ONU deve dar o exemplo ao indicar o próximo secretário-geral, afirma representante da ONU Mulheres

Publicado originalmente em: 28/08/2016

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Em pronunciamento divulgado nesta sexta-feira (26), a sub-secretária-geral da ONU e diretora-executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, cumprimentou as manifestações que apoiam o recente comentário do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, de que “já está na hora” do sucessor dele ser uma mulher, depois de 70 anos de liderança masculina.

Ao relatar que é a primeira vez que há um interesse público e um real engajamento em todo mundo pela escolha do 9º mandatário, Phumzile lembrou que esta é a primeira eleição desde que a ONU Mulheres foi formada e a primeira da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sutentável. “Há um apetite como nunca visto antes em fazer deste momento uma oportunidade de igualdade de gênero e empoderamento da mulher”, afirmou.

Segundo a diretora-executiva, petições, cartas e debates em todo tipo de mídia, além de indivíduos e grupos civis de todas as partes do mundo, têm pedido que as Nações Unidas escolham uma mulher para demonstrar o comprometimento com a igualdade de gênero, a paz, o desenvolvimento, a justiça e os direitos humanos para liderar a ONU. “Isto inclui os funcionários da ONU, que servem com dedicação e comprometimento, normalmente em situações de perigo e dificuldade”, lembrou.

Phumzile disse que o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral possuem 10 fortes candidatos, em igual número de homens e mulheres. Para ela, a experiência de cada um, assim como suas habilidades e o equilíbrio de gênero, faz desta uma das escolhas mais disputadas. “Nunca antes houve tantas mulheres tão qualificadas para a posição. A oportunidade é agora para escolher uma líder que abrirá um novo capítulo na luta pelos direitos das mulheres, a partir do topo”, finalizou.

Fonte: ONU Mulheres 

ONU cumprimenta Brasil por conclusão bem sucedida das Olimpíadas

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cumprimentou o Brasil e a cidade do Rio de Janeiro, assim como o Comitê Organizador da Rio 2016 e o Comitê Olímpico Internacional, pelo encerramento bem sucedido dos Jogos Olímpicos.

Após duas semanas de competições, disputas e dezenas de recordes, os Jogos Rio 2016 foram encerrados no domingo (21), tendo como um dos seus principais legados a participação da inédita Equipe Olímpica de Atletas Refugiados.

Publicado originalmente em: 23/08/2016

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, cumprimentou o Brasil, a cidade do Rio de Janeiro, o povo brasileiro, o Comitê Organizador da Rio 2016 e o Comitê Olímpico Internacional pelo encerramento bem sucedido dos Jogos Olímpicos, de acordo com comunicado emitido por seu porta-voz nesta segunda-feira (22).

Tendo o prazer e a honra mais cedo neste mês de ter participado da cerimônia de abertura, do revezamento da Tocha Olímpica, da visita à Vila Olímpica, se reunido com a Equipe Olímpica de Atletas Refugiados e participado de alguns eventos, o secretário-geral apreciou profundamente a hospitalidade, a diversidade e a capacidade do povo brasileiro e do mundo esportivo, mobilizados nas primeiras Olimpíadas da América Latina.”

De acordo com o porta-voz, o secretário-geral aplaudiu este histórico evento e encorajou todos os atores a garantir a construção do desenvolvimento sustentável nos Jogos.

Equipe Olímpica de Atletas Refugiados

Após duas semanas de competições, disputas e dezenas de recordes, os Jogos Rio 2016 foram encerrados no domingo (21), tendo como um dos seus principais legados a participação da inédita Equipe Olímpica de Atletas Refugiados.

Composta por dez atletas de quatro nacionalidades diferentes, a equipe participou das competições de natação, judô e atletismo. Mesmo sem conquistar medalha, foi uma das equipes mais aplaudidas pelo público durante os Jogos — desde a festa de abertura até o encerramento — e recebeu vasta cobertura de veículos de comunicação de todo o mundo.

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Atletas refugiados tornaram-se estrelas da Vila Olímpica, recebendo pedidos de fotos por parte de competidores. Durante a cerimônia de encerramento, no estádio do Maracanã, a equipe mereceu uma menção especial do presidente do Comitê Olímpico Internacional, Thomas Bach.

Obrigado, caros atletas refugiados. Vocês nos inspiraram com seu talento e espírito humano. Vocês são um símbolo de esperança para milhões de refugiados no mundo e terão um lugar no nossos corações para sempre”, afirmou Bach.

O último atleta da equipe a participar da Rio 2016 foi o etíope Yonas Kinde, que correu a tradicional prova da maratona e chegou em 90º lugar, com o tempo de duas horas e 24 minutos. Assim como os demais atletas refugiados, Yonas declarou estar satisfeito com seu desempenho e ressaltou a importância da participação da equipe nos Jogos.

Estamos mostrando às pessoas que somos seres humanos. Devemos lembrar os milhões de refugiados e mostrar nosso respeito e amor a essas pessoas”, disse Yonas, logo após concluir a maratona. “Hoje, com minha performance, mostrei que todos os refugiados podem fazer algo importante. Não apenas no atletismo, mas em qualquer outra coisa”, ressaltou o atleta.

A capacidade de realização, determinação e superação dos refugiados foi naturalmente ressaltada pela equipe, em todas as competições das quais participou. Após visitar os atletas no último fim de semana, a vice-chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Kelly Clements, afirmou que os atletas “são um símbolo máximo de espírito humano, determinação e paixão”. Para ela, os atletas representam “histórias verdadeiras de coragem e heroísmo”.

Sobre os resultados alcançados nas provas da Rio 2016, Clements lembrou que as Olimpíadas não têm a ver necessariamente com ganhar. Ela disse que “o espírito olímpico está relacionado com a maneira de competir e se apresentar”.

Neste sentido, Clements disse acreditar que os atletas refugiados “são verdadeiramente olímpicos” e que a equipe mostrou que “há razões para esperança” em relação às soluções para a maior crise de refugiados da história desde a Segunda Guerra Mundial.

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Legado e futuro

Autoridades do COI e do ACNUR já fazem planos sobre o futuro desta iniciativa, liderada pelo Comitê Olímpico Internacional — com o apoio da Agência da ONU para Refugiados.

“A equipe capturou a atenção do mundo e, num curto período de tempo, mudou a conversa sobre refugiados. Não há dúvidas de deixaram um legado ao participar destes Jogos Olímpicos e também inspiraram todos nós a trabalhar mais pela paz e ajudar as pessoas que são obrigadas a fugir das guerras e dos conflitos”, afirmou Clements.

Segundo ela, o ACNUR e o Comitê Olímpico Internacional irão continuar a trabalhar juntos para “oferecer oportunidades aos atletas refugiados e a outros refugiados para que encontrem um futuro em face às adversidades que enfrentam”.

Na semana passada, ao fazer um balanço sobre os Jogos em entrevista a veículos de imprensa, o presidente do COI disse que o Comitê e o ACNUR “irão cuidar dos refugiados atletas”.

No domingo, na cerimônia de encerramento, ele ressaltou este compromisso. “Vamos continuar ao lado de vocês após os Jogos Olímpicos. Vocês chegaram ao Brasil como convidados, e hoje saem daqui como amigos”, disse o presidente do COI, para quem os Jogos do Rio “demonstraram que a diversidade é enriquecedora para todo o mundo”.

Sobre a equipe de refugiados

A Equipe Olímpica de Atletas Refugiados foi formada a partir de uma iniciativa do COI, que solicitou ao ACNUR a identificação de refugiados com experiência esportiva.

Cerca de 50 nomes foram encaminhados pelo ACNUR ao COI, que atuou com as federações e os comitês nacionais em um programa de treinamento dos atletas, culminando com a seleção dos dez refugiados que vieram ao Rio de Janeiro (saiba mais sobre o perfil dos atletas refugiados em http://bit.ly/2bqg9fP).

O ACNUR e o COI são parceiros há mais de 20 anos. Desde 1994, as duas entidades atuam juntas no desenvolvimento de projetos que promovem o esporte como fator de desenvolvimento e bem-estar de refugiados, principalmente crianças. Os projetos incluem a construção de espaços para a prática esportiva, o fornecimento de equipamento e programas de treinamento.

Fonte: ONU Br

ONU defende importância da ajuda humanitária em meio a recorde de pessoas sob risco

Publicado originalmente em:19/08/2016

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O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin, enfatizaram a importância da ajuda humanitária em meio a um recorde de mais de 130 milhões de pessoas no mundo em situação de emergência por conflitos, desastres naturais, entre outros riscos. As declarações foram feitas para o Dia Mundial Humanitário, lembrado em 19 de agosto.

“Um recorde de 130 milhões de pessoas são dependentes de ajuda humanitária para sobreviver. Reunidas, essas pessoas em necessidade seriam a décima nação mais populosa da Terra”, disse o secretário-geral das Nações Unidas, em comunicado.

Segundo Ban, apesar de estarrecedores, esses números ainda não contam “a história toda”, uma vez que escondidos atrás das estatísticas estão indivíduos, famílias e comunidades cujas vidas foram devastadas. “São pessoas não muito diferentes de mim e de você: crianças, mulheres e homens que enfrentam escolhas impossíveis todos os dias”, declarou.

São pais que precisam escolher entre comprar comida ou remédios para suas crianças; crianças que precisam escolher entre ir à escola ou trabalhar para ajudar suas famílias; famílias que correm o risco de enfrentar um bombardeio em casa ou uma perigosa fuga pelo mar”, descreveu Ban.

De acordo com o secretário-geral da ONU, as soluções para as crises não são simples nem rápidas. No entanto, há coisas que todos podem fazer. “Podemos demonstrar compaixão, podemos levantar nossas vozes contra a injustiça, e podemos trabalhar por mudanças”.

Além de ser a ocasião de lembrar a necessidade de agir para aliviar o sofrimento de milhares, o Dia Mundial Humanitário também homenageia trabalhadores humanitários e voluntários na linha de frente das crises, segundo Ban. “Homenageio esses homens e mulheres dedicados que de forma corajosa enfrentam o perigo para ajudar outros que enfrentam riscos maiores”.

Mais cedo neste ano, 9 mil participantes reuniram-se em Istambul para a primeira Cúpula Mundial Humanitária, na qual líderes mundiais se comprometeram em transformar as vidas de pessoas vivendo em conflitos, desastres e vulnerabilidade aguda. A cúpula deu origem à Agenda pela Humanidade, cujo objetivo é não deixar ninguém para trás.

Essa promessa é também o centro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, conjunto de metas com foco nos direitos humanos, na resiliência e na erradicação da pobreza, que oferece um plano de 15 anos para reduzir as necessidades e vulnerabilidades e promover a paz mundial, a dignidade e a oportunidade para todos.

“Para ter sucesso nessa jornada coletiva, precisamos que cada um exerça seu papel. Cada um de nós pode fazer diferença. Neste Dia Mundial Humanitário, vamos nos unir em nome da humanidade e mostrar que não podemos deixar e não deixaremos ninguém para trás”, concluiu o secretário-geral.

 

Fundo de População das Nações Unidas

Em sua mensagem para o Dia Mundial Humanitário, o diretor-executivo do UNFPA, Babatunde Osotimehin, pediu por sua vez solidariedade global e união para auxiliar os afetados por crises, em especial meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Compartilhamos a responsabilidade de atingir aqueles deixados para trás, ajudar os mais vulneráveis e apoiar mais de 130 milhões de pessoas que precisam de assistência humanitária — uma em quatro pessoas desse total é mulher ou menina em idade fértil”, declarou.

Em resposta aos desafios humanitários atuais, o UNFPA fornece serviços emergenciais, suprimentos e informação para saúde sexual e reprodutiva, prevenindo e respondendo à violência baseada em gênero nos locais de crise.

O Fundo da ONU também está trabalhando com parceiros para transformar os compromissos da Cúpula Mundial Humanitária em ação concreta, segundo Osotimehin. “Por meio do novo Compacto para Jovens em Ação Humanitária, adotaremos iniciativas para atender prioridades e garantir a participação da juventude”, declarou, em comunicado.

“Nosso foco vai além de atender necessidades imediatas para reduzir riscos, construindo paz, fortalecendo a resiliência e apoiando desenvolvimento de longo prazo.”

Segundo o diretor-executivo do UNFPA, isso é especialmente importante enquanto países e comunidade internacional trabalham para entregar os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. “Para atingir esses objetivos, precisamos alcançar mulheres, meninas e jovens vivendo em países afetados por crises”, disse.

Ele lembrou que após o forte terremoto no Nepal em 2015, o UNFPA respondeu rapidamente com o fornecimento de equipamentos médicos e kits de saúde reprodutiva entregues a mais de 200 centros de saúde, beneficiando 150 mil pessoas e garantindo partos seguros para grávidas. Quatorze espaços foram criados para fornecer segurança, serviços e aconselhamento a 100 mil mulheres e meninas.

Em resposta à grave crise na Síria, o UNFPA está apoiando aproximadamente 200 mil serviços de saúde reprodutiva a cada mês, incluindo 6 mil partos dentro do país e em nações vizinhas. Também forneceu serviços para evitar e mitigar o impacto da violência baseada em gênero.

“Estes são apenas alguns exemplos das diferentes maneiras com as quais estamos trabalhando com parceiros para atingir pessoas em crise. Mas ainda há muito a ser feito”, disse Osotimehin. Em Alepo e em outras zonas de conflito, centros de saúde e outras infraestruturas civis estão sendo atacadas, deixando pessoas com poucos lugares para atendimento emergencial, e as mulheres estão pagando um preço muito alto, declarou.

Imagine ter de se colocar em risco de violência sexual enquanto busca comida ou água para sua família. Imagine estar grávida e tentar dar à luz sozinha, esperando não haver nenhuma complicação ou risco de vida para o bebê, ou enfrentando tiroteio e ataques aéreos para encontrar uma clínica ou hospital funcionando.”

Atualmente, mais de 65 milhões de pessoas foram deslocadas de forma forçada no mundo, incluindo mais de 21 milhões de refugiados, dos quais 47% são mulheres e 51% jovens menores de 18 anos.

A cada dia, mais de 500 mulheres e meninas adolescentes morrem por gravidez e partos em instalações não apropriadas, de acordo com o UNFPA. O acesso a serviços, parto seguro, prevenção à gravidez indesejada e a proteção contra o HIV são tão cruciais quanto comida, água e abrigo, disse Osotimehin.

“Toda pessoa precisa ter seus direitos humanos garantidos sem qualquer tipo de discriminação. Mesmo assim, todos os dias, pessoas afetadas por crises enfrentam escolhas impossíveis que prejudicam sua saúde, segurança e dignidade”, salientou.

 

Fonte: ONU BR

 

Especialista da ONU pede que legisladores brasileiros não reduzam a maioridade penal

Publicado originalmente em: 17/08/2016

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O especialista independente das Nações Unidas Juan E. Méndez pediu nesta quarta-feira (17) que os legisladores brasileiros protejam os direitos humanos das crianças e adolescentes em conflito com a lei e rejeitem proposta de emenda constitucional que prevê a redução da maioridade penal.

O apelo do especialista ocorre enquanto a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado prepara-se para analisar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 33/2012, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos.

“A prisão está intrinsecamente ligada a maus-tratos de crianças, que estão em maior risco de sofrer violência, abusos e atos de tortura quando privadas de liberdade”, disse o relator especial sobre tortura e outras formas de punição ou tratamento cruel, inumano ou degradante. “A vulnerabilidade das crianças requer que o Estado implemente padrões mais altos e garantias mais amplas de prevenção à tortura e maus-tratos”, alertou.

“Processar adolescentes como adultos violaria as obrigações do Brasil sob a Convenção dos Direitos da Criança, mesmo que os condenados cumpram parte ou a totalidade da sentença em unidades separadas de adultos”, disse Juan Méndez.

O especialista independente também expressou preocupação com projeto de lei (PLS 333/2015) que prevê elevação de três para dez anos do prazo máximo de cumprimento de medida socioeducativa para crianças e adolescentes infratores com mais de 14 anos.

“As crianças são menos desenvolvidas emocional e psicologicamente que os adultos. Então, elas são menos responsáveis por suas ações, e as sentenças devem sempre refletir os princípios da reabilitação e da reintegração na sociedade”, explicou o especialista independente.

“A aprovação dessas propostas pioraria a situação das já seriamente superlotadas penitenciárias brasileiras, condição que frequentemente significa tratamento cruel, desumano e degradante”, alertou Méndez, que visitou o Brasil em agosto do ano passado.

Muitas unidades de detenção de jovens no país passam por superlotação e falta de implementação de programas de reabilitação, socioeducacionais e recreativos”, complementou.

Segundo o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), o relator especial trocou opiniões com o governo brasileiro sobre este tema e aguarda a continuidade dos diálogos.

Fonte: ONU Br

O clima bate à porta, já é hora de mudar

Postado em 13/08/2016 por: Felipe Poli Rodrigues

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Postado originalmente em: 12/08/2016

Mudanças climáticas ameaçam a segurança alimentar na América Latina e no Caribe.

Na mesma semana em que o mundo se reunia no Rio de Janeiro, na Olimpíada 2016, registrava-se (cdn.com.br) o Dia da Sobrecarga da Terra (8/8), quando se calculou que em pouco mais de sete meses deste ano esgotamos os recursos naturais suficientes para atender às necessidades de consumo de todo o mundo em 12 meses. E, mais complicado, evidenciou-se que a cada ano esse esgotamento se dá mais cedo (em 2015 foi no dia 13 de agosto). Feito pela Global Footprint Network, com dados da ONU, da Organização Mundial do Comércio e dos países, o cálculo avalia a “pegada ambiental global” e diz que precisaríamos de 1,6 planeta Terra para suprir o consumo de hoje no planeta e atender ao crescimento da população, confrontados com a capacidade da natureza de prover recursos e reciclar organicamente os resíduos.

Desde 2000 a sobrecarga de recursos usados dobrou. Mas foi possível também ver que isso já vinha desde 1970 – começou a ocorrer no dia 23 de dezembro e a cada ano era mais cedo, com poucas exceções. Para reverter o processo será preciso reduzir as emissões de carbono em 30% sobre os níveis atuais, conforme estabelecido na Conferência do Clima da ONU. Além de baixar o consumo, será indispensável reduzir o desperdício de energia elétrica, de carne e os transportes movidos a combustíveis fósseis, entre outros itens.

Relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (geodireito.com, 31/7) aponta a “exploração predatória” da Terra, a retirada triplicada da biomassa nas últimas quatro décadas, a extração de minerais, o uso de combustíveis fósseis como algumas das causas mais graves desse problema. Um brasileiro, em média, consome recursos 1,8 vezes mais do que o planeta pode oferecer; um norte-americano, 4,8 vezes mais; um australiano, 5,4 vezes.

Tratar de temas como esses costuma levar muitas pessoas a chamar de “profetas do apocalipse” ou coisas assim cientistas que fazem advertências. Mas não há como fugir. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO-ONU), por exemplo, adverte (2/8 ) que mudanças climáticas já ameaçam a segurança alimentar na América Latina e no Caribe. Estudo da Cepal afirma que o setor agrícola é a atividade mais afetada pelas mudanças, pois responde por 5% do produto bruto e 23% das exportações regionais, ao mesmo tempo que emprega 16% da população ocupada. O Noroeste brasileiro será uma das regiões mais afetadas.

Como avançar, nesse cenário, com a erradicação da fome, que exigirá maior produção de alimentos? E sabendo que as mudanças climáticas aumentarão tanto a seca como o volume de chuvas? Como enfrentar esse quadro se o último balanço (SBPC na ECO 21, maio de 2016) adverte que as emissões brasileiras de dióxido de carbono aumentaram de 2,1 bilhões de toneladas

anuais (2005) para 2,73 bilhões de toneladas, embora o compromisso nacional seja de reduzi-las em 37% até 2025 e até 43% em 2030, sobre os números de 2005?

Será necessário um conjunto de soluções. O Jornal Dia de Campo (5/7), por exemplo, assegura que o plantio direto na agricultura “mitiga a emissão de gases do efeito estufa”, conforme estudo da Embrapa Cerrados desde 2001, divulgado pela Nature/Scientific Reports. Os estoques de carbono no solo nesse sistema de plantio podem equiparar-se no longo prazo aos valores originários em solos do Cerrado nativo. Além disso, o acúmulo de carbono promove aumento da qualidade do solo dos pontos de vista químico, físico e biológico. A acumulação de carbono no solo entre 11 e 14 anos variou entre 1,48 e 1,61 megagramas por hectare/ano. Essa é uma tarefa que precisa ser considerada prioritária pelos governos em toda parte no País.

Outro estudo, divulgado por Rita Silva (avivcomunicacao, 26/7), lembra que estão entre as maiores ameaças ao clima planetário os “gases que usamos para nos refrescar”, conhecidos como hidrofluorcarbonetos, ou HFCs, “mais poderosos para o aquecimento da Terra que o dióxido de carbono”. Um desses gases, o HFC-134a, permanece 13,4 anos na atmosfera e leva a um aquecimento 1.300 vezes maior que o do dióxido de carbono ao longo de cem anos. Esses gases estão em aparelhos de ar-condicionado, geladeiras e aerossóis. No ritmo atual, em 2015 os HFCs poderão contribuir com até 10% das emissões globais dos gases do efeito estufa. Desde 1990, o uso deles aumentou 258%.

A esperança é que em reunião a ser realizada em Ruanda, em outubro, se chegue a acordo entre os países para reduzir o uso dos HFCs e o aquecimento global em O,5% até o final do século. Até já existem alternativas para esses gases, como o propano, que pode ser usado em pequenos aparelhos de ar-condicionado. Quase cem países em desenvolvimento querem sustar o nível de crescimento dos HFCs em 2021. O custo total para eliminá-los estaria entre US$ 8 bilhões e US$ 10 bilhões em três décadas – ou 8 a 10 centavos de dólar por tonelada de dióxido de carbono equivalente.

O Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Fundação Getúlio Vargas, está divulgando nestes dias os inventários de emissão de gases do efeito estufa no Brasil em 2015, por 136 organizações membros – um “primeiro passo para a transição para a economia de baixo carbono, fruto do Acordo de Paris”.

A urgência de mudanças nessa área é exemplificada por Ana Lúcia Azevedo (9/4) com a Chapada Diamantina, “conhecida como a Caixa d’Água da Bahia” (80% dos rios do Estado nascem ali e fornecem água inclusive para 60% dos habitantes de Salvador). Mas a água escasseia por lá, “à medida que se concretizam previsões sobre o impacto das mudanças climáticas na região”. Ou em várias partes da Amazônia.

São alguns dos casos mais em evidência na área do clima no País, que estão acontecendo em todas as regiões. Cuidemo-nos para evitar quadros piores. Informações e advertências não faltam.

ARTIGO: ‘O dia em que carregamos a Tocha Olímpica para mulheres e meninas

“No Brasil, assim como em vários outros lugares do mundo, mulheres jovens e adolescentes ainda sofrem a pressão de aderir a tradições e estereótipos sociais. Elas têm menos autonomia sobre os seus corpos e muitas vezes não têm acesso a um ambiente que as ajude a desenvolver habilidades esportivas.”

Por Thaiza Vitória, 15 anos, jogadora de handebol brasileira e membro do programa “Uma vitória leva à outra” no Rio de Janeiro, e Phumzile Mlambo-Ngcuka, diretora-executiva da ONU Mulheres. As duas carregaram a Tocha Olímpica no dia da cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Publicado originalmente em: 06/08/2016

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À primeira vista, pode parecer que somos de dois mundos distintos. Duas mulheres de países diferentes e de gerações diferentes. A primeira vez que nos vimos foi sob a chama Olímpica e descobrimos que não somos tão diferentes: compartilhamos uma esperança ardente por um mundo onde a igualdade de gênero não seja um luxo, mas sim a norma. Quando caminhamos lado a lado, dividindo a grande honra que foi levar a Tocha Olímpica pelas ruas do Rio de Janeiro, representávamos mais do que apenas nós mesmas. Estávamos ali representando todas as mulheres e meninas do planeta, metade da população mundial.

Historicamente, a Chama Olímpica representa o valor da pureza. Os corredores que a carregam passam uma mensagem de paz na sua jornada. Ao carregar a chama nesta época de conflito generalizado no mundo, pensamos no quão importante é a contribuição das mulheres para os processos de paz. Sabemos que a participação das mulheres nas mesas de paz aumenta consideravelmente a probabilidade de acordos serem assinados e da manutenção da paz. Também sabemos que manter a paz é algo mais complexo do que terminar uma guerra. A paz verdadeira acontece com o direito de viver sem o medo da violência, livre de discriminação, alcançando o nosso potencial, nas nossas famílias, comunidades, escolas, ambientes de trabalho ou nas quadras esportivas. A cada passo que tomamos sob aquela chama, levamos a tocha adiante com a mensagem da igualdade de gênero.

Naquela curta caminhada, seguimos os passos de mulheres pioneiras, tais como a regatista Hélène de Pourtalès, a primeira mulher a ganhar uma medalha olímpica (1900); Enriqueta Basilio, a primeira mulher a acender o Caldeirão Olímpico nas Olímpiadas do México (1968) e Flor Isava Fonseca, a primeira mulher no Conselho Executivo do Comitê Olímpico Internacional (1990).

Carregamos a Tocha Olímpica celebrando as milhares de mulheres atletas que participarão dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro e que, com a sua agilidade e determinação na arena esportiva, aumentam a visibilidade das mulheres como grandes ícones do esporte, pensadoras estratégicas, exemplos femininos e líderes. Também carregamos a chama para todas as jovens e meninas nos mais distantes vilarejos do mundo que lutam contra todas as adversidades para fazer esportes, continuar a treinar e usufruir liberdades mais amplas.

Desde a primeira participação de mulheres nas Olimpíadas em 1900, elas vêm derrubando barreiras e reduzindo a discriminação sexual. Hoje, nos Jogos do Rio, quase alcançamos a paridade em termos de participantes e eventos. No entanto, do lado de fora, ainda permanecem grandes obstáculos contra a igualdade plena. No Brasil, assim como em vários outros lugares do mundo, mulheres jovens e adolescentes ainda sofrem a pressão de aderir a tradições e estereótipos sociais. Elas têm menos autonomia sobre os seus corpos e muitas vezes não têm acesso a um ambiente que as ajude a desenvolver habilidades esportivas. Em contraste, os seus pares do sexo masculino usufruem de novos privilégios conforme crescem, reservados exclusivamente para os homens, incluindo autonomia, mobilidade e poder. Globalmente, apenas uma em cada cinco parlamentares é do sexo feminino e uma em cada três mulheres no mundo sofre de violência. Se a velocidade atual da mudança permanecer como está, levaremos outras oito décadas para que as mulheres alcancem igualdade no local de trabalho.

Mas a transformação está vindo de várias direções, com movimentos internacionais como o “ElesPorElas” da ONU Mulheres, onde os homens tomam a iniciativa de combater a discriminação e restabelecer expectativas, com as campanhas locais por salários iguais e com programas como “Uma vitória leva à outra” no Brasil, onde meninas carentes do Rio de Janeiro irão desenvolver habilidades de liderança por meio do esporte, melhorando a sua capacidade de influenciar decisões que impactam as suas vidas em todos os níveis.

Ao caminhar pela alegre multidão das ruas do Rio de Janeiro, fomos testemunhas de que o esporte une pessoas de todos setores da sociedade, com o poder de deixar para trás diferenças de gênero, raça, religião e nacionalidade. Esperamos que essa chama se espalhe e que a determinação em alcançar a igualdade de gênero transcenda todos os tipos de obstáculos.

Fonte: ONU Mulheres

Dez anos da Lei Maria da Penha: ONU Mulheres destaca ‘legado feminista para o Brasil’

Publicado originalmente em: 06/08/2016

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Em nota pública divulgada na última quinta-feira (4), por ocasião pelos 10 anos da Lei Maria da Penha, a ONU Mulheres e instituições parceiras defenderam lei e institucionalização das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres no país.

Passados dez anos, afirma as organizações signatárias, “são notórios os desafios para a aplicação da Lei Maria da Penha”. A nota cita a necessidade de ampliar a dotação de recursos financeiros e humanos em serviços especializados para atendimento com perspectiva de gênero, raça e etnia e que incorporem outras vivências das mulheres, bem como promover ações preventivas nas escolas por meio do ensino da igualdade de gênero, entre outras ações.

O documento é assinado pelo Consórcio de Organizações Não Governamentais Feministas pela Lei Maria da Penha, pelo Instituto Maria da Penha e pela ONU Mulheres Brasil. Confira a nota na íntegra.

Nota pública pelos 10 anos da Lei Maria da Penha: em defesa da lei e da institucionalização das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres

Reconhecida por 98% da população brasileira, a Lei Maria da Penha traz à tona, ao completar dez anos, o desafio urgente de dar continuidade à implementação das políticas de enfrentamento à violência contra as mulheres com perspectiva de gênero, raça e etnia.

Muitos avanços ocorreram nesses dez anos, mas, mesmo assim, nesse período, milhões de mulheres brasileiras vivenciaram agressões no ambiente doméstico e familiar, devido a tolerância social à violência contra as mulheres e a construção social de ser mulher por meio de relações opressivas. Milhares de mulheres tiveram as suas vidas devastadas. Muitas delas foram vítimas fatais dos efeitos da intimidação, perseguição e controle machista.

A Lei Maria da Penha é um legado feminista para o Brasil, cuja transformação profunda nas políticas do Estado brasileiro conduziu o direito de as mulheres viverem sem violência à centralidade do ordenamento jurídico nacional.

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal, exerceu liderança determinante à aprovação da lei e a coordenação na gestão pública federal, articulando políticas com estados e municípios, Legislativo, sistema de justiça, empresas e outros setores da sociedade.

No processo de discussão e implementação da Lei Maria da Penha, liderado pelo Consórcio de Organizações Feministas e de Mulheres, o governo federal instituiu a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2005) e criou a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 (2005).

Outros instrumentos fundamentais foram estabelecidos pela SPM, tais como o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2007), na 2ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres; a campanha Compromisso e Atitude (2012), voltado a operadoras e operadores de direito e justiça; o Programa Mulher, Viver sem Violência (2013), para integração de serviços especializados, humanização e celeridade nos atendimentos às vítimas; e a tipificação do feminicídio pela Lei n. 13.104/2015 como qualificadora do assassinato de mulheres com requintes de crueldade. Urge garantir a continuidade das ações!

Passados dez anos, são notórios os desafios para a aplicação da Lei Maria da Penha: ampliar a dotação de recursos financeiros e humanos em serviços especializados para atendimento com perspectiva de gênero, raça e etnia e que incorporem outras vivências das mulheres; promover ações preventivas nas escolas por meio do ensino da igualdade de gênero; aprimorar a produção de informação nacional e garantir a expansão de serviços especializados em municípios no interior do país; criar e implementar os serviços de responsabilização para homens autores de violência conforme previsto na legislação; sensibilizar os meios de comunicação para difundirem o direito das mulheres a uma vida sem violência.

A qualificação de gestores e gestoras para a implementação de redes de serviços especializados para o atendimento às mulheres com perspectiva de gênero, o acolhimento de saúde e a resposta da justiça são demandas a serem absorvidas com seriedade. Enfrentar a violência machista com o pleno atendimento de mulheres negras, jovens, rurais e com necessidades especiais, por exemplo, mostra os rumos que a Lei Maria da Penha tem de seguir, de maneira implacável, nos próximos anos.

É importante que a Lei Maria da Penha seja preservada de propostas legislativas que possam desfigurá-las. Ao completar 10 anos, urge dar continuidade a todas as ações iniciadas pelo governo federal para dar maior efetividade à aplicação da LMP.

Para tanto, é fundamental também o compromisso do poder público em todas as esferas de governo com a defesa da Lei para conseguir avançar na cobertura integral dos direitos por ela assegurados às mulheres brasileiras na sua diversidade.

Somente a atuação incansável, integrada e vinculada aos direitos das mulheres será capaz de implementar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com o objetivo de eliminar a violência machista e reverter o 5º lugar que o Brasil ocupa num ranking de 83 países em assassinatos de mulheres. Um ranking que expressa a quantidade de vidas desperdiçadas pelo machismo.

Fonte: ONU Mulheres