Parlamento alemão aprova casamento gay


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30/06/17

Em votação histórica, Merkel vota contra legalização do matrimônio homoafetivo, mas diz esperar que aprovação traga coesão social. Nova legislação permite também que casais do mesmo sexo adotem uma criança.

O Bundestag (Parlamento alemão) aprovou o casamento gay nesta sexta-feira (30/06). Em votação histórica, sobre o chamado “casamento para todos”, 393 parlamentares votaram a favor da legalização, e 226, contra. Houve quatro abstenções.

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, que no início da semana mudou de posição e se disse a favor de liberar os membros da conservadora União Democrática Cristã (CDU) para votar de acordo com a própria consciência em vez de seguir as diretrizes do partido, votou contra a legalização.

“Para mim, o casamento previsto na Lei Fundamental [Constituição] é o entre homem e mulher”, justificou Merkel após a votação, acrescentando que sua decisão foi pessoal, mas que espera que a aprovação do casamento homoafetivo tenha efeitos positivos na sociedade.

“Espero que a votação de hoje não só promova o respeito entre diferentes opiniões, mas também traga mais coesão e paz social”, disse a chanceler federal.

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Direito de adotar

A reforma concede direitos matrimoniais completos a casais homossexuais, incluindo o de adotar uma criança.

Merkel disse ter mudado de posição em relação à adoção por casais do mesmo sexo, à qual por muito tempo se opôs. Ela rotulou suas declarações sobre o tema no passado de “insatisfatórias”. “Pensei muito sobre a questão do bem-estar da criança e agora […] estou convencida de que os casais do mesmo sexo devem poder adotar crianças”, disse Merkel.

Desde 2001, gays e lésbicas estavam autorizadas a formalizar uniões civis na Alemanha. A permissão do casamento gay deve entrar em vigor até o final deste ano.

Todos os potenciais parceiros de coalizão de Merkel após as eleições legislativas de 24 de setembro, incluindo os social-democratas de seu principal adversário, Martin Schulz, têm defendido a legalização do casamento gay na Alemanha.

Fonte: Deutsche Welle

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2 respostas em “Parlamento alemão aprova casamento gay

  1. Toda pessoa tem o direito de serem respeitadas, até mesmo os animais merecem respeito, por isso, ninguém pode ser excluído de algo tão importante para se viver em sociedade. A cabeça do ser humano é movida por crenças que se adquire com o passar dos anos e com a sua experiência de vida e tudo nesse mundo evolui, tudo se transforma e o direito não pode ser diferente. O que vivemos ontem é diferente do que vivemos hoje, então, por que não seria assim também com o direito? O direito também muda, se transforma e assim que deve ser, acompanhar as mudanças da sociedade em si. Com a aprovação do casamento gay na Alemanha também não poderia ser diferente, se existem pessoas do mesmo sexo querendo se casar, qual o problema disso acontecer? Nenhum! O direito é para todos e todos merecem serem felizes. Por isso acredito na questão relacionada a “Novos Sujeitos, Novos Direitos”. Tudo muda para melhor acompanhar a sociedade que vivemos, o mundo que vivemos. Não podemos ficar presos a pensamentos antigos, onde se viviam de forma diferente, com outras situações cotidianas.

  2. O casamento homoafetivo aprovado na Alemanha representa grande avanço, mas é importante tecer considerações sobre o assunto. Em primeiro lugar, percebe-se que no país houve uma resistência na legalização de tal arranjo familiar, tendo em vista que desde 2001, a união estável homoafetiva já era permitida no país. Isso se deu tendo em vista a forte resistência exercida pelo partido Democrata Cristão, da chanceler Angela Markel, razão pela qual, somente em junho de 2017, houve a aprovação do casamento de pessoas do mesmo sexo. Revela-se assim, grande conquista para tais pessoas, tendo em vista que a união estável, apesar de garantir alguns direitos que as pessoas casadas possuíam, não fomentava benefícios fiscais, previdenciários e de herança que somente pessoas casadas podem ter. Ademais, a aprovação mostra uma grande conquista, tendo em vista, acima de tudo, o reconhecimento de direitos, além de ser uma medida que fortalece a função social da família, qual seja a de garantir a dignidade e o livre desenvolvimento da personalidade de seus membros.

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