Brasil: ONU Mulheres divulga nota pública sobre estupros coletivos


Um dos casos aconteceu no Rio de Janeiro, em que uma adolescente foi violada por mais de 30 homens. O outro ocorreu em Bom Jesus (PI), com a vítima sendo atacada sexualmente por cinco homens.

No comunicado, a ONU Mulheres solicitou aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos “para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização”.

Publicado originalmente em: 26/05/2016

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Nota pública da ONU Mulheres Brasil sobre estupros coletivos

“A ONU Mulheres Brasil se solidariza com as duas adolescentes vítimas de estupro coletivo: uma, no Rio de Janeiro, violada por mais de 30 homens, e outra, em Bom Jesus (PI), vitimada por cinco homens. Além de serem mulheres jovens, tais casos bárbaros se assemelham pelo fato de as duas adolescentes terem sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de drogas ilícitas.

Nesse sentido, a ONU Mulheres solicita aos poderes públicos dos estados do Rio de Janeiro e do Piauí que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento de tais casos, para acesso à justiça e reparação às vítimas, evitando a sua revitimização.

Alerta, ainda, que uma das formas com que a revitimização se dá é pela exposição social da vítima e dos crimes, incluindo imagens e vídeos em redes sociais e demais meios de comunicação, em ações de violação do respeito e da dignidade das vítimas, entre eles a falta de privacidade, a culpabilização e os julgamentos morais baseados em preconceitos e discriminações sexistas.

Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, às quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas.

Deste modo, urge o pleno atendimento da Lei 12.845/2013 de atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual, com profilaxia de gravidez e antirretrovirais, em consonância com normativas internacionais, a exemplo da Declaração sobre a Eliminação das Nações Unidas sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres.

Por fim, a ONU Mulheres reforça a necessidade de garantia e fortalecimento da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e de órgãos de políticas para as mulheres e profissionais especializadas e especializados em gênero em todas as esferas governamentais, para o pleno atendimento às vítimas, primando pelo cumprimento de protocolos, pela celeridade e pela humanização nos procedimentos de saúde, psicossocial e justiça em todas as etapas do atendimento às vítimas e seus familiares, assim como a rigorosa punição dos agressores.

À sociedade brasileira, a ONU Mulheres pede a tolerância zero a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.”

Fonte: ONU Brasil

15 respostas em “Brasil: ONU Mulheres divulga nota pública sobre estupros coletivos

  1. O número de estupros ao redor do mundo vem crescendo de forma assustadora. Muitas vezes, ele é facilitado pelo uso de drogas, fazendo com que a vítima tenha lapsos de memória e facilitando a atividade dos criminosos.

    Muitas mulheres se tornam vítimas de abuso sexual, frequentemente quando ainda são adolescentes. Os estupros realizados com a ajuda de drogas eram raros. Hoje são mais frequentes, pois é muito fácil conseguir essas substâncias.

    A ONU já alertava em 2010 para o rápido aumento do uso das “drogas de estupro” e o surgimento de novas substâncias do tipo.

    O relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (JIFE) apresentado naquele ano destacou a “evolução muito rápida” desses crimes e ressaltou o fato de que, em muitos países, narcóticos usados com este fim são vendidos sem controle.

    No caso da América Latina, as drogas mais usadas são a benzodiazepinas, obtidas facilmente em qualquer farmácia.

    As benzodiazepinas são drogas de efeito sedativo e hipnótico receitadas para o combate a estresse, crises nervosas, sonolência e ansiedade.

    Ainda que em muitos países se costume exigir uma receita médica ao vendê-las, os controles são facilmente burlados. Em outros, nem a receita é necessária, segundo a ONU.

    Para tentar limitar o uso de fármacos em delitos sexuais, a ONU recomenda que a indústria química desenvolva medidas de segurança como adicionar corantes e sabores em seus produtos para que a vítima se dê conta se ingerir a substância. Mas essa é apenas uma recomendação.

    A difusão de informações sobre o problema é outro passo importante para que ele coece a ser combatido.

    Desde que vários meios de comunicação e organismos internacionais começaram a denunciar o crescente uso das “drogas de estupro” e suas consequências, Martinez, da ADIVAC, passou a receber um tipo inédito de telefonema: de mulheres com histórias ocorridas meses ou anos atrás.

  2. São lamentáveis as notícias veiculadas pela impressa nacional nos últimos dias, acerca da condução de um crime de estupro cometido contra uma adolescente carioca, em que a investigação permaneceu a cargo de um Delegado de Polícia e, segundo os informes, teria praticado uma abordagem errônea na condução do procedimento, sem prestar o devido apoio e respeito à vítima.

    Os crimes contra a liberdade sexual, como um todo, devem passar por um rígido controle dos procedimentos para sua apuração, quer seja na fase inquisitória ou processual penal. Isto porque é necessário evitar a revitimização das pessoas que passaram por tal constrangimento, prestar o devido apoio à vítima, evitar sua exposição, além de realizar um trabalho sensível no contexto em que se inserem os fatos, são deveres dos condutores das diligências, quer seja no inquérito ou na fase processual.

    Lado outro, não podermos nos olvidar acerca da devida punição aos infratores, uma vez que a aplicação célere da pena justa aos que cometem crimes, sejam eles de qualquer natureza, atendem a algumas finalidades, demonstrando à sociedade a certeza de uma punição, além de criar um sentimento de coação psicológica para que outras pessoas não realizem tais práticas.

    Todavia, o Direito Penal não pode ser tido como panaceia às mazelas sociais, especialmente nos casos de crimes cometidos contra a liberdade sexual, é necessário uma ampla mudança na educação de crianças e jovens, demonstrando o respeito e igualdade entre os gêneros, quaisquer que sejam, além de debates específicos sobre esta temática, buscando sempre reduzir a prática de tão odioso delito.

  3. Nos últimos dias foi marcante a notícia de estupros coletivos acontecendo no Brasil.
    Porém, infelizmente, somente vieram a tona dois casos deste crime bárbaro, pois os outros milhares de casos que ocorrem todos os dias, permaneceram ocultos na sociedade.
    Para acabar com essa cultura de estupro devemos educar as crianças e reeducar os adultos para que tenham a consciência de que a mulher não é culpada pelo acontecimento do crime que aliás, de tão grave, é considerado um crime hediondo.
    A crescente exposição do estupro em vídeos que circulam facilmente pelas redes sociais denegrindo a imagem da mulher, é uma prova da sensação de impunidade dos autores do crime.
    Diante disso, devemos adotar políticas públicas para acabar de vez com cultura de estupro em nossa sociedade, exigindo punição rigorosa para quem pratica o crime e também para quem o divulga pela internet.
    Quem sabe um dia ainda trataremos violência contra a mulher ( em todas as suas formas – física, psicológica e patrimonial) como mazela de um passado distante.

  4. Para evitar que situações grotescas como essa continuem a acontecer é que se faz importante e necessário o debate sobre questões de gênero em escolas, faculdades e também na mídia. A ONU Mulheres se solidarizou, mostrou que estamos longe de ter uma igualdade de gênero em nossa sociedade e afirmou ainda que o Brasil não pode ser omisso diante de dois casos tão impactantes de descumprimento dos direitos humanos. Assim, a ONU ao reforçar que precisamos fortalecer a rede de atendimento a mulheres em situação de violência, lembra que, como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física, mental e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas
    Nós, sociedade, não podemos aceitar nenhuma forma de de violência contra as mulheres.
    Que cada um de nós seja porta voz do ocorrido.

  5. A violência contra as mulheres é, infelizmente, um problema estrutural da sociedade brasileira, encontrando escopo em circunstâncias históricas e sociológicas, principalmente. O Estado brasileiro, ainda de modo tímido, na minha opinião, tenta criar mecanismos jurídico-sociais para amparo das vítimas, prevenção de tais acontecimentos e punição dos responsáveis. A criação de delegacias especializadas na investigação de casos violência contra a mulher, a lei 11.340/06, a criação do tipo penal do Feminicídio no ano de 2015, dentre outras ações, são exemplos dessas tentativas de alteração do cenário social pelo Direito. Entendo, entretanto, que a simples criação simbólica de tipos penais, por si só, não resolverá nenhum problema social, principalmente aqueles que se misturaram com os moldes de sociedade que construímos, como pensa Zaffaroni, penalista argentino. O que a ONU Mulheres cobra do Brasil são ações mais estruturadas, efetivas e não só reacionais, ou seja, é preciso viabilizar medidas protetivas e de emancipação de possíveis vítimas ou mulheres em condição de vulnerabilidade para evitar, ao máximo, ofensa à liberdade sexual e dignidade das vítimas e aliar tais preceitos à punição efetiva e célere, respeitando os ditames processuais, dos ofensores.

  6. Fica bastante claro no artigo postado, que é nítido o aumento de mulheres vitimadas sexualmente, seja por desconhecidos, parentes, maridos, namorados, ex-companheiros ou homens que foram rejeitados por elas. Tanto no estupro coletivo do Rio de Janeiro quanto o do Piauí, há quem tente atribuir a culpa pelo crime à pobreza dos atores envolvidos, aos bailes funk, à ausência do Estado e até a falta de informação. Podemos procurar quaisquer justificativas para o ato, mas a mais palpável e próxima da realidade é que os agressores estupraram as garotas talvez porque acreditem que possam praticar o ato sem repulsa. O que causa isso é a existência dessa rede de proteção social que evita jogar luz sobre esses crimes, preferindo assim banir os casos de agressão sexual. Logo, se não há reação da sociedade, o ato não merece repreensão. É uma cultura eficazmente desenhada em detrimento da humanidade da mulher. A cultura do estupro perpetua desde o início dos tempos numa sociedade inegavelmente patriarcalista, deixando legados de fato de difícil desmistificação. Está é uma triste amostra de que, para a nova geração, independente de gênero, por exemplo, sexo não consentido ainda é uma questão confusa e eivada de tabus. De fato, a problematização do assédio em suas mais surpreendentes facetas é relativamente recente e assim como muitos homens naturalizam o estupro em situações cotidianas – quando não se trata de um caso escancarado de violência – muitas mulheres ainda deixam de reagir a isso que se pode chamar, por faltar termo mais adequado, de estupro velado, encoberto por um manto de “se’s” e “porque’s”. A negativa feminina ainda costuma ser encarada como uma espécie de charme que faz parte de um suposto “jogo de sedução”. Para muitos homens, mesmo quando dizemos não, queremos dizer sim – estamos apenas obedecendo à velha regra social que diz que devemos parecer pudicas, omissas, delicadas. Então, a ausência de consentimento – por mais escancarada que esteja – é, muitas vezes, ignorada. O papel do homem nesta nova geração é, portanto, simples: compreender o óbvio. Se nós dizemos não, não queremos dizer nada além de não, e qualquer coisa que viole isso é estupro: com ou sem violência, com ou sem armas, com ou sem penetração. É o nosso corpo sendo desfrutado sem que nós permitamos. É preciso desmistificar esse discurso de machismo velado que diz que nossas atitudes implícitas definem se consentimos ou não, se pedimos ou não para sermos abusadas.
    Sendo assim, concluo no caso dos estupros coletivos do Rio de Janeiro e o do Bom Jesus (PI), que NINGUÉM pede para ser abusada, que NENHUMA daquelas garotas pediu para serem vitimadas. As pessoas só compreenderão que nenhum estupro é um mal-entendido quando pararem de buscar, nas entrelinhas, um consentimento que, de fato, não existe.

  7. A violência cometida contra a menina em questão não é espontânea e pontual; é plantada e regada todos os dias, é o resultado de uma construção social que projeta lugares – os dos dominantes e os dos dominados – e que é ininterrupta. Esse projeto não escolhe seus contemplados: todos estão destinados a aprender a ser estupradores e todas estão destinadas a aceitar que são propriedade do patriarcado. Da mesma forma, esses todos são ensinados sobre qual é o lugar delas, e elas são ensinadas sobre qual é o papel deles. É claro que há eles que desaprendem a ser estupradores, assim como há elas que aprendem que são vítimas e não responsáveis. Mas não há como negar que, nessa lógica, estuprar é sempre um crime coletivo, assim como ser estuprada é uma experiência coletiva. Não digo com isso que não devemos considerar as proporções de cada crime e de cada experiência, porque não há padrão para a crueldade, e, obviamente, nem para o sofrimento. O que é preciso apontar aqui é que o crime é uma construção social, o que significa que, para combatê-lo, precisamos interromper o processo que o constrói.

  8. Grave crime que representa uma violação aos direitos humanos como um todo, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente. A situação vem de uma herança de uma cultura patriarcal e machista. A história aterradora de um estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro tomou conta do país nas últimas semanas no país. Os autores publicaram vídeos e fotos nas redes sociais da menina à mercê de seus agressores. Quatro deles já foram identificados pelas autoridades que investigam o caso. Isso só nos mostra o quanto o problema persiste em nossa sociedade. Nesse sentido a ONU Mulheres pede intolerância total a todas as formas de violência contra a mulher e incorporação de medidas que venham não somente para evitar novas ocorrências nesse sentido como também para conscientizar a população no geral.

  9. Infelizmente, a cultura do estupro habita as práticas do cotidiano de nossa sociedade machista. Muitos negam a existência dessa cultura, contudo é cada vez mais difícil ocultá-la ou negá-la em razão das diversas notícias que permeiam não só o universo midiático, mas, também, nosso dia a dia. Observo que a tendência de negar a cultura do estupro é feita de inúmeras formas, mas dentre a maioria dessas formas o ponto em comum é eximir os homens da responsabilidade pela sua reprodução. Para isso, o primeiro argumento utilizado é a culpabilização da vítima, em que estupradores são vistos como homens “normais”, que agiram de acordo com as regras sob as quais funcionamos, acobertados, ou até mesmo encorajados, pela banalização da violência de gênero.
    Acredito que um provável caminho para o combate à cultura de estupro é além de visualizarmos que essa cultura existe nosso cotidiano, deve passar urgentemente a fazer parte dos conteúdos ministrados pelas escolas, da educação levada a cabo pelas famílias, pelas igrejas e pelos meios de comunicação de massa, com o propósito de abolir completamente as práticas culturais que favorecem o estupro.

  10. Dois casos de estupro coletivo foram recentemente veiculados pela mídia nacional e chocaram a sociedade, ganharam repercussão internacional, espalhando horror e revolta.
    Infelizmente, não são casos isolados. Trata-se de mais dois, de inúmeros outros existentes, emersos de um cenário alarmante, no qual, poucos são os divulgados, seja pelo sigilo do inquérito policial quando necessário à elucidação do fato (objetivando não prejudicar as investigações), ou pelos inúmeros casos que sequer são denunciados pelas vítimas.

    Numerosos podem ser os motivos que as mantém em silêncio: o medo de represálias; o medo da impunidade; o medo da opinião pública que alimenta uma cultura doente em creditar à vítima, a responsabilidade pelo assédio ou violência sexual sofrido; a vergonha do fato; a vergonha pela família; a incerteza da sua nova perspectiva de vida e tantas outras “sanções” que sofrem por um crime em que são vítimas e não autoras.

    É preciso cobrar a breve identificação e devida punição dos culpados. Não é possível aceitar que casos como esses sejam tratados apenas como parte da estatística e vistos como fatos rotineiros.

    O fato de ser mulher, as escolhas acerca do vestuário ou maquiagem, a frequência em festas, ser popular ou o consumo de bebidas alcoólicas jamais podem ser entendidos como ensejadores de qualquer tipo de violência. Intolerável é a vítima ser constrangida, julgada e humilhada por tais escolhas. Inadmissível é a manutenção desta vertente preconceituosa e misógina.

    Desta feita, é imperioso um trabalho social desde a educação de base, valorando o respeito mútuo, ao gênero e as opiniões, enfim, o respeito à vida.

  11. Nos últimos dias tem-se veiculado na mídia, e compartilhamentos de vídeos chocantes de estupros coletivos, fazendo com que as mulheres tomam partidos e partem para a luta. infelizmente a sociedade ainda é machista, relacionando o fato a culpa da pessoa vitimada. Uma forma de frear com este tipo de incitação, onde a mulher fica totalmente exposta pelo forma como age, e apontada como a culpada nestas situações são as conscientizações em escolas, sobre respeitos mutuo, um trabalho árduo, porem uma forma social de educação, onde o valor esta no respeito a vida da outra pessoa, e não a banalização e pre julgamentos desnecessários ridicularizando a vitima e semeando a cultura ao estupro.

  12. No Brasil ainda tem 1 caso a cada 11 minutos de estupro, este número é algo que merece uma atenção especial, a Cultura do Estrupo que esta institucionalizada, perceptível em músicas, na televisão, na mídia em geral, e nos atos masculinos, em sua maioria esmagadora, torna esse ato extremamente inaceitável, algo que pode se parecer comum,mas não pode sr aceitado.
    As mulheres que sofrem esse abuso devem receber um atendimento especial, pois não é apenas o corpo que sofre violência, mas o psicológico da vítima.
    O Brasil e as instituições precisam de ter mais controle e mais respeito sobre este assunto, alem da educação da sociedade em geral.

  13. A cultura machista do nosso país se prolonga com o tempo, pois na atualidade , vários tipos de violência contra a mulher acontecem e a sociedade culpa a vítima pelo fato ex: o estupro coletivo que ocorreu recentemente. A divulgação do crime de estupro nas redes sociais é uma forma de demonstrar que não serão punidos como deveriam.
    Desta forma, o judiciário deve ser mais rigoroso nestes casos como forma de proteção a vítima.

  14. Estilo de roupa, modo de se comportar, lugares frequentados, grupo de amizades… nada, nada justifica o estupro. Esse crime hediondo infelizmente ainda é muito frequente e há quem diga que a culpa é da vítima. Existe, infelizmente, uma cultura que propicia o estupro, e a principal origem vem do machismo e descriminações sexistas.
    A culpa não é da vítima. É necessária uma mudança no comportamento e pensamento social. As mulheres, principais vítimas do estupro, ainda são vistas como inferiores, seres humanos que devem obediência, não podem nem devem se manifestar, não tem independência nem escolha. Essa visão preconceituosa não pode ter mais espaço em pleno século XXI. A Constituição da República de 88, garante igualdade em direitos e deveres para homens e mulheres, não existe hierarquia, diferença ou superioridade entre gêneros.
    Precisamos evoluir, respeitar e não tolerar mais essas desculpas e julgamentos morais preconceituosos. Precisamos proteger e reparar as vítimas. É importante que exista um fortalecimento da rede de atendimento as mulheres que sofrem violência. Assegurar pleno atendimento, celeridade, efetividade na punição dos culpados e mais importante humanização em todos os procedimentos, desde atendimento à saúde, passando pelo depoimento e investigação até o processo judicial. A proteção das vítimas gera confiança, segurança e faz com que mais vítimas também se manifestem.
    Além disso é indispensável um trabalho social. Desde a infância deve ser educar para o amor, o respeito ao outro e a vida. Não podemos deixar que a sociedade se desenvolva com ideais preconceituosos, injustos e desiguais. Todos nós, temos que ser porta vozes da justiça.

  15. A culpa não é da vítima. É necessária uma mudança no comportamento e pensamento social. As mulheres, principais vítimas do estupro, ainda são vistas como inferiores, seres humanos que devem obediência, não podem nem devem se manifestar, não tem independência nem escolha. Essa visão preconceituosa não pode ter mais espaço em pleno século XXI. A Constituição da República de 88, garante igualdade em direitos e deveres para homens e mulheres, não existe hierarquia, diferença ou superioridade entre gêneros.
    Precisamos evoluir, respeitar e não tolerar mais essas desculpas e julgamentos morais preconceituosos. Precisamos proteger e reparar as vítimas. É importante que exista um fortalecimento da rede de atendimento as mulheres que sofrem violência.

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