relacionadas à Aids foram significativamente reduzidos, enquanto houve também progresso na redução de mortes por tuberculose entre pessoas vivendo com HIV.

No entanto, o número de novas infecções pelo HIV entre adultos permaneceu quase estável desde 2010 e muitas pessoas estão sendo deixadas para trás na resposta à doença, incluindo mulheres jovens, meninas e grupos como profissionais do sexo, pessoas privadas de liberdade, homens gays e outros homens que fazem sexo com homens, pessoas trans e pessoas que usam drogas injetáveis.

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A reunião ressaltou a importância de acelerar a resposta para o HIV durante os próximos cinco anos a fim de colocar o mundo no caminho para o fim da epidemia da doença.

A aceleração da resposta tem um conjunto de metas com prazos definidos, incluindo a redução do número de pessoas infectadas pelo HIV de 2,1 milhões em 2015 para menos de 500 mil em 2020, a redução de mortes relacionadas à Aids de 1,1 milhão em 2015 para menos de 500 mil em 2020 e a eliminação da discriminação relacionada ao HIV.

A cúpula foi marcada por uma série de debates e eventos para discutir como transformar a declaração em ação coordenada através da inovação científica, sustentabilidade financeira, eliminação do estigma e da discriminação e criação de sociedades inclusivas, resilientes e socialmente justas, que não deixam ninguém para trás.

A reunião abrigou eventos paralelos, entre eles um debate sobre como aproveitar o fim da Aids para a transformação social e desenvolvimento sustentável, financiando e sustentando o fim da doença e zerando novas infecções pelo HIV.

O UNAIDS lançará um relatório sobre o progresso alcançado em impedir novas infecções pelo HIV entre crianças e anunciou, em conjunto com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e parceiros, que mais três países eliminaram novas infecções pelo HIV entre as crianças — entre eles a Tailândia, que no pico da epidemia teve mais de 3 mil novas infecções entre crianças por ano.

Outros eventos incluem uma reunião preparatória da juventude e um serviço interreligioso. A reunião também terá apresentação de novas tecnologias e ferramentas na área de saúde e HIV.

Momento histórico do combate à epidemia

A diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard, participou da reunião em Nova York e falou à Rádio ONU sobre o “momento histórico” no combate à doença, em que o mundo pode “realmente vislumbrar o fim da epidemia”.

Georgiana defendeu uma união de toda a sociedade para que essa meta seja alcançada e abordou o engajamento de jovens e o combate à discriminação.

Fonte: ONU Brasil

UNESCO: ‘cultura permite a milhões de artistas e profissionais ganharem a vida com seu trabalho’

Diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, alertou que “os inimigos dos direitos humanos sempre atacam a diversidade cultural, que simboliza a liberdade de ser e de pensar — o que é intolerável para eles”.

Publicado originalmente em: 30/05/2016

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Em mensagem sobre o Dia Mundial para a Diversidade Cultural e para o Diálogo e o Desenvolvimento – celebrado em maio (21) –, a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, destacou o papel da cultura para a promoção do crescimento socioeconômico responsável.

“A celebração da diversidade cultural significa a abertura de novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável, assim como a promoção de indústrias criativas e do empreendedorismo cultural como fontes de milhares de empregos em todo o mundo – particularmente para os jovens e especialmente para as mulheres”, explicou a dirigente.

Bens e serviços culturais têm identidades, pontos de referência e valores, ao mesmo tempo em que permitem que milhões de criadores, artistas e profissionais ganhem a vida com o seu trabalho.

Segundo Bokova, “a cultura oferece uma oportunidade única de conciliar os aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento”. “Bens e serviços culturais têm identidades, pontos de referência e valores, ao mesmo tempo em que permitem que milhões de criadores, artistas e profissionais ganhem a vida com o seu trabalho.

A diretora-geral lembrou ainda que “a celebração da diversidade cultural também significa estar consciente dos laços que nos unem ao nosso meio ambiente, uma vez que a diversidade cultural é tão necessária para a humanidade como a biodiversidade é para a natureza”.

Bokova alertou que “os inimigos dos direitos humanos sempre atacam a diversidade cultural, que simboliza a liberdade de ser e de pensar — o que é intolerável para eles”.

Neste dia, vamos ousar responder a eles de forma coletiva: eu chamo todos os Estados-membros a fortalecer o espírito deste dia, como uma arma pacífica contra as tentações do isolacionismo, do fechamento e da exclusão, que levam a humanidade a renunciar a si mesma, ignorando a sua própria riqueza”, convocou a diretora da agência da ONU.

Fonte: ONU Brasil

Estados Unidos suspendem embargo de armas ao Vietnã após 32 anos

Publicado em: 23/05/2016

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Em seu giro pela Ásia nesta semana, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, pretende fechar velhas feridas deixadas pelas guerras que seu país travou no continente. Nesta segunda-feira, deu um passo de enorme importância simbólica nesse sentido: anunciou, em uma entrevista coletiva em Hanói junto ao presidente Tran Dai Quang, o fim definitivo do embargo de armas ao Vietnã vigente desde o fim do sangrento conflito entre as duas nações.

“Os Estados Unidos suspenderão por completo a proibição de venda de equipamento militar ao Vietnã, em vigor há cerca de 50 anos”, declarou o presidente norte-americano. O anúncio é uma prova dos enormes progressos nas relações entre os antigos inimigos, hoje unidos por interesses econômicos e, sobretudo, de defesa. Ambos compartilham enorme desconfiança sobre a veemência cada vez maior nas reivindicações territoriais de Pequim no Mar do Sul da China.

O Vietnã, que mantém uma relação complicada com a China, seu principal parceiro comercial e companheiro ideológico – mas contra o qual travou uma breve guerra em 1979 –, é hoje em dia o principal oponente na região, ao lado das Filipinas, às reivindicações chinesas. Pequim e Hanói disputam as ilhas Paracel e Spratly, onde a China planeja estabelecer uma base para operações de resgate, conforme noticiou a imprensa oficial chinesa.

Atento aos movimentos de seu poderoso vizinho do norte, o Vietnã foi reforçando a cooperação militar com outros países da região, como Japão e Austrália, e modernizando seu arsenal, até agora fornecido principalmente pela Rússia. Os Estados Unidos insistem que é preciso garantir a liberdade de navegação em águas por onde passam anualmente cerca de cinco trilhões de dólares em bens comercializados, dos quais mais de 20% são norte-americanos. Em várias ocasiões, Washington expressou preocupação com a velocidade em que a China constrói ilhotas artificiais na zona em disputa. Navios militares norte-americanos realizaram várias patrulhas perto de ilhotas que a China considera território próprio.

Obama negou que a decisão de levantar o embargo, parcialmente relaxado há dois anos para alguns equipamentos de defesa marítima, esteja relacionada à preocupação comum com a China. O fim da proibição “não se baseou na China nem em qualquer outra consideração, mas em nosso desejo de completar o que foi um longo processo de avanços na normalização das relações com o Vietnã”, afirmou, conforme cita a Reuters.

Até o momento, a China se limitou a declarar, tanto antes como depois do anúncio, que espera que a normalização das relações entre Washington e Hanói após o conflito terminado em 1975 contribua para manter a paz e a estabilidade na região. “Aplaudimos a normalização do desenvolvimento das relações entre os Estados Unidos e o Vietnã”, ressaltou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores em Pequim, Hua Chunying.

Os Estados Unidos ainda não especificaram quando ou que armamentos pretendem vender ao Vietnã. Qualquer decisão a esse respeito será tomada caso a caso e dependerá, conforme afirmou Obama, de melhorias no respeito aos direitos humanos, uma área em que o histórico do regime comunista deixa muito a desejar. Na sexta-feira, como sinal de boa vontade, Hanói libertou o padre católico Nguyen Van Ly, preso há cerca de 20 anos por seu trabalho em defesa das liberdades.

Mas o anúncio já despertou a ira dos defensores dos direitos humanos. Para Phil Robertson, sub-diretor para a Ásia do Human Rights Watch, a decisão da Casa Branca “põe a perder muito da capacidade de pressão que os EUA ainda tinham para exigir a melhora dos direitos humanos no Vietnã, e basicamente não consegue nada em troca”.

As reuniões de Obama com as autoridades em Hanói também tinham um aspecto econômico e comercial. Apesar de a China ser o principal parceiro comercial do Vietnã, os Estados Unidos são o principal comprador das exportações do país do Sudeste Asiático. Entre outros acordos anunciados na segunda-feira, a Boeing venderá cem aviões à companhia aérea de baixo custo VietJet no valor de 11,3 bilhões de dólares.

A visita de Obama ao Vietnã termina na quarta-feira, quando o presidente norte-americano viajará ao Japão para participar da cúpula anual do G-7, o grupo de países mais desenvolvidos, e, especialmente, para visitar Hiroshima, onde os Estados Unidos lançaram a primeira bomba atômica da história em 6 de agosto de 1945. Obama será o primeiro presidente norte-americano em exercício a visitar o Memorial da Paz dessa cidade e participar de uma cerimônia em homenagem às vítimas. Embora não esteja previsto um pedido de desculpas por parte do mandatário, espera-se que sua presença sirva para virar a página sobre um assunto que, 70 anos depois, ainda suscita fortes debates.

Fonte: El País

ONU deve mudar para ser mais relevante e combater desafios atuais, diz chefe da Assembleia Geral

Durante debate de alto nível sobre paz e segurança, Mogens Lykketoft enfatizou que, embora a ONU tenha realizado bons feitos em alguns aspectos, a Organização ainda permanece insuficientemente equipada para cumprir o seu objetivo primordial, que é preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra.

Publicado originalmente: 17/05/2016

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Para responder mais rapidamente às atuais e futuras ameaças à paz e à segurança no mundo, as Nações Unidas devem tomar medidas concretas que incluem soluções políticas para a sustentação da paz, para a promoção de sociedades prósperas e estáveis e para a prevenção e o combate ao terrorismo e ao extremismo violento, advertiu o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, durante encontro na semana passada (10) em Nova York.

Na abertura do debate de alto nível sobre a paz e a segurança, Lykketoft enfatizou que, embora a ONU tenha realizado bons feitos em alguns aspectos, a Organização ainda permanece insuficientemente equipada para cumprir o seu objetivo primordial, que é preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra.

“Hoje, 70 anos após a fundação da ONU, refletimos sobre os tempos em que a ONU foi bem-sucedida e acerca dos momentos em que falhou em cumprir esse objectivo. Olhamos para trás para determinar como a instituição pode fazer melhor, hoje e no futuro”, disse.

“Neste ano do seu 70º aniversário, seguindo os comentários recentes sobre a construção da paz, sobre a questão das mulheres e da segurança, temos uma oportunidade de mudar radicalmente essa realidade. E felizmente estamos em um bom momento para o multilateralismo “, completou.

Lykketoft ainda elogiou a ONU por criar uma estrutura que ajuda a conter as maiores potências do mundo, mobilizando centenas de milhares de tropas e bilhões de dólares para as operações de paz e de proteção aos direitos humanos.

O presidente da Assembleia Geral destacou que a Agenda de 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre as mudanças climáticas fornecem aos Estados-membros um quadro favorável para um mundo mais pacífico, próspero, inclusivo e sustentável.

Além disso, ele disse que o acordo nuclear iraniano e a ação do Conselho de Segurança sobre a Síria, realizada em dezembro do ano passado, prova que a ONU ainda pode ajudar poderes globais e regionais a resolver suas diferenças.

O vice-secretário-geral das Nações Unidas, Jan Eliasson, destacou que, embora o Sistema ONU seja “totalmente comprometido” com a sua agenda de reformas, a Organização não pode alcançar as mudanças sozinha.

“Precisamos dos Estados-Membros para defender esta mudança. Precisamos do engajamento, supervisão e investimento político e financeiro de todos os integrantes”, ressaltou.

Fonte: ONU Brasil