Síria: ‘O genocídio ocorreu e está em curso’, diz comissão da ONU sobre yazidis atacados pelo ISIL


Uma menina yazidi, parte de uma minoria étnica no Iraque. Eles são alguns dos mais vulneráveis entre as milhões de pessoas afetadas pelo conflito. Foto: UNICEF Iraque/Wathiq Khuzaie

Menina yazidi, parte de uma minoria étnica no Iraque. Eles são alguns dos mais vulneráveis entre as milhões de pessoas afetadas pelo conflito. FONTE: UNICEF Iraque/Wathiq Khuzale

Publicado Originalmente: 18/06/016

Em pelo menos cinco províncias da Síria, meninas e mulheres são oferecidas e vendidas em mercados de escravos; as que tentaram escapar foram punidas com espancamentos e, em alguns casos, estupros coletivos. Além dos assassinatos e torturas, o grupo terrorista impõe transferências forçadas e conversão religiosa que minam a identidade do grupo e impõe “condições de vida que provocam uma morte lenta”.

O relatório foi apresentado nesta semana pela Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. As conclusões do documento são baseadas em entrevistas com sobreviventes, líderes religiosos, contrabandistas, ativistas, advogados, pessoal médico e jornalistas, bem como extenso material documental.

O Estado Islâmico do Iraque e Al-Sham (ISIS) – grupo terrorista também conhecido como ISIL ou Da’esh – está cometendo genocídio contra a minoria yazidi, constituindo-se em crimes contra a humanidade e crimes de guerra, disse na quinta-feira (16) uma comissão de investigação da ONU sobre a Síria.

“O genocídio ocorreu e está em curso”, disse o brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, presidente da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, ao divulgar relatório em Genebra sobre o tema.

“O ISIL submeteu cada mulher, criança ou homem yazidi que capturou às mais terríveis atrocidades”, disse Pinheiro no comunicado de imprensa emitido pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O documento é intitulado “’Eles vieram para destruir’: os crimes do ISIL contra os yazidis” (acesse aqui).

O mandato da Comissão permite que o relatório trate apenas das violações cometidas contra yazidis dentro da Síria. Neste país, milhares de mulheres e meninas ainda estão sendo mantidas em cativeiro e sofrendo diversas violações aos direitos humanos – muitas vezes como escravas.

A Comissão examinou também a forma como o grupo terrorista transferiu à força yazidis para a Síria depois de promover ataques na região de Sinjar, no norte do Iraque, no início de agosto de 2014. A informação recolhida pela Comissão tornou evidente a intenção e responsabilidade penal dos comandantes militares, combatentes, líderes religiosos e líderes ideológicos do ISIL, disse a Comissão.

As conclusões são baseadas em entrevistas com sobreviventes, líderes religiosos, contrabandistas, ativistas, advogados, pessoal médico e jornalistas, bem como extenso material documental, que corroboram as informações recolhidas pela Comissão.

“O ISIL tem procurado apagar os yazidis através de assassinatos; escravidão sexual; escravidão; tortura e tratamentos desumanos e degradantes; transferência forçada, causando sérios danos físicos e mentais; imposição de condições de vida que provocam uma morte lenta”, descreveu o relatório.

A publicação acrescenta outras atrocidades do grupo terrorista: “Imposição de medidas destinadas a evitar que as crianças yazidis nasçam, incluindo a conversão forçada de adultos; a separação de homens e mulheres yazidis e o trauma mental; e a transferência de crianças yazidis de suas famílias, tornando-as combatentes do ISIL, os separando das crenças e práticas da sua própria comunidade religiosa”.

O ISIL tem separado homens e meninos yazidis com idade superior a 12 anos de suas famílias, assassinando aqueles que se recusaram a se converter, a fim de destruir sua identidade como yazidis. As mulheres e as crianças muitas vezes testemunham esses assassinatos antes de serem transferidas à força para locais no Iraque e, posteriormente, para a Síria, onde a maioria dos prisioneiros permanece, concluiu a Comissão.

Estupros coletivos e espancamentos documentados

Milhares de mulheres e meninas, algumas com apenas 9 anos de idade, foram vendidas em mercados de escravos nas províncias sírias de Raqqah, Alepo, Homs, Hasakah e Dayr AZ- Zawr. O ISIL e seus combatentes as mantêm na escravidão – incluindo a escravidão sexual, mas não apenas –, diz o relatório, com as mulheres e meninas yazidis sendo constantemente vendidas, doadas ou desejadas entre os combatentes.

“As sobreviventes que escaparam do cativeiro do ISIL na Síria descrevem como elas suportaram estupros brutais, muitas vezes diariamente, e foram punidas ao tentaram escapar com espancamentos graves, e às vezes estupros coletivos”, disse Vitit Muntarbhorn, um dos integrantes da Comissão da ONU.

A Comissão ouviu também relatos sobre como algumas mulheres e meninas yazidis se suicidaram após escapar das atrocidades.

O relatório observou que o ISIL, que considera os yazidis “infiéis”, citou publicamente a fé dos yazidis como base para o ataque do dia 3 de agosto de 2014, e para posteriormente abusar deles.

A Comissão disse que o ISIL referiu-se ao yazidi como uma “minoria pagã [cuja] existência […] os muçulmanos devem questionar”, acrescentando que “as suas mulheres podiam ser escravizadas […] como espólios de guerra”.

“O ISIL não fez segredo sobre sua intenção de destruir os yazidis de Sinjar, e que é um dos elementos que nos permitiram concluir que suas ações correspondem a um genocídio”, disse uma outra integrante da Comissão, Carla del Ponte.

Comissão pede que crimes sejam levados a tribunal

Pinheiro ressaltou que não deve haver impunidade para crimes dessa natureza, recordando as obrigações dos países sob a Convenção do Genocídio de prevenir e punir o genocídio.

A Comissão reiterou o seu apelo ao Conselho de Segurança para levar “urgentemente” a situação na Síria ao Tribunal Penal Internacional, ou para estabelecer um tribunal ad hoc para julgar as violações do direito internacional cometidas durante o conflito armado não internacional.

A Comissão observou ainda que, sem opções na justiça penal internacional, é provável que os julgamentos de crimes do ISIL contra os yazidis ocorram na jurisdição interna. É essencial que os países promulguem leis contra o genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra, acrescentou a Comissão.

A Comissão pediu ainda o reconhecimento internacional do genocídio, e disse que mais precisa ser feito para garantir a proteção da minoria religiosa yazidi no Oriente Médio, bem como o financiamento de atenção especial, incluindo apoio psicossocial e financeiro, para as vítimas do genocídio.

Além de Pinheiro, del Ponte e Muntarbhorn, a Comissão também é composta por Karen Koning AbuZayd, que também é assessora especial da ONU para a Cúpula de setembro que tratará dos grandes movimentos de refugiados e migrantes.

A Comissão de Inquérito da Síria recebeu o mandato do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2011, com o objetivo de investigar e registrar todas as violações do direito internacional na Síria. Por esse motivo, o grupo não tratou, no relatório, de outras violações contra os yazidis, como os ocorridos no Iraque.

FONTE: ONU

4 respostas em “Síria: ‘O genocídio ocorreu e está em curso’, diz comissão da ONU sobre yazidis atacados pelo ISIL

  1. Notícias sobre intolerância cultural e religiosa, violência contra comunidades e terrorismo são cada vez mais comuns. Casos como o do grupo terrorista conhecido como ISIL ou Da’esh que cometeram genocídio contra a minoria yazidi demonstra os modelos atuais de crimes contra a humanidade e crimes de guerra: o terrorismo. É problemático que ataques como esses se deem por questões de diferenças culturais entre uma comunidade e outra, demonstrando a intensa falta de tolerância com o diferente. Desse modo, pode-se identificar, também, que a maioria desses crimes não têm mais como combustível único as relações econômicas, e sim, a falta de respeito com a pluralidade, com o diferente.

  2. O mundo está assistindo e permitindo mais uma vez na história a decorrência de genocídio pelo mundo. Todos tem ciência, mas a maioria dos Estados autônomos não sabem como proceder ou, simplesmente, não querem se relacionar e se comprometer com questões que aparentemente, não lhe dizem respeito. Porém, se tratando de genocídio, todos devemos tomar alguma atitude para impedir e punir os autores desses atos. Como não existe direito penal no âmbito internacional, é necessário que se criem leis de direito interno, para que de certa forma, haja meios de punição. Além disso, países com economias sólidas podiam enviar meios de fiscalização para os países em que estão ocorrendo este ato, como forma aumentar a segurança nas cidades, prevenindo pelo menos algumas invasões e sequestros de pessoas.
    Caso atitudes eficazes não sejam tomadas, notícias sobre intolerância cultural e religiosa, violência contra comunidades e terrorismo vão se tornar cada vez mais comuns e, o número de vítimas só vai aumentar a cada dia.

  3. O ISIS estabelece um terrorismo diferente para cada grupo alvo. Porém, o minoritário não tem as atenções necessárias da mídia, apesar de ser tão importante quanto os ataques terroristas contra países, principalmente grandes potências. O grande problema, além do óbvio da violação dos direitos humanos, é que esse grupo está dizimando uma cultura matando os já estabelecidos nela e impedindo o contato dos mais jovens redirecionando-os para seu exército. Os atos do ISIL são evidentemente covardes e cruéis, especialmente pelo grande grupo armado contra um pequeno grupo inocente que apenas não segue a mesma ideologia. Além do mais, é um grupo arbitrário por castigar arduamente os contrários às questões defendidas por eles tendo satisfação no que fazem. O erro se dá exatamente quando um grupo se acha superior a outro, pois as consequências disso, historicamente, são sempre catastróficas. Mais errado quando essa atrocidades são cometidas na justificativa de estar seguindo uma religião se aproveitando dela para conseguir adeptos e para cometer crimes internacionais e contra a pessoa humana. A problematização é que, com nada a perder, os membros do ISIS têm cada vez mais impressionado o mundo com sua crueldade, de modo que, talvez, apenas levá-los ao Tribunal Internacional não seja suficiente nesse momento, dada à displicência em relação às leis. Ao que parece, os países deverão se reunir para chegar em um acordo sobre a melhor maneira de combater a situação efetivamente com ações, pois já não basta a lei. Esta caberá quando o grupo já tiver sido combatido e enfraquecido, quando as leis terão validade e efetividade para eles.

  4. Os constantes conflitos no Oriente Médico vêm ganhando cada vez mais proporções e não podem ser negligenciados pela Comunidade Internacional. Tendo como foco principal a intolerância religiosa e a tentativa de imposição de sua cultura a grupos minoritários, o terrorismo está ganhando feições de genocídio. Os atos do grupo terrorista ISIL contra a minoria Yazidi objetivam claramente o extermínio da minoria religiosa, sob o argumento de que trata-se uma “minoria pagã [cuja] existência […] os muçulmanos devem questionar”. Estupros coletivos, escravidão, separação de membros do grupo e imposição da sua religião são graves violações aos Direitos Humanos que não podem ficar sem sanção. É preciso que a Comunidade Internacional enxergue tais conflitos como o genocídio e reclamem ações do Tribunal Penal Internacional ou da jurisdição interna dos países. Não só os Yazidis, mas outras minorias precisam de auxílio rápido e eficaz para que os efeitos nefastos desses atos não continuem a perpetuar.

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