ONU quer proteger os recursos marinhos


Publicado Originalmente: 31/03/2016

A Organização das Nações Unidas (ONU) começou as primeiras negociações para a redação de um novo tratado vinculante para a conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos dos oceanos, quase 64% dos quais estão fora de toda jurisdição nacional.

Elizabeth Wilson, diretora de política internacional de oceanos da organização The Pew Charitable Trusts, disse à IPS que as negociações versarão sobre quatro questões: recursos genéticos marinhos (incluindo o compartilhamento dos benefícios), medidas como ferramentas de gestão (incluindo áreas marinhas protegidas), avaliação de impacto ambiental e construção de capacidade, e transferência de tecnologia marinha.

O comitê preparatório da ONU, criado pela Assembleia Geral, iniciou sua primeira sessão no dia 28 deste mês, a qual terminará no dia 8. É o começo do processo, explicou Wilson, que continuará com mais reuniões em 2017. Em 2018, a Assembleia Geral decidirá a organização de uma conferência intergovernamental para concretizar o tratado. Dessa forma, se iniciará um processo que levará vários anos e permitirá estabelecer novas formas significativas de proteger as águas internacionais.

“Essa série de reuniões pode derivar na criação de algumas novas disposições significativas para proteger os oceanos em uma geração. Os países têm a possibilidade de se unirem para cobrir os vazios em matéria de gestão de alto mar e demonstrar seu compromisso com a conservação marinha além das fronteiras”, afirmou Wilson.

O embaixador Palitha Kohona, um dos presidentes do comitê especial da ONU sobre Diversidade Biológica para além da Jurisdição Nacional, explicou à IPS que é necessário o comitê preparatório para fazer recomendações sobre um instrumento de implantação no contexto da Convenção sobre o Direito do Mar. Além disso, se prevê que a Assembleia Geral convoque uma conferência intergovernamental em seu 72º período de sessões.

Devido à urgência da maioria dos países, em especial do Grupo dos 77 (G-77), a maior coalizão de Estados em desenvolvimento além de China e União Europeia (UE), o comitê preparatório estará sob uma considerável pressão para concretizar as recomendações no prazo previsto. “Mas também é preciso ser realista”, alertou Kohona, que encabeçou a Seção de Tratados da ONU.

“Algumas potências, como Estados Unidos, Rússia, Japão, Noruega e Coreia do Sul, se mostraram reticentes em se unirem à maioria dos países durante as negociações do grupo de trabalho. Além disso, eles são os poucos com capacidade tecnológica para explorar os recursos das profundezas marinhas”, apontou Kohona. Um dos acontecimentos interessantes após os debates dos últimos dez anos, especialmente depois da cúpula Rio+20, como é conhecida a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável realizada no Rio de Janeiro, foi a aliança que surgiu entre o G-77, China e UE, disse.

Segundo o embaixador, “a importância para a humanidade desse processo único da ONU, que criará um órgão normativo transparente para garantir o progresso econômico e tecnológico com igualdade, fica clara pelo fato de 90% da biomassa poder ser encontrada nos oceanos”. E“também se tem a ideia de que alguns ambientes oceânicos devem ser áreas protegidas para garantir a conservação dos recursos. Acredita-se que a vida teve origem nos primeiros oceanos. Nosso futuro também pode depender deles”,acrescentou.

Kohona explicou à IPS que, no tocante à duração das negociações e ao prazo para concretizar o tratado final, as negociações sobre o direito do mar levaram muito tempo. A Convenção do Direito do Mar demorou mais de dez anos, primeiro sob a liderança do embaixador do Sri Lanka, Hamilton Shirley Amerasinghe, e depois com a do embaixador de Cingapura, Tommy Koh.

“Membros importantes da comunidade internacional, entre eles, Estados Unidos, Turquia e Venezuela, não integram a Convenção do Direito do Mar, embora se considere que a maioria de suas disposições fazem parte do direito internacional consuetudinário”, pontuou Kohona.

Por sua vez, a organização Pew Charitable Trusts afirmou em um comunicado à imprensa que, no momento, um conjunto de mecanismos de gestão responde pela regulamentação da navegação, pesca e extração em áreas comuns, apesar de não existir uma estrutura coesa que garanta que certas áreas de alto mar estejam protegidas e a salvo das atividades humanas.O comitê preparatório trabalhará para cobrir os vazios legais no que diz respeito à gestão das águas internacionais.

O novo tratado também levará à criação de reservas marinhas, o que permitirá proteger definitivamente significativas zonas com valor ambiental. “Sem reservas nem áreas protegidas, será virtualmente impossível concretizar a recomendação do Congresso Mundial de Parques no sentido de proteger 30% do ambiente marinho, ou ao menos cobrir 10% (das zonas costeiras marinhas), com o que se comprometeram os países no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, destacou a organização.

Uma das metas dos 17 ODS se propõe a,“até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com as leis nacionais e o direito internacional e com base na melhor informação científica disponível”.

FONTE: Envolverde

11 respostas em “ONU quer proteger os recursos marinhos

  1. Os oceanos correspondem cerca de 70% de toda a superfície terrestre, dispondo assim de uma grande quantidade de recursos vivos e não vivos de extrema importância para o ser humano. Os recursos marinhos, ou seja, tudo aquilo que compõe o assoalho oceânico, sendo minerais, naturais, vivos e não vivos, estão cada vez mais visados sob o ponto de vista econômico de exploração. Essa exploração é consequência da atual escassez dos recursos continentais, em que a exploração dos recursos marinhos vem sendo vista como alternativa para tal, e da progressão da tecnologia extrativa que abrange cada vez mais as formas e locais de exploração. Segundo pesquisas, o potencial econômico dos recursos marinhos está muito abaixo daquele estimado por relatórios dos anos 70, e isso deve-se ao fato de intensas explorações no oceano dos tempos pra cá. Com a intenção de proteger os recursos marinhos, a Organização das Nações Unidas (ONU) começou as primeiras negociações para a redação de um novo tratado para a conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos dos oceanos.
    O novo tratado, previsto para ser concretizado em 2018, também levara a criação de reservas marinhas, com a intenção de conservar cerca de 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com a lei nacional e o direito internacional. Na minha opinião, este novo tratado será de extrema importância para toda a humanidade e para o nosso Planeta, pois a intensa exploração do homem dos recursos marinhos acarreta em desequilíbrio e prejuízo para toda a vida marinha ali presente, tanto os animais quanto os vegetais. Esse tratado irá proteger e conservar essa área dotada de grande valor ambiental, e trarão resultados positivos para o futuro de nosso Planeta.

  2. Os recursos marinhos são uma importante ferramenta para o futuro do País e primeiramente deve ser levado a sério esta questão, para que seja preservado em primeiro lugar, no mundo todo. Já houve estudos comprovando o quanto é importante o cuidado para com os nossos rios, oceanos, dentro outros, cuidado este que não tem visto ultimamente. No entanto com o surgimento desses tratados vem surgindo uma forma de proteção, tanto de cuidados com os lixos jogados nas águas marinhas, e até mesmo da exploração dos recursos, para que não haja nenhum tipo de desequilíbrio marinho, e assim protegendo o futuro dos países . Estes tratados vem com a proteção de um minimo estabelecido de áreas marinhas.

  3. Toda essa exploração de riqueza é o emergente problema do desprovimento dos recursos naturais, em que a degradação e utilização dos recursos marinhos tem sido uma saída para tal, e da gradação da tecnologia invasiva que está alcançando cada vez mais e mais lugares do continente. Não é necessário ser especialista para perceber que esse bem esgotável está sofrendo mais que o necessário, e isso deve-se ao fato de intensas explorações no oceano, principalmente da década de 60 para cá, devido a fatores como êxodo rural e o crescimento da indústria. Com o intuito de tutelar tais recursos, a ONU dei inicio as primeiras conciliações para a escritura de um novo tratado para a conservação da vida marinha. O novo acordo, previsto para daqui a dois anos, também levara a criação de reservas marinhas, com a intuito de preservar cerca de 10% das zonas costeiras.

  4. O oceano é uma importante fonte de recurso natural no mundo, no qual corresponde a quase 70% da superfície terrestre sendo de imensa importância para todas as pessoas, necessitando, assim, de grande proteção para não acarretar problemas futuros. A ONU com a intenção de criar o Tratado vinculante, quer a conservação marinha além das fronteiras, para que haja a preservação de 10% das zonas costeiras, por consequência do uso abusivo dos recursos naturais provindos do oceano, no qual não gozam de proteção necessária e há países que utilizam deste recurso de forma abundante, podendo gerar danos ambientais seríssimos no futuro. Algumas áreas precisam ser protegidas para preservar recursos que estão em escassez em decorrência do mal uso, por serem poucos recursos e de grande valia para as pessoas, em que no futuro próximo poderão precisar desses recursos de forma a fazerem total diferença na vida da população, sendo uma forma alternativa de recursos naturais que estão sendo utilizadas de má-fé. O Tratado vai criar reservas marinhas nas quais só poderão ser utilizadas mediante autorização e também a Convenção sobre o Direito do Mar, criação também para a conservação marinha. Além da proteção de recursos já existente, o Tratado também quer cobrir vazios legais de gestão das águas, para ocorrer a proteção também de recursos que serão produzidos pela biomassa marítima e não só recursos que já estão no mar, para que mais a frente estes recursos que estão em processo de produção não se esgotem. O tratado tem previsão para se concretizar em 2018, pois terá bastantes reuniões acerca do assunto para que não deixem nada que é preciso ser posto de lado.

  5. Os oceanos nos pareciam inesgotáveis, devido à suas extensoes, deixando a ideia “tranquilizadora” de que os mesmos não viriam a ter problemas de desequilíbrios e de escassez de seus recursos. Porém, a busca de espécies capazes de proporcionar lucros, a poluição e a exploração de outros recursos marinhos desencadearam destruições maciças, com a consequente diminuição das respectivas populações piscícolas e de outros animais marinhos. Os oceanos sao de imensa importância para todos os países, e deveriam ser preocupação global, pois, além de constiruirem uma imensa rede de seres vivos, possibilitam a navegacao e a extração de recursos fundamentais.
    Portanto, o homem deve sim explorar o mar, porém, com moderação, com respeito. Como afirmado a cima pelo embaixador, “acredita-se que a vida teve origem nos primeiros oceanos. Nosso futuro também pode depender deles”. O tratado deve ser, o mais rápido possível, concretizado e mais, os países devem conscientizar suas populações a respeito da importância desse ecosistema.

  6. Os recursos presentes nos oceanos são muito importantes para o desenvolvimento dos países, dessa forma, é necessária a preservação destes. A vida marítima pode estar muito ameaçada com os diversos problemas gerados pelas ações humanas, como a poluição nos oceanos, a exploração indevida dos recursos, desastres ambientais que geram a morte de diversos seres marítimos. Dessa forma, é necessário que os países se unem para estabelecer técnicas e meios para preservar os recursos marítimos, que com tais problemas vão se esgotando, e a vida no oceano, que pode ser muito importante para os seres humanos no futuro. Através de tratados, de regras, muitos países devem se disponibilizar para tal objetivo, pois é um assunto de interesse de todos, uma vez que esses recursos podem ser o futuro do país.

  7. A ONU deu inicio as primeiras discussões para que seja criado um tratado para a proteção da vida marinha , que vem sofrendo com a poluição. Grandes empresas depositando lixo , restos industriais ,prejudicando a vida da fauna e da flora. No Brasil aconteceu um grande acidente por imprudência de uma empresa de mineração , que causou um dano que pode não ser reversível na vida marinha e que quase atingiu sul da bahia , onde mataria corais que só existem lá .Esses tipos de acidentes deveriam ser punidos severamente, para que tomem mais cuidado e que as empresas que jogam seus lixos industriais também sejam severamente punidas.

  8. Um novo passo foi iniciado com as primeiras negociações para a redação de um novo tratado para a conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos dos oceanos.
    É sabido que 64% dos recursos marinhos estão em águas internacionais, ou seja, não possuem um dono específico e por este motivo, seus recursos podem ser utilizados indiscriminadamente por qualquer país.
    A regulamentação do uso das águas internacionais atinge diretamente países como os Estados Unidos, Rússia e Japão, pois são as potências que possuem capacidade tecnológica para explorar os recursos das profundezas do mar. Por este motivo, tais países se mostram reticentes com a união à maioria dos países que compõe o G-77 para discutir o estudo do novo tratado.
    Com tanto conflito de interesses, é fato que tal tratado não será finalizado em um curto período de tempo. Mas a tentativa de preservar áreas marinhas da exploração indiscriminada e muitas vezes criminosa dos países com recursos tecnológicos é um avanço para a preservação durante várias gerações.

  9. A ONU se faz uma peça fundamental no cenário mundial, pois além de tratar de todos os assuntos possíveis faz um trabalho maravilhoso sobre o cenário ambiental maravilhoso.
    Essa reportagem é algo que poderia ter feito antes, mas acho relevante a ONU tomar essa iniciativa e querer tomar as responsabilidades perante os oceanos e regulamentar os 64% dos recursos biológicos dos oceanos que estão fora da jurisdição nacional.
    Além disso, deve como questão quatro questões que ao meu ver foi de extrema relevância:
    .Cuidar dos recursos genéticos marinhos (incluindo o compartilhamento dos benefícios)
    .Criar medidas como ferramentas de gestão (incluindo áreas marinhas protegidas), . Avaliar os impacto ambiental e construção de capacidade
    .Transferência de tecnologia marinha.
    De fato será de extrema importância para a humanidade.
    Esse novo tratado levará à criação de reservas marinhas,o que permitirá proteger definitivamente significativas zonas com valor ambiental.
    Uma das metas dos 17 ODS se propõe a,“até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, em conformidade com as leis nacionais e o direito internacional e com base na melhor informação científica disponível”.

  10. É uma ótima iniciativa da Organização das Nações Unidas começar as negociações para criar um tratado vinculante entre os países, com a finalidade de conservação e o uso sustentável dos recursos biológicos dos oceanos. Devido à atividade humana, como a poluição (onde o oceano serve de depósito para todo tipo de resíduo produzido pelo homem), a pesca excessiva, a exploração indevida de recursos naturais visando lucro, entre outros, são causados diariamente sérios danos para as águas oceânicas, que afetam todo o ecossistema marítimo, fazendo que entrem em extinção espécies de peixes, aves, plantas, tartarugas e diversos outros animais. O tratado também tem como projeto a criação de reservas marinhas, o que permite uma proteção significativa de zonas com valor ambiental, evitando a prática de pesca e exploração. É de extrema importância a compreensão de que os oceanos e mares são necessários para vida humana e que é preciso cuidado e conservação, e é isso que este tratado busca: a conscientização e atitude de toda comunidade internacional.

  11. Desde de muito tempo o tema sustentabilidade norteia as discussões de nosso cotidiano. Dentre os diversos temas que fazem parte da sustentabilidade como um todo está a sustentabilidade ambiental, que significa encontrar formas inovadoras de minimizar nosso impacto no meio ambiente e reduzir nossos custos com a conservação de água e energia bem como redução do uso de material de embalagem. O conceito de “sustentabilidade ambiental” foi introduzido inicialmente em 1987 pela WCED (World Commission on Environment and Development), uma comissão formada por membros da ONU (Organização das Nações Unidas) com o intuito de unir países em torno do desenvolvimento sustentável. Hoje, a definição de sustentabilidade pode ser entendida como a manutenção do equilíbrio ao longo do tempo. Ou seja, é a capacidade de conseguir suprir as necessidades humanas atuais, do presente, sem que sejam afetadas as habilidades das gerações futuras de fazer o mesmo, de suprirem as suas próprias necessidades. A conscientização e a consequente adoção de ações de sustentabilidade propiciará, a médio e longo prazo, a garantia de um planeta com boas condições para a existência e o desenvolvimento das mais diversas formas de vida, inclusive da vida humana.

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