Relatório internacional condena exportação pelo Brasil de bombas usadas contra civis no Iêmen

Publicado originalmente em 18/01/18

Em dezembro de 2016, uma ação militar da coalizão liderada pela Arábia Saudita nos arredores de duas escolas do Iêmen deixou ao menos dois mortos e dezenas de feridos. Em fevereiro de 2017, uma bomba disparada contra uma zona rural iemenita feriu ao menos duas crianças.

Em comum, esses dois episódios da guerra civil em curso desde 2015 no país asiático têm o fato de as munições empregadas serem bombas cluster de fabricação brasileira, segundo a ONG Human Rights Watch.

Os casos são mencionados no capítulo brasileiro do relatório anual de direitos humanos da organização não governamental, divulgado nesta quinta-feira.

As bombas cluster (ou bomba de fragmentação) são armas que, quando disparadas, se abrem e dispersam. Assim, criam centenas de munições menores, ampliando seu poder de alcance e atingindo uma área equivalente a diversos campos de futebol, segundo a Coalizão de Munições Cluster (CMC, na sigla em inglês).

“O uso dessa munição foi documentado 18 vezes no Iêmen e, em duas delas, analistas constataram que a procedência das armas era brasileira”, diz à BBC Brasil Maria Laura Canineu, diretora brasileira da Human Rights Watch.

As bombas cluster são proibidas por um tratado internacional de 2008, que tem a adesão de 102 países, mas não do Brasil.

Em resposta, o Itamaraty alega que os países que assinaram o tratado o fizeram sem buscar consenso e deixando abertas brechas para suas próprias armas, de tecnologia mais sofisticadas.

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A cooperação Sul-Sul rumo aos 40 anos

2018 será um ano importante para o desenvolvimento de parcerias de cooperação Sul-Sul. Será celebrado os 40 anos da Conferência sobre Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento de 1978 (BAPA+40), que contou com a participação de 138 Estados e resultou na adoção do Plano de Ação de Buenos Aires, que visava promover e implementar a cooperação para o desenvolvimento entre países do Sul global. Simbolicamente, trata-se do primeiro esforço coletivo de discussão e desenho de programas e projetos de cooperação técnica entre países em desenvolvimento.

Dois eventos já foram programados com a finalidade de congregar atores para pensarem o futuro das parcerias para o desenvolvimento: o Fórum de Alto Nível sobre Cooperação para o Desenvolvimento, em 2018; e a Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Cooperação Sul-Sul, em 2019.

O último evento citado ocorrerá na Argentina, justamente no mesmo lugar onde foi assinado o Plano de Ação de Buenos Aires, em 1978. Ele será um marco para celebrar as conquistas alcançadas até o momento, dentre elas o papel do plano de ação para fortalecer a parceria entre as Nações Unidas e os países em desenvolvimento no contexto da Cooperação Sul-Sul.

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Pepe Escobar: China e Índia velejam para águas agitadas 

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Novo Grande Jogo
China e Índia velejam para águas agitadas 
12/12/2017, Pepe EscobarAsia Times

O Corredor Bangladesh-China-Índia-Myanmar, que inclui um oleoduto da Baía de Bengala até a província de Yunnan, também está no coração do projeto das Rotas da Seda, bem como o Corredor Econômico China-Paquistão [ing. China-Pakistan Economic CorridorCPEC]. Estende-se de Xinjiang até Gwadar e inclui elos de fibra-ótica, zonas econômicas e investimentos em novas rodovias e portos.

Por fim, há a Rota Marítima da Seda, que parte do litoral do sudeste da China rumo ao Oceano Índico e o Chifre da África, antes de tomar o rumo de Veneza na Itália e Rotterdam na Holanda. No coração dessa teia há portos e logística de infraestrutura.

Mesmo assim, muito se falou do fato de Islamabad ter sido excluída do negócio de $14 bilhões do Corredor Econômico China-Paquistão, para construir a Barragem Diamer-Bhasha. Naquela ocasião a mídia sugeriu que os termos do financiamento chinês não teriam interessado ao Paquistão. A mídia também noticiou que a exigência por Pequim, de que se usasse o renminbi na Zona Franca de Gwadar, comprometeria a “soberania econômica” do Paquistão.

Mas fato é que a iniciativa CPEC de $57 bilhões é realmente uma hidra de muitas cabeças, com plano de longo prazo para construir no programa inicial de 2014 e até 2030 33 projetos de infraestrutura. Dos que há na lista original, 21 são relacionados à energia, 16 têm a ver com geração e transmissão de energia, e oito são relacionados ao desenvolvimento do porto de Gwadar. Outros quatro envolvem projetos de transporte.

Negociação dura

A construção já começou em 18 desses programas. Mas pode ainda haver problemas à frente. “Por melhores que sejam as relações China-Paquistão, é inegável que haverá discrepâncias num programa dessa envergadura”, disse Du Youkang, diretor de pesquisa sobre o Paquistão na Fudan University. “Estamos falando de dúzias de projetos de bilhão de dólares e de centenas de projetos menores.”

Outra vez, há uma impressão de que o Paquistão pode estar recebendo um tratamento muito duro de Pequim. Geopoliticamente, do ponto de vista da China, o CPEC, e especialmente o desenvolvimento de Gwadar, é essencial à estratégia marítima e comercial dos chineses. Num só passo, deixa para trás do Mar do Sul da China, o Estreito de Malaca e a Baía de Bengala.

“Em vez do risco de as rotas serem interrompidas pela Marinha dos EUA e de seus aliados indo-japoneses, a China poderia usar o porto do terminal do CPEC em Gwadar como sua base de operações para encurtar muito suas Rotas Marítimas de Comunicação [ing. Sea Lines of Communication, SLOC] com a África” – revelou relatório de Global Research.

É possível que aí haja um ponto de atrito entre o CPEC e o Corredor de Crescimento Ásia-África [ing.Asia-Africa Growth CorridorAAGC], acordo de cooperação econômica entre os governos de Índia e Japão. No fim, tudo se resume à robusta concorrência entre Índia e China, do Golfo de Omã até o Mar da Arábia, importante trecho da região do Indo-Pacífico. Claro, se trata sempre da rivalidade entre os portos de Gwadar no Baloquistão paquistanês e de Chabahar no Baloquistão iraniano, separados por apenas 80 km.

O acordo de Chabahar assinado entre o primeiro-ministro da Índia Narendra Modi e o presidente do Irã Hassan Rouhani em maio passado é, de fato, resposta da Índia ao CPEC. A Índia investirá $500 milhões para expandir e operar Chabahar além de outros projetos, incluída uma usina de liquefação de gás natural.

Corredor Estratégico

Índia já finalizou planos para construir uma ferrovia de 900km de Chabahar para Bamiyan no Afeganistão e já está construindo uma estrada de 220km em Nimruz, que será estendida até Chabahar. Assim, o porto de Chabahar fica integrado ao corredor econômico e estratégico que liga Índia ao Afeganistão e à Ásia Central. Como eu já comentei para o Asia Times nos idos de 2009, tudo isso tem a ver com o Baloquistão como entroncamento chave no Novo Grande Jogo na Eurásia.

O Baloquistão realmente conecta Oriente Médio, Ásia Central e Sul da Ásia; e tem 1.600km de litoral, do Estreito de Ormuz a Karachi. Simplesmente não poderia ser mais estratégico com suas fontes naturais de petróleo, gás natural, urânio, carvão, ouro e minério de ferro.

Diferente de Bandar Abbas, Chabahar é o único porto de águas profundas do Irã, assim como Gwadar, e oferece acesso crucialmente importante ao Oceano Índico. Implica um “ganha-ganha” para o Irã, com investimento indiano, que já ampliou a presença de Teerã na Ásia Central e Sul da Ásia, bem como no Mar da Arábia e no Oceano Índico.

Índia é a segundo maior importador de petróleo do Irã, atrás só da China. Assim, além de aumentar o comércio indiano, o porto de Chabahar dará maior segurança energética ao país, graças a importações de petróleo, não só do Irã, mas também do Oriente Médio e, potencialmente, também do Mar Cáspio.

Porta da percepção

A porta está aberta para uma parceria política, econômica, comercial e de investimentos entre Índia e Irã, que pode evoluir para uma aliança estratégica. Índia, como sabemos, é parte dos BRICS, e o Irã espera vir a se tornar membro pleno da Organização de Cooperação de Xangai [ing. Shanghai Cooperation Organization, SCO. Já é possível ver convergirem politicamente e economicamente os países (B)RICS[infelizmente sem o Brasil, que a CIA já arrancou do grupo – mediante golpe de estado para ‘mudança de regime’ em 2016 (NTs)] e a SCO, convergência política e econômica mediante o desenvolvimento do comércio.

A estratégia Chabahar recebeu forte impulso domingo passado, quando o presidente Rouhani do Irã inaugurou uma nova extensão do porto, a ser servida por um aeroporto internacional. Com isso Chabahar estará ligada não só ao Corredor de Transporte Norte-Sul dentro do Irã, mas também ao Corredor Internacional de Transporte [ing. North-South Transportation CorridorINSTC], que se estende de Bandar Abbas no Golfo Persa até a Rússia, a Ásia Central e a Eurásia, antes de se conectar à Europa.

Irã, Índia e Rússia são todos membros chaves do INSTC, mas isso não implica que haja alguma facilidade extra entre os elos Teerã e Islamabad da corrente. O presidente Rouhani foi muito claro sobre isso. “Todos devemos buscar concorrência positiva”, disse ele. “Consideramos também bem-vindos outros portos na região, o desenvolvimento de Gwadar é bem-vindo”.

Relatórios de um think tank regional tendem a exagerar o peso de uma ameaça, pelo Baloquistão, contra a integração econômica do Sul da Ásia. Mesmo assim, a questão chave ainda é como a Índia conseguirá usar Chabahar para confrontar diretamente o entroncamento chinês de Gwadar. O financiamento e o planejamento do CPEC, previsto para ser um grande porto de águas profundas, incluindo o aeroporto e instalações navais, conectado a Xinjiang por uma rede de estradas, ferrovias gasodutos e oleodutos, reduzem consideravelmente as dimensões da aposta em Chabahar. Estrategicamente, Gwadar representa a China presente no Oceano Índico próxima do Estreito de Ormuz, e faz dela potência sobre dois oceanos.

Com especialistas insistindo que a narrativa da ameaça chinesa não prosperará, não surpreende que Nova Delhi interprete Gwadar essencialmente como a segunda maior economia do mundo preparando uma base naval e um posto de escuta estratégicos. Isso, por sua vez, ameaçaria a Marinha Indiana no Mar da Arábia até o Golfo de Omã, ao mesmo tempo em que a cerca na Ásia Ocidental.

“No futuro, se navios da Marinha chinesa operarem a partir de Gwadar, haverá com o que nos preocupar. Teremos de pensar em meios para mitigar o desafio” – disse o almirante Sunil Lanba, chefe da Marinha da Índia, em sua conferência anual com a imprensa.

Naturalmente, a Marinha do Irã tem uma base em Chabahar. Mas para Nova Delhi, o que importa é Gwadar com a Marinha do Paquistão comprando oito submarinos novos da China. O almirante Lanba dedicou-se demoradamente a tranquilizar sua audiência. “Estamos presentes 24 horas por dia, sete dias por semana, em áreas chaves do Golfo de Áden ao Estreito de Malaca, bem como nos Estreitos de Sunda e Lombok” – insistiu.

Tudo isso se traduz em a Índia impor-se no Indo-Pacífico. E ainda não se cuida das questões mais difíceis do equilíbrio de poder que envolvem o país e o vizinho Paquistão. Dentre os problemas que há aí se inclui a Índia investir num sistema de mísseis de defesa que, em teoria, poderia neutralizar, como força de contenção, a capacidade do Paquistão para segundo ataque nuclear.

Tudo isso converte essa questão num redemoinho de projeções de poder, esferas de influência, segurança e comércio. No final, a única certeza é que esse teatro de sombras que envolve China, Índia, Irã e Paquistão, com os EUA como um terceiro ativo, está no coração do Novo Grande Jogo na Eurásia.

 

China conclui um Acordo de Livre Comércio com a União Econômica Eurasiática

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Mapa demonstrando as Novas Rotas da Seda (Belt and Road Initiative)

Publicado originalmente em 24/10/17

A China concluiu agora em outubro (2017) um Acordo de Livre Comércio com a União Econômica Eurasiática (UEE), após mais de um ano de negociações distribuídas em cinco rodadas, três reuniões de trabalho e dois encontros ministeriais. Os temas acordados incluem harmonização de procedimentos aduaneiros; redução de barreiras não tarifárias e facilitação do comércio; cooperação entre órgãos governamentais; e tópicos como comércio digital e de bens eletrônicos.

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Os 50 anos da ASEAN e a visão do bloco para a integração asiática

Khmerasean

22/08/17

Fundada no ano de 1967, através da Declaração de Bangcoc, a Associação das Nações do Sudeste Asiático* (ASEAN) completa 50 anos, em meio a um histórico de êxito. O processo de integração do Sudeste Asiático, local de grande diversidade étnica e cultural, resultou em um cenário no qual 25% do comércio e dos investimentos estrangeiros na região são realizados através de fluxos intrabloco. A ASEAN é uma Área de Livre Comércio, contando com a eliminação ou redução de tarifas e impostos que incidem sobre as mercadorias provenientes dos países membros.

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Chefe da ONU para refugiados pede futuro de esperança para povo rohingya

O alto-comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi, visitou Bangladesh na semana passada (11), durante sua primeira visita oficial ao Sudeste da Ásia. O chefe da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) apelou por mais oportunidades para os refugiados de Mianmar em Bangladesh, em meio a negociações encorajadoras entre os dois países.

Filippo Grandi também pediu ações para melhorar as condições para que os refugiados possam voltar para casa de modo sustentável.

Cerca de 350 mil pessoas da etnia rohingya – muçulmanos perseguidos em Mianmar – fugiram em busca de proteção em Bangladesh, incluindo cerca de 74 mil que chegaram ao final de 2016 como resultado de uma operação de segurança no norte do estado de Rakhine. Confira no vídeo; outros detalhes em http://bit.ly/2vDQ0k3 e http://www.acnur.org.br.

As the world faces an unprecedented famine threat, the G7 nations must act

Texto 39

24/05/2017, by Winnie Byanyima

We all celebrated. Poverty in the world halved in just two decades – historic success, humankind at its best, a world altogether more free, less exposed to disease, less violent. More girls in school, too! We Africans were told that “war, famine and dictators have become rarer.”

Today that celebration stops.often speak about how our progress for a better world is threatened by a spiraling gap between rich and poor, withering global governance, climate change and more. Now, in failing to tackle these, something profoundly catastrophic is taking hold.

The UN sounded the alarm earlier this year, joined by Oxfam and others. Our world of plenty is on the brink of unprecedented famine. Even as one famine in one country should be unacceptable – today we face the risk of four. People are dying and unless political decisions change, deaths will increase exponentially.

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