ONU alerta para gravidade e aumento das violações contra crianças em conflitos armados


Publicado Originalmente: 07/06/2016

Em seu relatório anual sobre Crianças e Conflitos Armados, cobrindo o ano de 2015, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, expressou seu “choque” com a escala das graves violações contra crianças em países como Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen.

Ban Ki-moon constatou os ambientes complexos criados por operações aéreas pelas forças armadas de alguns Estados-membros e coalizões internacionais, resultando em morte e mutilação de muitas crianças. Em alguns casos, grupos armados, aliados dos Estados, recrutaram e usaram crianças, cometendo outras violações.

“Os Estados-membros devem considerar, como uma questão de prioridade, mudanças nas políticas, nos procedimentos militares e na legislação, se necessário, para evitar violações e proteger as crianças”, disse o secretário-geral em seu relatório, salientando que aqueles que se envolvem na ação militar, resultando em numerosas violações dos direitos das crianças, vão se encontrar sob escrutínio pela ONU.

Segundo o relatório, a situação no Iêmen foi particularmente preocupante, com um aumento de cinco vezes no número de crianças recrutadas, e seis vezes mais crianças mortas e mutiladas em comparação com 2014.

As violações cometidas pelo Estado Islâmico no Iraque e do Levante (ISIL/Da’esh) continuaram a ter um impacto devastador sobre as crianças. Entre essas violações estão o persistente recrutamento de crianças, e o uso em redes sociais de meninos caracterizados como crianças-soldado, e em alguns casos como executores.

Na Nigéria, o Boko Haram aumentou os ataques suicidas, com 21 meninas sendo usadas em ataques suicidas em espaços públicos com grande concentração de pessoas. O grupo armado ampliou suas atividades do nordeste da Nigéria até países vizinhos, causando um número significativo de mortes de civis e de deslocamentos em grande escala.

Na Síria, milhares de crianças foram mortas durante mais de cinco anos de guerra. No Afeganistão registrou-se o maior número de mortes e lesões de crianças desde que a ONU começou a documentar sistematicamente as baixas civis, em 2009.

Na Somália, houve um aumento de 50% no número de violações registradas contra crianças. No Sudão do Sul, as crianças foram vítimas de violações terríveis, particularmente durante ofensivas militares brutais contra as forças de oposição.

“Também estou seriamente preocupada com o crescente número de crianças privadas de liberdade por sua suposta associação com as partes em conflito”, disse Leila Zerrougui, representante especial do secretário-geral da ONU para Crianças e Conflitos Armados, convocando os Estados-membros a garantir a proteção plena das crianças e de seus direitos humanos, as tratando primeiramente como vítimas, e urgentemente colocando em prática alternativas à repressão e à detenção das crianças.

Zerrougui se disse esperançosa com a perspectiva de um envolvimento mais construtivo com grupos armados não estatais. “Eu gostaria de lembrar a todos que é fundamental garantir recursos adequados para a reintegração de todas as crianças liberadas, com especial atenção ao apoio psicossocial e às necessidades das meninas”, disse ela.

FONTE: ONU

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11 respostas em “ONU alerta para gravidade e aumento das violações contra crianças em conflitos armados

  1. Em situações de conflitos armados, em que todos os civis já são vulneráveis, não se pode deixar de considerar, que as crianças são ainda mais vulnerárias na situação. Tanto como vítimas nos ataques de grupos extremistas, como ao serem recrutadas por eles para fazeres parte dos ataques. As crianças necessitam de uma proteção ainda maior, que deve ser uma das prioridades da ONU quanto aos conflitos armados. Não se pode permitir a morte e o sofrimento de milhares de crianças a cada dia em países como Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen, por exemplo, pois essas crianças também devem ter os seus direitos humanos protegidos. Sabe-se que se essas crianças fossem de países europeus, por exemplo, a mobilização e a comoção dos Estados-Membro da ONU seria completamente diferente, e diversas medidas de proteção a elas já teriam sido tomadas. Nota-se então, a necessidade de medidas de proteção às crianças que ainda não foram atingidas diretamente, e àquelas que já foram atingidas de alguma forma, precisam de auxílio, seja à saúde física e psicológica.

  2. Cenário lamentável não somente nos países descritos, mas que infelizmente é realidade em diversas partes do mundo. Crianças tem a infância substituída por uma espécie de responsabilidade caótica que são a elas agregadas por monstruosidades ideológicas pertencentes a adultos.
    Injustiça cruel o contínuo recrutamento de crianças e violações bárbaras que decorrem deste, é possível não crer em determinado feito . Até porque, o estereótipo repercutido pela mídia de um padrão de pessoas que cometem tais atos passa longe de rostos infantis. Pois bem, expectativas futuras para elas dentro deste ambiente não existe, e a reintegração das que conseguem serem salvas é sim fator norteador para o’’ renascer ‘’, para que exista o futuro, o futuro de quem um dia poderá também lutar contra o que levou parte de sua vida para a guerra.

  3. É de suma importância que haja uma proteção plena das crianças e de seus direitos pelos Estados-membros, pois o número de mortes que foram registradas desde que a ONU começou a documentar é assustadoramente grande, nos mostrando o quanto elas estão sendo usadas como alvos e até mesmo como “armas”. Como podemos ver nos relatos ocorridos nessa notícia, os países do Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen vêm realizando ataques extremos, mutilações, uso em redes sociais, terrorismo com as crianças, entre outros, descumprindo várias normas de tratados já ratificados e todos os direitos da criança e dos jovens. Lembrando que é significante o número de crianças mortas e atingidas por esses ataques é necessário, além da proteção, que haja também apoio àquelas afetadas e suas famílias, dando suporte, moradia, e tudo aquilo que for necessitado. Portanto, como disse o secretário-geral da ONU em seu relatório os países devem se preocupar bastante com essa situação, tendo como prioridade, realizando mudanças políticas e sociais para tentar diminuir essas situações que vêm ocorrendo com tamanha frequência e brutalidade.

  4. A realidade das crianças “soldado” em conflitos na áfrica e no oriente médio é tão gritante que já foi objeto do filme “Beasts of No Nation” (Netflix, 2015, http://www.imdb.com/title/tt1365050/) indicado ao Globo de Ouro. Tal situação tem ganhado ainda mais proeminência devido ao uso dos mesmos pelo DAESH, como no episódio do dia 25 de Janeiro de 2015, no qual duas crianças executaram soldados russos em frente a câmera.
    Atos como o anteriormente citado são inaceitáveis, devendo a comunidade internacional e todas as organizações internacionais de Direitos Humanos realizarem mobilização para realizar a proteção das crianças em países com conflitos armados e mesmo aqueles com potencial para tanto, visto que caso estas eventualmente sobrevivam aos conflitos, os traumas da guerra fatalmente criarão adultos com sérias enfermidades, o que também é um péssimo prognóstico.
    No mais, quanto a aquelas que não participam efetivamente dos conflitos, mas que vivem em áreas armadas, estas devem ser retiradas, contando também com a cooperação das organizações internacionais.

  5. É muito triste saber que há crianças que ainda se encontram nessa situação. Quando se fala em crianças e adolescentes, estamos falando de seres em formação, e extremamente importante que se dê a elas um ambiente favorável à sua formação. Este é o período em que elas desenvolvem sua personalidade, é uma violação terrível à sua dignidade retirar isso de forma tão bruta e violenta como está sendo feito em áreas de conflito. É uma preocupação pertinente da ONU, que precisa ser cuidado com maior urgência. São seres vulneráveis, que precisam de proteção, e é da responsabilidade de todos órgãos políticos internacionais prestar tal proteção. A luta para pôr fim a essa violação, além de punir e responsabilizar autores deve ser uma prioridade absoluta para a comunidade internacional. Vale lembrar que a proteção de civis faz parte das operações militares, e quando se trata de crianças, isso deveria ser observado com um cuidado redobrado.

  6. Os conflitos armados, como um todo, resultam num grau maciço de destruição física, humana, moral e cultural. As crianças, não só são mortas e feridas, como também são privadas de crescer tendo suas necessidades materiais e afetivas supridas. Essas crianças crescem desprovidas de qualquer tipo de estrutura.
    Uma das tendências mais alarmantes nos conflitos armados é a participação de crianças como soldados. As crianças servem os exércitos apoiando tarefas como cozinheiros, carregadores, mensageiros e espiões. Cada vez mais os adultos recrutam deliberadamente crianças como soldados, porque são “mais obedientes, não questionam ordens e são mais fáceis de manipular do que os soldados adultos”.
    É triste pensar que esta é a realidade de inúmeras crianças em nosso mundo. O alerta da ONU é totalmente urgente e devem ser tomadas medidas acerca disso. Os direitos das crianças vêm sendo violados sem qualquer precedente. Devemos nos preocupar e ficarmos em alerta, pois o futuro do mundo corre perigo com essa situação.

  7. Infelizmente, o recrutamento de crianças para a atuação em conflitos armados é uma realidade que assola diversos países, como Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen, por exemplo. É inaceitável que essa situação persista em pleno século XXI. Sabe-se que situações conflituosas geram instabilidade e tornam todos os sujeitos vulneráveis, tratando-se de crianças a situação é ainda mais gravosa.
    A convocação feita pela ONU dos Estados-membros a garantir proteção plena das crianças e de seus direitos humanos foi acertada, haja vista que essas crianças são vítimas de um contexto social em que não permite outra alternativa a não ser o ingresso nesse tipo de organização. É extremamente importante que essas crianças –
    tanto as que não foram diretamente atingidas, como as que foram atingidas de alguma maneira- sejam protegidas e que seja oferecido a elas auxílio para que sejam reestruturados tanto a sua saúde física, quanto a sua saúde mental e para que possam se ressocializar de maneira que os traumas causados por esses episódios não interfiram no desenvolvimento delas.

  8. As violações cometidas pelo Estado Islâmico no Iraque e do Levante (ISIL/Da’esh) continuaram a ter um impacto devastador sobre as crianças. Entre essas violações estão o persistente recrutamento de crianças, e o uso em redes sociais de meninos caracterizados como crianças-soldado, e em alguns casos como executores.

    Na Nigéria, o Boko Haram aumentou os ataques suicidas, com 21 meninas sendo usadas em ataques suicidas em espaços públicos com grande concentração de pessoas. O grupo armado ampliou suas atividades do nordeste da Nigéria até países vizinhos, causando um número significativo de mortes de civis e de deslocamentos em grande escala.

    Na Síria, milhares de crianças foram mortas durante mais de cinco anos de guerra. No Afeganistão registrou-se o maior número de mortes e lesões de crianças desde que a ONU começou a documentar sistematicamente as baixas civis, em 2009.

    Na Somália, houve um aumento de 50% no número de violações registradas contra crianças. No Sudão do Sul, as crianças foram vítimas de violações terríveis, particularmente durante ofensivas militares brutais contra as forças de oposição.

  9. Podemos chamar de conflito internacional um desacordo entre dois países, onde os mesmos dispunham de um tratado, no qual uma das partes deixa de agir conforme o pactuado, gerando assim um conflito por quebra de acordo.
    Todos os conflitos internacionais podem ser de ordem jurídica ou política, porém, Rousseau lembra que, sob a ótica do juiz ou árbitro internacional, todos os conflitos têm natureza jurídica e podem ser juridicamente equacionados. Mas há casos em que a pretensão do Estado é satisfeita juridicamente, aplicando-se normas jurídicas vigentes, enquanto que noutras situações isso é impossível.
    No mundo, milhões de crianças lutam em guerras e conflitos armados. Muitas delas, meninas e meninos, na América Latina, África, Ásia e também Europa. A maioria das crianças-soldado encontra-se no continente africano. Atualmente, existem dezenas de conflitos armados, nos quais crianças e adolescentes são aliciados e obrigados a fazer parte de exércitos nacionais, forças ou grupos armados. Muitos desses jovens são recrutados à força, outros se alistam voluntariamente, porque quase não veem ou não têm alternativa a não ser participar da guerra.
    Os motivos deste presumível “voluntariado” são a falta de ocupação ou formação profissional e o desejo de fugir da violência em ambiente familiar. A vingança também é um fator que impulsiona o alistamento voluntário de crianças e adolescentes, por causa da perda de um ente querido, em consequência de conflitos armados ou guerras.
    Além dessa estarrecedora situação, obviamente temos o incontável números de crianças inocentes, sem qualquer envolvimento com os conflitos, porém que não são poupadas em tempo algum, visto que o cessar fogo visando a segurança e integridade desses inocentes dificilmente é uma opção em tal contexto. Cabe, o mais rápido possível, a imposição de campanhas e acordos de proteção à elas, e uma busca por garantias mais abrangentes à sua integridade física, moral, familiar e proteção completa dos direitos humanos, tão abalados, logo na tenra idade.

  10. A triste realidade das crianças “Soldados” em conflitos na África e no Oriente Médio é alarmante. Neste sentido, atos como esse são inaceitáveis, sendo este um cenário lamentável.
    É triste pensarmos que crianças crescem num contexto de extrema violência e tem seus direitos violados.
    Diante de tamanha atrocidade, a comunidade internacional e todas as organizações internacionais de Direitos Humanos, devem realizar mobilizações e campanhas para a proteção das crianças em países com conflitos armados e mesmo aqueles com potencial para tanto, visto que caso estas eventualmente sobrevivam aos conflitos, os traumas da guerra fatalmente criarão adultos com sérias enfermidades, o que também é um péssimo prognóstico.
    Cabe ainda, falarmos a respeito das crianças que não participam efetivamente dos conflitos, mas que vivem em áreas armadas, estas devem ser retiradas, contando também com a cooperação das organizações internacionais para a garantia de proteção às mesmas.

  11. Como constatou o relatório feito pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, milhares de crianças foram mortas e mutiladas como resultado dos conflitos principalmente no Afeganistão, Iraque, Somália, Sudão do Sul, Síria e Iêmen. Essas constatações são de grande tristeza para toda a humanidade, que vê toda uma nova geração sendo sacrificada. Os direitos das crianças devem ser observados essencialmente nos esforços de prevenção dos conflitos e nos processos de manutenção e construção da paz. O recrutamento por força ou voluntariedade de crianças em conflitos armados, reflete a realidade de vida que eles levam, incluindo também o impacto desses ataques a escolas e hospitais, interferindo sobre a educação e saúde das crianças.
    Houve uma apelação correta por parte da ONU, mas não efetiva da maneira que deveria, talvez até pela região onde há os maiores índices, cobrando de todos os estados-membros que tomem medidas rápidas e objetivas para evitar que esses tipos de violações continuem ocorrendo.

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