“O protecionismo cria um efeito dominó que se sabe quando começa, mas não quando termina”


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Diplomata brasileiro diz que a mudança nos EUA atravancou as negociações da XI reunião da OMC. Para ele, esse não foi o único motivo para o seu fracasso

Publicado originalmente em 12/12/17

Aos 60 anos de idade, o brasileiro Roberto Azevêdo (Salvador, 1957) viveu o seu primeiro fracasso à frente da Organização Mundial do Comércio (OMC). Os 164 países integrantes da instituição saíram de mãos vazias de sua décima-primeira reunião de cúpula, realizada nesta semana em Buenos Aires, diferentemente do que ocorreu em anos anteriores com os acordos globais fechados em 2013 (Bali) e 2015 (Nairobi). Em entrevista a dois veículos de comunicação argentinos e ao EL PAÍS, Azevêdo atribui a ausência de consenso à postura intransigente de alguns países, entre eles os EUA. “Não foi só um país. É claro que a posição norte-americana mudou, e, quando um agente de peso, como os EUA, muda de posição, surge a necessidade de se reorganizar a discussão, e isso certamente não facilita as coisas”, admite Azevêdo, diplomaticamente.

Donald Trump chegou ao poder com um discurso protecionista que calou profundamente nas classes médias atingidas pela crise de 2008. Essa ameaça também rondou o encontro da OMC, mas Azevêdo acredita que os seus efeitos são mais retóricos do que práticos. “Depois de 2008, tivemos a adoção de medidas restritivas ao comércio que foram implementadas pelos países, mas de 2008 a 2017, menos de 5% do comércio mundial foi afetado por essas medidas. Nos anos 30 do século passado, dois terços do comércio mundial desapareceram em dois anos”, compara o diretor geral da OMC, fazendo uma referência ao crack de 1929.

“Não vivemos uma onda protecionista dramática, mas um protecionismo bastante moderado e acreditamos que ele é moderado porque temos um sistema de controle em que cada país vê o que o outro está fazendo. Nos anos 30 não havia linhas vermelhas bem delimitadas, um país podia aumentar as suas tarifas e outro contestava, mas hoje em dia não é assim”, explica.

Na sua opinião, “hoje há muito discurso, mas não tantas ações” protecionistas, já que “a introdução de medidas protecionistas, na maioria das vezes, implica uma autoflagelação” e a maioria dos países dão marcha à ré ao ver os resultados. Ainda assim, ele acredita que o risco existe e que é preciso estar atento: “Quando alguém adota medidas protecionistas, afeta todos os discursos de outros e se responde com suas próprias medidas, então pode atingir um terceiro país. O outro então adota medidas para replicar e entramos em uma espiral, um efeito dominó que se sabe quando começa, mas não quando termina”.

Decisões por unanimidade

Azevêdo defende o papel de árbitro do comércio mundial para evitar que os países ergam barreiras comerciais, bem como o seu atual sistema de tomada de decisões por unanimidade, embora na prática isso implique avançar em ritmo bastante lento e sujeito permanentemente à ameaça de algum veto. No entanto, ele explica que estão sendo abertos caminhos para outras formas de diálogo a fim de contornar a paralisia. “Aqui em Buenos Aires inauguramos uma dinâmica diferente. Temos grupos de países importantes, que equivalem a três quartos do comércio mundial, dispostos a avançar sem estar necessariamente comprometidos com um resultado multilateral que passe por um consenso”, destaca. Como exemplo, ele menciona o acordo para a expansão da tecnologia de informação, assinado por países que movimentam 1,3 bilhão de dólares no setor.

Os EUA questionam o multilateralismo que caracteriza a OMC e atacaram com firmeza o mecanismo de solução de divergências durante as sessões plenárias. Muitos especialistas atribuem a Washington o atraso para se ocupar três dos sete lugares que ficaram vagos. “Temos dificuldades no caso do órgão de recursos para a indicação dos membros e este é um assunto que pode fazer piorar a situação com a velocidade do sistema”, admite Azevêdo. Mesmo assim, ele defende o mecanismo de resolução de conflitos da OMC como “um dos mais céleres e eficientes do mundo”. Segundo o diretor geral, “não é perfeito”, mas efetivo, pois “90% das decisões são implementadas”. Em Buenos Aires, “não foi possível atravessar a ponte”, lamenta, mas acreditando, ao mesmo tempo, que será possível fazê-lo na próxima reunião, daqui a dois anos.

Fonte: El País

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6 respostas em ““O protecionismo cria um efeito dominó que se sabe quando começa, mas não quando termina”

  1. É possível perceber um crescente discurso conservador nos mais diversos âmbitos, político e econômico, discurso esse que já afeta a OMC no que diz respeito ao protecionismo. Os governos são mais propensos a usar o poder econômico e regulatório para favorecer a economia nacional em detrimento de estrangeiros. Ao liberalizar, as empresas nacionais ficam mais expostas à concorrência e aos riscos do comércio, podendo fragilizar a economia nacional.

    Porém, uma postura muito protecionista pode causa uma reação igualmente protecionista de outros países, como Azevedo cita na entrevista que isso normalmente implica uma autoflagelação, o que faz com que os países desistam de muitas medidas protecionistas com receio de retaliações.

    Os EUA critica cada vez mais o multilateralismo da OMC, que funciona sob a lógica de concessões recíprocas. O presidente não quer ceder ao dinamismo do mercado ou perder a posição econômica, mas para manter a economia se movimentando, hoje, é necessário se adaptar ao mercado globalizado e adotar a reciprocidade.

    Ainda assim, o Direito Internacional do Comércio, regulado pela OMC, estabelece parâmetros para que o comércio internacional tenha incentivos, mas sem prejudicar os países, na medida do possível, condenando até mesmo práticas desleais e abuso de medidas protecionistas. Os países precisam estar mais dispostos à abertura econômica e as negociações da OMC.

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  2. As principais características do protecionismo são dificultar a entrada de produtos e serviços estrangeiros para proteger o mercado nacional. Para consegui-lo, o governo aumenta as taxas tributárias de importação, cria barreiras alfandegárias de ordem sanitária, econômica e política, subsidia a indústria ou a agricultura nacionais. Estas medidas têm como fim impedir que a entrada de produtos importados não prejudique o mercado interno. Esta doutrina é vista, supostamente, como “desleal” por vários estudiosos da área. Por um lado, o país perde espaço na cena econômica mundial. Por outro, o protecionismo visa proteger e fortalecer a economia interna do país por meio do monopólio do mercado interno.

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  3. Uma postura muito protecionista pode causar uma reação igualmente protecionista de outros países. E isso normalmente implica uma autoflagelação, o que faz com que os países desistam de muitas medidas protecionistas com receio de retaliações. Ainda assim, o Direito Internacional do Comércio, regulado pela OMC, estabelece parâmetros para que o comércio internacional tenha incentivos, mas sem prejudicar os países, na medida do possível, condenando até mesmo práticas desleais e abuso de medidas protecionistas. Dessa forma, os países precisam estar mais dispostos à abertura econômica e as negociações da OMC.

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  4. Se possível, tracemos uma linha entre o protecionismo moderado, hoje presença constante entre os signatários da OMC, e a noção de segurança. Sabemos que quando um país adota medidas de segurança, reforçando armamento, desenvolvendo testes nucleares e afins, outro país que se sentir ameaçado também começa a tomar suas medidas de segurança, já que cada um é responsável pelo próprio Estado. Isso cria um estado de insegurança que não sabemos quando terminará, uma vez que todos entraram nesse ciclo vicioso.

    Da mesma forma podemos analisar as medidas protecionistas. Após sérias crises os países estão cada vez menos dispostos a se abrirem e passam a defender um discurso protecionista, um tanto nacionalista, se é que podemos denominar dessa forma, principalmente as grandes potências, leia-se EUA. Quando então um país se fecha dessa maneira, outro tende a seguir os mesmos passos, talvez não como uma forma de retaliação, mas devido à instabilidade causada por nenhum Estado se dispor a ser aquele que irá reduzir seu protecionismo.

    E seguimos assim, a OMC tentando reaver um tempo de maiores disposições por parte dos Estados, e Estados que, na melhor das hipóteses, apenas comparecem às reuniões, quando não dificultam. Leia-se novamente EUA.

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  5. O protecionismo adotado por Trump já possui reflexos na OMC, contribuindo pela inviabilização da realização de acordo pelos países integrantes, na décima primeira reunião de cúpula. Em que pese o protecionismo ser legitimado por um discurso de valorização da economia nacional, conforme explicitado por Azevedo, este pode ter repercussões negativas, visto que quando um país adota medidas protecionistas, isto irá afetar o discurso dos outros países, que passarão a responder com suas próprias medidas, o que por sua vez poderá atingir um terceiro país, gerando, assim, um efeito dominó, que se sabe quando começa, mas não quando termina. Podemos ver um exemplo do lado negativo da adoção de medidas protecionistas na atual guerra econômica travada entre EUA e China, a qual poderá refletir negativamente em toda a economia mundial.

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  6. As consequências negativas do protecionismo podem ser quantificadas quando analisadas sob o viés dos países periféricos, afinal as praticas protecionistas na maioria das vezes tendem a beneficiar países centrais como os EUA e China. Nesse sentido vale salientar o malefício causado por essas medidas anti-comerciais para a economia mundial. A situação de desenvolvimento destoante entre os países tente a se manter como uma relação de ganho dos mais fracos sobre os mais fortes.
    Outro fator que ainda cabe ser pontuado são as pontuais tensões de interesses entre as potencias devidos a taxas e medidas protecionistas que não agradam a todos. Uma fratura das relações comerciais entre seus principais protagonistas teria consequências globais, dado o conceito interligado de globalização das relações comerciais.

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