Sob governo Temer, Brasil é o 2º mais corrupto em lista com 63 países

Postado originalmente – 01/06/17

Afetado em cheio pela crise política e com praticamente um terço do Congresso sob investigação, além das suspeitas de corrupção que recaem diretamente sobre Michel Temer, o Brasil aparece como o segundo país mais corrupto, atrás apenas da Venezuela, no Relatório Global de Competitividade Global 2017 da IMD. Além disso, dentre os 63 países pesquisados, o Brasil ocupa a terceira pior posição no que diz respeito a competitividade.

De acordo com o documento, o Brasil figura na 62ª posição, a segunda pior do ranking global, só na frente também da Venezuela, no que diz respeito a eficácia governamental. No quesito “propina e corrupção”, o Brasil também aparece como o segundo pior entre os 63 países analisados.

Segundo a pesquisa do IMD, o Brasil ocupa, ainda a 61ª posição no que diz respeito à competitividade, ficando à frente apenas da Mongólia e Venezuela.

Fonte: Brasil247

Corrupção destrói economia e desenvolvimento social dos países, diz chefe da ONU

“A corrupção sufoca pessoas, comunidades e nações. Enfraquece a educação e a saúde, contamina os processos eleitorais e reforça injustiças ao desmoralizar os sistemas de justiça criminal e o Estado de Direito. Ao desviar recursos nacionais e internacionais, a corrupção destrói a economia e o desenvolvimento social, aumentando a pobreza”, disse Ban Ki-moon marcando o Dia Internacional contra a Corrupção (9).

Publicado originalmente em 09/12/2016

Em mensagem para marcar o Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado nesta sexta-feira (9/12), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que embora nenhum país seja imune, todos devem enfrentar a responsabilidade de eliminá-la.

Neste ano, o tema da data lembra que a corrupção é um impedimento para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), um conjunto de 17 objetivos e 169 metas aprovadas pela ONU em 2015 para serem implementados até 2030.

“A corrupção sufoca pessoas, comunidades e nações. Enfraquece a educação e a saúde, contamina os processos eleitorais e reforça injustiças ao desmoralizar os sistemas de justiça criminal e o Estado de Direito. Ao desviar recursos nacionais e internacionais, a corrupção destrói a economia e o desenvolvimento social, aumentando a pobreza”, acrescentou.

Ban lembrou que a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável é o manifesto mais inspirador do mundo para transformá-lo e construir um futuro melhor para todas e todos. Uma grande barreira a enfrentar é a corrupção, que afeta todos e provoca mais sofrimento aos mais pobres e vulneráveis.

O secretário-geral lembrou que o ODS número 16 é justamente aquele que pede reduções substanciais em corrupção e propina, bem como o desenvolvimento das instituições de maneira efetiva, confiável e transparente, em todos os níveis. “A Convenção da ONU contra a Corrupção, apoiada por mecanismos de controle, está mobilizando para a governança honesta, transparente e confiável, mas é preciso fazer muito mais”, disse

“Precisamos reafirmar nosso compromisso para acabar com a fraude e a desonestidade que estão ameaçando a Agenda 2030 e nossos esforços para alcançar paz e justiça para todas e todos num planeta saudável”, concluiu Ban.

Fonte: ONU BR

 

Relator da ONU pede conferência mundial para abolir paraísos fiscais

Publicado em 14/10/2016

O relator independente das Nações Unidas para a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas, pediu nesta quinta-feira (13) que o próximo secretário-geral da ONU, António Guterres, convoque uma uma conferência mundial para proibir os paraísos fiscais, abordar o problema global da evasão e sonegação e promover a proteção dos chamados “whistleblowers”.

“A escolha de Guterres como próximo secretário-geral oferece uma oportunidade única para avançar na luta contra a evasão fiscal e os fluxos ilícitos de recursos, em um momento em que o mundo está prestando cada vez mais atenção nessas questões cruciais”, disse o especialista.

“Eu sinceramente espero que a abolição dos paraísos fiscais e a criação de uma autoridade tributária da ONU com mandato para combater a evasão e a sonegação fiscal — tornando os paraísos fiscais ilegais — estejam entre as prioridades de Guterres”, declarou.

“Trilhões de dólares necessários para combater a pobreza extrema e combater as mudanças climáticas estão sendo mantidos no exterior, portanto, escapando da justa taxação e efetivamente roubando centenas de bilhões de dólares a cada ano do Tesouro dos países”, completou o relator da ONU.

De acordo com o especialista, a evasão fiscal e o redirecionamento dos lucros para outros países, facilitadas pelo sigilo bancário e pela criação de uma série de empresas de fachada registradas em paraísos fiscais, são atualmente rotineiramente documentados, mas seu verdadeiro custo humano é apenas revelado progressivamente.

O relator insistiu sobre a necessidade de se colocar o problema na agenda da Assembleia Geral e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. “Corrupção, suborno, fraudes fiscais e evasão têm graves efeitos para a dignidade humana, os direitos humanos e o bem-estar. Esses crimes deveriam ser combatidos nacional e internacionalmente”, afirmou.

“As Nações Unidas precisam agir de forma conjunta contra abusos e crimes cometidos por indivíduos, especuladores, fundos de investimento e empresas transnacionais que evadem impostos e enganam governos. Particularmente, peço à Assembleia Geral que promova uma convenção para tornar paraísos fiscais ilegais no mundo, declare os acordos de isenção fiscal com corporações internacionais como Apple, Google e Starbucks contrários à ordem pública internacional.”

Proteção aos “whistleblowers”

O especialista independente também pediu a proteção efetiva dos chamados “whistleblowers”, pessoas que vazam informações sigilosas para denunciar crimes cometidos por indivíduos, corporações ou poder público.

“O vazamento de informações é um dos métodos mais eficientes para colocar luz à corrupção. Graças às revelações dos Panama Papers, dos Bahamas Papers, do Luxleaks e do escândalo da UNAOIL, um debate público sobre corrupção, suborno e paraísos fiscais começou, impulsionando mudanças legislativas para abolir os paraísos fiscais”, disse. “Mas os delatores, que deveriam ser considerados defensores dos direitos humanos ao contribuir significativamente para a cultura da transparência e da responsabilidade, frequentemente pagam um preço muito caro.”

“É do espírito de uma ordem internacional democrática e equitativa adotar legislações que protejam os delatores e testemunhas contra represálias e forneçam a eles meios fáceis de acessar para promover revelações”, acrescentou.

Fonte: ONU BR

A aposta da operação Lava Jato como terapia de choque, por Danilo Limoeiro

Publicado originalmente em: 05/08/2016

O legado da Lava Jato, a falta de transparência no Judiciário e o papel do Ministério Público como ponta de lança no combate à corrupção. Danilo Limoeiro, doutorando em Ciência Política pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e autor do livro “Além das Transferências de Renda”, fala sobre política e aponta a importância de a academia, a imprensa e o cidadão acompanharem mais de perto a atuação dos juízes no Brasil.

Fecomercio SP

The World in 2016: Rio de Janeiro

Published on Dez 14, 2015

The Olympics, corruption and health care are at the forefront of Brazilians’ minds as they look ahead to 2016.

The Economist

Ex-presidente francês Jacques Chirac é condenado por uso indevido de verba pública

O ex-presidente da França Jacques Chirac, de 78 anos, foi considerado culpado de apropriação indébita e quebra de confiança. Ele foi sentenciado a dois anos de prisão, a serem cumpridos em regime de liberdade condicional.

Chirac foi réu em um processo que investigou desvio de fundos, abuso de confiança e conflito de interesses, facilitação na criação de empregos-fantasmas na prefeitura de Paris nos anos 90 e pagamento ilegal de salários para integrantes de seu partido. O ex-presidente sempre negou a existência de um sistema organizado de empregos fictícios na prefeitura.

Ele foi presidente da França durante 12 anos até 2007 e é o primeiro ex-presidente do país a ser condenado desde a 2ª Guerra Mundial.

A pedido da defesa, Chirac foi poupado de estar presente no próprio julgamento. Nos últimos meses surgiram informações de que ele sofre do mal de Alzheimer – doença degenerativa que causa a perda de várias habilidades.

Os advogados de Chirac informaram que o ex-presidente estava vulnerável e sem condições de comparecer ao julgamento por causa de problemas neurológicos. A mulher do ex-presidente, Bernardette, negou que ele sofra da doença.

Fonte: Agência Brasil

G20 pode mobilizar setor privado na luta global contra a corrupção

Diretor Executivo do UNODC Yury Fedotov apelou às empresas públicas e privadas para criarem medidas concretas urgentes para conter a onda de corrupção. “Como os recentes acontecimentos no Norte da África e no Oriente Médio têm demonstrado, a corrupção tem o poder de abalar os alicerces da sociedade. Mesmo em regiões onde prevalecem a paz e a prosperidade, a corrupção tem um forte impacto”, disse Fedotov.

Dirigindo-se à conferência ‘Unindo forças contra a Corrupção: G-20 Negócios e Governo’ organizada pela presidência francesa do G-20 e pela OECD, com o apoio da UNODC, o Sr. Fedotov disse que é hora do G-20 transformar em ação os compromissos anticorrupção assumidos: “A comunidade internacional está grata pelo apoio do setor privado à Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. Mas agora é tempo das empresas irem além das declarações e promoverem ações concretas. O setor privado pode desempenhar um papel fundamental para melhorar a prestação de contas e transparência, além de reforçar a economia global”.

O evento em Paris segue os compromissos assumidos pelos líderes do G-20 na Cúpula de Seul em Novembro de 2010 onde o G-20 aprovou um Plano de Ação Anticorrupção que reconhece a centralidade da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. O plano prevê uma abordagem comum e uma oportunidade para o G-20 dar o exemplo na luta mundial contra a corrupção. O evento também reconhece que o sector privado tem um papel essencial a desempenhar.

A conferência explora: a cooperação público-privado na implementação do Plano Anticorrupção do G-20; a observância dos desafios anticorrupção; o combate à corrupção nos contratos públicos e avaliações de iniciativas setoriais específicas anticorrupção. A reunião também vai revelar as práticas comerciais mais expostas à corrupção e chegar a medidas concretas sobre o que os governos e as empresas podem fazer para atingir as metas do Plano Anticorrupção do G-20.

Sr. Fedotov apresentou quatro propostas concretas sobre o que a comunidade de negócios pode fazer para eliminar a corrupção: adotar políticas anticorrupção do setor privado alinhadas com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção; estabelecer um mecanismo confiável para rever os compromissos próprios à integridade; investir no fortalecimento da integridade pública nos países em desenvolvimento e investir em manter a corrupção fora das cadeias produtivas empresariais.

“Em outubro deste ano, a Conferência dos Estados Participantes da Convenção contra a Corrupção irá se reunir em Marrakech – Marrocos para fazer um balanço do progresso global na prevenção à corrupção. Espero que o setor privado use os meses que antecederam a Conferência para o desenvolvimento de políticas específicas e medidas concretas para combater a corrupção”, disse o Sr. Fedotov.

O G-20, criado em 1999, é um fórum para o desenvolvimento econômico internacional que promove debate aberto e construtivo entre países industrializados e emergentes sobre assuntos-chave relacionados à estabilidade econômica global. Ele incentiva as parcerias público-privadas e oferece uma oportunidade significativa para o desenvolvimento e implementação de iniciativas que envolvem o setor privado na luta global contra a corrupção.

A Convenção da ONU contra a Corrupção é o primeiro instrumento anticorrupção juridicamente vinculativo a nível mundial. Ela obriga os Estados a se prevenirem, criminalizarem a corrupção, promoverem a cooperação internacional, recuperarem bens roubados e melhorarem a assistência técnica e o intercâmbio de informações.

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Fonte:

UNODC