Prisões são purgatório dos pobres na Índia


As terríveis condições das detentas da ala seis do complexo carcerário de Tihar, na Índia, o maior da Ásia meridional, gerou um alvoroço midiático no país, quando um popular canal de televisão denunciou a situação.O programa levou direto ao lar dos telespectadores o tratamento degradante que sofrem cerca de 600 mulheres, espremidas como sardinhas em lata em um espaço previsto para metade desse número, sem instalações básicas, e diante da escandalosa apatia estatal na maior democracia do mundo.

Ao denunciar a situação, o programa também destacou o funcionamento de um sistema judicial que mantém milhões de pessoas privadas da liberdade sem mesmo terem comparecido diante de um juiz, ou cujas visitas superficiais se estendem durante anos devido a uma justiça corrupta sobrecarregada de casos e com poucos juízes. A injustiça das detenções prolongadas também se agrava pelas péssimas condições de reclusão.

Por ocasião do Dia da Justiça para os Presos, celebrado em 10 de agosto, os defensores de direitos humanos aproveitam para pedir maior atenção do Estado com as prisões na Índia. A maioria delas não cumpre os padrões mínimos da Organização das Nações Unidas, como alimentação suficiente ou de boa qualidade, e boas condições de higiene. São comuns as torturas e os maus tratos, e as celas costumam estar mal conservadas, com má ventilação e sem luz natural.

Um informe de 2015 da Auditoria Geral e do Controlador da Índia sobre Tihar afirma que o complexo sofre com uma população carcerária superior ao dobro do previsto e que carece de 50% do pessoal necessário. O documento diz que as dez prisões estão extremamente lotadas com 14.290 presos, bem acima de sua capacidade de 6.250. Também há 51 presos que ainda esperam serem processados e que já permaneceram mais da metade do tempo previsto como pena para o crime pelo qual foram detidos.

As instalações médicas são virtualmente inexistentes e faltam profissionais, além de o hospital não ter capacidade para atender situações de emergência, apesar de contar com 150 camas. As más condições têm consequências sobre a saúde das presas, tanto física quanto psicologicamente, denunciou uma ex-detenta.“As presas preferem se cuidar entre si quando não estão bem, porque na maior parte do tempo só há médicos homens. Lembro que uma vez uma mulher teve aborto espontâneo e ficou sangrando horas até ser levada ao hospital”, contou.

A situação no pavilhão da morte é pior. Não só vivem em condições sub-humanas,como têm julgamentos injustos e sofrem torturas terríveis, revela o estudo do Projeto de Investigação sobre a Pena de Morte, da Universidade Nacional de Direito de Nova Délhi. O documento, com base em entrevistas com 373 das 385 pessoas que se estima estejam condenadas à pena máxima na Índia, apresenta um cenário horrendo das intoleráveis condições de vida das pessoas que esperam por um juiz para decidir seu destino.

Outro informe da Commonwealth Human Rights Initiative, de 2015, diz que a falta de recursos, o procedimento por meio do qual são feitas as detenções e a impossibilidade de pagar fiança, além das lamentáveis condições das prisões, incidem na má qualidade de vida das pessoas detidas.A situação exige que o pessoal capacitado ofereça opções para que os centros de reclusão se convertam em reformatórios.

Especialistas atribuem o maior gargalo na situação a um sobrecarregado sistema de justiça penal, que acaba prejudicando os presos.Segundo o Escritório Regional de Registro de Crimes, em 2013 houve 411.992 presos, 278.503 dos quais sem julgamento. A situação vai piorar enquanto não se respeitar o devido processo, a infraestrutura for ruim e os presos carecerem de uma boa assessoria legal.

Atualmente há três milhões de casos pendentes nos diferentes tribunais da Índia. O ex-primeiro-ministro Manmohan Singh pontuou que a justiça indiana tem um atraso enorme. A Bloomberg Business Week estimou que, se todos os juízes do país trabalharem sem parar para comer e dormir e apreciarem cem casos por hora, demorarão 35 anos para colocar a situação em dia.

“A grave demora se deve em grande parte ao fato de muitos tribunais compartilharem juízes, o que deixa muito lento o processamento de casos. Não há um mecanismo legal de reparação pela falta de julgamentos”, disse Ajay Verma, do não governamental International Bridges to Justice, que defende os direitos humanos. “As patologias institucionais derivam em detenções prolongadas e injustas”, acrescentou.

O advogado de direitos humanos Maninder Singh observou que muitos presos passam mais tempo na prisão do que o tempo da pena prevista para o crime que teriam cometido. Algumas pessoas inclusive permanecem duas décadas detidas antes de serem condenadas ou liberadas.

As mulheres que esperam julgamento estão condenadas a sofrer mais porque são muito pobres para pagar um advogado, ressaltouo advogado.“Inclusive, algumas têm filhos, que devem ficar com elas nessas condições patéticas até os seis anos. Muitas permanecem vários meses até serem acusadas. Simplesmente não há nenhum recurso legal ao qual apelar”, explicou.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos fez várias recomendações para uma reforma carcerária, como substituir a Lei de Prisões de 1894, emendar os códigos contemplando os direitos humanos, reduzir a lotação e trasladar os estrangeiros para centros de detenção após cumprirem suas penas, enquanto tramita a deportação para seus países.

Mas a situação não é irremediável, é preciso vontade política e um enfoque mais humanitário para um problema que é muito complexo. Algumas medidas tomadas para paliar a situação, como a reabilitação e capacitação de presos para que consigam um emprego ao serem soltos, receberam elogios.

Tihar se orgulha de suas atividades artesanais, como carpintaria, alfaiataria, pintura em tecidos, entre outras, cuja renda, obtida com a venda dos produtos fabricados pelos detentos, contribui para a manutenção da prisão. A possibilidade de obter uma renda e os incentivos que recebem ajudam a diminuir a agonia psicológica dos presos.

É necessário ampliar esse tipo de medida, mas, como disseram Singh e Verma, o Estado deve se concentrar em acelerar o tempo de processamento, agilizar a justiça e melhorar as condições dos centros de reclusão para melhorar a situação das pessoas privadas da liberdade.

FONTE: Envolverde

5 respostas em “Prisões são purgatório dos pobres na Índia

  1. O presente texto relata a realidade precária de alimentação e higiene, a demora em receber um julgamento justo e as torturas que as detentas do complexo carcerário de Tihar na Índia sofrem. É desumano e triste viver em carcere o problema é que a população das cadeias sobem a cada dia mais e as condições destes estabelecimentos continuam as mesmas, onde podem ser habitados apenas 30 detentas são colocadas 100, um exemplo comum de ser visto em países de baixa renda. O que mais me chama atenção ao ler o texto é que as mulheres que esperam o julgamento e até mesmo sua acusação, tende a sofre mais porque são pobres e não tem como arcarem com um advogado, e os filhos também ao de sofre com a situação da pobreza até o 6 (seis) anos de idade. O sistema foi mal planejado que nem os próprios juízes conseguiriam colocar a situação em dia, dito que demorariam em torno de 35 anos, a preservação da dignidade da pessoa humana e seus direitos enquanto pessoa, são totalmente violados, visto que por mais que se esteja preso todos tem o direito ao contraditório e a ampla defesa, ou seja, um julgamento justo e boas condições na prisão para que possam ter um regime de progressão de sentença e ter garantia a liberdade e uma nova chance de ser inserido na sociedade.
    Camila Teodoro Silva, estudante de Direito da Faculdade Milton Campos.

  2. Ao ler esse artigo, pode-se apontar que o Sistema Carcerário indiano não se difere muito com o do Brasil, devido as grandes semelhanças que pode-se fazer ao longo do texto.
    Ao analisar os princípios constitucionais, percebemos que, situações como essas fazem desmoronar todas essas garantias dada ao cidadão pela Constituição da República.
    Quando vemos que cerca de 600 mulheres, vivem em condições alarmantes, espremidas como sardinhas em lata em um espaço previsto para metade desse número, sem instalações básicas, percebe-se que o Estado não se empenha no cumprimento das garantias fundamentais, como exemplifica-se nesses artigos:
    O art. 1º,III – a dignidade da pessoa humana;
    O art. 5º, XLIX – é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;
    Nada está sendo cumprido e os direitos reservados caem por terra quando situações como essas – cotidianas – ocorrem.
    É importante lembrar que, a prisão provisória acarreta grande problemas tanto para o Judiciário como para os detentos. Nestes, o número de pessoas dentro de celas aguardando julgamento aumentam drasticamente, o que colabora para que as penitenciárias não tenham suporte nem condições para receber essa quantidade de gente. Além disso, os presos provisórios, correm o risco de não serem considerados culpados pelo crime, pois de certa forma, estão presos sem nenhum julgamento, colocando por água a baixo mais um princípio constitucional: art 5º, LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Em relação ao judiciário, faz com que ele acumule mais processos sem que consiga julgar a todos, por isso fica tão encurralado.
    Vale ressaltar que,ao fazer uma analogia com o texto e o sistema carcerário brasileiro, o Judiciário dos dois países estão atolados, cheios de processos, e para que se resolva isso, é necessário, portanto, desafogá-lo, pois só dessa maneira todos poderão ser tratados com dignidade, cumprindo assim diversos princípios constitucionais.
    Dessa forma, é preciso mais atenção aos detentos, que apesar da acusação por algum crime, são humanos, que não se diferem dos demais quando se trata da garantia dos direitos individuais.

  3. É absurdo que as penas de privativas de liberdade privem os cidadãos de todos os seus direitos humanos. Infelizmente, essa é uma realidade bem frequente, como por exemplo as condições dos detentos da ala seis do complexo carcerário de Tihar, na India, onde cerca de 600 mulheres são mantidas espremidas em celas sem espaço físico para a quantidade de detentas, sem instalações básicas e em condições degradantes.
    Assim como na Índia, no Brasil também nos deparamos com essas condições chocantes dentro dos presídios. Vistos como o “escorio da sociedade”, os presos nunca serão a prioridade do Estado. A sociedade tende a pensar que por terem cometido delitos, os presos deverão pagar pelo que cometeram, mas essas condições com certeza não são a melhor forma.
    São reportados frequentemente nos presídios agressões, assassinatos, suicídios, brigas. Provas que a condição de vida e segurança não são garantidas aos presidiários.
    O sistema penitenciário deve ser um método de punição, e ao mesmo tempo reeducação para que as pessoas que cometeram o delito paguem pelo que fizeram, mas também tenham uma nova chance de recomeçar a vida. E não que sejam mantidos em situação degradante e muitas vezes acabem vitimas de doenças por falta de saneamento e até mesmo a morte.
    Um sistema carcerário exemplar é o APAC em Nova Lima, que apesar de manter os presos sob pena restritiva de liberdade, assegura entretenimento, reeducação, condições boas de habitação e o mais importante, fornece aos presos o trabalho, para que esses consigam recuperar a dignidade e condições para recomeçar a vida.

  4. Infelizmente essa é uma realidade que também encontramos no Brasil.
    A tortura e os maus-tratos por parte da polícia e dos agentes penitenciários segue sendo um fato alarmante e de ocorrência regular, principalmente contra pessoas que pertencem a minorias raciais, sexuais, de gênero e outros grupos minoritários.
    Hoje, mais de 600 mil pessoas estão presas no Brasil (uma população superior a de capitais estaduais como Cuiabá e Porto Velho). Entre os países com a maior população carcerária do mundo, o Brasil é o único a ver crescer sua taxa de encarceramento (número de presos por cada grupo de 100 mil habitantes). O déficit de vagas provocado por essa política supera 330 mil, e o mais alarmante é que estima-se que 41% de toda a população prisional não foi julgada. As condições de cárcere são desumanas, fruto dessa superlotação que não garante condições de acesso mínimo a direitos como água, assistência legal, com presos submetidos a tortura, comida estragada, celas superlotadas, higiene precária, dentre outros. Há relatos de um preso do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA) que diz: “Eles jogam bomba aqui dentro da cela. Não tem oxigênio para sair para lugar nenhum. Aí a gente fica aqui, pedindo socorro. Quanto mais a gente grita, mais eles jogam”,
    Hoje, o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, e estudos apontam que, em alguns casos, o número de presos excede em 300% a capacidade máxima das cadeias.
    Nós evidentemente não vamos mudar uma cultura de violência de 500 anos de um momento a outro, mas ainda não vejo nenhum avanço significativo por parte do governo para tentar mudar essa realidade.

  5. A situação em que se encontra o sistema carcerário indiano é algo extremamente preocupante. Nesse contexto, está sendo ferido uma série de princípios, tais como a dignidade da pessoa humana e o devido processo legal. Em um país de população tão volumosa como a India é inadmissível que se apresente um órgão judiciário tão despreparado para atender as demandas do país. É a partir desse judiciário sobrecarregado que acaba por surgir mais uma série de problemas, como a superlotação dos presídios e suas condições desumanas. Ainda, a partir da superlotação carcerária, a eficácia do sistema penitenciário é perdida, uma vez que devido a inexistência de condições mínimas de permanência no ambiente, a recuperação dos detentos acaba sendo prejudicada. Pode-se dizer que o que ocorre, de fato, é um governo totalmente despreparado e desorganizado. Falta vontade política e enfoque humanitário para reverter tal situação.

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