ONU promove campanhas de defesa dos direitos da população LGBT durante conferência em Brasília


O Sistema ONU organizou diferentes ações para atuar em prol do respeito e efetivação dos direitos de todas (os), no contexto da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT, realizada em Brasília de 14 a 29 de abril.

As campanhas “Livres e Iguais” e “Zero Discriminação” lideraram as ações do Sistema, que organizou também “Hangouts On Air” para debater sobre os direitos da população LGBT.

Publicado  originalmente em: 06/05/2016

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O Sistema ONU organizou diferentes ações para atuar em prol do respeito e efetivação dos direitos de todas(os), no contexto da 3ª Conferência de Políticas Públicas de Direitos Humanos LGBT, realizada em Brasília de 14 a 29 de abril.

As campanhas “Livres e Iguais” e “Zero Discriminação” lideraram as ações do Sistema, que organizou também “Hangouts On Air” para debater sobre os direitos da população LGBT.

O Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e outras agências organizaram “hangouts” durante toda semana. O objetivo foi promover diálogos entre especialistas convidados e o público sobre temas como Juventude LGBT, Década de Afrodescendentes e Negrxs LGBT, Estatuto da Família e Epidemia do Vírus Zika e Direitos Humanos.

Foram convidados representantes da sociedade civil para participar e contribuir para o debate, a partir da realidade e necessidades da população LGBT. Todos os “hangouts” estão disponíveis no canal do YouTube do UNFPA Brasil ou abaixo:

Juventude LGBT

Década Afrodescendente e Negrxs LGBT

Protegendo LGBTIs em deslocamento forçado

Estatuto da Família

Os desafios do primeiro emprego para jovens trans

Epidemia de Zika e Direitos Humanos

Campanha

O Ministério da Saúde aproveitou o contexto da conferência para destacar a importância das ações em saúde voltadas especificamente para homens gays e bissexuais. E lançou uma campanha focada na saúde desse público.

Com tema “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, a campanha incentiva a promoção do direito à saúde integral e conscientiza profissionais de saúde para um atendimento humanizado, que respeite a diversidade.

Estima-se que, no Brasil, os homens vivam 7,3 anos a menos que as mulheres, apresentando maior vulnerabilidade às doenças, em especial doenças crônicas. Em relação à população feminina, os homens ainda têm menos acesso aos serviços de saúde.

Para Lenir Santos, secretária de gestão estratégica e participativa do Ministério da Saúde, “a campanha busca lembrar que a população de gays e bissexuais se insere nessas estatísticas de adoecimento e mortalidade masculina, reforçando que os cuidados de saúde estão além das questões de HIV/aids, hepatites virias e outras infecções sexualmente transmissíveis”.

Desde 2011, o governo brasileiro adotou medidas para expandir o acesso da população LGBTo Sistema Único de Saúde (SUS) com a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Os homens gays e bissexuais são considerados como “população-chave” para controle e prevenção do HIV/aids. Por fazerem parte do grupo de homens que fazem sexo com homens, o risco de infecção e a taxa de prevalência aumenta a possibilidade de exposição ao vírus

Os números brasileiros mostram que a políticas nacionais de promoção à saúde são importantes para expansão do acesso, qualificação do atendimento com orientação e atenção específica. ”A ideia é enfrentar a discriminação e mostrar que homens gays e bissexuais têm especificidades que precisam ser consideradas para a garantia do acesso dessa população à saúde integral” afirmou Lenir Santos.

Durante o lançamento da campanha, o secretário especial de direitos humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, lembrou a importância de campanhas como essas, que respeitem a existência, a identidade e a luta da população LGBT como uma forma de promoção dos direitos humanos, e ressaltou que “nós temos o desafio de que todas as políticas sejam construídas como respeito”.

“Na saúde não é diferente, nós queremos que todos tenham acesso e sejam respeitados em suas identidades e especificidades.”

A estratégia desta campanha visa ao aumento da distribuição de preservativos, maior disponibilidade de locais para realização dos testes rápidos e acesso a outra medida de prevenção, o PEP (profilaxia pós exposição).

“O lugar de vocês, pessoas LGBT, precisa ser garantido e respeitado. A beleza está em um país que reconhece, aceita e respeita a sua diversidade”, finalizou Rogério Sottili.

 

Fonte: ONU Brasil

 

4 respostas em “ONU promove campanhas de defesa dos direitos da população LGBT durante conferência em Brasília

  1. Infelizmente, é muito triste ler uma matéria que expressa sobre a promoção de Direitos Humanos visando alcançar maior respeito igualdade entre a população e saber que a Medida Provisória número 726 de 12 de maio de 2016 extinguiu o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos.
    A referida extinção significa um retrocesso no combate não só a violência contra a população LGBT mas também no tocante a proteção aos Direitos Humanos.

  2. A iniciativa da ONU e do Ministério da Saúde são muito importantes, principalmente no momento de instabilidade que o país vem passando, com grandes retrocessos para os direitos humanos e um crescente conservadorismo. É essencial o reconhecimento das necessidades da população LGBT, visto que, segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, a violência contra LGBTs só tem aumentado no Brasil e isso faz com que nosso país seja um dos mais intolerantes do mundo. As campanhas são ótimas, mas com certeza ainda existem muitas coisas que devem ser transformadas para alcançar a igualdade.

  3. Diante da realização de diversas ações pelo sistema ONU em Brasília cabe ressaltar a importância da promoção de debates entre o público e especialistas acerca de temas pertinentes não só à população LGBT como também a toda população mundial.
    São questões pertinentes ao mundo inteiro. As ações visando o respeito dos direitos são de suma importância para garantir sua efetivação.
    O Ministério da Saúde teve uma oportunidade ímpar para alertar a população sobre as doenças e ainda promover uma campanha focada nas pessoas que tendem a ser mais expostas às doenças mencionadas.
    Apesar do discuso do secretário especial de direitos humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Rogério Sottili, propagando o respeito a diversidade, muito ainda pode ser melhorado no cerne das questões de defesa dos direitos da população LGBT.

  4. Mesmo que a aceitação de lésbicas e bissexuais nos dias de hoje esteja maior, sua historia e orientação sexual nem sempre são reconhecidas ou mencionadas abertamente. Assim, essa invisibilidade acaba por ocultar o mérito das mulheres, e as exclui de forma violenta. Nesse sentido, a ONU tomou um serie de medidas para inserir essa minoria na sociedade. Campanhas contra o preconceito, de conscientizacao nas redes sociais, por exemplo. A campanha Libre e Iguais, que destaca a importância fundamental do apoio da família para todos os LGBTIs. O apoio à promoção dos direitos humanos é uma das principais missões das Nações Unidas no Brasil. Com isso, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV/Aids (UNAIDS) – com apoio de parceiros locais – têm, com esta iniciativa, o objetivo de contribuir para a construção de um país livre de discriminação, onde todos os seres humanos gozem de respeito e tenham seus direitos assegurados.
    No mundo, 76 países possuem leis que criminalizam condutas sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo, cinco dos quais com pena de morte. Para escritório da ONU, conduta desrespeita cidadania. A agência internacional alerta que “criminalizar a conduta sexual consensual entre pessoas do mesmo sexo viola os direitos de privacidade e liberdade, protegidos por leis internacionais”. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, prevê, em seu artigo 7º que “todos são iguais perante a lei e, sem distinção, têm direito igual de proteção da lei contra qualquer discriminação”. Dessa forma, esse preconceito precisa sim ser debatido a toda custa e a ONU precisa defender os direitos dessa minoria.

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