Fundamentalismo ameaça mulheres defensoras dos direitos humanos, alertam relatores da ONU


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Um grupo de especialistas das Nações Unidas afirmou na semana passada (25) que as mulheres que trabalham para defender seus direitos enfrentam grandes obstáculos em meio a uma tendência global de fundamentalismo e populismo.

“Em face ao crescente populismo, fundamentalismo e aos retrocessos deploráveis na agenda dos direitos humanos das mulheres, precisamos mais do que nunca unir forças para preservar o espaço democrático onde as defensoras dos direitos das mulheres representam um contrapoder essencial e uma força colossal de ação”, afirmaram as especialistas.

Em comunicado, os relatores declararam que as mulheres que trabalham para defender seus direitos e pela igualdade enfrentam desafios únicos, impulsionados pela discriminação profundamente enraizada.

Eles observaram que muitas defensoras são mortas devido à sua atitude corajosa e outras sofrem violência, atitudes misóginas, ameaças de agressão sexual, proibições de viagem, falta de proteção e de acesso à justiça, prisão, leis que violam os seus direitos, difamação com base no gênero, entre outros.

“A cada dia, mais mulheres se identificam como defensoras dos direitos das mulheres e se comprometem individual e coletivamente a empreender ações em busca de justiça, igualdade de gênero, paz e direitos humanos para todos”, disseram.

“No entanto, essa participação é limitada pela discriminação que afeta as mulheres no mundo todo. O próprio conceito de feminismo é muitas vezes incompreendido, denegrido e desacreditado, até mesmo por alguns da comunidade de direitos humanos”, acrescentaram.

Segundo os especialistas, as defensoras que denunciam a violência contra as mulheres, especialmente as que vivem em áreas rurais e semiurbanas, também enfrentam altos riscos, assim como aquelas que vivem em regiões de conflito e que sofrem estigma social devido à etnia, idade, preferência sexual ou deficiência.

“Esta discriminação inibe e desencoraja as mulheres agentes de mudança que, por medo de represálias, nem sequer se atrevem a se identificar como defensoras dos direitos humanos.”

Eles pediram que todos os Estados ratifiquem e apliquem integralmente a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e a resolução marco de 2013 da Assembleia Geral da ONU sobre a proteção das mulheres defensoras dos direitos humanos.

Os especialistas da ONU que assinam o comunicado são: Alda Facio, presidente-relatora do Grupo de Trabalho sobre a questão da discriminação contra as mulheres na lei e na prática; Michel Forst, relator especial sobre a situação dos defensores de direitos humanos; e Dubravka Šimonoviæ, relatora especial das Nações Unidas sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências.

Fonte: ONU BR

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Uma resposta em “Fundamentalismo ameaça mulheres defensoras dos direitos humanos, alertam relatores da ONU

  1. A situação de mulheres defensoras dos direitos humanos nos mostra um sério retrocesso frente às conquistas relacionadas à garantia dos direitos fundamentais. Analisando a situação dessas mulheres, pode-se perceber uma crescente violência, incluindo ameaças, agressão sexual e assassinato, além de abandonos por parte dos governos.
    Essas mulheres lutam bravamente pela defesa dos direitos humanos, tendo obtido alguns ganhos significativos ao longo dos últimos anos. Dessa forma, é inaceitável que as autoridades estejam deixando-as à própria sorte em meio à situação perigosa que estão enfrentando.
    Infelizmente, a verdade é que nenhuma mulher na vida pública está segura – uma gama de ativistas de direitos, políticas, advogadas, jornalistas e professoras, enfrentam ameaças e violência. Mesmo as mulheres na força policial estão sob ameaça, onde o assédio sexual e o assédio moral são abundantes e, quase sempre, ficam impunes.
    Apesar da existência de uma estrutura legal para proteger as mulheres em diversos países – em grande parte graças à campanha incansável das próprias ativistas dos direitos das mulheres –, as leis são muitas vezes mal aplicadas e permanecem meras promessas no papel. Acrescenta-se a isso uma aceitação comum de que a violência contra mulheres e meninas é algo “normal”.
    Nesse sentido, a comunidade internacional deve intensificar seu envolvimento contínuo na defesa dos direitos dessas mulheres, e os governos não podem continuar a ignorar suas obrigações relacionadas aos direitos humanos.

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