Relatora da ONU pede solução para pessoas sem-teto


Publicado originalmente em: 11/03/2016

O número de sem-teto têm aumentado em todos os países do mundo. A relatora da ONU sobre moradia pediu aos governos que reconheçam a falta de moradia como uma crise dos direitos humanos.

Fonte: ONU Brasil

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5 respostas em “Relatora da ONU pede solução para pessoas sem-teto

  1. O direito à moradia é um “direito” inalienável e, sobretudo, um dever dos governantes cujo país ainda se destaca em má distribuição de renda. A ONU estimava que, em 2005, aproximadamente 100 milhões de pessoas ao redor do mundo não tinham um lugar para viver e mais de um bilhão estavam abrigados de forma inadequada.
    As razões pelos quais esse fenômeno se multiplica são inúmeros: condições financeiras, especulação, deslocamentos por conta de conflitos e a falta de politicas públicas eficientes.
    No Brasil, segundo dados divulgados pelo jornal Valor Econômicos, serão necessários, para que se possa zerar o déficit habitacional brasileiro, algo em torno de 760 bilhões de reis na construção de moradias populares. Não fossem os descasos dos governos nesses mais de 100 de república, possivelmente, a situação seria menos calamitosa.

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  2. Todos devem ter o direito a uma moradia descente e a ser tratado de forma igual não importando a classe social que a pessoa tenha ou se encontre naquele momento. Os que hoje não tem lugar para morar, não tem o que comer devem ser amparados pelo seu governo assim como dito no vídeo, já que precisam de ajuda e de uma moradia descente ambos estes fundamentais para uma vida digna. E preciso mostrar que essa discriminação deve acabar e não julgar o outro apenas porque mora na rua, não se pode tratar o outro como um criminoso sem nem mesmo antes o conhecer ou saber o porquê dele estar naquela situação. O mundo deve acordar e ter compaixão com o próximo, criar um movimento onde um ajuda o outro e acabar com esse preconceito. O egoísmo e o pensar só em si mesmo só ajuda a aumentar e a fortalecer esse pensamento de que o outro é inferior, e fazem com que se esqueçam que todos tem os mesmos direitos e estes devem ser respeitados.

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  3. De acordo com o livro Estratégias para Combater o Problema dos Sem-Teto, publicado pelo Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos, a condição de sem-teto é definida como o estado de “não ter um nível aceitável de moradia, o que inclui todas as situações que estão abaixo do que se pode considerar adequado” para a sociedade na qual os sem-teto vivem.
    A existência de pessoas desabrigadas é o sintoma mais visível e severo do desrespeito ao direito à moradia adequada. Não existe uma causa única que leve à situação de rua. As razões são diversas e multifacetadas, incluindo a falta de moradia financeiramente acessível, especulação imobiliária para fins de investimento e migração urbana não-planejada. A esses fatores somam-se a destruição e o deslocamento causados por conflitos e desastres naturais.
    A incapacidade dos sistemas legais de proteger as pessoas contra a falta de moradia é agravada pela tendência de criminalização e violência contra a população nessa situação.
    Os países devem ter políticas habitacionais destinadas à população mais pobre, priorizando a edição de leis que protejam o direito à moradia, a criação de abrigos em centros urbanos e o desenvolvimento rural integrado para reduzir a migração involuntária.

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  4. Infelizmente, os problemas enfrentados por pessoas sem-teto são tratados como invisíveis por aqueles que poderiam ajudar. Por vezes, os moradores de rua são pessoas que gostariam de ter uma oportunidade de sair da situação da qual se encontram e ter uma vida melhor, com conforto, dignidade e alimentação, mas não recebem quaisquer ajuda de instituições ou ações governamentais. Dignidade da pessoa humana é algo sério, e que realmente deve ser tratado pela ONU e instigado aos governos que mudem a realidade de seus cidadãos sem-teto. Toda pessoa tem direito à moradia, à dignidade e ao tratamento igualitário. Além disso, é importante que as nações se unam para ajudar não apenas as pessoas sem-teto de seus respectivos países, mas também aos refugiados, que demonstram um anseio muito grande por ajuda, mas nem sempre são atendidos.

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  5. O Direito à moradia é previsto na constituição brasileira e também pregado por órgãos internacionais, mais especificamente a ONU. Todavia, apesar dos esforços governamentais como o programa de habitação “ Minha casa, Minha vida” do governo federal, é latente a grande quantidade de pessoas sem moradia no Brasil. Para tentar solucionar esse problema o estado brasileiro poderia investir em desapropriações de imóveis subutilizados que não seguem a função social da propriedade e que por lei, por descumprirem esse preceito, podem ser desapropriados. Com essa medida o governo poderia utilizar esses imóveis para alocar os moradores de rua, melhorando assim a situação dessas pessoas.

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