Radovan Karadzic é sentenciado a 40 anos por genocídio e crimes de guerra


Publicado Originalmente em: 24/03/2016

NEIL BUCKLEY
ANDREW BYRNE
DO “FINANCIAL TIMES”, EM LONDRES E BELGRADO

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O ex-líder sérvio Radovan Karadzic foi condenado por genocídio pelo massacre de 8.000 homens e meninos islâmicos em Srebrenica em 1995 e sentenciado a 40 anos de prisão, no maior julgamento por crimes de guerra desde a Segunda Guerra Mundial.

Karadzic foi considerado responsável por tentar exterminar a população muçulmana de Srebrenica, na pior atrocidade cometida na Europa desde 1945, e por ser o responsável pelo cerco da cidade bósnia de Sarajevo, que durou 44 meses.

Além da acusação de genocídio por Srebrenica, o ex-presidente sérvio foi condenado por nove acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo extermínio, homicídio, deportação e terror na guerra bósnia, que durou três anos e meio. Karadzic foi absolvido de uma segunda acusação de genocídio em várias cidades bósnias em 1992.

O julgamento no Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia representa uma vindicação para as famílias de milhares de vítimas que pedem justiça por crimes e atrocidades da guerra. O conflito deixou mais de 100 mil mortos e expulsou mais de 2 milhões de pessoas de seus lares.

O julgamento também vai reforçar o tribunal das Nações Unidas em Haia, por ter realizado com êxito a tarefa que lhe foi atribuída inicialmente 23 anos atrás. O julgamento de Karadzic levou cinco anos, arrolou 586 testemunhas e envolveu 115 mil páginas de evidências documentais.

Como presidente da separatista República Sérvia da Bósnia, Karadzic foi acusado durante anos de estar por trás de algumas das piores atrocidades do conflito bósnio.

Ao longo do julgamento, e até ser anunciado o veredito, Karadzic insistiu que era inocente e que tentara pôr fim à guerra, não exacerbá-la.

Ele é o líder mais sênior e a figura de perfil mais alto a ser julgada pelo Tribunal Penal para a ex-Iugoslávia, depois do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que foi acusado de fomentar os conflitos e morreu de ataque cardíaco em sua cela, em 2006, antes de seu julgamento ser concluído.

A decisão do tribunal vai ajudar a reforçar a jurisprudência sobre a responsabilidade de líderes políticos por crimes inspirados em seu discurso e seus atos.

Depois de seu indiciamento em 1995, Karadzic passou 13 anos foragido, até ser preso num ônibus em Belgrado, onde estava escondido em plena vista, fazendo-se passar por um curandeiro New Age barbado chamado Dr. Dragan Dabic.

O tribunal foi criticado por ter demorado a entrar em ação, pelos julgamentos intermináveis e excessivamente complexos, por seus padrões inconsistentes e por involuntariamente servir de plataforma para os réus lançarem seus discursos políticos próprios.

Mas ele levou a julgamento todas as 161 pessoas que indiciou. Na próxima semana vai anunciar o veredito de outro réu de perfil alto, o ultranacionalista sérvio Vojislav Seselj, acusado de crimes de guerra. Ainda há alguns julgamentos por terminar, entre eles o do comandante militar sérvio bósnio Ratko Mladic, capturado em 2011.

Radovan Karadzic nasceu em 1945 em Petnjica, Montenegro, e sua vida foi uma odisseia bizarra em que ele passou de psiquiatra amante da poesia a líder de guerra apelidado de “Açougueiro da Bósnia”. Ele foi preso em 2008.

As pessoas que exigiram justiça tiveram que esperar muito tempo por ela, embora o tribunal seja apenas parcialmente responsável pela demora. Karadzic passou 13 anos foragido, e Mladic, 16 anos, contando com a ajuda ocasional de militares e da inteligência sérvios.

Mas críticos dizem que, se o tribunal tivesse optado por um julgamento menos amplo e mais seletivo de Karadzic, a justiça poderia ter sido feita em menos tempo.

O veredito de culpa pode proporcionar um ponto final de alguma espécie para as famílias das vítimas, mas não vai ajudar a solucionar as divisões na ex-Iugoslávia.

O timing do sentenciamento desta quinta-feira é repleto de significado doloroso para muitos sérvios: 24 de março de 1999 foi a data em que forças da Otan lançaram ataques aéreos contra a capital sérvia, Belgrado, e outras áreas, como parte da guerra em Kosovo.

Aproximadamente 500 civis foram mortos na campanha de bombardeios, que durou dois meses e meio.

“Vocês nos mataram, vocês mataram nossos filhos, mas não a Sérvia, porque ninguém pode matar a Sérvia”, disse o primeiro-ministro Aleksandar Vucic a uma multidão na quinta-feira, horas apenas antes de ser anunciado o veredito de Karadzic.

Milhares de pessoas estavam previstas para participar de um ato público em Belgrado em apoio a Karadzic, convocado por Seselj, que pretende aproveitar a ocasião para reforçar o apoio a seu pequeno Partido Radical Sérvio, de extrema direita, antes das eleições gerais de abril.

Tradução de CLARA ALLAIN

Foto: Robin van Lonkhuijsen/Associated Press

Fonte: Folha de S. Paulo

8 respostas em “Radovan Karadzic é sentenciado a 40 anos por genocídio e crimes de guerra

  1. É encorajador ver que mesmo após um tempo, a justiça é feita. O genocídio é corretamente abominado e internacionalmente, positivado a sua ilicitude. Não só ilicitude, mas sua gravidade, dando a esse crime, as medidas que merece, devido a prática do homicídio, mas principalmente devido ao teor de ódio que ele propaga e representa.
    Por ser um ex-líder sérvio, Radovan Karadzic, de imagem pública, deve servir como exemplo.
    Massacrar 8.000 homens e meninos islâmicos me faz repensar sobre um problema ainda sofrido: as pessoas que estão no poder. Estou me referindo aos lideres, pessoas de influencia, de poder econômico ou politico, que deveriam ser exemplo de boa conduta. Ao vê-lo alegando não querer propagar a guerra, fico abismada. Como morte pode evitar morte?
    Não só o genocídio, mas todos os crimes de guerra por ele cometidos mostram que a presunção de inocência deixou de acompanha-lo de vez.

  2. Com os recentes acontecimentos o Tribunal Penal Internacional se mostrou eficiente e acreditado, apesar das críticas quanto a não celeridade e a complexidade dos processos. O dever do Tribunal é averiguar os fatos de forma consistente sem deixar dúvidas quanto a verdade, e assim o fez com excelência, foram arroladas 586 testemunhas e o processo envolveu mais de 115 mil páginas. Mesmo em um caso como esse em que tudo leva à culpabilidade do réu o tribunal tem de se manter imparcial e justo, respeitando os princípios do processo legal. E não por isso quer dizer que a justiça e fraca e ineficaz como foi mostrado o contrário: Rodovan Karadzic foi condenado e sentenciado à cumprir 40 anos de prisão pelos crimes de guerra cometidos. Grande parte do tempo gasto até que Karadzic pudesse responder pelos seus atos se deve pelo fato de sua fuga após ser indiciado em 1995, Rodovan passou 13 anos foragido, vivendo disfarçado até ser capturado em 2008, o processo em si durou somente 5 anos, digo somente tendo em vista toda complexidade envolvida.
    É satisfatório ver que crimes cometidos na primeira metade na década de 90 em uma região tão esquecida na época não passaram despercebidos aos olhos da lei e que as vítimas mesmo que não consigam jamais esquecer o trauma vivido possam se amparar, um pouco, com a justiça feita!

  3. É muito satisfatório ver que justiça foi feita, esse tipo de crime é de se causar repudia. E mesmo após tantos anos o Tribunal Penal Internacional não enterrou o processo, e sim fez justiça, as vítimas e suas famílias que sofreram por esses crimes bárbaros com toda certeza se tranquilizam pelo simples fato de que quem cometeu vai sofrer as penas previstas. Nos dias atuais ainda se vê muito preconceito por raça, cor, etnia, e contudo quando uma sentença é dada a favor da sociedade como esta descrita na noticia a cima, podemos ver que ainda a justiça pode sim ser feita, mesmo passados anos, e assim a sociedade se torna ainda mais de direito, ou seja, você tem seus direitos resguardados pela lei.

  4. Mesmo com todas as críticas proferidas ao Tribunal Penal em relação as suas atuações de forma geral, a condenação de Radovan Karadzic foi um feito inegavelmente meritório. Foi considerado como o maior julgamento por crimes de guerra desde a Segunda Guerra Mundial.
    O ex-líder sérvio foi condenado a 40 anos por genocídio e crimes de guerra. Tendo em vista a extensão da lista de crimes a ele atribuída vale ressaltar alguns a titulo de demonstração da gravidade do caso. Karadzic foi condenado pelo massacre de 8.000 homens islâmicos em 1995; foi o responsável pelo cerco da bósnia de Sarajevo (durou 44 meses); foi condenado por 9 acusações de crimes de guerra e crimes contra a humanidade, incluindo extermínio, homicídio, deportação e terror na guerra bósnia, que durou três anos e meio.
    O julgamento traz para a ex-Iugoslávia, pelo menos, um sentimento de justiça já que o verdadeiro dano nunca será reparado e não soluciona o problema das divisões existentes. Sua vultuosidade também se confirma no seguinte trecho: “O julgamento de Karadzic levou cinco anos, arrolou 586 testemunhas e envolveu 115 mil páginas de evidências documentais.”.
    Partindo da realidade fática em que líderes políticos se acham inatingíveis, a decisão do tribunal ajuda também, a combater essa realidade lamentável de impunidade. Isso, por que a decisão consolida a jurisprudência sobre a responsabilidade de líderes políticos.

    • O ex-líder sérvio Rodovan Karadzic foi condenado a 40 anos por genocídio e inúmeros crimes de guerra. Essa decisão do Tribunal Penal nos faz pensar na sua enorme importância, já que crimes de guerra como este não devem ficar impunes. O julgamento demorou 5 anos e o Tribunal recebeu muitas críticas pela falta de celeridade e por sua atuação. Mas, em casos complexos como este deve-se apurar devidamente os fatos e, sendo assim, foram arroladas 586 testemunhas e envolveu-se 115 mil páginas de evidências documentais. A condenação de Rodovan representa justiça para as famílias das vítimas e de certa forma tranquilidade, já que ele será devidamente punido pelas atrocidades que cometeu.

  5. É de extrema importância para o cenário internacional casos como esse serem julgados e terem uma pena estabelecida, pois sabemos que Karadzic é apenas um entre vários que contribuem para o terror das guerras em países islâmicos e que, muitas vezes, saem impunes. Também vale destacar que mesmo os crimes de guerra sendo praticados nos anos 90, ainda sim foram punidos. Isso reforça a importância do tribunal das Nações Unidas em Haia e chama a atenção para a guerra que ocorre diante de nós e não somos capazes de medir a dimensão desta. Utilizando de uma visão jurídica, a Corte Penal Internacional é importante devido sua função de julgar crimes mais graves cometidos por indivíduos: genocídios, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e os crimes de agressão e, utilizando de uma visão social, a importância dessa Corte se dá pelo fato de que o nascimento de uma jurisdição permanente universal é um grande passo em direção da universalidade dos Direitos humanos e do respeito do direito internacional.

  6. Vemos aqui, após 70 anos, o tribunal de Nuremberg repetido em menor escala, menor número de réus (apenas um) por uma chacina ocorrida com um intervalo muito maior entre sua prática e seu julgamento. A história se repete, não mais com os judeus, mas com os muçulmanos em território bósnio. Ainda bem que um crime de tão magnitude, como é de se esperar, é imprescritível. Uma data um tanto inacreditável para tal massacre ocorrer. Porém, os massacres do século XX não se situam somente nas guerras mundiais. Crimes deste nível ocorreram nesta mesma década, em Ruanda em 1994. Um ano depois, este em Srebrenica. 21 anos depois, ocorre o julgamento do grande responsável, Radovan Karadzic, que executou uma chacina de nível quase hitleriano em um contexto que nem mais a Guerra Fria existia.
    É inacreditável que quanto aos crimes praticados contra os judeus nos anos 40, em menos de 1 ano após o final da guerra e do Holocausto, ocorreu a devida responsabilização dos culpados, idealizadores e incitadores alemães em Nuremberg. Se HItler tivesse sobrevivido, certamente sofreria as sanções do tribunal de forma imediata. Já no final do século, em um contexto em que atos desumanos como este nem deveriam existir, servindo de simples lembrança nos livros de História, ocorre algo semelhante com outro grupo; os muçulmanos.
    E somente duas décadas depois, este caso, mesmo tendo sido abafado até mesmo pelo governo russo, vem a júri. A responsabilização era necessária, porém um pouco tardia, uma vez que Karadzic passa dos 70 anos, e não poderá pagar nem mesmo um terço de sua sentença. A justiça foi tardia, mas não esquecida.
    As Nações Unidas, no contexto relacionado aos judeus, providenciou uma terra prometida para que estas vítimas pudessem recomeçar suas vidas, mesmo que isso implicasse em tomar uma área, de certa forma, pertencente a população muçulmana. Aparentemente, as Nações Unidas não demonstram muito interesse, muita preocupação com a situação islâmica, tanto na fundação do estado de Israel, quanto no fato deste julgamente ter sido tão tardio.

  7. O julgamento no Tribunal Penal Internacional do ex-líder sérvio Radovan Karadzic o levou a condenação de 40 anos de prisão por nove acusações á diversos crimes de guerra. Uma vitória para as famílias que sofrerem e sofrem até hoje as vidas por ele afastadas, mas também para humanidade de modo geral,pois ver um ex-líder sendo condenado por crimes de guerra tira das autoridades políticas a sensação de impunidade, reforçando a jurisprudência e dando um novo ruma ás formas de conduzir conflitos, obrigando-os a levar em conta princípios básicos como dignidade humana e direito a vida, desconsiderando de forma rudimentar a igualdade essencial de todo ser humano em sua dignidade de pessoa. Uma luta contra as atrocidades cometidas nas gueras, que despreza o homem e tudo que o concerne em prol de poder, território e riquezas, atingindo o ápice do capitalismo, em que o homem foi transformado em objeto sem valor, dando valor á bens materiais. A condenação é importante para um futuro melhor, para uma nova perspectiva de disputa.

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