A posição do Brasil na economia atual, na análise de Edmund Amann

Publicado em 3/3/2017

Edmund Amann, economista e professor de Estudos Brasileiros na Universidade de Leiden, na Holanda, conversa com Renato Galeno sobre o modelo brasileiro de desenvolvimento e as perspectivas para novas reformas diante do atual cenário econômico. O professor da Leiden discute ainda as relações entre Brasil e China, os problemas com a falta de infraestrutura no País e o cenário internacional com a chegada de Donald Trump à Casa Branca.

Fecomercio SP

Falta de representatividade e democracia racial e de gênero, por Alexandra Loras

Publicado em: 8/3/2017

Alexandra Loras, mestre em Gestão de Mídia pela Sciences Po, palestrante em raça, gênero e diversidade e ex-consulesa da França, conversa com Sabine Righetti sobre falta de representatividade e a necessidade de revisão do papel da mulher e dos negros na sociedade.

Loras fala ainda sobre a sua experiência no Brasil e a importância da quebra de padrões e estereótipos para atingirmos uma consciência mais humana.

A ex-consulesa discute também a necessidade de entendermos a diversidade como uma riqueza e não uma tragédia, e pontua: “Somos todos responsáveis por reequilibrar o que vamos contar para nossas crianças hoje e amanhã”.

Fecomercio SP

Jan Švejnar discute as melhores formas de intervenção estatal nos mercados emergentes

Publicado em 10/03/2017

Ph.D em Economia, diretor do Centro Global de Governança Econômica da Universidade Columbia e ex-candidato à presidência da República Tcheca, Jan Švejnar conversa com a jornalista Érica Fraga sobre os resultados da intervenção estatal na economia dos mercados emergentes e como encontrar a combinação adequada para extrair os melhores resultados dessa relação. Švejnar discute ainda o potencial econômico do Brasil no cenário global e o que podemos aprender com o modelo europeu em termos de medidas fiscais.

Fecomercio SP

Empreendedorismo nas Universidades Brasileiras

Publicado em 23/02/2017

Endeavor Brasil

3 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem

Postado em 03/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 03/03/2017

Jaguar

Neste 03 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem, é muito importante que se fale sobre o que os cientistas têm alertado durante décadas: o fato de que a existência de muitas espécies está sendo pressionada pelas ações humanas na direção de uma sexta extinção em massa.

O relatório do Planeta Vivo (Living Planet Report – LPR), divulgado no segundo semestre de 2016, aponta que, em média, a abundância das espécies de vertebrados diminuiu 58% desde 1970 e, se as atuais tendências continuarem, até 2020 esse declínio chegará a 67%. Mesmo quando as metas projetadas pelas Nações Unidas são de acabar com a perda da biodiversidade até 2020.

Parece uma mensagem um tanto catastrófica, mas as evidências nunca foram tão fortes. A lista vermelha da UICN ratifica essa constatação ao assinalar que mais espécies estão ameaçadas de extinção ou, então, que algumas espécies estão cada vez mais ameaçadas de extinção.

Em termos de diversidade de fauna e flora, as florestas tropicais estão entre os ecossistemas mais ricos do planeta e que sofreram a maior perda de área. O LPR fala de 48,5% do habitat das florestas tropicais que foram convertidos para uso humano, até os anos 2000.

A onça-pintada (Panthera onca), por exemplo, é um dos animais emblemático das florestas tropicais brasileiras. Até a década de 1960 eram numerosas na Mata Atlântica, mas com a quase extinção do bioma o maior felino das Américas corre sério risco de desaparecer. Em um estudo publicado recentemente, a revista ScientificReports revelou que menos de 300 onças estão presentes no bioma e suas populações encontram-se isoladas em apenas 3% do que resta de Mata Atlântica. Para se ter uma ideia, somente no Parque Nacional (ParNa) do Iguaçu, a quantidade da espécie caiu 90% nos últimos 20 anos.

Já o índice do Planeta Vivo Aquático apresentado no estudo, mostra que a abundância das populações monitoradas no sistema aquático sofreu uma queda geral de cerca de 81% entre 1970 e 2012. Esses números estão baseados nos dados de 3.324 populações monitoradas de 881 espécies aquáticas.

Os pesquisadores sugerem que são as pressões decorrentes de atividades humanas não sustentáveis, como a agricultura, a pesca, a mineração, a sobre-explotação, as mudanças climáticas e a poluição, que contribuem para a perda de habitat e a degradação do meio ambiente terrestre e aquático. E, segundo eles, os efeitos não recaem apenas sobre plantas e animais selvagens, mas, nós, seres humanos, também somos vítimas de nosso comportamento de deterioração da natureza.

Uma maneira prática de compreender a relação entre as ações humanas e a os limites que o planeta aguenta é por meio dos cálculos da Pegada Ecológica feitos pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional pela sustentabilidade, parceira global da Rede WWF, que indica que estamos consumindo cerca de 50% além da capacidade regenerativa anual da Terra.

Os custos deste excesso estão se tornando cada dia mais evidentes com a seca extrema, a escassez de água doce, a erosão do solo, a perda de biodiversidade, o acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera e a ameaça à forma de vida de muitos povos indígenas e populações tradicionais que dependem dos recursos naturais como meio de vida.

Estudos recentes sugerem que os prováveis índices de extinção, atualmente, sejam de 100 à 1.000 extinções por 10.000 espécies em 100 anos, o que é muito elevado. Isso leva a crer que nós estamos mesmo à beira da sexta extinção em massa.

Considerando toda essa trajetória e nosso papel central de fazer uma mudança para modos sustentáveis e resilientes de produção e consumo, temos motivo para ter esperança. No entanto, essa transição deve ser urgente. Uma série de mudanças significativas precisam acontecer no sistema econômico global para promover a perspectiva de que nosso planeta possui recursos finitos.Precisamos reconhecer o valor e as necessidade de nosso planeta Terra, cada vez mais frágil, e gerar consciência de que as agendas social, econômica e ambiental devem caminhar juntas. É imprescindível que protejamos a vida selvagem.

A data de hoje foi criada em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de reafirmar o valor essencial das espécies selvagem. E o Brasil, País que possui a maior biodiversidade do planeta, precisa agir agora e tomar ações decisivas para que mecanismos sejam criados para promover o melhor aproveitamento do solo; que os serviços ambientais providos pelas florestas, por exemplo, a regulação climática e a segurança hídrica, sejam valorizados; além de incentivar o melhor ordenamento e gestão territorial; a consolidação e criação de áreas protegidas levando em conta uma paisagem mais ampla, a promoção de cadeias produtivas, entre outras ações cotidianas que podem garantir uma efetiva redução na pressão sobre os recursos naturais e a vida selvagem ao redor do mundo.

Fonte: WWF Brasil

‘Ecocídio’: crime contra a Humanidade

Publicado em 13/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 13/02/2017

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente. As informações são da Radio France Internationale.

Com o novo dispositivo, em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime – sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades – a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do TPI, mas a sentença que caracteriza o ecocídio deve ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros.

O advogado brasileiro Édis Milaré, especialista em Direito Ambiental, saúda a medida, dizendo que “ninguém quer se envolver num processo-crime, porque o processo-crime estigmatiza. Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, a sua reputação, a sua credibilidade, e isso diz respeito à sua sobrevivência. A questão penal é importante, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é dotar o país de um marco regulatório à altura da grandeza do nosso meio ambiente, que devemos proteger”, afirmou.

Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho onde explica que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.

destruicaodanaturezacapa

Evolução

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecocídio, dentro do pressuposto jurídico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo Tribunal Penal Internacional, são o genocídio, os crimes de guerra, os crimes de agressão e os crimes contra a humanidade.

A jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecocídio na Terra), explica a origem do termo. “A ideia de ecocídio existe há 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional”, disse.

“Trabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de alteração do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecocídio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental – com extinção de espécies, acidificação dos oceanos, desmatamento massivo e mudanças climáticas – atingimos vários limites planetários. Daí ser necessário regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e nós defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do Tribunal Penal Internacional”, explicou a especialista.

“Será um longo trabalho, porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer que o homem não é o ‘dono’ da vida sobre a Terra, o que pressupõe uma nova concepção do Direito, baseada numa realidade onde o homem é interdependente de outras espécies e do ecossistema. E isso implica também em reconhecer nossos deveres em relação às gerações futuras”, enfatizou Valérie.

Fonte: Envolverde

Colocando mais gasolina na motosserra

Postado em 13/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 10/02/2017

Logging in Para State

No final do ano passado, a Amazônia estampou os jornais do país e do mundo com uma infeliz manchete: desmatamento aumenta 29%.  Pior, essa triste notícia não vinha sozinha. Nos últimos quatro anos, é a terceira vez que o desmatamento aumenta na região. A pergunta que fica é “o que fazer, então?”.

A resposta parece óbvia: aumentar a fiscalização e a proteção nas florestas. Mas parece que não é bem assim que pensam alguns dos ministros do governo Temer. Nesta semana, trancado em uma sala refrigerada em Brasília, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB/RS), tramava junto aos ruralistas do estado do Amazonas uma maneira de diminuir Áreas Protegidas recentemente demarcadas, fazendo assim a alegria dos grileiros de terras da região, e ligando o modo “dane-se” para a floresta. Detalhe, a negociata toda se dava sem nem mesmo um aviso ao Ministério do Meio Ambiente.

Como se não bastasse, há alguns dias o Conselho de Defesa Nacional pediu a retirada de um processo que havia sido enviado à ONU para reconhecer o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira do Acre com o Peru, como patrimônio natural da humanidade junto à Unesco. A vantagem desse tipo de reconhecimento é o aumento na proteção do parque e a possibilidade de atrair investimentos em turismo sustentável, por exemplo.

Assim, o governo vai, motivado por interesses, colocando gasolina nas motosserras que destroem a floresta, causando um prejuízo imenso aos brasileiros e ao mundo, em detrimento do lucro condenável de poucos.

Mande um recado ao presidente Temer e ao ministro Eliseu Padilha. Diga a eles que a Amazônia precisa de proteção, e não de mais desmatamento. Você pode copiar a mensagem abaixo ou criar a sua própria.

Ao Excelentíssimo Presidente da República Michel Temer /  Ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha

O desmatamento da Amazônia vem crescendo ano após ano. No entanto, o governo não está tomando nenhuma atitude para controlar essas taxas de destruição florestal. Muito pelo contrário, recentes iniciativas como a tentativa de reduzir áreas de Unidades de Conservação mostram aparente desinteresse do governo em resolver a questão do desmatamento.

A sociedade pede que o governo abandone seus planos de enfraquecer a proteção de nossas florestas. A Amazônia precisa de preservação e não de mais destruição.

Para enviar ao presidente Temer, acesse aqui.

Para escrever ao ministro Padilha, utilize o endereço casacivil@presidencia.gov.br.

Fonte: Greenpeace