By Anait Miridzhanian and Bhargav Acharya
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JOHANNESBURG, Oct 25 (Reuters) – The first formal peace talks aimed at ending two years of war between the Ethiopian army and forces from the country’s northern region of Tigray started in South Africa on Tuesday and will end on Sunday, the South African government said.
At stake is an opportunity to end a conflict that has killed thousands, displaced millions and left hundreds of thousands on the brink of famine in Africa’s second most populous nation, destabilising the wider Horn of Africa region.
The talks, mediated by the African Union, begin as the government has been making significant gains on the battlefield, capturing several large towns in Tigray over the past week.
The government offensive, conducted jointly with allied troops from neighbouring Eritrea, has raised fears of further harm to civilians, leading African, U.S. and European leaders and Pope Francis to call for a ceasefire and urgent talks.
The African Union said its chairman, Moussa Faki Mahamat, was “encouraged by the early demonstration of commitment to peace by the parties”, without elaborating.
South Africa “hopes the talks will proceed constructively and result in a successful outcome that leads to lasting peace for all the people of our dear sister country Ethiopia,” said Vincent Magwenya, spokesperson for President Cyril Ramaphosa.
The African Union mediation team is led by former Nigerian President Olusegun Obasanjo, supported by former Kenyan President Uhuru Kenyatta and former Deputy President of South Africa Phumzile Mlambo-Ngcuka.
United Nations and the United States representatives participated as observers, the African Union said.
“We are looking very eagerly at Pretoria to the talks. That’s the only way forward,” Filippo Grandi, the United Nations High Commissioner for Refugees, told a press conference on Tuesday evening in Nairobi. “If the parties do not really engage meaningfully in a negotiated solution we’ll be in this situation forever.”
U.S. Secretary of State Antony Blinken urged the parties to engage seriously and agree an immediate truce.
“These talks represent the most promising way to achieve lasting peace and prosperity for all Ethiopians,” he said in a statement.
‘MAN MADE FAMINE’
The conflict stems from grievances dating back to the nearly three decades when the Tigray People’s Liberation Front (TPLF), a rebel movement-turned-political party, dominated Ethiopia’s ruling coalition until 2018.
The party lost power at the national level after falling out with the government led by Prime Minister Abiy Ahmed but continued to dominate its northern stronghold.
The government has accused the TPLF of seeking to restore its national dominance, which it denies, while the TPLF has accused the Abiy government of oppressing Tigrayans and over-centralising power, which it denies.
The Tigrayan delegation has said its focus at the talks in South Africa would be on an immediate cessation of hostilities, unfettered access to Tigray for humanitarian aid, and the withdrawal of Eritrean forces.
The government has said it views the talks as an opportunity to resolve the conflict and “consolidate the improvement of the situation on the ground”, apparently a reference to its military advances in Tigray.
The war has compounded other serious problems in Ethiopia including a drought, the worst in four decades, that has caused a food crisis and damaged the economy.
Earlier on Tuesday, World Health Organization head Tedros Adhanom Ghebreyesus, who is from Tigray and served as a minister in the Ethiopian government in the past, issued the latest in a series of public criticisms of the current government’s actions.
“Due to the siege in #Tigray, Ethiopia, many people have died of starvation, man made famine & lack of access to essential health care in past 2 years,” Tedros wrote on Twitter.
The Ethiopian government has denied allegations from humanitarian organisations that it was blocking them from accessing Tigray. It has accused Tedros of trying to secure arms and diplomatic backing for Tigray forces, which he denies.
(This Oct. 25 story has been corrected to clarify in paragraph 13 the sequence of events that led to the war)
Fonte: https://www.reuters.com/world/africa/ethiopia-peace-talks-start-south-africa-2022-10-25/
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
Excelente que as negociações de paz tenham finalmente começado entre a Etiopia e Tigray em outubro de 2022. Como sabemos, conflitos armados como este são um desastre não apenas para os países envolvidos e sua população que sofre com as mortes e as misérias deixadas pela guerra, mas para toda a comunidade internacional. Dessa forma, entendemos bem que tais conflitos internacionais devem ser evitados e deve haver modos pacíficos para solução destes, papel desempenhado bem pelo Direito Internacional neste caso específico.
Tanto Etiopia quanto Tigray são Estados Soberanos que encontraram um conflito de interesses, e, infelizmente, recorreram à ilegalidade da guerra para que seus interesses fossem efetivamente obtidos.
Como podemos perceber, os países erraram ao recorrer ao meio ilegal da guerra, levando há dois anos de desolação para seus países. Ao fim, houve uma negociação entre os dois países para que houvesse o cessar-fogo. A negociação é um modo pacífico encontrado pelo Direito Internacional para que conflitos como este sejam solucionados, sendo um dos modos previstos no artigo 33.º da Carta das Nações Unidas, que diz:
“As partes em uma controvérsia, que possa vir a constituir uma ameaça à paz e à segurança internacionais, procurarão, antes de tudo, chegar a uma solução por negociação, inquérito, mediação, conciliação, arbitragem, solução judicial, recurso a entidades ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha.”
Segundo Resolução 37/10 da AG ONU de 1982, “Os conflitos internacionais devem ser resolvidos na base da igualdade soberana dos Estados e de acordo com o princípio da livre escolha dos meios, de acordo com as obrigações resultantes da Carta das Nações Unidas e dos princípios de justiça e do direito internacional.” Podemos subtender que o meio escolhido para solucionar o conflito entre Etiopia e Tigray foi consentido por ambos os países.
Ao que me parece, foi escolhido um modo não jurisdicional para resolução do conflito, sendo utilizado de meios diplomáticos e entendo também que um pouco de meios políticos, ao ser oferecido um campo neutro para as negociações, A África do Sul, e a existência de um mediador, a União Africana. Quando a notícia cita que “A ofensiva do governo, conduzida em conjunto com tropas aliadas da vizinha Eritreia, levantou temores de mais danos aos civis, levando líderes africanos, americanos e europeus e o Papa Francisco a pedir um cessar-fogo e negociações urgentes.”, entendo que houve uma pressão política da Comunidade Internacional para que os países entrassem em acordo para acabar com a guerra que já perdurava por dois anos e gerou milhares de mortes em ambos os países.
Ademais, creio que fora utilizado do meio da mediação para que as partes chegassem a um acordo. A notícia cita que “As negociações, mediadas pela União Africana”, e que “A equipe de mediação da União Africana (UA) é liderada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo e apoiada pelo ex-presidente queniano Uhuru Kenyatta e pelo ex-vice-presidente sul-africano Phumzile Mlambo-Ngcuka.”, deixando claro que há uma equipe de mediação envolvida na situação e disposta a encontrar os melhores termos para a solução.
A mediação é um método pacífico de solução de conflitos internacionais que tem como base a existência de um terceiro neutro, confiável e com autoridade moral e habilidade diplomática, sendo este a União Africana no caso. O papel desse mediador é justamente o de facilitar a interlocução entre os dois países que apresentam um conflito de interesses, considerando os argumentos de ambos e intermediando esse diálogo entre eles. A diferença da mediação para outros métodos de solução de conflitos é que nesse o mediador propõe às partes algumas soluções plausíveis, sendo elas em todos os momentos sugestões e não uma ordem obrigatória. A ideia é que se consiga propor uma base de acordo para os países.
Tigray, na ocasião, demonstrou seu interesse na mediação oferecida pela União Africana, dizendo que “seu foco nas negociações na África do Sul seria a cessação imediata das hostilidades, acesso irrestrito a Tigray para ajuda humanitária e a retirada das forças eritreias.”.
Espero que os países possam ter chegado a melhor das soluções para que o cessar-fogo seja definitivo e que a guerra não venha a desolar os países novamente. Entendo também que o papel do Direito Internacional tenha sido primordial para que a solução do conflito tenha sido encontrada, e que sem as regras de D. Internacional isso não seria possível.
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A notícia em questão gera sentimentos que variam da pena dos nossos irmãos sul-africanos, à esperança. Guerras são “eventos bélicos” extremamente desastrosos para a população que se obriga a sediar esses “espetáculos de terror”. No caso em tela, o retrato de um conflito que vitimou milhares de pessoas pela fome, pela falta de acesso básico a saúde, ou mesmo pela violência. A instabilidade é fruto de desavenças políticas que decorrem das ultimas 3 décadas entre os líderes ethíopes e Tigrayans, que lutam pelo poder político da região. Em decorrência dos cercos militares e boicotes impostos, os problemas, que já eram graves, pioraram ainda mais, como uma seca prolongada e a grande crise alimentar gerada pelo conflito. A esperança citada alhures vem de um “cessar fogo” que está sendo negociado pelos envolvidos com intermédio da União Africana , lideres como Papa Francisco, líderes americanos e europeus. A torcida que fica é para que os ânimos se acalmem na região e que seja reestabelecida a paz, que corrobora para a manutenção da dignidade da pessoa humana e a qualidade de vida dos irmãos africanos, já tão assolados pelos mais graves problemas sociais e políticos.
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O artigo fala sobre negociações importantes na África do Sul para parar uma guerra que está acontecendo na Etiópia. A guerra já dura dois anos e causou muitos problemas, como mortes, pessoas tendo que sair de suas casas e até o risco de fome. As negociações são organizadas pela União Africana e têm a intenção de resolver o conflito. As negociações são importantes porque podem ajudar a parar a guerra e trazer paz para a Etiópia e a região. Pessoas de alto cargo estão envolvidas nas negociações, e a esperança é que elas levem a um acordo que beneficie todos. O conflito começou por causa de desentendimentos antigos entre o governo e um grupo chamado TPLF. O governo central perdeu poder em 2018, mas o grupo TPLF ainda tinha controle na região de Tigray, o que causou mais problemas. Além da guerra, a Etiópia também enfrenta outros desafios, como seca severa e falta de comida. Tudo isso torna a situação ainda mais difícil. O artigo destaca a importância das negociações de paz na Etiópia. Elas são um esforço para parar a guerra que causou muitos problemas e trazer estabilidade para a região.
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O artigo fala sobre negociações importantes na África do Sul para parar uma guerra que está acontecendo na Etiópia. A guerra já dura dois anos e causou muitos problemas, como mortes, pessoas tendo que sair de suas casas e até o risco de fome. As negociações são organizadas pela União Africana e têm a intenção de resolver o conflito. A guerra envolve o exército da Etiópia e grupos da região norte chamada Tigray. O governo da Etiópia tem ganhado vantagem no campo de batalha ultimamente, mas muitas pessoas estão preocupadas com o impacto na população civil. Líderes de diferentes países, incluindo os Estados Unidos e a Europa, estão pedindo que as partes parem de lutar e conversem. As negociações são importantes porque podem ajudar a parar a guerra e trazer paz para a Etiópia e a região. Pessoas de alto cargo estão envolvidas nas negociações, e a esperança é que elas levem a um acordo que beneficie todos. O conflito começou por causa de desentendimentos antigos entre o governo e um grupo chamado TPLF. O governo central perdeu poder em 2018, mas o grupo TPLF ainda tinha controle na região de Tigray, o que causou mais problemas. Além da guerra, a Etiópia também enfrenta outros desafios, como seca severa e falta de comida. Tudo isso torna a situação ainda mais difícil. Em resumo, o artigo destaca a importância das negociações de paz na Etiópia. Elas são um esforço para parar a guerra que causou muitos problemas e trazer estabilidade para a região.
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A mediação da União Africana é um passo positivo, mas o contexto é complexo. As desavenças históricas e os impactos humanitários significam que encontrar um terreno comum será desafiador.
Sempre importante lembrar que a escalada do conflito causou milhares de mortes, deslocou milhões de pessoas e colocou centenas de milhares à beira da fome em uma das nações mais populosas da África, desestabilizando a região do Corno de África. Espero que essas conversações se desenvolvam de forma construtiva e conduzam a uma solução duradoura que beneficie toda a população etíope.
Em suma, as negociações de paz representam uma oportunidade crucial para encerrar um conflito devastador na Etiópia, que causou sofrimento humano generalizado e impactos desestabilizadores na região. A busca por um compromisso genuíno entre as partes é vital para restaurar a paz e o bem-estar dos etíopes e para construir uma base sólida para o futuro do país. A esperança citada advinda de um “cessar fogo” que está sendo negociado pelos envolvidos com intermédio da União Africana , líderes como Papa Francisco, líderes americanos e europeus, nos lembra da importância de esforços internacionais para resolver conflitos regionais, evitando mais sofrimento humano e desestabilização.
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A região de Tigré, na Etiópia, vem enfrentando um grave conflito interno com o governo central etíope, liderado pelo primeiro-ministro Abiy Ahmed. O conflito teve início em novembro de 2020, quando o governo federal lançou uma operação militar na região de Tigré em resposta a um ataque a uma base militar do governo local por forças tigrínias.
A região de Tigré é uma das dez regiões étnicas da Etiópia e costumava ter um papel político significativo no país, sendo o berço do antigo partido governante, a Frente de Libertação do Povo Tigré (TPLF), que desempenhou um papel central na queda do regime ditatorial anterior. No entanto, após a ascensão do primeiro-ministro Abiy Ahmed ao poder em 2018, as relações entre o governo federal e a liderança de Tigré começaram a se deteriorar.
As atuais negociações formais de paz entre o exército etíope e as forças da região de Tigray, ocorrendo na África do Sul, me fazem pensar em um evento de conflito interno similar: as negociações que buscaram encerrar o conflito na Colômbia entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
O conflito escalou rapidamente em uma crise humanitária e humanitária, com relatos de combates intensos, violações dos direitos humanos e deslocamento em massa da população. Houve alegações de massacres, estupros em massa, fome e outros abusos contra os direitos humanos.
As atuais negociações formais de paz entre o exército etíope e as forças da região de Tigray, ocorrendo na África do Sul, me fazem pensar em um evento de conflito interno similar: as negociações que buscaram encerrar o conflito na Colômbia entre o governo e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC).
Nesses dois cenários, vemos a tentativa de encontrar soluções pacíficas para conflitos internos duradouros, através da mediação de atores internacionais. Assim como a União Africana está mediando as negociações na Etiópia, o processo de paz na Colômbia também contou com a intervenção da comunidade internacional, incluindo a ONU e outros países.
Uma semelhança notável entre esses casos é a complexidade das questões em jogo. Tanto na Etiópia quanto na Colômbia, os conflitos têm raízes históricas, étnicas e políticas profundas, que tornam as negociações extremamente desafiadoras. Seja a luta pelo poder entre o governo etíope e a região de Tigray, ou as reivindicações das FARC por justiça social e política na Colômbia, as soluções demandam abordagens sensíveis e equilibradas.
Outro ponto de convergência entre esses dois eventos é o desejo de alcançar um cessar-fogo e permitir o acesso à ajuda humanitária. As partes envolvidas tanto na Etiópia quanto na Colômbia têm buscado maneiras de aliviar o sofrimento das populações afetadas pelos conflitos.
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Muito bom que uma paz esteja sendo discutida! O início das negociações formais de paz entre o governo etíope e as forças de Tigray na África do Sul sinaliza uma oportunidade crucial para encerrar o conflito de dois anos que trouxe consequências devastadoras para a Etiópia. As conversações, facilitadas pela União Africana, ocorrem em meio aos recentes avanços militares do governo em Tigray, levantando preocupações sobre a segurança dos civis. A comunidade internacional, incluindo a União Africana, os EUA, líderes europeus e o Papa Francisco, pediu um cessar-fogo e negociações urgentes. A equipe de mediação, liderada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo, com representantes da ONU e dos EUA (sempre colocando a colher…) como observadores, visa abordar as complexas queixas subjacentes ao conflito. A crise humanitária, agravada por uma seca severa, destaca a urgência de alcançar um acordo de paz duradouro. As conversações representam um momento crucial, com esperanças de envolvimento significativo e de um cessar-fogo para abrir caminho para a estabilidade na Etiópia e na região mais ampla do Chifre da África.
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A assinatura de um acordo de paz entre duas nações anteriormente envolvidas em conflito bélico possui relevância global significativa. Além de representar uma conquista histórica para os países envolvidos, esse evento reverbera em diversas esferas internacionais. A estabilidade econômica global é fortalecida, visto que a redução das tensões propicia um ambiente propício para investimentos e cooperação econômica. Além disso, a diplomacia é reafirmada como um meio eficaz de resolução de conflitos, influenciando positivamente outras regiões e contribuindo para a construção de um ambiente internacional mais seguro, onde esforços globais podem ser direcionados para desafios comuns, como direitos humanos, mudanças climáticas e crises humanitárias.
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