Brasil, Argentina e Paraguai ainda tentam impedir Venezuela na presidência do Mercosul


Publicado originalmente em: 28/07/2016

venezuela

A posse da Venezuela na presidência rotativa do Mercosul no próximo domingo, 31, substituindo o Uruguai, continua ameaçada com as gestões realizadas pelos governos do Brasil, Paraguai e Argentina que tentam impedir a troca e insistindo na adoção da Cláusula Democrática, alegando o cenário de ilegalidades constitucionais no país caribenho.

O ministro das Relações Exteriores, José Serra, esteve na semana passada no Uruguai, pressionando o país a não efetivar a troca, prevista pelo estatuto do bloco a cada seis meses. O Uruguai, por sua vez, mesmo mantendo críticas ao diálogo entre o governo do presidente Nicolás Maduro e a oposição, já prometeu que pretende entregar o cargo.

A professora da Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo (ESPM-SP), especializada em Américas, Denilde Holzhacker, mesmo reconhecendo as pressões, acredita que a transferência vai ocorrer, porque a inovação da Cláusula Democrática teria que ser pedida antes para suspender os direitos da Venezuela.

Segundo Denilde, o que os outros países podem fazer e que o governo brasileiro deixou transparecer é que pode boicotar a presidência venezuelana. As crises dentro do bloco e as tensões entre Brasil, Argentina e Paraguai com a Venezuela talvez venham a aumentar a partir da próxima semana, principalmente quanto à pressão sobre o governo venezuelano em relação ao tratamento aos grupos internos.

“A tendência dentro dos países da América do Sul é de manter o país no bloco e tentar fazer com que o governo do presidente Maduro aceite permitir que a oposição possa permanecer no Congresso, que não tenha uma política de repressão e de respeito aos direitos humanos. Mesmo com a pressão diplomática que tem sido feita no Mercosul manter o país dentro do bloco pode ser uma estratégia para pressionar o presidente Maduro a assumir novas posições.”

A professora da ESPM lembra que a invocação da Cláusula Democrática foi aplicada ao Paraguai em 2012, sob a presidência de Fernando Lugo, que acabou afastado em um processo sumário e curto de impeachment. O país teve então, durante um breve período, suspensos seus direitos políticos, mas não os econômicos. Denilde lembra que a aprovação da pena da Cláusula Democrática teria quer ser por unanimidade dos países membros e não por maioria.

A Cláusula Democrática teve como origem o Protocolo de Ushuaia, assinado em 24 de julho de 1998, na cidade do mesmo nome na Argentina, tendo sido assinada à época pelos quatro países membros (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e os Estados associados (Bolívia e Chile). A Venezuela não integrava o bloco, o que só foi acontecer em 31 de julho de 2012. A cláusula determina a exclusão do país onde a ordem democrática for rompida. O Protocolo de Ushuaia aprovado em 1999 também foi assinado por Peru, Equador, Colômbia e Venezuela. Todas essas disposições estão previstas em 12 artigos do protocolo.

Fonte: Sputnik

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5 respostas em “Brasil, Argentina e Paraguai ainda tentam impedir Venezuela na presidência do Mercosul

  1. O governo venezuelano não tem andado em consonância com os demais governos latino-americanos, as políticas adotadas pelo atual presidente, Nicolás Maduro, não agradam os demais integrantes do Mercosul. A assunção da presidência do bloco pela Venezuela pode potencializar a influência venezuelana na América Latina, o que, para países como o Brasil, Paraguai e Argentina não seria confortável. Tendo em vista o risco de que esse fato se concretize, esses países se articulam, tendo em vista interesses próprios, para evitar que a Venezuela aumente sua influência no continente. Nota-se o viés realístico desta manobra, onde países se aliam a fim de alcançar o mesmo objetivo mas, sem deixar de priorizar seus interesses internos.

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  2. A Venezuela, infelizmente, está colhendo os frutos do Chavismo, pela forma como trata os que protestam contra o governo de Maduro, mas insiste que possui legitimidade para presidir o bloco econômico sul-americano, mesmo com uma crise política gigantesca. Chegou ao ponto do Estado caçar e prender seus opositores, com o pretexto de traição à pátria, assim como aconteceu com Leopoldo López, fato esse criticado veementemente pela anistia internacional e outras organizações internacionais de direitos humanos. Se o pior ocorrer e a Venezuela presidir o bloco, poder-se-ia olhar uma saída do bloco, assim como fez a Inglaterra, de forma a não sucumbir a liderança de um bloco a um governo tirano como o de Nicolás Maduro.

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  3. O presidente venezuelano Nicolás Maduro tem tomado atitudes que não condizem com as expectativas do mercosul,tampouco agrada os demais integrantes. O comportamento da Venezuela preocupa os demais integrantes do mercosul, de modo que o Brasil juntamente com Paraguai e a Argentina uniram forças para tentar impedir a troca da presidência, insistindo na adoção de uma cláusula democrática, demostrando o cenário de ilegalidades constitucionais do país caribenho. A grande expectativa dentro dos países da America do Sul é de manter o país no bloco, fazendo com que o governo do Presidente Maduro aceite permitir que a oposição possa permanecer no Congresso, e que haja conduta de repressão e desrespeito aos direitos humanos. A pressão diplomática do mercosul talvez funcione como estrategia para melhora do comportamento do presidente tirano. O que não pode ocorrer é a desistência dos demais países em lugar por esta causa, haja vista, trata-se de questões absurdas e inaceitáveis, como por exemplo, desrespeito aos direitos humanos.

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  4. É evidente que há muito a Venezuela não se trata de uma democracia. Não que os outros países do Mercosul sejam democracias perfeitas, longe disso. Entretanto a situação venezuelana já passou há muito do aceitável, devemos colocar os pingos nos Is e começar a referir-nos ao Nicolás Maduro como o ditador que ele de fato é. A invocação da cláusula democrática contra tal nação é obrigação dos demais países. Brasil e Argentina são os alicerces do Mercosul, já que sozinhos representam mais de 80% do Produto Interno Bruto do bloco, e também representam a maioria do volume de trocas comerciais do união aduaneira, sendo assim, fica claro o poder que ambos possuem de pressionar os outros membros a seguirem suas decisões. Tal força deve ser mostrada e medidas mais sérias (como a expulsão da Venezuela) devem ser consideradas posto que este tipo de imbróglio não se resolverá se continuar este apequenamento diante de qualquer ditador latino-americano que venha a surgir.

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  5. O impedimento dessa tranferência de cargo se dá por questões de legalidade (pois a Cláusula Democrática deveria ter sido invocada com certa antecedência para suspender os direitos da Venezuela _cuja aprovação dependeria de unanimidade dos votos), mas os países interessados em não fazê-la [a transferência] têm motivos políticos.
    Isso se dá pelas crises dentro do bloco de integração econômica e as tensões entre os Estados, além das violações aos direitos humanos dentro de seu território. Essa Cláusula é aplicável ao país no qual a ordem democrática foi rompida e prevê a exclusão deste.
    As ações autoritárias do presidente estão causando tensões e isso se reflete na economia do próprio país e nos outros, assim como se pode ver noticiada que a crise política provoca fuga em massa de cidadãos de venezuelanos para o Brasil, para exemplificar que esse problema interno do país afeta a todos a nível internacional.
    Um exemplo mais recente do atrito é que o Brasil expulsou o representante venezuelano no dia 26/12/2017, agindo em rataliação e reciprocidade à Venezuela, que havia anteriormente expulsado o embaixador brasileiro, o que mostra que Nicolás Maduro está fechado ao diálogo. As tensões entre esses países vão continuar e devemos acompanhar os próximos desdobramentos, pois, essas relações influem grandemente na vida dos cidadãos.

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