Presidente filipino declara vontade de matar milhões de usuários de drogas; ONU diz ser ‘inaceitável’


O conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio, Adama Dieng, disse nesta sexta-feira (30) estar alarmado com os comentários públicos feitos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que declarou vontade de matar milhões de usuários de drogas no país, comparando-se a Hitler.

Dieng qualificou os comentários de “um desrespeito profundo ao direito à vida de todos os seres humanos”, segundo comunicado publicado por seu escritório. O conselheiro das Nações Unidas lembrou que o Holocausto foi “um dos períodos mais obscuros da história da humanidade e que qualquer glorificação desses atos cruéis e criminosos é inaceitável e ofensiva”, disse o comunicado.

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O conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio, Adama Dieng, disse nesta sexta-feira (30) estar alarmado com os comentários públicos feitos pelo presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, que declarou vontade de matar milhões de usuários de drogas no país, comparando-se a Hitler.

Dieng qualificou os comentários de “um desrespeito profundo ao direito à vida de todos os seres humanos”, segundo comunicado publicado por seu escritório. O conselheiro das Nações Unidas lembrou que o Holocausto foi “um dos períodos mais obscuros da história da humanidade e que qualquer glorificação desses atos cruéis e criminosos é inaceitável e ofensiva”, disse o comunicado.

Em coletiva de imprensa, o presidente filipino disse que “Hitler massacrou 3 milhões de judeus”, que há 3 milhões de viciados em drogas nas Filipinas e que “ficaria feliz em matá-los”. Pelo menos 6 milhões de judeus, assim como pessoas de outras minorias como negros e ciganos, morreram durante o Holocausto na Segunda Guerra Mundial.

De acordo com o conselheiro da ONU, os comentários minam os esforços da comunidade internacional de desenvolver estratégias para evitar a recorrência de tais crimes. O conselheiro pediu que Duterte evite usar uma linguagem que possa “exacerbar a discriminação, a hostilidade e a violência, assim como encorajar o cometimento de crimes que, caso se tornem disseminados e sistemáticos, podem representar crimes contra a humanidade”.

Dieng pediu ainda que o presidente filipino apoie a investigação dos assassinatos no país no contexto de uma campanha de combate ao crime e às drogas que tem como alvo traficantes e usuários, com o objetivo de determinar a circunstância de cada morte, segundo o comunicado.

No mês passado, dois especialistas em direitos humanos indicados pela ONU já haviam expressado preocupação com as medidas adotadas pelo país para combater traficantes e usuários de drogas. Mais de 850 pessoas foram mortas desde 10 de maio, quando Duterte foi eleito presidente das Filipinas com base em uma plataforma de candidatura baseada no combate ao crime.

Fonte: ONU BR

9 respostas em “Presidente filipino declara vontade de matar milhões de usuários de drogas; ONU diz ser ‘inaceitável’

  1. Os acontecimentos que marcaram a História Mundial sob o ponto de vista negativo servem para ser estudados e não mais repetidos. A manifestação do Presidente das Filipinas, expressando a sua vontade de matar milhões de usuários de drogas em seu país, comparando-se a Hitler, é uma afronta aos Direitos Humanos que não pode ser admitida sob o manto da liberdade de expressão. Este direito fundamental, que deve ser garantido a todos, não pode ser exercido em desconformidade com outros direitos fundamentais, de modo a fomentar, ainda que indiretamente, discriminações e violências. Sob essa perspectiva o discurso do presidente filipino assemelha-se ao discurso de ódio, na medida em que incita na população o sentimento de aversão aos usuários de drogas, quando, na maioria dos casos, eles necessitam de apoio social. Discursos como esses, advindos de um chefe de governo, podem alcançar proporções imensuráveis, dada a velocidade em que as informações se propagam atualmente, e a sua posição de formador de opinião. Dessa forma, dada a flagrante afronta aos Direitos Humanos, faz-se necessário que a comunidade internacional manifeste sua aversão a tais atitudes.

  2. É indignante a declaração do Presidente filipino, haja vista que o Direito á vida é o princípio basilar do ordenamento jurídico brasileiro e deveria estar inserido em todos os ordenamentos, assim qualquer cidadão tinha como garantia seu direito de viver, independente de sua nacionalidade e seus desvios sociológicos. O Presidente Filipinho deveria exercer o seu papel de guardião do povo de forma adequada, ou seja, ao invés de matar os usuários de drogas, ele como representante da sociedade deveria adotar políticas públicas para a redução do consumo de drogas. Deveria investir em educação, esporte e lazer; proporcionar aos cidadãos filipinos condições básicas para terem uma vida digna e reduzir assim a criminalidade que na maioria das vezes está relacionada ao tráfico e ao consumo de drogas.

  3. São um tanto quanto preocupantes as afirmações do Presidente das Filipinas. O Holocausto foi um episódio devastador para a história da humanidade, e ao disseminar seu ódio contra os usuários de drogas de seu país, o chefe de governo filipino age de certa forma parecida com o ditador alemão Hitler, senão igual. Ao expressar sua opinião, Rodrigo Duterte atenta contra o direito fundamental de todo ser humano: o direito a vida. Sua conduta deve, portanto, ser repudiada por todas as nações, tendo em vista, o desrespeito aos direitos humanos. Além disso, é sensato que em suas falas, Duterte promova a paz, o acolhimento a esses usuários de drogas e não o contrário. Tais pessoas não precisam de hostilidade e sim de amor. É necessário que existam programas de prevenção e combate às drogas, mas também devem existir casas de recuperação e apoio para dependentes químicos.

  4. O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, vem tomando atitudes um tanto quanto radicais desde que tomou posse em junho deste ano. Um dos destaques de seu governo é a intensa repressão ao tráfico e consumo de drogas no país, sendo utilizados meios violentos para tanto. De acordo com o site de notícias BBC, já foram contabilizadas mais de três mil pessoas mortas em operações policiais.
    Desde que assumiu o governo, o presidente também tem feito discursos preocupantes, afirmando sua vontade de matar criminosos para reduzir a violência no país, e a mais recente comparação entre sua figura enquanto governante e Hitler, quando afirmou que desejava matar milhões de pessoas envolvidas com as drogas.
    Discursos de ódio como o proferido por Rodrigo Duterte devem ser evitados, bem como rechaçados internacionalmente. É necessário, neste ponto, saber diferenciar a garantia da liberdade de expressão do discurso de ódio, utilizado para incentivar a discriminação, a inferiorização de grupos, bem como para suscitar a violência.
    Neste contexto, fundamental a participação ativa da ONU, bem como dos demais países que, embora devam respeitar a soberania do governo Filipino, devem se postar como contrários a uma política de violência, sem respeito ao direito à vida e à defesa, que caminha no mesmo sentido dos governos nazifascistas, demonstrando-se uma ameaça aos direitos individuais e coletivos duramente construídos e consolidados, especialmente após a Segunda Guerra Mundial.

  5. Enquanto a ONU e diversos Estados fomentam os Direitos Humanos, mitigando a pena de morte e valorizando a vida digna, as filipinas vão em sentido contrário, afrontando o Direito Internacional e seus princípios básicos, tratando os seres humanos como objetos descartáveis, implantando uma cultura de auto tutela a sangue frio.

    É evidente a necessidade do tratamento dos usuários de drogas e o combate ao tráfico de drogas/armas, porém, há medidas menos drásticas/radicais de resolução destes problemas sociais presente em todas as nações. Não é possível implantar a criminalização do usuário inflando os presídios ou ceifando vidas, pois a guerra as drogas se torna guerra ao usuário.

    Na sociedade atual já é sabido que o problema do consumo de drogas é questão de saúde pública e não criminal, dependente químico necessita de tratamento psicológico, psiquiátrico e médico, a cultura retributiva nada auxilia na recuperação, é necessário o desenvolvimento da cultura restaurativa, tão pouco utilizada, mesmo em nosso país, além do mais a falta de informação dominante cultiva o falso conserto de “direito dos manos” onde acredita-se proteger o crime, quando na verdade quer proteger o cidadãos, que muitas vezes é vítima de circunstâncias alheias, tornando-se vulnerável.

    Uma das formas de inibição ao uso de drogas sãos os investimentos em segurança pública, educação, e programas anti consumo, pois o desenvolvimento anda na contra mão do tráfico/consumo, é necessário investir nos cidadãos e não extermina-los.

  6. Rodrigo Duterte, presidente filipino, em entrevista ao Diário de Notícias, jurou que seria “um ditador para aqueles que se portam mal, os criminosos, os traficantes”, defendendo a execução extrajudicial de milhares de suspeitos. Tal juramento deixa claro o caráter ditador e pensamento equívoco desse Chefe de Estado. Ditador porque ao fazer uma declaração tão funesta, inclusive chegando a comparar-se com Hitler, conforme visto na matéria acima, Duterte fere profundamente o direito à vida de todos os seres humanos”, além de promover uma espécie de glorificação de atos cruéis e criminosos. Pensamento equívoco porque não é através desse tipo de conduta tão absurda que ele conseguirá sanar o problema do tráfico no Estado. O mais sensato para contornar tal situação é o que dispõe o conselheiro especial das Nações Unidas para a prevenção do genocídio, Adama Dieng. De acordo com este, Duterte deve apoiar a investigação dos assassinatos no país no contexto de uma campanha de combate ao crime e às drogas que tem como alvo traficantes e usuários, com o objetivo de determinar a circunstância de cada morte, segundo o comunicado. Dessa forma, o referido presidente respeitará o direito à vida de todos os seres humanos e não repetirá atrocidades cometidas por ditadores no passado, que não merecem em nenhum contexto serem glorificadas.

  7. A atitude do presidente das Filipinas é, no mínimo, lamentável, pois, defender a morte de milhões de usuários de drogas, pode ser comparado a um dos momentos mais tristes e sombrios da história da humanidade: O Holocausto Judeu da Segunda Guerra Mundial. O papel dos líderes de Estado deve ser o promover a paz, e o de criar mecanismos de combate às drogas, por meio da educação e da repressão ao tráfico, porém, sempre nos limites de proteção dos direitos humanos. Essa declaração demonstra que vivemos em um momento de extremismos e de procura por “soluções rápidas” aos problemas sociais nos quais nos encontramos, no entanto, o direito fundamental à vida não pode ser negligenciado em momento algum, sob pena de retrocedermos na luta pela concretização e pelo avanço na defesa dos direitos humanos, frutos de um longo período de lutas sociais que devem ser respeitados e preservados por todos. Além disso, esse discurso de ódio pode ser uma forma de incentivar as pessoas a tomarem atitudes violentas contra o próximo, fato perigoso e lamentável que deve ser coibido pelo Estado, em nome da manutenção dos direitos humanos e da paz social.

  8. Os comentários de Rodrigo Duarte, presidente filipino, sobre sua visão e possível solução acerca da situação dos dependentes químicos do país – problema que é comum a inúmeros países atualmente – já seriam trágicos se feitos de maneira isolada. Não fosse o bastante, o posicionamento completamente contrário ao entendimento atual sobre direitos humanos e ao tratamento digno de usuários de drogas – que aliás, não é uma questão a ser resolvida na esfera criminal como propõe sua plataforma de governo, e sim uma questão de saúde pública – a comparação feita entre o mesmo e Hitler é absurda.
    O Holocausto foi, seguramente, o acontecimento mais trágico do século XX e o fato de um chefe de Estado propor a resolução de um problema, por mais sério que este seja, nos mesmos moldes é uma afronta ao Direito e a toda evolução no âmbito dos direitos humanos que a humanidade conquistou principalmente nos últimos 70 anos.
    A questão dos dependentes químicos é uma das mais relevantes atualmente, um problema mundial, e sua resolução requer um olhar dedicado e humano, abrangendo a esfera social e da saúde pública.

  9. As propostas e discursos do governo de países de terceiro mundo geralmente acabam por apostar em medidas de curto prazo para solucionar os diversos problemas emergenciais existentes. Isso atrapalha o desenvolvimento do país, que sofre com problemas essencialmente estruturais e que, por óbvio, precisa de medidas a altura para o combate aos problemas. Não se quer dizer que nenhuma proposta que preveja efeitos a curto prazo são ilegítimas. Entretanto, tem-se que ter cautela ao defendê-las, se atendo principalmente ao respeito aos direitos humanos, que são assentados com muito custo, e que ao mesmo tempo estão sujeitos a violações imprevisíveis e de alto escalão. Por mais absurda e extrema que seja a atitude defendida pelo presidente das Filipinas, na guerra contra as drogas, essa medida não traria muitos efeitos, no que tange o seu combate, nem mesmo se nos restringirmos no contexto daquele país. Não obstante, não se faz necessário sequer cogitar a eficiência de tal proposta para que ela seja vista como inadmissível, haja vista a sua escancarada dissonância com o mais singelo direito humano. A guerra contra as drogas é uma guerra que já começou perdida, a começar pela seleção da mercadoria que será combatida, que são as drogas ilícitas. Isso ocorre, pois a classificação da droga que é ilícita é influenciada por interesses secundários, que não levam em consideração o mais importante, que é a lesividade do produto para o corpo humano. Seguindo esse raciocínio, pode-se questionar a licitude de muitos produtos, como cigarro, álcool e muitos medicamentos da indústria farmacêutica.

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