Crianças estão vulneráveis às piores formas de trabalho forçado, alertam especialistas da ONU


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Em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU nesta sexta-feira (2), especialistas em direitos humanos alertaram que meninos e meninas ainda correm risco de serem vítimas de formas escravidão, que incluem exploração sexual, servidão doméstica e serviço militar.

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Crianças estão particularmente vulneráveis a formas contemporâneas de escravidão, alertaram duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU nesta sexta-feira (2).

Segundo as relatoras, meninos e meninas correm risco de serem vítimas de algumas das piores formas de trabalho, como exploração sexual, servidão doméstica e atividades que lhes são impostas quando se casam precocemente — situação que afeta sobretudo as mulheres.

As especialistas lembraram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que haja 21 milhões de pessoas vivendo em situação de trabalho forçado no mundo, apesar de a assinatura da Convenção sobre Escravidão, documento acordado pelos Estados-membros da antiga Liga das Nações para eliminar a prática, ter completado 90 anos em 2016.

“O abuso e a exploração de crianças vítimas de escravidão não podem continuar a ser tolerados”, enfatizaram as relatoras. A Agenda 2030 da ONU prevê o fim de todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Elas ressaltaram ainda que a 7ª meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 — trabalho decente e crescimento econômico — exige da comunidade internacional ações imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico humano. Assegurar a proibição e eliminação das piores formas de exploração infantil, incluindo o recrutamento de crianças-soldado, também é um dos compromissos dos Estados-membros.

De acordo com as especialistas o cumprimento dessas promessas exige meios de prevenção da escravidão — como dar acesso universal a educação de qualidade e a empregos dignos, empoderar economicamente membros da família e informar as crianças sobre seus direitos.

Também é necessário garantir acesso à justiça e reabilitação para as vítimas de violações e trabalhar para restaurar plenamente seus direitos e reintegrá-las à sociedade.

Fonte: ONU BR

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2 respostas em “Crianças estão vulneráveis às piores formas de trabalho forçado, alertam especialistas da ONU

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  2. Escravidão – uma longa história que ainda não acabou. Em 1772, o julgamento do escravo fugitivo Somersett, abre precedente para que a Justiça britânica não mais apóie a escravidão. Na Mauritânia, a lei de 1980 foi a última das quatro tentativas legais de abolir a escravidão no país. Mais de 200 anos de história de luta contra a escravidão não foram capazes de erradicar essa triste realidade social.

    Apesar de oficialmente abolido em todo o mundo, o trabalho escravo toma contornos hodiernos que pretendem travesti-lo e mascarar a injustiça, o terror e a violência. Lamentavelmente as crianças são mais vulneráveis com tipos ainda mais cruéis de escravidão como a exploração sexual e servidão doméstica.

    A solução para o problema não é fácil e importante papel tem a OIT (Organização Internacional do Trabalho) na tentativa de combater o trabalho escravo no mundo. Contudo, tal ação singular não será capaz de ter eficácia nesse combate. É fundamental que cada um tome sua cota de responsabilidade nesta questão, promovendo o debate e principalmente a repulsa à qualquer tipo de trabalho escravo. A população civil deve denunciar a ocorrência de fatos que possam caracterizar-se como alguma forma contemporânea escravidão. Quem se cala é conivente com a situação e fomenta sua permanência. A ação pontual e individual é fundamental para a erradicação definitiva desse modelo de trabalho que desonra e envergonha a sociedade humana.

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