Você sabia que as nevascas que atingiram o Hemisfério Norte nos últimos dias podem ser indícios do aquecimento global?

Postado em 09/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

 

Fonte: Observatório do Clima

Controle de fronteiras não pode ser baseado em discriminação, diz chefe da ONU

Publicado originalmente em 31/01/2017

Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.

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Refugiados que fogem de conflitos e perseguições têm direito a proteção, disse o secretário-geral da ONU, António Guterres, nesta terça-feira (31), expressando preocupação com decisões no mundo todo que têm minado a integridade do regime internacional de proteção a refugiados.

“Os refugiados fugindo de conflitos e perseguições estão encontrando mais e mais fronteiras fechadas e cada vez mais acesso restrito à proteção de que  precisam e à qual têm direito de acordo com o Direito Internacional dos Refugiados”, disse Guterres em comunicado.

O chefe da ONU mencionou especificamente o caso da Etiópia, país que recebe mais refugiados na África e que, segundo ele, “por décadas têm mantido suas fronteiras abertas a centenas de milhares de refugiados de seus vizinhos, muitas vezes em situações dramáticas de segurança”.

Lembrando que os países têm o direito e a obrigação e gerir de forma responsável suas fronteiras para evitar infiltração de membros de organizações terroristas, Guterres declarou que essa proteção não pode ser baseada em nenhuma forma de discriminação relacionada a religião, etnia ou nacionalidade, e que isso “violaria os princípios e valores fundamentais nos quais as sociedades são baseadas”.

Ele também alertou que ações como essa podem “disseminar ansiedade e raiva que muitas vezes facilitam a propaganda dessas mesmas organizações terroristas que queremos combater” e que “medidas cegas, não baseadas em inteligência sólida, tendem a ser ineficazes porque podem ser superadas por sofisticados movimentos terroristas globais”.

Segundo o porta-voz do secretário-geral da ONU, Stéphane Dujarric, Guterres está atualmente retornando para Nova York após a cúpula da União Africana na capital da Etiópia, Addis Ababa, e teve a chance de expressar seu desacordo com uma ordem executiva emitida pelos Estados Unidos sobre refugiados.

O comunicado se segue à assinatura na sexta-feira (27) pelo presidente norte-americano, Donald Trump, de uma ordem executiva que, entre outras coisas, suspende o programa de refugiados dos EUA por 120 dias e, de acordo com a imprensa, barra a entrada de refugiados de diversos países de maioria muçulmana, incluindo Síria, até nova ordem.

Fonte: ONU BR

Secretário-geral da ONU pede anulação de política anti-imigração dos EUA

Publicado originalmente em 01/02/2017

Reagindo à recente suspensão pelos Estados Unidos de seu programa de recebimento de refugiados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta quarta-feira (1) que o reassentamento é frequentemente “a única solução possível” para pessoas que fogem de conflitos e perseguições, e que a nova política norte-americana, que barra a entrada de sírios no país, “deve ser removida o mais rápido possível”

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Reagindo à recente suspensão pelos Estados Unidos de seu programa de recebimento de refugiados, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse nesta quarta-feira (1) que o reassentamento é frequentemente “a única solução possível” para pessoas que fogem de conflitos e perseguições, e que a nova política norte-americana, que barra a entrada de sírios no país, “deve ser removida o mais rápido possível”.

Questionado sobre o impacto da ordem executiva assinada pelo presidente norte-americano, Donald Trump, na sexta-feira (27), que, entre outras coisas, interrompe todo o programa de refugiados dos EUA por 120 dias, barra a entrada de refugiados de sete países de maioria muçulmana por 90 dias e suspende a entrada de sírios até nova ordem, o chefe da ONU disse que os reassentamentos “são necessários (…) e os EUA sempre foram vanguarda na proteção de refugiados”. “Os sírios são aqueles que atualmente têm as necessidades mais dramáticas”.

Guterres, falando à imprensa na sede da ONU em Nova York logo depois de retornar de uma viagem à Etiópia para a Cúpula da União Africana, enfatizou: “na minha opinião, a política dos EUA não é o caminho (…) para melhor proteger o país ou qualquer outro frente às sérias preocupações que existem sobre a possibilidade de uma infiltração terrorista”. “Não acredito que isso seja uma forma efetiva de fazê-lo e acredito que essas medidas precisam ser removidas o mais rápido possível”.

O secretário-geral da ONU afirmou que as medidas “violam nossos princípios básicos” e não são efetivas se o objetivo for evitar que terroristas entrem nos EUA.

Fonte: ONU BR

Dia Mundial das Áreas Úmidas

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 02/02/2017

Postado originalmente em 02/02/2017

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Dois de fevereiro é uma data especial: comemoramos o Dia Mundial das Áreas Úmidas, estabelecido em 1971 em homenagem ao dia da adoção da Convenção de Ramsar, na cidade iraniana de mesmo nome. Essa data é extremamente importante para o Brasil, já que nosso país abriga a maior área úmida do planeta: o Pantanal. Seus 170.500,92 mil km² de extensão – parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da Bolívia e Paraguai – abrigam uma rica biodiversidade: pelo menos 4.700 espécies de animais e plantas já foram registradas.

Em 2017, o WWF-Brasil chama atenção para a relevância de promover a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal por meio de um chamamento para que seja aprovada e implementada ainda neste ano a Lei do Pantanal, o Projeto de Lei (PL) 750, de 2011.

Em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o PL vai seguir um longo caminho até que se torne lei. Deve ser analisado e votado por outras duas comissões antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados. Após a votação do Congresso Nacional, o Presidente da República pode aprovar ou recusar a proposição. Se aprovado, o Presidente tem o prazo de 48 horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.

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O texto que está atualmente em tramitação no Senado prevê, acertadamente, que o uso dos recursos naturais no Pantanal será regido por princípios como os de “poluidor-pagador” e “usuário-pagador”. O primeiro pune os que desrespeitam o cuidado com o meio ambiente. O segundo exemplifica aqueles que usam os recursos naturais e que, portanto, devem pagar por tal utilização. O PL atual também define acertadamente uma série de proibições no bioma, como a construção de barragens ou obras de alterações dos cursos d´água e o uso de agrotóxicos e o plantio de transgênicos no Pantanal.

Porém, no texto atual há lacunas que acreditamos que devem ser preenchidas. O WWF-Brasil reivindica que a Lei do Pantanal contenha:

  • Inclusão do planalto pantaneiro na delimitação do bioma: não só a planície deve ser considerada. É no planalto – região das cabeceiras – onde nascem as águas responsáveis pelo abastecimento do ciclo hidrológico do Pantanal. Sem ações de conservação e preservação do planalto, o Pantanal fica ameaçado;
  • Atenção específica aos recursos hídricos do Pantanal – já que o bioma é a maior área úmida do planeta. (Seus rios estão fortemente ameaçados por falta de planos de saneamento básico nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul);
  • Incentivo de implementação de ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região e das comunidades pantaneiras, como o turismo;
  • Incentivo de implementação de remuneração àqueles que recuperam e preservam o meio ambiente, como a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios do Pantanal;
  • Inclusão de incentivos econômicos à recuperação e conservação. Assim como na Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428 de 2006), a Lei do Pantanal deve prever um Fundo de Restauração, destinado ao financiamento de projetos de conservação e restauração ambiental e de pesquisa científica.

Para o WWF-Brasil, é urgente a aprovação de uma lei completa, que disponha sobre ações de conservação e restauração ambiental, mas que também preveja o financiamento dessas ações de pesquisas e a promoção do desenvolvimento sustentável da região, a preservação de seus recursos naturais e a valorização da cultura e saberes tradicionais das comunidades pantaneiras.

O desmatamento, as queimadas, o uso indiscriminado de agrotóxicos, más práticas agropecuárias e a falta de saneamento básico são ameaças graves ao Pantanal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, até 2009 o Pantanal perdeu 23.160 km2 de vegetação nativa, o equivalente a 15,31% de sua área total.

A região das cabeceiras, onde nascem as águas que alimentam o ciclo hidrológico do bioma, está em alto risco. Uma pesquisa realizada pelo WWF-Brasil mostrou que os níveis de turbidez – quando a água perde a transparência – e de quantidade de sólidos dissolvidos nos rios Jauru, Sepotuba e Alto-Paraguai vem aumentando. Sem a vegetação, os rios ficam desprotegidos e expostos às chuvas, que carregam sedimentos pela correnteza, provocando aumento da turbidez e do assoreamento, processo pelo qual os rios vão ficando cada vez mais rasos. A turbidez afeta o ciclo de vida dos peixes, pela falta de transparência na água, além de dificultar o tratamento da água que será distribuída à população por parte das empresas de saneamento.

O assoreamento dificulta a navegação, o fluxo das águas, a migração dos peixes e também deixa o rio vulnerável à transbordamentos em época de chuvas. A destruição da vegetação pode provocar um efeito ainda mais grave: secar completamente uma nascente.

Por sua vez, a falta de um sistema de tratamento faz com que os dejetos humanos de uma localidade sejam diretamente despejados nos rios e córregos, contaminando águas, solo e até o lençol freático. Um estudo do Instituto Trata Brasil e WWF-Brasil identificou que menos de 10% do esgoto na região recebe tratamento antes do descarte.

O PL 750 tramita desde 2011. Já não devemos esperar. Mais do que nunca, precisamos da Lei do Pantanal.

Fonte: Envolverde

Ciclo das Águas do Pantanal

Postado em 02/02/2017  por Felipe Poli Rodrigues

Fonte: WWF Brasil

Mestrado na UFOP. 20 vagas. Inscrições até 01/02. Saiba mais!

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Caros amigos do Observatório de Relações Internacionais
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Ouro Preto torna pública a abertura das inscrições para o seu processo seletivo – Turma 2017. (Edital neste link ). O Programa de Pós-Graduação em Direito, recomendado pela CAPES, tem como Área de Concentração: “Novos Direitos, Novos Sujeitos” e as seguintes linhas de pesquisa: 
Linha 1. Diversidade Cultural, Novos Sujeitos e Novos Sistemas de Justiça (dentro da qual vou trabalhar com ‘Novos Sistemas de Justiça no plano internacional’); e
Linha 2 Novos Direitos, Desenvolvimento e Novas Epistemologias:
Tenho certeza de que vocês conhecem alguém que possa ter interesse em fazer um mestrado na UFOP. São 20 vagas e as inscrições irão até 01/02.
Nos ajudem a divulgar esta bela oportunidade!
Forte abraço!
Luiz Albuquerque
 

Canada Will Become First G7 Nation to Fully Legalize Weed This Year

Published on Jan 07, 2017

In 2017, Canada will become the first G7 nation to fully legalize marijuana use. The stock prices of cannabis companies reveal investors are anticipating millions of users and a multi-billion market. In terms of how it’s regulated, will Canada get it right? Earlier this month, a federal task force made 80 recommendations to the government, among them, setting the age limit to 18.

Bloomberg TV Canada’s Amanda Lang speaks to W.A. Bogart, professor of Law at the University of Windsor and author of “Off The Street: Legalizing Drugs,” and Bruce Linton, CEO of Canopy Growth, Canada’s first marijuana “unicorn” after reaching a billion-dollar valuation.

Bloomberg