Mercosul faz 25 anos em meio a novo momento de estagnação

Postado originalmente em: 04/04/2016

Do Opera Mundi

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Projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo, diz professor da UFABC

O dia 26 de março de 1991 já mostrava um mundo unipolar e globalizado após a queda do muro de Berlim e da União Soviética. Nesse dia, em Assunção, Brasil, Argentina, Uruguai e o anfitrião Paraguai assinavam o tratado que fundaria oficialmente o Mercado Comum do Sul (Mercosul), em busca de uma força maior ao continente diante das negociações globais.

Vinte e cinco anos após sua criação, em meio a crises econômicas e turbulências políticas, os países-membros enfrentam, segundo especialistas, novo momento de estagnação.

Surgimento

Fragilizados pela crise da dívida, Brasil e Argentina já discutiam, desde meados da década de 1980, uma nova fórmula para reerguer suas economias. A ideia dos então presidentes José Sarney e Raul Alfonsin, era desenvolver políticas conjuntas para posicionar as peças de seus países no tabuleiro global.

Naquela virada para os anos 1990, a ideia do Mercosul representava uma resposta ao contexto globalizador por dois motivos: era uma espécie de reação à Alca [Área de Livre Comércio entre as Américas] e também porque, apesar de suas fragilidades, os países tinham que buscar uma alternativa de inserção internacional”, explica o coordenador do curso de Políticas e Relações Internacionais da Fundação Escola de Sociologia e Política (FESPSP), Moises Marques.

No início, Mercosul foi “meramente comercial e financeiro”

O ano de 1989, no entanto, foi marcado por eleições de políticos com ideias neoliberais no continente e de alinhamento com os Estados Unidos e Europa. Fernando Collor de Mello, no Brasil, e Carlos Menem, na Argentina, foram eleitos com uma plataforma de abrir seus mercados para os produtos estrangeiros e isso aconteceu de forma unilateral.

Por conta disso, para o professor de Relações Internacionais da Universidade Federal do ABC Igor Fuser, o Mercosul nasce como um acordo “meramente comercial e financeiro”.

Os ganhos no comércio exterior das empresas sediadas no Brasil e na Argentina com o Mercosul na sua fase inicial foram tão grandes nesse período que os dois países deram um passo inesperado, a evolução do bloco para uma união aduaneira. Todos os demais aspectos da integração foram desprezados, encarando-se o Mercosul apenas sob a ótica empresarial”, mostrou.

Os números mostram que, de fato, os primeiros anos do funcionamento do Mercosul alavancaram muito as economias da região. Pegando como exemplo o Brasil, as exportações das empresas nacionais para os vizinhos sul-americanos subiu ano a ano. Argentina, Paraguai e Uruguai deixaram de importar U$$ 1,3 bilhão do Brasil em 1990 e, em 1998, passaram a comprar cerca de US$ 8,9 bilhões do país.

Collor e Menem, em 1991: presidentes de Brasil e Argentina assinaram tratado em Assunção que fundou Mercosul.

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Essa época de bonança, no entanto, acabou no final da década de 1990. O sociólogo e especialista em integração Felippe Ramos aponta que fatores como a desvalorização do real frente ao dólar, logo depois da reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e a crise da dívida argentina em 1999 levaram ao que ele chama de “esgotamento do Mercosul comercial”.

“Quando FHC desvaloriza o real, gera um aumento de exportações brasileiras para a Argentina, desequilibrando a balança comercial. A Argentina, então, começa a proteger mais a sua economia. Logo depois, veio a crise da dívida, que tem consequências até hoje. Com a negociação dos credores, isso destruiu essa primeira fase. De 1999 até 2003, há uma espécie de suspensão do Mercosul”, apontou.

Ascensão dos governos de esquerda e a prioridade ao social

Em 1999, a eleição de Hugo Chávez na Venezuela muda o xadrez geopolítico da América do Sul. No início do século XXI, outros governos de esquerda também floresceram em todos os países do bloco: Lula, no Brasil, Nestor Kirchner, na Argentina, Tabaré Vasquez no Uruguai, e, mais adiante, em 2008, Fernando Lugo no Paraguai.  

Nesse novo período, além da integração, o bloco passou a se preocupar também com colaboração entre os países. Uma das principais medidas tomadas nesse sentido foi a criação do Fundo Para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) que se destina a financiar programas de convergência estrutural e coesão social das economias menos desenvolvidas do bloco. Com isso, o Brasil se comprometeu a bancar 70% dos recursos desse fundo; a Argentina, 27%; o Uruguai, 2%; e o Paraguai, menor economia, 1%.

Fuser destaca a importância dessa nova visão cooperativa entre os países, mas diz que o próprio governo brasileiro sempre teve uma “postura ambígua” durante esse processo.

“O governo brasileiro defendeu a integração no discurso, mas com um baixo grau de compromisso com o objetivo da construção de um espaço comum. A postura do empresariado brasileiro contribuiu muito para bloquear as iniciativas da política externa no sentido da integração. A burguesia, por um lado, trata de aproveitar as oportunidades abertas pelos esforços integracionistas para conquistar mercados e internacionalizar empresas. Por outro, sabotam qualquer proposta que aponte no sentido de uma integração estrutural sul-americana”, critica.

Integração corre riscos com crises políticas no continente

Fruto desse momento mais político foi a criação da União das Nações Sul-americanas (Unasul) em 2008. Contando com 12 membros, ela foi um dos fóruns criados para diálogos e integração política no continente.

O novo momento da integração regional, no entanto, corre riscos com as crises econômicas e políticas que o continente vive atualmente. A entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul em 2012 não teve o poder de dar o dinamismo necessário para o bloco porque, depois da morte de Hugo Chávez, o país mergulhou em uma crise política e econômica profunda. O cenário é parecido com o do Brasil. Já na Argentina, a vitória do liberal Maurício Macri, em 2015, deu fim à sequência de governos progressistas no país.

“Esses projetos de integração só serão retomados e revitalizados se a esquerda sul-americana for capaz de derrotar a ofensiva das elites locais e do imperialismo. Caso contrário, a Unasul e a Celac serão extintas, ou, o que é mais provável, permanecerão como instituições puramente decorativas, sem qualquer importância real”, reforçou Fuser.

Cenários para o futuro

Assim como no fim da década de 1990, inúmeros especialistas encaram que o Mercosul se encontra em outro momento de estagnação após as dificuldades que enfrentam os governos progressistas na região. Ramos acredita que dentro da política externa brasileira existiu um “modelo lulista de integração” e que ele chegou ao seu final com a crise econômica no país.

“O Brasil tinha o poder do BNDES dentro dos países sul-americanos, isso foi um fator importante dessa expansão econômica e política, mas esse modelo se esgotou com a crise. O BNDES cortou 60% desse repasse para esses projetos. A crise interna faz com que ele não conseguisse mais fazer a sua política externa. Há uma disputa por esse novo modelo, mas ainda não é claro o que vai prevalecer”, ponderou.

Um das saídas para a modernização do bloco pode ser uma que está em discussão desde 1999: o acordo do Mercosul com a União Europeia. O assunto é polêmico e divide opiniões. Marques lembra que a negociação não é fácil, mas que o acordo poderia ser uma das saídas para o bloco ganhar um novo fôlego.

“Eu não sei se seria o único passo, mas nesse momento ele é o que está na pauta e poderia dar um folego novo do Mercosul. Acontece que o Brasil sempre acabou liderando as negociações e agora que estamos em um período recessivo, ele abdica. É o momento de rever as instituições, revisar quem faz o que com quais recursos e para onde vai o Mercosul”, prevê.

Já Fuser vê um cenário propício para os Estados Unidos voltarem a exercer uma pressão sob os países sul-americanos, assim como foi na época da Alca. Ele pega o Tratado Transpacífico (TPP), que começou a sair do papel em 2015 e vai envolver grandes economias do mundo como EUA, Japão e Austrália, para ilustrar o desejo norte-americano de “anular a soberania econômica dos países periféricos e semiperiféricos”.

“Essas duas propostas aplicam uma interpretação deformada da ideia do livre comércio ao exigirem a abertura indiscriminada dos mercados dos países situados fora do eixo EUA-Japão-União Europeia ao mesmo tempo em que mantêm o protecionismo nas regiões centrais da economia global. Fora o elemento que diz respeito à aplicação de normas de propriedade intelectual mais rígidas que as atuais, em benefício das grandes multinacionais do setor farmacêuticos, a proibição de políticas de compras governamentais favoráveis às empresas nacionais e, pior do que tudo, a adoção de normas de proteção aos investimentos que anulam a soberania dos Estados no campo dos direitos trabalhistas, da defesa ambiental e das políticas de desenvolvimento”, concluiu.

Fonte: Jornal GGN

Uruguai, Bolívia, Venezuela e Equador manifestam apoio a Dilma e Lula

Publicado originalmente em: 18/03/2016

Presidentes e chanceleres dos 4 países deram declarações sobre o Brasil.
Argentina declarou ‘apoio institucional’ e negou críticas de ‘apoio frio’.

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Os governos do Uruguai, da Bolívia e da Venezuela manifestaram nesta sexta-feira (18) apoio à presidente Dilma Rousseff em meio à crise política que abala seu segundo mandato.

Em um comunicado, a chancelaria uruguaia manifestou “seu total respaldo à presidente Dilma Rousseff”. “Fiel defensor do princípio de não intervenção nos assuntos internos de outros Estados, mas ao mesmo tempo respeitoso do Estado de Direito e dos valores democráticos, o Uruguai confia que as diferenças internas existentes no Brasil serão resolvidas no marco do regime democrático”, afirma o comunicado, reproduzido pela agência EFE.

O comunicado “encoraja os diferentes atores envolvidos a atuar responsavelmente e com lealdade institucional” para que o Brasil supere em breve a situação que vive.

O comunicado do Uruguai também informa que o país, em sua qualidade de presidente temporário da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e do Mercosul, se encontra coordenando com os demais Estados-membros uma expressão regional de respaldo à presidente brasileira e a suas instituições.

Bolívia
O presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou mais cedo que a direita brasileira quer dar um golpe na presidente Dilma Rousseff e “castigar” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que não volte à presidência.

“A direita no Brasil quer voltar por meio de um golpe no Congresso e um golpe judicial para castigar o Partido dos Trabalhadores, o partido do companheiro Lula, e para tirar e julgar a companheira Dilma”, disse Morales em reunião com mineiros no povoado de Colquiri, no oeste da Bolívia.

O governante acrescentou que a “direita sul-americana e a direita americana” querem “castigar” Lula para que um dirigente sindical nunca mais volte a ser presidente.

“Como já não podem aplicar ditaduras militares, agora usam os instrumentos da democracia ocidental para tirar Dilma do governo e processá-la, e inabilitar Lula para que não volte a ser presidente, um operário como vocês, irmãos mineiros”, ressaltou.

Equador
O presidente do Equador, Rafael Correa, garantiu nesta sexta-feira que a crise política do Brasil faz parte de um “novo plano Condor” contra os governos progressistas da região.

“Você acha que isso é casualidade? É o novo plano Condor (aplicado na década dos 70 pelas ditaduras militares do Cone Sul para coordenar o extermínio de opositores) contra os governos progressistas”, declarou o mandatário em uma entrevista na rede televisão oficial.

“Já não se precisa mais de ditaduras militares, se precisa de juízes submissos, se precisa de uma imprensa corrupta que inclusive se atreva a publicar conversas privadas, o que é absolutamente ilegal”, acrescentou.

Venezuela
Na quinta-feira, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, já havia manifestado apoio a Dilma e Lula, chamando a crise política no Brasil de “golpe de estado midiático e judicial”.

“Há um golpe de estado midiático e judicial contra a presidente Dilma Rousseff e contra Lula da Silva, líder do Brasil e da nossa América”, disse Maduro de forma enérgica no Palácio de Miraflores.

Maduro revelou ter “falado com vários presidentes latino-americanos”, que “estão muito preocupados” com a situação no Brasil.

‘Apoio frio’
Na Argentina, a chanceler Susana Malcorra disse que “há um apoio institucional” do governo Macri e pediu que a crise seja enfrentada através de “um mecanismo democrático”. Em declaração à rádio local Belgrano, Malcorra negou que a Argentina tenha dado um apoio “frio” à presidente Dilma Rousseff. “Não, não há [um apoio frio], há um apoio institucional”, declarou.

“As instituições têm que resolver os problemas através dos canais institucionais. (Dilma) Rousseff foi eleita por um mecanismo democrático e só um mecanismo democrático, institucional, pode mudar isso”, acrescentou.

Malcorra reafirmou que a Unasul busca uma posição conjunta em relação à crise brasileira. “Trabalhamos com nossos colegas da Unasul para fixar uma posição como bloco”, adiantou.

O chefe de Gabinete de Macri, Marcos Peña, foi ainda mais moderado, dizendo que a Argentina não interferirá na crise brasileira. Olhamos com preocupação o que está acontecendo no Brasil. O Brasil é um parceiro estratégico, olhamos com interesse o que está acontecendo, mas com respeito porque é um processo que eles que tem que definir”, disse.

Em Santiago, a chancelaria chilena informou à AFP que não formulará declaração sobre a crise no Brasil e que não se envolve nos problemas internos de terceiros países.

Fonte: G1

Empresas brasileiras retomam investimentos na Argentina com Macri no poder

Publicado originalmente em 10/02/2016

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A mudança de rumo na política argentina com a chegada do presidente MaurIcio Macri, de perfil mais liberal que sua antecessora, Cristina Kirchner, vem gerando uma onda de otimismo no ambiente de negócios do país. Com uma nova postura avessa às barreiras protecionistas e mais amigável ao capital estrangeiro, a Argentina voltou a atrair multinacionais brasileiras interessadas em investir por lá, justamente quando o Brasil está imerso em uma das piores recessões da história.

A brasileira JBS, a maior processadora de carne do mundo, é uma das empresas interessadas em voltar a expandir seus negócios por ali. Prejudicada pelas restrições de exportação de carnes bovina impostas pelo Governo anterior, a companhia fechou quatro das cinco unidades de abate no país há mais de três anos e teve que voltar-se apenas para o mercado local argentino. A empresa opera, atualmente, apenas com uma fábrica em Rosário, onde trabalham 1.500 funcionários. Agora já planeja retomar, ainda neste ano, as atividades nas unidades paralisadas para voltar a ter uma plataforma de exportação na Argentina.

Com duas fábricas de ônibus no país vizinho, a brasileira Marcopolo também já sentiu mudanças positivas com as novas políticas adotadas por Macri. “Em dez dias, o novo Governo gerou uma revolução de credibilidade na Argentina, destravou barreiras que agora beneficiam as exportações”, explica Ruben Bisi, diretor de negócios internacionais. A empresa que tinha a meta de exportar 100 unidades de ônibus para o mercado argentino neste ano já viu os pedidos aumentarem para 150. “Até o momento foi muito, pelo menos, em termos de exportação. Talvez nossas fábricas locais na Argentina sofram um pouco mais de concorrência, com a abertura das importações, mas a mudança foi positiva para os negócios”, completa Bisi.

O fim do controle cambial, a retirada das travas comerciais, como a que dificultava a entrada de importados no país, e a expectativa de uma retomada do crescimento fizeram também despertar o interesse de empresas que ainda não têm presença no território argentino. “Muitas empresas brasileiras sondaram o mercado nos últimas dias, parte querendo expandir os negócios, mas outras querendo estrear na Argentina, de olho na área de infraestrutura e energia. Acho, no entanto, que os empresários irão aguardar os primeiros seis meses do Governo Macri para tomar uma decisão definitiva, e ver os reais efeitos da reacomodação da economia“, explica Mariano Lamothe, da consultoria argentina Abeceb.

Nos últimos anos, o contexto político-econômico da Argentina diminuiu o ânimo dos brasileiros para investir na terra dos hermanos. Desde 2012, os investimentos diretos do Brasil para a economia argentina vem caindo a cada ano. Segundo dados do Banco Central (BC), foram 109 milhões de dólares no ano passado, bem abaixo dos 618 milhões de dólares registrados em 2012.

Esse movimento também se refletiu nas empresas brasileiras que encontraram dificuldades de importar e exportar e acabaram saindo do país. Após sucessivos prejuízos, a empresa de louças e metais sanitários Deca foi uma das que fechou as portas da unidade que tinha na província de Buenos Aires, em 2013. Cerca de 20 a 30 empresas brasileiras seguiram o mesmo caminho e deixaram a Argentina nos últimos quatro anos, segundo o presidente do Conselho da Câmara de Comércio Argentino, Alberto Alzueta.

“Os problemas das multinacionais se acentuaram no Governo de Cristina Kirchner, ela errou na política fiscal, monetária e no protecionismo. As empresas não conseguiam atingir os resultados programados”, explica Azueta. Já as que permaneceram tiveram que fazer alguns ajustes para sobreviver. Hoje, cerca de 250 empresas brasileiras têm filiais argentinas.

Para Azuelta, o caso da Vale foi marcante para o período de baixas de companhias brasileiras e investimentos. Em 2013, a mineradora suspendeu um projeto para explorar potássio na Província de Mendoza, no oeste do país, onde seriam investidos cerca de 6 de bilhões de dólares. A suspensão do contrato também afetou algumas empreiteiras brasileiras contratadas para diferentes partes do empreendimento. “Já Maurício Macri conseguiu em apenas um mês reverter as expectativa no país. Os problemas existem, mas a perspectiva mudou, assim como o humor no ambiente de negócios”, explica.

Proposta de livre comércio de automóveis

A maior abertura do mercado vizinho é um sinal de dias melhores para as exportações do setor automotivo brasileiro que vem amargando uma forte crise, com queda nas vendas, excesso de capacidade ociosa e demissão de funcionários. A ascensão de Macri deixou as montadoras brasileiras mais otimistas quanto à discussão do acordo automotivo bilateral, que expira em junho. O setor automotivo representa mais da metade do comércio entre Brasil e Argentina.

O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan, afirmou em entrevista coletiva, na semana passada, que a associação está buscando na renegociação do acordo automotivo com a Argentina o livre comércio de automóveis e autopeças. “Com a transparência do câmbio flutuante nos dois países, nossa proposta é de livre comércio”, disse Moan.

Atualmente, o sistema vigente de comércio bilateral é o “flex”, que estabelece  que o Brasil pode exportar sem tributação até 50% a mais do que importa dos argentinos. Ou seja, pelo tratado, as montadoras podem vender, com isenção de impostos, no máximo 1,5 dólar para cada 1 dólar importado de montadoras do país vizinho.

Fonte: El País

Brazil and Argentina must prepare joint plan as Venezuelan debt default looms

Publicado originalmente em: 24 de janeiro de 2016

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After a historic election victory for the opposition in December 2015, Venezuela is heading for even deeper political and economic turmoil in 2016. International observers have warned of a possible Venezuelan default for years, yet contrary to what is generally believed, the Venezuelan governments of Chavez and Maduro have been reliable, always paying bondholders on time. Still, after President Maduro’s decision to radicalize his economic policy after the election — instead of, as some had hoped, normalize it — even optimists are beginning to doubt Venezuela’s capacity to service its foreign debt in the coming months. After inflation of around 275% in 2015, the IMF expects the rate to reach 720% in 2016, higher than any other country in the world. Considering the political deadlock in Caracas, the institution also forecasts the Venezuelan economy to contract by a staggering 18% over 2015 and 2016.

Venezuela’s debt to private companies — thought to stand above U$50 billion — is already producing political consequences in the region. Uruguayan farmers staged strikes across the country last week pressuring the government in Montevideo to help them recover unpaid bills from Venezuela. Worries are growing about billions of unpaid debt to Brazilian companies as well — indeed, a Venezuelan default would add to Brazil’s economic woes, considering how much trade between the two has grown over the past decade. International airlines have sharply reduced flights to Caracas as they are no longer being paid, and several car plants have shut after the government stopped paying for imports.

Last week, UN General Secretary Ban Ki-moon announced that Venezuela, along with 14 other countries, had lost its voting rights in the General Assembly since it had not paid its membership fees. The decision is particularly embarrassing for Caracas — and South America as a whole — as Venezuela is currently a member of the UN Security Council and will hold its rotating presidency next month (even though Venezuela can still vote in the UNSC).

A price of $75 per barrel is generally though to be necessary to assure that Venezuela’s government can balance its budget. After policy makers in Caracas recently failed to convince OPEC members to reduce production to help boost prices, a sell-off in sovereign bonds put the price on benchmark 2026 to 37 cents, seen as a precursor to default. As Venezuela will need to use around 90% of its oil income this year just to meet its obligations, including sovereign debt and money owed to China, investors are now pricing in an estimated 80% chance of default in 2016.

Considering that Venezuela’s current government would refuse to work with the IMF, one of the world’s leading sovereign debt restructuring lawyers has warned that Venezuela would face an Argentina-style legal drama if it defaults. The situation may be even more complicated since the Venezuelan government has signed a series of financial agreements with China over the past years, which makes Beijing senior to other creditors (like bondholders), thus turning Venezuela a risky place to borrow for years to come (because China collects its oil before Venezuela sells it elsewhere).

Such a scenario would be terrible news for both Venezuela and South America, establishing yet again a strong association between the region and sovereign default risk the reformers of the 1990s, led by Fernando Henrique Cardoso, have worked hard to overcome. It would also further reduce the risk of political conciliation. Yet while policy makers in Buenos Aires and Brasília can do little to reduce the risk of default, they must start developing a joint long-term plan of how to increase the pressure on both Maduro and the opposition to establish a constructive political dialogue over the coming years.

Those who believe Maduro’s removal from office would end Venezuela’s troubles are deeply mistaken and overlook that even in the midst of an economic implosion and a public health crisis, more than 40% of Venezuelans still voted for the government. Considering the opposition’s track record, the end of chavismo could lead to a witch hunt which would do little to reduce polarization and promote conciliation. Brasília and Buenos Aires should jointly establish a broad dialogue with the government and all parts of the opposition — both moderate and radical — to help avoid such a scenario.

Macri’s rise to power in Argentina, which led to a sharp change in position vis-à-vis the governmentt in Caracas, may be helpful in this context. While the Venezuelan government (rightly) sees Argentina to be highly critical of Maduro, the opposition regards Brazil as rather aligned with the socialist government, thus establishing a necessary equilibrium makes the duo look like legitimate mediators by both sides. Another option would be to include Cuba and the United States to assure the acceptance of Venezuela’s more radical wings on both the left and the right.

Lula’s leadership in 2003, when Brazil’s recently elected President successfully coordinated the “Friends of Venezuela” grouping to promote a dialogue between the government and the opposition, provides a useful example. Putting pressure on Venezuela to accelerate its integration into Mercosur (it currently does not participate in the trade negotiations with the EU, and says it will take until 2022 to sign all its treaties) will provide Brazil and Argentina with additional sticks should one of the two sides violate the basic rules of the game.

After their first official meeting, Argentina’s and Brazil’s Foreign Ministers Susana Malcorra and Mauro Vieira seemed eager to tackle the region’s most urgent problems. The crisis in Venezuela provides a big first test whether the two can effectively work together.

Fonte: Post Western World

Argentina cumpre sentença emitida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos no caso Mohamed – Por Patrícia Cordeiro

Publicado Originalmente em: 22/01/2016

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos emitiu parecer encerrando o caso Mohamed, por verificar que a Argentina cumpriu a sentença emitida pela corte em 23 de novembro de 2012. Na sentença foi determinado que a Argentina garantisse o direito de Mohamed de recorrer, além de dano material e moral. O caso foi encerrado depois do cumprimento das seguintes reparações:

a) Adoção de medidas necessárias para garantir que o senhor Oscar Alberto Mohamed tenha o direito de recorrer da condenação proferida pela primeira turma da Câmara Nacional de Apelações Criminais no dia 2 de fevereiro de 1995

b) Adoção de medidas necessárias para os efeitos jurídicos da sentença emitida pela primeira turma da Câmara Nacional de Apelações Criminais no dia 22 de fevereiro de 1995 e especialmente seu registro da história, serão suspensas até que uma decisão sobre o mérito foi emitida, garantindo o direito do senhor Oscar Alberto Mohamed de recorrer da sentença.

Entenda o caso: Mohamed foi condenado pela prática de homicídio culposo na Argentina. A condenação ocorreu em razão de um acidente de trânsito em 1992. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos acusou a Argentina de uma série de violações, como o descumprimento de garantias judiciais no decorrer do processo. Foi negado à Mohamed o direito à defesa durante o processo e após a sentença não foi concedido o direito de recorrer. Pois ele foi condenado pela primeira vez em um Tribunal de segunda instância. A Corte Interamericana de Direitos Humanos investigou as violações e condenou a Argentina às reparações mencionadas.


Imagem Ilustrativa do Post: Bandera 1 // Foto de: Dvortygirl // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/dvortygirl/4012972931

Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode

Fonte: Empório do Direito

Visita do Chanceler da República Federativa do Brasil, Embaixador Mauro Vieira, à Argentina – Comunicado Conjunto – Buenos Aires, 16 de janeiro de 2016

Publicado originalmente em: 14/01/2016

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COMUNICADO CONJUNTO BRASIL-ARGENTINA

Buenos Aires, 14 de janeiro de 2016

O Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, realizou hoje visita de trabalho à República Argentina, a convite da Chanceler Susana Malcorra. Na ocasião, ratificaram o caráter estratégico da relação que une os dois países, no marco do trigésimo aniversário dos emblemáticos acordos alcançados em Iguaçu, em 1985, e passaram em revista os temas da ampla agenda bilateral.

O encontro constituiu oportunidade para analisar os pontos mais importantes da pauta política e econômica bilateral, bem como os assuntos de interesse comum nos âmbitos regional e internacional.

Nesse sentido, os Chanceleres examinaram o progresso dos temas mais relevantes da relação, com a intenção de dar-lhes seguimento e de promover o aprofundamento das políticas em curso, tais como as relativas à cooperação em ciência e tecnologia, particularmente em assuntos espaciais, nucleares e em aeronáutica, as quais se têm mostrado frutíferas para ambas as partes.

Acordaram, igualmente, impulsionar o desenvolvimento de projetos de infraestrutura que favoreçam a integração física não somente entre Brasil e Argentina, mas também com os demais países da região.

Os Chanceleres congratularam-se pela convocação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral e pela decisão de manter diálogo fluido entre os dois Governos em questões relativas ao comércio bilateral.

A respeito da Hidrovia Paraguai-Paraná, acordaram a busca de cursos de ação, no marco do Comitê Intergovernamental da Hidrovia, a fim de lograr uma navegabilidade segura, eficiente e benéfica para todos os países que a integram.

Com relação a questões fronteiriças, congratularam-se pela promulgação, por parte do Brasil, do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas e alcançaram consenso sobre a necessidade de aprofundar medidas destinadas a facilitar a integração entre os países.

Os Chanceleres acordaram empreender ações conjuntas para a crescente coordenação dos dois países em foros multilaterais e regionais, em especial em temas de direitos humanos e de governança global.

Adicionalmente, analisaram a situação do processo de integração do MERCOSUL, no contexto dos 25 anos da assinatura do Tratado de Assunção, e trocaram opiniões sobre as negociações em curso entre o bloco e a União Europeia. Referiram-se, além disso, a outros processos de integração regional, como UNASUL e CELAC.

A Chanceler Malcorra agradeceu ao seu homólogo brasileiro o permanente apoio que o Brasil confere à posição argentina na Questão das Ilhas Malvinas, refletido mais recentemente nas numerosas declarações adotadas em foros regionais e multilaterais onde tem sido tratada.

Os Chanceleres concordaram em impulsionar mecanismo de seguimento periódico dos temas mais relevantes da agenda bilateral, do qual participem os Ministérios e as autoridades competentes de ambos os países, com o objetivo de trabalhar em conjunto na implementação e continuidade dos projetos que favoreçam o desenvolvimento dos dois países.

O Chanceler Mauro Vieira foi portador de convite da Presidenta Dilma Rousseff para que o Presidente Mauricio Macri realize visita ao Brasil.

Fonte: Itamaraty

 

Retrospectiva ‘Mundo’: terroristas, refugiados e América Latina

Os acontecimentos ao redor do mundo em 2015, em grande parte, passam pelo terrorismo, o agravamento da crise dos refugiados sírios em corrente migratória para a Europa e uma virada à direita na América Latina, mais recentemente com a eleição de Mauricio Macri na Argentina.

Fonte: TV Folha