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Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
Pois é Namíbia
_ É, a Namibia tem que elevar o seu PIB e diversificar sua economia, deixando assim de ser um mero exportador de matérias primas, “e que máterias primas; é o maior produtor de diamantes do mundo, tem urânio em abudancia, ferro, zinco, cádimio, manganês, chumbo entre outros,”muito facil para o FMI prescrever essa receita, dificil é paises africanos a seguirem.
Não para a Namíbia, que se comparada aos demais países do comtinente Africano é pelo menos estatisticamente falando uma ilha de prosperidade, muito assima da média Africana está sua econômia, é detentora de uma das mais elavadas rendas percaptas daquele continente, e olha a Namibia se tornou um estado de fato não fazem nem 20 anos, de tão rica em recurssos minerais é a Namíbia que a Africa do Sul não queri deixar aquele Protetorado, que era a condição deste país sob determinação da ONU por ocasião do fim da II GERRA MUNDIAL, deixando a Namíbia de ser uma colônia alemã passando a sert uma colônia sul africana de fato neste protetorado foi introduzido o aparteid, também apartir deste protetorado a Africa do Sul atacava Angola que se encontrava em gerra civil, a Africa do Sul só saiu da Namíbia em 1985 sem do que a resolução da ONU que determinava o fim do protetorado é datada de 1978.
O problema maior da Namíbia é a péssima ditribuição de renda, e o clima desértico lá se situam dois desertos o do Namíbi e o do Kalarrari, o que inviabilisa sua agricultura 50% dos seus alimentos são importados, sua população é de menos de 3 milhões de abtantes, mas quem detem as redeas da economia é a minoria branca remanecente dos colonisadores.
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Fora muito bom participar do seminário “a função judicial no direito internacional e a humanização do direito”, compartilhar dos conhecimentos e da experiência de um dos maiores juristas do mundo como Antônio Augusto Cançado Trindade entre outros brilhantes palestrantes.
Sair da teoria das aulas expostas em sala e tomar conhecimento na prática como as coisas acontecem no mundo do direito internacional é muito interessante, além de despertar interesse até em pessoas que não gostavam ou não queiram atuar na área do direito internacional.
Segundo os ilustres palestrantes, a tendência do Direito internacional é o Estado ser responsável por tudo que gerar dano, como exemplo fora exposto o caso da Guatemala praticados contra os Mayas, assim pode-se responsabilizar os agentes pelo ato Estatal.
Conforme os dizeres de Paulo Emílio Vauthier não s tem olhado só a parte dispositiva das sentenças, mas também o conteúdo das argumentações, é uma ordem objetiva de valores. O direito internacional independe da vontade dos Estados, não é contrato. “A Espada vence, mas ele pode não convecer”
Há um aumento do acesso a justiça, tendo em vista que hoje são números os tribunais Internacionais, os Tribunais vem para preencherem lacunas.
Fora mencionada uma crise vivida pela corte, foi a retirada unilateral de um dos países demandados em 1995 pelo Alberto Fujimore, com o argumento que o país se retirou porque a aceitação fora um ato unilateral, gerando assim demissão de magistrados contrários ao seu regime político. Analisando o estatuto da Corte, o que não está previsto não é necessariamente permitido. Assim a sentença do palestrante inovou o direito internacional, tornando-se referência de uma justiça objetiva. Ora, se um país aceita a competência contenciosa está vinculado, não podendo no curso do processo, desistir ou se retirar.
Acredita que o maior obstáculo para a Corte internacional é a concepção pessoal do que pensam da corte Internacional.
Outro fato complicado é eficácia das sentenças, uma vez que gera relação de responsabilidade do Estado , caso esse não cumpra cometem novamente um delito.
Outro tema abordado fora o trabalhador imigrante irregular, que são atores invisíveis, intrusos e estranhos. Necessidade de convenção para proteção de todos os trabalhadores imigrantes e membros de sua família, entretanto houve baixo grau de ratificação, só fora ratificado por países que enviam mão de obra como podíamos prever.
Pelo todo exposto fora de grande valia participar do seminário, além de ser um tema bastante relevante é discussão da nossa realidade.
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A Namíbia é o maior produtor de diamantes do mundo e também produz ferro, urânio, zinco, cádmio e outros minerais da maior importância. Está situada no continente africano e pode ser considerada uma ilha de prosperidade pelos produtos que exporta. No entanto, a Namíbia exporta matéria bruta e, mesmo assim, é um dos países com a maior renda per capta da África.
A Namíbia é um país novo, com menos de 20 anos de existência. Na segunda guerra mundial deixou de ser uma colônia alemã e passou a pertencer ao continente africano. Apesar de ter alta renda per capta, a Namíbia é caracterizada por uma imensa desigualdade social. O clima também não ajuda muito, pois é muito seco, o que dificulta a sua agricultura. A maior parte dos gêneros alimentícios são importados pela Namíbia.
A Namíbia exporta matéria prima não processada e importa produtos alimentícios, propiciando a verificação de um PIB muito baixo. É necessário que a Namíbia eleve seu PIB, diversificando sua economia e exportando mais produtos industrializados. O governo deveria fomentar a indústria e o comércio com medidas incentivadoras, pois o comércio é fonte de riqueza.
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A Namibia é classificada como uma ilha prospera do Continente Africano, pela sua abundância na produção de Ferro, Urânio, zinco e cádmio dentre outros minerais de suma importância. No entanto, vale ressaltar também o destaque da ilha na produção de diamantes. Diante de tamanha riqueza e abundância em matérias primas é necessário que a Namibia, deixe de ser mero exportador de matérias primas é preciso munças radicais na economia objetivando o aumento do produto interno bruto. A Namíbia é um país novo, com menos de 20 anos de existência. Foi na segunda guerra mundial deixou de ser uma colônia alemã e passou a pertencer ao continente africano, no entanto apesar de ter celeiro para uma grande economia, tal ilha tem alta renda per capta, mas devido ao clima e a outros fatores irrelevantes tem alta desigualdade social. Enfim, a Namídia precisa de grandes reformas para elevação de seu PIB e consequentemente melhoria na qualidade de vida de sua população.
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A Namíbia acabou de completar 25 anos, dia 21 deste mês, da Africa do Sul, é hoje liderada pelo presidente da SWAPO ( Organização do Povo do Sudoeste Africano). É um dos menores países do mundo, com apenas 2,3 milhões de habitantes, que buscam sua fonte de renda, principalmente, na agricultura, turismo e mineração, extraindo metais como diamante, ouro, prata e até mesmo urânio. Vale ressaltar que a Namíbia é o quarto maior exportador de minerais da Africa e o quinto maior produtor de urânio do mundo, e a exportação de minerais totaliza 20% de seu PIB.
Apesar de tanta riqueza natural a Namíbia possui um PIB muito baixo, apenas 15.94 bilhões de dólares. Essa baixa no PIB da Namíbia se deve ao fato de que ela está envolvida em diversas disputas internacionais, incluindo uma disputa com os rebeldes angolanos que estão refugiados em seu território, mas não é somente isso, ela também possui um clima árido que dificulta ainda mais, dentro de seu território se encontra o Deserto do Namibe, que ocupa um área de cerca de 80 900 km² e possui a maior duna de areia do mundo. Fato também relevante pelo baixo PIB do país é sua má distribuição de renda, a Namíbia tem a pior distribuição de renda do mundo, com um coeficiente de de Gini de 0,70.
A Namíbia precisa elevar seu PIB urgentemente, e para isso deve melhorar sua distribuição de renda e resolver seus problemas internacionais.
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Em 1º de janeiro de 1995 entrou em funcionamento a Organização Mundial do Comércio (OMC), instituição permanente, com personalidade jurídica própria independente da dos seus integrantes, cuja função é administrar e regular o sistema multilateral de comércio.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) foi concebido para “manter a estabilidade das taxas de câmbio e assistir os países com problemas de balanço de pagamentos através de acesso a fundos especiais, e assim desestimular a prática da época de se utilizar restrições ao comércio cada vez que surgisse um desequilíbrio do balanço de pagamentos”.
O Banco Mundial ou Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) foi idealizado para ter a “função de fornecer os capitais necessários para a reconstrução dos países atingidos pela guerra”
Finalmente, a Organização Internacional do Comércio (OIC), “possuiria a função de coordenar e realizar a supervisão das negociações para a criação de um regramento para o comércio global fundamentado nos princípios do liberalismo e do multilateralismo”.
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