NECCINT abre vagas para projetos de pesquisa, extensão e proativa (Edital 01/2017)

geografos

O Núcleo de Estudos sobre Cooperação e Conflitos Internacionais (NECCINT) gostaria de convidar os estudantes da UFOP a participarem dos nossos projetos de pesquisa, extensão e proativa através do Observatório de Relações Internacionais:

 

(a)  Projeto Proativa:  Observatório De Jurisprudência Internacional (1 vaga)

 

(b) Projeto de Pesquisa: Projeto de Monitoramento Da Jurisprudência Internacional: Identificando As Condicionantes De Efetividade Nas Novas Jurisdições Internacionais (5 vagas:

(1) Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH);

(2) Organização Mundial do Comércio (OMC);

(3) Corte Permanente de Arbitragem (CPA);

(4) Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimento (ICSID);

(5) Monitoramento Jurisprudencial das Potências Emergentes.

 

(c) Projeto de Extensão: Diálogos Interinstitucionais: Debatendo Os Resultados Do Monitoramento Da Jurisprudência Internacional Pelo Observatório De Relações Internacionais (5 vagas):

(1) Corte Interamericana de Direitos Humanos (CtIDH);

(2) Organização Mundial do Comércio (OMC);

(3) Corte Permanente de Arbitragem (CPA);

(4) Centro Internacional para Arbitragem de Disputas sobre Investimento (ICSID);

(5) Monitoramento Jurisprudencial das Potências Emergentes.

 

Requisitos para candidatos:

(i) Ser estudante de qualquer curso da UFOP e ter cursado ou estar cursando as disciplinas Direito Internacional Público (DIR538), Tópicos em Relações Internacionais (DIR 717), OU Direito Comercial Internacional (DIR772);

(ii) Não desenvolver outra atividade acadêmica que consoma uma quantidade de tempo incompatível com as exigências destes projetos, tais como: monitoria, projeto de iniciação científica, projeto de extensão e grupo de estudo;

(iii) Domínio do inglês para leitura de textos jurídicos;

(iv) Capacidade de pesquisar e trabalhar na internet;

(v) Compromisso com o projeto acadêmico

 

Vejam mais informações no Edital 01/2017 (Link em construção)

Interessados(as) podem nos contatar através do email: neccint@gmail.com

Estabilidade Financeira no Brasil

Publicado em 17 de fev de 2017

Banco Central do Brasil

Análise econômica do panorama jurídico, por Gustavo Loyola

Publicado em: 6/3/2017

Gustavo Loyola, economista e sócio da Tendências Consultoria Integrada, conversa com a jornalista Maria Cristina Poli sobre os problemas de insegurança jurídica e a necessidade de revisitar a atuação dos três poderes no País. No debate, Loyola discute sobre a oportunidade que a crise traz para uma retomada no crescimento. Segundo o economista, “existe uma percepção de que a experiência dos últimos anos deu errado”.

Fecomercio SP

‘Governos precisam respeitar privacidade como direito universal na era digital’, diz especialista

Apresentando relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial para o direito à privacidade, Joseph Cannataci, denunciou a atual legislação de vigilância e pediu que os governos “desistam de jogar a ‘carta do medo’ e melhorem a segurança através de medidas proporcionais e eficazes, e não com leis indevidamente desproporcionais e intrusivas à privacidade”.

Publicado originalmente em: 10/03/2017

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Apresentando relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial para o direito à privacidade, Joseph Cannataci, denunciou na quarta-feira (8) a atual legislação de vigilância e pediu aos governos que respeitem a privacidade como um direito universal na era digital.

“A questão da vigilância governamental merece mais atenção do que nunca. Estou profundamente preocupado com o fato de o direito à privacidade simplesmente não passar por uma transição completa na era digital. Em geral, as leis são elaboradas e apresentadas através do processo legislativo dos Estados com políticas claras para legitimar práticas que nunca deviam ter sido implementadas”, disse.

“Há pouca ou nenhuma evidência para me persuadir da eficácia ou da proporcionalidade de algumas das medidas extremamente intrusivas que foram introduzidas pelas novas leis de vigilância na França, na Alemanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos”, continuou.

Cannataci criticou ainda a manipulação do medo do terrorismo por parte de líderes políticos, e pediu que os governos “desistam de jogar a ‘carta do medo’ e melhorem a segurança através de medidas proporcionais e eficazes, e não com leis indevidamente desproporcionais e intrusivas à privacidade”.

“Os Estados precisam se preparar para assegurar que a privacidade, nos níveis nacional e internacional, seja respeitada com um direito verdadeiramente universal, especialmente a vigilância realizada na Internet”, frisou.

Ele pediu maior cooperação internacional e transparência com o público, exigindo proteção e medidas sem fronteiras. “O que o mundo precisa não é mais uma brincadeira patrocinada pelo Estado na internet, mas um acordo racional e civilizado sobre o comportamento apropriado do Estado no ciberespaço.”

“É plausível e razoável que um significativo números de Estados se unam em torno de um instrumento legal para regular a vigilância e proteger a privacidade no ciberespaço. Isso será bom para a sociedade, para os governos, para a privacidade e para os negócios”, concluiu.

Fonte: ONU BR

Uma história. Duas vidas. 70 anos de diferença

Publicado originalmente em 10/03/2017

 

Fonte: ONU BR

 

Bush ethics lawyer alleges conflicts of interest in Trump’s new travel ban

Published on Mar 10, 2017

Trump’s new executive order temporarily banning travel from several majority-Muslim nations has a few difference from the previous ban that was halted by the courts. However, like the original executive order, the new ban omits countries from the list of banned nations in which the Trump Organization does business or has pursued deals.

In an interview with Business Insider, George W. Bush’s top ethics lawyer Richard Painter says that this omission is a “very serious conflict of interest.”

Business Insider

Como combater as mudanças climáticas? Edward Norton explica

Postado em 04/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

 

Fonte: ONU Brasil