ONU manifesta preocupação com prisão de defensores de direitos humanos na Turquia


mechet-suleymanie_18

07/07/17

O Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) manifestou grande preocupação com a prisão de dez ativistas de direitos humanos da Turquia – incluindo dois estrangeiros e a diretora da ONG Anistia Internacional no país, Idil Eser – pelo governo local durante um workshop na última quarta (5).

Em um comunicado à imprensa nesta sexta (7), o ACNUDH alertou para o considerável risco de tortura e outras formas de tratamento ‘cruéis, desumanas e degradantes’ que os ativistas podem sofrer na prisão. Segundo a agência da ONU, eles estão sendo interrogados sobre alegações de “pertencerem a organizações terroristas armadas”.

“Isso ressalta nossa preocupação de que a legislação antiterrorista esteja sendo usada de forma abusiva para oprimir indivíduos tentando exercer pacificamente seus direitos civis e políticos”, afirmou o ACNUDH. “É particularmente preocupante que tenham sido detidos durante um workshop sobre segurança digital e proteção para defensores de direitos humanos.”

Além de Idil Eser, outros sete ativistas foram presos: İlknur Üstün, da Women’s Coalition; o advogado Günal Kurşun, da Human Rights Agenda Association; Nalan Erkem, também advogada, da Citizens Assembly; Nejat Taştan, da Equal Rights Watch Association; Özlem Dalkıran, da Citizens’ Assembly; e Şeyhmuz Özbekli e Veli Acu, ambos da Human Rights Agenda Association. Também foram detidos dois especialistas estrangeiros – um alemão e um sueco – e o dono do hotel onde o workshop era realizado.

A nova onda de detenções ocorre pouco mais de um mês depois que o presidente do conselho da Anistia Internacional na Turquia, Taner Kiliç, foi preso junto com outros 22 advogados. Eles continuam sob custódia. Em maio deste ano, outros dois defensores de direitos humanos, os professores Nuriye Gülmen e Semih Özakça, foram detidos depois de protestarem contra suas demissões. Segundo informações da imprensa internacional, eles estão há quatro meses em greve de fome, tão fracos que encontram dificuldades de locomoção.

“Estamos seriamente preocupados com todas as prisões arbitrárias e detenções de defensores dos direitos humanos no país. Em um contexto de emergência, o governo parece ter criminalizado o exercício legítimo dos direitos à liberdade de reunião e associação pacíficas e à liberdade de opinião e expressão, utilizando decretos de emergência que não atendem aos padrões internacionais de direitos humanos”, declarou o ACNUDH.

O comunicado encerra com um forte apelo: “Defensores de direitos humanos não podem ser silenciados. Pedimos que o governo turco garanta que eles possam continuar com seu trabalho legítimo num ambiente seguro, favorável e sem medo”.

Fonte: ONU BR

Anúncios

5 respostas em “ONU manifesta preocupação com prisão de defensores de direitos humanos na Turquia

  1. Infelizmente, ainda hoje, muitas pessoas que se dedicam a tentar garantir a outros indivíduos condições dignas e minimamente respeitáveis de vida, enfrentam os mais diversos tipos de obstáculos e perseguições. As prisões referenciadas na notícia representam a mínima fração das difíceis situações às quais essas pessoas se sujeitam. Ainda assim, atitudes de ativistas e agentes pelos direitos humanos devem ser sempre encorajadas e sempre reiteradas atitudes em sua defesa e continuidade.

  2. O presente caso retrata os últimos acontecimentos ocorridos na Turquia, sobre a qual o tribunal turco decidiu pela permanência da prisão de seis ativistas militares do país, incluindo a diretora da Anistia Internacional para o país, Idil Eser. A detenção deles foi motivada por acusações a esses ativistas, no qual estariam os mesmos praticando atos terroristas. Em contrapartida, foram presos no momento em que participavam de um workshop sobre segurança digital e proteção aos Direitos Humanos O que pode se perceber é a ousadia e a forte represália do governo de Recep Tayyip Erdogan, atual presidente da Turquia.
    Defender os direitos humanos é passível de ser considerado um crime? Esse questionamento fica imbuído ao se observar essas práticas do país em apreço e a Organização das Nações Unidas (ONU) já se manifestou no sentido de preocupação com atos de prisões tendo como única justificativa a liberdade de associação, expressão, reunião pacífica, bem como a garantia de não violação dos direitos humanos. Seria no mínimo incoerente punir esse exercício legitimo de direitos.

  3. A prisão de dez ativistas defensores dos direitos humanos na Turquia ressalta a preocupação da Organização da Nações Unidas – ONU – para que a legislação antiterrorista não seja usada de forma abusiva, a fim de oprimir indivíduos que buscam exercer, pacificamente, seus direitos, sejam eles cíveis ou políticos, sendo alarmante a situação elencada, em que defensores dos direitos humanos foram detidos durante um workshop sobre segurança digital, visando sua proteção. A acusação de que os ativistas estariam praticando atos terroristas, tendo em vista a participação em eventos de segurança digital, fere o direito à liberdade, utilizando o terrorismo como meio ilegal para a tortura e privação de liberdade. O governo turco e seu presidente Recep Tayyip Erdogan, com anuncio de uma ofensiva militar e com base no antiterrorismo, prendeu mais de 900 pessoas, além de restringir a liberdade de inúmeros civis e o direito à liberdade de expressão do governo opositor, sendo que, desde que assumira a presidência, em 2014, meios de comunicação foram fechados e leis rígidas sobre o acesso e controle à internet foram decretadas.

  4. O presente caso de violação da liberdade é um tema extremamente preocupante, uma vez que tal ato viola frontalmente a liberdade de expressão. Para o presidente Erdogan os ativistas foram detidos no âmbito de informações sigilosas, segundo as quais estariam trabalhando contra o governo. Ele os comparou aos que participaram da tentativa de golpe de Estado há um ano no país. Contudo, a situação ainda resta não esclarecida, tendo sido violada nesse caso também a ampla defesa, haja vista que as pessoas presas ainda foram privadas da comunicação com seus advogados. Ressalta-se dizer, ainda, Em ondas sucessivas de repressão, o governo já deteve 50 mil pessoas e destituiu mais de 100 mil funcionários públicos. Observa-se, ainda, extremamente temerária a atuação do governo turco, uma vez que defender direitos humanos nunca foi e jamais poderá ser reputado como crime. Dessa forma, foi acertada a decisão da ONU em repreender tão medida adotada pela Turquia. O que se espera que tais pessoas presas sejam liberadas diante da ausência de motivação em manter tais manifestantes privados de sua liberdade. Ao contrário do que aconteceu, as atividades de tais ativistas devem ser sempre encorajadas, de modo ampliar os direitos garantidos naquele país.

  5. Os Direitos Humanos na Turquia são protegidos por uma variedade de tratados internacionais, que tem precedência sobre a legislação nacional de acordo com o Artigo 90 de 1982 da Constituição Turca. A questão dos direitos humanos é da mais alta importância para as negociações que impedem a Turquia de entrar para a União Europeia (UE). Problemas de desrespeito aos direitos humanos na Turquia incluem a difícil situação dos curdos, o debate em curso no país sobre o direito à vida e a liberdade de expressão, bem como as liberdades de religião, de montagem e de associação.
    O presente caso de violação da liberdade é um tema extremamente preocupante, uma vez que tal ato viola frontalmente a liberdade de expressão.

Comente esta notícia!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s