Polícia prende mulher na Tanzânia por causa de vídeo de beijo homossexual


Homosexuality is a criminal offence in the East African nation of Tanzania. File pic

Publicado originalmente em 02/12/17

DAR ES SALAAM (Reuters) – A polícia da Tanzânia prendeu uma mulher, depois que um vídeo que a mostra beijando e abraçando outra mulher em uma festa viralizou na internet, afirmou uma fonte oficial.

A homossexualidade é uma ofensa criminal na nação do leste da África, onde uma condenação por ter “conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza” pode implicar em prisão perpétua.

A mulher, que, segundo a polícia, mora na cidade de Geita, no noroeste da Tanzânia, foi presa depois que o vídeo circulou nas redes sociais mostrando uma mulher beijando e abraçando outra mulher e a presenteando com um anel.

“Posso confirmar que uma mulher está sob custódia por causa daquele vídeo. Vamos emitir mais detalhes posteriormente depois que concluirmos nossas investigações”, disse o chefe da polícia de Geita, Mponjoli Mwabulambo, à Reuters, por telefone, neste sábado.

O governo do presidente da Tanzânia, John Magufuli, intensificou a repressão contra a homossexualidade desde que assumiu o poder, em 2015, e ameaçou, em junho, prender e expulsar ativistas, assim como revogar o registro de todas as organizações não governamentais que fazem campanha a favor dos direitos dos gays. 

Fonte: Reuters

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19 respostas em “Polícia prende mulher na Tanzânia por causa de vídeo de beijo homossexual

  1. A notícia em questão espelha um problema latente na sociedade moderna atual, de forma global, que é a inclusão de grupos minoritários de forma igualitária na sociedade, sendo eles sujeitos dos mesmos direitos e deveres que os cidadão de grupos privilegiados. A repressão às relações homoafetivas oferecem um grande risco aos Direitos Humanos e à dignidade dessas pessoas, trazendo o surgimento de conflitos e convulsões sociais.
    É de urgência que essas questões sejam debatidas, não só pelas ONG´s (Organizações Não Governamentais) como também pelos juristas do mundo inteiro, que seguindo o preceito democrático, devem sempre se esforçar para a defesa dos direitos dos civis como um todo, e não só de uma parcela da população que mantém o status quo.

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  2. Tal fato ocorrido na Tanzânia mostra que ainda há um conflito entre os países do mundo em relação à causa LGBT, pois muitos insistem em ditar regras advindas de preceitos morais no âmbito do direito de liberdade das pessoas, direito à privacidade e no direito à igualdade, já que tais repressões não ocorrem com casais heterossexuais. A atitude do governo e da polícia da Tanzânia implica em uma série de discussões internacionais sobre como as organizações podem influenciar em uma mudança de paradigma no país, buscando uma evolução no aspecto da proteção aos direitos das minorias, atualmente tão discutidos nas convenções de Direitos Humanos. A perpetuação de ações como essa apreensão de uma mulher pelo fato da relação da mesma com outra mulher influencia para um crescimento de ideais preconceituosos e discursos radicalistas que levam à um mundo mais conflituoso, em que pessoas não têm seus direitos garantidos pelos Estados, e que discursos de ódio são facilmente entendidos como opinião, ambiente que proporciona um confronto acentuado entre os cidadãos e uma injustiça social expressiva.

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  3. O fato ocorrido na Tanzânia nos mostra como ainda, no mundo atual, falta o respeito as diferenças entres as pessoas, principalmente quando se fala da causa LGBT. A repressão vinda do governo e ao mesmo da polícia local apresenta grandes conflitos as relações homoafetivas e aos chamados direitos humanos, assim podendo causar grandes desavenças no corpo social, vindo a partir da moral e bons costumes de alguns. Pode –se perceber como uma urgência as discussões internacionais por meios de instituições de valor mundial. Desse modo, podendo instigar discursos não homofóbicos por parte de governos como o da Tanzânia, representando minorias já apreciadas pela corte dos Direitos Humanos.

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  4. “Conhecimento carnal de qualquer pessoa contra a ordem da natureza”. A contradição presente da legislação da Tanzânia é notável e preocupante. Em primeiro lugar, a natureza por si só não emite ordens sobre orientação sexual. Em segundo lugar, qual é o argumento utilizado (se é que há algum) contra o homossexualismo entre diversas espécies animais já conhecidas (dentre elas, os bonobos que são os nossos “parentes” mais próximos)?
    A política da Tanzânia evidencia o desconhecimento e o preconceito contra a população LGBTQI que, além de sofrer constantemente violência física e psicológica, respondem criminalmente por não seguirem padrões de comportamentos sancionados no país. Tal fato, atrelado à repressão frequente dos grupos ativistas a favor dos direitos dos gays, revela a censura da liberdade de expressão, bem como o corrompimento da dignidade da pessoa humana. Questões essas que devem ser combatidas pela população geral do Estado Democrático de Direito, e não incluídas com o intuito de padronizar e normatizar a intolerância.

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  5. A notícia acima nos mostra um problema presente em nossa sociedade, o preconceito, no entanto de forma intensificada, chegando a prisão de uma mulher por beijar outra mulher. As relações afetivas fazem parte da esfera privada de cada indivíduo, porém se tornou algo de repercussão mundial, por ser a Tanzânia, um país que se senti “ofendido” com essa demonstração de afeto. Além disso, nos mostra a dificuldade de entidades internacionais de intervir nos problemas de cada país, já que há os mesmos colocam alguns limites que não desejam que sejam ultrapassados. No caso acima, a Tanzânia chega a ameaçar revogar registros de organizações internacionais que propagam os direitos dos homossexuais, deixando claro a oposição a qualquer ativismo ou interferência externa, dificultando o trabalho a favor dos direitos dos novos sujeitos que emergem em nossa sociedade.

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  6. As relações homossexuais são tidas como crime em 73 países no mundo, a exemplo da Tanzânia, que prevê prisão perpétua em seu ordenamento jurídico. Tal fato denuncia como Códigos inspirados por dogmas religiosos ainda estão em vigência em diversos países. Há uma insegurança generalizada para essas minorias, já que mesmo que num determinado momento não haja aplicação efetiva dessas leis, a qualquer tempo pode haver.
    Além disso, na própria sociedade civil há um discurso de ódio expressivo em relação à comunidade LGBT, partindo de um pressuposto normativo e hegemônico, negando tudo que esteja fora desse “padrão” opressivo.
    Um caso que expressa essa ideia foi o assassinato em massa na boate gay em Orlando, reduzido pela mídia e aparelho policial estatal norte-americano a mero crime de terrorismo, o que acaba perpetuando a não-responsabilização e o não-enfrentamento histórico do ódio e violência nas ideologias heteronormativas, difundidos, inclusive, em países liberais.
    A ONU – entre outros segmentos da comunidade internacional – , deve continuar denunciando tais violações a direitos humanos, a fim de levar medidas de proteção e reconhecimento da diferença para países que ainda resistem a lidar com a diversidade.

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  7. A população LGBT sofreu várias atrocidades durante os séculos, sendo ainda hoje considerada crime em mais de 70 países ao longo do mundo. Muitas vezes o preconceito e a violência social, politica e judicial é motivada por visões extremistas de religiões, como o protestantismo e o islamismo. Países com Irã, Tanzânia e Sudão impõe duras legislações contra a população LGBT, com penas como trabalho forçado, prisão perpetua e até morte em casos mais severos. Como o conceito de direitos humanos é heterogênico e foi feito por ocidentais, ele não consegue penetrar em sociedades orientais, que os enxergam com um viés imperialista das potências ocidentais. É preciso que o direito internacional, por meio de organizações como as Nações Unidas, coloquem duras sanções contra países que desrespeitam os direitos humanos, mas também proferindo o diálogo entre culturas, para não se tornar mais uma estratégia imperialista de dominação de grandes países sobre os demais.

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  8. A população LGBT sofreu várias atrocidades durante os séculos, sendo ainda hoje considerada crime em mais de 70 países ao longo do mundo. Muitas vezes o preconceito e a violência social, politica e judicial é motivado por visões extremistas de religiões, como o protestantismo e o islamismo. Países com Irã, Tanzânia e Sudão impõe duras legislações contra a população LGBT, com penas como trabalho forçado, prisão perpetua e até morte em casos mais severos. Como o conceito de direitos humanos é heterogêneo e foi feito por ocidentais, ele não consegue penetrar em sociedades orientais, que os enxergam com um viés imperialista das potências ocidentais. É preciso que o direito internacional, por meio de organizações como as Nações Unidas, coloquem duras sanções contra países que desrespeitam os direitos humanos, mas também proferindo o diálogo entre culturas, para não se tornar mais uma estratégia imperialista de dominação de grandes países sobre os demais.

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  9. A situação descrita na postagem é uma das mais alarmantes e preocupantes ainda existentes na sociedade atual: muitos países possuem uma divergência enorme quanto a questão LGBT e a questão da falta de liberdade que permeia essa relação. Em um caso como o em questão, vejo como uma ofensa grave ao direito à liberdade inerente a cada cidadão, mesmo em casos como o da Tanzânia, em que a homossexualidade seria considerada um crime por lei. Penso que essa determinação constitucional pela orientação sexual de algum cidadão e a punição por isso é uma condição completamente retrógrada e não cabível à realidade moderna.
    Marcela Aguilar de Mattos

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  10. Como fazer quando a discriminação é regulada e imposta a todos? O que falar do papel das Organizações Internacionais frente a situações como estas? Como impedir que inúmeros países tenham ainda hoje enraizadas em sua cultura e costumes a discriminação e LGBT fobia como regra?
    Para além dessas discussões acerca da cultura desses povos, há que se considerar ainda o papel das redes sociais no caso apresentado, conforme relatado na notícia o vídeo foi divulgado pela população, o que talvez tenha estigmatizado mais ainda essas mulheres. Ou seja, qual a consequência dos nossos compartilhamentos em redes sociais na vida dessas pessoas que são protagonistas daquilo que é compartilhado. Percebe-se que a atitude discriminatória parte não só dos governantes mas também das pessoas responsáveis pela propagação do vídeo.
    Falta empatia e aceitação com o outro, falta democracia no governo da Tanzânia que reprime a atuação de ativistas em prol dos direitos dos homossexuais.

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  11. O tema da homossexualidade é ignorado pelas autoridades e pela própria população dentro da Tanzânia, onde a comunidade LGBT sofre com elevados índices de discriminação e violência. Assim como pode-se perceber pela notícia, em que uma mulher é presa por beijar outra mulher, ou seja, por exercer a sua “liberdade” de escolher a sua orientação sexual. Tal acontecimento se dá após a divulgação de um vídeo pela própria população do país, que muitas vezes propaga a mesma ideologia discriminatória do governo.
    A Tanzânia deixa claro o seu posicionamento contra o surgimento dos novos sujeitos da nossa sociedade, punindo com severas penas aqueles que vão contra a lei. Por isso, discursos de ódio contra tais sujeitos são cada vez mais frequentes, o que gera uma insegurança e medo dentro do país, além de preocupação e tristeza para a sociedade como um todo.
    Fica claro a necessidade de uma atuação das Organizações Internacionais diante de casos como o retratado na notícia, em que se tem um nítido desrespeito aos direitos humanos, ao impor uma cultura padronizada e opressiva que nega os direitos da sociedade. A Tanzânia, assim como diversos outros países em que a discriminação as minorias acontece com frequência, precisa aprender a respeitar as diferenças, a crescente diversidade.

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  12. Essa noticia retrata o conflito que ainda é existente em relação a causa LGBT. Muitos governos ainda insistem em ditar regras advindas de um pensamento conservador cercado de preceitos morais que violam completamente os direitos fundamentais dessas pessoas, como o direito a liberdade, privacidade e igualdade.
    A repressão vinda do governo e da polícia local mostra o extremo atraso da Tanzânia que diferentemente de vários países democráticos, assim como o Brasil, não garante as minorias proteção e garantias de seus direitos fundamentais.
    É importante que esses assuntos sejam debatidos pelos juristas do mundo, para que esses países mudem seus paradigmas e passem a enxergar os direitos das minorias. é importante que segmentos da comunidade internacional como a ONU, continuem denunciando as violações que esses países cometem aos direitos humanos e que leve as minorias desses países proteção contra esse tipo de governo que não sabe lidar com a diversidade e pluralidade de sujeitos.
    e.

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  13. Por mais que o fato ocorrido tenha se passado na Tanzânia, não pode-se deixar de correlacioná-lo com a atual situação do Brasil, um dos países com as maiores taxas de violência contra a população LGBT. A repressão vinda do governo e da polícia local mostra o extremo atraso cognitivo institucional que não garante às minorias a proteção e garantias de seus direitos fundamentais.
    Institucionalmente o Brasil está a frente da maioria da comunidade internacional, pois garante juridicamente os direitos e garantias dos LGBT, mas o que se vê na prática é bem diferente. O Brasil é o país que mais mata transsexuais e possui altos níveis de violência contra essa minoria e o avanço de ondas conservadoras de extrema direita tem colocado esses avanços em risco.
    Ainda que pareça distante da realidade brasileira o que acontece em países como a Tanzânia, não se pode olhar com entusiasmo e descuidar do momento político vivido atualmente, poosto que, o discurso de ódio dialoga com determinados estratos sociais e movimentos políticos.

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  14. As atitudes jurídicas tomadas pela República Unida da Tanzânia, se mostra além de reprovável a questão na luta de direitos humanos, viola o Artigo 2º da Carta Africana do Direitos Humanos e dos Povos, ao qual é signatária, que prevê direitos e liberdade a qualquer indivíduo independente de qualquer tipo. As medidas adotadas pelo governo, se não resolvida mediante a julgamento interno, prevê a possibilidade de ação por meio do tribunal africano.
    O desrespeito as minorias em apoio com o governo, acabam prejudicando a imagem da Tanzânia em vista do contexto internacional, de modo que mesmo o país se propondo a cumprir com ações que violam os Direitos Humanos, se mostra de maneira desrespeitosa com os tratados a qual é signatária. Desta forma se não houver reparação interna do ocorrido por parte do Estado, é necessária a provocação dos órgãos internacionais, aos quais se fundaram sua criação.
    O assunto apesar de visar o grupo LGBT em exclusivo, deve servir como exemplo para a luta de Direitos Humanos para todos os aspectos, sendo de extrema importância a sua reparação. Desta forma qualquer outra medida em desrespeito com qualquer minoria, com base na violação de direitos ou descriminação de qualquer tipo seja reparada, a fim da promoção de liberdade e igualdade de direitos a todas as pessoas.

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  15. Diferentemente de alguns países que ensejam a tratamento igualitários entre homens e mulheres, bem como esforçam para estabelecer a dignidade da pessoa humana, outros ainda se estabelecem com repressão e autoridade de poder desvinculando de qualquer hipótese de abertura para quebra de novo paradigmas em relação a pessoa humana e sua liberdade de expressão. Neste contexto insere-se a Tanzânia, localizada na região ocidental do continente africano, este país faz divisa com os países da Uganda e Quênia. Este país a homossexualidade é ofensa criminal e sua prática pode ser condenada a prisão perpétua. Precisamente este caso, ocorreu durante o governo de Jonh Magufuli que se posiciona de forma repreensiva em relação à homossexualidade. Ele têm ameaçado prender e expulsar ativistas bem como revogar o registro de organizações não governamentais que fazem campanha a favor dos direitos dos LGBT.
    Qualquer repressão quanto aos direitos humanos, deve ser vista, não só pelas organizações internacionais de direitos humanos bem como pelo o mundo de forma cuidadosa e intensificada, porque o que está em jogo é a dignidade da pessoa humana e a liberdade de se expressar dentro do contexto histórico em evolução.

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  16. Diante da notícia em tela, verifico um conflito claro entre a autodeterminação dos povos e a forma de pensar do sociedade moderna ocidental. Obviamente e, já expondo minha opinião sobre o assunto, todas as pessoas são iguais perante a lei e suas escolhas devem ser respeitas e não reprimidas por governos repressivos. Tanto no Brasil, quanto na Tanzânia, parece-me que há muito a que se melhorar acerca do tratamento dado à população LGBT. O ódio e o preconceito não podem prevalecer.
    De qualquer forma, observa-se a nível internacional um embate mais complexo, como cobrar de outros países atitudes internas se cada um deles tem a sua prórpia cultura e história? Como cobrar da ONU um papel ativo nessas questões sem desrespeitar a soberania interna de cada Estado?
    Isso é algo bem complicado. Por mais que o fato nos de repugnância (uma pessoa ser presa por causa de um beijo), não há como impor nossa forma de pensar a outros lugares e forçar o país a adotar medidas para permitir a conduta que ensejou a prisão. Mudanças devem acontecer, é claro, mas devemos respeitar o desenvolvimento e as transformações naturais de cada sociedade.
    Não adianta se rebelar e apenas dizer que o país é “atrasado”.

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  17. Não bastasse serem alvo de ataques e assassinatos por motivo de ódio no mundo todo, gays, lésbicas e transexuais são tratados como criminosos em vários países e estão sujeitos até à pena de morte.

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  18. A homossexualidade é uma ofensa criminal na nação na Tanzânia e a violação de direitos humanos tem ocorrido de forma mais intensa desde 2015, quando o atual presidente assumiu o poder, com uma política repressiva, inclusive à entidades que defendem os direitos dos homossexuais, ameaçando prender todos os defensores dos direitos dos homossexuais e advertindo que expulsará os cidadãos estrangeiros que promovem a causa. Na Tanzânia, a homossexualidade é punida com penas pesadas de prisão, embora só recentemente as autoridades tenham adoptado a retórica “anti-gay”.

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  19. A notícia em questão expõe o absurdo que é a criminalização da homossexualidade. Infelizmente, em algumas nações do mundo, as condutas homossexuais são tidas como criminosas e causam a condenação de pessoas por simplesmente terem uma orientação sexual diferente do que aquilo que determinado Estado considera ideal.
    Esse fato demonstra que a sociedade ainda tem muito que avançar, e que o preconceito não pode nunca prevalecer, visto que todos devem receber tratamento igualitário, independente de sua orientação sexual, religiosa ou outra qualquer.
    Deve haver uma profunda reflexão e debate acerca do tema, para que então, um dia, as nações possam superar esse pensamento e entender que todos somos iguais.

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