Keiser Report: Cryptocurrency Drama

Published on August 23, 2016

In this episode of the Keiser Report Max and Stacy discuss the Venezuela in the capital markets. In the second half they talk to Simon Dixon of BnkToTheFuture.com about the crypto-novela playing out with much drama in the crypto-currency space. In an exclusive, they also unveil the logo for Kim Dotcom’s BitCache.

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Chanceler uruguaio acusa Brasil de pressionar seu país para votar contra Venezuela

Postado originalmente em: 16/08/2016

O governo brasileiro convocou o embaixador uruguaio em Brasília, Carlos Daniel Amorín-Tenconi, para esclarecer declarações que teriam sido feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa de que o Brasil estaria pressionando o Uruguai para rebaixar o status da Venezuela no Mercosul e assim impedir o país de assumir a presidência rotativa do bloco.

A transmissão deveria ter ocorrido no dia 31 de julho, quando o Uruguai deu por encerrada sua participação. Embora as declarações de Novoa tenham sido feitas em âmbito interno, elas foram consideradas inaceitáveis pelo Itamaraty. O próprio ministro das Relações Exteriores, José Serra, já havia sugerido um mandato tampão a ser exercido por Brasil, Argentina e Paraguai até a resolução do conflito.

O Uruguai deixou o cargo e não o transmitiu à Venezuela. Ao mesmo tempo, Brasil, Argentina e Uruguai pressionaram pela constituição de um grupo para discutir o assunto. A chancelaria venezuelana, por sua vez, rejeitou a proposta e afirma que assumiu o posto. Polêmicas à parte, o fato é que a presidência do Mercosul está vaga.

O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, Antônio Celso Alves Pereira, diz que a entrada da Venezuela no Mercosul foi importante e ainda é importante não só pela potencialidade das suas reservas de petróleo, como também pelo que representa por sua história, tradições e por tudo, mas observa:

“Por mais boa vontade que se tenha com o regime bolivariano de Nicolás Maduro ou do falecido Chávez, a Venezuela não tem condições de dirigir o Mercosul.”

Alves Pereira afirma ainda que de tudo que foi passado à Venezuela para ela funcionar como membro efetivo do bloco nada foi cumprido. Segundo ele, o melhor a se fazer agora seria uma suspensão do país até que as coisas se esclareçam e que entre um governo que respeite as normas do bloco e os acordos.

“O Mercosul está fazendo água há muito tempo, o modelo não funciona. Há quantos anos ele tenta fazer um acordo com a União Europeia? A Argentina, no tempo da presidente Cristina Kirchner, jamais aceitou esse acordo. A Argentina, à revelia do Mercosul faz acordos com a China e com todo mundo. Tem que fazer porque o bloco não anda. E o Brasil fica aí, com os governos do PT, batendo na tecla por solidariedade com a Venezuela e foi tocando com a barriga. O Mercosul está paralisado, vai continuar na paralisia. O Brasil deve partir para acordos bilaterais.”

O Itamaraty divulgou, na noite desta terça-feira, 16, uma nota oficial tentando esclarecer o assunto. Veja a íntegra:

“O Governo brasileiro tem buscado, de maneira construtiva, uma solução para o impasse em torno da Presidência Pro Tempore do Mercosul. A visita do Ministro José Serra ao Uruguai, no último dia 5 de julho, realizou-se com esse propósito. Ao Brasil interessa um Mercosul fortalecido e atuante, com uma Presidência Pro Tempore que tenha cumprido os requisitos jurídicos mínimos para o seu exercício e que seja capaz de liderar o processo de aprofundamento e modernização da integração.

“Durante a visita ao Uruguai, o Ministro José Serra também tratou com o Presidente Tabaré Vázquez e com o Chanceler Nin Novoa do potencial de aprofundamento das relações entre o Brasil e o “Uruguai e de oportunidades que os dois países podem e devem explorar conjuntamente em terceiros mercados. O Brasil considera o Uruguai um parceiro estratégico.

“Nesse contexto, o Governo brasileiro recebeu com profundo descontentamento e surpresa as declarações do Chanceler Nin Novoa sobre a visita do Ministro José Serra ao Uruguai, que teriam sido feitas durante audiência da Comissão de Assuntos Internacionais da Câmara de Deputados uruguaia, no último dia 10 de agosto. O teor das declarações não é compatível com a excelência das relações entre o Brasil e o Uruguai.

“O Secretário-Geral das Relações Exteriores convocou hoje o Embaixador do Uruguai em Brasília para uma reunião em que expressou o profundo descontentamento do Brasil com as declarações e solicitou esclarecimentos.”

Fonte: Sputnik

Brasil, Argentina e Paraguai ainda tentam impedir Venezuela na presidência do Mercosul

Publicado originalmente em: 28/07/2016

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A posse da Venezuela na presidência rotativa do Mercosul no próximo domingo, 31, substituindo o Uruguai, continua ameaçada com as gestões realizadas pelos governos do Brasil, Paraguai e Argentina que tentam impedir a troca e insistindo na adoção da Cláusula Democrática, alegando o cenário de ilegalidades constitucionais no país caribenho.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, esteve na semana passada no Uruguai, pressionando o país a não efetivar a troca, prevista pelo estatuto do bloco a cada seis meses. O Uruguai, por sua vez, mesmo mantendo críticas ao diálogo entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, já prometeu que pretende entregar o cargo.

A professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo (ESPM-SP), especializada em Américas, Denilde Holzhacker, mesmo reconhecendo as pressões, acredita que a transferência vai ocorrer, porque a inovação da Cláusula Democrática teria que ser pedida antes para suspender os direitos da Venezuela.

Segundo Denilde, o que os outros países podem fazer e que o governo brasileiro deixou transparecer é que pode boicotar a presidência venezuelana. As crises dentro do bloco e as tensões entre Brasil, Argentina e Paraguai com a Venezuela talvez venham a aumentar a partir da próxima semana, principalmente quanto à pressão sobre o governo venezuelano em relação ao tratamento aos grupos internos.

“A tendência dentro dos países da América do Sul é de manter o país no bloco e tentar fazer com que o governo do presidente Maduro aceite permitir que a oposição possa permanecer no Congresso, que não tenha uma política de repressão e de respeito aos direitos humanos. Mesmo com a pressão diplomática que tem sido feita no Mercosul manter o país dentro do bloco pode ser uma estratégia para pressionar o presidente Maduro a assumir novas posições.”

A professora da ESPM lembra que a invocação da Cláusula Democrática foi aplicada ao Paraguai em 2012, sob a presidência de Fernando Lugo, que acabou afastado em um processo sumário e curto de impeachment. O país teve então, durante um breve período, suspensos seus direitos políticos, mas não os econômicos. Denilde lembra que a aprovação da pena da Cláusula Democrática teria quer ser por unanimidade dos países membros e não por maioria.

A Cláusula Democrática teve como origem o Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998, na cidade do mesmo nome na Argentina, tendo sido assinada à época pelos quatro países membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os Estados associados (Bolívia e Chile). A Venezuela não integrava o bloco, o que só foi acontecer em 31 de julho de 2012. A cláusula determina a exclusão do país onde a ordem democrática for rompida. O Protocolo de Ushuaia aprovado em 1999 também foi assinado por Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Todas essas disposições estão previstas em 12 artigos do protocolo.

Fonte: Sputnik

Presidente Maduro felicitó a Estados Unidos por celebrar su Día de Independencia

Publicado originalmente en: 04/07/2016

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El presidente de la República, Nicolás Maduro, envió este lunes sus felicitaciones al Gobierno de Estados Unidos y al pueblo norteamericano que este 4 de julio celebra los 240 años de su Declaración de Independencia de Gran Bretaña.

“Esta fecha conmemora el derecho de las ex colonias a ser libres e independientes, y puso fin al afán colonial inglés sobre el norte de América. En ocasión de la conmemoración de la Independencia de los EE.UU., Venezuela enfatiza la vigencia de dos principios fundamentales que marcaron este hecho histórico: la libertad y la igualdad de los pueblos”, indica en el comunicado publicado por la Cancillería.

A continuación comunicado íntegro:

El presidente de la República Bolivariana de Venezuela, Nicolás Maduro Moros, en nombre del Gobierno y el Pueblo venezolano, felicita al pueblo y al Gobierno de los Estados Unidos de América en ocasión de la celebración de los 240 años de su Declaración de Independencia de Gran Bretaña ocurrida en 1776.

Esta fecha conmemora el derecho de las ex colonias a ser libres e independientes, y puso fin al afán colonial inglés sobre el norte de América. En ocasión de la conmemoración de la Independencia de los EE.UU., Venezuela enfatiza la vigencia de dos principios fundamentales que marcaron este hecho histórico: la libertad y la igualdad de los pueblos.

La República Bolivariana de Venezuela resalta las raíces doctrinarias de la Independencia de los Estados Unidos como el derecho a la vida, la libertad y la búsqueda de la felicidad para su pueblo y desea, en esta fecha relevante para los EE.UU., que su pueblo pueda verse redimido en los principios que inspiraron su independencia.

Venezuela ratifica su voluntad de establecer relaciones diplomáticas bilaterales de respeto con los EE.UU., guiadas por el Derecho Internacional y principios como la igualdad soberana de los Estados y el derecho a la autodeterminación de los pueblos. Semejantes postulados inspiraron la Independencia de los Estados Unidos del imperio inglés.

Fuente: Panorama

EUA e Venezuela: uma aproximação delicada

Postado originalmente em: 28/06/2016

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Ao se reaproximar do governo venezuelano, Washington tenta influenciar o país sul-americano para obter uma mudança de poder, mas sem provocar uma convulsão social e política na região.

Aqueles que comemoraram a aproximação entre Estados Unidos e Cuba em 2015, antecipando mudanças políticas significativas na ilha, hoje olham com ceticismo para o esforço dos americanos para restaurar seus vínculos com a Venezuela e mediar seu conflito interno. As relações entre Washington e Caracas têm sido tão frias que, desde 2010, ambos se abstiveram de designar embaixadores mutuamente.

Os críticos da política dos Estados Unidos para Cuba agora acusam seus artífices de quererem repetir seus efeitos na Venezuela. O argumento deles é que, assim como os EUA teriam dado oxigênio ao governo cubano num momento de debilidade, a aproximação de Washington e Caracas dará tempo ao governo chavista para encontrar uma maneira de se segurar no poder em vez dar apoio ao clamor popular por um referendo que interrompa a atual gestão.

De pouco serviu que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, tenha pedido ao governo venezuelano que permita a realização do plebiscito. Desde que se pronunciou contra a ativação dos mecanismos punitivos da Organização dos Estados Americanos (OEA) – prevendo que estes causariam o colapso do Estado sul-americano antes que este sucumba a sua crise política –, Kerry é criticado por haver dado apoio ao presidente Nicolás Maduro.

“Por enquanto, a prioridade dos EUA é voltar a ter uma missão diplomática completa e permanente na Venezuela. Não ter um embaixador em Caracas equivale a estar fora do jogo político venezuelano, e isso restringe a influência de Washington no continente”, observa Victor Mijares, professor de relações internacionais da Universidade Simón Bolívar, em Caracas, rejeitando as críticas a Kerry.

Cuba e Venezuela são diferentes

Thomas Fischer, diretor do Instituto Central de Estudos Latino-Americanos (Zilas), ligado à Universidade Católica de Eichstätt, admite que Maduro ganhou tempo, mas atribui a aparente parcimônia no diálogo Washington-Caracas às deficiências da elite política venezuelana. “Ao contrário do que acontece em Cuba, aqueles que têm o poder formalmente na Venezuela não exercem o controle por completo”, avalia Fischer.

“A negociação com o chavismo é dificultada pelas contradições dentro dele. Com quem seria possível dialogar? Com Maduro, que é refém das diversas correntes do chavismo? Dentro e fora do partido do governo há forças pressionando para que a ‘revolução socialista’ seja aprofundada e até mesmo para suspender os elementos democráticos dela, como as eleições”, aponta Mijares, concordando com Fischer.

“A questão da Venezuela coloca a comunidade interamericana diante de vários dilemas: Washington tem interesse que Maduro deixe de ser presidente, mas não quer que isso aconteça por um golpe, porque isso iria perturbar a Venezuela e quase todas as economias do Caribe”, diz Mijares.

E nem os EUA nem seus vizinhos querem se ver obrigados a financiar intervenções humanitárias ou receber refugiados no futuro próximo.

“Por outro lado, Washington também tem interesse que Maduro saia de presidência ainda este ano, porque sua saída seria uma válvula de escape para o desconforto da população venezuelana. Creio que Kerry teme mais uma explosão social iminente, como o ‘Caracazo’ de 1989, que a luta entre governo e oposição. A cautela da Casa Branca se deve a esses interesses contraditórios”, acrescenta o cientista político de Caracas.

Morde e assopra

Embora alguns analistas estejam convencidos de que os Estados Unidos vão recorrer à tática do “morde e assopra” para conseguir que o governo de Nicolás Maduro chegue a um acordo com os antichavistas para estabilizar o país, não está claro que incentivos eles podem empregar. “Com Estados fracos, como a Venezuela, é difícil negociar. A Casa Branca deve estar considerando quais recursos persuasivos pode usar”, especula Fischer.

Mijares vê excesso de otimismo por parte do Departamento de Estado dos EUA em suas expectativas de mediar a situação na Venezuela. “Nem o governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) nem a aliança de partidos antichavistas são capazes de chegar a um acordo sobre uma transição política ou uma alternância no poder”, avalia o pesquisador da Universidade Simón Bolívar.

“Kerry continuará pressionando; mas não apelando para a ativação da Carta Democrática Interamericana. Os membros da OEA querem a estabilização da Venezuela, mas não querem criar um precedente que permita às oposições na região iniciar moções contra governos”, explica Mijares. Seria uma oferta de apoio financeiro para uma Venezuela empobrecida tudo o que Washington pode usar como um incentivo? Não acredito. Os Estados Unidos também podem convencer o regime chavista a colaborar, prometendo perdoar ou continuar a perseguir individualmente civis e militares em suas fileiras que estejam envolvidos no tráfico de drogas”, ressalta Mijares.

Fonte: DW

Venezuela acusa EUA de violar direito internacional mais uma vez

Postado originalmente em: 04/05/2016

Segundo a ministra, esta não é a primeira vez que os Estados Unidos agem de forma a constranger e impedir o ingresso de missões diplomáticas no país.

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O governo da Venezuela vai apresentar, nesta quarta-feira (4), uma nota oficial onde acusa os Estados Unidos de violar seu direito internacional. Uma delegação venezuelana em missão diplomática foi impedida de ingressar no país para participar de sessões de organismos internacionais.

A ministra de Relações Exteriores venezuelana, Delcy Rodríguez, denunciou, nesta terça-feira (3) uma nova arremetida contra funcionários venezuelanos por parte do governo norte-americano. Uma delegação inteira foi impedida de entrar nos Estados Unidos, quando estava em missão diplomática para assistir a sessões de organismos internacionais.

“Nós não estamos solicitando vistos para eventos de ordem bilateral. O Estado sede, neste caso os Estados Unidos, onde estão radicadas a Organização de Estados Americanos e a Organização das Nações Unidas não pode se negar a outorgar os vistos”, denunciou a ministra.

De acordo com a ministra, não é a primeira vez que acontece este tipo de ação constrangedora que violam estatutos de direito internacional público, a Convenção de Viena; além de prejudicar as relações diplomáticas e consulares. Denunciou ainda que a embaixada norte-americana em Caracas, capital da Venezuela, age como uma “máquina de guerra” contra o governo institucional do presidente Nicolás Maduro.

Fonte: Portal Vermelho

Mercosul faz 25 anos em meio a novo momento de estagnação

Postado originalmente em: 04/04/2016

Do Opera Mundi

mercosul

Projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo, diz professor da UFABC

O dia 26 de março de 1991 já mostrava um mundo unipolar e globalizado após a queda do muro de Berlim e da União Soviética. Nesse dia, em Assunção, Brasil, Argentina, Uruguai e o anfitrião Paraguai assinavam o tratado que fundaria oficialmente o Mercado Comum do Sul (Mercosul), em busca de uma força maior ao continente diante das negociações globais.

Vinte e cinco anos após sua criação, em meio a crises econômicas e turbulências políticas, os países-membros enfrentam, segundo especialistas, novo momento de estagnação.

Surgimento

Fragilizados pela crise da dívida, Brasil e Argentina já discutiam, desde meados da década de 1980, uma nova fórmula para reerguer suas economias. A ideia dos então presidentes José Sarney e Raul Alfonsin, era desenvolver políticas conjuntas para posicionar as peças de seus países no tabuleiro global.

Naquela virada para os anos 1990, a ideia do Mercosul representava uma resposta ao contexto globalizador por dois motivos: era uma espécie de reação à Alca [Área de Livre Comércio entre as Américas] e também porque, apesar de suas fragilidades, os países tinham que buscar uma alternativa de inserção internacional”, explica o coordenador do curso de Políticas e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP), Moises Marques.

No início, Mercosul foi “meramente comercial e financeiro”

O ano de 1989, no entanto, foi marcado por eleições de políticos com ideias neoliberais no continente e de alinhamento com os Estados Unidos e Europa. Fernando Collor de Mello, no Brasil, e Carlos Menem, na Argentina, foram eleitos com uma plataforma de abrir seus mercados para os produtos estrangeiros e isso aconteceu de forma unilateral.

Por conta disso, para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC Igor Fuser, o Mercosul nasce como um acordo “meramente comercial e financeiro”.

Os ganhos no comércio exterior das empresas sediadas no Brasil e na Argentina com o Mercosul na sua fase inicial foram tão grandes nesse período que os dois países deram um passo inesperado, a evolução do bloco para uma união aduaneira. Todos os demais aspectos da integração foram desprezados, encarando-se o Mercosul apenas sob a ótica empresarial”, mostrou.

Os números mostram que, de fato, os primeiros anos do funcionamento do Mercosul alavancaram muito as economias da região. Pegando como exemplo o Brasil, as exportações das empresas nacionais para os vizinhos sul-americanos subiu ano a ano. Argentina, Paraguai e Uruguai deixaram de importar U$$ 1,3 bilhão do Brasil em 1990 e, em 1998, passaram a comprar cerca de US$ 8,9 bilhões do país.

Collor e Menem, em 1991: presidentes de Brasil e Argentina assinaram tratado em Assunção que fundou Mercosul.

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Essa época de bonança, no entanto, acabou no final da década de 1990. O sociólogo e especialista em integração Felippe Ramos aponta que fatores como a desvalorização do real frente ao dólar, logo depois da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a crise da dívida argentina em 1999 levaram ao que ele chama de “esgotamento do Mercosul comercial”.

“Quando FHC desvaloriza o real, gera um aumento de exportações brasileiras para a Argentina, desequilibrando a balança comercial. A Argentina, então, começa a proteger mais a sua economia. Logo depois, veio a crise da dívida, que tem consequências até hoje. Com a negociação dos credores, isso destruiu essa primeira fase. De 1999 até 2003, há uma espécie de suspensão do Mercosul”, apontou.

Ascensão dos governos de esquerda e a prioridade ao social

Em 1999, a eleição de Hugo Chávez na Venezuela muda o xadrez geopolítico da América do Sul. No início do século XXI, outros governos de esquerda também floresceram em todos os países do bloco: Lula, no Brasil, Nestor Kirchner, na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, e, mais adiante, em 2008, Fernando Lugo no Paraguai.  

Nesse novo período, além da integração, o bloco passou a se preocupar também com colaboração entre os países. Uma das principais medidas tomadas nesse sentido foi a criação do Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que se destina a financiar programas de convergência estrutural e coesão social das economias menos desenvolvidas do bloco. Com isso, o Brasil se comprometeu a bancar 70% dos recursos desse fundo; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, menor economia, 1%.

Fuser destaca a importância dessa nova visão cooperativa entre os países, mas diz que o próprio governo brasileiro sempre teve uma “postura ambígua” durante esse processo.

“O governo brasileiro defendeu a integração no discurso, mas com um baixo grau de compromisso com o objetivo da construção de um espaço comum. A postura do empresariado brasileiro contribuiu muito para bloquear as iniciativas da política externa no sentido da integração. A burguesia, por um lado, trata de aproveitar as oportunidades abertas pelos esforços integracionistas para conquistar mercados e internacionalizar empresas. Por outro, sabotam qualquer proposta que aponte no sentido de uma integração estrutural sul-americana”, critica.

Integração corre riscos com crises políticas no continente

Fruto desse momento mais político foi a criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul) em 2008. Contando com 12 membros, ela foi um dos fóruns criados para diálogos e integração política no continente.

O novo momento da integração regional, no entanto, corre riscos com as crises econômicas e políticas que o continente vive atualmente. A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul em 2012 não teve o poder de dar o dinamismo necessário para o bloco porque, depois da morte de Hugo Chávez, o país mergulhou em uma crise política e econômica profunda. O cenário é parecido com o do Brasil. Já na Argentina, a vitória do liberal Maurício Macri, em 2015, deu fim à sequência de governos progressistas no país.

“Esses projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo. Caso contrário, a Unasul e a Celac serão extintas, ou, o que é mais provável, permanecerão como instituições puramente decorativas, sem qualquer importância real”, reforçou Fuser.

Cenários para o futuro

Assim como no fim da década de 1990, inúmeros especialistas encaram que o Mercosul se encontra em outro momento de estagnação após as dificuldades que enfrentam os governos progressistas na região. Ramos acredita que dentro da política externa brasileira existiu um “modelo lulista de integração” e que ele chegou ao seu final com a crise econômica no país.

“O Brasil tinha o poder do BNDES dentro dos países sul-americanos, isso foi um fator importante dessa expansão econômica e política, mas esse modelo se esgotou com a crise. O BNDES cortou 60% desse repasse para esses projetos. A crise interna faz com que ele não conseguisse mais fazer a sua política externa. Há uma disputa por esse novo modelo, mas ainda não é claro o que vai prevalecer”, ponderou.

Um das saídas para a modernização do bloco pode ser uma que está em discussão desde 1999: o acordo do Mercosul com a União Europeia. O assunto é polêmico e divide opiniões. Marques lembra que a negociação não é fácil, mas que o acordo poderia ser uma das saídas para o bloco ganhar um novo fôlego.

“Eu não sei se seria o único passo, mas nesse momento ele é o que está na pauta e poderia dar um folego novo do Mercosul. Acontece que o Brasil sempre acabou liderando as negociações e agora que estamos em um período recessivo, ele abdica. É o momento de rever as instituições, revisar quem faz o que com quais recursos e para onde vai o Mercosul”, prevê.

Já Fuser vê um cenário propício para os Estados Unidos voltarem a exercer uma pressão sob os países sul-americanos, assim como foi na época da Alca. Ele pega o Tratado Transpacífico (TPP), que começou a sair do papel em 2015 e vai envolver grandes economias do mundo como EUA, Japão e Austrália, para ilustrar o desejo norte-americano de “anular a soberania econômica dos países periféricos e semiperiféricos”.

“Essas duas propostas aplicam uma interpretação deformada da ideia do livre comércio ao exigirem a abertura indiscriminada dos mercados dos países situados fora do eixo EUA-Japão-União Europeia ao mesmo tempo em que mantêm o protecionismo nas regiões centrais da economia global. Fora o elemento que diz respeito à aplicação de normas de propriedade intelectual mais rígidas que as atuais, em benefício das grandes multinacionais do setor farmacêuticos, a proibição de políticas de compras governamentais favoráveis às empresas nacionais e, pior do que tudo, a adoção de normas de proteção aos investimentos que anulam a soberania dos Estados no campo dos direitos trabalhistas, da defesa ambiental e das políticas de desenvolvimento”, concluiu.

Fonte: Jornal GGN