Como combater as mudanças climáticas? Edward Norton explica

Postado em 04/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

 

Fonte: ONU Brasil

3 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem

Postado em 03/03/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 03/03/2017

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Neste 03 de março, Dia Mundial da Vida Selvagem, é muito importante que se fale sobre o que os cientistas têm alertado durante décadas: o fato de que a existência de muitas espécies está sendo pressionada pelas ações humanas na direção de uma sexta extinção em massa.

O relatório do Planeta Vivo (Living Planet Report – LPR), divulgado no segundo semestre de 2016, aponta que, em média, a abundância das espécies de vertebrados diminuiu 58% desde 1970 e, se as atuais tendências continuarem, até 2020 esse declínio chegará a 67%. Mesmo quando as metas projetadas pelas Nações Unidas são de acabar com a perda da biodiversidade até 2020.

Parece uma mensagem um tanto catastrófica, mas as evidências nunca foram tão fortes. A lista vermelha da UICN ratifica essa constatação ao assinalar que mais espécies estão ameaçadas de extinção ou, então, que algumas espécies estão cada vez mais ameaçadas de extinção.

Em termos de diversidade de fauna e flora, as florestas tropicais estão entre os ecossistemas mais ricos do planeta e que sofreram a maior perda de área. O LPR fala de 48,5% do habitat das florestas tropicais que foram convertidos para uso humano, até os anos 2000.

A onça-pintada (Panthera onca), por exemplo, é um dos animais emblemático das florestas tropicais brasileiras. Até a década de 1960 eram numerosas na Mata Atlântica, mas com a quase extinção do bioma o maior felino das Américas corre sério risco de desaparecer. Em um estudo publicado recentemente, a revista ScientificReports revelou que menos de 300 onças estão presentes no bioma e suas populações encontram-se isoladas em apenas 3% do que resta de Mata Atlântica. Para se ter uma ideia, somente no Parque Nacional (ParNa) do Iguaçu, a quantidade da espécie caiu 90% nos últimos 20 anos.

Já o índice do Planeta Vivo Aquático apresentado no estudo, mostra que a abundância das populações monitoradas no sistema aquático sofreu uma queda geral de cerca de 81% entre 1970 e 2012. Esses números estão baseados nos dados de 3.324 populações monitoradas de 881 espécies aquáticas.

Os pesquisadores sugerem que são as pressões decorrentes de atividades humanas não sustentáveis, como a agricultura, a pesca, a mineração, a sobre-explotação, as mudanças climáticas e a poluição, que contribuem para a perda de habitat e a degradação do meio ambiente terrestre e aquático. E, segundo eles, os efeitos não recaem apenas sobre plantas e animais selvagens, mas, nós, seres humanos, também somos vítimas de nosso comportamento de deterioração da natureza.

Uma maneira prática de compreender a relação entre as ações humanas e a os limites que o planeta aguenta é por meio dos cálculos da Pegada Ecológica feitos pela Global Footprint Network (GFN), organização internacional pela sustentabilidade, parceira global da Rede WWF, que indica que estamos consumindo cerca de 50% além da capacidade regenerativa anual da Terra.

Os custos deste excesso estão se tornando cada dia mais evidentes com a seca extrema, a escassez de água doce, a erosão do solo, a perda de biodiversidade, o acúmulo de dióxido de carbono na atmosfera e a ameaça à forma de vida de muitos povos indígenas e populações tradicionais que dependem dos recursos naturais como meio de vida.

Estudos recentes sugerem que os prováveis índices de extinção, atualmente, sejam de 100 à 1.000 extinções por 10.000 espécies em 100 anos, o que é muito elevado. Isso leva a crer que nós estamos mesmo à beira da sexta extinção em massa.

Considerando toda essa trajetória e nosso papel central de fazer uma mudança para modos sustentáveis e resilientes de produção e consumo, temos motivo para ter esperança. No entanto, essa transição deve ser urgente. Uma série de mudanças significativas precisam acontecer no sistema econômico global para promover a perspectiva de que nosso planeta possui recursos finitos.Precisamos reconhecer o valor e as necessidade de nosso planeta Terra, cada vez mais frágil, e gerar consciência de que as agendas social, econômica e ambiental devem caminhar juntas. É imprescindível que protejamos a vida selvagem.

A data de hoje foi criada em 2013 pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a fim de reafirmar o valor essencial das espécies selvagem. E o Brasil, País que possui a maior biodiversidade do planeta, precisa agir agora e tomar ações decisivas para que mecanismos sejam criados para promover o melhor aproveitamento do solo; que os serviços ambientais providos pelas florestas, por exemplo, a regulação climática e a segurança hídrica, sejam valorizados; além de incentivar o melhor ordenamento e gestão territorial; a consolidação e criação de áreas protegidas levando em conta uma paisagem mais ampla, a promoção de cadeias produtivas, entre outras ações cotidianas que podem garantir uma efetiva redução na pressão sobre os recursos naturais e a vida selvagem ao redor do mundo.

Fonte: WWF Brasil

Com aquecimento global, baixo volume de geleiras atinge recorde

Postado em 18\02\2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 17\2017

Organização Meteorológica Mundial explica que Ártico tem temperaturas excepcionalmente quentes e com isso, extensão do gelo para esta época é a menor em 38 anos.

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As altas temperaturas globais continuam, inclusive na região do Ártico, que passa por um aquecimento excepcional para esta época do ano. Nesta sexta-feira, a Organização Meteorológica Mundial, OMM, explicou que a extensão de gelo no Ártico em janeiro foi a mais baixa registrada para o período.

Na sede da ONU em Genebra, o diretor do Programa de Pesquisa do Clima Mundial afirmou que essa tendência de onda de calor na região é alarmante.

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Segundo David Carlson, nos últimos três meses, o volume de gelo polar diminuiu, sendo que é inverno no Ártico, ou seja, temporada onde a quantidade de gelo deveria ter aumentado.

A extensão do gelo polar foi a menor para o mês de janeiro em 38 anos, tanto no Ártico quanto na Antártida. Com 13,3 milhões de km² de gelo em janeiro, a extensão no Ártico foi 260 mil km² menor do que em janeiro de 2016.

Mudanças

No topo da Groenlândia, as temperaturas passaram de -22º C para +2º C em apenas 12 horas, entre os dias 9 e 10 de fevereiro, de acordo com o Instituto Meteorológico Dinamarquês.

A OMM destaca que parte da Europa, da península árabe e do norte da África tiveram temperaturas excepcionalmente frias, assim como o oeste dos Estados Unidos.

A agência explica que a temperatura média global em janeiro foi 0.88º C acima da média do século 20, de 12º C. Com os fenômenos naturais El Niño e La Niña, a agência prevê que novos recordes não serão quebrados todos os meses ou todos os anos.

Outro indicador importante da mudança climática são as concentrações de CO2 no ar, que também aumentaram em janeiro para 406,07 partes por milhão, ppm, na comparação com o volume registrado há um ano.

Fonte: Unmultimedia

‘Ecocídio’: crime contra a Humanidade

Publicado em 13/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 13/02/2017

O Tribunal Penal Internacional (TPI) decidiu, no final de 2016, reconhecer o “ecocídio’ (termo que designa a destruição em larga escala do meio ambiente) como ‘crime contra a Humanidade’. O novo delito, de âmbito mundial, vem ganhando adeptos na seara do Direito Penal Internacional e entre advogados e especialistas interessados em criminalizar as agressões contra o meio ambiente. As informações são da Radio France Internationale.

Com o novo dispositivo, em caso de ecocídio comprovado, as vítimas terão a possibilidade de entrar com um recurso internacional para obrigar os autores do crime – sejam empresas ou chefes de Estado e autoridades – a pagar por danos morais ou econômicos. A responsabilidade direta e penas de prisão podem ser emitidas, no caso de países signatários do TPI, mas a sentença que caracteriza o ecocídio deve ser votada por, no mínimo, um terço dos seus membros.

O advogado brasileiro Édis Milaré, especialista em Direito Ambiental, saúda a medida, dizendo que “ninguém quer se envolver num processo-crime, porque o processo-crime estigmatiza. Nenhuma empresa quer responder por um crime ambiental, porque sabe que está em jogo a sua imagem, a sua reputação, a sua credibilidade, e isso diz respeito à sua sobrevivência. A questão penal é importante, mas em termos de gestão ambiental o assunto do dia no Brasil é dotar o país de um marco regulatório à altura da grandeza do nosso meio ambiente, que devemos proteger”, afirmou.

Em setembro de 2016, a Procuradoria do TPI publicou um documento de trabalho onde explica que, a partir de agora, o tribunal interpretará os crimes contra a humanidade de maneira mais ampla, para incluir também crimes contra o meio ambiente que destruam as condições de existência de uma população porque o ecossistema foi destruído, como no caso de desmatamento, mineração irresponsável, grilagem de terras e exploração ilícita de recursos naturais, entre outros.

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Evolução

Desde a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), realizada em Paris, em 2015, os tribunais internacionais de Direitos da Natureza tentam qualificar o ecocídio, dentro do pressuposto jurídico, como o quinto crime internacional. Os outros quatro crimes internacionais, reconhecidos e punidos pelo Tribunal Penal Internacional, são o genocídio, os crimes de guerra, os crimes de agressão e os crimes contra a humanidade.

A jurista em Direito Internacional Valérie Cabanes, porta-voz do movimento End Ecocide On Earth (Pelo fim do ecocídio na Terra), explica a origem do termo. “A ideia de ecocídio existe há 50 anos e foi evocada pela primeira vez quando os americanos usaram dioxina nas florestas durante a Guerra do Vietnã. Agora queremos reviver essa ideia que considera que atentar gravemente contra ciclos vitais para a vida na Terra e ecossistemas deve ser considerado um crime internacional”, disse.

“Trabalhamos em 2014 e 2015 num projeto de alteração do estatuto do TPI, onde definimos o crime do ecocídio, explicando que como hoje vivemos uma grave crise ambiental – com extinção de espécies, acidificação dos oceanos, desmatamento massivo e mudanças climáticas – atingimos vários limites planetários. Daí ser necessário regular o direito internacional em torno de um novo valor, o ecossistema da terra, e nós defendemos esta causa junto aos 124 países signatários do Tribunal Penal Internacional”, explicou a especialista.

“Será um longo trabalho, porque reconhecer os direitos da natureza e do ecossistema implica em reconhecer que o homem não é o ‘dono’ da vida sobre a Terra, o que pressupõe uma nova concepção do Direito, baseada numa realidade onde o homem é interdependente de outras espécies e do ecossistema. E isso implica também em reconhecer nossos deveres em relação às gerações futuras”, enfatizou Valérie.

Fonte: Envolverde

Colocando mais gasolina na motosserra

Postado em 13/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

Postado originalmente em 10/02/2017

Logging in Para State

No final do ano passado, a Amazônia estampou os jornais do país e do mundo com uma infeliz manchete: desmatamento aumenta 29%.  Pior, essa triste notícia não vinha sozinha. Nos últimos quatro anos, é a terceira vez que o desmatamento aumenta na região. A pergunta que fica é “o que fazer, então?”.

A resposta parece óbvia: aumentar a fiscalização e a proteção nas florestas. Mas parece que não é bem assim que pensam alguns dos ministros do governo Temer. Nesta semana, trancado em uma sala refrigerada em Brasília, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB/RS), tramava junto aos ruralistas do estado do Amazonas uma maneira de diminuir Áreas Protegidas recentemente demarcadas, fazendo assim a alegria dos grileiros de terras da região, e ligando o modo “dane-se” para a floresta. Detalhe, a negociata toda se dava sem nem mesmo um aviso ao Ministério do Meio Ambiente.

Como se não bastasse, há alguns dias o Conselho de Defesa Nacional pediu a retirada de um processo que havia sido enviado à ONU para reconhecer o Parque Nacional da Serra do Divisor, na fronteira do Acre com o Peru, como patrimônio natural da humanidade junto à Unesco. A vantagem desse tipo de reconhecimento é o aumento na proteção do parque e a possibilidade de atrair investimentos em turismo sustentável, por exemplo.

Assim, o governo vai, motivado por interesses, colocando gasolina nas motosserras que destroem a floresta, causando um prejuízo imenso aos brasileiros e ao mundo, em detrimento do lucro condenável de poucos.

Mande um recado ao presidente Temer e ao ministro Eliseu Padilha. Diga a eles que a Amazônia precisa de proteção, e não de mais desmatamento. Você pode copiar a mensagem abaixo ou criar a sua própria.

Ao Excelentíssimo Presidente da República Michel Temer /  Ao Excelentíssimo Ministro da Casa Civil Eliseu Padilha

O desmatamento da Amazônia vem crescendo ano após ano. No entanto, o governo não está tomando nenhuma atitude para controlar essas taxas de destruição florestal. Muito pelo contrário, recentes iniciativas como a tentativa de reduzir áreas de Unidades de Conservação mostram aparente desinteresse do governo em resolver a questão do desmatamento.

A sociedade pede que o governo abandone seus planos de enfraquecer a proteção de nossas florestas. A Amazônia precisa de preservação e não de mais destruição.

Para enviar ao presidente Temer, acesse aqui.

Para escrever ao ministro Padilha, utilize o endereço casacivil@presidencia.gov.br.

Fonte: Greenpeace

Você sabia que as nevascas que atingiram o Hemisfério Norte nos últimos dias podem ser indícios do aquecimento global?

Postado em 09/02/2017 por Felipe Poli Rodrigues

 

Fonte: Observatório do Clima

Dia Mundial das Áreas Úmidas

Postado por Felipe Poli Rodrigues em 02/02/2017

Postado originalmente em 02/02/2017

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Dois de fevereiro é uma data especial: comemoramos o Dia Mundial das Áreas Úmidas, estabelecido em 1971 em homenagem ao dia da adoção da Convenção de Ramsar, na cidade iraniana de mesmo nome. Essa data é extremamente importante para o Brasil, já que nosso país abriga a maior área úmida do planeta: o Pantanal. Seus 170.500,92 mil km² de extensão – parte dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, além da Bolívia e Paraguai – abrigam uma rica biodiversidade: pelo menos 4.700 espécies de animais e plantas já foram registradas.

Em 2017, o WWF-Brasil chama atenção para a relevância de promover a conservação da biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais do Pantanal por meio de um chamamento para que seja aprovada e implementada ainda neste ano a Lei do Pantanal, o Projeto de Lei (PL) 750, de 2011.

Em pauta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, o PL vai seguir um longo caminho até que se torne lei. Deve ser analisado e votado por outras duas comissões antes de ser enviado para a Câmara dos Deputados. Após a votação do Congresso Nacional, o Presidente da República pode aprovar ou recusar a proposição. Se aprovado, o Presidente tem o prazo de 48 horas para ordenar a publicação da lei no Diário Oficial da União.

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O texto que está atualmente em tramitação no Senado prevê, acertadamente, que o uso dos recursos naturais no Pantanal será regido por princípios como os de “poluidor-pagador” e “usuário-pagador”. O primeiro pune os que desrespeitam o cuidado com o meio ambiente. O segundo exemplifica aqueles que usam os recursos naturais e que, portanto, devem pagar por tal utilização. O PL atual também define acertadamente uma série de proibições no bioma, como a construção de barragens ou obras de alterações dos cursos d´água e o uso de agrotóxicos e o plantio de transgênicos no Pantanal.

Porém, no texto atual há lacunas que acreditamos que devem ser preenchidas. O WWF-Brasil reivindica que a Lei do Pantanal contenha:

  • Inclusão do planalto pantaneiro na delimitação do bioma: não só a planície deve ser considerada. É no planalto – região das cabeceiras – onde nascem as águas responsáveis pelo abastecimento do ciclo hidrológico do Pantanal. Sem ações de conservação e preservação do planalto, o Pantanal fica ameaçado;
  • Atenção específica aos recursos hídricos do Pantanal – já que o bioma é a maior área úmida do planeta. (Seus rios estão fortemente ameaçados por falta de planos de saneamento básico nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul);
  • Incentivo de implementação de ações que promovam o desenvolvimento sustentável da região e das comunidades pantaneiras, como o turismo;
  • Incentivo de implementação de remuneração àqueles que recuperam e preservam o meio ambiente, como a adoção do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) nos municípios do Pantanal;
  • Inclusão de incentivos econômicos à recuperação e conservação. Assim como na Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428 de 2006), a Lei do Pantanal deve prever um Fundo de Restauração, destinado ao financiamento de projetos de conservação e restauração ambiental e de pesquisa científica.

Para o WWF-Brasil, é urgente a aprovação de uma lei completa, que disponha sobre ações de conservação e restauração ambiental, mas que também preveja o financiamento dessas ações de pesquisas e a promoção do desenvolvimento sustentável da região, a preservação de seus recursos naturais e a valorização da cultura e saberes tradicionais das comunidades pantaneiras.

O desmatamento, as queimadas, o uso indiscriminado de agrotóxicos, más práticas agropecuárias e a falta de saneamento básico são ameaças graves ao Pantanal. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente, até 2009 o Pantanal perdeu 23.160 km2 de vegetação nativa, o equivalente a 15,31% de sua área total.

A região das cabeceiras, onde nascem as águas que alimentam o ciclo hidrológico do bioma, está em alto risco. Uma pesquisa realizada pelo WWF-Brasil mostrou que os níveis de turbidez – quando a água perde a transparência – e de quantidade de sólidos dissolvidos nos rios Jauru, Sepotuba e Alto-Paraguai vem aumentando. Sem a vegetação, os rios ficam desprotegidos e expostos às chuvas, que carregam sedimentos pela correnteza, provocando aumento da turbidez e do assoreamento, processo pelo qual os rios vão ficando cada vez mais rasos. A turbidez afeta o ciclo de vida dos peixes, pela falta de transparência na água, além de dificultar o tratamento da água que será distribuída à população por parte das empresas de saneamento.

O assoreamento dificulta a navegação, o fluxo das águas, a migração dos peixes e também deixa o rio vulnerável à transbordamentos em época de chuvas. A destruição da vegetação pode provocar um efeito ainda mais grave: secar completamente uma nascente.

Por sua vez, a falta de um sistema de tratamento faz com que os dejetos humanos de uma localidade sejam diretamente despejados nos rios e córregos, contaminando águas, solo e até o lençol freático. Um estudo do Instituto Trata Brasil e WWF-Brasil identificou que menos de 10% do esgoto na região recebe tratamento antes do descarte.

O PL 750 tramita desde 2011. Já não devemos esperar. Mais do que nunca, precisamos da Lei do Pantanal.

Fonte: Envolverde