Respeito e dignidade para refugiados e migrantes


Publicado originalmente em 03/02/2017

As Nações Unidas querem que refugiados e migrantes sejam tratados com respeito e dignidade. A ONU lançou a campanha JUNTOS, para combater a discriminação e o preconceito contra os que precisam deixar seus lares e buscar novas oportunidades de vida em outros países.

 

Fonte: ONU BR

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7 respostas em “Respeito e dignidade para refugiados e migrantes

  1. Popularizam-se em muitos países as imagens pejorativas do imigrante, atribuindo-se a eles, em grande parte, as causas e as manifestações de violência e desajuste social. A criminalidade é apresentada como diretamente relacionada com algumas etnias. Com a globalização neoliberal, as classes baixas nos países ricos, também se sentem ameaçadas em seus direitos. O imigrante, legalizado ou não, é visto em muitos casos como um concorrente no já restrito mercado existente. Assim, cria-se um pânico e alimentam-se preconceitos em relação aos estrangeiros. Os imigrantes também são apontados como causadores de violência, incremento do tráfico de drogas e da prostituição. Seus usos e costumes são vistos como exóticos, muitas vezes uma curiosidade “folclórica” e o que se percebe é quase sempre uma idealização negativa da pessoa e da cultura que ele traz.
    Por que ainda temos que lutar contra a discriminação, a exploração, a marginalização do migrante do refugiado, do diferente, do estrangeiro? Há tantos meios, leis, acordos e tratados internacionais, órgãos e instâncias governamentais de proteção. No entanto, estes são apenas instrumentos necessários, sim, mas não suficientes. Passar do ideal teórico e jurídico à ação concreta significa agir para eliminar formas perversas de desrespeito ao direito de viver com dignidade, como a fome, a miséria, o desemprego, a exploração do indocumentado, a exclusão da terra, o abandono. Defender os direitos e agir pelo resgate da dignidade dos migrantes e refugiados é desafio, mas é sobretudo dever dos Governos, dos Países, da sociedade, das Igrejas, das organizações governamentais e não governamentais.

  2. Hodiernamente os noticiários abordam incessantemente a situação dos refugiados dos mais diversos cantos do mundo, especialmente os refugiados Sírios. Tal situação deveria gerar no outro uma necessidade de mobilização em prol do seu semelhante que tanto clamam pro arrimo. No entanto o que ocorre na maioria das nações é uma reação adversa ao movimento migratório, tais indivíduos são vistos como um entrave ao desenvolvimento e sempre associados a expansão da criminalidade e das desigualdades sociais desta forma, abrindo portas para fenômenos como a xenofobia. Mediante a este cenário surge a campanha da ONU de relevante impacto, porém ações regionais aparecem como uma alternativa : a exemplo do Brasil que tem ONGS e associações que difundem a imprescindibilidade do trabalho conjunto entre a os povos que recebem os refugiados e os refugiados a fim de assegurar os direitos e a dignidade humana. Outro ponto vultuoso é a possibilidade de criação de uma lei no país que, se confirmada pelo Senado e sancionada pela Presidência, substituirá, por fim, o retrógrado e inconstitucional Estatuto do Estrangeiro. A aprovação da nova lei chega em um momento crucial e coloca o Brasil a frente como um país garantidor dos direitos e garantias fundamentais.

    Esta reportagem da Revista Carta Capital aborda de maneira detalhada a benéfica e possível alteração na legislação brasileira:
    https://www.cartacapital.com.br/blogs/blog-do-grri/migracoes-por-uma-legislacao-exemplar

  3. Se pensarmos num estado hobbesiano da guerra de todos contra todos, jamais seríamos capazes de nos deparar com o aspecto da solidariedade para com o outro, muito mais do que a compaixão (aqui tratada de forma pessoal e subjetiva), a solidariedade observada num sentido amplo, para além das fronteiras de um Estado. E ela só é possível se deixarmos um pouco de lado a noção de soberania, de que o Estado provém e protege apenas seus membros.

    Quando desviamos o olhar para a necessidade de outrem, o egoísmo e o sentimento exacerbado de patriotismo não mais tomam a frente, e então conseguimos desfrutar e realizar a real solidariedade. E nos tempos atuais, quando mais refugiados e imigrantes necessitam de um novo lar, mais observamos quão abertos os Estados realmente demonstram ser. Surge aí um novo ideal solidário facilitado por um maior acesso à informação e uma maior interdependência entre os Estados, apesar de infelizmente ainda nos deparar-mos com medidas de certos Estados extremamente nacionalistas, egoístas, mesquinhas e ingratas.

  4. Infelizmente a crença de que os imigrantes são criminosos que estão chegando para apenas roubar as oportunidades das pessoas é muito presente nos dias de hoje. A xenofobia, ou seja o preconceito por pessoas de fora do seu país é inadmissível e dessa forma, a campanha promovida pela ONU se mostra muito pertinente. O respeito com essas pessoas que precisam sair do lugar em que vivem por qualquer motivo que seja é muito importante e necessário. Assim como falado no video, todos nós somos seres humanos e temos emoções. Em momentos de necessidade devemos lembrar que todos somos iguais e assim ajudar ao próximo. O sofrimento que essas pessoas já passam por ter que sair do seu local de origem, não pode ser agravado pelo preconceito. Além disso, é muito importante que as pessoas busquem ajudar aqueles que chegaram, como por exemplo com doações e oferta de emprego, como aconteceu em 2015 quando diversos sírios chegaram no Brasil, e o governo crie políticas públicas para acolher as pessoas que tenham necessidade e assim dar oportunidades para que elas possam ter uma vida digna no local em que escolheram se refugiar.

  5. A campanha lançada pela ONU certamente fará com que a humanidade repense seus conceitos e formem uma rede de cooperação, para que possamos combater a discriminação e o preconceito contra os refugiados e migrantes, que precisam deixar seus lares e buscar novas oportunidades de vida em outros países por vários motivos. Os refugiados e migrantes devem ser tratados com muito respeito e a sua dignidade deve ser preservada. Os mesmos encontram proteção à luz do Direito Internacional, com base na Declaração de 1948 que garante que todos são assegurados o direito fundamental de não sofrer perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, participação em determinado grupo social ou opiniões políticas. Todavia, em diversas situações, o direito de asilo é visto como um problema de ordem pública. Esta é a posição atual dos Estados Unidos e dos países da União Européia que estão restringindo a entrada de estrangeiros. Esta é uma questão de ordem internacional no qual se busca principalmente proteger e garantir a efetivação dos direitos fundamentais dos sujeitos que perderam a proteção no seu país. Na maioria das vezes os refugiados e migrantes são forçados a fugirem de seus países de origem em virtude de uma serie de fatores, tais como guerras, miséria, perseguições políticas ou de cunho religioso dentre outros. Sendo obrigadas a abandonar sua casa, família e bens na busca de um futuro incerto em outro País. Provavelmente esta Campanha fará com que os inúmeros refugiados espalhados por todo o planeta sejam aceitos e bem tratados por todos. Eles não representam uma ameaça, pois são apenas vítimas de guerras civis e intolerância religiosa.

  6. É triste refletir como a globalização promoveu o contrário do que se esperaria. Ao invés de um mundo mais unido, tivemos uma acentuação das diferenças: étnicas, raciais, de gênero, entre outras. Dessa forma, os conflitos cresceram. E encaramos um mundo onde se criam fronteiras separatistas e leis que proíbem estrangeiros de entrar em outro país. Isso cria uma exclusão forte e, com isso, diante de uma teoria de que o migrante traz violência e diminui o desenvolvimento do país onde entra, coloca-se o refugiado como uma “exceção”.
    Dessa forma, a pessoa então se encontra em um estado onde se vê “desumanizada” e, assim, não é protegida por seus direitos humanos básicos e inerentes à vida digna, simplesmente sendo esquecida e ignorada por suas diferenças. Muitas das vezes, porque a pessoa é tratada como uma “ameaça” ao país e por isso não merece ter proteção.
    É muito importante que tenhamos o olhar que a ONU está tendo. Saber que todo ser humano tem direito à vida e às condições que são primordiais para que esse direito se exerça de forma justa e ideal. Não se deve separar as pessoas por suas “desigualdades” e sim ajudá-las, como seres humanos e iguais, a terem seu lugar no mundo. Campanhas como essa precisam ser feitas em maiores escalas e, além disso, a promoção de políticas para que a conscientização seja global e se alcance o contrário do que estão tentando promover: a paz e a cooperação.

  7. Partindo do pressuposto que o processo migratório e a globalização estão diretamente ligados, notamos a presença pertinente da xenofobia – preconceito cultural, racial, econômico e social ao estrangeiro -, a qual tem sua notória presença em países ricos e desenvolvidos. Os nativos desse determinado país, tem em sua concepção, a afirmativa de que os imigrantes são os responsáveis por grande parte dos problemas sociais enfrentados por eles, tais como: desemprego e criminalidade. O sofrimento enfrentado pelos mesmos, nos remete a ideia de solidariedade social, uma vez que ela consiste em integrar seus participantes para quem sejam acolhidos pelos naturais, para se sentirem parte de uma mesma comunidade. A campanha da ONU, frisa irrevogavelmente essa questão, ao abordar a rede de cooperação, combatendo ao preconceito e a discriminação em suas mais variadas formas. Ao exemplificarmos, temos o Artigo 7º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assegurando que todos são iguais perante a lei e possuem direitos sem toda e qualquer distinção. Contudo, para que em um futuro próximo obtenhamos sucesso em erradicar as intolerâncias apresentadas, faz-se necessário a promoção da conscientização mundial, garantindo assim seus direitos fundamentais para que tenha-se uma vida digna em qualquer lugar.

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