Trilha sonora: Por una cabeza de Carlos Gardel (Abra link em nova página)
- Mercado Comum do Sul – As virtudes de integrar o bloco são evidentes para seus membros: dinamização econômica, consolidação do processo de liberalização comercial, atração de investimentos, fortalecimento das instituições democráticas. Há também que se realçar, de maneira muito especial, que o Mercosul é um extraordinário fator de ampliação e intensificação do relacionamento da região com o resto do mundo.
ÚLTIMAS NORMATIVAS DO MERCOSUL
SÍNTESE – SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL
O BRASIL NA AMÉRICA LATINA: MERCOSUL
- Introdução
- O MERCOSUL
- MERCOSUL e Brasil
- Europa e América do Sul
- Tema problema
- O impacto das normas do MERCOSUL nos Estados-partes
- Surgimento das normas do MERCOSUL
- Recepção das normas do MERCOSUL no ordenamento jurídico brasileiro
- Hierarquia das normas do MERCOSUL no Brasil
- MERCOSUL EM CRISE? Apanhado histórico, Os desafios do processo associativo, Para onde vamos?, Atualidades.
- Aceitação da supremacia de instituições e normas supranacionais
- O Brasil no contexto da OEA e da UNASUL
- Conclusão
Pesquisadora responsável por esta página: Lais Níman (Página em construção)
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
O tema do Mercosul é matéria que desperta muito debate, sobreduto sob as primeiras avaliações de uma verdadeira integração dos países que o compõe. Porém, especificamente no comércio internacional ressalta-se a importancia de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário economico global.
Esse tema permite discussoes de estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociacões e etc.
Certamente que com o mercosul essas vantagens poderão chegar a ser uma realidade constante no cenario contemporaneo.
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Acredito que o MERCOSUL não consiste apenas em criar um mercado de trocas e proteção mútua pura e simplesmente. A unificação é uma fase intermediária, que visa capacitar seus países-componentes a enfrentar em condições adequadas a competição no mercado internacional, já que se anuncia ameaçadora para nações menos desenvolvidas.
Se não for assim, a U.E., NAFTA e Tigres Asiáticos, que já possuem níveis de desenvolvimento científico e tecnológico superior e são, por isso, mais competitivos, vão dominar ainda mais hegemonicamente o mercado mundial. E com evidentes – e graves – prejuízos para seus concorrentes: nós. Ou seja, a distância entre os países ricos e pobres aumentaria mais ainda.
Nessa corrida a única saída é aliar-se pelo aprimoramento de sua produção, pela conquista de novos mercados, incremento da economia.
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O Tratado de Assunção foi responsável pela criação do MERCOSUL, com o objetivo de formar um Mercado Comum, proporcionando, a livre circulação de capitais, serviços e pessoas, assim como ocorre na União Européia (UE), que é considerado o grupo mais dinâmico do planeta.
O legal disso tudo é que os projetos do Mercosul não se limitam somente aos fatores econômicos, englobando temas políticos, sociais e culturais. Exemplo disso é o direito à “residência temporária” de até dois anos em todos os países do bloco, podendo ser solicitado o direito de residência permanente. No entanto, o cidadão deve atender a critérios, como, por exemplo, ter certidão negativa de antecedentes criminais.
No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros puderam ser comercializadas sem tarifas comerciais, o que é de grande importância para América do Sul.
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada, as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte é de extrema importância para o Brasil.
O Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e social do continente.
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O até então presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi acusado de governar de maneira “imprópria, negligente e irresponsável”, tudo isso começou a partir de um conflito agrário que resultou a morte de 17 pessoas no interior do país.
Além disso, Lugo fora acusado de ter apoiado um motim de jovens socialistas em um Complexo das Forças Armadas ou não ter atuado de forma decisiva no combate ao pequeno grupo armado Exército do Povo Paraguaio, responsável por assassinatos e sequestros durante a última década, a maior parte deles antes mesmo de Lugo tomar posse.
O processo de impeachment aconteceu rapidamente, depois que o Partido Liberal Radical Autêntico, do então vice-presidente Franco, retirou seu apoio à coalizão do presidente socialista. A votação, na Câmara, aconteceu no dia 21 de junho, resultando na aprovação por 76 votos a 1 – até mesmo parlamentares que integravam partidos da coalizão do governo votaram contra Lugo. Na sexta-feira, 22 de junho, o Senado do Paraguai afastou Fernando Lugo da presidência. O placar pela condenação e pelo impeachment do socialista foi de 39 senadores contra 4, com 2 abstenções. Federico Franco assumiu a presidência pouco mais de uma hora e meia depois do impeachment.
Lugo não reconheceu Franco como presidente e alegou que o impeachment teria sido resultado de uma perseguição política, afirmando, inclusive, que não lhe havia sido dado direito de defesa.
O Mercosul encarou o acontecimento como a “ruptura do processo democrático no Paraguai” e por isso decidiu pela suspensão imediata na participação do país na Reunião de Cúpula dos Presidentes do Mercosul e na XLIII Reunião do Conselho do Mercado Comum. A Venezuela retirou seu embaixador de Assunção e cortou o envio de petróleo ao País e o presidente Hugo Chaves declarou: “ordenei retirar nosso embaixador de Assunção (…). E também vamos retirar o envio de petróleo. Sentimos muito, mas nós não vamos apoiar de forma alguma esse golpe de Estado”. Os outros países do Mercosul somente convocaram seus embaixadores para uma consulta em seus países.
Como a entrada da Venezuela ao bloco econômico só estava dependendo da aprovação do congresso paraguaio, sem a presença do Paraguai as portas se abriram e o caminho ficou livre para a entrada definitiva do país ao Mercosul.
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
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O Mercosul é matéria que desperta muito debate, principalmente para as pessoas que residem em países que fazem parte desse grupo. O MERCOSUL é uma verdadeira integração entre cinco países que compõe um grupo economico, para criar a zona livre de comércio. Porém, especificamente no comércio internacional ressalta-se a importancia de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário economico global.
Esse tema permite discussoes de estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociacões e etc.
O mercosul com essa política de vantagem entre os seus membros visa integrar de forma influente o cenário internacional, facilitando não só o âmbito internacional como a vida dos cidadões que não precisam de passaporte para viajar entre outras.
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O primeiro passo à criação do Mercosul foi dado com a assinatura do Tratado de Assunção, datado de 26 de março de 1991. Os Estados signatários são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Essa união criou um mercado regionalizado em que os Estados mencionados se obrigam a fortalecer o processo de integração econômica através da utilização de recursos essenciais, promovendo inclusive a defesa do meio ambiente, a formulação de políticas sustentáveis acerca da macroeconomia dentre outras consequências significativas.
Pode-se afirmar seguramente que o tratado de Assunção foi firmado sob os princípios da liberalização ou redução de barreiras no processo de importação/exportação de produtos e serviços, o do estabelecimento da tarifa externa comum, o da direção de políticas macroeconômicas, voltadas às áreas de troca, agricultura, serviços, comunicações, indústria, dentre outros.
Sem adentrar o mérito do Protocolo de Ouro Preto (1994), urge logicamente salientar que sem o Mercado do Sul dificilmente haveria integração econômica ‘saudável’ entre os Estados latino- americanos.
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O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) integração econômica de grande importância dos pais signatários, constitui em uma etapa de transformação da América latina sobretudo em razão da sua integração econômica. Seu marco se deu com o tratado de Assunção assinado e. 26 de marco de 1991, na capital do Paraguai . Os países signatários foram Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai
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A formação de blocos ecônomicos é uma das alternativas da pós modernidade para solidificar mercados, tanto no que toca aos produtores como aos consumidores, suprindo déficits em setores ecônomicos específicos dos países membros.
Entretanto, vários bolocos econômicos, como o MERCOSUL, não possuem robustez suficiente em setores primordias ao seu desenvolvimento, fazendo com que os respectivos blocos já nasçam mortos.
Blocos formados por países especializados na exportação de commodities, não conseguem complementar as lacunas existentes em suas economias, pois, todos padecem dos mesmos males, quais sejam, ausência de uma indústria de base capaz, gargalos profundos em sua estrutura logística de escoamento, dificuldade em se encontrar mão de obra qualificada e falta de investimento em pesquisa e tecnologia.
Não existe “intercâmbio econômico”, pois todos os menbros de blocos como o MERCOSUL são grandes exportadores de commodities e tecnologia de baixo valor agregado.
Assim, é possível inferir que o MERCOSUL, seja mais um bloco “de fachada”, unicamente sustentado por interesses políticos, mas sem real repercussão econômica, tendo em vista que nenhum de seus partícipes possua reais condições de, sequer, diminuir a dependência tecnológica que a américa do sul tem com os países desenvolvidos.
Uma análise mais crítica do “bloco ecônomico” em questão, faz com que o fomento de tal iniciativa, sem a estruturação adequada dos países signatários, pareça uma grande piada sul americana.
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O Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) é uma União Aduaneira (livre-comércio intrazona e política comercial comum) de cinco países da América do Sul. As vinculações que se dão no MERCOSUL são diferentes das da União Européia, por exemplo, porque assim quiseram os países. Assim sendo, ao contrário do que indica o nome – que quando se trata de matéria de Direito Internacional nem sempre indica a real natureza da matéria tratada – o MERCOSUL não é um Mercado Comum, mas uma União Aduaneira.
Pessoalmente acho que o MERCOSUL é mais um passo para a integração da América do Sul e, consequentemente, para dar-lhe maior peso nas decisões internacionais. Afinal é inegável que, ainda que emergentes, países como Brasil e Argentina necessitam de um certo suporte a nível internacional. Suporte este que, se ainda não ocorre no MERCOSUL, acredito estar em vias de acontecer. Além de uma união comercial, cria-se um sentimento de vontade de desenvolvimento de nossos países.
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O Mercado Comum do Sul, ou MERCOSUL, é um bloco econômico que foi formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Outros países podem fazer parte das negociações do bloco, mas são considerados apenas como associados. Estes são Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador. A Venezuela ingressou no grupo em 2006. E o México permanece como estado observador.
Criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção (no Paraguai) o MERCOSUL busca garantir a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países membros, através da eliminação de barreiras alfandegárias e restrições não tarifárias à circulação de mercadorias e de qualquer outra medida de efeito equivalente.
A criação do Mercado Comum prevê, também, o estabelecimento de uma tarifa e a adoção de uma política comercial comum em relação a outros blocos ou países. E, por fim, a coordenação de políticas macroeconômicas e setoriais entre os estados partes a fim de assegurar condições adequadas de concorrência. Para tanto, inclusive, foi criada uma lista de produtos considerados sensíveis para cada país membro. Estes teriam uma tratativa diferenciada de acordo com a necessidade de cada Estado membro para garantir que a economia de nenhum deles fosse prejudicada.
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O MERCOSUL é a união aduaneira composta por cinco países da América do Sul, tendo iniciado em 26 de março de 1991. Estes países, quais sejam Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela compõe um grupo economico com o ojbetivo de criar uma zona livre de comércio.
Entretanto, no que diz respeito ao comércio internacional salienta-se a importância de sua consolidação e o desenvolvimento na constituição de vantagens competitivas no panorama econômico global.
O tema do MERCOSUL permite diversas indagações quanto à estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociações entre outras.
O MERCOSUL com sua política de vantagens para os seus membros tem o intuito de integrar o cenário internacional, aumentando sua influência e poder diante do âmbito internacional como por outro lado, visa a integralização dos cidadãos dos países membros já que não precisam de passaporte para viajar entre eles, entre outras coisas.
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A formação de blocos ecônomicos é uma das alternativas da pós modernidade para solidificar mercados, tanto no que toca aos produtores como aos consumidores, suprindo déficits em setores ecônomicos específicos dos países.
O Mercosul é a união aduaneira de cinco países da América do Sul, em sua formação original, o bloco era composto por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Em virtude da remoção de Fernando Lugo da presidência do Paraguai, o país foi temporariamente suspenso do bloco; esse fato tornou possível a adesão da Venezuela como membro pleno do Mercosul a partir do dia 31 de julho de 20121 , inclusão até então impossível em razão do veto paraguaio 2 . No dia 17 de dezembro de 2007, Israel assinou o primeiro Tratado de Livre Comércio (TLC) com o bloco.3 Em 2 de agosto de 2010, foi a vez de o Egito assinar também um TLC.4
Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Européia. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada, as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte é de extrema importância para o Brasil.
O Mercosul é um bloco muito importante para o desenvolvimento econômico e social do continente.
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O Mercosul foi fundado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste bloco econômico da América do Sul são: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e Venezuela.
A sua estrutura foi a partir dos modelos existentes de mercados regionais, o Mercosul caracteriza-se por aumentar e desenvolver o ciclo de exportações entre os seus países-membros. Uma mudança trazida pelo Mercosul é que antes os vizinhos sul-americanos não eram grandes parceiros econômicos, e depois da sua criação, essas relações já se alteraram. A economia brasileira é sem dúvida a mais importante deste bloco econômico. O PIB do Brasil representa mais de 55% do valor total do bloco. Ademais, a população brasileira representa quase a metade dos habitantes dos países-membros, justificando o país um mercado consumidor em potencial.
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O Brasil e a Argentina assinaram a Declaração de Iguaçu,em dezembro de 1985, que foi a base para a integração econômica do chamado Cone Sul. Ambos os países acabavam de sair de um período ditatorial e, sendo assim, havia a necessidade de reorientar suas economias para o mundo exterior e globalizado.
Não gozavam de crédito no exterior, pois os dois países haviam contraído uma grande dívida externa no período dos governos militares. Havia uma grande necessidade de investimentos nos países, mas faltavam verbas. Desta situação comum nasceu o sentimento de necessidade mútua. Logo após a assinatura da Declaração de Iguaçu, em fevereiro de 1986, a Argentina declara a intenção de uma “associação preferencial” com o Brasil. Houve uma reunião para discutir o assunto.
Passadas algumas semanas da reunião citada acima, é o Brasil quem convida a Argentina para uma reunião semelhante. Esse foi o sinal de aceitação da iniciativa argentina e então começava a formação do acordo, com objetivo de promover o desenvolvimento econômico de ambos os países e integrá-los ao mundo. Para muitos, a ideia de integração na América do Sul parecia mais uma abstração, devido às várias experiências mal sucedidas no passado, entretanto essa foi diferente.
Rapidamente, os governos de Paraguai e Uruguai demonstraram forte interesse no processo de integração regional, levando à plena percepção dos signatários que um tratado mais abrangente era necessário.
Dessa forma, no dia 26 de março de 1991, os presidentes de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai assinaram o Tratado de Assunção, visando construir uma zona de livre comércio entre os quatro países, denominada Mercado Comum do Sul.
Atualmente, o Mercosul é formado por quatro membros plenos: Argentina, Brasil, Uruguai e Venezuela; cinco países associados: Chile, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru; e dois países observadores: Nova Zelândia e México.
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O Brasil fez uma aposta em criar o bloco de comércio comum do cone sul. A aposta do Brasil em criar um mercado comum com Uruguai, Argentina, Paraguai e Uruguai foi um tentativa de fortalecer o comércio e livre passagem entre os países vizinhos. Porém o comércio nem sempre foi favorável ao Brasil para criar um bloco econômico forte e criar uma área influente no mercado mundial. O Chile, um país com força no mundo europeu fez um acordo com a Europa de comércio e mantem forte sua economia com acordo com um bloco extremamente forte. O Brasil como recusou o livre comércio com a America do Norte e Europa por acreditar, ter um comércio e indústria aquém dos países desenvolvidos recuou e assinou com o Mercosul. O Brasil pode ter perdido a oportunidade de criar um grupo forte para negociar com todo o potencial brasileiro no setor primário principalmente.
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O Mercosul foi fundado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste bloco econômico da América do Sul são: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e Venezuela.
Penso que o MERCOSUL é mais um passo para a integração da América do Sul e, consequentemente, para dar-lhe maior peso nas decisões internacionais.
O Mercosul é matéria que desperta debates e criticas, são cinco países que compõe um grupo econômico, para criar a zona livre de comércio. Porém, especificamente no comércio internacional ressalta-se a importância de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário econômico global.
O tema do MERCOSUL tem que se amadurecer muito quanto às suas estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociações entre outras.
Ele tem sua política de vantagens para os seus membros o intuito de integrar o cenário internacional, aumentando sua influência e poder diante do âmbito internacional como por outro lado, visa a integralização dos cidadãos dos países membros já que não precisam de passaporte para viajar entre eles, entre outras coisas.
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O MERCOSUL atualmente é formado por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Peru, Equador, Colômbia, Bolívia e Chile, e configura-se como a terceira maior organização internacional do mundo. Conforme o art. 1º do Tratado de Assunção visa à formação do mercado comum entre seus membros, e objetiva a livre circulação de bens e serviços, bem como a criação de tarifa única entre seus integrantes, e ainda a adesão de política comercial conjunta para com os demais países não pertencentes ao referente grupo econômico. O MERCOSUL vem gerando benefícios e desenvolvimento econômico aos seus membros. O Brasil, devido às suas características econômicas, populacionais e geográficas pode ser considerado líder do grupo, pois atua como integrador dos demais. E com o intuito de manter o MERCOSUL em pleno desenvolvimento, o Brasil ainda se beneficia utilizando a área da América do Sul como sua área de influência política e econômica, e assim ganha força ao negociar com outros países, pois o faz como um bloco e não como um país individualizado.
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O bloco denominado Mercosul foi resultado de um processo iniciado em 1986 por Brasil e Argentina quando os presidentes Sarney e Alfonsin assinaram a Ata para Integração Argentino-Brasileira. Naquele momento não havia ainda a intenção de um real tratado, mas apenas “aumentar a integração entre os dois países”. Os presidentes Collor e Menen, após assumirem o poder em 1990, consideram a Área de Livre Comércio, uma proposta muito incipiente e decidiram expandir o objetivo pata Mercado Comum. No ano seguinte, Paraguai e Uruguai aderiram e os 4 países assinaram o Tratado de Assunção. Atualmente é integrado pela Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Bolívia. Tem como Estados Associados o Chile, a Colômbia, o Peru, o Equador, a Guiana e o Suriname. É importante ressaltar que o Mercosul tem relacionamento externo com países fora da América Latina, como Israel e Índia, por exemplo.
O Mercosul se caracteriza como um bloco regional aberto, adaptado às novas concepções do comercio internacional e em sintonia com os objetivos do livre comercio mundial. Tem potencial para desempenhar um papel de fomentador do desenvolvimento econômico dos países membros, tornando-os aptos a uma inserção mais ativa e construtiva num cenário de economia globalizada.
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O MERCOSUL é uma convenção entre países da América do Sul, que tende instituir uma maior integração de suas economias e melhorar assim a existência de seus habitantes. Mediante este acordo, os países podem fazer negócios para incluir o comércio entre eles, bem como desenvolver-se e fortalecer seus interesses no mundo. Os países unidos ficam mais fortes para comprar e vender produtos em outros países do mundo. Esses países com o decorrer dos anos estenderam essa integração a outras áreas como social, política, saúde, educacional, científica, dentre outras.
O MERCOSUL surgiu de um encontro entre a Argentina, o Brasil, o Paraguai e o Uruguai, em 26 de março de 1991, na capital do Paraguai, Assunção. E esses quatro países decidiram assinar um combinação que se denominou “Tratado de Assunção”, mediante o qual foi criado o Mercado Comum do Sul – MERCOSUL
A sigla MERCOSUL é composta pela denominação Mercado Comum do Sul, sendo que o MERCOSUL está integrado pela República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República do Uruguai e a República Bolivariana da Venezuela. O Estado Plurinacional da Bolívia solicitou o ingresso ao bloque e a partir de dezembro de 2012 se encontra em processo de adesão. É necessário destacar que existem também outros países da América do Sul que subscreveram acordos com o MERCOSUL, eles são: o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Estes países são chamados de “Estados Associados” e para o MERCOSUL poder trabalhar é necessário que várias pessoas comerciem conjuntamente a fim de constituir todas as questões que ele abrange. Assim, pessoas dos quatro países que integram o MERCOSUL se agrupam com frequência para negociar de comum acordo. O formidável é que nas transações sejam defendidos os interesses de todos.
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O papel do Brasil no MERCOSUL é, portanto, cada vez mais integrador. Contudo, é incontestável sua posição de líder, em função de suas características econômicas, populacionais, geográficas etc. É importante perceber que a posição de líder aumenta a responsabilidade do Brasil na condução e na sobrevivência do MERCOSUL.
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Paula Soares Martins aluna da Faculdade de Direito Milton Campos turno da manhã. O tema do Mercosul desperta controvérsias e opiniões divergentes principalmentea respeito das primeiras avaliações de uma verdadeira integração dos países que o compõe. No entanto, especificamente no comércio internacional ressalta-se o valor de sua solidificação e o incremento na construção de vantagens competitivas no cenário do direito internacional.Esse tema permite discussoes de estratégias empresariais, avaliações do mercado, acumulação de experiências no trato negocial internacional, peso em negociacões e etc.Pode se concluir que é certeza que com o mercosul todas essas variadas vantagens poderão chegar a ser umlugar constante no atual lugar globalizado.
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Lívia Zandona Fortes – aluna da Faculdade de Direito Milton Campos turno da noite
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai.
Embora tenha sido criado apenas em 1991, os esboços deste acordo datam da década de 1980, quando Brasil e Argentina assinaram vários acordos comerciais com o objetivo de integração.
No ano de 1995, foi instalada a zona de livre comércio entre os países membros. A partir deste ano, cerca de 90% das mercadorias produzidas nos países membros podem ser comercializadas sem tarifas comerciais. Alguns produtos não entraram neste acordo e possuem tarifação especial por serem considerados estratégicos ou por aguardarem legislação comercial específica.
Em julho de 1999, um importante passo foi dado no sentido de integração econômica entre os países membros. Estabelece-se um plano de uniformização de taxas de juros, índice de déficit e taxas de inflação. Futuramente, há planos para a adoção de uma moeda única, a exemplo do fez o Mercado Comum Europeu.
As duas maiores economias do Mercosul, Brasil e Argentina, enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca (geladeiras, micro-ondas, fogões), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.
Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.
Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.
Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.
Com o funcionamento desta integração, há a possibilidade da entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos. A tendência mundial, de acordo com economistas renomados, é que dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
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O Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul, foi criado em 26/03/1991.Isso se deu quando os membros desse importante bloco econômico se encontraram e assinaram o Tratado de Assunção, assim denominado pelo fato do Tratado ter sido assinado na cidade de Assunção no Paraguai. São Países pertencentes ao Mercosul a República Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai, a República do Uruguai e a República Bolivariana da Venezuela. Além desses Países já pertencentes ao Mercosul, existem os que manifestaram interesse em aderir a esse Tratado dentre eles estão o Chile, a Colômbia, o Equador, o Peru, a Guiana e o Suriname. Estes países são chamados de “Estados Associados”.
Apesar de o Tratado ter sido assinado em 1991, foi no ano de 1995 que foi estabelecido a Zona de livre comércio entre os países membros. Essa Zona de livre comércio tinha como intuito a comercialização de mercadorias sem encargos comerciais. Vale salientar que nem todos os produtos entraram nesse pacto, alguns deles possuem tarifação especial.
O Mercosul possui alguns problemas internos que muito preocupam seus membros como as dificuldades de acertos de divergências entre a Argentina e o Brasil, as controvérsias que abalam a credibilidade do Mercosul com impacto em setores específicos da economia de cada País.
Conclui-se portanto, dizendo que espera-se que o Mercosul vença suas dificuldades e que tenha cada vez mais êxito em seu funcionamento e possibilite a entrada de novos Países que possam vir a acrescentar de forma positiva em seu desenvolvimento.
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O Mercado Comum do Sul ( Mercosul ) foi criado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste importante bloco econômico da América do Sul são os seguintes países: Argentina, Brasil, Uruguai, Paraguai e Venezuela.
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As duas maiores economias do Mercosul enfrentam algumas dificuldades nas relações comerciais. A Argentina está impondo algumas barreiras no setor automobilístico e da linha branca ( geladeiras, micro-ondas, fogões ), pois a livre entrada dos produtos brasileiros está dificultando o crescimento destes setores na Argentina.
Na área agrícola também ocorrem dificuldades de integração, pois os argentinos alegam que o governo brasileiro oferece subsídios aos produtores de açúcar. Desta forma, o produto chegaria ao mercado argentino a um preço muito competitivo, prejudicando o produtor e o comércio argentino.
Em 1999, o Brasil recorreu à OMC ( Organização Mundial do Comércio ), pois a Argentina estabeleceu barreiras aos tecidos de algodão e lã produzidos no Brasil. No mesmo ano, a Argentina começa a exigir selo de qualidade nos calçados vindos do Brasil. Esta medida visava prejudicar a entrada de calçados brasileiros no mercado argentino.
Estas dificuldades estão sendo discutidas e os governos estão caminhando e negociando no sentido de superar barreiras e fazer com que o bloco econômico funcione plenamente.
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O Mercosul caracteriza-se por ampliar e melhorar o ciclo de exportações entre os seus países-membros, o que vem ocorrendo nos últimos anos. Antes da criação do bloco, os vizinhos sul-americanos não eram grandes parceiros econômicos, mas atualmente essas relações já se alteraram.
Ele foi criado pelo Tratado de Assunção, em 1991, e conta atualmente com Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e, mais recentemente, com a Venezuela como países-membros, tendo também Equador, Chile, Colômbia, Peru, Bolívia participando como membros associados (participam das reuniões, mas não possuem poder de voto).
O Mercosul objetiva ampliar os acordos internamente estabelecidos a fim de fortalecer a política do bloco, seus objetivos principais são de ampliar as relações comerciais entre os países-membros através da diminuição de dependência dessas nações para com a exportação de produtos primários e a liberalização de serviços que, quando aprovada, garantirá o reconhecimento das formações profissionais que ocorreram em outros países do bloco, ou seja, um profissional formado na Argentina, por exemplo, poderá livremente exercer sua profissão em qualquer outro país do Mercosul;
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Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos. Economistas renomados afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
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O Mercosul foi fundado em 26/03/1991 com a assinatura do Tratado de Assunção no Paraguai. Os membros deste bloco econômico da América do Sul são: Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai e Venezuela. A sua estrutura foi a partir dos modelos existentes de mercados regionais, o Mercosul caracteriza-se por aumentar e desenvolver o ciclo de exportações entre os seus países-membros. Uma mudança trazida pelo Mercosul é que antes os vizinhos sul-americanos não eram grandes parceiros econômicos, e depois da sua criação, essas relações já se alteraram. Espera-se que o Mercosul supere suas dificuldades e comece a funcionar plenamente e possibilite a entrada de novos parceiros da América do Sul. Esta integração econômica, bem sucedida, aumentaria o desenvolvimento econômico nos países membros, além de facilitar as relações comerciais entre o Mercosul e outros blocos econômicos, como o NAFTA e a União Europeia. Alguns economistas afirmam que, muito em breve, dentro desta economia globalizada as relações comerciais não mais acontecerão entre países, mas sim entre blocos econômicos. Participar de um bloco econômico forte será de extrema importância para o Brasil.
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A entrada da Bolívia será proveitosa para a indústria brasileira. A redução dos impostos de importação permitirá que o produto brasileiro concorra em melhores condições com os chineses, que vêm ganhando espaço no mercado boliviano.
A economia boliviana está em expansão, embora ainda seja pequena. Desde que Evo Morales assumiu, o PIB dobrou e o consumo cresceu. E a integração tende a abrir mercado para empresas brasileiras na Bolívia, aproveitando mão de obra e energia mais baratas.
Os setores empresariais hegemônicos, em cada um dos países do bloco, são contrários à existência do Mercosul como é hoje. Na primeira fase do Mercosul esses setores ganharam muito dinheiro como a integração comercial, mas hoje não estão mais interessados. Possuem opção clara pela associação com grupos transnacionais, especialmente dos Estados Unidos e Europa
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Na prática o Mercosul, na sua forma e como foi criado, passou por várias fases, no início reuniu todos os elementos para a criação de uma área de livre comércio para promover o desenvolvimento e a projeção dos quatro países membros na economia internacional. A segunda fase foi a União Aduaneira, cujo maior marco foi a criação da TEC(tarifa externa comum). A terceira fase é a formação do Mercado Comum permitindo circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
Hoje o Mercosul apresenta-se como uma União Aduaneira imperfeita. As dificuldades enfrentadas por todos os países são comuns, mas as soluções e detalhamento de como resolvê-las é exclusiva para cada país-membro e por causa disso o Mercosul não segue uma linha de soberania supranacional, como é o caso da União Européia. O Mercosul preserva a soberania de cada país-membro (Estado-parte) do tratado.
Com relação a adesão recente da Bolívia no bloco, creio que será proveitosa para a indústria brasileira pois permitirá que o produto brasileiro concorra em melhores condições com os chineses, que vêm ganhando espaço no mercado boliviano.
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O Mercosul teve grande importância para os cinco países que o compõe, tanto em quesitos econômicos, como em sociais com a união e facilidade para os povos se integrarem. Com o livre comércio dessas áreas, os países puderam se fortalecer contra importações agressivas como de chineses e ter maior visibilidade perante outros blocos econômicos. Desde sua criação com o Tratado de Assunção feito em 1991, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela tem se relacionado cada vez mais e compartilhado os ganhos dessa união.
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O Mercosul ou o Mercado do Sul.
Saibamos que aqui no mundo cada continente tem um ou mais blocos econômicos e o Mercosul é o nosso. Ele não é tão velho, foi criado em 23 de março de 1991 com o acordo entre os países chamado de O tratado de assunção. Três anos após formaram um acordo comercial entre os países membros onde todas as mercadorias produzidas nesses países pudesse ser comercializada sem ser cobrada nenhum tipo de imposto. O Mercosul é um bloco econômico (grupo de países que se unem para se ajudar a ganhar um dinheiro extra, e a principal fonte de movimentação do Mercosul são as importações e exportações). Em 2011 a corrente total de comércio do Brasil com o Mercosul, atingiu um recorde de 47 bilhões, sendo 27 bilhões de exportações e 19 de importações – apesar das críticas o Mercosul mostrou um sucesso nos últimos dez anos.
Os Países que fazem parte do Mercosul são Argentina (quis exigir do Brasil o selo de qualidade devida a rivalidade pois o Brasil ocupa a liderança do Mercosul); Brasil (importância fundamental e sempre atuou como líder no Mercosul); Paraguai (abril de 2013 foi suspenso pela saída do seu presidente, e permaneceu fora até as eleições seguintes. No Paraguai os impostos são reduzidos, atraindo muitas pessoas para fazer compra lá); Uruguai (junto com os outros países do Mercosul estabeleceram uma aliança comercial, visando dinamizar a economia regional, movimentando entre si mercadorias, pessoas, força de trabalhos e capitais, ou seja, entrou nessa para aumentar a entrada de dinheiro no País; Venezuela (foi o último país a entrar no Mercosul, hoje está na 3ª posição e foi o país que mais se beneficiou com a suspensão do Paraguai em 2013.
Além disso, dentro do Mercosul temos os seguintes países associados: Bolívia, Colômbia, Peru, Equador e Chile. E desses países associados o que ganhou mais com o Mercosul foi o Chile.
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MERCOSUL, que se iniciou em 26 de março de 1991, com a assinatura do Tratado de Assunção pelos governos de Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Suas decisões são mediante três órgãos: o Conselho do Mercado Comum (CMC), órgão superior do MERCOSUL, a qual conduz politicamente o processo de integração, o Grupo Mercado Comum (GMC), que vela pelo funcionamento cotidiano do bloco, e a Comissão de Comércio (CCM), incumbida da administração dos instrumentos comuns de política comercial.
Possui um sistema de Solução de Controvérsias do MERCOSUL é regulamentado pelo Protocolo de Olivos, assinado em 18 de fevereiro de 2002 e vigente desde 1º de janeiro de 2004.
O Tribunal Permanente de Revisão (TPR), órgão principal do sistema, em razão de sua competência para conhecer e resolver nos recursos de revisão contra os laudos dos Tribunais Arbitrais Ad Hoc (TAHM), onde foi colocado em funcionamento em 13 de agosto de 2004 e tem sua sede na cidade de Assunção.
O TPR formado por 5 Árbitros, que permanecem no cargo, conforme o caso, durante 2 ou 3 anos. Tem, ainda, uma Secretaria.
O TAHM é formado a partir das Listas de Árbitros depositadas por cada Estado Parte na Secretaria do MERCOSUL.
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