‘Governos precisam respeitar privacidade como direito universal na era digital’, diz especialista

Apresentando relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial para o direito à privacidade, Joseph Cannataci, denunciou a atual legislação de vigilância e pediu que os governos “desistam de jogar a ‘carta do medo’ e melhorem a segurança através de medidas proporcionais e eficazes, e não com leis indevidamente desproporcionais e intrusivas à privacidade”.

Publicado originalmente em: 10/03/2017

internet-e1469211138611

Apresentando relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, o relator especial para o direito à privacidade, Joseph Cannataci, denunciou na quarta-feira (8) a atual legislação de vigilância e pediu aos governos que respeitem a privacidade como um direito universal na era digital.

“A questão da vigilância governamental merece mais atenção do que nunca. Estou profundamente preocupado com o fato de o direito à privacidade simplesmente não passar por uma transição completa na era digital. Em geral, as leis são elaboradas e apresentadas através do processo legislativo dos Estados com políticas claras para legitimar práticas que nunca deviam ter sido implementadas”, disse.

“Há pouca ou nenhuma evidência para me persuadir da eficácia ou da proporcionalidade de algumas das medidas extremamente intrusivas que foram introduzidas pelas novas leis de vigilância na França, na Alemanha, no Reino Unido e nos Estados Unidos”, continuou.

Cannataci criticou ainda a manipulação do medo do terrorismo por parte de líderes políticos, e pediu que os governos “desistam de jogar a ‘carta do medo’ e melhorem a segurança através de medidas proporcionais e eficazes, e não com leis indevidamente desproporcionais e intrusivas à privacidade”.

“Os Estados precisam se preparar para assegurar que a privacidade, nos níveis nacional e internacional, seja respeitada com um direito verdadeiramente universal, especialmente a vigilância realizada na Internet”, frisou.

Ele pediu maior cooperação internacional e transparência com o público, exigindo proteção e medidas sem fronteiras. “O que o mundo precisa não é mais uma brincadeira patrocinada pelo Estado na internet, mas um acordo racional e civilizado sobre o comportamento apropriado do Estado no ciberespaço.”

“É plausível e razoável que um significativo números de Estados se unam em torno de um instrumento legal para regular a vigilância e proteger a privacidade no ciberespaço. Isso será bom para a sociedade, para os governos, para a privacidade e para os negócios”, concluiu.

Fonte: ONU BR

Uma história. Duas vidas. 70 anos de diferença

Publicado originalmente em 10/03/2017

 

Fonte: ONU BR

 

Como combater as mudanças climáticas? Edward Norton explica

Postado em 04/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

 

Fonte: ONU Brasil

3 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem

Postado em 03/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 03/03/2017

Jaguar

Neste 03 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem, é muito importante que se fale sobre o que os cientistas têm alertado durante décadas: o fato de que a existência de muitas espécies está sendo pressionada pelas ações humanas na direção de uma sexta extinção em massa.

O relatório do Planeta Vivo (Living Planet Report – LPR), divulgado no segundo semestre de 2016, aponta que, em média, a abundância das espécies de vertebrados diminuiu 58% desde 1970 e, se as atuais tendências continuarem, até 2020 esse declínio chegará a 67%. Mesmo quando as metas projetadas pelas Nações Unidas são de acabar com a perda da biodiversidade até 2020.

Parece uma mensagem um tanto catastrófica, mas as evidências nunca foram tão fortes. A lista vermelha da UICN ratifica essa constatação ao assinalar que mais espécies estão ameaçadas de extinção ou, então, que algumas espécies estão cada vez mais ameaçadas de extinção.

Em termos de diversidade de fauna e flora, as florestas tropicais estão entre os ecossistemas mais ricos do planeta e que sofreram a maior perda de área. O LPR fala de 48,5% do habitat das florestas tropicais que foram convertidos para uso humano, até os anos 2000.

A onça-pintada (Panthera onca), por exemplo, é um dos animais emblemático das florestas tropicais brasileiras. Até a década de 1960 eram numerosas na Mata Atlântica, mas com a quase extinção do bioma o maior felino das Américas corre sério risco de desaparecer. Em um estudo publicado recentemente, a revista ScientificReports revelou que menos de 300 onças estão presentes no bioma e suas populações encontram-se isoladas em apenas 3% do que resta de Mata Atlântica. Para se ter uma ideia, somente no Parque Nacional (ParNa) do Iguaçu, a quantidade da espécie caiu 90% nos últimos 20 anos.

Já o índice do Planeta Vivo Aquático apresentado no estudo, mostra que a abundância das populações monitoradas no sistema aquático sofreu uma queda geral de cerca de 81% entre 1970 e 2012. Esses números estão baseados nos dados de 3.324 populações monitoradas de 881 espécies aquáticas.

Os pesquisadores sugerem que são as pressões decorrentes de atividades humanas não sustentáveis, como a agricultura, a pesca, a mineração, a sobre-explotação, as mudanças climáticas e a poluição, que contribuem para a perda de habitat e a degradação do meio ambiente terrestre e aquático. E, segundo eles, os efeitos não recaem apenas sobre plantas e animais selvagens, mas, nós, seres humanos, também somos vítimas de nosso comportamento de deterioração da natureza.

Uma maneira prática de compreender a relação entre as ações humanas e a os limites que o planeta aguenta é por meio dos cálculos da Pegada Ecológica feitos pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional pela sustentabilidade, parceira global da Rede WWF, que indica que estamos consumindo cerca de 50% além da capacidade regenerativa anual da Terra.

Os custos deste excesso estão se tornando cada dia mais evidentes com a seca extrema, a escassez de água doce, a erosão do solo, a perda de biodiversidade, o acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera e a ameaça à forma de vida de muitos povos indígenas e populações tradicionais que dependem dos recursos naturais como meio de vida.

Estudos recentes sugerem que os prováveis índices de extinção, atualmente, sejam de 100 à 1.000 extinções por 10.000 espécies em 100 anos, o que é muito elevado. Isso leva a crer que nós estamos mesmo à beira da sexta extinção em massa.

Considerando toda essa trajetória e nosso papel central de fazer uma mudança para modos sustentáveis e resilientes de produção e consumo, temos motivo para ter esperança. No entanto, essa transição deve ser urgente. Uma série de mudanças significativas precisam acontecer no sistema econômico global para promover a perspectiva de que nosso planeta possui recursos finitos.Precisamos reconhecer o valor e as necessidade de nosso planeta Terra, cada vez mais frágil, e gerar consciência de que as agendas social, econômica e ambiental devem caminhar juntas. É imprescindível que protejamos a vida selvagem.

A data de hoje foi criada em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de reafirmar o valor essencial das espécies selvagem. E o Brasil, País que possui a maior biodiversidade do planeta, precisa agir agora e tomar ações decisivas para que mecanismos sejam criados para promover o melhor aproveitamento do solo; que os serviços ambientais providos pelas florestas, por exemplo, a regulação climática e a segurança hídrica, sejam valorizados; além de incentivar o melhor ordenamento e gestão territorial; a consolidação e criação de áreas protegidas levando em conta uma paisagem mais ampla, a promoção de cadeias produtivas, entre outras ações cotidianas que podem garantir uma efetiva redução na pressão sobre os recursos naturais e a vida selvagem ao redor do mundo.

Fonte: WWF Brasil

Com aquecimento global, baixo volume de geleiras atinge recorde

Postado em 18\02\2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 17\2017

Organização Meteorológica Mundial explica que Ártico tem temperaturas excepcionalmente quentes e com isso, extensão do gelo para esta época é a menor em 38 anos.

polar-ice

As altas temperaturas globais continuam, inclusive na região do Ártico, que passa por um aquecimento excepcional para esta época do ano. Nesta sexta-feira, a Organização Meteorológica Mundial, OMM, explicou que a extensão de gelo no Ártico em janeiro foi a mais baixa registrada para o período.

Na sede da ONU em Genebra, o diretor do Programa de Pesquisa do Clima Mundial afirmou que essa tendência de onda de calor na região é alarmante.

Volume

Segundo David Carlson, nos últimos três meses, o volume de gelo polar diminuiu, sendo que é inverno no Ártico, ou seja, temporada onde a quantidade de gelo deveria ter aumentado.

A extensão do gelo polar foi a menor para o mês de janeiro em 38 anos, tanto no Ártico quanto na Antártida. Com 13,3 milhões de km² de gelo em janeiro, a extensão no Ártico foi 260 mil km² menor do que em janeiro de 2016.

Mudanças

No topo da Groenlândia, as temperaturas passaram de -22º C para +2º C em apenas 12 horas, entre os dias 9 e 10 de fevereiro, de acordo com o Instituto Meteorológico Dinamarquês.

A OMM destaca que parte da Europa, da península árabe e do norte da África tiveram temperaturas excepcionalmente frias, assim como o oeste dos Estados Unidos.

A agência explica que a temperatura média global em janeiro foi 0.88º C acima da média do século 20, de 12º C. Com os fenômenos naturais El Niño e La Niña, a agência prevê que novos recordes não serão quebrados todos os meses ou todos os anos.

Outro indicador importante da mudança climática são as concentrações de CO2 no ar, que também aumentaram em janeiro para 406,07 partes por milhão, ppm, na comparação com o volume registrado há um ano.

Fonte: Unmultimedia

Brasil é 10º país que mais mata jovens no mundo; em 2014, foram mais de 25 mil vítimas de homicídio

Publicado em

Dados são do ‘Mapa da Violência’, lançado nesta semana (15) na Câmara dos Deputados, em cerimônia que contou com a participação do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Relatório aborda letalidade das armas de fogo no Brasil e ranqueia país em uma lista de cem nações. Documento alerta para a vulnerabilidade da população negra brasileira: atualmente, morrem 2,6 vezes mais afrodescendentes do que brancos por homicídios cometidos com armas de fogo.Mapa_da_Violência_3-e1487266862221.jpg

No Brasil, 25.255 jovens de 15 a 29 anos foram mortos por armas de fogo em 2014, um aumento de quase 700% em relação aos dados de 1980, quando o número de vítimas nessa faixa etária era de cerca de 3,1 mil. Com isso, o Brasil ocupa a 10ª posição em número de homicídios de jovens num ranking que analisou cem países.

As informações são do “Mapa da Violência 2016”, lançado na quarta-feira (15) em Brasília, na Câmara dos Deputados. O documento alerta também para a vulnerabilidade da população negra à violência. Atualmente, morrem por arma de fogo 2,6 vezes mais afrodescendentes do que brancos.

O representante do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Jaime Nadal, participou da mesa de apresentação do documento e afirmou que é preciso mudar a forma como a juventude é vista no Brasil. “Apesar de serem apontados como os principais responsáveis pelas alarmantes estatísticas no Brasil, adolescentes são mais vítimas do que autores de atos violentos”, disse.

O dirigente da agência da ONU no Brasil lembrou que a violência afeta principalmente os jovens negros e pobres, assim como as mulheres afrodescendentes.

Sem distinção por faixa etária, o “Mapa da Violência” aponta que, de 2003 a 2014, os homicídios por arma de fogo registraram queda de 27,1% entre a população branca — passando de 14,5 mortes por 100 mil habitantes para 10,6. No mesmo período, o índice aumentou entre os negros. Em 2003, foram 24,9 mortes por 100 mil afrodescendentes. Onze anos mais tarde, a taxa subiu para 27,4 — um aumento de 9,9%.

Em números absolutos, o “Mapa da Violência” identifica um crescimento de 46% no número de negros vítimas de homicídio por arma de fogo — de 20.291, em 2003, para 29.813, em 2014. Em 2003, morriam 71,7% mais negros do que brancos por esse tipo de crime. A proporção chegou a 158,9% em 2014. Ou seja, morrem por arma de fogo 2,6 vezes mais negros do que brancos no Brasil.

“O UNFPA e outras agências da ONU no Brasil têm atuado em várias frentes, apoiando ações afirmativas que buscam promover a participação de pessoas jovens e diminuir as desigualdades étnico-raciais”, acrescentou Nadal.

Tendo como tema central a letalidade das armas de fogo no país, o “Mapa da Violência” recupera registros desde 1980 e revela que aproximadamente 1 milhão de pessoas já foram vítimas de disparos. De 1980 para 2014, o número de homicídios por armas de fogo subiu de 6.104 para 42.291 por ano — um crescimento de 592,8%. Do total de assassinatos, cerca de 25 mil vitimaram jovens.

No Brasil, o número de armas de fogo não registradas é maior que o de registradas — 8,5 milhões contra 6,8 milhões. O relatório aponta que 3,8 milhões estão em mãos criminosas.

Entre as unidades federativas, Alagoas é o estado com a maior taxa de homicídios por armas de fogo: 56,1 vítimas por 100 mil habitantes em 2014. Ceará e Sergipe vêm em seguida. Os estados com os menores índices são Santa Catarina (7,5) e São Paulo (8,2). A média brasileira em 2014 foi de 21,2 vítimas por 100 mil habitantes.

Mapa_da_Violência_2-1-e1487271291965.jpg

Com dados verificados até 2012, o Brasil ocupa, a nível internacional, a 10ª posição em um ranking de cem países. Quem encabeça a lista é Honduras, com taxa de 66,6 homicídios por 100 mil habitantes, seguido por El Salvador (45,5). A nação sul-americana com a maior taxa de homicídios por arma de fogo é a Venezuela (39).

Sobre os dados, o assessor especial da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Social (SEPPIR), Juvenal Araújo, comentou que é inadmissível que, a cada três jovens assassinados no Brasil, dois sejam negros. Araújo disse que faltam políticas efetivas para acabar com o genocídio da população jovem brasileira.

Parceira no lançamento do “Mapa”, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) foi representada pelo secretário Assis Filho. “A violência tem cor, faixa etária e moradia”, disse o chefe do organismo, referindo-se aos números da violência contra a população negra, jovem e periférica.

Assis Filho informou ainda que a SNJ e seus parceiros estão trabalhando no relançamento do Plano Juventude Viva, projeto que visa reduzir a vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e simbólica.

Grupo Assessor sobre Juventude

O UNFPA coordena, em conjunto com a Secretaria Nacional de Juventude, o Grupo Assessor Interagencial sobre Juventude da ONU no Brasil. Formado por 10 agências das Nações Unidas e pelo Conselho Nacional de Juventude, o organismo é responsável por promover diálogos entre a sociedade civil, governos e a Organização internacional.

Conheça o ‘Mapa da Violência’

O “Mapa da Violência 2016” tem autoria do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da área de Estudos sobre a Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO). A primeira edição do “Mapa” foi publicada em 1998 e, a cada ano, foca em um tema diferente, como homicídio de mulheres ou violência contra adolescentes.

As informações completas podem ser encontradas na versão online do relatório. Acesse o documento clicando aqui.

Fonte: ONU BR

Número de pobres no Brasil terá aumento de no mínimo 2,5 milhões em 2017, aponta Banco Mundial

Publicado em

Até o final de 2017, o Brasil deverá testemunhar um aumento de 2,5 milhões até 3,6 milhões no número de pessoas vivendo na miséria. Resultado da prolongada crise econômica, a estimativa foi divulgada neste mês pelo Banco Mundial, que sugeriu um aumento do orçamento do Bolsa Família para atender os “novos pobres”. Em média, esses brasileiros têm menos de 40 anos, moram nas zonas urbanas, concluíram pelo menos o Ensino Médio e estavam empregados em 2015, sobretudo no setor de serviços.

bolsa_fam4.jpg

Até o final de 2017, o Brasil deverá testemunhar um aumento de 2,5 milhões até 3,6 milhões no número de pessoas vivendo na miséria. Resultado da prolongada crise econômica, a estimativa foi divulgada neste mês pelo Banco Mundial.

O organismo financeiro traça um perfil desses “novos pobres” — em média, brasileiros com menos de 40 anos, moradores de zonas urbanas, que concluíram pelo menos o Ensino Médio e estavam empregados em 2015, sobretudo no setor de serviços.

Para mitigar os impactos da recessão sobre a população, o Banco Mundial recomenda a expansão do Bolsa Família, que deverá ter seu orçamento ampliado para 30,7 bilhões de reais em 2017, caso o governo queira cobrir os “novos pobres” com a proteção social.

Isso evitaria que a miséria atingisse valores acima do patamar de 2015, quando a tendência decrescente da pobreza foi revertida após uma década de queda ininterrupta. Em 2014, a pobreza e a pobreza extrema no Brasil eram estimadas em 7,4% e 2,8%, respectivamente. No ano seguinte, os valores registraram um salto para 8,7% e 3,4%.

O incremento no Bolsa Família sugerido pelo Banco Mundial representa um acréscimo de cerca de 900 milhões de reais na verba prevista para o programa pela lei orçamentária de 2017.

O aumento na pobreza para este ano foi calculado com base em variações distintas de índices macroeconômicos. No cenário mais otimista, o Banco Mundial estima uma retomada do crescimento econômico, com um modesto saldo positivo — de 0,5% — para o Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego continuaria em ascensão, chegando aos 11,8%, valor 0,6% mais alto do que a taxa de desocupação no ano passado.

Na previsão mais pessimista, o Brasil continuará em recessão, com o PIB registrando contração de 1%. O desemprego alcançaria os 13,3%.

capacarteira-e1458070812120.jpg

Nas melhores circunstâncias, o número de pessoas moderadamente pobres atingirá os 19,8 milhões (9,8% da população), incluindo os que viverão na miséria extrema — cerca de 8,5 milhões de indivíduos (4,2%) em 2017. A linha de pobreza utilizada para os cálculos foi estipulada como 140 reais per capita por mês.

No pior cenário, a pobreza chega a 10,3% — 20,8 milhões de brasileiros — e a pobreza extrema alcançará os 4,6% — 9,3 milhões. Em 2016, a miséria extrema havia sido calculada em 3,4%.

Caso os investimentos no Bolsa Família sejam realizados, a proteção social poderia frear o crescimento da miséria extrema, que alcançaria 3,5% e 3,6% nas simulações mais otimista e mais pessimista, respectivamente. Os valores ficariam bem próximos aos verificados em 2015.

Desemprego, pobreza e redistribuição de renda

O Banco Mundial lembra que mais de 28,6 milhões de brasileiros saíram da pobreza entre 2004 e 2014. O número representa quase metade da redução da miséria na América Latina e Caribe verificada no mesmo período. Os avanços foram possíveis pelo crescimento econômico, que gerou novas oportunidades de emprego, sobretudo no setor de serviços, e também por programas como o Bolsa Família.

Segundo o organismo financeiro, o Brasil se assemelha a outros países de renda média, onde os rendimentos do trabalho representam a maior fatia da renda para os 40% mais pobres da população. Para a maior parte desse segmento, a prosperidade depende do trabalho formal. Isso significa que o aumento do desemprego por conta da recessão põe em risco as conquistas do país no combate à miséria.

Em 2015, a recessão provocou o fechamento de 1,6 milhão de postos formais, causando um aumento no nível de desemprego, que saltou de 4,3% em dezembro de 2014 para 11,8% em outubro de 2016. O Banco Mundial aponta ainda que os salários reais também vêm sofrendo contração, com queda de 4,2% em 2015. Neste ano, o PIB registrou uma contração de 5,8%.

Para a fatia da população vivendo em pobreza extrema, porém, foram os programas de transferência de renda que reduziram o nível de miséria. Cinquenta e oito por cento da queda na pobreza extrema no Brasil registrada entre 2004 e 2014 está associada a mudanças nos rendimentos de fontes que não incluíam o trabalho, como o Bolsa Família.

Quem são os ‘novos pobres’?

Mapeando o perfil dos chefes das famílias de “novos pobres”, o Banco Mundial aponta que esses brasileiros não eram miseráveis em 2015. Eles têm nível de qualificação — 38,2% concluíram pelo menos o Ensino Médio — muito próximo ao da camada de não pobres, dos quais 41,3% têm, no mínimo, escolaridade média. Os “novos pobres” tinham trabalho dois anos atrás, mas entraram para as estatísticas dos desempregados.

O nível da formação revelado pelo Banco Mundial distancia os dois segmentos dos considerados estruturalmente pobres, brasileiros que já eram pobres em 2015 e continuarão vivendo na miséria. Entre esses, apenas 17,5% terminou o Ensino Médio e 63,7% vivem no campo. Quase 90% dos “novos pobres” vivem em zonas urbanas.

Dos que chegarão à linha da pobreza em 2017, 33,5% são brancos, em comparação aos 24,2% dos brancos descritos como vítimas estruturais da desigualdade.

Outra informação calculada pelo organismo financeiro é a faixa etária dos chefes das famílias dos “novos pobres”. Eles têm em média 37,9 anos, enquanto, entre os estruturalmente pobres, a média sobre para 41 anos. No grupo de não pobres, a idade chega a 50,4.

De acordo com o organismo financeiro, a profundidade e duração da atual crise econômica no Brasil podem ser vistos como uma oportunidade para que o governo amplie o papel do Bolsa Família — que passaria de um eficaz programa de redistribuição de renda para uma verdadeira rede de proteção, flexível o suficiente para expandir a cobertura aos domicílios dos “novos pobres”.

Acesse a avaliação do Banco Mundial na íntegra clicando aqui.

Fonte: ONU BR