Protecionismo agrícola na Europa ameaça acordo com Mercosul

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29/09/17

BRASÍLIA (Reuters) – Países da União Europeia (UE) liderados por França e Irlanda propuseram adiar uma oferta de comércio agrícola ao Mercosul até que as regras sejam acordadas para se evitar uma concorrência desleal, disseram diplomatas na quinta-feira, criando um potencial obstáculo para o acordo.

Em uma carta à Comissão Europeia, os países disseram ser particularmente vulneráveis ​​às importações de etanol, açúcar e carnes bovina e de frango do Mercosul, e afirmaram que uma oferta da UE relacionada a cotas de importação seria “inoportuna” até que um “campo de jogo nivelado” possa ser alcançado.

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ONU lança estudo sobre migração haitiana para Brasil, Chile e Argentina

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25/08/2017

Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul lançaram na semana passada (15) um diagnóstico sobre a migração haitiana para os países-membros e associados do bloco, analisando especialmente o caso de Brasil (São Paulo), Chile (Santiago) e Argentina (Buenos Aires).

Os pesquisadores realizaram uma série de entrevistas em cada um dos países do Mercosul, focando nas condições e estratégias de recepção e atenção a migrantes haitianos nessas cidades.

Os fluxos migratórios haitianos entre 2014 e 2016 para Brasil e Chile, principalmente, e em menor medida para a Argentina, têm características diferentes na comparação com o fluxo ocorrido entre 2010 e 2014, de acordo com o estudo. Entre 2014 e 2016, os fluxos migratórios haitianos foram formados principalmente por familiares — diretos ou indiretos — dos migrantes já instalados nesses países, apontou.

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El País: Merkel afaga Argentina em giro na América Latina que exclui Brasil

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O presidente da Argentina, Mauricio Macri, recebe na Casa Rosada a chanceler alemã, Angela Merkel.

08/06/2017

Chanceler alemã e Macri se unem contra Trump e por livre comércio às vésperas de troca no G20

Já é uma constante em seu primeiro ano e meio de mandato: Mauricio Macri recebe notícias muito melhores do exterior do que de sua terra. Aplaudido pelos países centrais, que agradecem por ter acabado com 13 anos de kirchnerismo, o presidente argentino recebeu a visita que faltava para fechar o círculo do retorno de seu país ao eixo central das relações internacionais: a chanceler alemã Angela Merkel chegou a Buenos Aires com a intenção de fortalecer as relações, mostrar seu apoio a Macri e passar o bastão do G-20, do qual foi a anfitriã este ano e que em 2018 acontecerá na Argentina. Merkel passará ainda pelo México, também membro do G20, mas o Brasil, outro país latino-americano do grupo e em profunda crise doméstica, não foi incluído no périplo.

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Brasil, Argentina e Paraguai ainda tentam impedir Venezuela na presidência do Mercosul

Publicado originalmente em: 28/07/2016

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A posse da Venezuela na presidência rotativa do Mercosul no próximo domingo, 31, substituindo o Uruguai, continua ameaçada com as gestões realizadas pelos governos do Brasil, Paraguai e Argentina que tentam impedir a troca e insistindo na adoção da Cláusula Democrática, alegando o cenário de ilegalidades constitucionais no país caribenho.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, esteve na semana passada no Uruguai, pressionando o país a não efetivar a troca, prevista pelo estatuto do bloco a cada seis meses. O Uruguai, por sua vez, mesmo mantendo críticas ao diálogo entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, já prometeu que pretende entregar o cargo.

A professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo (ESPM-SP), especializada em Américas, Denilde Holzhacker, mesmo reconhecendo as pressões, acredita que a transferência vai ocorrer, porque a inovação da Cláusula Democrática teria que ser pedida antes para suspender os direitos da Venezuela.

Segundo Denilde, o que os outros países podem fazer e que o governo brasileiro deixou transparecer é que pode boicotar a presidência venezuelana. As crises dentro do bloco e as tensões entre Brasil, Argentina e Paraguai com a Venezuela talvez venham a aumentar a partir da próxima semana, principalmente quanto à pressão sobre o governo venezuelano em relação ao tratamento aos grupos internos.

“A tendência dentro dos países da América do Sul é de manter o país no bloco e tentar fazer com que o governo do presidente Maduro aceite permitir que a oposição possa permanecer no Congresso, que não tenha uma política de repressão e de respeito aos direitos humanos. Mesmo com a pressão diplomática que tem sido feita no Mercosul manter o país dentro do bloco pode ser uma estratégia para pressionar o presidente Maduro a assumir novas posições.”

A professora da ESPM lembra que a invocação da Cláusula Democrática foi aplicada ao Paraguai em 2012, sob a presidência de Fernando Lugo, que acabou afastado em um processo sumário e curto de impeachment. O país teve então, durante um breve período, suspensos seus direitos políticos, mas não os econômicos. Denilde lembra que a aprovação da pena da Cláusula Democrática teria quer ser por unanimidade dos países membros e não por maioria.

A Cláusula Democrática teve como origem o Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998, na cidade do mesmo nome na Argentina, tendo sido assinada à época pelos quatro países membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os Estados associados (Bolívia e Chile). A Venezuela não integrava o bloco, o que só foi acontecer em 31 de julho de 2012. A cláusula determina a exclusão do país onde a ordem democrática for rompida. O Protocolo de Ushuaia aprovado em 1999 também foi assinado por Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Todas essas disposições estão previstas em 12 artigos do protocolo.

Fonte: Sputnik

Primeira visita de um ministro do Comércio britânico à Argentina em 10 anos

Publicado  em: 05/05/2016

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Mark Price se converteu nesta quinta-feira no primeiro ministro britânico do Comércio a visitar a Argentina em 10 anos, o que Londres interpretou como um sinal de melhoria nas relações bilaterais.

O ministro britânico explicou em um comunicado que a visita “marca uma mudança de etapa nas relações comerciais”.

“A visita segue o encontro que foi mantido em Davos, em janeiro, entre o primeiro-ministro [David Cameron] e o presidente argentino [Mauricio Macri], porque o Reino Unido e a Argentina buscam edificar uma relação mais produtiva”, afirma o texto.

Price pretende que a União Europeia (UE) e o Mercosul acelerem as negociações para um acordo de livre comércio, cujos benefícios potenciais para a economia do Reino Unido seriam de 2,5 bilhões de libras anuais (3,6 bilhões de dólares), segundo cifras britânicas.

A chegada ao poder de Macri na Argentina propiciou um degelo nas relações com o Reino Unido depois das presidências de Néstor Kirchner e sua esposa Cristina, entre 2003 e 2015, devido ao litígio de soberania sobreas Ilhas Malvinas (Falkland Islands), que Londres se nega a discutir.

Essas ilhas foram alvo de uma guerra entre os dois países em 1982.

Fonte: ZH Notícias

How Brazil’s Crisis Is Bleeding into the Rest of South America

Published in: 25/04/2016

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Brazil’s withdrawal from the world is damaging the rest of the continent, even as it becomes a battleground in Rousseff’s impeachment.

Until a few years ago, Brazil possessed one of the most active foreign policies in the developing world. It built an impressive network of embassies and consulates, opening more than 60 posts during the 2000s alone in Africa, Asia and beyond. Brazil also actively engaged in debates ranging from humanitarian intervention in Libya to rethinking development aid, South-South relations and regional integration.

Yet as Brazil is consumed by the worst political and economic crisis in decades, the country has turned inward. This has contributed to a regional power vacuum and a sense of paralysis when it comes to devising regional approaches to South America’s most pressing challenges. For example, Venezuelan President Nicolás Maduro’s increasingly blatant disregard for even basic democratic standards has seen a less meaningful regional reaction because of Brazil’s problems. Given Brazil’s dominant role in South America – representing roughly half its GDP, population and territory – its travails are inevitably bad news for the continent.

The current crisis is only part of the story. Even prior to reelection in 2014, when the government refused to acknowledge that Brazil’s economy was in trouble, Dilma Rousseff failed to articulate a coherent foreign policy doctrine. Brazil’s international strategy since 2011 was shaped, above all, by the president’s astonishing indifference to all things international and officials’ incapacity to convince Rousseff that foreign policy could be used to promote the government’s domestic goals.

Her predecessors knew better: Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) helped establish a series of regional mechanisms to preserve democratic governance, thus reducing the number of external political crises that could hurt the Brazilian economy. Luiz Inácio Lula da Silva (2003-10) promoted regional integration further to facilitate the entry of Brazilian companies into neighboring markets. Lula not only had a trusted foreign minister and a special adviser for international affairs, but also a highly active minister of defense who embraced foreign policy to promote Brazil’s interests, for example by using the newly established South American Council of Defense to enhance trust between the continent’s armed forces.

Paradoxically, just as the bitter political battle to unseat Rousseff is reaching its climax, the president has at last begun to accept the importance of foreign affairs. She and Vice President Michel Temer (poised to become president if she is removed from office) have engaged in an international war of narratives about the legitimacy of impeachment proceedings. Rousseff traveled to New York, where she denounced Temer as a “coup-monger” on the sidelines of a UN meeting. Temer reacted swiftly, giving interviews to major international newspapers, and sending allies abroad to make his case.

Rousseff also broadened her fight to regional bodies and leaders. In somewhat vague terms, she announced she would ask Mercosur to invoke its democracy clause, arguing that a democratic rupture was underway in Brazil. From New York, Brazil’s foreign minister and special foreign policy adviser traveled directly to Quito to make Rousseff’s case at Unasur. Maduro and Bolivia’s President Evo Morales are among those who agree Rousseff is facing a “coup.” For the government in Caracas, which recently assumed the temporary presidency of Unasur and will soon assume the presidency of Mercosur, it is an opportunity to try to draw attention away from the catastrophic situation at home.

Another key battleground will be Buenos Aires, with high stakes for both Brazil and Argentina. President Mauricio Macri, though currently riding a wave of international support and goodwill, knows that a prolonged political crisis in Brazil would significantly reduce his capacity to revive Argentina’s economy before the next elections. Suspending its largest member state – a move which requires a unanimous vote – does not automatically imply economic sanctions, and thus does not directly impact trade ties. But it would have important implications for Mercosur’s efforts to enhance its role in the global economy, for example by negatively affecting negotiations about a trade deal with the European Union. These considerations will matter in Montevideo and Asunción, too. Temer, unpopular at home and under scrutiny over testimony linking him to a Petrobras graft scandal, will most likely pick close confidants as foreign minister and foreign policy adviser, who will travel to Buenos Aires to weaken Rousseff’s claims and explain how a Temer government will contribute to the region’s recovery.

Considering these dynamics, the region is very unlikely to stand united behind Rousseff and Brazil from Mercosur or Unasur. Still, Rousseff’s strategy is not irrational. Discrediting Temer internationally may not prevent her ouster (most of her allies are said to have given up on her), but it does mark the beginning of former President Lula’s campaign to return to power in 2018. It is often overlooked that a beneficiary of Rousseff’s impeachment would be Lula himself, who would have two years in the opposition to decry a Temer government’s widely expected austerity measures. The crisis in Brasília will continue to bleed into the rest of South America in coming weeks and months – with no clear end in sight.

Source: Americas Quartely

Mercosul tem força para superar crise mundial, diz alto representante do bloco

Florisvaldo Fier manifestou preocupação com crises políticas no Brasil e na Venezuela, que ‘causam grave impacto’ no Mercosul e nas economias sul-americanas.

Publicado originalmente em: 22/04/2016

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Fier, que também é conhecido como Dr. Rosinha, destacou este desafio em uma conferência no 21º Eneri (Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais), que acontece em Foz do Iguaçu, e na qual repassou a história do Mercosul e analisou suas perspectivas para o futuro.

O alto representante explicou que o bloco “foi originado por uma crise” comercial e econômica em 1991, quando o Acordo de Assunção foi assinado entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e criou o Mercosul, e que depois, no final dessa década, superou um segundo período de instabilidade econômica dos países-membros.

“Agora que vivemos uma nova crise na região e no mundo temos o desafio e a possibilidade de superá-la porque o Mercosul é o quinto bloco do mundo”, comentou Fier, que, no entanto, reconheceu que é necessário “muita vontade política” para isso.

O alto representante do bloco também revelou preocupação com as crises políticas vividas no Brasil e na Venezuela, que “causam grave impacto” no Mercosul e nas economias dos demais países da América do Sul.

“A instabilidade no Brasil, por ser a maior potência e o maior país da América do Sul e do bloco, repercute no Mercosul e em todos os países sul-americanos pela integração que temos hoje”, disse Rosinha.

Entre as conquistas e perspectivas mencionadas por Fier estão os avanços na integração econômica e entre os cidadãos dos países-membros.

“A declaração de Foz do Iguaçu (o primeiro acordo assinado entre Brasil e Argentina após o fim da ditadura nos dois países, em 1985) só continha aspectos econômicos, afirmou Rosinha, que acrescentou que quis mostrar na conferência como o bloco progrediu desde então.

Nesse sentido, o alto representante do bloco citou como exemplo o fato de que os cidadãos dos países que atualmente fazem parte do Mercosul – Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela – têm o direito de viajar por esses Estados apenas com documentos nacionais, de residir em qualquer um deles e ao reconhecimento das contribuições de aposentadoria.

Sobre a integração econômica, Rosinha considerou o desenvolvimento das relações comerciais como uma das conquistas mais importantes do bloco.

“O Brasil é quem mais importa do Uruguai, e as relações comerciais entre Brasil e Argentina se aprofundaram, entre elas a produção compartilhada de carros”, comentou o alto representante.

No entanto, Fier considerou que ainda falta um longo caminho para ser percorrido em direção a uma integração maior, e estabeleceu como uma das metas possíveis para o 30º aniversário do bloco, em 2021, o avanço do processo de reconhecimento de títulos universitários.

Além disso, Rosinha propôs um acordo para a criação de fronteiras administrativas, “onde não há a necessidade de um controle” e o cidadão pode trabalhar, estudar e utilizar os serviços de saúde do país vizinho livremente, entre os membros do bloco.

O Eneri, que acontece pela primeira vez em Foz do Iguaçu, é um evento acadêmico realizado desde 1996 em diversas cidades do Brasil com o objetivo de reunir estudantes de todo o país para discutir temas relevantes para seu campo de estudo, o que, na opinião de Rosinha, é algo “extraordinário”.

“Fico feliz que haja muita gente jovem, porque eles são a esperança da formação de uma consciência integracionista, já que, até agora, os países vivem de costas uns para os outros. A juventude pode mudar isso com informação e consciência de integração”, defendeu Rosinha.

Sobre o evento, o alto representante do Mercosul também destacou os benefícios de se reunir estudantes de Relações Internacionais em uma cidade da “tríplice fronteira”, como Foz do Iguaçu, onde podem ver seus conhecimentos teóricos sendo aplicados.

Fonte: Opera Mundi