Crianças estão vulneráveis às piores formas de trabalho forçado, alertam especialistas da ONU


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Em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU nesta sexta-feira (2), especialistas em direitos humanos alertaram que meninos e meninas ainda correm risco de serem vítimas de formas escravidão, que incluem exploração sexual, servidão doméstica e serviço militar.

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Crianças estão particularmente vulneráveis a formas contemporâneas de escravidão, alertaram duas especialistas em direitos humanos das Nações Unidas em pronunciamento para o Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, lembrado pela ONU nesta sexta-feira (2).

Segundo as relatoras, meninos e meninas correm risco de serem vítimas de algumas das piores formas de trabalho, como exploração sexual, servidão doméstica e atividades que lhes são impostas quando se casam precocemente — situação que afeta sobretudo as mulheres.

As especialistas lembraram que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) estima que haja 21 milhões de pessoas vivendo em situação de trabalho forçado no mundo, apesar de a assinatura da Convenção sobre Escravidão, documento acordado pelos Estados-membros da antiga Liga das Nações para eliminar a prática, ter completado 90 anos em 2016.

“O abuso e a exploração de crianças vítimas de escravidão não podem continuar a ser tolerados”, enfatizaram as relatoras. A Agenda 2030 da ONU prevê o fim de todas as formas de trabalho infantil até 2025.

Elas ressaltaram ainda que a 7ª meta do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 8 — trabalho decente e crescimento econômico — exige da comunidade internacional ações imediatas e efetivas para erradicar o trabalho forçado, a escravidão moderna e o tráfico humano. Assegurar a proibição e eliminação das piores formas de exploração infantil, incluindo o recrutamento de crianças-soldado, também é um dos compromissos dos Estados-membros.

De acordo com as especialistas o cumprimento dessas promessas exige meios de prevenção da escravidão — como dar acesso universal a educação de qualidade e a empregos dignos, empoderar economicamente membros da família e informar as crianças sobre seus direitos.

Também é necessário garantir acesso à justiça e reabilitação para as vítimas de violações e trabalhar para restaurar plenamente seus direitos e reintegrá-las à sociedade.

Fonte: ONU BR

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5 respostas em “Crianças estão vulneráveis às piores formas de trabalho forçado, alertam especialistas da ONU

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  2. Escravidão – uma longa história que ainda não acabou. Em 1772, o julgamento do escravo fugitivo Somersett, abre precedente para que a Justiça britânica não mais apóie a escravidão. Na Mauritânia, a lei de 1980 foi a última das quatro tentativas legais de abolir a escravidão no país. Mais de 200 anos de história de luta contra a escravidão não foram capazes de erradicar essa triste realidade social.

    Apesar de oficialmente abolido em todo o mundo, o trabalho escravo toma contornos hodiernos que pretendem travesti-lo e mascarar a injustiça, o terror e a violência. Lamentavelmente as crianças são mais vulneráveis com tipos ainda mais cruéis de escravidão como a exploração sexual e servidão doméstica.

    A solução para o problema não é fácil e importante papel tem a OIT (Organização Internacional do Trabalho) na tentativa de combater o trabalho escravo no mundo. Contudo, tal ação singular não será capaz de ter eficácia nesse combate. É fundamental que cada um tome sua cota de responsabilidade nesta questão, promovendo o debate e principalmente a repulsa à qualquer tipo de trabalho escravo. A população civil deve denunciar a ocorrência de fatos que possam caracterizar-se como alguma forma contemporânea escravidão. Quem se cala é conivente com a situação e fomenta sua permanência. A ação pontual e individual é fundamental para a erradicação definitiva desse modelo de trabalho que desonra e envergonha a sociedade humana.

    • Em todo o mundo crianças estão envolvidas em práticas de trabalho forçado e esse quadro merece redobrada atenção.
      O trabalho infantil compromete o desenvolvimento de crianças e adolescentes, uma vez que impossibilita a prática de atividades de lazer e a obtenção do conhecimento, típicas desta idade.
      As estratégias de combate ao trabalho infantil têm conseguido importantes vitórias nos últimos anos. Segundo a OIT¹, em doze anos (de 2000 a 2012), houve uma redução de cerca de 40% do total de meninas e 25% do total de meninos que exerciam algum tipo de atividade remunerada, atingindo uma queda de 78 milhões de crianças trabalhadoras em todo o mundo. No entanto, milhões de crianças ainda são vítimas do trabalho e sua grande maioria desempenha atividades que compromete sua segurança e saúde.
      Embora os índices de trabalho infantil sejam mais preocupantes em países periféricos, como a África Subsaariana, em todo o globo é possível constatar a presença de crianças e adolescentes nesta situação.
      Evidente que a desigualdade social contribua para este cenário, uma vez que as crianças e os adolescentes não dispõem de sistema educacional de qualidade e de incentivos sociais e econômicos para a sua realização. Assim, torna-se importante o desenvolvimento de politicas públicas pelos países, de modo a propiciarem o desenvolvimento econômico e a emancipação das famílias, para que o trabalho infantil não seja necessário ao complemento da renda familiar.
      Referências Bibliográficas: Mundo Educação, OIT Brasil e Nações Unidas no Brasil.

      Regiane Braz Ribeiro

  3. Ainda que tenha se passado nove décadas do acordo internacional entre os Estados membros da antiga Liga das Nações, denominado Convenção sobre Escravidão, que tinha como objetivo dar fim às práticas de escravidão, a realidade demonstra que apesar do tempo, não houve evolução em relação às formas de tratamento, principalmente na questão do trabalho de um número significativo de pessoas.
    Relatoras especialistas em Direitos Humanos da ONU atentam para o preocupante índice de crianças em condições vulneráveis de formas atuais de escravidão, como trabalho forçado, exploração sexual, servidão doméstica e atividades impostas precocemente. Tal fato, ressalta a necessidade de dar mais suporte às questões preventivas e repressivas no que diz respeito às práticas de escravidão, de forma a evitar que o número de crianças nessas situações se eleve e de buscar reprimir quem pratica tais atos que vão em desconformidade com os acordos internacionais. Sendo assim, deveria haver por parte dos agentes públicos da sociedade universal maior investimento em educação, mercado de trabalho, empoderamento econômico, de forma a garantir diretamente e indiretamente que as crianças sejam menos vulneráveis à tais práticas.

  4. Torna-se global a presença de crianças e adolescentes em práticas de trabalho escravo e abusivo. O trabalho infantil compromete a saúde e a segurança, como também a educação desse menor, uma vez que impossibilitam um desenvolvimento sadio e próspero. A exploração é comumente presente em países subdesenvolvidos, uma vez que apresentam promoção do Turismo sexual tendo meninos e meninas como vítimas. Sem respaldo, indústrias reconhecidas internacionalmente fazem uso de trabalho explorador em países assim, com a propensão de se obter lucro, tendo em vista que a mão de obra é mais barata.
    A Organização Internacional do Trabalho deve atentar-se a erradicar toda e qualquer forma de trabalho escravo, juntamente com a população mundial. É necessário que denúncias aos órgãos competentes sejam efetivadas e um investimento efetivo em educação pública se faça presente, para que acabemos com esse pesaroso problema.

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