Can China Lead the World in Fighting Climate Change?

06/05/2017, Li Shuo

As Trump looks to quit the Paris Agreement, China is seeking global climate leadership.

In 2011, Beijing experienced a silent spring moment. Choking smog had hung over Northern China for days, and citizens took to social media to vent their frustration. This populist outburst fueled a war on pollution, which has seen emissions inspections, public air quality monitoring, and a three-year drop in coal consumption.

Now, as the Trump administration in the United States appears closer than ever to quitting the Paris Agreement on climate change, another major development is underway in China, but one that seems to originate from policymakers themselves. Discussions in Beijing suggest China is edging into a global climate leadership position. The question now is what the United States is doing to keep up.

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O que é o Corredor Econômico China-Paquistão e como o futuro do mundo multipolar depende dele?

24/4/2017, Andrew Gorybko

A ordem mundial passa atualmente por mudanças profundas, na transição, de sistema unipolar controlado pelo Ocidente, para um modelo não ocidental de multipolaridade. A fricção multifacetada que se tem hoje entre as forças opostas é como um resumo complexo da Nova Guerra Fria. EUA e aliados lutam para preservara absoluta dominação sobre todos os assuntos globais; e Rússia, China e respectivos parceiros trabalham com empenho para conseguir avanços pacíficos no trabalho de minar o controle até aqui exercido pelo lado adversário.

Desenvolver sistemas alternativos de governança, como o grupo BRICS, a Associação de Cooperação de Xangai, OCX [ing. Shanghai Cooperation Organization (SCO)] e o Banco Asiático para Infraestrutura e Investimento, BAII [ing. Asian Infrastructure Investment Bank (AIIB)] é iniciativa central para que projetos já concebidos como multipolares comecem a alterar o sistema mundial. Mas o mais imediatamente necessário é integrar os países afro-eurasianos do Hemisfério Ocidental numa rede ganha-ganha de relações econômicas de setores reais. A solução chinesa para essa necessidade premente é o projeto “Um Cinturão, Uma Estrada” [ing. One Belt, One Road (OBOR)], visão global da conectividade das Novas Rotas da Seda, que visa a construir uma série de projetos de infraestrutura ligados por conectividade transnacional multipolar – para operar precisamente aquela interligação.

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El País: Por que o Brasil está certo ao buscar adesão à OCDE

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Palácio do Itamaraty – Fernando Bizerra Jr. (EFE)

Oliver Stuenkel

08/05/2017

Quando o Governo brasileiro formalizar, em breve, seu pedido de adesão à Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), haverá críticos que acusarão o Governo de entreguismo e de, ao querer se juntar ao “clube dos ricos”, limitar desnecessariamente a autonomia do Brasil no sistema internacional.

Tais argumentos aumentarão o custo político do processo de adesão, mas são em grande parte ideológicos e dificilmente apoiados por fatos. Vale lembrar que, depois dos primeiros acordos feitos no segundo mandato de FHC, foi durante a presidência de Lula que o Brasil e a OCDE se aproximaram por meio do “engajamento ampliado” – o que podia ser visto como um primeiro passo em direção à adesão. Dilma assinou um acordo para aprofundar, ainda mais, a relação entre o Brasil e essa entidade.

No contexto atual, em que o Brasil se recupera de uma crise profunda, juntar-se à OCDE traria ao menos três benefícios tangíveis para o país. A adesão proporcionaria aos futuros Governos instrumentos adicionais para modernizar o país; tornaria o Brasil mais atraente para os investidores estrangeiros; e, ainda, representaria importantes ganhos estratégicos no mundo multipolar do século 21.

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Reuters: Japan, China to boost financial ties amid protectionist, North Korean tensions

 

Chinese Finance Minister Xiao Jie (R) and Japanese Finance Minister Taro Aso shake hands in Yokohama

Chinese Finance Minister Xiao Jie (R) and Japanese Finance Minister Taro Aso shake hands during their bilateral meeting, on the sidelines of Asian Development Bank (ADB) annual meeting, in Yokohama, Japan, Saturday, May 6, 2017. REUTERS/Koji Sasahara/Pool

By Tetsushi Kajimoto | YOKOHAMA, JAPAN

06/05/2017

Japan and China agreed to bolster economic and financial cooperation, Japanese Finance Minister Taro Aso said on Saturday, as U.S. President Donald Trump’s protectionist stance and tension over North Korea weigh on Asia’s growth outlook.

Chinese Finance Minister Xiao Jie, who missed a trilateral meeting with his Japanese and South Korean counterparts on Friday for an emergency domestic meeting, had flown in for the talks with Aso, seeking to dispel speculation his absence had any diplomatic implications.

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ONU convoca países para ratificar Acordo de Paris no dia 21 de setembro

Publicado em 27/07/2016 por Felipe Poli Rodrigues

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Publicado originalmente em: 25/07/2016

Líderes mundiais se reunirão no dia 21 de setembro, em Nova York, para ratificar o acordo de Paris sobre mudanças do clima. O encontro, convocado pelo chefe da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, visa a acelerar o processo para restringir as emissões de gases do efeito estufa. No Brasil, o tratado ainda precisa do aval do Senado. Esse é o último passo para que o acordo tenha validade em território nacional.

O pacto firmado pelo país e mais 194 nações no final do ano passado, na capital francesa, quer limitar as mudanças climáticas ao estabelecer metas para frear o aumento da temperatura no mundo. O tratado tem força de lei internacional, com obrigações e recomendações aos países signatários. Cada país deve ter sua própria meta para reduzir emissões poluentes. Para entrar em vigor, é necessário que pelo menos 55 países, responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais.

O acordo estabelece que um valor mínimo de US$ 100 bilhões anuais deverem ser transferidos de países chamados “desenvolvidos” aos mais pobres até 2025, para custear ações de combate à poluição. Concluído em dezembro de 2015, o Acordo de Paris limita o aumento da temperatura média global abaixo de 2°C em relação aos níveis pré-industriais, além de limitar o aumento da temperatura a 1,5°C.

Metas

Para atingir o objetivo, o tratado estabelece metas individuais de cada país para a redução de emissões de gases de efeito estufa. No caso do Brasil, o objetivo é reduzir 37% até 2025 e 43% até 2030 as emissões.

“Isso significa que deveremos, em 2025, ter níveis de contribuição per capta de 6,2 toneladas de carbono equivalente e até 5,4 toneladas de emissões per capta até o ano de 2030. A meta vale para o conjunto da economia”, explica o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Frask Lucero.

Segundo a ONU, o acordo substitui outras metas referentes à diminuição da emissão de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos. Não há previsão no texto de quando as emissões precisam parar de subir para que seja garantida a manutenção do aumento da temperatura entre 1,5ºC e 2ºC.

Brasil

De acordo com Lucero, o país prepara um detalhamento do método usado para cumprir as metas estabelecidas. O compromisso foi assumido após uma série de pesquisas e consultas aos diversos setores da sociedade. Criado para suceder o Protocolo de Kyoto, o tratado deve vigorar plenamente a partir de 2020, ano em que termina a validade do acordo anterior.

“Por exemplo, no setor de florestas e uso da terra, nós indicamos que até 2030 deveremos chegar a um desmatamento ilegal zero e à compensação pela supressão legal de vegetação – que é aquela autorizada pelo código florestal”, aponta.

Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma área de 12 milhões de hectares. Além disso, restaurar mais 15 milhões de áreas degradadas e aumentar em 5 milhões de hectares o sistema de integração lavoura pecuária e floresta. Já no setor energético, o objetivo é aumentar a 18% o uso de biocombustíveis sustentáveis.

“Nós devemos atingir 45% de energias renováveis na nossa matriz energética, sendo que desses 28 a 33% de fonte não hídrica, aí incluída energia eólica e solar. E também esperamos ter ganhos de eficiência energética no setor em torno de 10%”, detalha Lucero.

Segundo o secretário, o governo brasileiro deve divulgar as metas dentro dos próximos meses e viabilizar a implementação das estratégias no país. “Grandes países já indicaram que poderão ratificar o acordo ainda neste ano. Com a aprovação do Acordo pelo Senado, poderemos estar entre os primeiros grandes países a ratificar o acordo. Isso será uma sinalização muito importante para manter o Brasil na liderança dessa negociação e desse processo internacional.”

Fonte:Ecodesenvolvimento

 

 

Adesão do Brasil à ‘Convenção da Apostila’

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O Governo brasileiro depositou, no dia 2 de dezembro, junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros dos Países Baixos, o instrumento de adesão do Brasil à Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros (“Convenção da Apostila”).

A adesão do Brasil à Convenção da Apostila garantirá significativa redução do tempo de processamento e dos custos para cidadãos e empresas, bem como economia de recursos públicos. Uma vez em vigor, a partir de agosto de 2016, tornará mais simples a utilização de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil, tais como certificados, procurações, certidões notariais, documentação escolar, entre outros.

Com base nos dispositivos da Convenção, o instrumento somente produzirá efeitos oito meses após a data do depósito, em relação àqueles Estados que não manifestarem objeção à adesão brasileira. No âmbito interno, a vigência do instrumento ocorrerá após publicação do Decreto de promulgação pela Senhora Presidenta da República, o que deverá ser realizado tão logo decorrido o mencionado prazo estipulado pela Convenção.

A adesão brasileira simplificará o trâmite internacional de documentos públicos entre o Brasil e os demais 108 países que já aplicam o instrumento. Suprimirá a necessidade de legalização consular (também conhecida por “consularização” ou “chancela consular”), a qual será substituída pela emissão da “Apostila da Haia”, que será anexada ao documento público pelas autoridades competentes do país no qual foi emitido, tornando-o válido em todos os demais Estados partes da Convenção.

Tão logo aprovado o texto da Convenção pelo Congresso Nacional, o Itamaraty realizou reuniões com as instituições brasileiras diretamente interessadas na matéria a fim de definir o modelo e o mecanismo de implementação do tratado pelo Brasil. Tendo em vista o interesse em que o serviço seja prestado da maneira mais ampla e facilitada possível, houve ampla convergência no sentido de que o sistema cartorial brasileiro, que já possui especialização na matéria, distribuição por todo território nacional e integração eletrônica, seja habilitado para emitir Apostilas em nome do Estado brasileiro.

À luz das competências do Poder Judiciário para fiscalização e regulamentação das atividades notariais, a emissão de Apostilas da Haia pelos cartórios será realizada com base em Resolução a ser editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual exercerá, igualmente, a função de ponto focal brasileiro para tratamento do tema junto a entidades nacionais e estrangeiras. Veja aqui a relação dos países que são partes da Convenção da Apostila.

Fonte: Blog do Itamaraty

Russia to suspend Ukraine trade pact

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Russia’s president Vladimir Putin has signed a decree that will exclude Ukraine from a free trade zone that includes former Soviet countries from 1 January.

Ukraine plans to join an EU free trade zone from that date.

Mr Putin cited “extraordinary circumstances affecting the interests and economic security” of Russia.

Tensions between the countries have been high since Russia annexed Ukraine’s Crimean peninsula last year.

Kiev and the West have also accused Russia of aiding pro-Moscow separatists in the east of the country.

The decree will annul a Russian deal with Ukraine dating back to 2011, according to the Russian Interfax news agency.

Russia says the Ukraine-EU deal could lead to European imports coming across its own borders.

‘Ready to pay the price’

Ukraine expects some economic damage as a result of the decree, said President Petro Poroshenko.

“Ukraine is aware of these restrictions and the expected damage the Ukrainian economy. But we are ready to pay this price for our freedom and our European choice?” he said.

Meanwhile, the Ukrainian government has said it will ban trade with Crimea in 30 days’ time.

But Russian economy minister Alexey Ulyukaev told the BBC that Russia was still open to negotiation with both Ukraine and the European Union.

“Negotiations will take place, of course,” Mr Ulyukaev said, adding that Russia hadn’t “closed the door” on a deal if there is “good will” among the participants.

He said Russia had proposed “a three-way system of information exchange” in Ukraine, allowing the origin of products to be tracked.

That proposal was still on the table, he said, but after 1 January there would be “a different economic reality”.

Fonte: BBC.