Fluxo de recursos do Brasil para paraísos fiscais como Ilhas Cayman e Ilhas Virgens somou 23 bilhões de dólares entre 2010 e 2014, alcançando o quinto posto entre os países que mais enviaram dinheiro para esses centros financeiros, segundo relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
De acordo com o documento, também é crescente a tendência de holdings multinacionais de países desenvolvidos contabilizarem lucros em paraísos fiscais.
O Brasil foi o quinto país que mais enviou recursos para paraísos fiscais como Ilhas Virgens e Ilhas Cayman entre 2010 e 2014, em um total de 23 bilhões de dólares, segundo estudo divulgado nesta terça-feira (3) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
Entre 2010 e 2014, Hong Kong liderou o envio de recursos para esses centros financeiros, com 33% do total (148 bilhões de dólares), seguido por Estados Unidos (21%, ou 93 bilhões de dólares), Rússia (17%, ou 77 bilhões de dólares), China (10%, ou 45 bilhões de dólares) e Brasil (5%, ou 23 bilhões de dólares). Outros países responderam por 14% do total, ou 64 bilhões de dólares.
Em 2015, os fluxos financeiros para paraísos fiscais somaram 72 bilhões de dólares, uma queda de 8% na comparação com o ano anterior. Apesar da baixa, a UNCTAD considerou que o volume “permanece alto”, citando as iniciativas internacionais para mitigação desse fenômeno que causa prejuízos bilionários aos Estados.
“Os esforços para reduzir os fluxos financeiros offshore estão ocorrendo tanto em nível nacional como internacional”, disse a UNCTAD. “Além de reformas na Holanda e em Luxemburgo, e o pacote da Comissão Europeia contra a evasão fiscal, os EUA têm implementado gradualmente o FATCA (Foreing Account Tax Compliance Act)”, completou, citando ainda a cooperação internacional no âmbito do G-20.
“Revelações de que empresas grandes e pequenas têm usado centros financeiros offshore e outras jurisdições para evadir ou sonegar impostos forneceram ímpeto adicional a reformas políticas nessas áreas”, disse a UNCTAD, completando, porém, que “mais esforços são necessários”.
Fonte: ONU Brasil.
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
De acordo com a reportagem, o Brasil é o 5º país que mais enviou recursos para paraísos fiscais entre 2010 e 2014. Foi algo em torno de 23 bilhões de dólares nesse período. Esse fluxo de recursos, em muitos casos, estão associados a evasão e sonegação de impostos. Tal prática tem impactos negativos à economia doméstica. Muitas vezes, a atividade produtiva é realizada em um país, que, apesar de impactar positivamente o setor laboral, com geração de postos de trabalho, não retorna para o país o que seria devido a título de tributos quando realiza operações com paraísos fiscais. Assim, as empresas utilizam-se da infra-estrutura interna do país, tais como estradas, meios de comunicação, servidores públicos etc, sem contribuir para isso, afetando toda a sociedade. Essa prática é totalmente perniciosa e abusiva e deve ser combatida. No entanto, tal prática só poderá ser combatida com a cooperação internacional e com a transparência.
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