Equador diz que ‘avaliará’ relações diplomáticas com Brasil em caso de impeachment de Dilma


Postado em: 29/06/2016

guillaumelong

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Guillaume Long, anunciou nesta quarta-feira (29/06) que seu país “avaliará” as relações diplomáticas com o Brasil caso a presidente Dilma Rousseff seja definitivamente afastada do poder através de um processo de impeachment.

“As relações bilaterais se mantêm por enquanto normalmente e esperaremos o resultado do ‘impeachment’. Uma vez que saia o resultado, avaliaremos as relações diplomáticas”, disse Long em entrevista coletiva durante sua visita de três dias a várias instituições do sistema das Nações Unidas.

“Nós entendemos que a presidente Dilma Rousseff é a presidente constitucional do Brasil até que seja formalmente destituída”, afirmou.

O chanceler lembrou que quando começou o processo de impeachment, Quito pediu a seu embaixador que deixasse o Brasil em protesto pelo que ocorria e que esse posto agora está vago.

O ministro disse também que Dilma não foi acusada formalmente de corrupção, mas sim de manobras administrativas.

“Não lembro de nenhum caso na História no qual um presidente foi afastado do cargo acusado de manobras administrativas. Isso é uma preocupação para o governo do Equador”, afirmou.

Long sustentou, além disso, que o “valor do sufrágio universal é muito importante”, por isso que expressou seus receios com relação ao processo realizado no Brasil contra a presidente escolhida nas urnas.

Fonte: Opera Mundi

14 respostas em “Equador diz que ‘avaliará’ relações diplomáticas com Brasil em caso de impeachment de Dilma

  1. O processo de impeachment comprovou que existem bases legais de todos os tamanhos e juristas de todos os gostos. É possível embasar fortes argumentos, com fulcro em relevantes artigos do ordenamento pátrio e assinados por respeitáveis estudiosos do direito para defender tanto a instauração quanto a não instauração do processo de impeachment.
    Neste cenário impreciso, é possível concluir que trata-se de um processo político pois o jurídico simplesmente “empacou” em seus excessos de normas e juristas contrapostos. Analisando o bloco político responsável por esta manobra (sem sentido depreciativo), é possível analisar que as grandes lideranças estão fortemente envolvidos nos esquemas que contribuíram para a instauração crise política e econômica (retroalimenta-se) que assola o país hoje.
    Embora isto não seja segredo para ninguém, muitos ainda defendem que este bloco, embora “farinha do mesmo saco”, possa conduzir a economia de maneira mais responsável e benéfica. Há divergências, pois como o envolvimento e notória reputação pérfida de líderes como Eduardo Cunha, Renan Calheiros, Eduardo Paes e outros “feras” não é segredo para ninguém, logo também não é segredo para outras nações, gerando desconfiança no cenário internacional. E como fora dito anteriormente, a crise política alimenta a econômica. Rezemos?

  2. O processo de impeachment no Brasil, levantou diversos debates sobre a constitucionalidade ou não da decisão.
    O crime de responsabilidade fiscal, as chamadas “pedaladas fiscais”, é para muitos, motivo o suficiente para retirar a presidente do seu cargo, mas existem muitos pensamentos que divergem dessa opinião, afirmando que esse ato, seria na verdade, um golpe contra a democracia.
    Essa corrente, que acredita no golpe, parece ser a mesma seguida pelo governo do Equador, que entende o impeachment, como ato que ofende o sufrágio universal, e ameaça a democracia.
    Vale ressaltar, que as votações estão ocorrendo de maneira constitucional e que a presidente teve, inclusive o seu direito de defesa garantido, o que coloca em discussão o fato de que o governo do Equador está considerando o processo de impeachment ilegítimo e pretende inclusive reavaliar as relações diplomáticas com o brasil, no caso da procedência do processo.
    Todos os países tem a sua soberania e o direito de permanecer ligado ou não à outro país, portanto o Equador, caso não concorde com o resultado, e entenda que a decisão poderá afetar a relação entre os países, tem todo o direito de estabelecer os limites que lhes sejam convenientes.

  3. O impeachment da Dilma é um tema polêmico, já que alguns acreditam que é um golpe a democracia, pois consideram que ela não cometeu nenhum crime, já outros acreditam ser correto, devidos ao impeachment ter previsão constitucional e considerarem que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal. Já, o Equador parece acreditar no fato de que Dilma não cometeu crime, mas sim “manobras” administrativas e que, portanto, não merece sofrer o Impeachment.
    A boa relação diplomática engloba uma serie de fatores, incluindo política (uma vez que as relações diplomáticas são ligadas a política externa do país) e, por isso, determinadas decisões dos países, envolvendo diversos temas, pode “estremecer” estas relações.

  4. Os recentes acontecimentos políticos no Brasil estão repercutindo das mais diversas formas e nos mais diversos âmbitos do cenário internacional. Muitos jornais de diversos países, como o famoso “The New York Times”, denunciam um possível “golpe” contra a democracia, mas o teor polêmico do assunto ainda divide opiniões entre especialistas e leigos. Toda a agitação causada pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff refletiu nas questões diplomáticas: o Equador está avaliando as relações que manterá com o Brasil nesse sentido dependendo do resultado do julgamento. O país considera que a Presidente (atualmente afastada) não cometeu o tão falado crime de responsabilidade e que tudo isso se trata de uma manobra administrativa para retirá-la do poder, além de valorizar o fato de Dilma ter sido eleita democraticamente. Fato é que, independente de qualquer resultado, um processo dessa dimensão cuja ré é a maior autoridade do país certamente afetará as relações diplomáticas do Brasil com diversos países.

  5. Falta visão politica para o ministro de relações exteriores do Equador, o governo da presidente Dilma saiu do poder atraves do impeachment por ter cometido as chamadas “pedalas fiscais” o que é totalmente incoerente essa atitude vindo de um governo que diz querer o “melhor para a população brasileira” o Brasil não precisa ter como aliado um pais que tem a visão do Equador. Um ministro para fazer uma declaração desse porte precisa ao menos ter conhecimento total da situação economica, politica e social que o Brasil está vivendo atualmente. Nosso pais está com 12 milhões de desempregados, a inflação subiu 16%, servidores publicos tem seus salarios atrasados, a saude publica está um caos. Na minha visão o impeachment da Dilma foi totalmente legal, democratico, ela teve seu direito a ampla defesa totalmente garantido e assegurado, porem, alem do fato dela ter cometido crimes que dão brecha a instalaçao de um processo de impeachment e somando a situação politica que o Brasil se encontra, tirar a presidente do poder foi uma forma da população mostrar que da maneira que está não pode continuar, que precisamos de um governo que efetivamente trabalhe pelo crescimento do pais, um governo que saiba liderar.

  6. Tal crítica à retirada da ex presidente Dilma deveria ter sido feita com mais cautela pelo governo do Equador, visto que foi uma situação constitucional e que ocorreu devido ao cometimento de um crime de responsabilidade da antiga governante do Brasil. Além disso, as alegações usadas pelos lideres uruguaios foram infelizes, por exemplo, quando o ministro disse que ” Não lembro de nenhum caso na História no qual um presidente foi afastado do cargo acusado de manobras administrativas”, deu a entender que mesmo que o crime tenha sido cometido, não caberia nenhuma sanção somente pelo fato de que era uma manobra administrativa e não caso de corrupção. Alegações como essa demonstra falta de conhecimento sobre o direito brasileiro, e por isso deveria ter sido tratado pelo Uruguai com maior cautela, para não ocorrer como aconteceu de parecer que o país apoia a ocorrência de crimes de responsabilidade.
    Ademais, quem sai mais perdendo com isso é o próprio Uruguai, visto que o Brasil é um grande aliado, principalmente se tratando da America Latina, e por mais que o governo do Uruguai fosse favorável ao governo da presidente Dilma, não justifica uma atitude drástica como essa pelo simples fato de acreditar que é errada a retirada da presidente, pois isso pode, inclusive, causar um desgaste na relação entre os dois países de forme que em uma situação de futura necessidade, ambos não terão um bom relacionamento por causa desse fato, que pode ser evitado se os representantes uruguaios fizerem um breve estudo sobre o direito brasileiro.
    Portanto, é perceptível que nesse cenário de instabilidade, o Uruguai tentou intervir em uma decisão política interna brasileira que pode gerar um futuro desconforto entre os dois países, o que não é bom para nenhum deles. E se o rompimento for concretizado pelos motivos alegados pelo ministro na noticia acima, os representantes uruguaios estarão cometendo um erro que pode comprometer o país em outras relações internacionais por um assunto cuja legalidade não era para ser discutida no âmbito internacional e sim internamente no Brasil.

  7. O processo de impeachment é um assunto muito debatido no atual cenário politico do país, refletindo-se inclusive no âmbito internacional. A discussão coloca em pauta a constitucionalidade do processo, perante as acusações sofridas pela presidente Dilma Rousseff.
    Se por um lado, acredita-se tratar de um golpe parlamentar à democracia, por outro, acredita-se que o impeachment é um instrumento legal e legítimo que se aplica aos governantes que cometam crime de responsabilidade, e que adotam condutas que atentem contra a Constituição. Tal questão influencia as relações diplomáticas, como no caso do Equador, que se mostra preocupado com relação ao processo de impeachment.
    O Ministro das Relações Exteriores do Equador, ressalta que, a presidente foi eleita democraticamente e que as manobras administrativas, pelas quais ela foi formalmente acusada, representam um receio para o país, porque não seriam suficientes para sua destituição do cargo. As relações diplomáticas entre o Brasil e outros países que rejeitam o processo podem ser abaladas, visto que já houve decisão pelo afastamento definitivo da presidente. O Equador, por sua vez, já teria declarado que analisaria as relações, em decorrência do resultado do processo de impeachment.

  8. O ministro do Equador ao se manifestar sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff, demonstra preocupação com o efeito que isso geraria no governo do Equador.
    As falas do ministro das Relações Exteriores do Equador, apresentadas nessa reportagem, nos levam a crer que ele acredita que Dilma é a presidente constitucional e que seria uma incoerência o impeachment devido a manobras administrativas, já que segundo o mesmo, nenhum presidente havia até então sido destituído por esse motivo.
    Ao pedir que seu embaixador deixasse o Brasil no início do processo contra Dilma como forma de protesto, nos leva a concluir que a mensagem que desejava passar era a de não reconhecimento de outro governo que não fosse o de Rousseff.
    O processo de impeachment gerou opiniões diferentes no exterior e dentro do próprio país.

  9. O tópico abordado obviamente é bastante controverso pois aqueles que apoiam a ideia de “golpe parlamentar” tendem a sustentar a posição diplomática do Equador. E aqueles que defendem o impeachment irão criticar essa ação. No entanto, para comentar a posição do Equador, acredito ser necessário ir além dos argumentos superficiais supramencionados. O importante na minha opinião é a soberania nacional e também a utilidade das relações diplomáticas.

    Pelo ponto de vista da soberania, o país está lidando com suas dificuldades internas através de instituições que vem se amadurecendo. Sem entrar no mérito, o tópico está sendo debatido em todos os poderes assim como na sociedade civil. Não há um claro desrespeito aos direitos humanos e individuais. Portanto, este é um problema exclusivamente interno que deve ser superado pelos brasileiros – está claro que invasão do território nacional por países estrangeiros não é a solução que interessa a ninguém. Por esse ponto de vista, a manifestação do Equador assim como de qualquer outro país está além de suas atribuições.

    Adicionalmente, as relações diplomáticas têm como objetivo a manutenção de um ambiente pacifico entre as nações, promoção de comercio exterior, promoção cultural, resolução de conflitos, entre outros. O mais importante é que o objetivo final seja a convivência harmoniosa entre os países de tal forma que os cidadãos de ambos países se beneficiem dessa relação. Não vejo como o rompimento diplomático por parte do Equador pode ser positivo para cidadãos brasileiros ou equatorianos.

  10. Convém, de início, definir o que é a diplomacia. Diplomacia é um instrumento da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento de relações pacíficas entre governos de diferentes Estados. Sendo assim, uma de suas principais funções é a de promover o diálogo entre Estados. Pedir que um embaixador deixe o país em que exerce a diplomacia é um gesto que, na maioria dos casos, visa manifestar o desagrado de um governo frente ao outro.
    Na notícia em questão, essa é uma das coisas que o governo do Equador fez, à meu ver, errônea e imprudentemente. Além disso, ele se mostra cauteloso quanto ao processo de impeachment da presidente Dilma. Afirma o governo Equatoriano que Dilma está sendo julgada por manobras administrativas, e não por corrupção. Contudo, os fundamentos para essa preocupação são pouco sustentáveis, uma vez que, no ordenamento jurídico brasileiro, um presidente pode e deve ser julgado pelos chamados crimes de responsabilidade.
    À partir disso, é possível perceber uma certa desvirtuação das funções da diplomacia por parte do Equador, que só se mostra disposto a conversar e negociar (estabelecer relações) pacificamente se seus interesses estiverem sendo atendidos, ignorando, por completo, a Constituição e as leis brasileiras. É claro que o governo do Equador tem o direito de protestar, de um Estado soberano para outro, sobre algo que acontece no Brasil, mas se esse protesto for infundado, a diplomacia estará sendo posta de lado.

  11. O impeachment de Dilma Rouseff, além de não resolver a crise política no Brasil, acabou por influenciar uma crise diplomática com países da América Latina, entre eles Venezuela, Equador, Bolívia, El Salvador e Uruguai mas, a política diplomática com os vizinhos latinos não é prioridade do novo ministério das relações interiores do Brasil, tendo em vista não só as declarações do novo ministro como também a não aceitação da Venezuela na presidência interina do MERCOSUL.
    Tais atitudes da diplomacia brasileira, vem apequenando o maior país da América Latina.
    Promover relações com países vizinhos, é importante, pois são positivas as transações econômicas consequentes disso.
    Política e economia são questões que andam juntas e é necessário um acordo para que ambas gerem resultados que beneficiem a população de cada país.
    O debate é importante, para que existam acordos, e quando eles não existirem, há de se decidir o que será feito a respeito.
    Portanto, sabe-se que a população é e será afetada pelas relações internacionais e o bem social deve ser prevalecido sempre.

  12. O impeachment da presidente da republica, hoje ja consolidado, gerou muitas discussões quando olhamos para trás. No caso supracitado, o ministro das relações exteriores do equador, diz que reveria os atos e a política externa com o Brasil caso o impeachment se desse. Segundo ele afirma que o processo em questão e erróneo e inconstitucional. Vale salientar que todos os ritos para que ocorra um impeachment foram seguidos de forma rigorosa como manda a constituição, uma das formas passíveis de interpretação para tal atitude do ministro, seria a teoria do interesse, pois com a saída da Dilma, as relações com o Equador, como era de se esperar, iriam diminuir, e contratos bilaterais que prejudicavam o brasil seriam extintos, sendo assim levando o mesmo a ficar de olhos fechados diante das acusações fundadas e dos ritos que a legislação brasileira requer que sejam seguidas, assim justificando como um projeto falho e de cunho de golpe para com a ex-presidente Dilma Roussef.

  13. O posicionamento político dos países é de muita importância para o relacionamento entre eles, por isso o pronunciamento do Equador é extremamente válido, devido às interferências possíveis que a troca de presidente podem causar na relação interestatal. A responsabilidade da Presidente Dilma é ainda hoje discutida mesmo depois de sua resolução, o embate polêmico entre ser ou não condenado também deve ter em luz o cenário internacional, que não se escusa mesmo se tratando de um assunto interno. As relações diplomáticas é um dos exemplos de consequência internacional que podem ser alteradas com a mudança de presidente, pois geram entre as partes insegurança quanto à estabilidade politica do país e desconfiança sobre o caráter do Chefe de Estado.
    Nessa visão, o Ministro do Equador expressa sua insegurança quanto ao Brasil no cenário político vigente, que receia as consequências que podem ser geradas no seu país devido a tal instabilidade política e, na visão dele, uma quebra do direito de sufrágio universal.

  14. A possibilidade de impeachment se concretizou após essa notícia e há juristas renomados que defendem que o correto foi feito e outros que afirmam que a decisão tomada não foi justa. No entanto, as declarações e atitudes do Equador são totalmente desrespeitosas, infundadas e hipócritas. Inclusive, ainda hoje, a delegação equatoriana, junto com a da Venezuela, deixaram o plenário da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas antes do pronunciamento do presidente brasileiro, Michel Temer. Ora, que país é esse que vê golpe no impeachment de Dilma, mas fica de conluio com um país como a Venezuela? Os venezuelanos estão à mingua, falta comida, papel higiênico e dignidade, e o culpado é o governo, mas é confortável fechar os olhos para isso, afinal Maduro e Rafael correia estão no mesmo barco – que está naufragando – bolivariano.
    No mais, espero que José Serra e Temer não se esqueçam dessa atitude desrespeitosa e cortem, cada vez mais, as relações com esses dois países e assim veremos quem perde mais. Na verdade, todos já sabemos a resposta!

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