X Cúpula do BRICS: reivindicações e arranjos para um sistema internacional multilateral


Por Leonardo Ramos; Javier Vadell; Ana Rachel Fortes

 

“O BRICS na África: Colaboração para Crescimento Inclusivo e Prosperidade Comum em meio à 4° Revolução Industrial” foi o tema da X cúpula dos BRICS que ocorreu, entre os dias 25 e 27 de julho, na cidade de Joanesburgo na África do Sul. O tema deste ano é reflexo de uma das prioridades centrais dos membros do bloco, que consiste na ampliação de suas parcerias bem como da preocupação chinesa com as questões relativas à chamada 4ª Revolução Industrial ou Revolução 4.0 (BRICS, 2018). Dentre as pautas discutidas destacam-se: Primeiro, a possibilidade de um aprofundamento da cooperação econômica entre os países membros, para um crescimento inclusivo em meio aos avanços da quarta revolução industrial; segundo, a criação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD), em São Paulo; e terceiro, a consolidação do BRICS Plus[1].

Ademais, o possível estabelecimento de um Centro de Pesquisa em Vacinas do BRICS, a criação de um Fórum de Gênero e Mulheres, a formação de um Grupo sobre Manutenção da Paz e a fomentação de projetos do BRICS para o turismo, também foram questões abordadas durante a conferência.

As discussões sobre a quarta revolução industrial enfatizaram a importância dos BRICS nessa atual contexto de industrialização e crescimento impulsionados pela tecnologia. Essa nova dinamização das relações de produção tendem a favorecer os países mais desenvolvidos, devido ao seu maior acesso à tecnologia e à capacidade de inovação, e por isso, esses novos padrões podem ter impacto significante no crescimento das economias emergentes, visto que esses países, ainda permanecem na segunda ou no início da terceira fase da revolução industrial, como por exemplo, o caso do Brasil e da África do Sul. (CARTA CAPITAL, 2016)

Nesse sentido, foi estabelecida a Parceria do BRICS sobre a Nova Revolução Industrial (PartNIR), segundo a qual a quarta revolução industrial deve ser abordada de maneira colaborativa entre o BRICS, como também ser sustentada por uma agenda comum para o desenvolvimento, sendo importante a cooperação em áreas de energia, indústria, ciência, tecnologia e inovação, a fim de garantir a competitividade à indústria dos países em desenvolvimento dando mais eficiência as linhas de produção, frente a transformação que ganha corpo na Europa e nos Estados Unidos (BRICS, 2018, §56).

Em um contexto de instabilidades no sistema internacional no que se refere a práticas protecionistas de países do Norte, ficou claro durante a X cúpula a prioridade de questões como multilateralismo e barreiras comerciais. A posição contrária às medidas protecionistas não é uma novidade nas declarações do BRICS; no entanto, destaca-se o fato de que em Joanesburgo houve o primeiro comunicado conjunto após os embates comerciais entre China e Estados Unidos[2]. As lideranças presentes frisaram que as decisões unilaterais do governo Donald Trump põem em risco o crescimento da economia global, principalmente dos países em desenvolvimento. Por conseguinte, foi enfatizada a necessidade do cumprimento dos princípios e normas da Organização Mundial do Comércio (OMC), para evitar que os interesses de alguns países sejam colocados acima dos de outros.

Diante deste cenário, o presidente  Michel Temer pediu ao líder da China, Xi Jinping, que retire a sobretaxa sobre exportações brasileiras de açúcar e carne de frango no país. Ainda assim, o presidente brasileiro não obteve nenhum compromisso concreto do presidente chinês de rever as políticas[3]. (BBC, 2018)

No encontro foi estabelecido o acordo para a instalação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS (NBD), cuja sede será em São Paulo, com inauguração prevista para 2019 e será voltado para financiamentos em infraestrutura. O Escritório Regional das Américas pretende estimular a prospecção e desenvolvimento de projetos no Brasil e região, particularmente “no financiamento de grandes obras, construção de ferrovias e modernização dos portos para baratear as exportações para a China, a Rússia e toda a África”, como afirma Alexandre Espírito Santo, economista-chefe da Órama Investimentos (Fagundes, 2018).

Além do mais, também foi assinado o acordo de cooperação na área de aviação regional, cujo propósito é promover troca de experiências nos setores de aeronáutica e de serviços de navegação aérea (PLANALTO, 2018).

Embora tenha se discutido a importância do estabelecimento de um Fórum de Gênero e Mulheres dos BRICS, da criação de um grupo sobre Manutenção da Paz e da possível cooperação do BRICS em projetos para o turismo, não houve avanço nestes temas. Outros acordos que se esperava finalizar não foram concluídos, entre eles a criação de um centro de pesquisa em vacinas e de cooperação para uso de imagens de satélites.

Durante o encontro os líderes do bloco prestaram uma pequena homenagem ao centenário do nascimento de Nelson Mandela destacando seus valores, princípios e sua contribuição para a luta pela democracia e pela promoção da paz em todo o mundo (BRICS, 2018). Além disso, o presidente sul-africano Cyril Ramaphosa, salientou a importância da cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento da África, reafirmando que a aproximação com os BRICS possibilita uma nova via de cooperação e diversificação político-econômica para os países africanos.

A cúpula de Joanesburgo contou com a participação dos presidentes de Ruanda, Senegal, Gabão, Uganda, Etiópia, Togo, Zâmbia, Namíbia, Angola, Argentina, Indonésia, Egito, Jamaica, Turquia, o secretário-geral da ONU e o secretário da União Africana. O intuito de convidar outros Estados para a cúpula visa fomentar a cooperação entre países em desenvolvimento e ampliar as discussões sobre a conjuntura internacional. Essa iniciativa, relacionada ao processo de outreach do BRICS e desde a cúpula de Xianmen nomeada de BRICS Plus, tem sido defendida particularmente pelo governo chinês, e foi claramente continuada pelo governo da África do Sul neste ano.

Contudo, essa proposta levanta algumas questões: se a ampliação do BRICS reforçará a iniciativa original que deu ênfase à reforma das instituições internacionais – haja vista uma maior participação dos países BRICS nos processos decisórios internacionais – ou se tende a se transformar, numa plataforma econômica para os investimentos e trocas comerciais. Ora, tais questões, embora não sejam contraditórias, podem potencialmente apontar para rumos distintos que o bloco poderia acabar tomando nos próximos anos (CARVALHO, 2017).

Por fim, pode- se observar tensões e desafios vindos dos países BRICS frente às potências tradicionais. É notória, a reivindicação coletiva desses países, por reformas nas instituições financeiras multilaterais. Nesta cúpula, o BRICS insistiu na importância de uma economia global aberta e inclusiva, que permita a todos os países compartilhar os benefícios da globalização – consenso este que se coloca em clara oposição face ao que ocorreu na última cúpula do G7, marcada pela divergência de interesses entre o governo Trump e os demais países do grupo.

Considerações finais

Mesmo com os percalços econômicos nos últimos anos, o BRICS desempenha papel fundamental na economia mundial em termos de produção total, investimentos recebidos em bens de capital e de mercados de consumo. Embora haja diversos conflitos de interesse entre os países do BRICS, o grupo se tornou um mecanismo político diplomático significativo para reivindicação de seus propósitos no cenário internacional.

No que concerne a cúpula de Joanesburgo destacam-se a assinatura do acordo para a instalação do Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS, em São Paulo, como também as discussões sobre avanços da quarta revolução industrial e suas implicações para as economias emergentes. Ademais é importante ressaltar o comunicado conjunto do BRICS contra as medidas protecionistas de países desenvolvidos. Nessa perspectiva, a partir da promoção do BRICS Plus, a X cúpula foi uma oportunidade para os líderes do bloco reafirmarem em Joanesburgo a aposta pelo multilateralismo e que se traduza em benefícios não só aos cinco membros, mas também para outros países em desenvolvimento.

Fonte: Grupo de Pesquisa sobre Potências Medias

Referências

BRICS bloc signs declaration reaffirming multilateral trade as per  wto rules. New York Times, 2018.  Disponível em: < https://www.nytimes.com/reuters/2018/07/26/world/26reuters-safrica-brics-declaration.html?rref=collection%2Ftimestopic%2FBRIC%20Group. Acesso em : 30 de jul. 2018

BRICS completa 10 anos com nova reunião.  Planalto, 2018. Disponível em: http://www2.planalto.gov.br/acompanhe-planalto/releases/2018/07/brics-completa-10-anos-com-nova-reuniao-de-cupula-na-africa-do-sul-1. Acesso em: 30 de jul. 2018.

BRICS. Johanesburg Declaration. Johanesburg, 2018. Disponível em: http://www.brics2018.org.za/sites/default/files/documents/johannesburg%20declaration%20-%2026%20july%202018%20as%20at%2007h11.pdf. Acesso em: 30 jul.2018

CARVALHO, Evandro.  BRICS Plus e o futuro da “agenda BRICS”. China Hoje, São Paulo, out. 2017. Disponível em: http://www.chinahoje.net/brics-plus-e-o-futuro-da-agenda-brics/. Acesso em: 17 de ago. 2018.

CÚPULA do BRICS pedirá apoio a organismos multilaterais. Correio braziliense, 2018. Disponível em:  https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2018/07/25/internas_economia,697255/cupula-do-brics-pedira-apoio-a-organismos-multilaterais.shtml. Acesso em: 30 de jul. 2018

EM fim de governo, Temer tem dificuldades em usar brics para melhorar imagem. BBC Brasil, 2018. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44978742?ocid=socialflow_twitter. Acesso em: 30 de jul. 2018

EM reunião do brics temer pede fim da sobretaxa ao frango e ao açúcar. Globo, 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2018/07/26/em-reuniao-do-brics-temer-pede-a-china-fim-da-sobretaxa-ao-frango-e-ao-acucar.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2018.

Fagundes, Ernani. NDB, o banco dos Brics, e o BNDES terão papéis complementares no País. https://www.dci.com.br/economia/ndb-o-banco-dos-brics-e-o-bndes-ter-o-papeis-complementares-no-pais-1.728928

RAMOS, Leonardo;  LIMA, Marcos;  SINGI, José Luis; LOPES, Barbara. VII CÚPULA DOS BRICS: Êxito ou fracasso? Grupo de Pesquisa Potências Médias, Belo Horizonte, 2015.  Disponível em: https://grupoemergentes.wordpress.com/2015/08/07/vii-cupula-dos-brics-exito-ou-fracasso/ . Acesso em: 30 de jul.2018

TEMER fala em aproximação com a áfrica e deixa cúlpula do brics antes de terminar a reunião. Globo. 2018. Disponível em: https://g1.globo.com/politica/noticia/2018/07/27/temer-fala-em-aproximacao-com-a-africa-e-deixa-cupula-do-brics-antes-de-terminar-reuniao-com-africanos.ghtml. Acesso em: 30 jul. 2018.

X cúpula do brics começa hoje em joanesburgo. Carta Capital,2018. Disponíve em: h ttp://justificando.cartacapital.com.br/2018/07/25/x-cupula-do-brics-comeca-hoje-em-johanesburgo-na-africa-do-sul/. Acesso em: 30 de jul.2018

WELLE, Deustch. Brasil precisa se adaptar a mundo menos centrado no ocidente. Carta Capital, 2018. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/internacional/brasil-precisa-se-adaptar-a-mundo-menos-centrado-no-ocidente. Acesso em: 30 de jul. 2018.

WOLF , Paulo José;  OLIVEIRA, Giuliano. Fórum Econômico Mundial: os desafios da “Quarta Revolução Industrial. Carta Capital, São Paulo, 2016. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/forum-economico-mundial-os-desafios-da-quarta-revolucao-industrial. Acesso em: 17 de ago. 2018

[1] A ideia foi proposta pelo o Ministro chinês de Relações Exteriores, Wang Yi, durante a IX Cúpula do BRICS em Xiamen, China. O objetivo é construir uma parceria mais ampla, mantendo diálogos com outros países em desenvolvimento, para transformar o grupo em uma plataforma mais ativa para a cooperação Sul-Sul. Disponível em: http://br.rfi.fr/mundo/20170420-linha-direta-china-brics-plus. Acesso em: 17 de ago. 2018

[2]O estopim da tensão ocorreu quando os EUA impuseram tarifas de 25% sobre a importação de aço e 10% sobre o alumínio de diversos países. O que levou a China a recorre na Organização Mundial do Comércio (OMC). Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44745494. Acesso em: 30 jul. 2018

[3] Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-44978742&gt;. Acesso em: 30 jul.2018

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4 respostas em “X Cúpula do BRICS: reivindicações e arranjos para um sistema internacional multilateral

  1. As relações entre os países cresceram ao longo dos anos, em virtude, principalmente, do crescimento tecnológico, que possibilitou o contato de pessoas e, consequentemente, de Estados distantes. As relações internacionais atuam em diversos campos, tendo como pilar o direito internacional, e como base a soberania de cada nação, sobretudo respeitando o desenvolvimento econômico e financeiro de cada Estado. A globalização aumentou a competitividade do mercado internacional, de forma que os países que já eram mais fortes tenderam a crescer ainda mais, sobrando pouco espaço para os países emergentes, como o Brasil, por exemplo. Assim, cumpre a reflexão quanto à sustentabilidade de cada país, como estes podem agir, estrategicamente, para se inserir neste cenário econômico. O Brasil prevê no art. 4º da sua Carta Magna, os princípios que devem reger o país no que tange às relações internacionais, dentre eles, cumpre destacar o inciso IX: “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade”. Assim, observa que o Brasil determina como um dos objetivos da república o relacionamento com outros países e organismo multilaterais, seguindo o princípio da não intervenção, da autodeterminação dos povos e da solução pacífica de conflitos. O multilateralismo é a aliança entre vários países trabalhando em conjunto afim de abrir espaço para países menores terem um local de fala, de participação no cenário da sociedade internacional. Assim, é necessário para as relações internacionais, haja vista a diferença de poder de negociação entre uma grande potência e um país emergente, por exemplo. Neste sentido, as instituições multilaterais não são impostas sobre os Estados, mas sim criadas e aceitas por eles, em vias de aumentar suas capacidades de atingir seus próprios interesses através da coordenação de suas políticas. Tem-se como organizações internacionais multilaterais a ONU, por exemplo, criada para promover a cooperação internacional. Tem-se, também, os blocos econômicos. A criação de blocos econômicos entre países, com cooperação entre eles, estreita as relações econômicas, financeiras e comerciais, fortalecendo os membros de tais blocos. Estes blocos surgem através de acordos entre Chefes de Estados, que representam o interesse de seus países, implementando medidas fortalecedoras da economia interna, como, por exemplo, a eliminação de barreiras alfandegárias entre os países, eliminando tributos, facilitando a circulação de pessoas, serviços, dentre outros. Os blocos econômicos costumam ter na sua formação países que têm afinidades culturais e comerciais. Dessa forma, o que se vê é a cooperação entre países intensificando as relações comerciais entre eles e, consequentemente, intensificando a economia de tais Estados. O Brasil é um país em desenvolvimento, não é uma grande potência, sendo essencial para sua política interna a relação com outros países em desenvolvimento, afim de colaborações entre eles que possibilitem o crescimento constante de ambos. Neste cenário, o Brasil integra o Mercosul, ou Mercado Comum do Sul, bloco econômico sul-americano formado por Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, fundada em 1991, estabelecendo integração, inicialmente econômica, configurada em uma união aduaneira de livre comercio e política comercial comum entre os países membros. O brasil faz parte, ainda, do “BRICS”, e além dele, integram tal organização internacional a Rússia, Índia, China e África do Sul, países estes com econômicas parecidas, que apresentam grandes índices de crescimento, e que, de acordo com grandes economistas, têm potencial para superar as atuais grandes potências mundiais em até cinco décadas. O “BRICS” não é um bloco econômico oficial, haja vista não possuir um estatuto ou um registro formal, mas é um eficiente mecanismo político internacional de cooperação mútua entre os países integrantes. Desde 2009 os líderes do grupo realizam cúpulas anuais a fim de obterem maior influência geopolítica no cenário de globalização internacional. Os países do BRICS têm se baseado nos princípios de não-interferência, igualdade e benefício mútuo, estabelecendo políticas favoráveis ao crescimento econômico de todos eles e que acabam por favorecer, também, outros países emergentes. Cumpre comentar que um dos grandes feitos do BRICS foi a criação do Novo Banco de Desenvolvimento, em 2014, durante a VI Conferência de Cúpula dos BRICS, também conhecido por “Banco de BRICS”. O principal objetivo do Banco do BRICS é auxiliar no financiamento para a ampliação da infraestrutura das nações emergentes e subdesenvolvidas. O Novo Banco de Desenvolvimento funciona como uma alternativa ao Banco Mundial ou ao Fundo Monetário Internacional – FMI. Assim, é inegável a importância desses estreitamentos nas relações internacionais para o crescimento da economia brasileira. Porém, com a economia do Brasil do jeito que está, com os índices de rejeição do Governo, a força de negociação brasileira tem caído diante dos blocos econômicos, sobretudo do BRICS. O cenário atual traz muitas incertezas para o Brasil no que tange às relações internacionais que até então vinham sendo realizadas, haja vista durante sua campanha eleitoral o atual presidente da república, Jair Bolsonaro ter dado a entender que se afastaria do BRICS e de outros organismos e tratados internacionais – além de posicionar-se contra a China e a favor do presidente americano, Donald Trump, em temas como as guerras comerciais. Aparentemente o atual presidente acha mais conveniente o bilateralismo do que o multilateralismo, e aproximar-se de grandes potencias, o que vai em contramão da lógica de cooperação entre países com economias parecidas e da tradição brasileira da aposta no multilateralismo. Tal cenário de incertezas é perigoso para a máquina diplomática brasileira, mas penas o tempo demonstrará os efeitos do novo Governo.
    ISABELLA ROSA.

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  2. Apesar de não ser considerado um grupo econômico o BRICS, tem, como apontado no artigo,“um eficiente mecanismo político internacional de cooperação mútua entre os países integrantes”, com isso é possível perceber a importância política e econômica dos países que o compõe, e concluir que estes estados formam um grupo político de cooperação. Ademais é possível observar as questões existentes entre estes países e os Estados Unidos e União Européia, consideradas grandes potências mundiais. Vale ressaltar a pretensão do BRICS na cúpula de Joanesburgo, devido a relevância de uma economia aberta, que permita e inserção de todos os países, uma vez que os benefícios da globalização deveriam ser de acesso de todos. O BRICS vem desempenhando um importante papel no cenário mundial. Visando não somente os benefícios próprios, mas uma abrangência para outros países considerados em desenvolvimento. Assim, vejo a importância da união de demais países, apostando, como já citado no artigo, no multilateralismo, como ferramenta de desenvolvimento.

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  3. O BRICS é um grupo de importância fundamental no cenário mundial, uma vez que se compõe de nações que formam um grupo político de cooperação mútua com foco no desenvolvimento. É notório que a quarta revolução industrial dinamiza, utilizando-se da tecnologia, de uma maneira intensa as relações comerciais, e desta forma pode prejudicar alguns países que não estão em tal nível de desenvolvimento tecnológico. Desta forma, é fundamental uma política cooperativa entre os países do BRICS para buscar um desenvolvimento o máximo uniforme.
    Os EUA e as suas decisões unilaterais afetam diretamente o cenário do comércio mundial, o que torna ainda mais importante o trabalho colaborativo das nações que não possuem poder de tomada de decisões que influenciam o cenário em escala mundial, como é o caso dos países do BRICS.
    Com foco no desenvolvimento estrutural, a assinatura do acordo que cria o Escritório Regional das Américas do Novo Banco de Desenvolvimento do BRICS em São Paulo é um ponto crucial nesta X Cúpula do BRICS, tendo em vista o aumento do investimento no Brasil e região em infraestrutura e tecnologia, o que facilita a exportação de produtos para os demais países que compõem o grupo.
    A cooperação internacional segue modelos que tem um padrão colaborativo. O trabalho em conjunto de nações que se encontram em situação semelhante é a chave para o desenvolvimento político, econômico, tecnológico e industrial, de forma uniforme

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  4. O sistema atual multilateral de comércio está ameaçado pelas medidas protecionistas e retaliações recíprocas. Não é de hoje que as grandes potências têm demonstrado verdadeiro embate ao mercado mais aberto e receptivo.

    Não poderia, portanto, a X Cúpula do BRICS deixar de concentrar seus esforços para uma maior cooperação entre seus Estados membros e os recentes convidados, ampliando as parcerias e visando um fortalecimento do bloco no cenário internacional.

    As tensões provocadas, principalmente, pelo não alinhamento dos EUA com outras potências no que tange às relações comerciais e protecionismo configuram um ambiente instável e favorável para uma atuação mais incisiva do BRICS, posicionando-se como instrumento político diplomático essencial para os redirecionamentos do atual cenário econômico. Cabe aos Estados entenderam a importância de uma maior cooperação multilateral, ensejando menor dependência da famigerada potência norte americana que caminha a passos largos para o mínimo de abertura comercial ou quaisquer outras relações de cooperação.

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