OMS sugere aumento de tributos para reduzir consumo de bebidas açucaradas


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Tributar bebidas açucaradas pode baixar seu consumo e reduzir a obesidade, diabetes tipo 2 e cáries dentárias, afirmou novo relatório divulgado nesta terça-feira (11) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Tais políticas tributárias levariam a um aumento de pelo menos 20% no preço de venda desses produtos, e resultariam em reduções proporcionais do consumo, de acordo com o documento.

Segundo a OMS, a diminuição do consumo de bebidas açucaradas significaria uma menor ingestão de “açúcares livres” e calorias em geral, uma melhor nutrição e menos pessoas sofrendo com sobrepeso, obesidade, diabetes e cárie dentária.

Os açúcares livres referem-se aos monossacarídeos (como glicose ou frutose) e aos dissacarídeos (como sacarose ou açúcar de mesa) adicionados aos alimentos e bebidas pelos fabricantes, cozinheiros ou consumidores — e aos açúcares naturalmente presentes no mel, xaropes, sucos de frutas e suco de frutas concentrados.

Obesidade em ascensão

“O consumo de açúcares livres, incluindo produtos como bebidas açucaradas, é um fator importante para o aumento global do número de pessoas que sofrem de obesidade e diabetes”, disse o diretor do Departamento de Prevenção às Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OMS, Douglas Bettcher.

Se os governos tributassem produtos como bebidas açucaradas, poderiam reduzir o sofrimento e salvar vidas. Poderiam também diminuir os custos e aumentar as receitas para investir em serviços de saúde.”

Em 2014, ao menos um em cada três (39%) adultos com mais de 18 anos em todo o mundo estava acima do peso. A prevalência mundial da obesidade mais do que dobrou entre 1980 e 2014, com 11% de homens e 15% de mulheres (mais que meio bilhão de adultos) sendo classificados como obesos.

Além disso, estima-se que 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estavam acima do peso ou obesas em 2015, um aumento de cerca de 11 milhões durante os últimos 15 anos. Quase metade (48%) dessas crianças vive na Ásia e 25% na África.

O número de pessoas que vivem com diabetes também tem aumentado – de 108 milhões em 1980 para 422 milhões em 2014. A doença foi diretamente responsável por 1,5 milhão de mortes apenas em 2012.

Necessidade de reduzir ingestão de açúcar

Do ponto de vista nutricional, as pessoas não precisam de qualquer tipo de açúcar em suas dietas. A OMS recomenda às pessoas que consomem esses produtos a manter a ingestão abaixo de 10% de suas necessidades totais de energia e reduzi-la para menos de 5% para benefícios adicionais à saúde. Isso é equivalente a menos de uma porção (pelo menos 250 ml) de bebidas açucaradas comumente consumidas por dia”, afirmou o diretor do Departamento de Nutrição para Saúde e Desenvolvimento da OMS, Francesco Branca.

De acordo com o novo relatório da organização, pesquisas alimentares nacionais indicam que bebidas e alimentos ricos em açúcares livres podem ser uma grande fonte de calorias desnecessárias na dieta das pessoas, particularmente no caso de crianças, adolescentes e jovens adultos.

O documento também apontou que alguns grupos, incluindo pessoas de baixa renda, jovens e aqueles que consomem com frequência alimentos e bebidas pouco saudáveis, têm maior resposta às mudanças nos preços dos produtos e, por isso, podem obter os maiores benefícios na saúde.

Políticas tributárias para reduzir o consumo

As políticas tributárias devem focar em alimentos e bebidas para os quais existem alternativas mais saudáveis disponíveis, disse o relatório.

O documento apresentou resultados de uma reunião em meados de 2015 com especialistas mundiais convocados pela OMS e uma investigação de 11 revisões sistemáticas recentes sobre a eficácia das intervenções de tributos para melhorar as dietas e prevenir doenças crônicas não transmissíveis, além de uma reunião técnica de especialistas internacionais.

Entre as conclusões dos encontros, os especialistas determinaram:

  • Subsídios para frutas frescas e vegetais que reduzem os preços entre 10 e 30% podem aumentar o consumo desses alimentos.
  • A tributação de certos alimentos e bebidas, particularmente aqueles ricos em gorduras saturadas, gordura trans, açúcares livres e/ou sal se mostra promissora, com evidências claras indicando que os aumentos nos preços de tais produtos reduz seu consumo.
  • Impostos especiais de consumo, tais como aqueles usados sobre os produtos derivados do tabaco, que aplicam um montante específico de imposto sobre uma determinada quantidade ou volume do produto, ou ingrediente em particular, podem ser mais eficazes que a venda ou outros impostos baseados em uma porcentagem do preço de varejo.
  • O apoio público para tais aumentos de impostos poderia ser estimulado se as receitas geradas fossem destinadas aos esforços para melhorar os sistemas de saúde, encorajar dietas mais saudáveis e aumentar a atividade física.

Alguns países têm tomado medidas fiscais para proteger as pessoas de produtos não saudáveis. Entre eles está o México, que adotou imposto sobre bebidas não alcoólicas com adição de açúcar, e a Hungria, que impôs um imposto sobre os produtos com altos níveis de açúcares, sal e cafeína. Países como Filipinas, África do Sul, Reino Unido e Irlanda do Norte também anunciaram a intenção de implementar impostos sobre bebidas açucaradas.

Fonte: ONU BR

5 respostas em “OMS sugere aumento de tributos para reduzir consumo de bebidas açucaradas

  1. Além do Governo aumentar a incidência de impostos em alimentos e bebidas maléficas para a saúde, o contrário também deveria ser feito, ou seja, reduzir substancialmente os impostos cobrados para a comercialização dos produtos alimentícios saudáveis. Uma medida que deveria ser adotada para reduzir o consumo desses alimentos seria a limitação para a realização de publicidade e propaganda. Outra medida importante consiste em aprovar leis que estabelecessem que no rótulo de cada produto apresentassem todas as informações nutricionais, e também mensagens com os malefícios, assim o consumidor saberia o que realmente estaria consumindo.

  2. A medida imediatista por parte da OMS que sugere o aumento singular dos impostos perante a sua incidência em alimentos e em bebidas com alto teor de açucares, não me parece forma adequada de obter continua melhoria, a médio e a longo prazo. Pois, além de inviabilizar economicamente o livre acesso de pessoas carentes a esse tipo de alimento, este, pode não apresentar tão somente aspectos negativos alimentares quando utilizado de maneira moderada, a tal ponto do Estado desejar influenciar na autonomia privada das pessoas e ao invés de investir em movimentos sociais educativos para dar consciência ao cidadão sobre na importância alimentar devidamente contrabalanceada prefere tributá-lo ainda mais.

  3. Parece-nos louvável a atitude de alguns governos de aumentarem os tributos sobre os produtos industrializados com grandes quantidades de açúcares. É uma medida que já deveria ter sido tomada há tempos, haja vista, o grande número de pessoas com problemas de saúde devido à ingestão desses “venenos” (que nem mesmo podem ser chamados de alimentos). Tornando-os mais caros, a compra destes ficaria enfraquecida pela população de baixa renda e também por crianças, jovens e adolescentes que são os grandes consumidores e os principais atingidos por seus malefícios. Além disso, tal tributação poderia ser revertida em projetos de conscientização da população para uma alimentação mais saudável e equilibrada, e em programas de saúde para assistência aos portadores de doenças causadas pelo consumo excessivo desses produtos.

  4. É evidente o interesse do Estado em manter a boa saúde de sua população, pois quando o povo de determinado Estado não é saudável possivelmente haverá saturação no sistema de saúde e previdência social, comprometendo severamente o erário, não obstante, haverá falta de mão de obra acarretando em um ciclo vicioso de desastres econômicos.

    Sendo assim é perfeitamente válida a intervenção Estatal para coibir o consumo de produtos açucarados sob a justificação de diminuição da diabetes 2, cáries dentárias entre outras doenças ocasionadas pelo excesso de açúcar, porem, não basta superfaturar os tributos destes alimentos, é necessário fomento à produção orgânica, veiculação de produtos naturais e programas de reeducação alimentar, pois se a intenção é a boa saúde, nada melhor que cultivar bons hábitos do que só eliminar/diminuir determinados produtos do mercado.

    Derradeiramente, o incentivo fiscal as culturas saudáveis mitigam o valor da produção e comercialização dos produtos benéficos a saúde, fazendo com que o preço final fique mais acessível, fato este diferente da realidade do nosso país, pois hoje comer está pela hora da morte, imagina um alimento diferenciado e orgânico…

  5. Existem tributos cuja finalidade principal é fiscal, ou seja, arrecadar, carrear recursos aos cofres públicos. Há tributos, contudo, que têm por finalidade precípua intervir numa situação social ou econômica. É a finalidade extrafiscal. Também nos casos de tributos com finalidade fiscal, a finalidade extrafiscal, não obstante secundária, far-se-á presente.
    O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o principal tributo sobre o qual um aumento na alíquota pode acarretar um maior impacto no consumo de alimentos e bebidas. Sua finalidade principal é fiscal, mas, no caso de ser utilizado como ferramenta para indução de comportamento social, a natureza extrafiscal se fará presente e será notória.
    Tributar em nome da saúde pública pode ser uma boa estratégia para a redução do consumo e, consequentemente, da produção. Um aumento da carga tributária, seja com uma alteração de alíquota ou com a criação de novos tributos, pode fazer com que a indústria alimentícia se veja forçada a reduzir a quantidade de açúcares de seus alimentos e bebidas.
    Entretanto, o imposto é, por excelência, o tributo não vinculado. Isso significa que a receita gerada pela sua arrecadação não pode ter uma finalidade específica, ou seja, nada garante que a arrecadação terá uma destinação que justifique o aumento da carga tributária. Portanto, é necessário que exista um grande comprometimento do poder público para que políticas tributárias estejam alinhadas com políticas de saúde pública.
    Um aumento de carga tributária é algo sempre mal visto pelo contribuinte, principalmente em países com altos índices de percepção da corrupção. Mas, se utilizada de forma honesta e responsável, a ferramenta tributária será, sem sombra de dúvidas, a mais efetiva no que diz respeito a promoção de políticas públicas para a redução do número de pessoas que sofrem de obesidade e diabetes.

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