Eleição de Flavia Piovesan como membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)


Postado originalmente – 21/06

Hoje, 21/06, a jurista brasileira Flavia Piovesan foi eleita membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), para mandato de quatro anos (2018-2021), em eleições realizadas no âmbito da 47ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Cancun, México.

A CIDH é composta por sete peritos (as) e tem sede em Washington, DC. Seis países (Brasil, Argentina, Chile, EUA, México e Uruguai) apresentaram candidatos (as) para as três vagas em disputa.

Doutora em Direito Constitucional, especialista no tema dos direitos humanos, com reconhecido saber nessa matéria, a Dra. Flavia Piovesan é professora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, procuradora do Estado de São Paulo, e tem atuado em matéria de direitos humanos em Organismos Internacionais, como a ONU e a OEA. Atualmente, exerce o cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. 

Além da Doutora Piovesan, foram eleitos Joel Hernandez e Antonia Urrejola, apresentados pelo México e pelo Chile, respectivamente. Ao cumprimentar os demais eleitos, o Brasil agradece aos países membros da OEA a confiança e o firme apoio que estenderam à candidatura brasileira.

O resultado da eleição traduz e confirma o continuado compromisso do Brasil com a promoção e a proteção dos direitos humanos no âmbito do sistema interamericano e reflete o reconhecimento internacional da contribuição positiva e constante do Brasil para os trabalhos da OEA e, em particular, da CIDH, desde sua criação em 1960.

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