Empresas brasileiras retomam investimentos na Argentina com Macri no poder

Publicado originalmente em 10/02/2016

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A mudança de rumo na política argentina com a chegada do presidente MaurIcio Macri, de perfil mais liberal que sua antecessora, Cristina Kirchner, vem gerando uma onda de otimismo no ambiente de negócios do país. Com uma nova postura avessa às barreiras protecionistas e mais amigável ao capital estrangeiro, a Argentina voltou a atrair multinacionais brasileiras interessadas em investir por lá, justamente quando o Brasil está imerso em uma das piores recessões da história.

A brasileira JBS, a maior processadora de carne do mundo, é uma das empresas interessadas em voltar a expandir seus negócios por ali. Prejudicada pelas restrições de exportação de carnes bovina impostas pelo Governo anterior, a companhia fechou quatro das cinco unidades de abate no país há mais de três anos e teve que voltar-se apenas para o mercado local argentino. A empresa opera, atualmente, apenas com uma fábrica em Rosário, onde trabalham 1.500 funcionários. Agora já planeja retomar, ainda neste ano, as atividades nas unidades paralisadas para voltar a ter uma plataforma de exportação na Argentina.

Com duas fábricas de ônibus no país vizinho, a brasileira Marcopolo também já sentiu mudanças positivas com as novas políticas adotadas por Macri. “Em dez dias, o novo Governo gerou uma revolução de credibilidade na Argentina, destravou barreiras que agora beneficiam as exportações”, explica Ruben Bisi, diretor de negócios internacionais. A empresa que tinha a meta de exportar 100 unidades de ônibus para o mercado argentino neste ano já viu os pedidos aumentarem para 150. “Até o momento foi muito, pelo menos, em termos de exportação. Talvez nossas fábricas locais na Argentina sofram um pouco mais de concorrência, com a abertura das importações, mas a mudança foi positiva para os negócios”, completa Bisi.

O fim do controle cambial, a retirada das travas comerciais, como a que dificultava a entrada de importados no país, e a expectativa de uma retomada do crescimento fizeram também despertar o interesse de empresas que ainda não têm presença no território argentino. “Muitas empresas brasileiras sondaram o mercado nos últimas dias, parte querendo expandir os negócios, mas outras querendo estrear na Argentina, de olho na área de infraestrutura e energia. Acho, no entanto, que os empresários irão aguardar os primeiros seis meses do Governo Macri para tomar uma decisão definitiva, e ver os reais efeitos da reacomodação da economia“, explica Mariano Lamothe, da consultoria argentina Abeceb.

Nos últimos anos, o contexto político-econômico da Argentina diminuiu o ânimo dos brasileiros para investir na terra dos hermanos. Desde 2012, os investimentos diretos do Brasil para a economia argentina vem caindo a cada ano. Segundo dados do Banco Central (BC), foram 109 milhões de dólares no ano passado, bem abaixo dos 618 milhões de dólares registrados em 2012.

Esse movimento também se refletiu nas empresas brasileiras que encontraram dificuldades de importar e exportar e acabaram saindo do país. Após sucessivos prejuízos, a empresa de louças e metais sanitários Deca foi uma das que fechou as portas da unidade que tinha na província de Buenos Aires, em 2013. Cerca de 20 a 30 empresas brasileiras seguiram o mesmo caminho e deixaram a Argentina nos últimos quatro anos, segundo o presidente do Conselho da Câmara de Comércio Argentino, Alberto Alzueta.

“Os problemas das multinacionais se acentuaram no Governo de Cristina Kirchner, ela errou na política fiscal, monetária e no protecionismo. As empresas não conseguiam atingir os resultados programados”, explica Azueta. Já as que permaneceram tiveram que fazer alguns ajustes para sobreviver. Hoje, cerca de 250 empresas brasileiras têm filiais argentinas.

Para Azuelta, o caso da Vale foi marcante para o período de baixas de companhias brasileiras e investimentos. Em 2013, a mineradora suspendeu um projeto para explorar potássio na Província de Mendoza, no oeste do país, onde seriam investidos cerca de 6 de bilhões de dólares. A suspensão do contrato também afetou algumas empreiteiras brasileiras contratadas para diferentes partes do empreendimento. “Já Maurício Macri conseguiu em apenas um mês reverter as expectativa no país. Os problemas existem, mas a perspectiva mudou, assim como o humor no ambiente de negócios”, explica.

Proposta de livre comércio de automóveis

A maior abertura do mercado vizinho é um sinal de dias melhores para as exportações do setor automotivo brasileiro que vem amargando uma forte crise, com queda nas vendas, excesso de capacidade ociosa e demissão de funcionários. A ascensão de Macri deixou as montadoras brasileiras mais otimistas quanto à discussão do acordo automotivo bilateral, que expira em junho. O setor automotivo representa mais da metade do comércio entre Brasil e Argentina.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou em entrevista coletiva, na semana passada, que a associação está buscando na renegociação do acordo automotivo com a Argentina o livre comércio de automóveis e autopeças. “Com a transparência do câmbio flutuante nos dois países, nossa proposta é de livre comércio”, disse Moan.

Atualmente, o sistema vigente de comércio bilateral é o “flex”, que estabelece  que o Brasil pode exportar sem tributação até 50% a mais do que importa dos argentinos. Ou seja, pelo tratado, as montadoras podem vender, com isenção de impostos, no máximo 1,5 dólar para cada 1 dólar importado de montadoras do país vizinho.

Fonte: El País

Brazil and Argentina must prepare joint plan as Venezuelan debt default looms

Publicado originalmente em: 24 de janeiro de 2016

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After a historic election victory for the opposition in December 2015, Venezuela is heading for even deeper political and economic turmoil in 2016. International observers have warned of a possible Venezuelan default for years, yet contrary to what is generally believed, the Venezuelan governments of Chavez and Maduro have been reliable, always paying bondholders on time. Still, after President Maduro’s decision to radicalize his economic policy after the election — instead of, as some had hoped, normalize it — even optimists are beginning to doubt Venezuela’s capacity to service its foreign debt in the coming months. After inflation of around 275% in 2015, the IMF expects the rate to reach 720% in 2016, higher than any other country in the world. Considering the political deadlock in Caracas, the institution also forecasts the Venezuelan economy to contract by a staggering 18% over 2015 and 2016.

Venezuela’s debt to private companies — thought to stand above U$50 billion — is already producing political consequences in the region. Uruguayan farmers staged strikes across the country last week pressuring the government in Montevideo to help them recover unpaid bills from Venezuela. Worries are growing about billions of unpaid debt to Brazilian companies as well — indeed, a Venezuelan default would add to Brazil’s economic woes, considering how much trade between the two has grown over the past decade. International airlines have sharply reduced flights to Caracas as they are no longer being paid, and several car plants have shut after the government stopped paying for imports.

Last week, UN General Secretary Ban Ki-moon announced that Venezuela, along with 14 other countries, had lost its voting rights in the General Assembly since it had not paid its membership fees. The decision is particularly embarrassing for Caracas — and South America as a whole — as Venezuela is currently a member of the UN Security Council and will hold its rotating presidency next month (even though Venezuela can still vote in the UNSC).

A price of $75 per barrel is generally though to be necessary to assure that Venezuela’s government can balance its budget. After policy makers in Caracas recently failed to convince OPEC members to reduce production to help boost prices, a sell-off in sovereign bonds put the price on benchmark 2026 to 37 cents, seen as a precursor to default. As Venezuela will need to use around 90% of its oil income this year just to meet its obligations, including sovereign debt and money owed to China, investors are now pricing in an estimated 80% chance of default in 2016.

Considering that Venezuela’s current government would refuse to work with the IMF, one of the world’s leading sovereign debt restructuring lawyers has warned that Venezuela would face an Argentina-style legal drama if it defaults. The situation may be even more complicated since the Venezuelan government has signed a series of financial agreements with China over the past years, which makes Beijing senior to other creditors (like bondholders), thus turning Venezuela a risky place to borrow for years to come (because China collects its oil before Venezuela sells it elsewhere).

Such a scenario would be terrible news for both Venezuela and South America, establishing yet again a strong association between the region and sovereign default risk the reformers of the 1990s, led by Fernando Henrique Cardoso, have worked hard to overcome. It would also further reduce the risk of political conciliation. Yet while policy makers in Buenos Aires and Brasília can do little to reduce the risk of default, they must start developing a joint long-term plan of how to increase the pressure on both Maduro and the opposition to establish a constructive political dialogue over the coming years.

Those who believe Maduro’s removal from office would end Venezuela’s troubles are deeply mistaken and overlook that even in the midst of an economic implosion and a public health crisis, more than 40% of Venezuelans still voted for the government. Considering the opposition’s track record, the end of chavismo could lead to a witch hunt which would do little to reduce polarization and promote conciliation. Brasília and Buenos Aires should jointly establish a broad dialogue with the government and all parts of the opposition — both moderate and radical — to help avoid such a scenario.

Macri’s rise to power in Argentina, which led to a sharp change in position vis-à-vis the governmentt in Caracas, may be helpful in this context. While the Venezuelan government (rightly) sees Argentina to be highly critical of Maduro, the opposition regards Brazil as rather aligned with the socialist government, thus establishing a necessary equilibrium makes the duo look like legitimate mediators by both sides. Another option would be to include Cuba and the United States to assure the acceptance of Venezuela’s more radical wings on both the left and the right.

Lula’s leadership in 2003, when Brazil’s recently elected President successfully coordinated the “Friends of Venezuela” grouping to promote a dialogue between the government and the opposition, provides a useful example. Putting pressure on Venezuela to accelerate its integration into Mercosur (it currently does not participate in the trade negotiations with the EU, and says it will take until 2022 to sign all its treaties) will provide Brazil and Argentina with additional sticks should one of the two sides violate the basic rules of the game.

After their first official meeting, Argentina’s and Brazil’s Foreign Ministers Susana Malcorra and Mauro Vieira seemed eager to tackle the region’s most urgent problems. The crisis in Venezuela provides a big first test whether the two can effectively work together.

Fonte: Post Western World

Argentina cumpre sentença emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Mohamed – Por Patrícia Cordeiro

Publicado Originalmente em: 22/01/2016

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu parecer encerrando o caso Mohamed, por verificar que a Argentina cumpriu a sentença emitida pela corte em 23 de novembro de 2012. Na sentença foi determinado que a Argentina garantisse o direito de Mohamed de recorrer, além de dano material e moral. O caso foi encerrado depois do cumprimento das seguintes reparações:

a) Adoção de medidas necessárias para garantir que o senhor Oscar Alberto Mohamed tenha o direito de recorrer da condenação proferida pela primeira turma da Câmara Nacional de Apelações Criminais no dia 2 de fevereiro de 1995

b) Adoção de medidas necessárias para os efeitos jurídicos da sentença emitida pela primeira turma da Câmara Nacional de Apelações Criminais no dia 22 de fevereiro de 1995 e especialmente seu registro da história, serão suspensas até que uma decisão sobre o mérito foi emitida, garantindo o direito do senhor Oscar Alberto Mohamed de recorrer da sentença.

Entenda o caso: Mohamed foi condenado pela prática de homicídio culposo na Argentina. A condenação ocorreu em razão de um acidente de trânsito em 1992. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acusou a Argentina de uma série de violações, como o descumprimento de garantias judiciais no decorrer do processo. Foi negado à Mohamed o direito à defesa durante o processo e após a sentença não foi concedido o direito de recorrer. Pois ele foi condenado pela primeira vez em um Tribunal de segunda instância. A Corte Interamericana de Direitos Humanos investigou as violações e condenou a Argentina às reparações mencionadas.


Imagem Ilustrativa do Post: Bandera 1 // Foto de: Dvortygirl // Sem alterações

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Fonte: Empório do Direito

Visita do Chanceler da República Federativa do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, à Argentina – Comunicado Conjunto – Buenos Aires, 16 de janeiro de 2016

Publicado originalmente em: 14/01/2016

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COMUNICADO CONJUNTO BRASIL-ARGENTINA

Buenos Aires, 14 de janeiro de 2016

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, realizou hoje visita de trabalho à República Argentina, a convite da Chanceler Susana Malcorra. Na ocasião, ratificaram o caráter estratégico da relação que une os dois países, no marco do trigésimo aniversário dos emblemáticos acordos alcançados em Iguaçu, em 1985, e passaram em revista os temas da ampla agenda bilateral.

O encontro constituiu oportunidade para analisar os pontos mais importantes da pauta política e econômica bilateral, bem como os assuntos de interesse comum nos âmbitos regional e internacional.

Nesse sentido, os Chanceleres examinaram o progresso dos temas mais relevantes da relação, com a intenção de dar-lhes seguimento e de promover o aprofundamento das políticas em curso, tais como as relativas à cooperação em ciência e tecnologia, particularmente em assuntos espaciais, nucleares e em aeronáutica, as quais se têm mostrado frutíferas para ambas as partes.

Acordaram, igualmente, impulsionar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura que favoreçam a integração física não somente entre Brasil e Argentina, mas também com os demais países da região.

Os Chanceleres congratularam-se pela convocação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral e pela decisão de manter diálogo fluido entre os dois Governos em questões relativas ao comércio bilateral.

A respeito da Hidrovia Paraguai-Paraná, acordaram a busca de cursos de ação, no marco do Comitê Intergovernamental da Hidrovia, a fim de lograr uma navegabilidade segura, eficiente e benéfica para todos os países que a integram.

Com relação a questões fronteiriças, congratularam-se pela promulgação, por parte do Brasil, do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas e alcançaram consenso sobre a necessidade de aprofundar medidas destinadas a facilitar a integração entre os países.

Os Chanceleres acordaram empreender ações conjuntas para a crescente coordenação dos dois países em foros multilaterais e regionais, em especial em temas de direitos humanos e de governança global.

Adicionalmente, analisaram a situação do processo de integração do MERCOSUL, no contexto dos 25 anos da assinatura do Tratado de Assunção, e trocaram opiniões sobre as negociações em curso entre o bloco e a União Europeia. Referiram-se, além disso, a outros processos de integração regional, como UNASUL e CELAC.

A Chanceler Malcorra agradeceu ao seu homólogo brasileiro o permanente apoio que o Brasil confere à posição argentina na Questão das Ilhas Malvinas, refletido mais recentemente nas numerosas declarações adotadas em foros regionais e multilaterais onde tem sido tratada.

Os Chanceleres concordaram em impulsionar mecanismo de seguimento periódico dos temas mais relevantes da agenda bilateral, do qual participem os Ministérios e as autoridades competentes de ambos os países, com o objetivo de trabalhar em conjunto na implementação e continuidade dos projetos que favoreçam o desenvolvimento dos dois países.

O Chanceler Mauro Vieira foi portador de convite da Presidenta Dilma Rousseff para que o Presidente Mauricio Macri realize visita ao Brasil.

Fonte: Itamaraty

 

Retrospectiva ‘Mundo’: terroristas, refugiados e América Latina

Os acontecimentos ao redor do mundo em 2015, em grande parte, passam pelo terrorismo, o agravamento da crise dos refugiados sírios em corrente migratória para a Europa e uma virada à direita na América Latina, mais recentemente com a eleição de Mauricio Macri na Argentina.

Fonte: TV Folha

Public workers blanket Buenos Aires with smoke in protest against mass layoffs

Publicado originalmente em 30 de dezembro de 2015.

Thousands of public sector workers joined a national strike on Tuesday, coloring the streets of the Argentinian capital with green smoke flares and bringing various flags and drums. The demonstrators rallied against Argentinian President Mauricio Macri’s proposed review of public contracts in January and possible job losses. The crowd created a festive atmosphere in front of the Ministry of Work, Employment and Social Justice, making it the first public workers’ strike since the new president took office on December 10.

Fonte: RT

Reunião da Presidenta Dilma Rousseff com o Presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri

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A Presidenta Dilma Rousseff recebeu o Presidente eleito da Argentina, Mauricio Macri, na manhã de hoje em Brasília, ocasião em que reiterou seus cumprimentos pela vitória na eleição de 22 de novembro e confirmou sua ida a Buenos Aires para a posse presidencial, no próximo dia 10.

Os dirigentes analisaram o relacionamento bilateral e, especialmente, a inserção dos dois países nos fluxos internacionais de comércio e investimento. Lembraram que acordos ambiciosos, abrangentes e equilibrados nessas áreas contribuem para a geração de mais e melhores empregos em todo o mundo, inclusive na região, e que o Brasil e a Argentina têm um papel importante a desempenhar em sua conformação.

Reiteraram que a rápida conclusão do Acordo de Associação Birregional entre o MERCOSUL e a União Europeia é prioritária para os dois países e seus sócios na união aduaneira. Tendo em vista que a oferta do MERCOSUL está pronta desde julho de 2014, renovaram sua expectativa de que a União Europeia cumpra o compromisso assumido em junho de 2015 e finalize sua oferta o quanto antes, de modo a permitir a troca de ofertas e o início de nova e definitiva fase das negociações. Afirmaram, nesse sentido, o compromisso de empenhar-se pessoalmente para fazer avançar as negociações.

A Presidenta Dilma Rousseff e o Presidente eleito Mauricio Macri enfatizaram o objetivo comum de fortalecer o MERCOSUL e expandir o relacionamento econômico e comercial do bloco com outros países e regiões. Coincidiram, nesse sentido, quanto à importância de agilizar e aprofundar o processo em curso de aproximação com a Aliança do Pacífico.

Fonte: Blog do Itamaraty