Você sabe o que é filtragem racial? É quando uma pessoa é escolhida como suspeita simplesmente por causa da cor. Isso é justo?
A campanha #VidasNegras busca sensibilizar para o fim da violência contra a juventude negra no Brasil. Junte-se à ONU e compartilhe essa ideia! https://bitly.com/vnegras
Observ@tório de Relações Internacionais - UFOP 
O racismo é, no contexto das relações sociais brasileiras, um dos mais sérios e urgentes problemas do país. Sendo a história brasileira permeada pelas cicatrizes deixadas pelo período colonial no qual a escravidão era parte da vida cotidiana e econômica do país, mesmo após dois séculos de abolição da escravatura, a consciência do cidadãos ainda perpetuam estereótipos e ideais racistas que, em uma análise macroscópica, permite que a violência, a discriminação e a segregação social contra a comunidade negra no Brasil seja algo institucionalizado.
É de conhecimento público que o genocídio da juventude negra é um problema urgente na Brasil do século 21, seguido da violência policial contra jovens negros e a violência que é fortalecida pelo machismo contra as mulheres negras brasileiras.
Segundo dados da Anistia Internacional, apenas no ano de 2012, , 56 mil pessoas foram assassinadas no Brasil. Destas, 30 mil são jovens entre 15 a 29 anos e, desse total, 77% são negros. Esses dados dão uma dimensão da urgência dessa pauta na comunidade brasileira e também internacional, pois ameaça principalmente os Direitos Civis e Humanos desse grupo minoritário.
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O racismo e a filtragem racial acontece há séculos em nosso país. Entretanto, no ano de 2019, com a ascensão de um governante declaradamente racista, que evidencia e desmascara o verdadeiro pensamento da população branca no Brasil acerca de minorias no geral, vem acontecendo atrocidades mais absurdas possíveis, atos de violência gratuita contra a população negra. Não temo em dizer que hoje, no Brasil há uma espécie de guerra não declarada aos negros e aos pobres, e como herança do período escravocrata, sabemos muito bem quem compõe a maioria esmagadora da população pobre do Brasil: os negros. Só neste ano, 2 casos causaram grande comoção nacional: o caso de um jovem no supermercado que foi imobilizado por um segurança, jogado no chão e asfixiado até vir a óbito. A sua cor? Negra. Outro caso? O pai de família que teve seu carro baleado por 80 tiros vindo de policiais. O que a polícia disse? Que confundiu o cara com um criminoso. E nenhuma novidade será dita agora: a cor desse pai de família era negra também. E como esses casos, há milhares todos os dias no Brasil. Temos uma Polícia militar truculenta que desconhece (ou finge desconhecer) os direitos de todos os seres humanos, temos governantes que dizem que a polícia está certa em disparar 80 tiros contra um carro com uma família dentro, temos um sistema educacional elitizado (quem estuda bem é quem tem dinheiro) e um sistema carcerário que se mostra já há muito tempo como uma fábrica de criminosos. Nesse mesmo ponto, temos leis inflexíveis que prendem pessoas negras por motivos ínfimos e soltam pessoas brancas que cometeram crimes gigantescos. Temos, ademais, uma verdadeira pretensão de exclusão da população negra do ensino superior, uma vez que se pretende tirar as cotas raciais das universidades públicas.
A filtragem racial nunca foi tão evidente e tão pouco combatida como nos dias de hoje. Não podemos negar: a luta é da população contra governantes, elites, classe média alta e afins. Mas não acaba. Enquanto não houver igualdade e justiça, a guerra não acaba.
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Seja no período colonial ou nos dias atuais, essa ideia falha decorrente de uma determinada cor da pele como fator de superioridade é inseparável à história do Brasil. Por meio do racismo, a violência e a discriminação contra os negros são ações praticadas e incentivadas -quase que naturalmente- por uma grande parte da população brasileira.
Por meio do conformismo, muitos brasileiros autodeclarados brancos não se atentam à questão do preconceito racial presente no país, visto que não é difícil ignorar o que está ao redor quando não se é atingido pelo meio. Infelizmente, jovens negros não possuem tal privilégio, tendo que, diariamente, conviver com os desafios provenientes da cor impostos pela sociedade, sendo alguns deles a violência policial, o medo constante e a exclusão social.
Além disso, ressalta-se a união do racismo com o machismo no Brasil atingindo diretamente a mulher negra que, como se não bastasse sofrer com a violência e a insegurança, é vista por muitos como apenas um objeto sexual. Perdendo a dignidade e a valorização perante à sociedade brasileira, em grande quantidade, racista.
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No Brasil, a questão do racismo é um problema mal resolvido por parte de brancos em lidar com o passado escravocrata e racista. A filtragem racial é bem evidente: o aparelho jurídico-policial trata, muitas vezes, de forma diferenciada um crime cometido por negro em comparação a um crime de mesma natureza cometido por um branco.
Um exemplo disso é o caso arquivado do menino Eduardo de Jesus, de 10 anos, baleado no complexo do alemão em questionável intervenção policial, sob o velho pretexto de ‘legítima defesa’, usado por agentes de segurança quando executam seus atos sem diligência, quando envolvem minorias.
A ONU já publicou diversos relatórios denunciando violações por parte do país em relação ao racismo institucionalizado e sistemático, o que demonstra a omissão governamental em lidar com matéria de dignidade humana e relevância internacional. Diversas ONG’s tentam resistir e demandar contra a filtragem na aplicação dos direitos da minoria negra, mas ainda permanecem ignoradas e sem respostas concretas por parte das políticas do Estado.
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O Brasil é reconhecidamente um país racista, que todos os anos perde milhares de jovens, em sua maioria esmagadora negros, para a violência. Notícias nas quais pessoas negras morrem por serem confundidas com bandidos, tornam-se banais, como o jovem morto no Jacarezinho no Rio de Janeiro, ou o garoto de 14 anos, morto em Valença, Bahia, ou, até mesmo, o ator Leno Sacramento, que fazia uma peça sobre o racismo, e foi baleado ao ser confundido com um assaltante.
Nosso país é o que possui mais negros, depois do continente africano, no mundo, e ainda assim o racismo persiste. Nossa sociedade julga baseado na cor da pele, e não no caráter. A população é marginalizada e sofre com o descaso da sociedade e do poder publico.
Outro fator que assusta é o crescente número de casos de intolerância religiosa contra religiões de origem Africana, e a violência contra seus seguidores, como foi nos casos de terreiros de Candomblé e Umbanda invadidos e depredados na Baixada Fluminense.
Entretanto, movimentos de afirmação de identidade , a cada dia crescem mais no Brasil, no qual o fato de ser negro deixou de ser um ônus e passou a ser um fator de orgulho.
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A violência nem sempre é percebida, muitas vezes está mascarada por rotinas e práticas assimiladas pela cultura, sem a devida reflexão.
O preconceito racial, sem dúvida, constitui uma violência que, muitas vezes, não apresenta a visibilidade necessária para ser identificada.
Apesar de o mito da democracia racial dar sustentação à concepção de que não há conflitos nas relações raciais no Brasil, todos “sabem que existe preconceito e discriminação racial”.
Acredito na construção de uma nova cultura policial. Uma cultura em que o policial esteja cônscio de que é um “legítimo educador”, inserido totalmente no processo civilizador, entendido como “uma mudança na conduta e sentimentos humanos rumo a uma direção muito específica”. Acredito ainda que homens, mulheres e instituições podem evoluir a fim de alcançarem níveis de comportamento que espelhem o mais autentico respeito pela dignidade humana.
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Segundo o IBGE, a população brasileira é composta, em sua maioria, por pardos e pretos, por esse motivo, muitas pessoas negam que exista racismo no Brasil, o que é uma falácia. Em que pese nosso país ser muitíssimo miscigenado, podemos perceber que o racismo existe por meio do sistema penitenciário que nos assola, o levantamento feito pelo Infopen em 2017 mostra que 64% da população prisional são compostos por pessoas negras, além disso, do universo total de presos, 55% têm entre 18 e 29 anos. Logo, podemos perceber que, infelizmente, o preso no Brasil possui uma face e ele é negro, homem e jovem. Além disso, a população negra está sofrendo genocídio neste país, um levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que os negros são 71% das vítimas de homicídio. Dessa forma, podemos concluir que nós temos uma dívida história não enfrentada para com esta população no Brasil.
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A campanha “Vidas negras” lançada pela ONU no ano passado (2017) é de extrema relevância. Afinal, o tema racismo deve ser mais evidenciado cotidianamente e é motivo de inúmeras mortes. A letalidade das pessoas negras vem aumentando e isto exige políticas com foco na superação das desigualdades raciais. As pessoas querem afirmar que não existe racismo, mas é importante expor todos os fatos que ocorrem reiteradamente não só no Brasil, mas no mundo. Assim, campanhas como essa são essenciais para a desconstrução do pensamento racista arraigado nas pessoas e para que haja redução nos índices expressivos de violência racial. A mensagem que essa campanha traz é que você perceba a pessoa preta como um ser humano, cidadã de direitos.
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Segundo o autor Paul Amar, o termo “filtragem racial” (racial profiling) é empregado hoje nos Estados Unidos para descrever as “práticas racialmente tendenciosas de identificação de suspeitos usados em específico no contexto dos motoristas que são parados nas rodovias”. Kenneth Meeks o define como “a tática de mandar alguém parar só por causa da cor da pele e uma vaga suspeita de que a pessoa esteja tendo um comportamento delitivo”. Assim, o principal fator motivacional da ação policial é a cor da pele.
O racismo muita vezes se encontra mascarado por rotinas e práticas assimiladas pela cultura. Esse estereótipo do negro como tendente ao crime faz visível essa máscara, escancarando o racismo institucional que pode ser visto em atitudes e comportamentos policiais que apresentam uma estereotipação de cunho racista.
A instituição policial que como força pública, deveria garantir os direitos do homem e do cidadão sem distinção e em proveito de todos, têm sido “ensinada” a praticar a filtragem racial em suas abordagens, naturalizando assim a pratica do racismo.
É Imprescindível que campanhas como a #VidasNegras atuem para sensibilizar e conscientizar sobre um problema discriminatório existente no Brasil, no entanto, instituições policiais têm a obrigação de desenvolver mecanismos de erradicação ou inibição desse racismo institucional.
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A filtragem racial ocorre quando uma pessoa negra é escolhida suspeita/criminosa apenas por causa de sua cor. A campanha Vidas Negras foi lançada pelo Sistema ONU Brasil no mês da Consciência Negra em 2017. Essa campanha busca ampliar a visibilidade da violência contra a juventude negra no Brasil. Busca sensibilizar a sociedade, os gestores públicos e a justiça para o impacto do racismo no acesso e convivência em sociedade. Quando analisamos os dados sobre a violência contra negros, vemos números assustadores, por exemplo, sete em cada dez pessoas assassinadas são negras, entre 15 e 29 anos (fonte: nacoesunidas.org ), a campanha busca a prevenção a essas mortes que precisam ser evitadas. A história do país percorre pelo racismo deixado pelo período colonial que sobrevive até os dias atuais, e essa estereotipo contribui para que a violência contra negros continue. É preciso que a população participe dos debates e entenda os prejuízos que temos com tal discriminação.
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O presente post fala de uma ação impulsionada pela ONU que abrange uma causa de suma importância: o Racismo. O conteúdo do vídeo retrata uma expressão pouco conhecida, mas muito recorrente na nossa sociedade: A filtragem racial. Filtragem racial trata-se como uma pessoa negra é injustamente escolhida pela cor. Por causa de suas cores, jovens negros e negras são violentados diariamente, bem como são vítimas de assassinatos. A luta que se crava é pelo fim da injustiça e pelo respeito a diversidade. Devemos lembrar, como reiterado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, que “todos os seres humanos nascem livrem e iguais em dignidade e direitos e têm o potencial de contribuir construtivamente para o desenvolvimento e o bem-estar de suas sociedades” não havendo motivos que diferenciem as pessoas. Em Junho desse ano, 2020, a ONU adotou uma resolução que condena o racismo estrutural e a violência policial. O texto surgiu após a morte de Georges Flyod nos EUA e devido as grandes manifestações contra o racismo por todo o globo terrestre. O texto em questão não faz menção aos EUA, país este que se retirou do conselho da ONU em 2018.
No Brasil, temos inúmeras frentes que comanda essa luta, entre os personagens podemos destacar Djamila Ribeiro, filósofa, feminista negra, escritora e acadêmica brasileira, que em entrevista à BBC em junho de 2020 ponderou uma verdade sobre o racismo no país: “todo mundo sabe que existe, mas ninguém acha que é racista”. Em seu livro Pequeno Manual Antirracista, o qual eu fortemente recomendo a leitura, ela aponta um problema: ” o grande problema do brasileiro é naturalizar o lugar do privilégio como se ele tivesse sido providencialmente fixado e não construído à base da opressão de outros grupos” e por isso se faz tão importante ser resistência nessa luta antirracista, tendo como primeiro passo o conhecimento da nossa história e perceber todas as desigualdades existentes por conta da cor da pele. É preciso se informar sobre a negritude e reconhecer privilégios, para que possamos combater isso. Talvez a luta antirracista leve anos, décadas, séculos e pode ser que nunca tenha fim, mas isso não pode ser motivo para que possamos nos calar diante de tantas injustiças e desigualdades por causa da cor da pele. É preciso que cada um de nós procure a mudança, individual, se livrando de crenças racistas e que com esse conhecimento sejamos resistência e mobilizamos grupos para manifestações e protestos, bem como ocorreu nos EUA depois da trágica morte de George por violência policial, que ao que tudo indica foi fruto de racismo.
A presença na ONU nessa luta contra o racismo é de suma importância, uma vez que se trata de um tratado entre países de todo mundo para estabelecer objetivos para que vivamos em uma sociedade justa e solidária, promovendo o progresso social e consequentemente melhorando os padrões de vida e os direitos humanos.
Bárbara Marra UFOP
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