Ataque em Nice é ‘golpe de extremistas no coração da humanidade’, diz chefe de Direitos Humanos

Palavras de condenação agora são como ‘folhas ao vento’ diante de ‘mais uma tempestade violenta’ da onda recente de atentados em diferentes partes do mundo, lamentou o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein. Para o alto comissário, combate ao terror deve envolver luta contra ideologia que motivas fanáticos a ‘matar por matar’.

Outros dirigentes e chefes de agências da ONU também se pronunciaram nesta sexta-feira (15).

Publicado originalmente:15/07/2016

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Dirigentes e chefes de agências da ONU criticaram nesta sexta-feira (15) o ataque terrorista que deixou ao menos 84 mortos, incluindo dez crianças e adolescentes, e mais de 200 feridos em Nice, na França, após um caminhão avançar sobre pessoas que comemoravam o 14 de julho ao longo da costa da cidade.

“Chocado” pelo atentado, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que “o ataque assassino a pessoas comuns, usando um simples caminhão como arma mortal, é mais um golpe direcionado ao coração da humanidade por extremistas”.

“Há agora tantos ataques fatais — em Bagdá, Bruxelas, Dakka, Istambul, Medina, Orlando —, para citar apenas uma fração dos que ocorreram em meses recentes, que palavras de condenação soam como folhas murchas ao vento que vão rumo ao chão após mais uma tempestade violenta”, lamentou o dirigente.

Zeid destacou que “embora as razões que motivaram o assassino de ontem em Nice ainda estejam sendo definidas, em geral estamos (mais uma vez) diante de uma ideologia que parece criar uma cadeia infinita de fanáticos preparados para matar por matar”.

“Quando um meio de cometer assassinatos — sequestrar aviões, instalar bombas, se apropriar de rifles de assalto — se torna mais difícil, eles simplesmente encontram outro. E nossa resposta precisa ser cuidadosamente calculada e altamente sofisticada”, alertou o alto comissário.

Não se trata simplesmente de aumentar a segurança. Trata-se de esvaziar a própria ideologia (por trás do ataque) até que ela recue para o lugar onde pertence, ou seja, lugar nenhum”, concluiu.

Descrevendo o episódio como “uma carnificina”, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, afirmou que esse “massacre de civis inocentes é mais um exemplo horrível do total desprezo de terroristas por qualquer forma de humanidade”.

Nós temos visto vários desses assassinatos em massa pelo mundo nas últimas semanas e isso representa um chamado urgente por uma cooperação internacional contra o terror ainda mais forte”, enfatizou.

Lykketoft expressou suas condolências às famílias e amigos das vítimas e seu apoio ao governo e povo franceses, “que têm sofrido demais com tanta matança ultimamente”.

UNESCO também se manifestou

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, enfatizou que o “ataque bárbaro nunca vai vencer nossa determinação compartilhada em incansavelmente buscar nossos esforços para prevenir o extremismo violento através da educação para a cidadania global e os direitos humanos, do respeito pela diversidade cultural e do poder da cultura enquanto uma força para a inclusão social”.

Já o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, Taleb Rifai, alertou que “diante dessas forças das trevas, temos mais do que nunca que permanecer unidos para combater essa ameaça global”.

Fonte: ONU Brasil

UN condemns terrorist attack on crowds celebrating Bastille Day in Nice

Publicado Originalmente: 15/07/2016

Senior officials from across the United Nations family today condemned the deadly attack in Nice, France, calling for stepped up efforts to fight terrorism and violent extremism.

UN Secretary-General Ban Ki-moon, in a statement from his spokesperson, expressed his deepest sympathy and condolences to the families of the victims of “this horrific act,” including to the Government and all the people of France.

He underscored the need to intensify regional and international efforts to combat terrorism and violent extremism.

“The Secretary-General hopes that all those responsible for this massacre will be rapidly identified and brought to justice,” according to the statement.

This morning, Ambassador Koro Bessho of Japan, as the President of the Security Council for the month of July, read out a statement issued last night in which the Council “condemned in the strongest terms the barbaric and cowardly terrorist attack” and stressed that terrorism constituted one of the most serious threats to international peace and security.

“The members of the Security Council reiterated that any acts of terrorism are criminal and unjustifiable, regardless of their motivation, wherever, whenever and by whomsoever committed,” Mr. Bessho said.

When the Council met later to discuss the situation in Iraq, all members stood to observe a moment of silence in memory of the victims.

According to media reports, a truck rammed into pedestrians gathered to celebrate the French holiday in the southern seaside city of Nice on Thursday night, killing more than 80 – including children. Dozens of people have been injured.

The President of the General Assembly, Mogens Lykketoft, expressed “horror” at the number of people killed and injured.

“This slaughter of innocent civilians is yet another horrific example of the terrorist movement’s total contempt for any kind of humanity,” he said.

Mr. Lykketoft noted that this is one of a number of these mass killings across the world in recent weeks, and it is “a dire call” for even stronger international counterterrorism cooperation.

Appalled by the horrendous carnage, Zeid Ra’ad Al Hussein, the High Commissioner for Human Rights, said that the murderous assault on ordinary people, using a simple truck as a deadly weapon, is yet another blow aimed at the heart of humanity by extremists, according to his Office (OHCHR).

“There are now so many deadly attacks – in Baghdad, Brussels, Dhaka, Istanbul, Medina, Orlando – to name just a fraction of those that have occurred in recent months, that words of condemnation sound like damp leaves fluttering to the ground after another violent storm,” Mr. Zeid said through his spokesperson in Geneva.

He noted that while the driver’s motives are still to be established, “we are confronted by an ideology that seems to be creating an endless supply of fanatics prepared to kill for the sake of killing.”

The response, Mr. Zeid cautioned, needs to be “carefully calculated and highly sophisticated” so that it is not simply about heightening security but about deflating the ideology itself.

Irina Bokova, who heads the France-based UN Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), expressed the organization’s “deep sadness and sincere condolences” and stressed the importance of education and social inclusion in fighting terrorism.

“This barbaric attack will never win over our shared resolve to unrelentingly pursue our efforts to prevent violent extremism through education for global citizenship and human rights, respect for cultural diversity and the power of culture as a force for social inclusion,” Ms. Bokova said.

Adding his voice to the chorus of condemnations, Nassir Abdulaziz Al-Nasser, the High Representative for the United Nations Alliance of Civilizations, also called the incident an “outrageous attack” and a “barbaric crime that is unjustifiable by all means.”

Taleb Rifai, the Secretary-General of the World Tourism Organization, said that “in the face of these forces of darkness, we must more than ever remain united to fight this global threat.” He added that Nice will continue to be one of the leading tourism destinations in France and in the world.

FONTE: ONU

Síria: ‘O genocídio ocorreu e está em curso’, diz comissão da ONU sobre yazidis atacados pelo ISIL

Uma menina yazidi, parte de uma minoria étnica no Iraque. Eles são alguns dos mais vulneráveis entre as milhões de pessoas afetadas pelo conflito. Foto: UNICEF Iraque/Wathiq Khuzaie

Menina yazidi, parte de uma minoria étnica no Iraque. Eles são alguns dos mais vulneráveis entre as milhões de pessoas afetadas pelo conflito. FONTE: UNICEF Iraque/Wathiq Khuzale

Publicado Originalmente: 18/06/016

Em pelo menos cinco províncias da Síria, meninas e mulheres são oferecidas e vendidas em mercados de escravos; as que tentaram escapar foram punidas com espancamentos e, em alguns casos, estupros coletivos. Além dos assassinatos e torturas, o grupo terrorista impõe transferências forçadas e conversão religiosa que minam a identidade do grupo e impõe “condições de vida que provocam uma morte lenta”.

O relatório foi apresentado nesta semana pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. As conclusões do documento são baseadas em entrevistas com sobreviventes, líderes religiosos, contrabandistas, ativistas, advogados, pessoal médico e jornalistas, bem como extenso material documental.

O Estado Islâmico do Iraque e Al-Sham (ISIS) – grupo terrorista também conhecido como ISIL ou Da’esh – está cometendo genocídio contra a minoria yazidi, constituindo-se em crimes contra a humanidade e crimes de guerra, disse na quinta-feira (16) uma comissão de investigação da ONU sobre a Síria.

“O genocídio ocorreu e está em curso”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, ao divulgar relatório em Genebra sobre o tema.

“O ISIL submeteu cada mulher, criança ou homem yazidi que capturou às mais terríveis atrocidades”, disse Pinheiro no comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O documento é intitulado “’Eles vieram para destruir’: os crimes do ISIL contra os yazidis” (acesse aqui).

O mandato da Comissão permite que o relatório trate apenas das violações cometidas contra yazidis dentro da Síria. Neste país, milhares de mulheres e meninas ainda estão sendo mantidas em cativeiro e sofrendo diversas violações aos direitos humanos – muitas vezes como escravas.

A Comissão examinou também a forma como o grupo terrorista transferiu à força yazidis para a Síria depois de promover ataques na região de Sinjar, no norte do Iraque, no início de agosto de 2014. A informação recolhida pela Comissão tornou evidente a intenção e responsabilidade penal dos comandantes militares, combatentes, líderes religiosos e líderes ideológicos do ISIL, disse a Comissão.

As conclusões são baseadas em entrevistas com sobreviventes, líderes religiosos, contrabandistas, ativistas, advogados, pessoal médico e jornalistas, bem como extenso material documental, que corroboram as informações recolhidas pela Comissão.

“O ISIL tem procurado apagar os yazidis através de assassinatos; escravidão sexual; escravidão; tortura e tratamentos desumanos e degradantes; transferência forçada, causando sérios danos físicos e mentais; imposição de condições de vida que provocam uma morte lenta”, descreveu o relatório.

A publicação acrescenta outras atrocidades do grupo terrorista: “Imposição de medidas destinadas a evitar que as crianças yazidis nasçam, incluindo a conversão forçada de adultos; a separação de homens e mulheres yazidis e o trauma mental; e a transferência de crianças yazidis de suas famílias, tornando-as combatentes do ISIL, os separando das crenças e práticas da sua própria comunidade religiosa”.

O ISIL tem separado homens e meninos yazidis com idade superior a 12 anos de suas famílias, assassinando aqueles que se recusaram a se converter, a fim de destruir sua identidade como yazidis. As mulheres e as crianças muitas vezes testemunham esses assassinatos antes de serem transferidas à força para locais no Iraque e, posteriormente, para a Síria, onde a maioria dos prisioneiros permanece, concluiu a Comissão.

Estupros coletivos e espancamentos documentados

Milhares de mulheres e meninas, algumas com apenas 9 anos de idade, foram vendidas em mercados de escravos nas províncias sírias de Raqqah, Alepo, Homs, Hasakah e Dayr AZ- Zawr. O ISIL e seus combatentes as mantêm na escravidão – incluindo a escravidão sexual, mas não apenas –, diz o relatório, com as mulheres e meninas yazidis sendo constantemente vendidas, doadas ou desejadas entre os combatentes.

“As sobreviventes que escaparam do cativeiro do ISIL na Síria descrevem como elas suportaram estupros brutais, muitas vezes diariamente, e foram punidas ao tentaram escapar com espancamentos graves, e às vezes estupros coletivos”, disse Vitit Muntarbhorn, um dos integrantes da Comissão da ONU.

A Comissão ouviu também relatos sobre como algumas mulheres e meninas yazidis se suicidaram após escapar das atrocidades.

O relatório observou que o ISIL, que considera os yazidis “infiéis”, citou publicamente a fé dos yazidis como base para o ataque do dia 3 de agosto de 2014, e para posteriormente abusar deles.

A Comissão disse que o ISIL referiu-se ao yazidi como uma “minoria pagã [cuja] existência […] os muçulmanos devem questionar”, acrescentando que “as suas mulheres podiam ser escravizadas […] como espólios de guerra”.

“O ISIL não fez segredo sobre sua intenção de destruir os yazidis de Sinjar, e que é um dos elementos que nos permitiram concluir que suas ações correspondem a um genocídio”, disse uma outra integrante da Comissão, Carla del Ponte.

Comissão pede que crimes sejam levados a tribunal

Pinheiro ressaltou que não deve haver impunidade para crimes dessa natureza, recordando as obrigações dos países sob a Convenção do Genocídio de prevenir e punir o genocídio.

A Comissão reiterou o seu apelo ao Conselho de Segurança para levar “urgentemente” a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional, ou para estabelecer um tribunal ad hoc para julgar as violações do direito internacional cometidas durante o conflito armado não internacional.

A Comissão observou ainda que, sem opções na justiça penal internacional, é provável que os julgamentos de crimes do ISIL contra os yazidis ocorram na jurisdição interna. É essencial que os países promulguem leis contra o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acrescentou a Comissão.

A Comissão pediu ainda o reconhecimento internacional do genocídio, e disse que mais precisa ser feito para garantir a proteção da minoria religiosa yazidi no Oriente Médio, bem como o financiamento de atenção especial, incluindo apoio psicossocial e financeiro, para as vítimas do genocídio.

Além de Pinheiro, del Ponte e Muntarbhorn, a Comissão também é composta por Karen Koning AbuZayd, que também é assessora especial da ONU para a Cúpula de setembro que tratará dos grandes movimentos de refugiados e migrantes.

A Comissão de Inquérito da Síria recebeu o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2011, com o objetivo de investigar e registrar todas as violações do direito internacional na Síria. Por esse motivo, o grupo não tratou, no relatório, de outras violações contra os yazidis, como os ocorridos no Iraque.

FONTE: ONU

Conselho de Segurança da ONU debate aumento do risco de ataques terroristas

Autoridade política da ONU ressalta que o contínuo movimento de migração de combatentes terroristas pelo mundo e reveses militares do ISIL representam uma elevação da ameaça de ataques a alvos civis.

Publicado originalmente em:17/06/2016

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Autoridade política da ONU ressalta que o contínuo movimento de migração de combatentes terroristas pelo mundo e reveses militares do ISIL representam uma elevação da ameaça de ataques a alvos civis.

A principal autoridade política das Nações Unidas advertiu o Conselho de Segurança sobre o aumento do risco do aumento de ataques internacionais. Ele disse que a ameaça representada pelo ISIL (Da’esh) e seus associados continua a ser elevada e continua a se diversificar.

O subsecretário-geral da ONU para Assuntos Políticos, Jeffrey Feltman, afirmou ao Conselho de Segurança que os reveses militares no Iraque e na Síria podem estar fazendo com que o ISIL eleve o papel de suas afiliadas, aumentando o risco de ataques.

Ele também alertou para o influxo de armas e munição para territórios controlados pelo ISIL, além da contínua migração de combatentes terroristas pelo mundo, que entram nas áreas de conflito ou voltam a seus países de origem.

Estas observações são parte do segundo relatório do secretário-geral da ONU sobre a ameaça representada pelo ISIL (Da’esh) para a paz e segurança internacionais. O documento, lançado no final de maio, trata também dos esforços das Nações Unidas em apoio dos Estados-membros na luta contra a ameaça.

Gravidade da ameaça

O relatório destaca que, nos últimos meses, a expansão territorial do ISIL no Iraque e na Síria parou, ou até mesmo diminuiu. Pela primeira vez desde a autodeclaração do ‘Califado’, em junho de 2014, o núcleo do grupo está sofrendo pressão financeira.

Vários Estados-membros ressaltaram que o ISIL ainda não foi suficientemente enfraquecido. Eles relataram um aumento na taxa de pessoas retornando do Iraque e da Síria.

Os recentes ataques internacionais perpetrados por membros do ISIL demonstram que o grupo está agora se direcionando para uma nova fase, com a elevação do risco de que ataques a alvos civis se tornem mais frequentes.

Os ataques a Paris e a Bruxelas demonstram a habilidade do ISIL em coordenar ataques complexos e simultâneos. Enquanto as investigações continuam, já está claro que eles foram coordenados por terroristas que retornaram à Europa de territórios controlados na Síria.

O aumento da pressão sobre as finanças do ISIL na Síria e no Iraque também significa um risco maior de que o grupo vai tentar explorar outras atividades geradoras de receitas. A comunidade internacional deve permanecer alerta com diversificação dos fluxos de receita e com a expansão de meios relativamente menores.

Além disso o número de estrangeiros que se juntam à luta no Iraque e na Síria continua a aumentar. Um Estado-membro relatou que cerca de 38 mil pessoas podem ter tentado viajar para a região nos últimos anos.

Após 18 meses de presença na Líbia, estima-se que as forças de combate do ISIL já contam com cerca de 3 mil a 5 mil combatentes, na maioria estrangeiros.

No Afeganistão, apesar do recuo de seus combatentes para as áreas montanhosas, a estimativa é que o ISIL ainda conte com cerca de mil soldados, que já provaram sua habilidade de manter o território e conduzir ataques terroristas às cidades mais importantes.

Tecnologias de Informação e Comunicação

As tecnologias de informação e comunicação são um elemento essencial para ISIL, e desempenham um papel essencial no funcionamento e recrutamento do grupo e afiliados.

Embora atualmente careçam de capacidades técnicas para ataques cibernéticos contra infraestruturas críticas, o risco de que o ISIL compre ferramentas de ataque a partir da “darknet” é real e está em desenvolvimento.

Muitas empresas líderes de TIC já têm adotado medidas para prevenir o abuso de suas plataformas. O Google e o Facebook anunciaram recentemente o lançamento de campanhas anti-radicalização, a serem realizadas em conjunto com as organizações da sociedade civil.

Fonte: ONU Brasil

L.G.B.T. People Are More Likely to Be Targets of Hate Crimes Than Any Other Minority Group

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A memorial for Mark Carson, who was murdered in hate crime.

Publicado Originalmente: 16/06/2016

Even before the shooting rampage at a gay nightclub in Orlando, Fla., lesbian, gay, bisexual and transgender people were already the most likely targets of hate crimes in America, according to an analysis of data collected by the Federal Bureau of Investigation.

L.G.B.T. people are twice as likely to be targeted as African-Americans, and the rate of hate crimes against them has surpassed that of crimes against Jews. Politicians have been divided on how to define the Orlando tragedy. President Obama called it both “an act of terror and and an act of hate.” But some Republican officials have refused to acknowledge that it could be considered a hate crime. Senator Mitch McConnell of Kentucky, the majority leader, has omitted any mention of gays when talking about the massacre, and Representative Pete Sessions of Texas has said the site of the shooting was not a gay club. According to a CBS News poll released on Wednesday, however, most Americans call the attack both a hate crime and terrorism. And the nightclub, Pulse, on its Twitter account, billed itself as “Orlando’s premier gay ultra lounge, nightclub and bar.”

As the Country Becomes More Accepting, Some Become More Radical

Nearly a fifth of the 5,462 so-called single-bias hate crimes reported to the F.B.I. in 2014 were because of the target’s sexual orientation, or, in some cases, their perceived orientation. Ironically, part of the reason for violence against L.G.B.T. people might have to do with a more accepting attitude toward gays and lesbians in recent decades, say people who study hate crimes. As the majority of society becomes more tolerant of L.G.B.T. people, some of those who are opposed to them become more radical, said Mark Potok, a senior fellow at the Southern Poverty Law Center. The flip side of marriage equality is that people who strongly oppose it find the shifting culture extremely disturbing, said Gregory M. Herek, a psychology professor at the University of California, Davis, who is an expert on anti-gay violence. “They may feel that the way they see the world is threatened, which motivates them to strike out in some way, and for some people, that way could be in violent attacks,” Mr. Herek said. Last summer, less than two months after the United States Supreme Court ruled in favor of same-sex marriage, a New York City man was arrested and charged with a hate crime for attacking Larry and Daniel Lennox-Choate, the first gay couple to be married at West Point Military Academy. A few months later in Palm Springs, Calif., a gay married couple, George and Chris Zander, who were also L.G.B.T. leaders in their community, were assaulted outside a local nightclub. Palm Springs officials said they believed it was the second crime there that year that targeted L.G.B.T. people. In March of this year, Elliot Morales was convicted of murder as a hate crime for killing Mark Carson, a gay black man, in Manhattan three years earlier. Mr. Morales had shouted anti-gay slurs at Mr. Carson and his companion before shooting him.

This week, just days after the Orlando shooting, a judge sentenced Mr. Morales to 40 years to life in prison.

For Many Reasons, Hate Crimes Are Underreported

Finding accurate statistics about hate crimes targeting L.G.B.T. people is challenging, in part, because victims — fearful of outing themselves to family members or employers — might choose not to report an attack, Mr. Herek said. A recent report by the Bureau of Justice Statistics found that most crimes are not reported to the police, and those that are reported are frequently not classified as hate crimes by local jurisdictions. A recent investigation by The Associated Press found that thousands of city police and county sheriff’s departments had not filed a single hate crime report to the F.B.I. between 2009 and 2014. Larger cities or cities with a more visible L.G.B.T. community are more likely to have procedures and training in place to detect and reduce hate crimes. For example, in 2014 only one hate crime was reported for the entire state of Mississippi. In Connecticut, where L.G.B.T. people are arguably more visible and influential, 23 hate crimes based on sexual orientation were reported, Mr. Herek said.

Minority Transgender Women Are Frequent Targets

A look at four years of homicides of L.G.B.T. people catalogued by the National Coalition of Anti-Violence Programs shows that the vast majority of those who were killed were black or Hispanic transgender people.

The group collects data on violence against L.G.B.T. people in 12 states, and is considered one of the most authoritative sources of such data. It recorded 88 homicides of L.G.B.T. people from 2012 to 2015. The data offers insight into the victims of extreme violence, but the total number L.G.B.T. homicides is most likely much higher since the group is not able to collect data nationwide. Among those killed last year was India Clarke, a black transgender woman who was beaten and shot in July at a park near the University of Tampa in Florida. Keith Gaillard, the man charged in her murder, was also accused of killing a man believed to be gay less than a week later. A separate report by the Human Rights Campaign said that more transgender people were killed in 2015 than during any other year on record. At a time when transgender people are gaining visibility, “transgender women of color are facing an epidemic of violence that occurs at the intersections of racism, sexism and transphobia – issues that advocates can no longer afford to address separately,” Chad Griffin, the president of the Human Rights Campaign, said in the report. There is a long history, particularly in the transgender community, of not being treated with respect by law enforcement, social service agencies and the legal system, said Roger Coggan, director of legal services at the Los Angeles L.G.B.T. Center. “Unfortunately, we just have to accept the fact that stigma based on sexual orientation is still widespread,” Mr. Herek said. “Overcoming those prejudices is a lot of work.”

FONTE: New York Times

O Brasil não pode armar genocidas e terroristas

Publicado Originalmente: 03/06/2016

Mais de 300 mil mortos nos cinco anos de conflito na Síria. Instabilidade política e extermínio em massa nas ruas do Burundi. Milhares de vidas civis ceifadas pela guerra no Iêmen. Metralhadoras antiaéreas utilizadas em assaltos a carro-forte em cidades brasileiras. Medo e terror nos ataques da França e da Bélgica. Em diferentes países e contextos, um elemento une esses cenários: o fácil acesso a armas estrangeiras.

Até recentemente, a exportação de armamentos era regulada por uma legislação internacional que abria espaço para tráfico e desvios de armas responsáveis por mortes e violações de direitos humanos. Esse cenário, entretanto, pode mudar com uma nova lei internacional que está em vigor desde dezembro de 2014. O TCA (Tratado sobre Comércio de Armas) é o primeiro acordo global a regular vendas e doações internacionais de armas convencionais – categoria que inclui desde tanques de guerra e aviões de combate, até armas pequenas, como rifles, metralhadoras e pistolas – e munições, um mercado que movimenta, anualmente, US$ 80 bilhões.

Adotado pela Assembleia geral da ONU em abril de 2013, o tratado é resultado de duas décadas de mobilização de organizações da sociedade civil do mundo todo. O TCA estabelece regras para erradicar e prevenir exportações ilícitas de armas e munições, proibir transferências de armas para países onde estejam acontecendo genocídios e outros crimes contra humanidade, cessar o desvio de armamentos e promover cooperação e transparência entre os países membros.

Até hoje 85 países já ratificaram o tratado, incluindo importantes exportadores de armas, como França, Reino Unido, Alemanha, Itália e África do Sul. O Brasil, infelizmente, ainda não faz parte desse grupo. Ainda que o país tenha assinado o tratado há exatamente três anos da data de hoje, sua ratificação depende do Congresso Nacional.

Embora o Brasil seja o quarto maior exportador de armas pequenas, com vendas no valor de quase US$ 3 bilhões entre 2001 e 2012, o país possui um dos processos de exportações de armamentos mais secretos do mundo: estamos na 43ª posição em matéria de transparência nas exportações de armas, atrás de Rússia, Paquistão, Tailândia e Argentina. Essa falta de transparência tem origem em uma política criada pela Ditadura Militar chamada Pnemem (Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar). Em vigor desde 1974, a Pnemem tem sido aplicada e atualizada longe do escrutínio público.

Ao ratificar o tratado, o Brasil se comprometerá a publicar relatórios anuais sobre o volume e o destino de suas exportações de armas. O país também aumentará o rigor usado para autorizar exportações a fim de prevenir que armas e munições brasileiras sejam utilizadas para violar direitos humanos e alimentar o terrorismo em outros países. E mais: o tratado contém disposições que evitam a reentrada ilegal de armas no Brasil, que muitas vezes alimentam a violência urbana em nosso país.

Com o objetivo de acompanhar o processo de implementação e sensibilizar a sociedade brasileira sobre a importância de um controle transparente e responsável das exportações de armas, um grupo de cinco organizações da sociedade civil no Brasil (Anistia Internacional Brasil, Conectas Direitos Humanos, Dhesarme, Instituto Igarapé e Instituto Sou da Paz) se uniram para formar a Coalizão pela Exportação Responsável de Armas. A Coalizão visa assegurar a ratificação plena do Tratado sobre Comércio de Armas e a implementação dos dispositivos do acordo no Direito brasileiro, por meio de alterações legislativas que consagrem a transparência nas vendas internacionais de armas brasileiras.

Como exportador responsável, além de ganhar em transparência, o Brasil reforça a coerência de sua política externa e assegura sua participação em fóruns onde se definirão a regulação do comércio internacional de armas, atuando para influenciá-lo de acordo com suas prioridades nacionais. Enquanto a ratificação não for feita, não saberemos para onde o Brasil exporta suas armas, e continuaremos assumindo o risco de que armamentos brasileiros sejam usados por grupos criminosos, genocidas ou terroristas. Por isso a ratificação do TCA é urgente.

FONTE: Anistia Internacional

Who Is Left at Guantanamo?

Postado Originalmente: 12/05/2016

On January 20, 2016, Mohammed Ali Abdullah Bwazir stood with shackles on his ankles, wrists, and waist at the bottom of a ramp leading up to a U.S. Air Force cargo plane. The plane was going to take him, along with two other Guantanamo Bay prisoners, to an undisclosed southern European nation. Bwazir, who is either 35 or 36 and is from Yemen, had been cleared for release after spending 14 years in the U.S. prison in Cuba.

He refused to get on the plane.

“He wasn’t angry. He wasn’t acting out. He was very calm,” Army Colonel David Heath, the Guantanamo prison warden, later recalled to Carol Rosenberg, the Miami Herald reporter who has been covering the prison since it first opened. Bwazir’s lawyer, John Chandler, told The New York Times the man was depressed and feared living in a country where he had no family. Bwazir wanted to go to Saudi Arabia, the United Arab Emirates, or Indonesia, where he has a mother, brothers, uncles, and aunts. Faced instead with a new life in Europe, he chose to return to his cell.

Bwazir’s case highlights the complexities of emptying the prison opened after 9/11 to house dangerous terrorism suspects. The potential release of its captives carries a host of legal, political, and diplomatic implications. They illustrate why two presidents have been unsuccessful in closing the detention camp at Guantanamo Bay, despite criticism of the treatment, including waterboarding, that some of the inmates underwent.

About 780 inmates have been held at Guantanamo since it opened in 2002. Today, 80 remain.

Most have not been charged with any crimes, according to a comprehensive database maintained by The New York Times. All are men, mostly in their 30s and 40s. The youngest is about 30 or 31; the oldest is 68. Most have been there for more than 13 or 14 years. Some have gone on hunger strikes and were force-fed with liquid nutrients through nasal tubes.

The inmates come from 17 countries and the Palestinian territories. The majority of inmates—43—are from Yemen. Eight are from Afghanistan, and six each from Saudi Arabia and Pakistan. The rest are from Tajikistan, Tunisia, Iraq, Algeria, Indonesia, Kenya, Libya, Malaysia, Mauritania, Morocco, Russia, and Somalia. One inmate’s native country is unknown.

At least 26 inmates, including Bwazir, have been cleared for release; a review board system President Obama created by executive order in 2011 has determined they no longer pose a security threat to the United States. This week, the board cleared for release Salem Ahmed Hadi, a suspected jihadist who left Yemen for Afghanistan before 9/11 and arrived at Guantanamo in its second week of existence. It was his fifth time before the board, which had previously rejected releasing him.

At least 43 inmates are being held indefinitely and have not been recommended for release by the review boards. These indefinite detainees are known as the “forever prisoners,” the captives deemed too dangerous to release but who have not been charged with any crimes. Indefinite detention without trial is illegal under the Geneva Conventions, but the Bush administration argued that international laws did not apply to the “unlawful enemy combatants” who were taken to Guantanamo.

Seven inmates have been charged with war crimes in Guantanamo’s military commissions, the judicial system set up by the Bush administration and tweaked by the Obama administration. They include Khalid Sheik Mohammed, the alleged organizer of the 9/11 terrorist attacks, and his four alleged co-conspirators. The others are Abd al Rahim al-Nashiri, a Saudi detainee charged for allegedly organizing the bombing of a U.S. Navy destroyer in Yemen in 2000 that killed 17 sailors, and Abd al Hadi al Iraqi, an Iraqi detainee who allegedly led al-Qaeda’s military operations from 2002 to 2004.

Three inmates have been convicted of war crimes, but the conviction of one was overturned on appeal. Majid Khan, a Pakistani native who once lived in Baltimore, pleaded guilty to war crimes in 2012, acknowledging he returned to Pakistan after 9/11 to work for Khalid Sheik Mohammed. Ahmed Muhammed Haza al-Darbi, a Saudi citizen, pleaded guilty in 2014 over the 2002 al-Qaeda attack on a French oil tanker off the coast of Yemen. Ali Hamza Ahmad Suliman al-Bahlul, a Saudi citizen accused of being Osama bin Laden’s “media secretary,” was convicted in 2008 of conspiracy, terrorism-related charges, and other charges. The D.C. Circuit Court of Appeals overturned his conviction in 2013, saying the crimes of which he was convicted were not recognized as war crimes at the time he committed them.

The White House’s push to shutter Guantanamo for good began a decade ago. In May 2006, President George W. Bush said he wanted to close the detention center. Two years later, Obama made the closure of the prison one of his campaign promises. In his first days in office, Obama issued an executive order to close the prison within a year. He has since vowed to shut it down before he leaves office.

The Bush administration released about 540 detainees without charge. The Obama administration has released 158. Detainees have gone to countries willing to accept them, 58 nations in all, according to the Times database. Afghanistan and Saudi Arabia have accepted the most at 203 and 134, respectively. Pakistan has accepted 63. Five Taliban detainees were released in the swap that freed Army Sergeant Bowe Bergdahl from five years of captivity in Afghanistan and Pakistan. Nations on six continents have accepted Guantanamo’s prisoners. Nine have died in the camp, five of them by suicide, according to U.S. officials.

Detainees do not choose where they are released. “We’re not a travel agency,” Lee Wolosky, the State Department’s special envoy for the Guantanamo closure,told the Herald’s Rosenberg, after Bwazir asked to be taken back to his cell earlier this year. “We’re not here to fulfill every wish and desire of a resettlee.” The U.S. no longer transfers detainees to Yemen because of the worsening political and security climates and an active a-Qaeda affiliate in the country. U.S. law restricts transfers to countries whose security situations are considered unstable, including Libya, Syria, Yemen and Somalia. In February, Saudi Arabia agreed to accept non-citizens from Guantanamo for the first time.

Since 2009, Obama has sought to transfer detainees to detention facilities in the U.S. But congressional Republicans have repeatedly blocked those attempts, passing legislation that prohibits the use of government funds to transfer prisoners to American soil and the construction of facilities to house them. Only two detainees have been transferred to the United States: Yaser Esam Hamdi, in April 2002, and Ahmed Khalfan Ghailani in June 2009. Hamdi, who is a citizen of both the U.S. and Saudi Arabia and was born in Louisiana, was held at a naval brig in Charleston, South Carolina, until October 2004 when he was repatriatedto Saudi Arabia. Ghailani, a Tanzanian, was transferred to the U.S. in 2009 and remains at the federal super-maximum security prison in Fremont, Colorado.

In February, the administration, in a final proposal to Congress for Guantanamo’s closure, proposed sending detainees to 13 potential sites on U.S. soil but did not identify the facilities. Last year, Pentagon officials surveyed potential candidates, visiting federal prisons in Fort Leavenworth, Kansas, and Charleston, South Carolina, as well as state and federal facilities in Florence, Colorado.

Opponents of closing Guantanamo argue detainees return to terrorist activity when released. Top Republican lawmakers and foreign-policy hawks, including Senators John McCain and Lindsey Graham, say 30 percent of freed detainees become terrorists. Bu Congress-mandated reports from the administration’s intelligence officials show the rate of confirmed recidivism is about 17 percent. Obama has said Guantanamo serves as a “recruiting tool” for other extremist militant groups, like the Islamic State, but experts who study jihadist propaganda say the camp is not featured prominently in jihadist materials.

The first 20 prisoners of Guantanamo Bay arrived in Cuba on January 11, 2002. In the short months after Bush declared a war on terrorism, the U.S. military had captured 45 fighters from al-Qaeda and the Taliban in the Middle East, and it needed a place to put them. Officials ruled out Guam after its citizens raised concerns about the presence of terrorism suspects, and settled on the U.S. naval base on Cuba’s southeastern tip—“the least worst place we could have selected,” as former U.S. Secretary of Defense Donald Rumsfeld once described it. Back then, the base was capable of housing 100 detainees, and the first captives were held in the steel-and-wire cages as the detention center was expanded.

More than a decade later, the sprawling camp has enough facilities to house hundreds of prisoners. Military personnel vastly outnumber captives. The annual cost to taxpayers of maintaining the camp was $454 million in 2013.

The last known arrival to the prison was Muhammed Rahim al-Afghani in 2008, an Afghan described as a high-level al-Qaeda operative. The latest release was in April of this year, when nine Yemeni prisoners were transferred to Saudi Arabia.

In 2013, Rosenberg, the Herald reporter, told Poynter she was assigned to report the Guantanamo story “start to finish.” She doesn’t expect Obama to meet his self-imposed deadline. “I thought it would be closed when Obama was elected, but as it stands, it could be that we will just be waiting for the last guy to die before it closes,” she said.

FONTE: The Atlantic