Congresso aprova MP do trilhão, a bomba fiscal e climática de Michel Temer

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 18/12/2017

A Medida Provisória vai conceder incentivos fiscais para a indústria do petróleo. Com isso, o governo estará abrindo mão de receber dinheiro que poderia investir em educação e saúde só para favorecer o setor privado.

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Em desafio ao Senado Federal e à legalidade, a Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (13) a emenda que restringia por cinco anos as isenções fiscais da MP 795, a MP do Trilhão. O texto que agora segue para a sanção presidencial mantém o subsídio de centenas de bilhões de reais às empresas de petróleo até 2040.

A quem interessa dar dinheiro a petroleiras? Michel Temer promove a farra do óleo com o dinheiro do contribuinte durante mais de duas décadas enquanto corta recursos da saúde, da educação e da ciência e se esforça para explicar à população que precisa mexer nas aposentadorias para economizar. Além de escarnecer da sociedade brasileira, o presidente desponta como o inimigo número 1 do combate às mudanças climáticas: apenas o petróleo do pré-sal contém carbono o suficiente para estourar a meta do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global em 1,5 °C.

A nova lei é evidentemente inconstitucional, visto que nenhuma isenção tributária fixada em lei pode durar mais de cinco anos no Brasil. Ela pode ser, está sendo e será questionada na Justiça. Uma vez que os representantes eleitos da população preferem defender interesses de meia-dúzia de grandes multinacionais, a sociedade civil confia em que o Judiciário defenderá os interesses dos brasileiros desta e das próximas gerações, anulando o texto aprovado.

Fonte: Greenpeace

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Temos um ano para criar a maior área protegida da Terra

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 18/12/2017

Em outubro de 2018, a Comissão para a Conservação da Antártida votará a proposta de estabelecer um santuário de 1,8 milhão de km2 no oceano antártico. Desde já, é a chance de criar um movimento para manter pinguins, baleias e focas longe das agressões humanas, e que não pode ser perdida

Emperor and Adeli Penguins in the Southern Ocean

Nas palavras do escritor e naturalista inglês David Attenborough, “nosso planeta é um planeta azul”. Com mais de 70% do globo coberto pela água, nossos oceanos podem ser vistos de todo o sistema solar.

Não faz muito tempo que ainda acreditávamos que os oceanos eram muito grandes para serem impactados de forma significativa ou duradoura pelas atividades humanas. Que ilusão! Estudo após estudo demonstram como os efeitos da pesca excessiva, da perfuração de petróleo, da mineração em águas profundas, da poluição e das mudanças climáticas põe os seres humanos no centro da crise por que passa os oceanos e os animais que vivem neles.

Mas não é apenas a vida selvagem que está ameaçada, nós também estamos. A saúde de nossos mares alimenta bilhões de pessoas e sustenta o nosso planeta através da luta contra as mudanças climáticas. Nosso destino e o destino de nossos oceanos estão intimamente ligados.

 

Que tipo de ação pode ser tomada para evitar que esse dano se torne irreversível?

 

A maioria dessas águas estão fora das fronteiras nacionais. São vastas áreas oceânicas que não pertencem, tecnicamente, a ninguém – o que significa que elas pertencem a todos nós. Nós somos seus guardiões compartilhados e o que acontece com elas é nossa responsabilidade coletiva.

Iceberg in Southern Ocean

A ciência é clara: precisamos criar santuários nos oceanos

Os santuários nos oceanos são grandes áreas protegidas que estão fora do alcance das atividades humanas exploradoras. Eles fornecem um refúgio para a vida selvagem e os ecossistemas se recuperarem Os benefícios são globais. Quando as populações de peixes conseguem se recuperar nesses locais, se espalham por todo o mundo, garantindo a segurança alimentar de bilhões de pessoas. E os cientistas têm cada vez mais clareza: oceanos saudáveis ​​desempenham um papel crítico na absorção de dióxido de carbono e nos ajudam a evitar os piores efeitos das mudanças climáticas.

A boa notícia é que a maré da história está virando, e nosso planeta azul finalmente começa a receber mais atenção pela proteção de seus oceanos. Apenas alguns meses atrás, em uma sala abafada longe do mar, governos de todo o mundo concordaram em iniciar um processo para protegê-los: um Tratado do Oceano.

Esse grande acordo não será alcançado até 2020, mas, enquanto isso, o movimento já contribui para consolidar uma adequada proteção oceânica. No início do mês, uma enorme área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados foi protegida no Mar de Ross, na Antártida. Em um clima político turbulento, foi uma demonstração importante de como a cooperação internacional pode agir para proteger nossa casa compartilhada.

Sentada no fundo do mundo, a Antártica é o lar de uma grande diversidade de vida: grandes colônias de pinguins-imperador e pinguins-de-adélia; a incrível lula-colossal, com olhos do tamanho de bolas de basquete que permitem ver nas profundezas; e a baleia azul , o maior animal que já existiu em nosso planeta.

Adeli Penguins in the Southern Ocean

Na Antártida, a crescente expansão da pesca industrial visa uma espécie que praticamente todos os animais dependem: o krill. São minúsculos crustáceos, tipo um camarão, que pinguins, baleias, focas e outros animais selvagens dependem para sobreviver. A terrível notícia de que uma colônia de quase 40.000 pinguins morreu de fome, com apenas dois filhotes sobreviventes, é uma sombria ilustração das enormes pressões que as populações da vida selvagem da Antártida já enfrentam. Uma indústria de krill em expansão é apenas mais uma notícia ruim para a saúde do Oceano Antártico. Pior ainda, a indústria do krill está bloqueando as tentativas de proteção ambiental na região.

Neste momento, os governos responsáveis ​​pela Antártida estão reunidos para discutir o futuro do continente e de suas águas. Ao se reencontrarem em outubro, eles terão uma oportunidade histórica para estabelecer a maior área protegida da Terra: um Santuário do Oceano Antártico. Com 1,8 milhão de km2, ele abrangeria o Mar de Weddell, ao lado da Península Antártica, e seria cinco vezes o tamanho da Alemanha, o país que propõe sua criação.

A criação da maior área protegida do mundo no Oceano Antártico mostraria que o lobby corporativo e interesses nacionais não combinam com o apelo global para proteger o que pertence a todos nós.

Fonte: Greenpeace

BOTOS Embaixadores dos Rios da Amazônia

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 18/12/2017

 

Fonte: WWF Brasil

REDD+: Redução do desmatamento, ganhos para as comunidades e o Brasil

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 18/12/2017

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As altas taxas de desmatamento dos últimos três anos mostram que iniciativas de comando e controle não bastam para manter a floresta em pé. É preciso multiplicar projetos e programas de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal, mais manejo florestal sustentável), adotando agendas positivas de maneira eficiente e descentralizada.

Mas o desconhecimento sobre como o REDD+ acontece na prática tem alimentado resistências equivocadas. O governo federal, por exemplo, ainda não avançou com o financiamento da floresta em pé para compensação de emissões (offsets). A prioridade nesse sentido limitou-se a projetos de impactos questionáveis, a exemplo de hidrelétricas na Amazônia.

Já existem programas e projetos de REDD+ bem-sucedidos que mostram um bom caminho a trilhar. Eles têm por premissa a integração e o apoio das comunidades afetadas, junto com academia, setor produtivo, governos locais e organizações da sociedade civil.

Um exemplo é a Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma (AM). Seu projeto de REDD+ – primeiro no mundo validado com nível Ouro pelo padrão internacional Clima, Comunidades e Biodiversidade, em 2008 – faz um arranjo inovador. Combina supervisão do governo estadual, desenvolvimento e implementação por uma ONG (a Fundação Amazonas Sustentável – FAS) e apoio de parceiros públicos e privados para a conservação de 589 mil hectares.

No Acre, o Sistema de Incentivos aos Serviços Ambientais (SISA) integra floresta e pecuária, reunindo diferentes setores para atender 30 mil produtores rurais, com impactos positivos na gestão territorial, desde 2010.

Essas experiências também fornecem assistência técnica para os empreendedores da floresta, tanto com ações estruturantes, que valorizam a geração de renda sustentável, quanto com capacitações que facilitem o acesso a mercados, como os de castanha, óleos vegetais, látex e outros.

Os ganhos ambientais e sociais são significativos. No Acre, o desmatamento caiu 68%, comparando as taxas médias oficiais de 2000-2009 às de 2010-2016, enquanto o projeto de REDD+ do Juma evitou o desmatamento de 11,6 mil hectares e a emissão de mais de 6 milhões de toneladas de CO2. Também nele, em 2016-2017, foram investidos R$ 200 mil em geração de renda e empoderamento, o que propiciou um retorno de R$ 600 mil em receita para mais de dois mil ribeirinhos.

O SISA conta com o envolvimento de diversas organizações para sua construção e monitoramento. No Juma, as atividades de engajamento e participação social, entre 2016-2017, envolveram 580 comunitários (41% mulheres) para definição de investimentos e monitoramento de indicadores.

Ambos mostram, na prática, o que deve ser feito para que o REDD+ favoreça as pessoas, a economia e a natureza, com quedas no desmatamento, melhoria nos indicadores socioeconômicos e, mais importante, fortalecimento da esperança e da cidadania. É bom para as comunidades, para as florestas e para o Brasil.

Fonte: Envolverde

Recursos para adaptação climática no Brasil

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 13/11/2017

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Estudo analisa papel do setor privado na adaptação à mudança do clima no Brasil e faz um raio-X das opções de financiamento nacional e internacional disponíveis para projetos no País

Nos últimos cinco anos, poucas agendas avançaram dentro do debate sobre mudança do clima como a da adaptação. A constatação de que o aumento da temperatura média global nas últimas décadas já desencadeou efeitos irreversíveis sobre os padrões climáticos do planeta evidenciou a necessidade de cidadãos, governos e empresas em todo o mundo de planejarem medidas para preparar a sociedade para suportar os impactos inevitáveis da mudança do clima.

Para viabilizar a adaptação, particularmente nos países mais pobres e vulneráveis à mudança do clima, um ponto-chave é o financiamento. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) estima que o custo total para adaptação varie entre US$ 140 bilhões a US$ 300 bilhões anuais até 2030 e US$ 280 bilhões a meio trilhão de dólares até 2050. No entanto, os montantes efetivamente despendidos em adaptação hoje está muito aquém desses números: segundo a Climate Policy Initiative, entre 2012 e 2014, os investimentos globais em adaptação chegaram a apenas US$ 25 bilhões.

“Para viabilizar qualquer esforço de adaptação, particularmente em países vulneráveis à mudança do clima, um desafio crucial é capitalizar os fundos de financiamento nacionais e internacionais. No contexto brasileiro, isto é ainda mais delicado, pois apenas uma pequena parte dos recursos internacionais está disponível para projetos de adaptação no País.

Opções nacionais e internacionais de financiamento para adaptação

O estudo “Financiamento para Adaptação no Brasil: Fundos nacionais e internacionais”, publicado no final de setembro passado pelo WWF-Brasil e Instituto Ethos, faz um panorama sobre as opções de financiamento para adaptação à mudança do clima no Brasil e destaca a importância do setor privado na consolidação desta agenda na economia nacional.

De acordo com André Nahur, coordenador do programa de Mudanças Climáticas e Energia do WWF-Brasil, a iniciativa privada é um ator fundamental para a implementação dos compromissos do Acordo de Paris, mas ainda há pouco conhecimento sobre oportunidades e financiamento para adaptação.

“Os efeitos da mudança do clima, tais como secas, inundações e outros, causam bilhões de reais de perdas para o país. Mapear os diferentes fundos existentes disponíveis foi o primeiro passo. Agora, precisamos de bons projetos para adaptação, que nos permitam aumentar a resiliência à mudança do clima e, assim, garantir a efetividade do setor”, aponta Nahur.

Para tanto, o estudo fez um levantamento de fundos nacionais e internacionais voltados para adaptação. Na análise sobre financiamento internacional, o relatório apontou que, entre 2013 e 2016, a maior parte dos recursos internacionais para adaptação foi destinada para a África subsaariana (36%), seguida pelo Leste Asiático e Pacífico (16%). A América Latina recebeu apenas 12% do total, à frente somente de Europa e Ásia Central, com 6%. No total, apenas 28 dos 545 fundos climáticos identificados apoiam projetos de adaptação à mudança do clima no Brasil.

“O Brasil não é uma prioridade na alocação de recursos internacionais para adaptação, mas isso não significa que não temos riscos ou vulnerabilidades que precisam ser abordadas no país”, explica Katerina Elias-Trostmann, analista de pesquisa sênior do World Resources Institute (WRI) no Brasil, que encomendou o estudo. Para ela, uma maneira para o país acessar esses recursos pode ser através de novos arranjos institucionais, como parcerias entre empresas e ONGs, e de projetos mais amplos que tratem de outras questões além da adaptação.

No plano nacional, há somente dois fundos que investem explicitamente em adaptação, mas o estudo identificou que outros 17 fundos voltados para setores abordados pela Política Nacional de Adaptação (PNA) podem ser considerados relevantes para o financiamento da adaptação no Brasil.

“O foco do investimento em adaptação é crucial para apoiar os países na elaboração de estratégias de adaptação e resiliência aos impactos da mudança do clima. Contudo, inevitáveis diferenças entre os custos estimados para nos adaptarmos e o quanto de recurso já existe é muito grande”, comenta Flavia Resende, coordenadora de práticas empresariais e políticas públicas do Instituto Ethos. “O Pnuma indica que, para cumprir com as reais necessidades, precisamos aumentar em até 13 vezes o financiamento para adaptação. Preparar os territórios para estes fenômenos é primordial, é assumir que a mudança do clima já acontece e que temos que nos adaptar”.

Adaptação climática dentro do planejamento das empresas brasileiras

Além do levantamento sobre financiamento, o estudo também reuniu um conjunto de 35 empresas brasileiras associadas ao Instituto Ethos para mapear a adoção de iniciativas corporativas em prol da adaptação climática. Os resultados diagnosticados são preocupantes: somente 38% das organizações têm elaborado avaliações periódicas de vulnerabilidade climática em seus negócios e, apesar de 50% ter integrado os riscos oriundos da mudança do clima a sua cadeia de valor, somente 19% das empresas incluíram os custos de eventos climáticos extremos em seu planejamento financeiro.

“Entre os entraves para a incorporação da adaptação dentro do planejamento corporativo, destacam-se o custo do investimento, a falta de políticas públicas e incentivos governamentais e a escassez de informações sobre métodos, ferramentas e dados sobre clima.

No que tange ao financiamento de ações para adaptação pelas empresas, dos 28 fundos internacionais identificados, cinco explicitam o foco em adaptação e 19 deles visam especificamente a iniciativa privada, oferecendo recursos em forma de doações ou empréstimos condicionais. Dos fundos nacionais, a grande maioria (95%) se destina ao setor privado e apenas dois fundos dão suporte, de maneira evidente, a projetos de adaptação.

Por um lado, o relatório aponta para a incipiência do financiamento para adaptação no Brasil, que ainda carece de fontes de recursos públicos e privados. Por outro, ele também indica que os recursos disponíveis hoje para projetos de adaptação não estão sendo aproveitados plenamente e que um caminho para ampliar as fontes de financiamento é aproveitar as possíveis sinergias entre fundos que tratam de setores do PNA. “Os fundos levantados, de certa forma, atendem a essa demanda e são chances para que o empresariado intensifique seus esforços para se adaptar à mudança do clima”, argumentam os autores.

Por fim, o estudo ressalta a importância de empresas incorporarem projeções sobre efeitos da mudança do clima em seu planejamento de operação e negócios e que adaptação pode representar novas oportunidades, como, por exemplo, a criação de produtos inovadores que respondam a esses desafios. Dessa forma, na melhor relação ganha-ganha, é possível se antecipar aos problemas, proteger o seu negócio e o meio ambiente, gerando benefícios para todos

Fonte: Página 22

 

Os efeitos da extinção da megafauna

Postado em 13/10/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado Originalmente em 10/10/2017

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Docente do Instituto de Biociências da Unesp de Rio Claro, Mauro Galetti lidera um grupo de pesquisadores do Brasil, Dinamarca, Espanha, Suíçaa, EUA, África do Sul e Austrália, que aponta os impactos da extinção da megafauna em todo o planeta. A publicação acaba de sair da revista Biological Reviews. Os autores compilaram informações sobre quais as consequências da extinção extinção de mamutes, preguiças-gigantes, tigres-dente-de-sabres entre outros nas interações ecológicas.

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Interações tróficas e indiretas entre a megafauna e seu ambiente, aqui exemplificado pelo elefante (Loxodonta africana) africano, e outros dois animais de megafauna já extintos: a preguiça gigante (Megatherium americanum) da América do Sul e o marsupial gigante Diprotodon optatum da Austrália.

Todos os anos diversos grupos de pesquisa tentam solucionar quais fatores levaram a megafauna a extinção? – Bom, achamos que seria mais interessante perguntar, “Quais as consequências da extinção da megafauna?” comenta Galetti.

Neste trabalho os pesquisadores focaram como a extinção da megafauna afetou parasitas, predadores, ecossistemas e outros processos ecológicos. – Se você fosse um parasita dentro de uma preguiça-gigante, você teve duas alterantivas antes da extinção da preguiça, ou você buscou outro hospedeiro, e muitas vezes foi o próprio homem, ou você se extinguiu junto com a preguiça, complementa Galetti.

Com a extinção de mais de 177 espécies de megafauna da América do Sul, muitas interações e espécies associadas a megafauna foram extintas. Um exemplo é uma espécies de morcegos-vampiro-gigante que provavelmente foram extintas depois da extinção da megafauna. – Sem esses gigantes para chupar o sangue, o vampiro-gigante deve ter morrido de fome, diz Galetti. O trabalho aponta que muitos parasitas que tem o homem, cachorro e gado como hospedeiro provavelmente evoluíram em grandes mamíferos. A berne e a bicheira por exemplo, devem ter “saltado” da megafauna para os homens e seus animais domésticos.

O trabalho de Galetti e colaboradores tem grandes implicações para a atual onda de extinção que nosso planeta passa, a chamada Sexta Extinção.

Este estudo também incluiu: Marcos Moléon, Pedro Jordano, Mathias M. Pires, Paulo R. Guimarães Jr., Thomas Pape, Elizabeth Nichols, Dennis Hansen, Jens M. Olesen, Michael Munk, Jacqueline S. de Mattos, Andreas H. Schweiger, Norman Owen-Smith, Christopher N. Johnson, Robert J. Marquis and Jens-Christian Svenning.

Link para o artigo:

http://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/brv.12374/full

Fonte: Envolverde

Financiamento fóssil sob pressão

Postado em 13/10/2017 por Felipe Poli Rodrigues

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Campanha internacional busca pressionar o Banco Mundial a encerrar o financiamento de projetos de desenvolvimento que utilizem ou incentivem o uso de combustíveis fósseis

Nos últimos anos, o Banco Mundial tem se tornado uma das instituições financeiras multilaterais com atuação mais estridente na agenda global sobre mudança do clima, buscando engajar o setor financeiro internacional no esforço para reduzir as emissões de gases de efeito estufa através do financiamento de projetos de energia limpa, principalmente em países em desenvolvimento. Esta preocupação tem sido reforçada em discursos e declarações públicas do presidente da instituição, o economista sul-coreano Jim Yong Kim.

“Acabar com a pobreza extrema e lutar contra a mudança do clima estão inextricavelmente ligados. Não podemos fazer um sem o outro”, disse Kim em março de 2016, pouco antes do Acordo de Paris entrar em vigor. “Precisamos ajudar os países a fazer a escolha certa entre as fontes fósseis de energia e as alternativas renováveis. Isto significa que precisamos direcionar a concessão de financiamento para onde ele fará a maior diferença”.

Em setembro passado, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, Kim e o secretário-geral da instituição, António Guterres, anunciaram um conjunto de planos para acelerar o fluxo de financiamento para ação climática através de uma nova plataforma dedicada a identificar e facilitar investimentos transformacionais nos países em desenvolvimento. Dentre as ações propostas, o apoio à transição para fontes mais limpas de energia aparece com destaque no planejamento.

Entretanto, no caso do Banco Mundial, discursos e práticas podem não estar muito alinhados no que diz respeito à questão climática. No começo de 2017, um relatório da ONG Bank Information Center (BIC) apontou que a instituição continua financiando massivamente projetos que utilizam ou que incentivam o uso de energia fóssil.

“O Banco Mundial tem se comprometido a ajudar os países a adotar um caminho para o desenvolvimento de baixo carbono, especificamente através da redução dos subsídios aos combustíveis fósseis e da promoção da taxação do carbono”, disse Nezir Sinani, uma das responsáveis pelo estudo, à Deutsche Welle à época de seu lançamento. “No entanto, a política de empréstimo do Banco faz o contrário, ao induzir reduções fiscais às usinas de energia à carvão e à infraestrutura de exploração e exportação deste combustível”.

O estudo analisou o programa de financiamento para políticas de desenvolvimento pelo Banco Mundial, que concentra cerca de 1/3 dos recursos financeiros da instituição. Os resultados apontam que, nos últimos dez anos, a instituição operou financiamentos na casa dos US$ 5 bilhões em quatro países em desenvolvimento (Indonésia, Peru, Egito e Moçambique) que apoiaram projetos que colocaram o clima, as florestas e as pessoas em risco.

“A política de empréstimos do Banco Mundial está criando subsídios para projetos de carvão, gás e petróleo em detrimento de iniciativas para construir e expandir a infraestrutura para a energia eólica, solar e geotérmica e para a proteção das florestas tropicais vulneráveis”, apontam os autores do estudo.

Nesse contexto, diversas organizações e movimentos sociais em todo o mundo se uniram nas últimas semanas na campanha internacional The Big Shift Global, com o objetivo de pressionar as instituições financeiras multilaterais – entre elas, o Banco Mundial – a suspender seu aporte a projetos baseados em energia suja e direcionar os recursos para projetos de energia limpa que alcancem e beneficiem às comunidades mais vulneráveis à mudança do clima.

“O Banco Mundial concorda que a mudança do clima está afetando as pessoas mais pobres do planeta. Seu objetivo é acabar com a pobreza extrema em todo mundo nesta geração. No entanto, ele ainda apoia diversos projetos que contribuem para a mudança do clima”, afirmam as organizações responsáveis pela campanha – entre eles, Climate Action Network (CAN International), Christian Aid, E3G e Overseas Development Institute (ODI).

 

O foco inicial da campanha é pressionar a direção do Banco Mundial nos próximos dias, quando a instituição realizará seu encontro anual em sua sede, na capital dos Estados Unidos, Washington, além de realizar atividades de mobilização durante a Conferência do Clima de Bonn (COP 23).

As instituições financeiras multilaterais regionais também serão foco de atuação da campanha nos próximos meses, com o objetivo de ampliar as opções de financiamento para o desenvolvimento a partir da promoção de energia limpa.

“Queremos que o ponto de vista das pessoas sobre financiamento para energia seja considerado pelos bancos multilaterais de desenvolvimento, seus diretores e executivos, bem como pelos chefes de governo e ministros de finanças dos países membros”, afirmam os responsáveis pela campanha. “É fundamental alinhar as decisões tomadas por estas instituições e seus gestores com objetivos de longo prazo para segurança climática e pobreza – e isso inevitavelmente passa por uma mudança em favor do financiamento de energia limpa, sustentável e renovável para todos”.

Fonte: Página 22