Brasil: a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido, alerta ONU Mulheres


Participantes de ato unificado pelo fim da violência contra a mulher, realizado em São Paulo. Foto: Flickr CC/Mídia Ninja

Fonte: Mídia Ninja

Postado Originalmente: 30/05/2016

A diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, assinou uma nota da agência comentando os casos recentes de estupros coletivos ocorridos no Brasil.

“Nenhuma forma de violência contra as mulheres e meninas pode ser aceita: pelo fim da cultura de tolerância com a violência contra as mulheres. Pelo fim da impunidade”, destacou ela no comunicado divulgado neste domingo (29).

“Proteger a vida de mulheres e meninas é uma responsabilidade de toda a sociedade”, acrescenta a nota.

O escritório regional da ONU Mulheres ressaltou que a tolerância social da violência contra as mulheres e meninas é “sistemática” e inclui violência física, psicológica e econômica, ocorrendo tanto nos espaços públicos como nos privados.

Confira a nota na íntegra:

Preocupa, ainda, outro estupro coletivo registrado em Bom Jesus, estado do Piauí, onde outra adolescente foi vítima de violação por parte de cinco homens, cujo crime segue em investigação.

Esses acontecimentos têm causado a mais forte rejeição e comoção na comunidade internacional. Diversas entidades públicas, organizações da sociedade civil, agências do Sistema das Nações Unidas, meios de comunicação social, assim como personalidades dos âmbitos artístico e cultural se pronunciaram com contundência.

Deste Escritório Regional, somamos a nossa voz para a enérgica condenação e instamos as autoridades competentes a empenhar todo o peso da lei contra os agressores e a proteger a intimidade e a dignidade das vítimas.

A tolerância social da violência contra as mulheres e meninas é sistemática e vai desde a violência física, psicológica, econômica e acontece tanto nos espaços públicos como nos privados. A violência se mantém durante desastres naturais e conflitos armados e permanece para sempre na vida de homens e mulheres e com consequências nefastas para toda a sociedade. Dados da OPAS [Organização Pan-Americana da Saúde] relevam que:

A iniciação sexual forçada e não desejada acontece desde cedo na vida de muitas meninas na América Latina e Caribe:

Proporções expressivas de mulheres jovens, em todas as pesquisas, informaram que a sua primeira relação sexual havia sido forçada. Os esposos, companheiros, namorados e outros parceiros eram os agressores informados com maior frequência nas pesquisas com tais indicadores.

A exposição à violência na infância aumenta o risco de outras formas de violência em etapas posteriores da vida e tem importantes efeitos intergeracionais negativos:

A exposição à violência na infância pode ter efeitos de longo prazo e intergeracionais. A prevalência da violência por parte do esposo/companheiro era significativamente maior (em geral umas duas vezes maior) entre as mulheres que informaram ter sido maltratadas fisicamente na infância na comparação com aquelas que não tinham passado por tais violências na infância.

A proporção de mulheres que informaram que seu pai (ou padrasto) agredia a sua mãe (ou madrasta) variava amplamente segundo o país, entre a oitava parte (12,6 %) no Haiti, em 2005/6, e quase a metade (48,3 %) na Bolívia, em 2003. Em sete de 13 países, a quarta parte ou mais das mulheres informaram exposição a algum tipo de violência doméstica.

A impunidade frente aos crimes cometidos contra as mulheres e as meninas e a alta tolerância social com a violência contra elas posicionaram a América Latina e Caribe como a região com mais assassinatos de mulheres. De acordo com a Convenção de Genebra, no seu relatório de 2011, dos 2,5 países com mais altas taxas de feminicídio, 14, mais de 50%, estão na América Latina e Caribe. Calcula-se que, no Brasil, a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido.

Na Colômbia, a cada 6 dias, uma mulher é assassinada pelas mãos de seu companheiro ou ex-companheiro. No México, um recente estudo sobre as tendências dos últimos 25 anos do Instituto Nacional das Mulheres e ONU Mulheres demonstra que, mesmo com reduções das taxas de assassinatos de mulheres, segue, de maneira preponderante, os crimes cometidos por companheiro e ex-companheiro.

Para muitas pessoas, as reivindicações das mulheres, nos últimos anos, significam que estas violações sistemáticas dos direitos humanos são coisa do passado. Mas lembremos que, em âmbito mundial, 35% dos assassinatos de mulheres são cometidos por parceiro, comparado com 5% para os homens de acordo com estudos preliminares da Organização Mundial da Saúde. Esses cálculos devem ser vistos como modestos porque não há informação comparável entre os países, o que alimenta a cultura da impunidade.

Como explicou a relatora especial das Nações Unidas para Eliminação da Violência contra as Mulheres, suas causas e consequências, os assassinatos de mulheres relacionados com gênero, mais do que uma nova forma de violência, constituem a manifestação extrema das formas de violência que existem contra a mulher. Não se trata de incidentes isolados que ocorram de maneira repentina e imprevisto. São os últimos atos de violência que acontecem numa violência contínua.

Ao ver de maneira sistemática a violência que acontece no Brasil e no resto da América Latina, não podemos deixar de ver as correlações entre os crimes cometidos contra as mulheres pelo fato de serem mulheres, incluindo o estupro, com altas taxas de feminicídio em âmbito nacional e regional.

Portanto, fazemos um chamado para garantir o devido acesso aos serviços de atenção e proteção às vítimas, assegurando que incorporem a devida perspectiva de gênero e preservem a segurança, a dignidade e a privacidade das vítimas, evitando expô-las novamente a situações de risco e revitimização.

Assim, convidamos para uma reflexão profunda e urgente sobre a cultura da impunidade e tolerância a essas agressões, dos valores culturais e modelos negativos de masculinidade que estão por trás desses atos, que reproduzem e garantem condutas de agressão, dominação e violência contra mulheres e meninas.

FONTE: ONU

15 respostas em “Brasil: a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido, alerta ONU Mulheres

  1. Segundo a Lei 11.340/06, a chamada “Lei Maria da Penha”, a violência contra a mulher não deve ser aceita em nenhuma forma, seja ela física, psicológica ou mesmo patrimonial.
    Infelizmente, mesmo com a edição da referida Lei, no Brasil ” a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido”. O número de estupros cometidos por companheiros, padrastos e até mesmo por “pais”, é assustador.
    Diante de tamanha violência, a Lei 13.104/2015 alterou o Código Penal Brasileiro, acrescentando um novo tipo penal: o Feminicídio.
    O Feminicidio consiste no crime praticado contra a mulher em decorrência da violência de gênero, ou seja, em razão da condição do sexo feminino, incluindo violência doméstica e familiar e ainda discriminações á condição de mulher.
    A violência contra a mulher, a chamada ” objetização da mulher”, deve ser combatida diariamente, mudando essa cultura de tolerância em relações ás agressões cometidas em relação ao gênero.
    Com a criação das leis citadas acima ( Lei 11.340/2006 e Lei 13.104/2015), avançamos muito, porém, é necessário caminhar ainda mais.

  2. O ocorrido com a jovem em uma Comunidade do Rio de Janeiro, no dia 21/05/2016, foi uma verdadeira barbárie e demonstra, lamentavelmente, a cultura machista que ainda existe, em pleno Século XXI.
    No Brasil, têm-se lutado contra a violência de gênero, principalmente com uma política de ampliação das Delegacias da Mulher e Varas especializadas. Mudanças estas, que decorrem especialmente de duas criações legislativas voltas para este tema, a Lei 11.340/2006, a chamada “Lei Maria da Penha” e a Lei 13.104/2015, que criou o tipo penal ” Feminicídio”.
    A ‘Lei Maria da Penha” busca combater quaisquer tipo de violência contra o gênero feminino, seja ela física, psicológica ou mesmo patrimonial, em uma situação de afetividade desta com o agressor (violência doméstica).
    Já a Lei 13.104/2015 cria o crime de “Feminicídio”, que seria praticado contra a mulher, em função de seu gênero, tanto em situações afetivas quanto por discriminação pelo sexo feminino.
    Tais alterações normativas são de extrema relevância, na busca da erradicação deste grave problema, que tem natureza cultural, e com estatísticas ainda assustadoras.

    Daniel Oliveira de Almeida

  3. O Brasil tem um sistema falho quando se trata de crimes que ocorrem com a mulher, embora tenha dispositivos que regulamentam estes crimes. A cultura Brasileira é muito machista, más línguas dizem que se houve o estupro, ou feminicidio é culpa da mulher usar roupas curtas, ou somente saírem para curtir. A eficácia também dos dispositivos regulamentadores estão deixando a desejar , pois mesmo com a medida protetiva, mulheres ainda sofre violência domestica. O Brasil ainda está engatinhando quando o assunto é violência contra a mulher, ainda tem que avançar bastante para que a eficacia das normas devidamente executadas.

  4. Nunca é demais lembrar o peso e o significado destes problemas, uma vez que a estrutura atual da organização acarreta um processo de reformulação e modernização das direções referenciais no sentido do progresso. O problema da violência contra a mulher é grave e é um problema mundial. É importante questionar o quanto a consulta aos diversos militantes oferece uma interessante oportunidade para verificação do processo de comunicação como um todo. O cuidado em identificar pontos críticos na expansão dos mercados mundiais desafia a capacidade de equalização das posturas dos órgãos dirigentes com relação às suas atribuições. Não obstante, a competitividade nas transações comerciais cumpre um papel essencial na formulação dos paradigmas corporativos.

  5. A triste realidade vivenciada no país é reflexo da cultura patriarcal arraigada em nossa sociedade, que infelizmente notamos até hoje através do favorecimento do masculino pelo feminino, quer seja no pagamento de maiores salários aos homens, nos anúncios publicitários que coisificam a mulher, ou propagandas que definem o lugar do feminino às tarefas do lar. Tais atitudes propagam a ideia de que o homem seria superior à mulher, o que é absurdo já que vivemos ( ou deveríamos viver) numa sociedade justa e igualitária.
    Não se pode esquecer ainda, que imbuído do sentimento de poder, muitos homens, agridem física e psicológica mente suas parceiras, culminando vários casos em morte, conforme próprio alerta da ONU mulheres.
    É necessário a ampla discussão e reforçamento das políticas de segurança voltadas ao combate dessa realidade, conforme previsto na Lei nº 11.340/2006 as quais criam mecanismos para combater as formas de violência doméstica e familiar, contudo o direito penal não pode ser visto como panaceia às mazelas sociais, devendo ser realizado um trabalho de longo prazo, educando jovens e a sociedade como um todo, buscando sempre a igualdade.

  6. Um insulto, um grito, uma coação, um empurrão, um tapa e as diversas outras formas de violência psicológica ou física devem ser fortemente combatidas. Nesse sentido, o direto brasileiro, através da Lei 11.340/06 amplamente conhecida como “Lei Maria da Penha” visa tutelar mulher da violência doméstica e familiar e a recente Lei 13.104/2015, inseriu o novo tipo penal denominado Feminicídio, aumentando a pena desta modalidade de homicídio qualificado por se tratar deste crime de gênero, misógino.

    Porém, imperioso é ressaltar que não cabe ao Direito penal a solução das mazelas sociais, infelizmente é necessário utilizá-lo como forma de coação, mas notória é a sua insuficiência frente ao crescente número de agressões que muitas vezes chegam a ceifar vidas.

    A solução para prevenção e erradicação da violência contra a mulher está em contexto de educação social, é necessário trabalhar a importância do respeito ao gênero, uma vez que a violência contra a mulher está enraizada em nossa sociedade, herança de uma cultura patriarcal presente em vários aspectos até hoje, replicando o terror e desrespeito ao gênero, iniciando dentro dos próprios lares, covardemente entre próprios cônjuges, companheiros e familiares, como forma opressiva para controle e designação de suas vítimas por meio do medo e da força.

  7. Hoje a violência contra mulheres atinge um alto índice no Brasil, segundo pesquisas a cada 6 horas uma mulher é assassinada por um agressor conhecido. Essa violência pode se dar de forma psicológica ou física. A ONU iniciou seus esforços contra essa forma de violência, na década de 50, com a criação da Comissão de Status da Mulher que formulou uma série de tratados baseados expressamente nos direitos iguais entre homens e mulheres e na Declaração Universal dos Direitos Humanos. A partir daí varias medidas foram conduzidas a fim de promover medidas protetivas a fim de solucionar tais problemas. No Brasil tomemos como exemplo a lei n°11.340/2006 que tem como objetivo combater formas de violência domestica e familiar, porém muito á que se fazer para que leis e medidas sejam realmente aplicadas.

  8. Uma estatística dessa é assustadora mesmo, mas não surpreende nas conjunturas socioculturais do nosso país onde ainda visivelmente a desigualdade de gênero e a intolerância batem na porta todos os dias. Mesmo após alguns avanços após a questão Maria da Penha junto a Corte Interamericana de Direitos Humanos, os órgãos públicos agem perante a problemática de forma insuficiente e pouco satisfatória. Ouro Preto, fazendo assim um recorte regional, é uma cidade que isso acontece rotineiramente, e essa informação pode ser facilmente levantada junto às comunidades hipossuficientes, localizadas em sua grande maioria junto aos morros ou concentradas em distritos longínquos da sede histórica, que são ainda mais negligenciados quanto aos serviços prestados pela administração municipal. Tal constatação não se trata de um “achismo” oportuno. Desde o inicio de 2013 sou pesquisador extensionista do Núcleo de Direitos Humanos da UFOP pelo projeto Assessoria Jurídica Comunitária, que tem por finalidade sanar dúvidas sobre direitos daqueles que carecem do acesso amplo ao judiciário, encaminhando assim, caso seja necessário, os atendidos aos órgãos e instituições que possam ajudar com aquela demanda. Em muitos atendimentos do projeto foram constatados casos de violência doméstica. Em uma oportunidade, os membros do projeto foram ao distrito de Antônio Pereira encontrar-se com parte da comunidade para um bate-papo a respeito de direitos, e das mulheres presentes e dos relatos apresentados, todas eram vítimas ou conheciam uma vítima de violência de gênero. Para combater números lamentáveis como esses apresentados pela ONU mulher, temos que lutar por medidas mais efetivas de erradicação da violência contra a mulher, não só em vertentes de conscientização, mas que possam fazer valer os textos normativos direcionados às mulheres como a Lei Maria da Penha, e a recente alteração no Código Penal que criou o crime de feminicídio. No caso ouro-pretano, passou a hora de existir uma delegacia especializada, já que sabemos que a violência se perpetua não somente por ela ser praticada, mas por atos de omissão e negligência, como pode ocorrer com um mulher, ao se direcionar a uma delegacia não especializada. Por se tratar de um ato de gestão do governador do estado, é preciso que a comunidade local se mobilize conjuntamente para chamar atenção do Governo Estadual para a necessidade de implementação do referido órgão. Educação para os direitos humanos e exigir a tutela estatal que é devida, conseguiremos gradativamente apagar essa cultura vergonhosa de supremacia masculina.

  9. O Brasil é um país que constantemente tem-se debatido sobre o tema da violência contra mulher, embora o país tenha adotado medidas para proteger as mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade as barbáries contra as mulheres continuam ocorrendo. Percebe se que existe uma cultura de violência contra mulher, em especial uma cultura do estupro Apesar das medidas adotadas muitas vezes os agressores continuam impunes, isso traz como consequência a permanência desses crimes. Dessa forma é perceptível a necessidade de uma tutela jurisdicional mais firme para a proteção das vítimas de forma efetiva.

  10. Apesar de ter dispositivos que regulamentam este tipo de crime no Brasil, ainda tem deixado a desejar em relação as punições dos envolvidos, o sistema ainda e falho, fazendo com que a culpa seja voltada para a vitima. Convivemos em sociedade ainda machista, não apenas por homens, mais também por alguns conceitos femininos sobre a postura da mulher violentada, sendo assim machismo de ambas as partes, onde é atribuída a vitima a culpa por ser estuprada, devido ao fato de estar vestida conforme acha a sociedade incoerente para uma mulher recatada, o que e repugnante. Se faz necessário ressaltar que se trata de um problema grave de nível mundial, onde é preciso discutir sobre as politicas de segurança voltadas ao combate a violência contra a mulher, seja um estupro, um tapa, um arranhão, qual for o tipo de violência envolvido em âmbito familiar e domestico.

  11. O Brasil, assim como a maioria dos países latino americanos, tem grandes índices de morte feminina, e de violência contra a mulher. O mais impactante, é que uma grande porcentagem dessas mortes e da violência contra as mulheres são causadas por agentes do convívio dessas vitimas. Infelizmente, quando ocorre casos que retratam tal postura, o judiciário, assim como o restante da população tentam buscar uma explicação para tal fato, e é aí que esta o problema. Essas mulheres são mortas porque são mulheres, o motivo da morte é esse. Então é necessária uma atenção especial para o caso. Por mais que exista a “Maria da Penha” e o “Feminicídio”, essas tipificações não resolvem o problema, mas sim a mobilização, a instrução e a educação. Todos tem que ser educados de forma que se faz entender que tem que haver a igualdade de gênero.

    • A violência contra mulher está presente corriqueiramente na sociedade e principalmente nos países latino americanos, onde os índices de violência e morte são enormes. Essa violência nos remete ao fato de que desde antigamente, as mulheres eram subordinadas aos homens e não tinham muito espaço na sociedade. Atualmente, essa mentalidade mudou e evoluiu muito, mas, infelizmente a sociedade ainda é muito machista. No Brasil, foi criada a Lei Maria da Penha, que proíbe qualquer forma de violência contra a mulher, seja ela física ou psicológica. Apesar disso, a violência a cada 6 horas uma mulher é assassinada no Brasil e o mais absurdo é que essa violência na maioria das vezes se ocorre através de maridos, pais, etc. É importante que cada vez mais a sociedade tome consciência do valor da mulher e de que não deve haver desigualdade de gênero. Essa consciência deve ser formada principalmente nas escolas com as crianças, desde cedo.

  12. O fato da agressão ser cometida em grande parte dos casos por uma pessoa conhecida evidencia a institucionalização da violência contra a mulher, mostrando que não é uma doença ou algo episódico, como muitos defendem, e sim uma questão cultural. Os homens se sentem no direito de violar o corpo de qualquer mulher, exercendo uma relação de poder que é desenvolvida durante toda sua vida, já que muitas condutas opressoras são justificadas como
    brincadeiras ou coisas normais. Isso faz com que esses atos se tornem tão costumeiros a ponto da própria mulher não compreender que está sendo agredida. Além de iniciativas contra a violência física, é preciso que se discuta também a violência psicológica que é tão prejudicial quanto a física e ainda mais difícil de reconhecer. Para promover uma mudança significativa é preciso que o assunto seja amplamente discutido para que haja conscientização da população, pois é tratado por muitos como vitimização, e isso deve ser feito principalmente no âmbito familiar e acadêmico, para que a formação das novas gerações seja mais efetiva e menos opressora.

  13. Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal.
    Justificar violência contra a mulher pela luta das mesmas pela liberdade é algo ilógico, desumano e misógino. A liberdade e igualdade da mulher na sociedade é direito FUNDAMENTAL, a luta não tem nada de radical, muito pelo contrário, a sociedade ainda continua nas bases do moralismo exacerbado e do patriarcado.
    A violência atinge mulheres e homens de formas distintas. Grande parte das violências cometidas contra as mulheres é praticada no âmbito privado, enquanto que as que atingem homens ocorrem, em sua maioria, nas ruas. Um dos principais tipos de violência empregados contra a mulher ocorre dentro do lar, sendo esta praticada por pessoas próximas à sua convivência, como maridos/esposas ou companheiros/as, sendo também praticada de diversas maneiras, desde agressões físicas até psicológicas e verbais. Onde deveria existir uma relação de afeto e respeito, existe uma relação de violência, que muitas vezes é invisibilizada por estar atrelada a papéis que são culturalmente atribuídos para homens e mulheres. Tal situação torna difícil a denúncia e o relato, pois torna a mulher agredida ainda mais vulnerável à violência. É dever do Estado e uma demanda da sociedade enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres. Coibir, punir e erradicar todas as formas de violência devem ser preceitos fundamentais de um país que preze por uma sociedade justa e igualitária entre mulheres e homens.

  14. Nosso país tem registrado um índice inaceitável de violência contra mulheres. Nessa realidade cruel percebe-se que a maioria dos agressores convivia com a vítima. Essa realidade chegou à diretora geral da ONU MULHERES, Luiza Carvalho que publicou esse texto ressaltando os estupros coletivos ocorridos aqui no Brasil recentemente.
    Acredito que violência não pode haver principalmente com mulheres e que os agressores covardes, talvez agem certos da impunidade. Não é feita a justiça, não há proteção efetiva para com a vida de mulheres e crianças. A sociedade sabe, mas não modifica a situação.
    Luiza Carvalho relata que no Piauí, uma adolescente sofreu estupro coletivo pratico por cinco homens, esse crime ainda segue em investigação.
    A meu ver estes agressores devem ser qualificados de monstros, tal barbárie tem causado forte rejeição e comoção na comunidade internacional. Caberia às autoridades brasileira tomarem as decisões com empenho para que os agressores fossem condenados. O mínimo que as vitimas precisam é de dignidade para prosseguir com a vida, com a cabeça erguida já que a alma foi dilacerada. Fico indignada ao saber, que na América Latina e Caribe a iniciação sexual é forçada e não desejada. As meninas são expostas a uma violência que acaba com a infância.
    Outras etapas da vida são tolhidas e ameaçadas por pais, companheiros, esposos. Esses são os maiores agressores citados no estudo da ONU, monstros que conviviam bem próximos com maldade e falta de respeito humano para com as mulheres.
    Que bom que o olhar da ONU refletiu esse problema do brasil para ver se os nossos governantes e sociedade acorde sem manchas de sangue em nossa dignidade e que nossos olhos não sejam roxos e mal tratados e sim abertos e brilhantes de esperança.

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