Direitos humanos não são ‘ideias abstratas’, diz chefe da ONU ao pedir apoio à Agenda 2030

Secretário-geral Ban Ki-moon afirmou que a comunidade internacional deve colocar muito mais ênfase sobre os direitos humanos enquanto continua a trabalhar para implementar a Agenda 2030 sobre desenvolvimento sustentável, pois eles são “o motor mais poderoso para a paz e o desenvolvimento”.

Publicado originalmente em: 22/07/2016

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Os direitos humanos são normas e padrões com os quais governos e instituições são medidos. Mas eles não são somente ideias abstratas, ou aspirações a serem abordadas quando a paz e o desenvolvimento forem atingidos. Eles pedem ações extremamente específicas e concretas por parte dos Estados-membros da ONU e outras autoridades.

A análise é do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que participou neste mês de um encontro de alto nível sobre a implementação da Agenda 2030 sobre o Desenvolvimento Sustentável.

Ban alertou que, enquanto grande parte do mundo está se beneficiando de enormes progressos, o racismo e o desamparo estão crescendo na Europa, a violência organizada se enraizou na América Latina, confrontos mortais continuam no Oriente Médio e milhões de pessoas são afetadas pela marginalização econômica, social e política no continente asiático.

O respeito pelos direitos humanos e pelo direito humanitário internacional está sendo corroído neste momento em que o mundo enfrenta o maior número de deslocados desde a Segunda Guerra Mundial e os abusos continuam contra civis que passam fome, têm ajuda humanitária negada e são impedidos de se deslocar para locais seguros.

“Quando isto terminará?”, perguntou. “A resposta deve ser que termina agora. Os governos devem assumir as suas responsabilidades. A ferramenta mais importante para esta mudança são os direitos humanos – o mais poderoso motor de paz e desenvolvimento.”

“Os direitos humanos estão no centro dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para acabar com a pobreza, reduzir a desigualdade e promover sociedades pacíficas e inclusivas”, disse o secretário-geral.

Ban Ki-moon afirmou que a evidência mostra que políticas repressivas contra o extremismo violento e o terrorismo não deixará ninguém mais seguro – pelo contrário, elas acabam por reforçar “sentimentos de exclusão e injustiça”.

Já os direitos humanos “constroem confiança e lealdade”, sendo “indispensáveis em nossa busca por um mundo mais seguro, estável e com dignidade para todos”.

Fonte: ONU Brasil

Produzir alimentos ou conservar florestas

Publicado em 23/07/2016 por Felipe Poli Rodrigues

O mundo enfrenta um enorme desafio: por um lado, a necessidade imperiosa de produzir alimentos para a crescente população mundial, por outro, a pressão de frear e reverter o desaparecimento das florestas, tão necessárias para a vida humana como cobrir as necessidades de sua dieta.

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Publicado originalmente:22/07/2016

As florestas têm um papel fundamental no desenvolvimento da agricultura sustentável por vários fatores: ciclos da água, conservação de solos, sequestro de carbono, controle natural de pestes, incidência nos climas locais, e preservação do habitat dos polinizadores e de outras espécies.

Mas a agricultura responde pela maior parte do desmatamento. Nas regiões tropicais ou subtropicais, a agricultura comercial e a de subsistência são responsáveis por 50% e 33%, respectivamente, da conversão de florestas, e os restantes 27% do desmatamento ocorre pelo crescimento urbano, pela expansão da infraestrutura e da mineração.

Para conseguir os dois objetivos, as agências da Organização das Nações Unidas (ONU) encarregadas da alimentação e da agricultura oferecem dados específicos que falam por si mesmos. “A agricultura continua sendo a principal responsável pelo desmatamento e é urgente a necessidade de promover interações mais positivas entre ela e a silvicultura, para construir sistemas agrícolas sustentáveis e melhorar a segurança alimentar”, destacou a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Essa foi a principal mensagem do informe O Estado das Florestas do Mundo, apresentado no dia 18 deste mês, na abertura da sessão do Comitê Florestal da FAO (Cofo), que termina hoje. “A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e o Acordo de Paris sobre mudança climática reconhecem que não podemos pensar a segurança alimentar e a gestão dos recursos naturais separadamente”, pontuou o diretor-geral da FAO, José Graziano da Silva.

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“Os dois acordos exigem um enfoque coerente e integrado da sustentabilidade de todos os setores da agricultura e dos sistemas alimentares”, apontou Graziano. “As florestas e a silvicultura têm um papel importante nesse campo. A mensagem do Cofo é clara: não precisa desmatar para produzir mais alimentos”, ressaltou. A agricultura ocupa um lugar importante na retórica sobre as florestas, mas a FAO destaca que estas cumprem muitas funções ecológicas vitais que beneficiam a própria agricultura, já que incentivam a produção de alimentos.

“A segurança alimentar pode ser obtida pela intensificação da agricultura e de outras medidas como proteção social, em lugar da expansão das áreas cultivadas à custa das florestas”, disse Eva Müller, diretora da Divisão de Recursos e Políticas Florestais da FAO. “Precisa-se é de melhor coordenação entre os setores das políticas agrícolas, florestais, de alimentação e de uso da terra, bem como melhor planejamento do uso da terra, marcos legais efetivos e maior participação das comunidades e dos pequenos agricultores”, afirmou.

Para Müller, os “governos deveriam garantir às comunidades locais não somente a posse da terra, como também direitos sobre as florestas. Um agricultor sabe como manejar seus próprios recursos, mas costuma carecer dos instrumentos legais para isso”.

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O fato é que as florestas bem administradas têm um potencial enorme para promover a segurança alimentar. Além de sua vital contribuição ecológica, diz o informe a FAO. As florestas são um meio de subsistência para as comunidades rurais e uma forma de aliviar a pobreza, ao permitirem a geração de renda mediante a elaboração de produtos florestais e serviços ambientais.

Cerca de 24 bilhões de pessoas usam lenha para cozinhar e deixar a água potável. Além disso, as florestas oferecem proteínas, vitaminas e minerais às comunidades e são uma alternativa em casos de escassez de alimentos.Desde 1990, mais de 20 países conseguiram melhorar a segurança alimentar porque mantiveram ou melhoraram sua cobertura vegetal, demonstrando que não é necessário cortar árvores para produzir alimentos, segundo o informe da FAO.

Os 12 países que aumentaram sua cobertura vegetal são: Argélia, Chile, China, República Dominicana, Gâmbia, Irã, Marrocos, Tailândia, Tunísia, Turquia, Uruguai e Vietnã. Seu êxito se baseou em um conjunto de ferramentas: marcos legais efetivos, garantias na posse da terra, medidas para regular a mudança de uso da terra, incentivos para a silvicultura e a agricultura sustentável, fundos adequados e definições claras sobre papéis e responsabilidades de governos e comunidades locais.

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Casos de sucesso

O informe apresenta sete estudos de casos de sucesso, de Chile, Costa Rica, Gâmbia, Geórgia, Gana, Tunísia e Vietnã. Esse grupo de países, segundo o documento, ilustra as oportunidades de melhoria na segurança alimentar, bem como o aumento ou a manutenção da cobertura vegetal. Seis desses países conseguiram mudanças positivas entre 1990 e 2015 em dois indicadores de segurança alimentar (prevalência de pessoas subalimentadas e o número de pessoas subalimentadas), bem como no aumento da superfície reflorestada.

No caso de Gâmbia, único país de baixa renda entre os sete mencionados, se conseguiu o primeiro objetivo de reduzir pela metade a proporção de pessoas com fome nesse período.O Vietnã, por exemplo, implantou com sucesso uma reforma agrária para garantir a posse da terra, como forma de impulsionar o investimento de longo prazo. O processo foi acompanhado de uma mudança na gestão florestal, de uma silvicultura estatal para uma de múltiplos atores, com a participação das comunidades locais, incluído o programa de destinação de áreas florestais e contratos para sua proteção com os moradores locais.

A reforma agrária também foi acompanhada de instrumentos para aumentar a produtividade agrícola, como isenção de impostos, empréstimos brandos, promoção da exportação, garantia de preços, apoio à mecanização e redução das perdas de cultivos colhidos.

Na Costa Rica, o desmatamento atingiu seu máximo na década de 1980, principalmente pela conversão de florestas em áreas de pastagem. O país conseguiu reverter essa tendência graças a uma lei florestal que proíbe mudanças no uso das florestas naturais e a um sistema de pagamento por serviços ambientais, que oferece aos agricultores incentivos para plantar árvores e apoio para a conservação florestal. Graças a essas medidas, a cobertura florestal aumentou para quase 54% da superfície do país em 2015.

Na Tunísia, os planos de desenvolvimento nacional reconhecem os benefícios das florestas em proteger a terra da erosão e da desertificação. A produção agrícola aumentou com intensificação, que melhora o uso das terras cultiváveis existentes mediante a irrigação, os fertilizantes, a mecanização, melhores sementes e práticas agrícolas. Os incentivos para fomentar o plantio de árvores incluem distribuição gratuita de sementes e compensações pela perda de renda derivada da agricultura.

Os temas mais importantes da sessão do Comitê Florestal da FAO buscavam responder diretamente aos acordos históricos de 2015 e pesquisar como as florestas e a gestão sustentável podem contribuir para o sucesso dos objetivos de desenvolvimento acordados pela comunidade internacional.

Na Semana Florestal Mundial, o Comitê avalia como aproveitar melhor o potencial das florestas, incluída sua contribuição para o sustento, a segurança alimentar, o emprego, a igualdade de gênero e muitos outros dos objetivos de desenvolvimento incluídos na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e no Acordo de Paris.

Fonte:  Envolverde

ONU: nova lei de transparência para ONGs em Israel pode suprimir críticas à ocupação da Palestina

Aprovada nesta semana, nova legislação foi criticada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).

A lei exige que as ONGs que atuem na área de direitos humanos e recebam mais da metade de seu orçamento de governos ou entidades estrangeiras prestem esclarecimentos detalhados das fontes de financiamento.

Publicado originalmente em: 20/07/2016

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A ‘lei de transparência das organizações não governamentais’ aprovada na última segunda-feira (18) pelo parlamento de Israel pode restringir as atividades de defensores dos direitos humanos que desafiam a política do governo israelense para o território palestino ocupado.

O alerta é do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), que expressou preocupação na terça-feira (19) com a nova legislação.

A lei exige que todas as ONGs que atuem na área de direitos humanos e recebam mais da metade de seu orçamento de governos ou entidades estrangeiras prestem esclarecimentos detalhados das fontes de financiamento em suas publicações e na comunicação com funcionários públicos civis e candidatos eleitos.

A porta-voz da agência da ONU, Ravina Shamdasani, ressaltou que esse tipo de prestação de contas não é exigido de organizações financiadas por fontes estrangeiras que não são classificadas como entidades políticas ou por doadores privado

Segundo o ACNUDH, a medida pode afetar desproporcionalmente o trabalho das ONGs visadas e que trabalham com direitos humanos. Uma pesquisa realizada pelo próprio Ministério da Justiça israelense chegou à mesma conclusão.

Shamdasani alertou ainda para o riscos de deslegitimação dessas organizações dentro de Israel, uma vez que elas seriam marcadas como “agentes estrangeiros”

Dados os ataques recentes contra organizações da sociedade civil em Israel por oficiais do Estado e alguns grupos específicos, nós tememos que essa lei poderá coibir defensores de direitos humanos e sua contribuição legítima e extremamente valiosa para o debate de direitos humanos em Israel, incluindo os que desafiam a política do governo israelense sobre o território palestino ocupado”, disse a porta-voz.

O ACNUDH ressaltou também que muitas ONGs em Israel, incluindo algumas que não serão afetadas pela lei, se manifestaram contra a decisão do Knesset — como o parlamento israelense é conhecido.

Na semana passada (12), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, já havia afirmado estar profundamente alarmado pela medida. O dirigente máximo das Nações Unidas criticou a política expansionista de Israel.

A União Europeia também se posicionou contra a lei aprovada na última segunda-feira, em pronunciamento onde afirma que a medida ameaça enfraquecer a democracia, a liberdade de expressão e a diversidade da sociedade civil israelense.

Fonte: ONU Brasil

Chefe de direitos humanos da ONU chama Síria de ‘cemitério devastado’

“O país já é um gigante cemitério devastado”, disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado emitido por seu escritório. “O número de crimes de guerra cometidos supera os piores pesadelos. Mas cabe tanto às forças que atacam como às que defendem — e seus apoiadores internacionais — minimizar mais mortes entre civis e evitar mais crimes e atrocidades”, completou.

Publicado originalmente em: 15/07/2016

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O chefe de direitos humanos das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (15) que as forças que avançam em Alepo e duas outras cidades na Síria não prejudiquem centenas de milhares de civis rodeados por conflitos entre forças do governo e da oposição.

O país já é um gigante cemitério devastado”, disse o alto comissário da ONU para os direitos humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado emitido por seu escritório. “O número de crimes de guerra já cometidos supera os piores pesadelos. Mas cabe tanto às forças que atacam como às que defendem — e seus apoiadores internacionais — minimizar mais mortes entre civis e evitar mais crimes e atrocidades”, completou.

Ele acrescentou que mesmo que as forças “tenham se tornado tão brutalizadas que não se importam com mulheres inocentes, crianças e homens cujas vidas estão em suas mãos, precisam ter em mente que um dia haverá um acerto de contas para todos esses crimes”.

Enquanto números exatos são extremamente difíceis de estabelecer, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) disse que havia ao menos 150 mil civis que estão agora totalmente isolados em algumas partes de Alepo controladas pela oposição.

Estamos profundamente preocupados com o que vai acontecer com eles enquanto o conflito se aproxima e se intensifica, e suprimentos mínimos de comida, água e medicamentos estão acabando”, disse Zeid.

Enquanto forças do governo e seus aliados avançam na parte da cidade retida pelas forças de oposição, grupos armados aumentaram os bombardeios de áreas comandadas pelo governo em Alepo.

Zeid acrescentou que o ACNUDH recebeu informações de que diversos civis, incluindo mulheres e crianças, foram mortos e ficaram feridos por ataques aéreos e por terra, assim como por minas terrestres instaladas pelo grupo autodenominado Estado Islâmico.

Civis tem sido mortos se tentam deixar suas casas para fugir”, disse Zeid. “Famílias não estão conseguindo acessar cemitérios locais para enterrar seus parentes assassinados, e os estão enterrando em seus próprios jardins ou mantendo corpos em bunkers. A cidade não tem eletricidade ou água no momento, e nenhuma instalação médica está operando”.

Fonte: ONU Brasil

Ataque em Nice é ‘golpe de extremistas no coração da humanidade’, diz chefe de Direitos Humanos

Palavras de condenação agora são como ‘folhas ao vento’ diante de ‘mais uma tempestade violenta’ da onda recente de atentados em diferentes partes do mundo, lamentou o chefe de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad Al Hussein. Para o alto comissário, combate ao terror deve envolver luta contra ideologia que motivas fanáticos a ‘matar por matar’.

Outros dirigentes e chefes de agências da ONU também se pronunciaram nesta sexta-feira (15).

Publicado originalmente:15/07/2016

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Dirigentes e chefes de agências da ONU criticaram nesta sexta-feira (15) o ataque terrorista que deixou ao menos 84 mortos, incluindo dez crianças e adolescentes, e mais de 200 feridos em Nice, na França, após um caminhão avançar sobre pessoas que comemoravam o 14 de julho ao longo da costa da cidade.

“Chocado” pelo atentado, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, disse que “o ataque assassino a pessoas comuns, usando um simples caminhão como arma mortal, é mais um golpe direcionado ao coração da humanidade por extremistas”.

“Há agora tantos ataques fatais — em Bagdá, Bruxelas, Dakka, Istambul, Medina, Orlando —, para citar apenas uma fração dos que ocorreram em meses recentes, que palavras de condenação soam como folhas murchas ao vento que vão rumo ao chão após mais uma tempestade violenta”, lamentou o dirigente.

Zeid destacou que “embora as razões que motivaram o assassino de ontem em Nice ainda estejam sendo definidas, em geral estamos (mais uma vez) diante de uma ideologia que parece criar uma cadeia infinita de fanáticos preparados para matar por matar”.

“Quando um meio de cometer assassinatos — sequestrar aviões, instalar bombas, se apropriar de rifles de assalto — se torna mais difícil, eles simplesmente encontram outro. E nossa resposta precisa ser cuidadosamente calculada e altamente sofisticada”, alertou o alto comissário.

Não se trata simplesmente de aumentar a segurança. Trata-se de esvaziar a própria ideologia (por trás do ataque) até que ela recue para o lugar onde pertence, ou seja, lugar nenhum”, concluiu.

Descrevendo o episódio como “uma carnificina”, o presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas, Mogens Lykketoft, afirmou que esse “massacre de civis inocentes é mais um exemplo horrível do total desprezo de terroristas por qualquer forma de humanidade”.

Nós temos visto vários desses assassinatos em massa pelo mundo nas últimas semanas e isso representa um chamado urgente por uma cooperação internacional contra o terror ainda mais forte”, enfatizou.

Lykketoft expressou suas condolências às famílias e amigos das vítimas e seu apoio ao governo e povo franceses, “que têm sofrido demais com tanta matança ultimamente”.

UNESCO também se manifestou

A diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Irina Bokova, enfatizou que o “ataque bárbaro nunca vai vencer nossa determinação compartilhada em incansavelmente buscar nossos esforços para prevenir o extremismo violento através da educação para a cidadania global e os direitos humanos, do respeito pela diversidade cultural e do poder da cultura enquanto uma força para a inclusão social”.

Já o secretário-geral da Organização Mundial do Turismo, Taleb Rifai, alertou que “diante dessas forças das trevas, temos mais do que nunca que permanecer unidos para combater essa ameaça global”.

Fonte: ONU Brasil

Resolução da ONU condena países que bloquearem acesso à Internet

O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou nova resolução que condena quaisquer tentativas de países no sentido de interromper intencionalmente o acesso à Internet ou a disseminação de informações online, ações consideradas violações às normas de direitos humanos internacionais.

De acordo com a Resolução L.20 do Conselho de Direitos Humanos da ONU, os mesmos direitos que os cidadãos têm offline precisam ser protegidos no ambiente online, “particularmente a liberdade de expressão, que é aplicável independentemente das fronteiras e da mídia utilizada”.

Publicado originalmente em: 05/07/2016

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O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou nesta sexta-feira (1) resolução que condena quaisquer tentativas de países no sentido de interromper intencionalmente o acesso à Internet ou a disseminação de informações online, ações consideradas violações às normas de direitos humanos internacionais.

De acordo com a Resolução L.20 do Conselho de Direitos Humanos da ONU, os mesmos direitos que os cidadãos têm offline precisam ser protegidos no ambiente online, “particularmente a liberdade de expressão, que é aplicável independentemente das fronteiras e da mídia utilizada”.

O Conselho pede na resolução que os Estados enderecem suas preocupações com segurança na Internet de acordo com suas obrigações de direitos humanos internacionais para garantir a proteção da liberdade de expressão, associação, privacidade e outros direitos humanos online.

O Conselho condena quaisquer violações aos direitos humanos e abusos como tortura, mortes extrajudiciais, desaparecimentos forçados e prisão arbitrária, expulsão, intimidação e assédio, assim como violência baseada em gênero, cometidas contra pessoas por exercerem seus direitos fundamentais e liberdades na Internet”, segundo a resolução.

O órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas pediu também que todos os Estados garantam transparência sobre o tema, e que facilitem a cooperação internacional no desenvolvimento de novas tecnologias de informação, mídia e comunicação.

O Conselho pede ainda que todos os Estados considerem formular, por meio de processos inclusivos e transparentes com todos os atores, políticas públicas nacionais relacionadas à Internet com o objetivo de permitir o acesso universal e a defesa dos direitos humanos.

O rascunho da resolução havia sido desenhado pela Suécia, em nome de Brasil, Nigéria, Tunísia, Turquia e Estados Unidos. A resolução foi proposta de forma complementar às resoluções 20/8 e 26/13, de 2012 e 2014, adotadas por consenso e que já enfatizavam que todos os direitos humanos valem tanto para o ambiente online como offline.

 

Fonte: ONU Brasil

Saúde sexual e reprodutiva de mulheres e meninas | UNFPA

Publicado originalmente em: 05/07/2016

Oitocentas meninas e mulheres morrem a cada dia por causa de gestações que podiam ter sido evitadas e por complicações no parto. Este vídeo explica a importância de as mulheres terem acesso a serviços de saúde de qualidade para que as futuras gerações prosperem.

 

Fonte: ONU Brasil