Perigo: Exército brasileiro está virando ‘polícia de fato’, critica revista britânica


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11/07/17

O Brasil está seguindo por um caminho perigoso quando o assunto envolve os seus investimentos nas Forças Armadas e no uso delas para o trabalho policial em grandes cidades do país, criticou a revista britânica The Economist na semana passada.

reportagem considerou que as linhas que separam a defesa nacional e as forças de segurança é “perigosa”.

“Soldados são policiais caros: um dia de uso de alguns milhares deles pode custar R$ 1 milhão de acordo com os seus ganhos normais. Mais importante: depender em excesso do Exército não é saudável para a democracia. Tropas são treinadas para emergências, e não para manter a ordem do dia a dia”, avalia a publicação.

A revista ainda menciona que o governo vem buscando formas de lançar mãos dos seus 334 mil soldados, preferindo utilizá-los para fazer a segurança urbana – atribuição esta das forças policiais – ao invés de, por exemplo, priorizar as fronteiras continentais.

Para a The Economist, o governo brasileiro precisa colocar de volta ao foco quais são as reais atribuições das Forças Armadas brasileiras, aumentando investimentos em treinamento e equipamentos para o caso de uma eventualidade, como a ‘Amazônia Azul’, como é conhecida a área petrolífera do país.

Fonte: Sputnik

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5 respostas em “Perigo: Exército brasileiro está virando ‘polícia de fato’, critica revista britânica

  1. O estado brasileiro foi objeto de críticas pela revista britânica The Economist, na medida em que fora noticiado por esse canal de comunicação que as forças armadas, principalmente o exército brasileiro estão se tornando policiais ostensivos em várias cidades do país. Esse ato de utilizar-se da força do exército para uma maior segurança pública leva a vários questionamentos: Constitucionalmente falando, seria esse ato legal?
    A previsão do recurso às forças armadas está previsto no artigo 142 da Constituição da República de 1988, in verbis: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Assim, o estado pode recorrer às forças armadas se constatado a insuficiência da força militar. Porém, outras questões se mostram atinentes de forma que o uso da força garante uma falsa pretensão de segurança e o estado brasileiro para combater a criminalidade, precisa de maior efetivação nas políticas públicas e também pela construção de um sistema de segurança mais estrutural e integrado, livre de corrupções e voltado para a garantia de direitos.

  2. A Constituição Federal permite que as Forças Armadas, por ordem presidencial, atuem em ações de segurança pública em casos de grave perturbação da ordem e quando o uso das forças convencionais de segurança estiver esgotado.
    E não é o que vem acontecendo no Brasil, como cita o Comandante do Exército, general Eduardo Dias da Costa Villas Bôas, que o uso das Forças Armadas em ações de segurança pública é “desgastante, perigoso e inócuo”.
    É também critica da revista britânica The Economist, como consta na reportagem, uma vez que é necessário que o governo brasileiro coloque de volta ao foco quais são as reais atribuições das Forças Armadas brasileiras, visto que o excesso do Exército não é saudável para enfatizar a democracia.

  3. A atuação excepcional das Forças Armadas em situações onde se demonstre real e grave perturbação da ordem, bem como esgotamento ou insuficiência das forças convencionais, realmente tem previsão constitucional e essa proteção é um dever. Entretanto, a atuação que deveria ser apenas excepcional está se tornando habitual, o que se torna um problema, quando consideramos que as Forças Armadas estão treinadas e preparadas para enfrentamentos emergenciais de grande proporção, ou seja, ao redirecionar os soldados para proteção da ordem no dia a dia, estamos dispendendo recursos de forma indevida e empregando força não preparada para as situações de rotina policial, promovendo um curioso “conflito de competência”, os militares acabam exercendo função de garantir a segurança pública, e não de proteção a soberania nacional, ou seja, ao invés de proteger o país de ameaças externas ou em situações emergenciais, atua internamente numa relação complicada com o povo que eles foram treinados a proteger. É uma situação incomoda para ambas as partes, considerando que já houve manifestação pública do Comandante do Exército quanto a isso, já que essas ações são caras e diferentes das quais os mesmos foram preparados para executar. Em última análise, ter o exército nas ruas é algo negativo para o país, pois, considerando o histórico em nosso passado de intervenção militar, muitos ainda têm uma visão completamente equivocada da atuação das Forças Armadas, seja contra ou a favor, o que pode gerar mais instabilidade social e maiores problemas.

  4. Legalmente, no Brasil, o auxílio das Forças Armadas é possível desde que reconhecida a incapacidade e insuficiência da própria força policial em executar suas próprias funções. A revista britânica The Economist ressalta ainda que o governo brasileiro prefere utilizar os soldados para fazer a segurança pública – atribuição das forças policiais – em vez de priorizar a fiscalização das fronteiras, por exemplo. No entanto, essa expansão da ação dos militares para o campo policial é alvo de críticas, considerando que os militares não são treinados para o exercício de atribuições policiais, para a qual nem sempre dispõem dos necessários meios. Embora a militarização seja considerada pela sociedade brasileira, muitas vezes, como sinônimo de maior segurança, o uso deturpado de tal recurso, além de demonstrar a falta de políticas estruturais, não consolida um sistema integrado de inteligência e representa desvirtuamento da própria finalidade das Forças Armadas, tendo em vista que foram concebidas para agir apenas em situações anômalas.

  5. A situação do exército brasileiro no cenário internacional é potencialmente preocupante como está explícito no na revista britânica The Economist, o exército está se transformando em uma polícia ofensiva, pois os soldados nacionais estão sendo usados para fazer a segurança pública municipal e não a segurança do território e soberania nacional.
    Houve até manifestação expressa do oficial Comandante do Exército dizendo que tais ações que são feitas não condizem com aquilo que foram treinados.
    Mesmo que o Brasil seja considerado um país pacifico, que não está vinculado a nenhuma guerra, não se faz de bom tom mostrar que somos um país destreparado para o resto do mundo.

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