Intolerância religiosa é incentivada por governos e favorece crimes de ódio, alerta relator da ONU


Durante apresentação de seu relatório anual, o relator especial da Organização sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, lembrou que a intolerância religiosa não se origina diretamente das próprias religiões: “Os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes”. Ele lembrou que, em diversos países, grupos não estatais também promovem a intolerância religiosa, alertando que em alguns casos uma combinação das duas situações pode ser observada.

Publicado originalmente em

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Muitas pessoas estão sofrendo violações da liberdade de religião ou crença de maneiras que são despercebidas pela comunidade internacional, disse nessa sexta-feira (28), durante reunião na Assembleia Geral das Nações Unidas, o especialista da ONU em direitos humanos Heiner Bielefeldt.

Bielefeldt, que é relator especial da Organização sobre a liberdade de religião ou crença, destacou que o foco global sobre o tema tem sido relacionado à utilização do direito penal em áreas como a blasfêmia, a apostasia e proselitismo. Ele descreveu a nova realidade mundial como um “ambiente cada vez mais desafiador para a segurança e as liberdades”.

O relator destacou, por exemplo, que algumas pessoas sofrem com a imposição de burocracia pesada e excessivos requisitos administrativos. Outras são confrontadas com estruturas discriminatórias no direito de família e na educação, alertando ainda que alguns governos estão promovendo a desigualdade e a estigmatização de maneiras alternativas.

Bielefeldt apresentou no mesmo encontro um relatório à Assembleia Geral das Nações Unidas abordando a escala e as causas do problema.

Em alguns casos, concluiu ele, as violações foram promovidas a partir de interpretações intolerantes das religiões ou crenças. Em outros, a religião estava sendo usado para estigmatizar identidades. Outras causas, disse o relator, incluem o exercício do controle político, a incompetência por parte de Estados falidos ou em processo de falência, ou ainda os desequilíbrios do poder social.

“A intolerância religiosa não se origina diretamente das próprias religiões”, disse Bielefeldt. “Os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes.”

O relator especial observou que, em alguns casos, interpretações intolerantes de uma religião ainda são ativamente apoiadas e incentivadas pelos governos, favorecendo os crimes de ódio ou outro tipo de violência cometida em nome da religião.

“Muitas vezes, os governos autoritários são obcecados por controlar todos os tipos de atividades religiosas, a pretexto de promover relações harmoniosas entre o partido político e as pessoas”, disse ele. “Questionar essa ‘harmonia’ é um tabu, já que os governos temem que o monopólio do partido em si seja desafiado.”

As violações que estão sendo testemunhadas em todo o mundo, disse Bielefeldt, estão sendo dirigidas pelos governos, por grupos não estatais ou pela combinação dos dois.

Em países com sistemas políticos e legais disfuncionais, acrescentou o relator especial, o vácuo era tipicamente preenchido por organizações criminosas, milícias e grupos terroristas, resultando na violação de muitos direitos humanos – incluindo os de liberdade de religião ou crença.

Bielefeldt também criticou os governos relutantes em receber refugiados ou que estavam dispostos a acomodar apenas aqueles de determinados contextos religiosos, alertando contra a divisão de territórios pelas religiões.

“Estados-membros e a comunidade internacional deveriam atuar de acordo com as suas obrigações e trabalhar em conjunto para enfrentar muitos desafios globais, especialmente a atual crise dos refugiados”, concluiu o especialista.

Fonte: ONU BR

6 respostas em “Intolerância religiosa é incentivada por governos e favorece crimes de ódio, alerta relator da ONU

  1. Como bem pontuado por Heiner Bielefeldt, o especialista da ONU em direitos humanos, a intolerância religiosa se dá por meio de diversas fontes, precipuamente por cada indivíduo intolerante e sua atitude de mente fechada, não necessariamente decorre das próprias religiões.

    A grande questão abordada e que traz à baila diversas ponderações necessárias, é que essa atitude de intolerância religiosa tem se agravado devido às ações de alguns governos. Ações como relutância em receber refugiados e exilados fazem com que o sentimento de intolerância cresça socialmente, se tornando, consequentemente, estruturas discriminatórias de grande influência.

    O papel do governo deveria ser exatamente o contrário, mostrar-se se receptivo em prol da construção de uma sociedade plural e internacional mais harmônica, corroborando para que a liberdade de crença e religião sejam asseguradas em plano internacional, e não como um ambiente desafiador e de insegurança para aqueles que desejam se expressar livremente.

  2. Quando governos autoritários incentivam a intolerância religiosa por meio da criação de burocracia estatal que dificulta ou inviabiliza a profissão de fé de determinadas religiões ou crenças, estão, em alguma medida, institucionalizando o preconceito.
    O papel do Estado é justamente o contrário, cabe a ele, principalmente se tratando de um Estado autointitulado Democrático de Direito, criar um ambiente favorável a inclusão religiosa independentemente da preferência de seus governantes e governados. Daí se falar na importância de um Estado laico, pois somente este é capaz de promover o reconhecimento da diversidade religiosa e garantir a proteção de todas as formas de religião ou crença, principalmente daquelas religiões ou crenças que historicamente sofreram com o preconceito e com a descriminação.
    No caso do Brasil, a estigmatização de determinadas religiões é uma triste realidade. Religiões de matriz africana, por exemplo, são cotidianamente alvo de manifestações desrespeitosas por parte de membros de outras religiões e de políticos.
    A grande influência e participação de religiosos na política dificulta a promoção da diversidade religiosa, muita das vezes não há espaço para discussões que permeiam a questão da intolerância. A liberdade de crença é um direito fundamental constitucionalmente previsto e líderes políticos não podem atentar contra esse direito. Não pode haver espaço para o discurso de ódio. O preconceito institucionalizado é a pior forma de preconceito, pois apesar de ilegal é aparentemente aceitável. Na medida em que se cria um cenário de não aceitação do diverso se deslegitima a atuação de grupos que lutam pelo reconhecimento de sua crença e de seus valores culturais.

  3. As violações da liberdade de religião violam os direitos fundamentais e humanos, o especialista da ONU em direitos humanos de acordo com Heiner Bielefeldt, que é relator especial da Organização sobre a liberdade de religião enfatiza o tema relacionado a intolerância religiosa que é incentivada por governos, e favorece cada vez mais crimes de ódio. Segundo ele a nova realidade mundial é um “ambiente cada vez mais desafiador para a segurança e as liberdades”.
    Ele destaca, que determinadas classes tem sofrido cada vez mais com a tirania em excesso de alguns orgãos e que cada vez mais a discriminação entre raças, religião, crença e etnia tem estado em cenário de destaque.
    As violações e intolerâncias religiosas foram promovidas a partir de interpretações das religiões e crenças, a burocracia estatal, autoritárias, cada vez mais institucionaliza o preconceito entre as raças. Conforme Heiner Bielefeldt, e nas suas palavras:
    “A intolerância religiosa não se origina diretamente das próprias religiões”, disse Bielefeldt. “Os seres humanos são os únicos, em última análise, responsáveis pelas interpretações de mente aberta ou intolerantes.”
    As intolerâncias de uma religião são apoiadas e incentivadas pelos governos, favorecendo os crimes de ódio ou outro tipo de violência cometida em nome da religião, essa situação é lamentável e devemos lutar veemente para que esse cenário seja revertido de maneira favorável, respeitando o direito que cada um tem de se posicionar a uma crença e religião, sem que tenha interferência de um estado autoritário que viola as normas da dignidade da pessoa humana.
    Portanto não podemos nos iludir com esses governos autoritários que manipulam e controlam as atividades religiosas, com a finalidade de promover relações harmoniosas, quando na verdade só estão provendo a intolerância e ódio entre as religiões.

    Tamires Nério

  4. A intolerância religiosa é um dos graves problemas da hodierna realidade mundial, que, conforme expõe de forma bem clara o relator especial da Organização sobre a liberdade de religião ou crença, Bielefeldt, a torna um ambiente cada vez mais difícil para viver com segurança e exercer as liberdades. O repudio religioso não tem origem, necessariamente, na religião. Contrariando o que muitas pessoas acreditam quanto a intolerância religiosa, o ódio, a violência e o desrespeito a cidadãos que cultuam determinada religião é fomentado por alguns Estados e por questões políticas. A religião é parte inocente nesse contexto. Não é ela quem incita a perseguição, a tortura e toda forma de suprimir a segurança e liberdade dos cidadãos, mas sim a sua interpretação de forma distorcida, que é fomentada por Estados que ambicionam a manipulação dos indivíduos por questões meramente políticas. É uma forma ” mais sutil” que esses Estados tem de controlar grande parcela da população. O preço disso é alto: favorecimento dos crimes de ódio, violência cometida em nome da religião, formação de organizações criminosas milícias e grupos terroristas, resultando na violação de muitos direitos humanos – incluindo os de liberdade de religião ou crença.

  5. Extremamente importante constar tal ponto do relatório da ONU. Apesar de parecer uma realidade distante de nosso país, importante contextualizar com o ambiente doméstico.

    A liberdade quanto à religião tem arrimo constitucional, estando prevista no art. 5º, VI da CF. Sendo inviolável a liberdade de crença. Entretanto, o que se vê são inúmeras manifestações de preconceito/intolerância, principalmente de praticantes de religiões diversas contra religiões africanas. O próprio Estado não contribui para que isso não ocorra, visto que não promove grandes campanhas de conscientização/educação da população. A mera existência de norma constitucional, sem tentativa de efetivação, a torna vazia. Cabe ao governo, independente de qual orientação política, fomentar a liberdade de religião, pois caso tal ponto seja deixado de lado, eventualmente, poderemos chegar ao ponto do que ocorre no oriente médio, por exemplo, onde a intolerância religiosa se materializa na figura de anos de conflitos armados que fatalmente, tiram a vida de inocentes.

  6. Ler um comunicado da ONU pode nos remeter a realidades muito distantes, vistas apenas pelos meios de comunicação e vinculadas a atentados que fogem ao nosso cotidiano. Ledo engano. A intolerância religiosa, utilizada como bandeira política em diversos conflitos pelo mundo, tem ressonâncias devastadoras no Brasil.
    O texto acima poderia discorrer, sem nenhuma vírgula a mais ou a menos, sobre a realidade brasileira. O discurso de ódio elege parlamentares que, por sua vez, representam a indústria religiosa no Brasil. Isenção tributária de templos religiosos, estatuto da família com viés religioso, discussão sobre aborto e legalização/descriminalização da maconha, são alguns eixos que nos aproxima da intolerância religiosa espalhada pelo mundo e que tanto nos deixa estarrecidos.
    Temo que num futuro próximo, o discurso político seja totalmente representado por propostas atravessadas pela religião. A alteridade sofre abalos!

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